23/04/2010

TENHA UM BOM DIA


O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol e o Serviço de Informações e Segurança (SIS) português vão acompanhar de perto o desfile comemorativo do 25 de Abril, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, com o objectivo de identificar a possível presença de membros de um grupo juvenil da ETA que faz parte da lista das organizações terroristas da União Europeia. O CNI e os SIS sabem que no ano passado estiveram cá.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros três das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento: uma taxa de 20% sobre mais-valias na bolsa, a introdução de portagens nas SCUT, já a partir de 1 de junho, e a criação de uma nova taxa de IRS, de 45%, para rendimentos acima de 150 mil euros.

"RECORD"

António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJ), defende que a Ordem dos Advogados (OA) «deve ser extinta» se continuar a permitir a violação dos estatutos pelos próprios advogados.

"A BOLA

A Assembleia da República aprovou ontem na generalidade os projectos do PS (uma resolução e oito projectos de lei), do PCP (três) e do BE (um) sobre combate à corrupção, com a abstenção do PSD e do CDS.
O projecto do PS de criação, no Banco de Portugal, de uma base de dados de contas bancárias para facilitar o acesso dos juízes, desceu sem votação à comissão eventual para a corrupção, devendo ser consultada a Comissão Nacional de Protecção de Dados. As iniciativas do PS obtiveram os votos favoráveis do BE e do PEV, e a abstenção do PSD, CDS e PCP. Outros projectos do PS prevêem a suspensão de mandatos de autarcas acusados de crimes puníveis com penas de prisão superiores a três anos, o levantamento do sigilo bancário em caso de dívidas à Segurança Social,, a criação do crime urbanístico cometido por funcionários e titulares de cargos políticos e a autorização para que as instituições bancárias revelem a juízes factos cobertos pelo dever de segredo.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

A saída de Vítor Constâncio para a vice-presidência do Banco Central Europeu (BCE) abre portas à entrada de Carlos Costa para o lugar de governador do Banco de Portugal (BdP), um nome consensual que merece rasgados elogios de economistas e banqueiros.
A Vítor sucede Carlos, dois nomes diferentes e dois estilos distintos. Ao tecnocrata Constâncio sucede um homem discreto e com um vasto currículo europeu. Artur Santos Silva, ‘chairman’ do Banco Português de Investimento, não tem dúvidas de que se trata de "uma excelente escolha". Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, considera que se trata de "um homem experiente que conhece profundamente o sistema".
"CORREIO DA MANHÃ

Ainda há uma percentagem apreciável de doentes com cancro a esperar tempo a mais por uma cirurgia nos três Institutos de Oncologia (IPO) do país, apesar de a situação ter melhorado substancialmente nos últimos anos. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) constatou uma "evolução favorável" face aos resultados da primeira avaliação que fez nos IPO do Porto, Coimbra e Lisboa em 2007, mas não deixa de pôr o dedo na ferida, ao sublinhar que o número de doentes operados para além dos tempos máximos de espera "ainda se mantém elevado"

"PÚBLICO"

Os autarcas que não avaliarem funcionários arriscam perda de mandato. É esta a sanção prevista na proposta de lei que altera o regime jurídico da tutela administrativa, ontem aprovado em Conselho de Ministros e que será agora submetida ao Parlamento, revelou ao Negócios fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

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