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NUNCA FOMOS BONS EM CONTAS
20/10/2020
JOÃO MARCELINO
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Das palavras à prática
A pandemia forneceu a António Costa o motivo para dar finalmente vida ao ‘conselho’ de Manuela Ferreira Leite e tentar interromper a democracia.
1. Em 2008, num ato falhado, Manuela Ferreira Leite, então presidente do PSD, falando da dificuldade de fazer reformas em regime democrático, atirou, para escândalo geral, e indignação da esquerda em particular, a seguinte frase: “Não sei se, a certa altura, não é bom haver seis meses sem democracia; mete-se tudo na ordem e depois, então, venha a democracia”.
Doze anos depois, António Costa, primeiro-ministro de um governo PS, está a procurar levar estas palavras à prática, a propósito do combate à pandemia originada pela Covid-19.
2. É inacreditável que o Governo pretenda impor aos cidadãos, através de lei específica, o descarregar de determinada app nos seus telemóveis, tornando-a uma exigência que, não sendo cumprida, originaria multas até 500 euros. Mais do que inacreditável é inaceitável – e é, ainda, uma enormidade política, coisa terceiro-mundista.
Aqui não há esquerda e direita. Há ou não há liberdade. Nenhum argumento de saúde pode justificar o desvario.
Esta proposta choca de frente com o direito das pessoas à privacidade e a gerirem as respetivas vidas. Nem sequer a pandemia em curso explica o gesto governamental de autoritarismo ‘à moda da China’, indigno num país da Europa.
Noutra dimensão, faria sentido que o Governo aconselhasse, explicasse, até educasse, no sentido das pessoas poderem decidir-se perante o uso de determinadas proteções. A tal app pode ser uma delas. Mas nunca o Estado deveria sequer pensar substituir-se ao indivíduo na tomada da decisão. O limite é esse.
3. Vai ser interessante perceber como todos os partidos irão lidar com a proposta, a começar pelo PS, o partido que gosta de se reclamar das liberdades. No Parlamento vamos poder comprovar as diversas leituras deste desvario à luz da Constituição da República, tantas vezes invocada quando dá jeito. Estamos perante o teste supremo ao colaboracionismo de Rui Rio. E também será interessante saber o que pensa, e fará, o Presidente da Republica se, por acaso, a geringonça adormecida funcionar a favor das suas ancestrais palpitações.
4. Até agora só ainda vi um sinal de esperança e racionalidade: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) promete opor-se, por questões jurídicas e éticas. As jurídicas relativas à privacidade dos cidadãos; as éticas tendo a ver com a capacidade financeira das pessoas terem acesso aos telemóveis capazes de suportarem a aplicação StayAwayCovid, que numa primeira fase era para ser, como todas as outras, de utilização voluntária.
O Tribunal Constitucional, que recentemente considerou inconstitucional a decisão do Governo Regional dos Açores de impor uma quarentena obrigatória a quem chegasse à região autónoma, também deve ir começando a preparar-se para este novo dossiê.
5. Melhor andaria o Governo em cumprir com as suas obrigações. Proibir e obrigar é fácil. Difícil é arranjar solução para os portugueses que todas as manhãs viajam enlatados nos comboios e autocarros do país, sobretudo nas metrópoles de Lisboa e Porto; defender os lares de terceira idade, onde vivem as pessoas mais vulneráveis perante a doença; criar espaço, em sintonia com o SNS e os diversos sistemas privados, para o tratamento adequado de quem sofre de outras doenças e não consegue assistência. Isso, sim, seria governar.
IN "O JORNAL ECONÓMICO" - 16/10/20
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26-TEATRO
FORA "D'ORAS"
𝒳𝐼𝐼𝐼-Ɲσινσ ρσя Acαѕσ
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 𝘔𝘰𝘳𝘦𝘪𝘳𝘢 (𝘍𝘦𝘳𝘯𝘢𝘯𝘥𝘰 𝘔𝘦𝘯𝘥𝘦𝘴) 𝘦́ 𝘶𝘮 𝘦𝘮𝘱𝘳𝘦𝘪𝘵𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘦́ 𝘤𝘩𝘢𝘮𝘢𝘥𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘶𝘮 𝘰𝘳𝘤̧𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘶𝘮𝘢 𝘰𝘣𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘮𝘰𝘥𝘦𝘭𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘦𝘮𝘱𝘳𝘦𝘴𝘢. 𝘈𝘤𝘰𝘯𝘵𝘦𝘤𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘴𝘴𝘢 𝘦𝘮𝘱𝘳𝘦𝘴𝘢 𝘯𝘢̃𝘰 𝘦́ 𝘶𝘮𝘢 𝘦𝘮𝘱𝘳𝘦𝘴𝘢 𝘲𝘶𝘢𝘭𝘲𝘶𝘦𝘳. 𝘛𝘳𝘢𝘵𝘢-𝘴𝘦 𝘥𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘮𝘢𝘵𝘳𝘪𝘮𝘰𝘯𝘪𝘢𝘭, 𝘧𝘢𝘤𝘵𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 𝘔𝘰𝘳𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘢𝘣𝘪𝘢. 𝘌 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘰́ 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘢𝘣𝘪𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘳𝘢 𝘶𝘮𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘮𝘢𝘵𝘳𝘪𝘮𝘰𝘯𝘪𝘢𝘭, 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘵𝘢𝘮𝘣𝘦́𝘮 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘢𝘣𝘪𝘢 𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘳𝘢 𝘶𝘮𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘮𝘢𝘵𝘳𝘪𝘮𝘰𝘯𝘪𝘢𝘭.𝘖 𝘲𝘶𝘦 𝘴𝘶𝘱𝘰𝘴𝘵𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘴𝘦𝘳𝘪𝘢 𝘶𝘮 𝘥𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘵𝘳𝘢𝘣𝘢𝘭𝘩𝘰 𝘯𝘰𝘳𝘮𝘢𝘭, 𝘳𝘢𝘱𝘪𝘥𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘴𝘦 𝘵𝘳𝘢𝘯𝘴𝘧𝘰𝘳𝘮𝘰𝘶 𝘯𝘰 𝘥𝘪𝘢 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘭𝘰𝘯𝘨𝘰 𝘥𝘢 𝘷𝘪𝘥𝘢 𝘥𝘦 𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 (𝘦 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘰́). 𝘐𝘴𝘵𝘰 𝘱𝘰𝘳𝘲𝘶𝘦 𝘯𝘰 𝘥𝘪𝘢 𝘦 𝘯𝘢 𝘩𝘰𝘳𝘢 𝘦𝘮 𝘲𝘶𝘦 𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 𝘷𝘢𝘪 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘰 𝘰𝘳𝘤̧𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰, 𝘰 𝘥𝘰𝘯𝘰 𝘥𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘮𝘢𝘵𝘳𝘪𝘮𝘰𝘯𝘪𝘢𝘭 𝘦𝘴𝘵𝘢́ 𝘢̀ 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘶𝘮 𝘤𝘭𝘪𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘮𝘪𝘭𝘪𝘰𝘯𝘢́𝘳𝘪𝘰 (𝘶𝘮 𝘱𝘰𝘳𝘵𝘶𝘨𝘶𝘦̂𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘦́ 𝘣𝘢𝘯𝘲𝘶𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘦𝘮 𝘕𝘰𝘷𝘢 𝘐𝘰𝘳𝘲𝘶𝘦), 𝘲𝘶𝘦 𝘱𝘰𝘳 𝘴𝘶𝘢 𝘷𝘦𝘻 𝘵𝘢𝘮𝘣𝘦́𝘮 𝘦𝘴𝘵𝘢́ 𝘢̀ 𝘦𝘴𝘱𝘦𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘴𝘢𝘪𝘳 𝘥𝘢𝘲𝘶𝘦𝘭𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘫𝘢́ 𝘯𝘰𝘪𝘷𝘰, 𝘯𝘦𝘴𝘴𝘦 𝘮𝘦𝘴𝘮𝘰 𝘥𝘪𝘢.𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 𝘦́ 𝘤𝘰𝘯𝘧𝘶𝘯𝘥𝘪𝘥𝘰 𝘤𝘰𝘮 𝘰 𝘣𝘢𝘯𝘲𝘶𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘦, 𝘱𝘰𝘳 𝘧𝘰𝘳𝘤̧𝘢 𝘥𝘢𝘴 𝘤𝘪𝘳𝘤𝘶𝘯𝘴𝘵𝘢̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴, 𝘵𝘦𝘳𝘢́ 𝘥𝘦 𝘴𝘦 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘱𝘢𝘴𝘴𝘢𝘳 𝘱𝘰𝘳 𝘦𝘭𝘦 𝘫𝘶𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘰 𝘨𝘳𝘶𝘱𝘰 𝘥𝘦 𝘤𝘢𝘯𝘥𝘪𝘥𝘢𝘵𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘰 𝘥𝘰𝘯𝘰 𝘥𝘢 𝘢𝘨𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘫𝘢́ 𝘴𝘦𝘭𝘦𝘤𝘪𝘰𝘯𝘰𝘶 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘣𝘢𝘯𝘲𝘶𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘦𝘴𝘤𝘰𝘭𝘩𝘦𝘳 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘴𝘶𝘢 𝘧𝘶𝘵𝘶𝘳𝘢 𝘮𝘶𝘭𝘩𝘦𝘳.𝘖𝘳𝘢, 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘴𝘦 𝘢𝘥𝘪𝘷𝘪𝘯𝘩𝘢, 𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘵𝘪𝘳 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘮𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰, 𝘪𝘯𝘪𝘤𝘪𝘢-𝘴𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘷𝘪𝘢𝘨𝘦𝘮 𝘴𝘦𝘮 𝘳𝘦𝘵𝘰𝘳𝘯𝘰 𝘥𝘦 𝘦𝘯𝘨𝘢𝘯𝘰𝘴 𝘦 𝘧𝘢𝘻-𝘥𝘦-𝘤𝘰𝘯𝘵𝘢, 𝘳𝘦𝘱𝘭𝘦𝘵𝘢 𝘥𝘦 𝘴𝘪𝘵𝘶𝘢𝘤̧𝘰̃𝘦𝘴 𝘩𝘪𝘭𝘢𝘳𝘪𝘢𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘵𝘦𝘮 𝘵𝘶𝘥𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘯𝘢̃𝘰 𝘢𝘤𝘢𝘣𝘢𝘳 𝘣𝘦𝘮, 𝘢𝘵𝘦́ 𝘱𝘰𝘳𝘲𝘶𝘦 𝘰 𝘫𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘝𝘪́𝘵𝘰𝘳 𝘵𝘦𝘮 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢𝘴 𝘮𝘶𝘭𝘩𝘦𝘳𝘦𝘴 𝘴𝘰́ 𝘦́ 𝘤𝘰𝘮𝘱𝘢𝘳𝘢́𝘷𝘦𝘭 𝘢𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘰 𝘣𝘢𝘯𝘲𝘶𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘵𝘦𝘳𝘪𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘶𝘮𝘢 𝘰𝘣𝘳𝘢...
𝐸𝐿𝐸𝑁𝐶𝑂:
𝘍𝘌𝘙𝘕𝘈𝘕𝘋𝘖 𝘔𝘌𝘕𝘋𝘌𝘚
𝘊𝘈𝘙𝘓𝘈 𝘈𝘕𝘋𝘙𝘐𝘕𝘖
𝘗𝘈𝘛𝘙𝘐𝘊𝘐𝘈 𝘛𝘈𝘝𝘈𝘙𝘌𝘚
𝘍𝘙𝘌𝘋𝘌𝘙𝘐𝘊𝘖 𝘈𝘔𝘈𝘙𝘈𝘓
FONTE: 
SériesTV Portugal
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