D. PEDRO II

D. Pedro II Monarca de Portugal
D. Pedro II, rei de Portugal
Ordem:	24.º Monarca de Portugal
Cognome(s):	O Pacífico
Início do Reinado:	12 de Setembro de 1683, regente desde 24 de Novembro de 1667
Término do Reinado:	9 de Dezembro de 1706
Aclamação:	Lisboa, Portugal
Predecessor(a):	D. Afonso VI
Sucessor(a):	D. João V
Pai:	D. João IV
Mãe:	D. Luísa de Gusmão
Data de Nascimento:	26 de Abril de 1648
Local de Nascimento:	Lisboa, Palácio da Ribeira
Data de Falecimento:	9 de Dezembro de 1706
Local de Falecimento:	Lisboa, Palácio da Ribeira
Local de Enterro:	Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s):	D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, Princesa de Nemours D.Maria Sofia, Condessa Palatina de Neuburgo
Príncipe Herdeiro:	D. Isabel de Bragança (filha) Príncipe D. João (filho)
Dinastia:	Bragança

D. Pedro II de Portugal (Lisboa, 26 de Abril de 1648 — Alcântara, 9 de Dezembro de 1706). Foi Rei de Portugal de 1683 à sua morte, sucedendo ao irmão Afonso VI, vindo já exercendo as funções de regente do reino desde 1668, devido à instabilidade mental do irmão, D. Afonso VI. Está sepultado no Panteão dos Braganças em São Vicente de Fora. Morreu na Quinta de Alcântara, ou Palácio da Palhavã, de apoplexia. Tinha 58 anos e estava doente apenas há quatro dias.

Dados biográficos iniciais

Terceiro filho do rei João IV de Portugal e de Dona Luísa de Gusmão, foi Senhor da Casa do Infantado. Cognominado de O Pacífico, porque em sua regência que se fez a paz com a Espanha (em 1668).

Regente de 1667 a 1683, chegou ao poder por golpe de Estado no qual em 27 de janeiro de 1668 depôs o irmão Rei Afonso VI de Portugal. Foi rei por morte deste em 12 de setembro de 1683. Governou portanto de facto de 1667 a 1706. Implacável com o irmão, além de o encarcerar em Sintra, deflagrou processo de anulação do casamento com Maria Francisca Isabel de Sabóia, alegando a não-consumação, por inaptidão do rei em sua relação com mulheres, obtendo de Roma e dissolução e casando-se com a cunhada.

Apreciação

Diz Veríssimo Serrão em «História de Portugal», volume IV, página 233: «Um historiador coevo exaltou as suas qualidades físicas, tanto na destreza das armas como no toureio a cavalo, por ter uma agilidade e fortaleza que o predispunham para exercícios de violência. Foi no seu tempo que o palácio de Salvaterra de Magos voltou a ser o local preferido da corte, ali se instalando D. Pedro II nos meses de Janeiro e Fevereiro, para se dedicar aos desportos da montaria. (...) Senhor de grande memória, o monarca nunca recusava audiência a quem lha pedisse, tanto de dia como de noite, deleitando-se em ouvir os outros e em discutir os assuntos nos mais ínfimos pormenores. Essa qualidade era (...) um dos seus maiores defeitos, porque queria sempre ouvir a opinião dos conselheiros, o que o levava a dilatar a resolução dos problemas. O seu reinado tinha como grande desígnio reconstruir o País abalado pelas lutas da Restauração. Desde 1693 que podia dispor da riqueza aurífera do Brasil, que teria dado a essa obra o arranque decisivo de que Portugal carecia. Mas a participação na guerra sucessória da Espanha foi contrária aos interesses nacionais (...). »

Firmou a aliança inglesa. Consolidou a independência de Portugal, com a assinatura do Tratado de Madrid em 1668, pondo fim às guerras da Restauração iniciadas em 1640. teve o decisivo apoio da Inglaterra, com base em cláusulas matrimoniais que uniram Carlos II Stuart com a irmã, princesa Catarina de Bragança, em 1661. Portugal cedeu Tânger e Bombaim, comprometeu-se a transferir para os ingleses a maioria das praças recuperadas dos holandeses, repartir ao meio o comércio da canela, instalar famílias inglesas com os mesmos privilégios dos portugueses em Goa, Cochim, Diu, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro. Em troca a Inglaterra daria suporte militar a Lisboa, protegendo embarcações portuguesas no Mediterrâneo e nas costas de Lisboa e do Porto.

A aliança com os ingleses foi decisiva na consolidação do poder de D. Pedro, que centralizou o poder da monarquia e dissolveu a excessiva força da nobreza depois da morte de D João IV em 1656.

Sua longa gestão foi de importantes realizações. Em 1671 concedeu liberdade de comércio para os ingleses residentes em Portugal e deu início ao estabelecimento de manufacturas têxteis. Dona Isabel Luísa foi proclamada herdeira do trono nas Cortes de 1674, tendo D. Pedro promulgado uma carta «sobre as regências e tuutorias dos Reys» para melhor fundar o direito de sua filha.

Em 1674 sua maior preocupação foi melhorar as defesas do Reino, pedindo contribuição dos três estados para o sustento das guarnições de fronteira, seu apetrecho e obras indispensáveis em castelos e fortes marítimos. As Cortes não atenderam a totalidade do pedido, mas o grande receio estava na defesa do litoral. «Os navios da Índia e do Brasil eram o principal objectivo da cobiça», diz Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 213, de modo que «a Coroa viu-se na obrigação de armar uma frota de 11 barcos. (...) A esquadra saiu do Tejo em 21 de julho de 1675, sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães.» «Mas não se viram os resultados de tão custosa empresa».

Obteve autorização papal para a elevação do bispado da Bahia à categoria de arcebispado, e a criação dos bispados em Olinda e no Rio em 1676. Em 1677 foi criado o bispado do Maranhão, subordinado diretamente ao arcebispado de Lisboa. Em 1686, por decreto do Regimento de Missões, foram restringidos os privilégios dos jesuítas nos sertões do Norte. Houve porém resistências ao processo de reordenamento da administração colonial: em 1684 revolta de Beckman, que sublevou os colonos do Maranhão contra o monopólio da Companhia Geral para o Estado do Maranhão, sufocada; da década de 1680 o levante dos tapuias em diversas regiões do Nordeste.

Havia um óbice legal ao casamento de sua filha com o primo, o duque de Sabóia: a chamada «lei das Cortes de Lamego» impedia o casamento de uma herdeira com um príncipe estrangeiro, pretenso documento que em 1640 se tornara lei fundamental do Reino. As Cortes convocadas em 1º de novembro de 1679 não tiveram dúvidas em proceder à derrogação. Já então viera a Lisboa o embaixador saboiano, o marquês de Ornano, celebrar o casamento por procuração. Mas tudo ficaria sem efeito na medida em que a embaixada do duque de Cadaval, enviada a Turim, em maio de 1682, não alcançou ou não quis concretizar o projeto, por pressões talvez de Luís XIV sobre a dinastia de Sabóia. Em 1683, aliás, morreriam D. Afonso VI de Portugal e a rainha D. Maria Francisca Isabel. Na corte havia um forte partido «francês», chefiado pelo 1º duque de Cadaval, por Manuel Teles da Silva, 2º conde de Vilar Maior, futuro marquês de Alegrete, e pelo visconde de Ponte de Lima, mas outros pugnavam por aliança mais próxima com a Espanha. Ao casar-se novamente, D. Pedro II escolheu a irmã da rainha espanhola, como ela filha de Filipe Guilherme, eleitor palatino do Reno. A nova rainha D. Maria Sofia de Neuburgo jamais influiu na vida política, mantendo uma atuação discreta e dando ao marido larga descendência.

A descoberta de ouro no sertão de Caeté, nas Minas Gerais, no final do século XVII, deu início a uma fase de prosperidade econômica e a remodelações administrativas, com a criação em 1693 da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, e a criação da Intendência das Minas em 1702. Data do período também a destruição do Quilombo dos Palmares (Alagoas) em 1695.

No final do reinado, havia dois grandes problemas no Brasil: a disputa pela colônia do Sacramento que, embora desde 1680 reconhecido território português, foi ocupada pelos espanhóis em 1705; e os primeiros conflitos, desde 1703, entre paulistas e emboabas, concorrentes forasteiros, inclusive portugueses, que chegaram à região das minas em busca de ouro.

Portugal e a política europeia

Numa avaliação geral, seu reinado consolidou a independência de Portugal diante da Espanha, mas foi alto o custo das concessões à Inglaterra: pelo controvertido Tratado de Methuen, de 1703, os panos de lã ingleses passaram a ser livremente comercializados em Portugal, o que levou à estagnação da indústria têxtil do Reino.

Sua política de não-alinhamento tinha como trunfo a presença de embaixadores e agentes nas cortes européias, e os nomes que se destacaram foram, até 1700, D. Francisco de Melo, marquês de Sande; Henrique de Sousa Tavares, 1º marquês de Arronches; o doutor José de Faria, na Inglaterra; Duarte Ribeiro de Macedo e Salvador Taborda Portugal, em Paris; Diogo de Mendonça Corte-Real, na Holanda. Diz Veríssimo Serrão: «Foi nessa boa escolha que se formou o mais destacado de nossos diplomatas da primeira metade de Setecentos: D. Luís da Cunha».

A Guerra da Sucessão Espanhola veio alterar o equilíbrio, pois a sucessão de Carlos II da Espanha, morto em 1700, se revelou enorme problema, na medida em que não teve descendência. O rei deixara por testemento como herdeiro o neto de Luís XIV, Filipe, duque de Anjou. Recusando o fato consumado, Guilherme III da Inglaterra, por meio da Grande Aliança da Haia, formou coligação com Holanda e com o Império, propondo Carlos, arquiduque da Áustria, como candidato ao trono espanhol. Seria difícil a Portugal fugir às pressões externas, e o rei se viu impossibilitado de guardar uma posição neutral, pois as implicações do conflito podiam estender-se à América. Portugal, que começara por reconhecer Filipe de Anjou como Filipe V de Espanha pelo tratado de Paris de 18 de junho de 1701, repensou sua posição, fato para o qual «contribuíram as primeiras derrotas dos franceses em Itália e no Reno», e a ameaça da frota inglesa. Em setembro de 1702 anulou-se o tratado com Luís XIV e graças à intervenção de John Methuen, embaixador da Inglaterra, estabeleceram-se «formas de cooperação que ainda não eram de aberta beligerância por parte de Portugal.» Mas era normal: diz Veríssimo Serrão na obra citada, página 230 do volume V: «Desde 1661 Portugal voltara, na política européia, a fazer parte da órbita inglesa que garantira o triunfo da Restauração».

Portugal assinou em Lisboa em 16 de maio de 1703 um tratado defensivo com a Inglaterra e Províncias Unidas, outro tratado de aliança ofensiva e defensiva com a rainha Ana de Inglaterra, Leopoldo I da Áustria e os Estados da Holanda. Havia dois artigos secretos: logo que subisse ao trono da Espanha, o arquiduque Carlos entregaria a Portugal a título perpétuo as praças fronteiras de Badajoz, Albuquerque, Valença de Alcântara, Tui, Baiona de Galiza e Vigo; e na América do Sul, as terras da margem setentrional do rio da Prata, o qual ficaria a constituir o limite das duas coroas.

Aclamado rei da Espanha como Carlos III em Viena em 12 de setembro de 1703, o arquiduque Carlos entendeu fazer de Portugal a base das operações contra seu adversário e desembarcou em Lisboa a 9 de março de 1704. Deixou a cidade no ano seguinte numa esquadra inglesa para se fixar na Catalunha, pois a morte do imperador Leopoldo I, em 5 de maio, o forçava a se aproximar da Áustria e do norte da Itália. A ofensiva aliada começou com D. António Luís de Sousa, 4º marquês das Minas e Dinis de Melo e Castro, 1º conde das Galveias, que comandavam respectivamente a Beira e o Alentejo. Valência de Alcântara se rendeu ao segundo em 8 de maio de 1705. D. Fernando de Mascarenhas, futuro marquês de Fronteira, foi outro nome a destacar na guerra. A 28 de junho o exército português chegou a entrar triunfante em Madrid, onde Carlos III foi aclamado. Mas seu nome não tinha qualquer ressonância nas populações, e Filipe V recebia constantes socorros dos Pirineus e beneficiava da realeza em exercício.

No Brasil

Fixou as bases de sua política no Brasil em dois pontos principais: o da pesquisa de metais e pedras preciosas e da extensão da fronteira da colônia às margens do rio da Prata. Enviou o visconde de Barbacena ao Brasil com instruções especiais para incentivas as explorações mineiras, e era tal a reputação dos paulistas que o Príncipe Regente, instado por Barbacena, escreveu a doze dos principais sertanistas piratininganos, a quem proporcionou a «incomparável honra» de uma interpelação direta, convocando-os ao emprego do seu real serviço. Alguns eram do maior prol, como Fernão Dias Pais, Francisco Dias Velho, Lourenço Castanho Taques.^{[carece de fontes?]}

Sob seu reinado foi criada a Casa da Moeda da Bahia, inaugurada em 8 de março de 1694. D. Pedro II cedeu seus direitos de senhoriagem, tributo a ele devido, para o melhor funcionamento desta instituição, que cunhou as primeiras moedas brasileiras para uso da própria colônia em 1695. Estas moedas de 4000 e 2000 réis, em ouro e 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis, em prata; ampliaram e diversificaram o meio circulante no Brasil.

Últimos anos

Desde 1703 o rei passava épocas de profunda sonolência que os médicos atribuíam a um «defluxo de estilicido», ou seja, grave infecção da laringe. A 5 de dezembro de 1706 foi acometido de um «pleuriz legítimo» que derivou num ataque apoplético, com o qual perdeu os sentidos. Não resultou a sangria nos pés e, no dia 9, o ataque se tornou fatal. Acredita-se hoje em doença hepática, pois a autópsia achou «hua parte do fígado torcida e se lhe acharão 25 pedras no fel».

Está sepultado em Lisboa no Panteão dos Braganças.

Casamentos e descendência

• De Maria Francisca Isabel de Sabóia, princesa de Nemours (1646-1683) sua cunhada, teve apenas uma filha:
  • 1 - Isabel Luísa Josefa de Bragança (1669-1690)

• De Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo teve sete filhos. Casaram-se em Lisboa em 11 de agosto de 1687. Maria Sofia Isabel de Neuburgo ou de Wittelsburgo nascera no castelo de Benrath, Neuburgo, em 6 de agosto de 1666 e morreu em 4 de agosto de 1699 em Lisboa, aos 33 anos. Era condessa palatina de Neuburg; filha de Filipe Guilherme (1615-1690) de Neuburg-Wittelsburgo, em 1685 Duque de Neuburgo, Eleitor do Palatinado ou seja, conde e Eleitor palatino do Reno, e de Elizabeth Amalia de Hesse-Darmstadt (1635-1709) filha de Jorge, Príncipe de Hesse-Darmstadt.
  • 2 - João de Bragança, príncipe do Brasil (Lisboa, 30 de agosto de 1688-16 de setembro de 1688, sepultado em São Vicente de Fora), Duque de Bragança.
  • 3 - João V, Rei de Portugal (1689-1750)
  • 4 - Francisco, Duque de Beja e Condestável de Portugal (Lisboa, 25 de junho de 1691-21 de julho de 1742 na quinta de Bernardo Freire de Sousa junto a Óbidos) conhecido como Infante Francisco Xavier. Grão-Prior do Crato, Duque da Beira, Grande Prior dos Cavaleiros de Malta. Tido por autêntico criminoso.
  • 5 - António de Bragança (1695-1747)
  • 6 - Teresa de Bragança (1696-1704)
  • 7 - Manuel de Bragança (1697-1766)
  • 8 - Francisca Josefa de Bragança (1699-1736)

D. Pedro teve ainda três filhos naturais:

• De D. Maria da Cruz Mascarenhas:
  • 1 - Luísa de Bragança (1679-1732) que casou com D. Luís e depois com D. Jaime de Melo, respectivamente 2º duque de Cadaval e 3º duque de Cadaval.

• De Ana Armanda Du Verger, francesa:
  • 2 - Miguel de Bragança (1699-1724) reconhecido irmão por D. João V, casou com D. Luísa Casimira de Nassau e Ligne, herdeira da Casa de Arroches.

• De D. Francisca Carla da Silva:
  • 3 - José de Bragança (1703-1756), arcebispo de Braga, doutor em Teologia.

Crónica de Faria e Sousa, 1730

A Crónica de Faria e Sousa, de 1730, refere o seguinte: “Passatempos ordinarios seus eram os exercícios corporais: caça, touros em Salvaterra, no Alentejo, a 12 léguas de Lx. Um dos melhores ginetes do Reino, quando todos os nobres toureavam como o rei. Em seu reinado, houve duas batalhas, Villaviciosa e Albuquerque, que perderam os Espanhóis por ser inferiores em gente mas não falta de valor, e quedaram os portugueses mui ufanos porque não estavam acostumados a ganhar. Paz com a Espanha em 23 de fevereiro de 1668. Houve depois a Guerra da Sucessão da Espanha: morto Carlos II aos 39 anos em 1º de novembro de 1700, por seu testamento de 21 de outubro o sucessor era Filipe de França, duque de Anjou, neto de Luis XIV, filho segundo do Delfim. Em 1701 D. Pedro assinou tratado de aliança ofensiva e defensiva com Espanha e França. Dois anos depois, «le obligaron sus inimigos a unirse con la Casa de Austria» e a fazer tratado semelhante com os Aliados inimigos de duas Coroas. Em 26 de maio de 1703, com partido do Imperador Leopoldo I, entrou com Vítor Amadeu II, duque de Sabóia, na grande aliança concluida na Haia em 7 de setembro de 1701 com Guilherme III da Grã-Bretanha e mais os Estados Gerais das Províncias Unidas dos Países Baixos. Morreu de apoplexia em 9 de dezembro de 1706. A primeira rainha (casamento com seu irmão anulado em 24 de março de 1668, casados a 2 de abril seguinte) morrera em Palhavã a 27 de dezembro de 1683 aos 38 anos. A segunda mulher morreu a 4 de agosto de 1699 aos 33 anos. Em março de 1704 chegou a Lisboa o segundo filho do imperador Leopoldo I (morto em 5 de maio de 1705 aos 65 anos), Carlos (futuro Carlos III de Espanha), recebido com muitos agasalhos. Sitiada Barcelona, foi obrigado a se retirar em 12 de maio de 1706 perdendo na ocasião toda a artilharia.»

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