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22/12/2020
BERNARDO PIRES DE LIMA
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Com pragmatismo me enganas
O desfecho de mais um dramático Conselho Europeu não foi surpreendente, tendo em conta o roteiro em construção. Mas se o pragmatismo financeiro prevaleceu no meio da pandemia, a saúde das democracias precisa mais do que de uma vacina para se recompor. E o momento para começar o tratamento também é este.
À entrada de mais uma semana decisiva para o futuro da Europa, existia um roteiro composto por três etapas, mais ou menos evidentes. Perante a ameaça de veto da Hungria e da Polónia ao próximo orçamento comunitário e respetivo fundo de recuperação económica, o primeiro passo teria sempre de passar por dividir os dois países.
Os primeiros sinais surgiram de Varsóvia, que tem um governo de coligação entre nacionalistas egocêntricos, numa contenda permanente para saber quem perde menos na frente interna. Como sabemos, este problema não existe na Hungria, dado que o senhor Orbán é dono e senhor do clientelismo do Estado.
A União Europeia (UE) é, para ambos os países, um instrumento de captação de dinheiro rápido que lhes permite distribuir regalias ou subsidiar setores estratégicos, enquanto desmantelam o Estado de direito.
Neste sentido, a segunda etapa do roteiro passou por tornar pública, pela voz da presidente da Comissão Europeia, a hipótese de um caminho de enquadramento orçamental apenas a 25, contornando o veto cruzado de Budapeste e Varsóvia com uma cooperação reforçada, o que fez tremer o chão polaco e, ato contínuo, o húngaro.
Os dois sabem que estão no topo dos mais beneficiados com fundos de emergência ou através do dispositivo orçamental até 2027, o que lhes permite jogar ciclicamente com os vários momentos críticos europeus e, ao mesmo tempo, abdicar de um veto sempre em benefício próprio.
A sua estratégia permanente passa por manter o poder absoluto que construíram com o dinheiro de Bruxelas. Viktor Orbán percebeu ainda que pode esticar tanto a corda e cruzar esta dependência com uma relação especial com Pequim e Moscovo, o que lhe dá uma margem extra para bloquear decisões europeias com o argumento da radial de interesses.
Uma das questões prévias a tudo isto - além da negligência dolosa de tantos setores europeus às violações húngara e polaca aos Tratados - está no facto de se atribuírem generosas fatias do orçamento plurianual a dois Estados membros que põem e dispõem de princípios jurídicos supostamente invioláveis, estruturais a todo o edifício comunitário.
Sabendo de antemão que o quadro sancionatório previsto no artigo 7.º tem tido um alcance absolutamente nulo, e que não tem sido difícil conquistar sistematicamente à mesa mundos e fundos financeiros, mesmo no quadro de uma emergência sanitária que poupou a Hungria e a Polónia como não aconteceu a outros países europeus, esperar que não manipulem decisões por unanimidade é olhar para a política europeia pelo lado da fantasia.
A primeira grande lição a tirar desta história é mesmo esta: continuar a beneficiar o infrator por omissão ou fortuna terá um custo político acumulado, com incidência na coesão europeia, no respeito pelos Tratados e na credibilidade democrática do espaço da União Europeia.
A terceira etapa deste roteiro previsível passaria, evidentemente, por empurrar o problema estrutural com a barriga, uma saída airosa que normalmente mistura em vários parágrafos uma argumentação jurídica, um europês técnico e uma ou outra frase mais orientadora, que "monitoriza violações aos Tratados", "analisa factos com objetividade" e envia tudo para o "Tribunal de Justiça", que depois remete à Comissão para propor uma saída. Por outras palavra, encontrou-se o que era mais expectável tendo em conta a prioridade máxima dos Estados membros: uma declaração capaz de aprovar um pacote financeiro que salve as economias e limite os danos sociais.
Declaração essa que manifestamente dilui o mecanismo de supervisão do Estado de direito da tutela do Conselho, permitindo sobretudo a Orbán obter o que ele sempre quis: tempo para embrulhar processualmente qualquer acusação sobre o seu regime cleptocrático, por forma a poder chegar às legislativas de 2022 com toda a capacidade instalada para manter a maioria absoluta constitucional.
Este tempo conquistado poderia indicar que as oposições democráticas e pró-europeias (que terão de se entender numa frente comum e largar a fragmentação pré-eleitoral) estariam a merecer toda a atenção dos seus pares europeus, capacitando-as, estruturando-as, fortalecendo-as, legitimando-as, de maneira a conseguirem apresentar-se a eleições com força para derrotar Orbán.
Poderia, mas nenhum sinal se vê nesse sentido. O mesmo é válido para outras paragens europeias, um tanto ou quanto órfãs de músculo pan-europeu. Parece que a UE e as principais famílias políticas europeias se conformaram com o fatalismo de ter Orbán no Conselho Europeu. Já houve tempos em que as famílias partidárias faziam política a sério e não vestiam a pele do funcionalismo burocrático dos instalados. Esse comportamento fez muita diferença no rumo das transições para a democracia nas décadas de 1970, 1980 e 1990.
Deixaram de fazer, porquê? O custo é assistir no camarote à entrega do ouro ao bandido em troca da erosão dos princípios da pertença comunitária. Em grande medida, a responsabilidade do que tem acontecido na Hungria, na Polónia e noutros Estados membros com um Estado de direito altamente fragilizado é da própria União.
Podemos entrar em 2021 com uma vacina, biliões, a barriga cheia de pragmatismo e um suspiro de alívio em Lisboa. Aceito que não é pouco e admito ser mesmo o que a prioridade política exige. Mas é também este o tempo para, de uma vez por todas, esgrimir todos os argumentos jurídicos e políticos, mobilizar todos os esforços nas instâncias comunitárias, para pôr os Orbáns e os Kaczyńskis que vão minando esta Europa de Lisboa a Helsínquia no seu devido lugar.
Sem aproveitar o momento, podemos chegar ao dia em que não haverá sequer um Conselho Europeu para negociar um mínimo denominador comum entre todos. Nesse dia, porém, já não haverá União Europeia para salvar.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" - 12/12/20
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CINEMA
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
FORA "D'ORAS"
𝒳𝒱𝐼𝐼-𝑨 𝒍𝒆𝒕𝒓𝒂 𝒆𝒔𝒄𝒂𝒓𝒍𝒂𝒕𝒆
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
𝑁𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑜̂𝑛𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎𝑐𝘩𝑢𝑠𝑒𝑡𝑡𝑠 𝐵𝑎𝑦, 𝑛𝑎 𝑁𝑜𝑣𝑎 𝐼𝑛𝑔𝑙𝑎𝑡𝑒𝑟𝑟𝑎 𝑑𝑒 𝟷𝟼𝟼𝟼, 𝑒́𝑝𝑜𝑐𝑎 𝑑𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑛𝑖𝑧𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑈𝑛𝑖𝑑𝑜𝑠, 𝑝𝑢𝑟𝑖𝑡𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑒 𝑖́𝑛𝑑𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑔𝑜𝑛𝑞𝑢𝑖𝑛𝑜𝑠 𝑐𝘩𝑒𝑔𝑎𝑚 𝑎 𝑢𝑚𝑎 𝑡𝑟𝑒́𝑔𝑢𝑎 𝑛𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑢𝑠 𝑠𝑎𝑛𝑔𝑟𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑜𝑠. 𝐷𝑖𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑝𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑓𝑢𝑛𝑑𝑜, 𝑎 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑚 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑐𝘩𝑒𝑔𝑎 𝑑𝑎 𝐼𝑛𝑔𝑙𝑎𝑡𝑒𝑟𝑟𝑎, 𝑒𝑛𝑔𝑟𝑎𝑣𝑖𝑑𝑎 𝑒 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑠𝑎-𝑠𝑒 𝑣𝑒𝑒𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑎 𝑑𝑖𝑧𝑒𝑟 𝑜 𝑛𝑜𝑚𝑒 𝑑𝑜 𝑝𝑎𝑖 𝑑𝑎 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛𝑐̧𝑎. 𝐴 𝑐𝑜𝑚𝑢𝑛𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑝𝑢𝑟𝑖𝑡𝑎𝑛𝑎 𝑛𝑎 𝑞𝑢𝑎𝑙 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑣𝑖𝑣𝑒 𝑛𝑎̃𝑜 𝑎𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑒𝑠𝑠𝑎 𝑒𝑠𝑐𝑜𝑙𝘩𝑎 𝑒 𝑜𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎-𝑎 𝑎 𝑢𝑠𝑎𝑟 𝑎 𝑙𝑒𝑡𝑟𝑎 𝐴, 𝑑𝑒 "𝑎𝑑𝑢́𝑙𝑡𝑒𝑟𝑎", 𝑠𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒 𝑣𝑖𝑠𝑖́𝑣𝑒𝑙 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑠𝑢𝑎𝑠 𝑟𝑜𝑢𝑝𝑎𝑠.
*𝑆𝑎𝑏𝑒-𝑠𝑒 𝑞𝑢𝑒, 𝑒𝑚 𝑑𝑎𝑡𝑎 𝑑𝑒𝑠𝑐𝑜𝑛𝘩𝑒𝑐𝑖𝑑𝑎, 𝐹𝑒𝑟𝑛𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑃𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎 𝑡𝑟𝑎𝑑𝑢𝑧𝑖𝑢 𝑜 𝑓𝑎𝑚𝑜𝑠𝑜 -𝑒 𝑑𝑟𝑎𝑚𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑜- 𝑟𝑜𝑚𝑎𝑛𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑁𝑎𝑡𝘩𝑎𝑛𝑖𝑒𝑙 𝐻𝑎𝑤𝑡𝘩𝑜𝑟𝑛𝑒, 𝑇𝘩𝑒 𝑆𝑐𝑎𝑟𝑙𝑒𝑡 𝐿𝑒𝑡𝑡𝑒𝑟 (𝟷𝟾𝟻𝟶). 𝐶𝑜𝑚 𝑜 𝑡𝑖́𝑡𝑢𝑙𝑜 𝑑𝑒 "𝐴 𝐿𝑒𝑡𝑟𝑎 𝐸𝑠𝑐𝑎𝑟𝑙𝑎𝑡𝑒".
𝐸𝐿𝐸𝑁𝐶𝑂:
𝐷𝑒𝑚𝑖 𝑀𝑜𝑜𝑟𝑒 - 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑃𝑟𝑦𝑛𝑛𝑒
𝐺𝑎𝑟𝑦 𝑂𝑙𝑑𝑚𝑎𝑛 - 𝑅𝑒𝑣. 𝐴𝑟𝑡𝘩𝑢𝑟 𝐷𝑖𝑚𝑚𝑒𝑠𝑑𝑎𝑙𝑒
𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝐷𝑢𝑣𝑎𝑙𝑙 - 𝑅𝑜𝑔𝑒𝑟 𝐶𝘩𝑖𝑙𝑙𝑖𝑛𝑔𝑤𝑜𝑟𝑡𝘩
𝐸𝑟𝑖𝑐 𝑆𝑐𝘩𝑤𝑒𝑖𝑔 - 𝑀𝑒𝑡𝑎𝑐𝑜𝑚𝑒𝑡
𝐴𝑚𝑦 𝑊𝑟𝑖𝑔𝘩𝑡 - 𝐺𝑜𝑜𝑑𝑦 𝐺𝑜𝑡𝑤𝑖𝑐𝑘
𝑆𝘩𝑒𝑙𝑑𝑜𝑛 𝑃𝑒𝑡𝑒𝑟𝑠 𝑊𝑜𝑙𝑓𝑐𝘩𝑖𝑙𝑑 - 𝑀𝑜𝑠𝑘𝑒𝑒𝑔𝑒𝑒
𝐷𝑎𝑛𝑎 𝐼𝑣𝑒𝑦 - 𝑀𝑒𝑟𝑒𝑑𝑖𝑡𝘩 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝑃𝑟𝑜𝑠𝑘𝑦 - 𝐻𝑜𝑟𝑎𝑐𝑒 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝑇𝑖𝑚 𝑊𝑜𝑜𝑑𝑤𝑎𝑟𝑑 - 𝐵𝑟𝑒𝑤𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝐾𝑟𝑖𝑠𝑡𝑖𝑛 𝐹𝑎𝑖𝑟𝑙𝑖𝑒 - 𝐹𝑎𝑖𝑡𝘩 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝐽𝑜𝑎𝑛 𝑃𝑙𝑜𝑤𝑟𝑖𝑔𝘩𝑡 - 𝐻𝑎𝑟𝑟𝑖𝑒𝑡 𝐻𝑖𝑏𝑏𝑜𝑛𝑠
FONTE:
Prof. Fabio Cardoso
Prof. Fabio Cardoso