MOITA FLORES

24 Janeiro 2010 - 00h30

Impressão digital

Violência e medo

O homicídio, o assalto à mão armada, roubo, raptos e sequestro devem ser a prioridade da política criminal.

Na mesma semana em que se conhecia os acórdãos sobre o caso ‘Noite Branca’, no Porto, que integrava uma série de homicídios de grande violência e envolvendo negócios de droga e prostituição, o ministro da Administração Interna responde às petições de presidentes de câmara e outras entidades, alertados pela vaga de crimes violentos que atravessaram a região, garantindo uma resposta integrada de todas as forças de segurança, quer na vertente preventiva quer nos efeitos repressivos mais imediatos. É uma decisão adequada, e que pela sua própria natureza deveria ser replicada por todo o País. Na verdade, quando se fala de criminalidade e os quotidianos se preenchem com debates mais ou menos viciosos, tipo pescadinha de rabo na boca, sobre virtudes e morais de raiz duvidosa, quase sempre se omite os crimes que, pela sua violência, põem em risco a vida e a segurança das pessoas.

Talvez por ter trabalhado muito tempo em confronto com essa realidade que mistura violência, sofrimento e morte, tantos anos depois e tantas discussões depois, é sempre com surpresa, e alguma desilusão, que testemunhamos a indiferença com que a política trata os mais perigosos e destrutivos dos crimes. O homicídio, o assalto à mão armada, qualquer tipo de roubo, raptos, sequestros, acções terroristas, sobretudo aqueles que deixam um rasto de mortos e sangue, deverão ser, terão de ser, por força da sua natureza, a prioridade das prioridades de qualquer política criminal. É certo que o Direito Penal enumera um sem-número de comportamentos que podem ser crimes. Que por vezes é preciso mobilizar meios para determinada emergência criminal. O caso ‘Noite Branca’ foi paradigmático de como a desatenção para esta área decisiva do combate policial foi negligenciado e, para quem se recorda, foi preciso mobilizar polícias e magistrados, interrompendo férias, pagando investigações do seu próprio bolso, noites a fio, para conseguir desmantelar a quadrilha que ameaçava transformar a vida nocturna da capital do Norte num verdadeiro pesadelo.

Ninguém quer morrer. Todos desejamos que a incerteza sobre o dia e a hora definitiva que todos temos marcados se afaste do futuro próximo. É uma evidência da natureza humana. Não fará sentido que os responsáveis ignorem essa crença fundamental, de que a morte ocorrerá num futuro distante e impreciso, e permitam, por desatenção, que seja precipitada pela violência criminal.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário
in"CORREIO DA MANHÃ"