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14/05/2019
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HOJE NO
"DESTAK"
Relação anula caução de meio milhão
de euros a Armando Vara
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O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um pedido do Ministério Público (MP) para que o ex-ministro Armando Vara, arguido no processo Operação Marquês, pagasse uma caução económica de meio milhão de euros, informou hoje o seu advogado.
O acórdão da Relação vem confirmar a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa que já tinha indeferido o pedido do MP.
"O MP queria uma prestação de uma caução económica de 500 mil euros. Essa pretensão foi indeferida pelo juiz Ivo Rosa e a decisão foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação", disse à Lusa, o advogado Tiago Rodrigues Bastos.
* Um bodo ao pobre.
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O diploma que levaria a uma revisão constitucional extraordinária
contou com os votos contra do PSD, PS, CDS, PCP e Partido d’Os Verdes.
Já o Bloco de Esquerda e o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira,
juntaram-se ao deputado André Silva e votaram favoravelmente a proposta
do PAN.
Há vários anos que os partidos, sobretudo o BE, têm vindo a lançar o assunto na agenda mas só hoje, pela primeira vez, a Assembleia da República votou uma proposta com que prevê a redução dos 18 para os 16 anos a idade legal para ter acesso ao voto.
No entanto, o PSD e o PS não votaram de forma unânime e houve três deputados (dois sociais democratas e um socialista) que optaram pela abstenção. Em causa está o anterior líder da JS, Ivan Gonçalves, e dois antigos presidentes da JSD, Cristóvão Simão Ribeiro e Duarte Marques, que apresentou uma declaração de voto.
No documento a que o i teve acesso, Duarte Marques – que em 2010, quando era líder da JSD, se juntou ao BE e defendeu o exercício do voto aos 16 anos – frisa que “apesar de não concordar com a oportunidade e com a forma como o PAN apresentou a iniciativa” não deixa de “concordar com o seu objetivo e princípio”. O deputado refere ainda que o exercício do voto aos 16 anos é uma medida que lhe “parace justa” e que no futuro “o país e o Parlamento deverão debater”.
Foi em 1991 que pela primeira vez foi discutida a antecipação do exercício do voto dos 18 foi para os 16 anos com o assunto a ser posto na agenda por António José Seguro, que à data era o líder da JS. Mais tarde, o assunto chegou a ser discutido com algum entusiasmo durante o Governo de António Guterres.
Falta de tempo
A última revisão constitucional foi há 14 anos, em 2005, não havendo qualquer impedimento legal para que o Parlamento aprove alterações à Lei Fundamental, que pode ser afinada a cada cinco anos de forma ordinária.
No entanto, a quatro meses do fim da legislatura e as com eleições europeias no horizonte, em termos gerais, os partidos entendem que não há tempo para avançar com uma revisão constitucional que acabaria por caducar em setembro, antes do arranque oficial da campanha para as legislativas, marcadas para 6 de outubro.
O deputado do PAN salientou que reduzir a idade de acesso ao voto é “uma medida fundamental no combate ao abstencionismo”, e para contrair a marginalização dos jovens que o envelhecimento da população acarreta. A proposta assinada por André Silva, refere, aliás, que com a redução da idade limite para os 16 anos haveria um aumento “de cerca de 223 mil eleitores”.
Mas para o PSD, a iniciativa do PAN não passa de uma “farsa política”, com a deputada Joana Barata Lopes a acusar André Silva de querer instrumentalizar os jovens, a menos de duas semanas da ida às urnas. Também o deputado socialista Pedro Delgado Alves criticou o timming do PAN sublinhando que uma revisão constitucional é “algo solene e sério”.
Já o CDS, através de Telmo Correia, assinalou a ausência de qualquer clamor na sociedade pelo voto aos 16 anos.
Em resposta às críticas, o PAN considera que os argumentos dos partidos “são contornáveis e desenquadrados”.
* Ainda se as criancinhas tivessem de levar até à mesa de voto um burro chamado pan, vá que não vá....
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HOJE NO
"i"
Parlamento chumba voto aos 16 anos
Pela primeira vez, os deputados votaram ontem uma
proposta que recomendava reduzir dos 18 para os 16 anos a idade para
exercer direito ao voto. PS, PSD, CDS, PCP e PEV votaram contra
O Parlamento chumbou hoje a proposta do
Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que recomendava a redução para os 16
anos como idade limite para exercer o direito ao voto.
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| ...OU POLÍTICO! |
Há vários anos que os partidos, sobretudo o BE, têm vindo a lançar o assunto na agenda mas só hoje, pela primeira vez, a Assembleia da República votou uma proposta com que prevê a redução dos 18 para os 16 anos a idade legal para ter acesso ao voto.
No entanto, o PSD e o PS não votaram de forma unânime e houve três deputados (dois sociais democratas e um socialista) que optaram pela abstenção. Em causa está o anterior líder da JS, Ivan Gonçalves, e dois antigos presidentes da JSD, Cristóvão Simão Ribeiro e Duarte Marques, que apresentou uma declaração de voto.
No documento a que o i teve acesso, Duarte Marques – que em 2010, quando era líder da JSD, se juntou ao BE e defendeu o exercício do voto aos 16 anos – frisa que “apesar de não concordar com a oportunidade e com a forma como o PAN apresentou a iniciativa” não deixa de “concordar com o seu objetivo e princípio”. O deputado refere ainda que o exercício do voto aos 16 anos é uma medida que lhe “parace justa” e que no futuro “o país e o Parlamento deverão debater”.
Foi em 1991 que pela primeira vez foi discutida a antecipação do exercício do voto dos 18 foi para os 16 anos com o assunto a ser posto na agenda por António José Seguro, que à data era o líder da JS. Mais tarde, o assunto chegou a ser discutido com algum entusiasmo durante o Governo de António Guterres.
Falta de tempo
A última revisão constitucional foi há 14 anos, em 2005, não havendo qualquer impedimento legal para que o Parlamento aprove alterações à Lei Fundamental, que pode ser afinada a cada cinco anos de forma ordinária.
No entanto, a quatro meses do fim da legislatura e as com eleições europeias no horizonte, em termos gerais, os partidos entendem que não há tempo para avançar com uma revisão constitucional que acabaria por caducar em setembro, antes do arranque oficial da campanha para as legislativas, marcadas para 6 de outubro.
O deputado do PAN salientou que reduzir a idade de acesso ao voto é “uma medida fundamental no combate ao abstencionismo”, e para contrair a marginalização dos jovens que o envelhecimento da população acarreta. A proposta assinada por André Silva, refere, aliás, que com a redução da idade limite para os 16 anos haveria um aumento “de cerca de 223 mil eleitores”.
Mas para o PSD, a iniciativa do PAN não passa de uma “farsa política”, com a deputada Joana Barata Lopes a acusar André Silva de querer instrumentalizar os jovens, a menos de duas semanas da ida às urnas. Também o deputado socialista Pedro Delgado Alves criticou o timming do PAN sublinhando que uma revisão constitucional é “algo solene e sério”.
Já o CDS, através de Telmo Correia, assinalou a ausência de qualquer clamor na sociedade pelo voto aos 16 anos.
Em resposta às críticas, o PAN considera que os argumentos dos partidos “são contornáveis e desenquadrados”.
* Ainda se as criancinhas tivessem de levar até à mesa de voto um burro chamado pan, vá que não vá....
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HOJE NO
"A BOLA"
Vitória épica coloca João Sousa
na rota de Federer
João
Sousa protagonizou, esta terça-feira, sensacional vitória frente a
Frances Tiafoe, encontro relativo à primeira ronda do Masters 1000 de
Roma, que reeditou a final da edição de 2018 do Estoril Open.
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Depois
de vencer o primeiro set, por 6-3, o português, número 72 do mundo, viu
o norte-americano, 34.º ATP, impor-se no segundo, por 7-6, com 7/3 no tie-break.
Na terceira partida, o vimaranense salvou quatro match points e conseguiu levar a decisão para novo tie-break. A perder por 1-4, logrou seis pontos consecutivos, selando o triunfo por 7-6 (7/4).
Nos 16 avos de final, João Sousa terá pela frente o suíço Roger Federer, número três do mundo.
* Foi um trabalho muito duro frente a um adversário que ocupa a 34ª posição no ranking.
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ANA GOMES
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A falta que a Europa faz...
A falta que a Europa faz...
Um ano
depois de Trump retirar os EUA do Acordo Nuclear com o Irão (negociado
pela Administração Obama juntamente com UE, Rússia e China), Teerão
ameaça também desvincular-se. Para assim retomar o enriquecimento de
urânio sem controlo da Agência Internacional de Energia Atómica, ou
seja, para retomar o programa de armamento nuclear...
Teerão
atua em jeito de ultimato à UE, que se tem revelado incapaz de acionar o
mecanismo financeiro que criou com vista a cumprir as contrapartidas de
desbloqueamento económico prometidas ao povo iraniano pelo Acordo. Mas
com o povo iraniano (mais de 80 milhões de pessoas) poucos parecem
importar-se: isolar mais o regime dos mullahs faz o jogo dos radicais,
não serve para apoiar quem na sociedade iraniana anseia e luta por
liberdade, democracia e direitos humanos... E, conhecendo o Irão,
percebe-se que se lida com uma civilização milenar, nada a ver com
construções de base tribal engalanadas a petrodólares...
Este
é um Irão que desespera: face a devastadoras cheias que fizeram cerca
de 100 mortos e mais de mil feridos em março último, as autoridades em
Teerão não tinham sobressalentes para mandar aviões e helicópteros em
socorro da população; numa economia já asfixiada a que o FMI vaticina
uma baixa de 6%...
Mas quem não
exaspera e desespera face à inércia europeia para travar, ou ao menos
contrariar, o impacto das sanções americanas? Sanções que servem para a
extrema-direita belicista no poder nos EUA, Israel e Arábia Saudita
esticar a corda, salivando por atacar o Irão, sem cuidar de precipitar o
Médio Oriente, e o Mundo, em nova espiral destrutiva?
À
conta das políticas neoliberais, estes governos europeus já não
governam muito, realmente. Mas ainda menos deixam instituições
europeias, como a Comissão Europeia ou a Alta Representante para a
Política Externa, governar. Não conseguiram sequer travar bancos e
empresas alemãs e francesas de fugir a correr do Irão, com medo de
retaliações da Administração Trump. Ora quem pouco nos governa, muito
menos nos defende... E assim, por falta de Europa, estamos à beira de
mais uma crise na segurança global. E, desta vez, de consequências
imprevisíveis, a ameaçar fazer as guerras em curso na Síria, Iémen ou
Líbia parecerem apenas ensaios...
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
11/05/19
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Conan Osiris não passou
à final da Eurovisão
Conan
Osiris, que representou Portugal com a canção "Telemóveis", não foi esta
terça-feira apurado para a final do Festival Eurovisão da Canção, que
se realiza no próximo sábado.
O
cantor português Conan Osiris atuou, esta terça-feira, em Telavive,
Israel, na primeira semifinal da 64.ª edição do Festival Eurovisão da
Canção.
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| TADINHOS |
Esta é a nona vez que Portugal falha uma
passagem à final do Festival Eurovisão da Canção: entre 2004 e 2007,
inclusive, e em 2011, 2012, 2014 e 2015.
Foram apurados dez candidatos
para a final marcada para sábado: Grécia, Bielorrússia, Sérvia, Chipre,
Estónia, República Checa, Austrália, Islândia, São Marino e Eslovénia.
Aos 10 países apurados esta terça-feira irão juntar-se outros 10, que serão escolhidos na segunda semifinal, na quinta-feira.
Na
final, no sábado, aos 20 países apurados nas duas semifinais, irão
juntar-se os "Cinco Grandes" (França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino
Unido) e o país anfitrião (Israel).
A cerimónia da primeira semifinal teve início com uma atuação de Netta Barzilai, vencedora em 2018, com o tema "Toy".
* Foi feita justiça ao mau gosto dos portugueses. A canção do trambolhão caíu, felizmente.
* Foi feita justiça ao mau gosto dos portugueses. A canção do trambolhão caíu, felizmente.
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Estes pontos mereceram a abstenção do PCP e os votos favoráveis das restantes forças políticas e deputados municipais independentes com representação da AML.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Lisboa recomenda fim das beatas
de cigarro nas ruas
Documento propõe que seja criado um "órgão de fiscalização municipal dedicado exclusivamente à poluição das ruas" e distribuídos cinzeiros portáteis
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML)
aprovou esta terça-feira uma recomendação do PAN para acabar com as
beatas de cigarro nas ruas da capital, através de campanhas de
sensibilização e de um órgão de fiscalização dedicado à poluição das
ruas.
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O documento propõe que seja criado um “órgão de fiscalização municipal
dedicado exclusivamente à poluição das ruas” de Lisboa e distribuídos
“coletores/cinzeiros de bolso/portáteis para que a população fumadora
possa apagar os seus cigarros em qualquer lugar ou altura, sem que isso
implique poluir a cidade”, pontos estes que mereceram os votos contra do
PEV, PCP e de quatro deputados independentes e os votos a favor das
restantes forças políticas (PS, PSD, CDS, BE, PAN, MPT e PPM) e de
quatro independentes.
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O PAN quer também que seja realizada uma
campanha de sensibilização que alerte “para o perigo ambiental e de
saúde pública de deitar filtros de cigarros para a rua”, assim como
“equipar a cidade com coletores específicos para os filtros de cigarro” e
“reforçar a instalação de caixotes de lixo equipados com cinzeiro na
cidade, nomeadamente nas paragens de autocarro, à entrada das estações
de Metropolitano, à porta de zonas de escritórios, centros empresariais e
serviços municipais”.
Estes pontos mereceram a abstenção do PCP e os votos favoráveis das restantes forças políticas e deputados municipais independentes com representação da AML.
Por fim, o partido recomenda que “o valor aplicado em coimas seja
canalizado “para investir em infraestruturas para a cidade e campanhas
de sensibilização com vista a reduzir a poluição nas ruas da cidade”,
medida que contou com os votos contra do PCP e de um deputado
independente, e a abstenção de dois independentes, tendo os restantes
partidos votado a favor.
A Câmara de Lisboa aprovou em janeiro um conjunto de alterações ao
regulamento de limpeza urbana, que prevê medidas como o agravamento de
coimas para quem lançar beatas ou pastilhas elásticas ao chão.
O novo regulamento ainda não está, contudo, em vigor.
Intervindo na sessão, o PS defendeu que as “campanhas são especialmente
necessárias”, considerando que “terá de haver alguma calma nos primeiros
tempos de ação que exista nas pessoas”.
No mesmo sentido, o MPT realçou que primeiro têm de existir campanhas de
sensibilização para “mudar comportamentos” e “depois fiscalizar”.
Por seu turno, o CDS-PP destacou que a recomendação deveria também
incluir uma “política integrada de combate e prevenção anti-tabágica
integrada com a componente de higiene urbana e civismo”.
Por outro lado, o PEV disse não concordar com a “criação de mais um
órgão de fiscalização”, assim como com o facto de “ter de ser o
município a custear a disponibilização de cinzeiros portáteis”, enquanto
o PCP acrescentou que “não foi dito nada sobre o destino destas coimas
que seriam arrecadadas”.
A AML aprovou também uma moção, do mesmo partido, para que sejam levadas
a cabo políticas públicas para a classificação e tratamento adequado
dos resíduos de filtros de cigarro.
* É tudo um problema de educação. Os fumadores devem ser os habitantes mais porcos das cidades. Além de deitarem a beata para o chão, também escarram o catarro e os que têm carro despejam os cinzeiros para a rua quando estão parados nos semáforos, um nojo!
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
AICOPA denuncia “cenário alarmante”
na Construção
A AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras
Públicas dos Açores denunciou, ontem, em comunicado, “um cenário
alarmante” e “um rumo de clara insegurança” no setor da Construção,
tendo em conta a situação dos concursos de empreitadas de obras
públicas, em 2019.
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A direção da AICOPA diz que “tem vindo a
acompanhar, como habitualmente, a evolução do setor da construção civil,
chamando a atenção dos responsáveis para as possíveis ameaças e
entraves a que o setor se sujeita”, e “terminado que está o primeiro
quadrimestre de 2019, apuramos que, entre concursos públicos e ajustes
diretos, foram lançados um total de 58 milhões de euros de trabalho no
setor da construção”.
* O sector da construção civil é dos que pior paga e mais explora as pessoas.
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43-RUMO ÀS
FONTE: 
43-RUMO ÀS
ELEIÇÕES EUROPEIAS
DIA1-UM NOVO PAÍS-ÁUSTRIA
Passagem de testemunho
* A Euronews arrancou segunda-feira 18/03/19 numa viagem de dois meses para
perceber o espírito dos cidadãos da Europa antes das eleições de maio.
Começando
em Lisboa, os nossos jornalistas vão viajar por Espanha, França,
Itália, Grécia, Bulgária. Roménia, Hungria, Áustria, República Checa,
Polónia, Alemanha e Holanda, antes de terminarem em Bruxelas nas
vésperas da votação.
Em cada etapa da viagem, jornalistas da Euronews vão viajar juntos e ouvir as pessoas que vivem longe das grandes cidades.
A equipa da euronews acaba de entrar na Áustria para dar seguimento à viagem iniciada há quase dois meses em Lisboa para ouvir o que os cidadãos europeus pensam das Eleições Europeias a realizar entre 23 e 26 de maio.
A última etapa foi realizada pela Roménia e pela Hungria por Damon Embling, da equipa de língua inglesa da Euronews, e por Gábor Tanács, da nossa redação em Budapeste. Os dois passam agora o testemunho da viagem "Rumo às Eleições Europeias" a Vincent McAviney, habitual correspondente da Euronews em Londres, e a Leszek Kabłak, nosso colaborador na Polónia.
A nova dupla vai andar pela Áustria, pela República Checa e ainda pela Polónia antes de entrar na Alemanha. Na passagem de testemunho, Damon e Gábor fizeram um pequeno resumo da última etapa a Vincent e Leszek.
Assista à passagem de testemunho do leitor vídeo no topo da página e recorde como correu a viagem da Euronews pelas estradas da Roménia e da Hungria, em especial o sentimento europeu que encontrámos nestes dois países.
A última etapa foi realizada pela Roménia e pela Hungria por Damon Embling, da equipa de língua inglesa da Euronews, e por Gábor Tanács, da nossa redação em Budapeste. Os dois passam agora o testemunho da viagem "Rumo às Eleições Europeias" a Vincent McAviney, habitual correspondente da Euronews em Londres, e a Leszek Kabłak, nosso colaborador na Polónia.
A nova dupla vai andar pela Áustria, pela República Checa e ainda pela Polónia antes de entrar na Alemanha. Na passagem de testemunho, Damon e Gábor fizeram um pequeno resumo da última etapa a Vincent e Leszek.
Assista à passagem de testemunho do leitor vídeo no topo da página e recorde como correu a viagem da Euronews pelas estradas da Roménia e da Hungria, em especial o sentimento europeu que encontrámos nestes dois países.
Como pensionistas europeus e atentos iremos divulgar a viagem que pressupomos com muito interesse.
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78-CINEMA
78-CINEMA
FORA "D'ORAS"
I-FLORES RARAS
SINOPSE
Elizabeth Bishop é uma poetisa insegura e tímida, que apenas se sente à vontade ao narrar seus versos para o amigo Robert Lowell. Em busca de algo que a motive, ela resolve partir para o Rio de Janeiro e passar uns dias na casa de uma colega de faculdade, Mary, que vive com a arquiteta brasileira Lota de Macedo Soare. A princípio Elizabeth e Lota não se dão bem, mas logo se apaixonam uma pela outra.
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NR: Se os nossos visitadores tiverem nos seus arquivos filmes de bom nível ou outros temas que julguem interessantes agradecemos que nos enviem para: "apxxdxdocorreio@gmail.com", ficaremos mais que gratos.
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