C O R P O R A T I V I S M O

O corporativismo é um sistema político que atingiu seu completo desenvolvimento teórico e prático na Itália Fascista. De acordo com seus postulados o poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política.

Seu discurso, que propugnava a eliminação a luta de classes em prol de um modelo de colaboração entre elas, era entretanto firmemente ancorado nas concepções e na doutrina social e econômica do Marxismo. A ênfase nas negociações coletivas e na intermediação política dos conflitos com a participação de sindicatos e representantes estatais caracteriza este meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores. Embora a propriedade privada dos meios de produção tenha sido nominalmente preservada, esta extensiva intervenção do estado na sociedade capitalista industrial significou o declínio da doutrina liberal nos países onde foi adotada. Representou igualmente o ressurgimento de um tipo de organização da sociedade análogo ao que vigorara na Idade média e durante o período Mercantilista, em que o direito ao trabalho era regulado por guildas, e que fora justamente superado pelo triunfo da idéias liberais nos séculos XVIII e XIX.

O regime Salazarista que vigorou em Portugal de 1933 até à revolução de 25 de Abril de 1974 era expressamente corporativista. Também no Brasil, entre os anos de 1930-45, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas implantou-se um modelo corporativo de Estado, o chamado Estado Novo, sendo a sua legislação trabalhista claramente calcada na "Carta del Lavoro" de Mussolini. De igual forma, muitos outrs países, tais como a França sob o governo do Marechal Pétain (1940-1945), a Argentina sob Juan Domingo Perón (1943-1952), o México sob Lázaro Cárdenas (1934-1940) e a Espanha do Generalíssimo Franco (1939-1973) estabeleceram uma imensa quantidade de leis e organizações inspiradas do ideário corporativista.

"Os nossos programas são decididamente revolucionários, nossas idéias pertencem àquelas que num regime democrático seriam chamadas "de esquerda"; nossas instituições são um resultado directo de nossos programas; e o nosso ideal é o Estado do Trabalho. Sobre isto não pode haver dúvida: somos a classe trabalhadora em luta, pela vida e pela morte, contra o capitalismo. Nós somos os revolucionários em busca de uma nova ordem. Se isto é verdade, dirigir-se à burguesia alegando o perigo vermelho é um absurdo. O espantalho verdadeiro, o autêntico perigo, a ameaça contra a qual lutamos incessantemente, vem da direita. Não estamos interessados portanto em ter como aliada, contra a ameaça de perigo vermelho, a burguesia capitalista: mesmo na melhor das hipóteses que não seria senão uma aliada infiel, que tentaria fazer-nos servir a seus fins, como já fez mais do uma vez, com algum sucesso. Deperdiçar palavras com isto é totalmente desnecessário. Portanto, é prejudicial, já que nos faz confundir, dos autênticos revolucionários de qualquer matiz, com os homens da reacção de quem utilizamos ocasionalmente a linguagem"

—Benito Mussolini, Milão, 22 de Abril de 1945