Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, (Lisboa, 13 de Maio de 1699 — Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do Rei D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.
Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.
Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colônias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távoras, uma intriga com consequências dramáticas.
O quadro "O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado conjuntamente por Louis-Michel Van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet (1714-1789), dois grandes pintores da sua época, representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande significado político e económico[2].
Origens
Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça e Melo, esta descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe podemos citar as famílias Albuquerque, Moura[3] e Cavalcanti.[4] . Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.
Carreira diplomática
Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor Ernestina Daun). Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à maçonaria. O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.
Secretário de Estado do Reino (Primeiro-Ministro)
Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou, com êxito, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista.
O Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista. Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em 1774, da Vila Real de Santo António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul de Portugal.
Aboliu também a escravatura nas Índias portuguesas, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra acabando com a discriminação dos "cristãos novos" (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de companhias e associações corporativas que regulavam a actividade comercial, assim como a reforma do sistema fiscal. Todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial da nobreza, apelidando-o - "novo rico".
O terremoto de 1755
O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos actuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se seguíram.
Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e alimentam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa não foi afectada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída. A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atracções turísticas de Lisboa.
Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia: elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país. Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nível da água dos poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciência.
O Processo dos Távoras
Na sequência do terramoto, D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes.
Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos.
Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos do rei. Pela sua acção rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.
A 3 de Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.
No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até à morte de D. José I em 1777.
A sucessora, rainha D. Maria I e o seu marido D. Pedro III detestavam o Marquês. D. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai.
A Rainha nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos. Mais ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa.
O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713.
Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua inaugurada por Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.
Reformas
Reformas económicas
Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política não hesitou em impor monopólios esmagando a concorrência interna. Assim, em 1753 foi fundada a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa (de efêmera duração) e, em 1756, a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.
De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento económico e o exercício absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.
Reformas religiosas
A acção reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política religiosa. Também neste campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo régio e no combate a sectores e instituições que poderiam enfraquecê-lo.
- A 3 de Setembro 1759, curiosamente passado um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando os seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autónomo dentro do Estado português.
- Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado. Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo, com a criação de medidas que a levaram à progressiva subordinação à autoridade real. O Tribunal do Santo Ofício passava a ser pouco mais que uma agência governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real. Entretanto, deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.
- Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto a "primeira nobreza da corte" (principais titulares do reino de Portugal, na altura chamados de "puritanos", i.e., aqueles que em prol da limpeza de sangue praticavam uma estricta endogamia, de maneira a evitar que nas suas linhagens entrasse "mancha de nação impura" - judeus ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com menores garantias de pureza.
- Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos e impunham critérios de "limpeza de sangue". Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal.
Reformas na educação
A educação em Portugal desde muito cedo foi dominada quase em exclusivo pela Companhia de Jesus ou Jesuítas e outras congregações. Em 1759, com a reforma Pombalina os jesuítas são expulsos de todo o território português, e Pombal manda publicar um alvará, que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal.
Pombal, cria pela primeira vez o cargo de Director Geral dos Estudos, que tem como função vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatório anual da situação do ensino. A censura esteve em grande destaque durante a governação de Pombal na destruição e proibição de livros de autores, como Diderot, Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como; «corruptores da Religião e da Moral». (Carvalho 2001) (p. 468). e de conteúdo «ofensivo da paz e sossego público».
Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino (superior) do reino e das colónias - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo modernizada.
Contributo de Paulo Borges, retirado do trabalho que fez para a cadeira de História da Educação. Bibliografia: Carvalho, R. d. (2001). História do Ensino em Portugal desde a fundação da Nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano., Fundação Calouste Gulbenkian.
Reformas no aparelho de Estado
Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes mudanças no aparelho de estado português. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canónico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autónoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. De facto, o estado português pronunciou-se várias vezes em desacordo com a Santa Sé, estabelecendo-se corte de relações diplomáticas até à morte de D. José e posterior subida ao trono de D. Maria I.
Introduziu em Portugal a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória, instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis e de perseguição à teoria do pacto de sujeição do rei à soberania da comunidade defendida pelos jesuítas.
Pombal fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o chamado pombalismo. O pombalismo era uma doutrina política segundo a qual, toda a governação vai no sentido de racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia.
O Marquês de Pombal e o Brasil
Existe dissonância entre a percepção do Marquês entre alguns setores das elites portuguesas - que o vêem como um herói nacional -, e alguns brasileiros, principalmente da região sul - que o vêem como um tirano e opressor.
Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para a metrópole. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.
Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Esta não deve ser confundida com a Companhia de Comércio do Maranhão, criada em 1682, e associada à Revolta de Beckman - contra os preços abusivamente altos praticados pela Companhia em todos os bens de consumo da população, e os preços baixos na compra dos generos tropicais produzidos pelos mesmos colonos. No entanto, na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira.
As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilingue.
Na região amazônica, utilizava-se a mão-de-obra indígena em quase tudo. Porém, ao contrário dos colonos, os jesuítas obtiam a cooperação voluntária dos índios. Assim, enquanto as missões prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam numerosas dificuldades. A expulsão dos jesuítas levou à desagregação da economia coletora de drogas do sertão, causando uma longa fase de estagnação econômica em várias regiões da Amazônia, superada apenas no final do século XIX com o surto da borracha.[5]
Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.
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