FRANCISCO CUNHA LEAL

Francisco Pinto da Cunha Leal
Primeiro ministro de Portugal
Mandato:	16 de Dezembro de 1921 - 7 de Fevereiro de 1922
Precedido por:	Carlos Maia Pinto
Sucedido por:	António Maria da Silva
Nascimento:	22 de Agosto de 1888 Pedrógão de São Pedro, Portugal
Falecimento:	26 de Abril de 1970 Lisboa, Portugal
Partido:	Partido Nacional-Republicano
Profissão:	engenheiro militar e político

Francisco Pinto da Cunha Leal (Pedrógão de São Pedro, 22 de Agosto de 1888 — Lisboa, 26 de Abril de 1970) foi um militar, publicista e político português que, entre outras funções, foi deputado, presidentes do conselho de ministros de um dos Governos da Primeira República Portuguesa, Ministro das Finanças e reitor da Universidade de Coimbra. Membro do Partido Nacionalista, fundou a União Liberal Republicana em 1923. Apesar de ter apoiado o Golpe de 28 de Maio de 1926 incompatibilizou-se com Oliveira Salazar, transformando-se num dos mais notáveis opositores da primeira fase do regime do Estado Novo e um dos primeiros proponentes de uma solução política de autodeterminação para o Império Colonial Português.

Biografia

Francisco Pinto da Cunha Leal foi filho de Maria da Piedade de Carvalho e de José Pinto da Cunha, um pequeno proprietário e funcionário público. Conclui o ensino primário no concelho do Fundão e iniciou os estudos liceais em Castelo Branco, concluindo-os em Lisboa. Entre 1905 e 1908 frequentou a Escola Politécnica de Lisboa, ingressando seguidamente na Escola do Exército, onde em 1912 concluiu os cursos de engenheiro militar e de engenheiro civil e de minas.

Iniciou a carreira de oficial do Exército Português na especialidade de engenharia, no decorrer da qual foi sucessivamente colocado no Serviço de Torpedeiros (1912 a 1913) e nos Pontoneiros de Tancos (1913 a 1914). Já no posto de tenente de Engenharia Militar, serviu em Angola, tendo sido nomeado chefe-de-brigada na Companhia dos Caminhos-de-Ferro de Angola (1914 a 1915). Foi promovido a capitão em 1917 e nesse posto integrou o Corpo Expedicionário Português enviado para a França durante a Primeira Guerra Mundial.

Regressado a Portugal em 1918, em gozo de licença do Corpo Expedicionário Português, foi um dos muitos oficiais que não voltou à frente de batalha, sendo nomeado Director-Geral dos Transportes Terrestres e ficando adstrito ao Governo, em Lisboa.

Iniciou a sua acção política em 1918, durante o sidonismo, filiando-se no Partido Republicano Nacionalista e depois no Partido Centrista Republicano de António Egas Moniz. Apoia Sidónio Pais e ainda em 1918 foi eleito, de acordo com as regras eleitorais definidas pelo novo regime, deputado pelo círculo eleitoral da Covilhã, cargo que ocupou até 1919.

Esteve envolvido na Revolta de Santarém de 12 de Janeiro de 1919, contra o governo presidido por Tamagnini Barbosa, então acusado de estar sobre a influência dos monárquicos. Por essa razão foi detido, passando alguns meses na prisão. Com a alteração da situação política, foi reabilitado e, nesse mesmo ano nomeado Director-Geral de Estatística.

Nas eleições gerais de 1919 foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Angola, integrando o Grupo Parlamentar Popular, no qual permaneceu até 1921. Durante aquela legislatura integrou pela primeira vez o Governo, embora de forma efémera, exercendo as funções de Ministro das Finanças de 20 a 30 de Novembro de 1920, no executivo presidido por Álvaro Xavier de Castro.

Apesar da queda do executivo reconstituinte de Álvaro Xavier de Castro, manteve-se à frente do Ministério das Finanças entre 30 de Novembro de 1920 e 2 de Março de 1921, integrando o Governo presidido por Liberato Damião Ribeiro Pinto. Esta nomeação surgiu após defendido no Parlamento, meses antes, uma política financeira de igual rigor por parte do Estado e dos contribuintes, a quem exigiu os pagamentos devidos. Já como Ministro, afirmou que o Estado se encontrava sem os recursos necessários para comprar o pão-nosso de cada dia. Durante este período foi também director do jornal O Popular.

Voltou a ser eleito deputado pelo círculo eleitoral de Angola nas eleições de 1921, integrando então o grupo parlamentar do Partido Liberal Republicano, que ajudou a criar e liderou. Participou na Revolta de 19 de Outubro de 1921, na qual foi ferido ao tentar salvar António Granjo, Presidente do Conselho do executivo derrubado nesse dia.

Quando a 16 de Dezembro daquele ano de 1921 foi derrubado o Governo presidido por Carlos Maia Pinto, assumiu as funções de Presidente do Conselho, mantendo-se no poder até 6 de Fevereiro de 1922. Durante esse período acumulou a Presidência com a pasta de Ministro do Interior.

O governo era de concentração de vários partidos, num equilíbrio político instável, assumindo como principal missão acabar com a onda revolucionária que assolava o país e provocara a sublevação da Noite Sangrenta, em que tinham sido assassinados vários prestigiados políticos republicanos. Tal implicava restaurar a ordem pública através da reposição do controlo político sobre a Guarda Nacional Republicana, mas o Governo, pressionado pela GNR, foi obrigado a procurar refúgio no Forte de Caxias e a chamar o Exército para cercar Lisboa.

Os maus resultados das eleições gerais de 29 de Janeiro de 1922, ganhas pelo Partido Democrático Republicano, e um pequeno conflito diplomático com o Governo britânico levaram à queda do executivo.

Nas eleições de 1922 e de 1925 foi eleito pelos círculos eleitorais de Chaves e de Vila Real, respectivamente, desta feita nas listas do Partido Nacionalista, cuja bancada parlamentar liderou. Neste período voltou a integrar o executivo, exercendo as funções de Ministro das Finanças entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923 no executivo presidido por António Ginestal Machado, que ficaria conhecido como o Governo da Intentona Putchista. Entretanto fora nomeado director de O Século, passando a defender com crescente veemência a necessidade de uma ditadura que restabelecesse a ordem pública e social em Portugal. A 17 de Dezembro de 1923, véspera da demissão do Governo de Ginestal Machado, ainda em funções ministeriais, discursou na Sociedade de Geografia de Lisboa, afirmando, sem rebuços, que a ditadura salvadora para Portugal há-de vir, trazida pela força das circunstâncias.

Estas afirmações são reflexo da evolução do seu pensamento, já que a partir de Janeiro de 1922, aquando da sua saída da presidência do executivo, iniciara um percurso político e ideológico que o levou a aderir à direita republicana.

Foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra em 1924, mas apoiou a Revolta de 18 de Abril de 1925, o Golpe dos Generais, o que levou a 19 de Abril à sua demissão do cargo prisão por um breve período. Após a sua libertação, em Setembro daquele ano, com Tamagnini Barbosa, tornou-se advogado de defesa dos militares implicados na intentona.

Reabilitado, foi ainda em 1925 nomeado vice-governador do Banco Nacional Ultramarino, uma sinecura que desempenhou até 1926.

Em 1926 foi obrigado a deixar a chefia do Partido Nacionalista e fundou a União Liberal Republicana, partido que liderou e que tinha como objectivo expresso criar condições para a ocorrência de um golpe militar que restabelecesse a ordem republicana.

Coerente com as posições que defendia desde 1923, apoiou o Golpe de 28 de Maio de 1926, por ele encarado como a única solução de pôr termo à ditadura do Partido Democrático Republicano e restaurar a ordem pública. Em consequência desse apoio, durante os governos da Ditadura Nacional manteve-se no exercício de diversos cargos públicos, entre os quais o de governador do Banco de Angola (1926 e 1927-1930), de delegado de Portugal à Conferência Económica Internacional de Genebra (1927) e de membro do Comité Consultivo da Organização Económica da Sociedade das Nações (1928).

Apesar de ter sido um dos intelectuais e políticos que propusera em 1926 ao general António Óscar de Fragoso Carmona, ao tempo Presidente do Governo e depois Presidente da República, a nomeação de António de Oliveira Salazar para a pasta das Finanças, em 1930 critica publicamente a eternização da ditadura e a política financeira de Salazar. Considera particularmente danosos os efeitos que da interferência do Governo da República no orçamento e nas finanças das colónias.

Aquela oposição resultava de ser defensor da autonomização das colónias, pelo que se opunha às medidas financeiras subjacentes ao Acto Colonial de 1930 e às políticas financeiras crescentemente restritivas impostas por Oliveira Salazar. No decurso da sua segunda nomeação como governador do Banco de Angola, tornou-se num acerbo crítico da política financeira salazarista para as colónias. Essa oposição valeu-lhe a exoneração daquele cargo, seguida da acusação de conspirar contra o Governo, o que o levou a ser preso em Maio de 1930 e deportado para Ponta Delgada, nos Açores. Dali seguiu sob prisão para a ilha da Madeira, de onde, em Novembro de 1930, se conseguiu evadir para Londres, seguindo então para um período de exílio em Espanha. Beneficiando de uma amnistia, regressou a Lisboa em finais de 1932.

Tolerado em Lisboa, em 1934 e 1935 foi director da Vida Contemporânea, mas em 1935 foi detido e novamente deportado.

No exílio foi uma das mais respeitadas vozes da oposição ao Estado Novo. Foi candidato oposicionista em diversos sufrágios e manteve sempre uma postura de grande combatividade contra o regime ditatorial que ajudara a instalar.

Nas eleições de 18 de Novembro de 1945, para Assembleia Nacional, foi candidato independente pelo círculo eleitoral de Angola nas listas do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Dois dias antes do escrutínio atacou violentamente Salazar, de quem disse que não quer nem sabe trabalhar senão quando nas ruas reina um pávido silêncio e ninguém discute os frutos do seu labor.

Foi novamente candidato oposicionista nas eleições para a Assembleia Nacional de 1949, também pelo círculo de Angola.

Em 1950 participou no Directório Democrato-Social, ao lado de António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes.

Nas eleições presidenciais de 1951, com Henrique Galvão, apoiou a candidatura de Manuel Quintão de Meireles.

Destacou-se pela sua defesa de uma solução política de progressiva autonomia para as colónias, programa que expôs em obras como O Colonialismo dos Anticolonialistas e A Gadanha da Morte.

Também se destacou como publicista, dirigindo os periódicos O Século, A Noite e a revista Vida Contemporânea. Para além de colaborar em múltiplos jornais, foi autor de obras sobre Angola, a Primeira República e de carácter memorialista.

Obras publicadas

Para além de múltiplos artigos e e intervenções várias, dispersos por periódicos e publicações avulsas, é autor das seguintes obras:

• Calígula em Angola. Porto : Sociedade de Papelaria, 1924.
• Eu, os políticos e a Nação. Lisboa : Portugal-Brasil, [1926].
• Oliveira Salazar, Filomeno da Câmara e o império colonial português. Lisboa, 1930.
• Subsídios para o estudo do problema do crédito em Angola, Lisboa : Ed. Autor, 1930.
• Ditadura, Democracia ou Comunismo. Lisboa : 1931.
• Os Meus Cadernos. Lisboa: 1932 (3 volumes).
• Os partidos políticos na República portuguesa. Corunha : Imprensa Moret, 1932.
• "Perspectivas futuras da Europa". In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro, 24 (1938), pp. 27-30.
• A Guerra, Dia a Dia. Lisboa : 1939 (4 volumes).
• Coisas do tempo presente : coisas da Companhia de Diamantes de Angola. Lisboa : Edição do Autor, 1957.
• Coisas do tempo presente. Lisboa : Edição do Autor, 1957-1959 (2 volumes).
• Peregrinações através do poder económico: Coisas do tempo presente. Lisboa : Ed. do Autor, 1960.
• A gadanha da morte : reflexões sobre os problemas euro-africanos. Lisboa : C. Leal, 1961.
• O Colonialismo dos anticolonialistas : Coisas do tempo presente. - Lisboa : Edição do autor, 1961.
• As Minhas Memórias : coisas de tempos idos. Lisboa : Ed. do Autor, 1966-1968 (3 volumes).
• "Self-determination for the overseas territories". In: Ronald H. Chilcote, Emerging nationalism in Portuguese África, pp. 29-31. Stanford : Hoover Institute Press, 1972.
• "O Colonialismo dos anticolonialistas : Coisas do tempo presente". In: Permanência, Ano III, nº 26 (Julho 1972).

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