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FONTE: 
07/12/2021
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II-λ βλΤλLHλ DO CHILΣ
3-O Gσlρε dε Σѕтαdσ
* SINOPSE: Considerado um dos melhores e mais completos documentários latino-americanos, A Batalha do Chile é o resultado de seis anos de trabalho do cineasta Patrício Guzmán. Dividido em três partes (A insurreição da burguesia, O golpe militar e O poder popular), o filme cobre um dos períodos mais turbulentos da história do Chile, a partir dos esforços do presidente Salvador Allende em implantar um regime socialista (valendo-se da estrutura democrática) até as brutais conseqüências do golpe de estado que, em 1974, instaurou a ditadura do general Augusto Pinochet. Essa edição especial se completa com outros dois documentários: Patrício Guzmán: um história chilena, sobre a trajetória única do autor de A Batalha do Chile e A resistência final de Salvador Allende, uma reconstituição dos últimos momentos de Allende antes do golpe. "Salvador Allende põe em marcha um programa de profundas transformações sociais e políticas. Desde o primeiro dia a direita organiza contra ele uma série de greves enquanto a Casa Branca o asfixia economicamente. Apesar do boicote, em março de 1973 os partidos que apóiam Allende obtêm mais de 40% dos votos. A direita compreende que os mecanismos legais já não servem. De agora em diante sua estratégia será o golpe de estado. A batalha do Chile é um documento que mostra, passo a passo, esses acontecimentos que comoveram o mundo". Patricio Guzmán
** Este documentário foi retirado do site da Juventude Comunista Brasileira, a lista dos prémios que são atribuídos ao filme é de excelência, fica claro que o trabalho é datado mas sem memória não há história como diz o saudoso JOSÉ AUGUSTO FRANÇA
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ADÃO CARVALHO
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A independência do sistema
judiciário na Europa
A tentação por parte do poder político para, num quadro de reforma do sistema judicial, introduzir mecanismos de controle dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, tem sido uma constante em vários Estados-Membros, de que não é exceção Portugal
A MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades foi fundada em junho de 1985, por oito associações de magistrados da França, Bélgica, Itália, Espanha, Portugal e Alemanha, entre as quais o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Empenhada na defesa da independência do sistema judiciário, da promoção do Estado de direito democrático de direito e na construção de um espaço judiciário europeu baseado na garantia dos direitos e liberdades fundamentais, em matéria política, económica e social, teve um papel relevante no estabelecimento de instituições judiciárias independentes nos países oriundos do bloco de leste após a queda do Muro de Berlim.
Nesta semana, nos dias 9 e 10 de dezembro, a MEDEL vai debater na Universidade Católica de Lisboa um tema que, após mais de 30 anos do desaparecimento da cortina de ferro, volta a assumir atualidade na Europa e no seio da própria União Europeia: “O Estado de Direito na Europa” e, consequentemente, a independência do sistema judiciário.
Não obstante ter consagração expressa no artigo 2º do Tratado da UE, como um valor comum a todos os Estados-Membros, pressupondo que os poderes públicos só podem agir dentro dos limites impostos por lei, em conformidade com os valores da democracia e dos direitos fundamentais, sob a supervisão de tribunais independentes e imparciais, as reformas judiciárias na Hungria, primeiro, e na Polónia logo a seguir, revelam que os valores até então tidos como consensuais na UE, não o são por todos os Estados-Membros e que o caminho traçado pode ser reversível.
Na Roménia, continuam em vigor as reformas controversas, promulgadas entre 2017 e 2019, que têm um impacto negativo na independência judicial, embora em 2020, o Governo se tenha comprometido regressar à via da reforma judicial após o retrocesso dos anos anteriores.
Na Bulgária, a composição e o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura e da Inspeção do Conselho Superior da Magistratura têm gerado preocupações, que permanecem pendentes.
A tentação por parte do poder político para, num quadro de reforma do sistema judicial, introduzir mecanismos de controle dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, tem sido uma constante em vários Estados-Membros, de que não é exceção Portugal.
O discurso da necessidade de uma reforma radical no sistema de justiça surge de vários quadrantes políticos e sociais, muitas das vezes ancorado num populismo desenfreado, mais do que num conhecimento da realidade que se quer reformar.
A independência dos tribunais constitui um pilar fundamental do Estado de direito, só ela permite uma tutela jurisdicional efetiva, o respeito dos direitos fundamentais, a separação de poderes e a igualdade perante a lei.
Um Ministério Público independente e isento de ingerências políticas indevidas constitui um elemento fundamental para a preservação da independência judicial, como reconheceu o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem num Acórdão recente de 5 de maio de 2020.
Como vem referido no Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito, “A UE baseia-se no Estado de direito. As ameaças ao Estado de direito põem em causa a sua base jurídica, política e económica. As deficiências num Estado-Membro afetam outros Estados-Membros e a UE no seu conjunto”.
Reforçar um entendimento comum do Estado de direito na UE torna-se, assim, prioritário, para fortalecer a confiança mútua, essencial à sua própria subsistência. A MEDEL, tal como nas suas origens, continua a desempenhar um papel relevante na defesa da independência do sistema judiciário e na promoção do Estado de direito democrático, enquanto pedra angular das nossas sociedades e da nossa identidade comum.
* Presidente do SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério público
IN "VISÃO" - 06/12/21
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360-BEBERICANDO
COMO FAZER
" TÓNICA DE BAUNILHA"
15ml - Suco de Limão
50ml - Vodka de Baunilha
120ml - Tônica
Laranja e Canela em pau para decorara.
FONTE:
Mundo dos Drinks
Mundo dos Drinks
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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONDENA VENTURA E CHEGA
POR SEGREGAÇÃO RACIAL
(SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO)
Líder do Chega nega ter ofendido a honra e o bom nome de uma família do Bairro da Jamaica, no Seixal, a quem chamou “bandidos”. Mas é a terceira vez que perde este caso na justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça recusa-se a reapreciar a condenação do líder do Chega, André Ventura, por ter ofendido a honra e o bom nome de uma família do bairro da Jamaica, no Seixal.
Depois de sentenciado num tribunal cível de primeira instância, André Ventura viu o Tribunal da Relação de Lisboa manter-lhe a condenação, censurando-o por ter discriminado a família Coxi “em função da cor da pele e da sua situação socioeconómica”. Foi-lhe também mantida a obrigação de pedir desculpas públicas aos lesados. O líder de extrema-direita acabou por se retractar, mas sublinhou que só o fazia por obrigação, tendo mesmo afirmado que isso não equivalia a nenhum pedido de desculpa.
IN "PÚBLICO" - 06/12/21
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116-CINEMA
FORA "D'ORAS"
𝒳𝒱- 𝐵𝑒𝑚 𝐵𝑜𝑚
𝑁𝑅:
𝐸𝑟𝑎𝑚 𝑢𝑚 𝑠𝑜𝑛𝘩𝑜,𝑛𝑢𝑚 𝑝𝑎𝑖́𝑠 𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑐𝑖𝑛𝑧𝑒𝑛𝑡𝑜, 𝑠𝑒𝑚 𝑎𝑙𝑒𝑔𝑟𝑖𝑎 𝑒 𝑐𝘩𝑒𝑖𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑒𝑐𝑜𝑛𝑐𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠, 𝑜𝑛𝑑𝑒 𝑜 𝑚𝑎𝑐𝘩𝑖𝑠𝑚𝑜 𝑖𝑚𝑝𝑒𝑟𝑎𝑣𝑎, 𝑒 𝑎𝑖𝑛𝑑𝑎 𝘩𝑜𝑗𝑒 𝑖𝑚𝑝𝑒𝑟𝑎!
𝟺 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑛𝑠 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟𝑒𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑛𝑎̃𝑜 𝑡𝑖𝑣𝑒𝑟𝑎𝑚 𝑚𝑒𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑜𝑠𝑡𝑟𝑎𝑟 𝑞𝑢𝑒 𝑎 𝑠𝑒𝑛𝑠𝑢𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒, 𝑎 𝑏𝑒𝑙𝑒𝑧𝑎 𝑒 𝑜 𝑡𝑎𝑙𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑠𝑒 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑚 𝑓𝑎𝑧𝑒𝑟 𝑛𝑎 𝑣𝑒𝑟𝑡𝑖𝑐𝑎𝑙!
𝑀𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑢𝑠𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑟𝑜𝑢𝑝𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑟𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑒 𝑎𝑟𝑟𝑜𝑗𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑓𝑜𝑟𝑎𝑚 𝑢𝑚𝑎 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑚𝑎𝑠𝑖𝑎𝑑𝑜 𝑔𝑟𝑎𝑛𝑑𝑒 𝑛𝑢𝑚 𝑝𝑎𝑖́𝑠 𝑑𝑒𝑚𝑎𝑠𝑖𝑎𝑑𝑜 𝑝𝑒𝑞𝑢𝑒𝑛𝑜, 𝑑𝑒 𝑎𝑐𝑒́𝑓𝑎𝑙𝑜𝑠, 𝑝𝑟𝑒𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑥𝑐𝑙𝑢𝑠𝑖𝑣𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑚 𝑚𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟 𝑎𝑠 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑖𝑛𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑎́𝑠 𝑐𝑜𝑧𝑖𝑛𝘩𝑎𝑠, 𝑓𝑖𝑙𝘩𝑜𝑠 𝑒 𝑐𝑎𝑚𝑎𝑠!
𝑀𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑡𝑒𝑛𝑑𝑜 𝑎 𝑑𝑖𝑡𝑎𝑑𝑢𝑟𝑎 𝑎𝑐𝑎𝑏𝑎𝑑𝑜 𝘩𝑎́ 𝟻 𝑎𝑛𝑜𝑠, 𝑎 𝑜𝑝𝑟𝑒𝑠𝑠𝑎̃𝑜 𝑒 𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙𝑖𝑡𝑎𝑟𝑖𝑠𝑚𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑖𝑛𝑢𝑎𝑣𝑎𝑚 𝑎 𝑖𝑚𝑝𝑒𝑟𝑎𝑟, 𝑎𝑞𝑢𝑒𝑙𝑎𝑠 𝟺 𝑠𝑒𝑛𝘩𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑡𝑒𝑛𝑡𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑎𝑏𝑟𝑖𝑟 𝑚𝑒𝑛𝑡𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑠, 𝑒𝑙𝑒𝑣𝑎𝑟 𝑎𝑠 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟𝑒𝑠 𝑎𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑡𝑢𝑡𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑚𝑒𝑟𝑒𝑐𝑒𝑚, 𝑜 𝑚𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑛𝑖́𝑣𝑒𝑙 𝑑𝑜𝑠 𝘩𝑜𝑚𝑒𝑛𝑠, 𝑛𝑒𝑚 𝑎𝑏𝑎𝑖𝑥𝑜 𝑛𝑒𝑚 𝑎𝑐𝑖𝑚𝑎, 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑢𝑚 𝑝𝑟𝑒𝑐̧𝑜 𝑑𝑒𝑚𝑎𝑠𝑖𝑎𝑑𝑜 𝑎𝑙𝑡𝑜, 𝑓𝑜𝑟𝑎𝑚 𝑑𝑖𝑠𝑐𝑟𝑖𝑚𝑖𝑛𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑟𝑒𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑐𝑎𝑙𝑢𝑛𝑖𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒 𝑎𝑓𝑎𝑠𝑡𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑠𝑒𝑚 𝑠𝑒𝑞𝑢𝑒𝑟 𝑢𝑚 𝑜𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑣𝑖𝑎 𝑑𝑎 𝑎𝑙𝑒𝑔𝑟𝑖𝑎 𝑜𝑓𝑒𝑟𝑒𝑐𝑖𝑑𝑎 𝑎𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑒𝑟𝑑𝑎𝑑𝑒𝑖𝑟𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑔𝑜𝑠𝑡𝑎𝑣𝑎 𝑑𝑒 𝑎𝑠 𝑜𝑢𝑣𝑖𝑟 𝑐𝑎𝑛𝑡𝑎𝑟, 𝑡𝑒𝑛𝑡𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑚𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑐𝑎𝑖́𝑠𝑠𝑒𝑚 𝑛𝑜 𝑒𝑠𝑞𝑢𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜!
𝑃𝑜𝑟 𝑖𝑛𝑐𝑟𝑖́𝑣𝑒𝑙 𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑒𝑐̧𝑎, 𝑛𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑑𝑎 𝐸𝑢𝑟𝑜𝑣𝑖𝑠𝑎̃𝑜, 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑖𝑛𝑢𝑎𝑚 𝑎 𝑠𝑒𝑟 𝑙𝑒𝑚𝑏𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑒𝑜𝑔𝑟𝑎𝑓𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑑𝑎𝑠, 𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑙𝑜𝑔𝑖𝑎𝑑𝑜𝑠, 𝑜 𝑡𝑎𝑙𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑟𝑒𝑐𝑜𝑛𝘩𝑒𝑐𝑖𝑑𝑜, 𝑓𝑖𝑔𝑢𝑟𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑛𝑜 𝑙𝑖𝑣𝑟𝑜 𝑑𝑎 𝑒𝑢𝑟𝑜𝑣𝑖𝑠𝑎̃𝑜!
* 𝐸𝑠𝑡𝑎 𝑒́ 𝑠𝑜́ 𝑎 𝑛𝑜𝑠𝑠𝑎 𝘩𝑢𝑚𝑖𝑙𝑑𝑒 𝑜𝑝𝑖𝑛𝑖𝑎̃𝑜, 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑢𝑚 𝑔𝑟𝑎𝑛𝑑𝑒 𝑡𝑎𝑙𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑒𝑠𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜!!!
ELENCO:
𝐵𝑎́𝑟𝑏𝑎𝑟𝑎 𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐹𝑎́𝑡𝑖𝑚𝑎 𝑃𝑎𝑑𝑖𝑛𝘩𝑎
𝐿𝑖𝑎 𝐶𝑎𝑟𝑣𝑎𝑙𝘩𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑇𝑒𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑀𝑖𝑔𝑢𝑒𝑙
𝐶𝑎𝑟𝑜𝑙𝑖𝑛𝑎 𝐶𝑎𝑟𝑣𝑎𝑙𝘩𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐿𝑒𝑛𝑎 𝐶𝑜𝑒𝑙𝘩𝑜
𝐴𝑛𝑎 𝑀𝑎𝑟𝑡𝑎 𝐹𝑒𝑟𝑟𝑒𝑖𝑟𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐿𝑎𝑢𝑟𝑎 𝐷𝑖𝑜𝑔𝑜
𝐽𝑜𝑠𝑒́ 𝑀𝑎𝑡𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐽𝑜𝑟𝑔𝑒 𝐻𝑖𝑝𝑜́𝑙𝑖𝑡𝑜
𝐴𝑛𝑎 𝑃𝑎𝑑𝑟𝑎̃𝑜
𝐽𝑜𝑠𝑒́ 𝑅𝑎𝑝𝑜𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐶𝑎𝑟𝑙𝑜𝑠 𝐶𝑜𝑒𝑙𝘩𝑜
𝑃𝑒𝑑𝑟𝑜 𝐿𝑎𝑚𝑎𝑟𝑒𝑠
𝑃𝑒𝑑𝑟𝑜 𝑀𝑜𝑙𝑑𝑎̃𝑜
𝐶𝑢𝑐𝘩𝑎 𝐶𝑎𝑟𝑣𝑎𝑙𝘩𝑒𝑖𝑟𝑜
𝑇𝑖𝑎𝑔𝑜 𝐷𝑒𝑙𝑓𝑖𝑛𝑜
𝐶𝑟𝑖𝑠𝑡𝑖𝑛𝑎 𝐶𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑛𝘩𝑜𝑠
𝑆𝑎𝑟𝑎 𝐶𝑎𝑟𝑖𝑛𝘩𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝐶𝑟𝑖𝑠𝑡𝑖𝑛𝑎
𝐹𝑖𝑔𝑢𝑒𝑖𝑟𝑎 𝐶𝑖𝑑
FONTE:
RTP
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