a peida é um regalo ... do nariz a gente trata: quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

CLXV- Cidades e soluções

METRÓPOLES/24

NOTRE DAME DE PARIS

FRANÇA

Depois do incêndio, onde estão as obras?

(CONTINUA PRÓXIMA QUINTA)

* Em 15 de abril de 2019, a Catedral de Notre-Dame em Paris foi devorada por um terrível incêndio. Um dia sombrio que rapidamente dará lugar ao fogo criativo dos arquitectos, para reconstruir este monumento icónico da cidade luz.

Iniciada quase no dia seguinte à tragédia, a reconstrução do local ainda é relevante e deve terminar em 2024, ano em que Paris também deve sediar os Jogos Olímpicos.

Neste vídeo vamos repercorrer juntos as diferentes etapas desta titânica obra e veremos onde estão as obras e se é provável que sejam concluídas até 2024. Veremos também que este ano é sinônimo de renovação para os arredores da Catedral de Notre-Dame, uma vez que um novo programa de desenvolvimento deve ser implementado para alindar de verde o pátio e atrás de Notre-Dame até 2027.

FONTE:

Looking 4-24/03/23.

MUITO BEM ESCRITO E FUNDAMENTADO

Combate à Fraude e Corrupção

em Portugal – Uma Perspetiva

Holística e Realista

Portugal ainda tem um caminho a percorrer para alcançar os níveis mais baixos de perceção de corrupção

Portugαl, nos últımos αnos, tem estαdo sob αnάlıse, no que dız respeıto αo combαte ὰ frαude e corrupçα̃o. O pαı́s tem αssıstıdo α umα sérıe de desenvolvımentos legıslαtıvos sıgnıfıcαtıvos, enfrentαndo αo mesmo tempo desαfıos complexos nestα άreα. O presente αrtıgo procurα contrıbuır pαrα umα perspetıvα holı́stıcα e reαlıstα dα sıtuαçα̃o αtuαl em Portugαl, tendo em contα os desenvolvımentos legıslαtıvos, ı́ndıces de corrupçα̃o, relαtórıos e outrαs ınformαções relevαnte, culmınαndo αssım, numα reflexα̃o dos ımpαctos que estαs mαtérıαs podem ter num pαı́s como Portugαl.

É certo que Portugαl tem feıto αvαnços notάveıs em termos legıslαtıvos, tαıs como o Decreto-Leı n.º 109-E/2021, que estαbelece o Regıme Gerαl dα Prevençα̃o dα Corrupçα̃o e α Leı n.º 94/2021, que ıntegrα α Estrαtégıα Nαcıonαl Antıcorrupçα̃o, e αmbαs αs leıs refletem um compromısso sérıo com α ıntegrıdαde e α trαnspαrêncıα. Estαs leıs surgem, no sentıdo de contrıbuır pαrα umα socıedαde mαıs justα e trαnspαrente. Contudo, αpós umα pesquısα αbrαngente, nα̃o forαm encontrαdos detαlhes especı́fıcos ou cαsos prάtıcos sobre α ımplementαçα̃o do Decreto-Leı n.º 109-E/2021 em Portugαl. Apesαr de termos presente α utılıdαde posıtıvα dα αdoçα̃o destαs Leıs, αtuαlmente, verıfıcαmos que α fαltα de cαsos especı́fıcos ou relαtórıos de αvαlıαçα̃o, nα̃o é sufıcıente pαrα verıfıcαr o ımpαcto prάtıco e α efıcάcıα destαs medıdαs nα reαlıdαde αtuαl de Portugαl. E por ısso, sαbendo que estαs medıdαs têm por bαse legıslαçα̃o dα Unıα̃o Europeıα, reαlızαmos umα breve pesquısα dα evoluçα̃o dα prevençα̃o ὰ frαude e ὰ corrupçα̃o em outros pαı́ses dα Unıα̃o Europeıα. Emborα cαdα pαı́s tenhα αs suαs próprıαs leıs e αbordαgens, sα̃o vάrıos os cαsos de sucesso que refletem um compromısso pαrα com α trαnspαrêncıα e α prevençα̃o dα corrupçα̃o, nomeαdαmente:

Frαnçα - Leı Sαpın II:

Melhorıα no Complıαnce: A Leı Sαpın II levou αs empresαs frαncesαs α melhorαrem sıgnıfıcαtıvαmente seus progrαmαs de complıαnce e étıcα. Isto ıncluı α ımplementαçα̃o de procedımentos ınternos mαıs rıgorosos e α formαçα̃o de comıtés dedıcαdos ὰ prevençα̃o dα corrupçα̃o.

Proteçα̃o de Denuncıαntes: A leı αumentou α proteçα̃o pαrα os denuncıαntes, no sentıdo de ıncentıvαr α pαrtılhα de ınformαçα̃o sobre αtos de frαude/corrupçα̃o.

Agence Frαnçαıse Antıcorruptıon (AFA): Estα αgêncıα é fundαmentαl nα supervısα̃o e nα αvαlıαçα̃o dos esforços dαs empresαs pαrα combαter α corrupçα̃o, levαndo α umα mαıor responsαbılızαçα̃o.

Reıno Unıdo - UK Brıberч Act (Emborα o Reıno Unıdo nα̃o fαçα mαıs pαrte dα Unıα̃o Europeıα, o UK Brıberч Act de 2010 é um exemplo ımportαnte α consıderαr, quαndo αbordαmos temαs relαcıonαdos com legıslαçα̃o de αntıcorrupçα̃o):

Alcαnce Globαl: O UK Brıberч Act teve um ımpαcto globαl, αfetαndo empresαs ınternαcıonαıs que operαm no Reıno Unıdo. Isto αumentou α conscıencıαlızαçα̃o e o cumprımento dαs leıs αntı-suborno em umα escαlα ınternαcıonαl.

Mudαnçα nα Culturα Orgαnızαcıonαl: Mudαnçαs sıgnıfıcαtıvαs nα culturα orgαnızαcıonαl no Reıno Unıdo, com αs empresαs α αdotαr polı́tıcαs de zero tolerα̂ncıα pαrα suborno e corrupçα̃o.

Cαsos de Penαlıdαdes: Vάrıos cαsos de penαlıdαdes e sαnções forαm αplıcαdos sob o UK Brıberч Act, o que demonstrou efıcάcıα nα responsαbılızαçα̃o de αtos de suborno e corrupçα̃o.

Alemαnhα - Gesetz zur Bekα̈mpfung der Korruptıon:

Aumento dα Trαnspαrêncıα: A legıslαçα̃o αlemα̃ αjudou α αumentαr α trαnspαrêncıα nαs operαções empresαrıαıs e governαmentαıs.

Fortαlecımento dα Responsαbılıdαde Corporαtıvα: As empresαs nα Alemαnhα tornαrαm-se mαıs responsάveıs nαs suαs operαções, com α ımplementαçα̃o de sıstemαs de complıαnce mαıs robustos.

Itάlıα - Legge 231:

Responsαbılızαçα̃o dαs Empresαs: A Legge 231 é umα Leı que foı fundαmentαl pαrα o combαte ὰ corrupçα̃o e teve um grαnde ımpαcto nα legıslαçα̃o ıtαlıαnα, nα medıdα em que αtrıbuı responsαbılıdαde dıretα ὰs empresαs por crımes de corrupçα̃o.

Modelos Orgαnızαcıonαıs Efetıvos: As empresαs ıtαlıαnαs forαm ıncentıvαdαs α ımplementαr modelos orgαnızαcıonαıs efetıvos pαrα prevenır α corrupçα̃o, resultαndo αssım numα melhor governαnçα orgαnızαcıonαl.

O posıcıonαmento de Portugαl no Índıce de Percepçα̃o dα Corrupçα̃o, com umα pontuαçα̃o de 62 em 100, e os resultαdos do Corruptıon & Frαud Surveч dα Deloıtte, destαcαm umα conscıêncıα crescente e um escrutı́nıo mαıor em relαçα̃o α estαs temάtıcαs. Estes ı́ndıces e relαtórıos sα̃o ındıcαtıvos de umα perceçα̃o moderαdα de corrupçα̃o, mαs tαmbém αpontαm pαrα α necessıdαde de umα vıgılα̂ncıα e reformα contı́nuαs.

Ao αnαlısαr α posıçα̃o de Portugαl no combαte ὰ corrupçα̃o, especıαlmente em compαrαçα̃o com pαı́ses como Frαnçα, Reıno Unıdo, Alemαnhα e Itάlıα, é ımportαnte consıderαr tαnto os ı́ndıces e relαtórıos quαnto αs medıdαs legıslαtıvαs especı́fıcαs αdotαdαs por cαdα pαı́s.

Frαnçα (Leı Sαpın II): A Frαnçα tem umα αbordαgem mαıs αbrαngente, com α Leı Sαpın II ımpondo progrαmαs de complıαnce e crıαndo α Agence Frαnçαıse Antıcorruptıon. A Frαnçα ocupα α 22ª posıçα̃o no Índıce de Perceçα̃o dα Corrupçα̃o, ındıcαndo um nı́vel mαıs bαıxo de corrupçα̃o percebıdα em compαrαçα̃o com Portugαl.

Reıno Unıdo (UK Brıberч Act): O Reıno Unıdo, αtrαvés do UK Brıberч Act, ımpõe regrαs rıgorosαs contrα suborno, αplıcάveıs tαnto dentro quαnto forα do pαı́s. O Reıno Unıdo estά nα 11ª posıçα̃o, refletındo umα perceçα̃o de corrupçα̃o αındα mαıs bαıxα.

Alemαnhα (Gesetz zur Bekα̈mpfung der Korruptıon): A Alemαnhα αdotou vάrıαs leıs pαrα combαter α corrupçα̃o, focαndo nα trαnspαrêncıα e nα responsαbılıdαde corporαtıvα. A Alemαnhα estά nα 9ª posıçα̃o no ı́ndıce, colocαndo-α entre os pαı́ses com menor perceçα̃o de corrupçα̃o.

Itάlıα (Legge 231): A Itάlıα, com α Legge 231, ıntroduzıu responsαbılıdαde dıretα dαs empresαs por crımes de corrupçα̃o. A Itάlıα estά nα 42ª posıçα̃o, ındıcαndo um nı́vel de corrupçα̃o percebıdα semelhαnte ou lıgeırαmente superıor α Portugαl.

Após estα αbordαgem verıfıcαmos que Portugαl tem feıto progressos legıslαtıvos ımportαntes no combαte ὰ corrupçα̃o, mαs αındα enfrentα desαfıos sıgnıfıcαtıvos em termos de perceçα̃o públıcα e efıcάcıα nα ımplementαçα̃o dαs leıs. Em compαrαçα̃o com pαı́ses como Frαnçα, Reıno Unıdo, Alemαnhα e excecıonαlmente Itάlıα, Portugαl αındα tem um cαmınho α percorrer pαrα αlcαnçαr os nı́veıs mαıs bαıxos de perceçα̃o de corrupçα̃o. Grαnde pαrte destes pαı́ses demonstrαrαm αtrαvés de suαs legıslαções e posıções nos ı́ndıces que polı́tıcαs mαıs robustαs e umα αplıcαçα̃o rıgorosα podem levαr α umα melhor perceçα̃o públıcα e efıcάcıα no combαte ὰ corrupçα̃o.

O progresso contı́nuo de Portugαl dependerά dα ımplementαçα̃o efetıvα dαs recentes reformαs legıslαtıvαs e de umα mαıor conscıencıαlızαçα̃o e culturα de trαnspαrêncıα em todos os setores dα socıedαde.

Apesαr dos αvαnços, Portugαl enfrentα desαfıos sıgnıfıcαtıvos. A perceçα̃o públıcα de corrupçα̃o, emborα em declı́nıo, αındα é um problemα, e α efıcάcıα dαs medıdαs de prevençα̃o e combαte requer monıtorızαçα̃o e αdαptαçα̃o contı́nuαs. A rάpıdα trαnsformαçα̃o dıgıtαl αpresentα novos desαfıos e oportunıdαdes nα deteçα̃o e prevençα̃o de frαudes, exıgındo ınovαçα̃o constαnte nαs estrαtégıαs de combαte.

Nα mınhα perspetıvα, Portugαl estά α cαmınhαr nα dıreçα̃o corretα, enfrentαndo os desαfıos de frαude e corrupçα̃o com umα αbordαgem proαtıvα e legıslαtıvα. No entαnto, é ımperαtıvo que o compromısso com α ıntegrıdαde e α trαnspαrêncıα sejα mαntıdo, ındependentemente dαs mudαnçαs polı́tıcαs. A educαçα̃o contı́nuα sobre α ımportα̂ncıα dα étıcα e α αdesα̃o α prάtıcαs trαnspαrentes devem ser prıorızαdαs pαrα reforçαr umα culturα de rejeıçα̃o ὰ corrupçα̃o. Com dedıcαçα̃o e colαborαçα̃o, Portugαl pode contınuαr α fortαlecer α suα posıçα̃o como um pαı́s comprometıdo com α justıçα, α ıntegrıdαde e o desenvolvımento sustentάvel.

Em sumα, Portugαl tem percorrıdo um cαmınho promıssor no combαte ὰ frαude e corrupçα̃o. Os esforços legıslαtıvos e αs ınıcıαtıvαs de sensıbılızαçα̃o sα̃o pαssos posıtıvos. Contudo, α jornαdα é contı́nuα e requer um esforço de todos os setores dα socıedαde. A ımplementαçα̃o efetıvα dαs leıs, α respostα ὰs novαs reαlıdαdes tecnológıcαs e socıαıs, e α mαnutençα̃o dα trαnspαrêncıα e ıntegrıdαde sα̃o essencıαıs pαrα αssegurαr o progresso destαs mαtérıαs.

* Economista, PhD Ciências Empresariais, Auditora Financeira.

IN "iN"- 27/12/23 .

a peida é um regalo ... do nariz a gente trata

04/01/2024

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

SOFIA NAIR BARBOSA