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23/09/2020
ADÃO CARVALHO
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O trabalho em rede
e a eficácia da
investigação criminal
Na estrutura do Código de Processo Penal, o Ministério Público é o titular da ação penal.
A notícia do crime é sempre transmitida ao Ministério Público, a quem compete a direção do inquérito, assistido pelos órgãos de polícia que atuam sob a direta orientação do Ministério Público e na sua dependência funcional.
Compete aos órgãos de policia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias com vista à realização das finalidades do processo.
Para que o magistrado do Ministério Público dirija efetivamente o inquérito cuja investigação decorre junto dos OPC´s, torna-se imperioso que entre ambos existam canais de comunicação eficientes e que aquele possa acompanhar de forma muito próxima o desenrolar das diligências de investigação que estão a ser levadas a cabo por estes.
Tal só é possível com a substituição das tradicionais formas de comunicação, como o uso de papel, e o recurso a ferramentas eletrónicas.
Não faz sentido que um magistrado para obter informação sobre um inquérito que dirige continue a ter que endereçar um ofício ao OPC e aguardar que o mesmo responda em tempo útil, sobretudo na era da tecnologia, da internet e dos sistemas de comunicação em rede.
Torna-se, assim, prioritário o aperfeiçoamento do sistema informático existente nos tribunais e a interligação e compatibilização dos sistemas usados pelos vários operadores da justiça de forma a que a informação circulante esteja acessível a todos de forma instantânea e que de igual forma torne possível a troca de correspondência imediata.
Nomeadamente no que tange ao Ministério Público e à investigação criminal é necessário compatibilizar os sistemas operacionais dos OPC de forma a que o magistrado possa aceder a todos os inquéritos que dirige e que estejam em investigação nestes de forma imediata, eliminando-se toda uma troca de correspondência burocrática e ineficiente.
O magistrado do MP tem que ter em permanência acesso às tarefas de investigação que estão a ser realizadas nos OPC´s, sem prejuízo para a autonomia técnica das polícias.
Só desta forma se assegurará que o titular da ação penal tenha um acompanhamento mais próximo dos inquéritos que estão sob a sua alçada e assuma uma maior responsabilização para com o resultado.
Por outro lado, a redução da clássica troca de correspondência entre ambos, permitirá obter ganhos de tempo e de meios.
O caminho tem de ser este, para que o Ministério Público possa cumprir a função constitucional de titular da ação penal, assumindo verdadeiramente a direção efetiva do inquérito, com manifestos ganhos ao nível da eficiência e da produtividade.
* Secretário-geral do SMMP
IN "VISÃO" - 21/09720
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20-Lura da Psi
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luɽɑ ɗɑ ƥsɩ
luɽɑ ɗɑ ƥsɩ
20 - Eƒᥱɩto Zᥱɩɠᥲɾᥒɩƙ - Aρɾᥱᥒᑯᥲ ᥴoຕ
ɠᥲɾᥴ̧oᥒ⳽ ᥴoຕo ຕᥱꙆᖾoɾᥲɾ ᥲ ຕᥱຕóɾɩᥲ
FONTE:
Universo da Psicologia TV
Universo da Psicologia TV
POR UMA BOA CAUSA
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𝓙𝓪́ 𝓼𝓮 𝓼𝓪𝓫𝓮 𝓹𝓸𝓻𝓺𝓾𝓮 𝓱𝓸𝓾𝓿𝓮 𝓪𝓺𝓾𝓮𝓵𝓮 𝓪𝓳𝓾𝓷𝓽𝓪𝓶𝓮𝓷𝓽𝓸 𝓪 𝟏𝟑 𝓭𝓮 𝓢𝓮𝓽𝓮𝓶𝓫𝓻𝓸 𝓷𝓸 𝓬𝓸𝓷𝓬𝓮𝓵𝓱𝓸 𝓭𝓮 𝓞𝓾𝓻𝓮́𝓶, 𝓮́ 𝓺𝓾𝓮 𝓸𝓼 𝓹𝓮𝓻𝓮𝓰𝓻𝓲𝓷𝓸𝓼 𝓯𝓸𝓻𝓪𝓶 𝓪𝓰𝓻𝓪𝓭𝓮𝓬𝓮𝓻 𝓪̀ 𝓿𝓲𝓻𝓰𝓮𝓶(?) 𝓜𝓪𝓻𝓲𝓪 𝓷𝓪𝓭𝓪 𝓽𝓮𝓻 𝓪𝓬𝓸𝓷𝓽𝓮𝓬𝓲𝓭𝓸 𝓭𝓮 𝓰𝓻𝓪𝓿𝓮 𝓷𝓪 𝓯𝓮𝓼𝓽𝓪 𝓭𝓸 𝓐𝓿𝓪𝓷𝓽𝓮, 𝓾𝓶𝓪 𝓫𝓸𝓪 𝓬𝓪𝓾𝓼𝓪!
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102-CINEMA
FORA "D'ORAS"
𝐼 -𝒯𝑒𝓇𝓇𝒶 𝒮𝑜𝓃𝒶𝓂𝒷𝓊𝓁𝒶
𝐷𝑢𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑎 𝐺𝑢𝑒𝑟𝑟𝑎 𝐶𝑖𝑣𝑖𝑙 𝑀𝑜𝑐̧𝑎𝑚𝑏𝑖𝑐𝑎𝑛𝑎, 𝑒𝑛𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑚𝑜𝑠 𝑀𝑢𝑖𝑑𝑖𝑛𝑔𝑎, 𝑢𝑚 𝑟𝑎𝑝𝑎𝑧 𝑓𝑟𝑎́𝑔𝑖𝑙 𝑒 𝑎𝑚𝑛𝑒́𝑠𝑖𝑐𝑜, 𝑐𝑢𝑗𝑜 𝑠𝑜𝑛𝘩𝑜 𝑒́ 𝑒𝑛𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑟 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑓𝑎𝑚𝑖́𝑙𝑖𝑎.
𝐽𝑢𝑛𝑡𝑜 𝑎 𝑢𝑚 𝑐𝑎𝑑𝑎́𝑣𝑒𝑟 𝑒𝑠𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜 𝑛𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎, 𝑀𝑢𝑖𝑑𝑖𝑛𝑔𝑎 𝑒𝑛𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎 𝑢𝑚 𝑑𝑖𝑎́𝑟𝑖𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑛𝑎𝑟𝑟𝑎 𝑎 𝘩𝑖𝑠𝑡𝑜́𝑟𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟 𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑢𝑟𝑎 𝑜 𝑠𝑒𝑢 𝑓𝑖𝑙𝘩𝑜 𝑛𝑢𝑚 𝑏𝑎𝑟𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑎𝑙𝑡𝑜 𝑚𝑎𝑟.
𝑀𝑜𝑡𝑖𝑣𝑎𝑑𝑜 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑟𝑎𝑛𝑐̧𝑎 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑟 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑝𝑟𝑜́𝑝𝑟𝑖𝑎 𝑓𝑎𝑚𝑖́𝑙𝑖𝑎, 𝑀𝑢𝑖𝑑𝑖𝑛𝑔𝑎 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑛𝑐𝑒-𝑠𝑒 𝑑𝑒 𝑞𝑢𝑒 𝑒𝑙𝑒 𝑒́ 𝑜 𝑟𝑎𝑝𝑎𝑧 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑢𝑟𝑎𝑑𝑜.
𝐸𝑚𝑏𝑎𝑟𝑐𝑎, 𝑐𝑜𝑚 𝑇𝑢𝑎𝘩𝑖𝑟, 𝑢𝑚 𝑠𝑎́𝑏𝑖𝑜 𝑒 𝑠𝑜𝑙𝑖𝑡𝑎́𝑟𝑖𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑎𝑑𝑜𝑟 𝑑𝑒 𝘩𝑖𝑠𝑡𝑜́𝑟𝑖𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑜 𝑟𝑒𝑐𝑜𝑙𝘩𝑒𝑢 𝑛𝑢𝑚 𝑐𝑎𝑚𝑝𝑜 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑓𝑢𝑔𝑖𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑢𝑚𝑎 𝑣𝑖𝑎𝑔𝑒𝑚 𝑎̀ 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑢𝑟𝑎 𝑑𝑒𝑠𝑠𝑎 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟.
𝑁𝑜 𝑒𝑛𝑡𝑎𝑛𝑡𝑜 𝑎 𝑣𝑖𝑎𝑔𝑒𝑚 𝑒́ 𝑑𝑢𝑟𝑎: 𝑚𝑜𝑣𝑒𝑚-𝑠𝑒 𝑛𝑢𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑙𝑖́𝑟𝑖𝑜.
𝐴 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑜𝑛𝑑𝑒 𝑒𝑟𝑟𝑎𝑚, 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑠𝑜𝑛𝑎̂𝑚𝑏𝑢𝑙𝑜𝑠, 𝑒́ 𝑚𝑎́𝑔𝑖𝑐𝑎: 𝑎𝑝𝑒𝑟𝑐𝑒𝑏𝑒-𝑠𝑒 𝑑𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑢𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑗𝑜𝑠 𝑒 𝑚𝑜𝑣𝑒-𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑠𝑖́𝑡𝑖𝑜 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑜 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑜, 𝑛𝑎̃𝑜 𝑜𝑠 𝑑𝑒𝑖𝑥𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑓𝑎𝑙𝑒𝑐𝑒𝑟, 𝑎𝑡𝑒́ 𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑜𝑠𝑠𝑎𝑚 𝑎𝑙𝑐𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑟 𝑜 𝑡𝑎̃𝑜 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑗𝑎𝑑𝑜 𝑚𝑎𝑟
𝐸𝐿𝐸𝒩𝒞𝒪:
𝑁𝑖𝑐𝑘 𝐿𝑎𝑢𝑟𝑜 𝑇𝑒𝑟𝑒𝑠𝑎
𝐴𝑙𝑎𝑑𝑖𝑛𝑜 𝐽𝑎𝑠𝑠𝑒
𝐸𝑟𝑛𝑒𝑠𝑡𝑜 𝐿𝑒𝑚𝑜𝑠 𝑀𝑎𝑐𝑢𝑎𝑐𝑢𝑎
𝐹𝑖𝑙𝑖𝑚𝑜𝑛𝑒 𝑀𝑒𝑖𝑔𝑜𝑠
𝑇𝑎̂𝑛𝑖𝑎 𝐴𝑑𝑒𝑙𝑖𝑛𝑜
FONTE:
ParanoidSpook
ParanoidSpook