25/10/2009

FILIPE II DE PORTUGAL




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Reinado 13 de Setembro de 1598 - 31 de Março de 1621
Coroação Setembro de 1598, em Madrid
Nascimento 14 de Abril de 1578

Madrid, Espanha
Morte 31 de Março de 1621

Madrid, Espanha
Sepultamento Real Mosteiro de São Lourenço do Escorial, Madrid
Antecessor Felipe II
Sucessor Felipe IV
Consorte Margarida de Áustria
Filhos Ana Maria Mauricia
Filipe IV de Espanha
Maria Ana
Isabel
Carlos
Fernando
Margarida
Afonso
Dinastia Habsburgo (Filipina)
Pai Felipe II de Espanha
Mãe Ana de Áustria

D. Filipe III de Espanha nasceu em Madrid em (14 de Abril de 1578 e morreu em Madrid, no Alcazar, de febre ou erisipela em 31 de Março de 1621). Foi Rei de Espanha e Rei de Portugal da dinastia Filipina, como D. Filipe II, entre 1598 e a sua morte. Era filho de Filipe II de Espanha e Ana, filha de Maximiliano II do Sacro-Império. Chamado O Pio.


Dados biográficos iniciais

Foi rei aos 20 anos, em 13 de setembro de 1598: e como Filipe II Rei de Nápoles, da Sicília, Rei titular de Jerusalém, Rei da Sardenha, Filipe II Rei de Portugal. Foi ainda Duque de Milão, Conde de Artois, Conde da Borgonha, Conde de Charolais.

Nasceu no mesmo ano em que morreu seu irmão Don Fernando, sendo jurado herdeiro seu outro irmão, D. Diego. Ultimo filho varão da quarta esposa do pai, dividia-se entre exercícios pios e os prazeres, sendo educado afastado do mundo. Ficou órfão de mãe aos dois anos. Quando em 1582 seu irmão Diego morreu, e foi jurado herdeiro, era enfermiço e débil. Com ele, têm início os chamados «Áustrias Menores»: Filipe III, Filipe IV e Carlos II), os quais não puderam manter o poderio internacional alcançado por seus predecessores Carlos V e Felipe II, e começou a lenta perda de territórios: desde 1621 (embora reconhecido oficialmente só em 1648) as Províncias Unidas, em 1640 (tampouco reconhecido senão em 1668) Portugal e as suas colônias, e em 1659 o Rossilhão e outras praças nos Países Baixos.

Início do reinado

Educado pelo pai para governar um império extenso, jamais demonstrou aptidão. Desfazendo-se dos antigos conselheiros do pai, cercou-se de jovens ministros, deslocando antigos funcionários como foi o caso de Cristóvão de Moura, nomeado Vice-Rei de Portugal. Pôs em curso um processo de centralização política da União Ibérica, empossando em 1601 e em 1602 magistrados e ministros espanhóis para Portugal, decisão que contrariava o arranjo de seu pai Filipe II em Tomar.

Caráter fraco, apático e irresoluto, foi dominado pelo seu ministro Lerma. Don Francisco Gómez de Sandoval, Marquês de Denia e depois Duque de Lerma, foi seu favorito, e o favorito de Lerma era Don Rodrigo Calderón. A Duquesa de Lerma, camarera mayor, tiranizava a rainha que, com o próprio filho de Lerma, o Duque de Uceda, e alguns religiosos, tentou derrubar o favorito.

Don Cristóvão de Moura, elevado a Marquês de Castelo Rodrigo, foi nomeado vice-Rei de Portugal, o que muito indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das mais hábeis. Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da marinha, aboliu os portos secos, as alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, o que pouco durou, prejudicando Portugal.

Em 1609, sem poder lutar por mais tempo com os Estados da Holanda, assinou trégua de 12 anos, mas tão ineptamente procedeu o Marquês de Castelo Rodrigo que, assinou a trégua na Europa, mas deixou que continuassem as hostilidades nas colónias onde mais prejudiciais eram justamente os portugueses.

Nessa época Filipe III publicou edito expulsando definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros. Depois da conquista de Granada por Fernando de Aragão, os mouros tinham sido forçados a abraçar o Cristianismo, formavam massa de população submissa, cultivando a terra e enriquecendo o Estado. Mas o fanatismo espanhol não perdoava sua origem. A expulsão foi grande fatalidade e a Espanha perdeu perto de um milhão de habitantes industriosos, e arruinou a agricultura e a indústria. Os desgraçados que se recusavam a abandonar a pátria eram perseguidos e assassinados, ficando as crianças de menos de sete anos vendidas como escravas, depois de serem batizadas. A expulsão não foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo tempo com os judeus de Portugal para os proteger da Inquisição, a troco dum subsídio.

Filipe III criou o Conselho da Índia (1604) e estabeleceu a paz com a Inglaterra (1604) e as Províncias Unidas (1609). Mandou fazer a Plaza Mayor em Madri (1620) que copiava a Place Royale (hoje Place des Vosges), construída em Paris em 1610.

Apreciação

Realeza Espanhola
Casa de Habsburgo
Descendência
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Decretou as Ordenações Filipinas, em 1603, um código unificado das leis inspirado nas Ordenações Manuelinas, com algumas alterações, válido para Portugal e Ultramar.

Herdara a coroa e os inimigos do pai: Inglaterra, Holanda, França. No Oriente, os holandeses fustigaram Moçambique, forçaram a retirada dos portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram os portugueses do Japão em 1617. Os franceses se instalaram no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial, fundaram a cidade de São Luís, mas em 1615 foram derrotados por Jerônimo de Albuquerque. Desde 1608 , aliás, o rei Filipe II de Portugal dividira a administração da colônia brasileira em duas partes: no sul da capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no norte, reuniram-se as demais. Em 1612 foi criado o Estado do Maranhão, subordinado diretamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil em 1618.

Ordenou em 1618 a visitação do Santo Oficio ao Brasil.

Participou da longa Guerra dos Trinta Anos, iniciada em 1618, a um só tempo territorial e religiosa.

Diz a Crönica de Faria e Sousa, de 1730: «Em seu reinado floresceram Luís Molina, Ticho Brahe, Francisco Mendoza, Francisco Suárez e outros historiadores e escritores graves. 1609 foi o ano da expulsão dos Mouros que haviam ficado na Espanha e justificaram tal ato por terem fingido ser católicos, saindo muitos. D. Agostinho de Menezes, arcebispo de Goa e Braga, Vice-Rei português na Índia, morreu em Madri em olor de santidade. Foi beatificado o Apóstolo e santo varão francês frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga, cujo corpo se acha na igreja da vila de Viana. Margarida de Chaves foi em sua vida e morte, milagrosa.»

Visita ao reino de Portugal

Filipe III de Espanha e II de Portugal a cavalo.

Visitou Lisboa em 1620, falecendo quando já se encontrava a caminho de Madrid. O descontentamento dos portugueses era grande. O rei, que não o ignorava, empreendeu em 1619 uma viagem a Portugal, aplaudida pelo novo ministro e valido, o Duque de Uzeda, filho do Duque de Lerma, que descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte.

Da viagem ficou a interessante narrativa ilustrada de João Baptista Lavanha, impressa em Madrid à custa da cidade de Lisboa. Foi acolhido com entusiasmo, as câmaras e as corporações gastaram enormes somas para pomposa recepção, esperando proveitos e imaginando que o rei daria providencias contra os danos de que todos se queixavam das arbitrariedades dos governadores. Filipe III, porém, nada fez, nem cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola e ele nem se dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas Universidades espanholas, e Filipe não fez caso. O Duque de Uzeda, menos hábil que o pai, tratou com aspereza o Duque de Bragança, que viera prestar homenagem.

Depois de meses em Lisboa, com grandes despesas aos portugueses, Filipe partiu em Outubro, deixando o país descontente, sobretudo depois da recondução do Marquês de Alenquer no cargo de vice-Rei. Seu filho, o futuro Filipe IV, foi jurado herdeiro legítimo pelos portugueses. No resto dos antigos domínios de Portugal, mantinha-se o domínio, mas a custo; os holandeses haviam tentado tomar as Molucas, Málaca e Moçambique, sendo vencidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde.

No seu reinado publicou-se em Portugal a reforma das Ordenações do reino, de que o rei tratou bem no começo do seu reinado; apesar de já estar concluída em 1597, só veio a publicar-se em 1603. São as conhecidas ordenações denominadas Ordenações Filipinas, que na ordem dos tempos foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.

Este rei ficou conhecido em Portugal pelo cognome de O Pio ou O Piedoso. Ao deixar Portugal em 1619 adoeceu gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo em um ano. Sua morte foi atribuída ao rigor de etiqueta, pois se sentiu muito incomodado com o calor dum braseiro que teve de suportar enquanto não apareceu o fidalgo, pela hierarquia, segundo a praxe palaciana, encarregado de o fazer remover. No Panorama, volume II da 2.ª série, 1843, a páginas 218, 238 e 253, uma narrativa intitulada O Brazeiro descreve o fato.

Casamento e posteridade

Filipe III de Espanha e II de Portugal

Casou-se em 18 de abril de 1599 na catedral de Valência com Margarida da Áustria-Estíria ou de Habsburgo (nascida em Graz em 25 de dezembro de 1584 e morta de sobreparto no Escorial em 3 de outubro de 1611). Eram parentes próximos, tratando-se de uma neta do Imperador Fernando, filha do Arquiduque Carlos (1540-1590) da Estiria, Duque de Gratz, Duque de Estiria, Carintia e Cariole, irmão do Imperador Maximiliano II. Foi mãe de quatro filhas e de quatro filhos. Na mesma cerimônia de casamento, a irmã de Filipe III, Isabel Clara Eugênia, casou com o irmão da noiva, o Arquiduque Alberto.

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