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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Autarcas do interior pedem às
populações para "denunciar" emigrantes que furem a quarentena obrigatória
Com milhares de emigrantes a voltarem ao país, municípios do interior estão atentos a matrículas estrangeiras e pedem denúncias aos habitantes. GNR atua para mostrar que "isto não é para brincadeiras"
Os carros que chegam à aldeia chamam a atenção pela matrícula diferente.
As casas que costumam ter a luz apagada têm agora sinais da presença de
moradores e janelas abertas. Por altura da Páscoa, é habitual chegarem
portugueses de diferentes pontos da Europa, mas, este ano, o fluxo
começou mais cedo. E tem tudo a ver com o surto da Covid-19. Vários
municípios do país dão conta da chegada de centenas a milhares de
portugueses vindos do estrangeiro — e, com eles, de várias violações da
quarentena obrigatória a que estão obrigados. O presidente da câmara
municipal de Gouveia diz mesmo que o município está a ser “invadido”.
Aí, tal como em vários outros concelhos, o recurso a denunciantes entre a
população tem sido a solução encontrada para controlar quem vem de
fora.
Na segunda-feira, a DGS decidiu que todos os portugueses e estrangeiros
que entrem em Portugal têm de ficar em isolamento durante 14 dias. A
medida, obrigatória, acabou por ser suspensa temporariamente — para ser
corrigida — mas voltará a entrar em vigor ainda esta quinta-feira. E foi
ao abrigo dessa regra que quatro emigrantes portugueses foram detidos
na quarta-feira, em Chaves, por violarem a ordem de isolamento
obrigatório.
O Jornal de Notícias
conta que são dois empresários e dois funcionários da área da
construção civil, que trabalham em França e na Bélgica. No regresso a
Portugal, terão decidido isolar-se numa casa, em Ribeira de Pena, para
protegerem as famílias. Depois de receberem uma visita da GNR, que os
informou sobre a obrigação de permanecerem na residência, acabaram por
decidir sair — todos — para irem a Chaves buscar comida, já que os
próprios militares lhes teriam dito que não havia forma de receber bens
alimentares através de empresas de entregas, como a Glovo ou a UberEats.
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O EXEMPLO DE AUTARCAS ITALIANOS
À
Agência Lusa, um dos patrões garantiu que apenas um saiu do carro para
ir ao supermercado, “devidamente protegido com máscara, luvas e gel
desinfetante”, mas acabaram por ser detidos pelo crime de desobediência.
Presentes ao Tribunal Judicial de Chaves esta quinta-feira, foram
condenados a multas entre os 1.800 euros (para cada um dos funcionários)
e seis mil euros (para cada um dos empresários).
O exemplo pode repetir-se. E muito municípios não esperaram pela
medida da DGS para procurarem alternativas para lidar com os emigrantes
que vêm de França, Reino Unido ou Suíça — ou porque os empregos foram
suspensos, ou porque já tinham férias marcadas — e que não cumprem as
regras de contenção da Covid-19. Em situações mais complicadas, alguns
municípios, como Valpaços, pediram ajuda às populações locais para
identificar quem vem de fora.
Pedimos
às pessoas que fossem os próprios vizinhos que nos fizessem chegar
[informação sobre] carros que passam e são da Suíça ou de França e que
nos chamam a atenção. Dão-nos a morada exata de onde moram”, explica o
presidente da câmara de Valpaços, Amílcar Castro de Almeida.
A situação repete-se em Bragança, com Hernâni Dias, presidente do
executivo, a afirmar que “cada membro acaba por ser um fiscal da sua
aldeia”. “Eles próprios acabam por fazer denúncias.”
Os autarcas
recordam que, na maior parte dos casos, são concelhos compostos por
aldeias dispersas, com pouca população e onde as relações chegam a ser
quase familiares. Talvez por isso, até os próprios presidentes de junta
foram chamados a participar na procura de emigrantes. Nesta semana, à
Lusa, o presidente da câmara de Valpaços dizia ter mobilizado
presidentes de junta e cidadãos residentes — e que, em dois dias, tinham
conseguido identificar 150 pessoas que regressaram ao município. Ao
Observador, explicou que o número já ultrapassou as 300.
O presidente da junta vê se a casa
está habitada ou não. Há sempre uma pessoa ou outra que chama a atenção.
Há essa articulação diária, se nós virmos movimentações estranhas e
diferentes. Nas freguesias é mais fácil. Temos localidades com 40 ou 50
pessoas e é quase uma relação familiar que ali está”, explica.
Quando chega alguma denúncia, a articulação é feita com a
PSP ou GNR, que recebem notificações das autarquias e das juntas de
freguesia para intervir, quando necessário.
Emigrantes vindos de França “não têm reagido bem”
“Tem havido alguns desalinhados desta orientação que têm provocado
alguns problemas”, afirma o presidente da Câmara de Bragança, que
corrobora uma situação que se repete em Valpaços ou Gouveia. Amílcar
Castro de Almeida, presidente da Câmara de Valpaços, conta que chegou a
receber pessoas que utilizavam autorizações francesas para deslocação
interna como justificação para poderem andar livremente em Portugal. E a
lista de situações que tiveram de ser travadas não fica por aqui: “As
pessoas continuavam a estar juntas como se estivéssemos em dias de
verão, há cafés que furaram ordens de encerramento e grupos [de
emigrantes] em amena cavaqueira. Tivemos de chamar a GNR para intervir
nessas situações”, continua.
Para o autarca, a presença da GNR
contribuiu para as que as pessoas passassem a sentir que “isto não é
para brincadeiras”. Ao Observador, a GNR recusou pronunciar-se sobre a
sua forma de atuação nos municípios do interior, remetendo para a
existência de “medidas anunciadas para quarentena de migrantes”. Sem
resposta das autoridades, são os próprios autarcas que ajudam a entender
o papel da GNR nesta altura: não há controlos fixos à entrada das
aldeias — pelo menos das que não estão com cordão sanitário —, mas, como
no caso de Gouveia, há patrulhamento e, “quando há situações de
excesso, há intervenção”. “Normalmente, não voltamos a ter incumprimento
por parte das pessoas”, diz Luís Marques, presidente da Câmara
Municipal de Gouveia.
O líder do executivo municipal falava ao Observador dos problemas
maiores que tem tido com os portugueses vindos de França, que “não têm
reagido bem”.
Vieram na perspetiva de que as coisas estavam mais calmas e que podiam estar à vontade”, diz.
É esta sensação que as autoridades têm procurado evitar que os
emigrantes sintam quando estão na rua. Por isso, em Gouveia, por
exemplo, há maior patrulhamento em momentos de maior movimento.
Em Valpaços, o presidente da câmara explica ao Observador que as
autoridades fazem rondas pelas aldeias, “veem os carros com origem
estrangeira” e sinalizam-nos para maior acompanhamento. A articulação
entre a junta de freguesia e a GNR é evidente:
Sabemos quem adotou comportamentos
de maior risco. […] Posso dar conta de pessoas que estavam a fazer o seu
dia-a-dia normal e, depois de recebermos o aviso da junta, a GNR
deslocou-se ao local e pediu à pessoa que se remetesse ao isolamento”,
conta Amílcar Castro de Almeida.
Há ainda uma aposta
na sensibilização de residentes e não residentes: pelas aldeias, há
carros da Guarda Nacional Republicana ou das juntas de freguesia a
circularem com altifalantes, fazendo ouvir a mensagem de que é
necessário ficar em casa.
Ordem nacional pode ser decisiva
A maior esperança dos autarcas está na pressão feita pela norma que
entrou em vigor na segunda-feira, segundo a qual qualquer pessoa que
entrar no país, de avião ou de carro, português ou estrangeiro, teria de
cumprir uma quarentena de 14 dias. O problema é que essa norma, pouco
depois de ser aplicada, foi revogada temporariamente.
Na conferência de imprensa diária desta quinta-feira, confrontada com
essa questão, a diretora-geral da Saúde confirmou que tinha sido
necessário retirar essa regra, para fazer correções. Segundo Graça
Freitas, foi preciso uniformizar o cumprimento da norma a nível
nacional, para que as autoridades locais não agissem de formas
diferentes. Assim, a revogação duraria apenas “algumas horas” — as novas
regras seriam definidas logo depois das declarações perante os
jornalistas.
O que acontece nesse espaço de tempo, com um vazio na lei? A decisão
pode ser tomada caso a caso pelas autoridades regionais e locais de
saúde. Se determinarem que determinadas pessoas ou fluxos de pessoas
devem ficar em quarentena, têm autonomia para o decidir.
Ainda
assim, Graça Freitas disse que é um “risco controlado”, confiando que o
isolamento voluntário será facilmente cumprido, ao contrário do que
mostra a experiência dos autarcas ouvidos pelo Observador.
* A notícia revela com clareza como é o português de garrafão ao ombro e uma vela na mão para nossa senhora, se ele há padrecos que insistem em dizer missa....E que tal prender uns quantos para amedrontar os restantes energúmenos.?
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