SIDÓNIO PAIS

Sidónio Pais
Presidente de Portugal
Mandato:	28 de Abril de 1918 até 14 de Dezembro de 1918
Precedido por:	Bernardino Machado
Sucedido por:	João do Canto e Castro
Nascimento:	1 de Maio de 1872 Caminha, Portugal
Falecimento:	14 de Dezembro de 1918 Lisboa, Portugal
Primeira-dama:	Maria dos Prazeres Martins Bessa Pais
Partido:	Partido Nacional Republicano
Profissão:	Major do Exército e Professor

Sidónio Pais (fotografado em 1918).

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Caminha, 1 de Maio de 1872 — Lisboa, 14 de Dezembro de 1918) foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de ministro do Fomento, de ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim e de presidente da República Portuguesa.

Enquanto presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido com o Presidente-Rei.

Oficial de Artilharia, foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fracturantes da política portuguesa do século XX.

Biografia

Sidónio Pais nasceu em Caminha, filho de Sidónio Alberto Pais, notário e secretário judicial, e de Rita da Silva Cardoso Pais, ambos naturais de Caminha. Casou-se em Amarante em 1895 com Maria dos Prazeres Martins Bessa , com quem teve cinco filhos. Bernardo da Costa Sassetti Pais reconhecido pianista português, é seu bisneto.

Concluiu os seus estudos secundários no Liceu de Viana do Castelo, após o que seguiu para Coimbra, onde cursou os preparatório de Matemática e Filosofia.Destinado à carreira militar, entrou em 1888 para a Escola do Exército, frequentando o curso da arma de Artilharia. Aluno brilhante, completou com distinção o cursos e foi promovido a alferes em 1892, a tenente em 1895, a capitão em 1906 e a major em 1916.

Após a conclusão do curso da Escola do Exército matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Matemática, disciplina em que se doutorou, naquela mesma Universidade, no ano de 1898. Data deste período a sua adesão aos ideais republicanos, num altura em que a Monarquia Constitucional Portuguesa vivia os seus anos finais.

Durante este período pertenceu por um curto espaço de tempo à Maçonaria na Loja Estrela de Alva, de Coimbra, com o nome simbólico de irmão Carlyle^[1], não sendo, no entanto, um membro muito activo.

Considerado um distinto matemático, permaneceu em Coimbra, onde foi nomeado professor da cadeira de Cálculo Diferencial e Integral da Universidade. Chegou a professor catedrático e foi nomeado vice-reitor a 23 de Outubro de 1910, sendo reitor Manuel de Arriaga. Foi também professor da Escola Industrial Brotero, da qual foi director em 1911.Considerado um republicano destacado, após a implantação da República Portuguesa em 1910 foi catapultado para a vida política activa: depois de durante um breve período de tempo ter ocupado o cargo de membro dos corpos gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Portuguesa de 1911.

Membro destacado da Assembleia Constituinte, foi nomeado Ministro do Fomento do Governo presidido por João Chagas, assumindo as funções a 24 de Agosto de 1911. Nessas funções, em que permaneceu até 3 de Novembro de 1911, representou o Governo nas manifestações que assinalaram o primeiro aniversário da implantação da República, na cidade do Porto.

Após a queda do governo de João Chagas, permaneceu em funções governativas, transitando para a pasta de Ministro das Finanças do governo de concentração liderado por Augusto de Vasconcelos Correia, tomando posse a 7 de Novembro daquele mesmo ano, cargo que exerceu até 16 de Junho de 1912.

Numa fase em que as tensões internacionais que levaram à Primeira Guerra Mundial já se sentiam, foi nomeado para o cargo de ministro plenipotenciário de Portugal (embaixador) em Berlim, iniciando funções a 17 de Agosto de 1912. Permaneceu naquele importante posto diplomático durante o período crítico que levou à deflagração da guerra, mantendo um difícil equilíbrio entre as pressões do Governo português, com posições progressivamente pró-belicistas e anglófilas, as tentativas de dirimir pela via diplomática os conflitos fronteiriços nas zonas de contacto entre as colónias portuguesas e alemãs em África e o seu crescente posicionamento germanófilo. Apesar dessas dificuldades, desempenhou o cargo até 9 de Março de 1916, data em que a Alemanha declarou guerra a Portugal na sequência do aprisionamento dos seus navios que se encontravam em portos sob controlo português.

Regressado a Portugal, foi naturalmente engrossar a fileira daqueles que se opunham à participação de Portugal na Grande Guerra, catalizando o crescente descontentamento causado pelo esforço de guerra e pelos maus resultados obtidos pelo Corpo Expedicionário Português na frente de batalha.

Afirmou-se então como o principal líder da contestação ao Governo do Partido Democrático Republicano e de 5 a 8 de Dezembro de 1917 liderou uma insurreição protagonizada por uma Junta Militar Revolucionária, da qual era Presidente. O golpe de estado acabou vitorioso, após três dias de duros confrontos, nos quais o papel dos grupos civis foi determinante para a vitória dos revoltosos.

Na madrugada do dia 8 de Dezembro fora exonerado o Governo da União Sagrada liderado por Afonso Costa, transferindo-se o poder para a Junta Revolucionária presidida por Sidónio Pais. Então, em vez de iniciar a habitual consulta para formação de novo governo, os revoltosos assumem o poder, destituindo Bernardino Machado do cargo de Presidente da República e forçando o seu exílio. Nesse processo, a 11 de Dezembro de 1917, Sidónio Pais tomou posse como Presidente do Ministério, acumulando as pastas de Ministro da Guerra e de Ministro dos Negócios Estrangeiros e, já em profunda ruptura com a Constituição de 1911, que ajudara a redigir, a 27 de Dezembro do mesmo ano, assumiu as funções de Presidente da República, até nova eleição^[2]. Durante o golpe e na fase inicial do seu governo, Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores, em troca da libertação de camaradas encarcerados, e com a expectativa benévola da União Operária Nacional, parecendo posicionar-se como mais uma tentativa de consolidação no poder da esquerda republicana.

Inicia então a emissão de um conjunto de decretos ditatoriais, sobre os quais nem consulta o Congresso da República, que suspendem partes importantes da Constituição, dando ao regime um cunho marcadamente presidencialista, fazendo do Presidente da República simultaneamente Chefe de Estado e líder do Governo, o qual, significativamente, deixa de ser constituído por Ministros para integrar apenas Secretários de Estado. Nesta nova arquitectura do sistema político, que os seus apoiantes designavam por República Nova, o Presidente da República era colocado numa posição de poder que não tinha paralelo na história portuguesa desde o fim do absolutismo monárquico. Daí o epíteto de Presidente-Rei que lhe foi aposto. Nos seu objectivos e em muitas das suas formas, a República Nova foi precursora do Estado Novo de António de Oliveira Salazar.

Numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja Católica Romana, em guerra aberta com o regime republicano desde 1911, a 23 de Fevereiro de 1918 Sidónio Pais alterou a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, suscitando de imediato feroz reacção dos republicanos históricos e da Maçonaria, mas colhendo o apoio generalizado dos católicos, dos republicanos moderados e da população rural, então a vasta maioria dos portugueses. Com essa decisão também conseguiu o reatamento das relações diplomáticas com o Vaticano, através do envio de monsenhor Benedetto Aloisi Masella (que mais tarde seria núncio apostólico no Brasil, cardeal e camerlengo), que assumiu as funções de encarregado de negócios da Santa Sé em Lisboa a 25 de Julho de 1918.

Avenida Sidónio Pais, Macau

Noutro movimento inconstitucional, a 11 de Março de 1918 por decreto estabeleceu o sufrágio directo e universal para a eleição do Presidente da República, subtraindo-se à necessidade de legitimação no Congresso e enveredando por uma via claramente plebiscitária.

Fazendo uso da sua popularidade junto dos católicos, a 28 de Abril de 1918 foi eleito, por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo 470 831 votos, uma votação sem precedentes. Foi proclamado Presidente da República a 9 de Maio do mesmo ano, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática directa, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.

Os decretos de Fevereiro e Março de 1918, que pela sua profunda contradição com a constituição vigente foram denominados de Constituição de 1918, alteram profundamente a Constituição Portuguesa de 1911 e conferiram ao regime uma clara feição presidencialista, reformulando a lei eleitoral, as leis estabelecidas sobre a separação do Estado e da Igreja e a própria distribuição de poder entre os órgãos de soberania do Estado.

Entretanto, em Abril de 1918 as forças do Corpo Expedicionário Português são chacinadas na Batalha de La Lys, sem que o Governo português consiga os necessários reforços nem a manutenção de um regular aprovisionamento das tropas. A situação atingiu um extremo tal que, após o armistício que marcou o final da guerra, o Estado português não foi capaz de trazer de imediato as suas forças de volta ao país. A contestação social no país aumentou ao ponto de se viver uma permanente situação de sublevação.

Esta situação foi o fim do estado de graça: sucederam-se as greves, as contestações e os movimentos conspirativos. A partir do Verão de 1918 as tentativas de pôr fim ao regime sidonista vão escalando em gravidade e violência, o que levou o Presidente a decretar o estado de sítio a 13 de Outubro daquele ano. Com aquele acto, e a dureza da repressão sobre os opositores, conseguiu recuperar momentaneamente o controlo da situação política, mas o seu regime estava claramente ferido de morte.

Com o aproximar do fim do ano a situação política não melhora, apesar da assinatura do Armistício da Grande Guerra, em 11 de Novembro, acontecimento acompanhado de uma mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra tentando minorar a clara ligação entre Sidónio Pais e as posições germanófilas que anteriormente assumira, e que agora apareciam derrotadas.

Entra-se então numa espiral de violência que não poupa o próprio Presidente: a 5 de Dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.

O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República, marcando o seu destino: a partir daí qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou quase 8 anos depois com a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926 que pôs termo ao regime.

Os funerais de Sidónio Pais foram momentosos, reunindo muitas dezenas de milhar de pessoas, num percursos longo e tumultuoso, interrompido por múltiplos e violentos incidentes. Com este fim, digno de um verdadeiro Presidente Rei, Sidónio Pais entrou no imaginário português, em particular dos sectores católicos mais retrógrados, como um misto de salvador e de mártir, mantendo-se durante décadas como uma figura fracturante no sistema político.

A imagem de mártir levou ao surgimento de um culto popular, semelhante ao que existe em torno da figura de Sousa Martins, que fez de Sidónio Pais um santo, com honras de promessas e ex-votos, que ainda hoje se mantém, sendo comum a deposição de flores e outros elementos votivos junto ao seu túmulo.

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