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19/02/2019
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HOJE NO
"RECORD"
Mike Tyson foi ao zoo e quis
pagar para lutar com um gorila
Pugilista americano tentou subornar segurança com 10 mil dólares
São muitas as histórias excêntricas protagonizadas por Mike Tyson, mas esta promete ser uma lufada de ar fresco nesse capítulo, tanto pelo insólito como pelo... inesperado.
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O pugilista norte-americano admitiu que tentou subornar um segurança do
jardim zoológico em Nova Iorque com 10 mil dólares para poder lutar com
um gorila. A história remonta à decada de 1980 quando Tyson desfrutava
de um passeio com a mulher, Robien Gives.
"Quando chegámos à jaula, havia um grande gorila com as costas prateadas
que estava a provocar os outros. Eram poderosos, mas tinham o olhar de
uma criança inocente. Ofereci ao guarda 10 mil dólares para abrir a
jaula e me deixar partir o nariz àquele gorila! Mas ele recusou",
confessou Tyson.
Este 'feito' surpreendeu os admiradores do pugilista que, apesar desta
recente revelação, sempre demonstrou o seu amor por animais, tendo
chegado, inclusivé, a adotar três tigres de Bengala.
* Confirma ser um labrego genuíno.
Nós não aceitaríamos dinheiro mas teríamos aberto a jaula só para ver quem ficava com o nariz partido.
Um elogio para o segurança.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Na Etiópia, Ana Gomes é "Anna Gobese"
e recebem-na como uma estrela rock
Recebida por centenas de pessoas que gritavam o seu nome, a eurodeputada portuguesa é conhecida na Etiópia como "Anna Gobese", que significa corajosa.
Num pavilhão a abarrotar de gente, o apresentador, de microfone em
punho anuncia o próximo convidado. O público faz barulho e os gritos de
euforia seguem-se no segundo em que é dito o nome.
Ela entra no palco e
durante largos minutos as palmas, os gritos e os cânticos com o seu nome
não a deixam sequer começar a falar. Uma estrela de rock? Um artista
famoso? Não, uma euroodeputada portuguesa.
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Ana
Gomes recebeu aquele que será o maior e mais genuíno reconhecimento
pelos 15 anos de defesa sistemática e incansável dos direitos humanos no
Parlamento Europeu: ouvir milhares de etíopes gritarem o seu nome ao
som de palmas durante meia dezena de minutos.
"Senti-me absolutamente... foi muito emotivo", confessa Ana Gomes,
contando esta terça-feira ao DN que essas inesperadas e gratificantes
manifestações de apreço são uma consequência da "crítica feroz" e
permanente contra o regime ditatorial etíope.
As surpresas não ficaram por aqui... A eurodeputada socialista foi apresentada a "três miúdas etíopes"
a quem foi dado o nome de Ana - e uma delas mesmo Ana Gomes - em honra
dela. Foi nessa altura também que soube que lhe "chamam Anna Gobese"
(termo local que significa bravo ou corajoso, acrescenta).
Percebeu assim que a sua estada não oficial na Etiópia, a convite de um
grupo não partidário ligado a uma televisão que só operava a partir dos
EUA e liderado pelo jornalista e antigo preso político Eskinder Nega
representou mais um sinal de abertura e liberdade naquele país.
SEMPRE À PEGA
Mas qual é esta ligação tão grande à Etiópia? Eurodeputada eleita em
2004, Ana Gomes chefiou um ano depois a missão europeia de 200
observadores às eleições legislativas com que o regime etíope, chefiado
pelo ditador Meles Zenawi, procurava obter "o carimbo de respeitabilidade que os observadores internacionais lhe dariam".
Convidada
pela comissária europeia Benita Ferrero-Waldner, porque "não tinha
nenhuma ligação" à Etiópia e isso lhe dava um estatuto de "independente
para chefiar a missão", numa fase de transição democrática após anos de
ditadura, a embaixadora - e o ex-presidente Jimmy Carter, pelo lado dos
EUA - chegou a Adis Abeba em março de 2005.
"Rapidamente se viu que o regime não era sério, não queria realmente democratizar",
mas as eleições suscitaram "uma afluência extraordinária" às urnas e,
para espanto das autoridades, 23 lugares na capital foram ganhos por...
23 opositores, lembra a eurodeputada - o que depois originou massacres e
a prisão de dezenas de líderes oposicionistas.
"Estes
anos todos estive sempre à pega contra tudo e contra todos [em
Bruxelas], a dizer a verdade e a dar apoio a todos, a ajudar a libertar
muitas pessoas que foram presas, sempre em campanhas, a mobilizar apoios
no Parlamento para apoiar os etíopes" e a "escrever cartas para [lhes]
darem estatuto de refugiados", refere Ana Gomes.
"Disse a
verdade" ao denunciar a natureza autoritária e repressiva do regime,
mesmo quando isso envolveu uma "luta surda" com o departamento europeu
de Ajuda ao Desenvolvimento do então comissário belga Louis Michel - uma
"indústria perversa e que não serve" os propósitos para que foi criado,
acusa Ana Gomes.
A eurodeputada socialista procurou depois
"manter sempre o contacto" com os etíopes, cujas comunidades no exterior
- em Washington, na Suécia - "conhecem-me muito bem". Pelo contrário,
"o regime odiava-me" devido ao "enfrentamento terrível" mantido com
Zenawi.
Após a morte do ditador (2012), o regime encetou uma transição que
permitiu a Ana Gomes regressar no ano seguinte a Adis Abeba, libertando
presos políticos que optaram pelo exílio.
Agora "há uma
mudança extraordinária" na Etiópia, "há claramente liberdade, as pessoas
estão satisfeitas, há uma esperança como nunca houve", assume Ana Gomes,
mesmo quando "todos têm consciência dos tremendos desafios" futuros - a
começar pelas muitas figuras e "populistas a soldo" do anterior regime
que "estão em posição de poder e a estimular rivalidades étnicas".
Num país com 100 milhões de habitantes e onde está a sede da União Africana,
também "há liberdade de imprensa, mas as leis são as de antigamente",
regista a eurodeputada, recebida segunda-feira pelo primeiro-ministro
Abiy Ahmed durante cerca de uma hora.
"Tinham placas com o meu nome, [...] tive oportunidade de fazer
contactos com políticos importantes. Foi muito importante o encontro
informal com o primeiro-ministro, pois não ia lá em visita oficial",
conta.
Mas como explicar tanta afetividade? Uma explicação possível, admite Ana Gomes, é que os
etíopes "sabem que sou amiga, não tenho nenhum interesse na Etiópia e
tenho capacidade de dizer o que muitas pessoas não dizem sobre os
problemas e dificuldades do país. E consigo falar com toda a gente".
"Sentia que era a minha obrigação, de acordo com os valores
europeus" e mesmo quando "os governos europeus fechavam os olhos" ao que
se passava na Etiópia, assume Ana Gomes.
E agora, quando
deixar de ter assento no Parlamento Europeu após as eleições de maio e
estando previstas novas eleições na Etiópia? "Logo se vê se vou
lá. Posso ir lá em várias capacidades, individualmente e trabalhando com
a UE, até porque continuarei a trabalhar com o departamento de eleições
e acompanhamento da democracia" de Bruxelas, revela ainda a embaixadora portuguesa, um dia após regressar de Adis Abeba "cheia de presentes".
* Grande portuguesa, honra-nos a sua coerência e combatividade, gostaríamos que um dia fosse Secretária-geral do PS.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
“Não haverá condescendência” do Governo com quem quer atacar a ADSE
A
ministra da Saúde garantiu hoje que os beneficiários da ADSE podem
estar tranquilos, sublinhando que “não haverá qualquer condescendência”
do Governo com quem esteja “interessado em diminuir ou atacar” o
subsistema de saúde da função pública.
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“É inequívoco o apoio do
Governo ao funcionamento da ADSE”, começou por sublinhar aos jornalistas
a ministra da Saúde, Marta Temido, à saída de uma reunião, esta tarde,
em Lisboa, com os membros do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da
ADSE.
“Não subsiste qualquer dúvida sobre a tranquilidade para os
beneficiários da ADSE de que, da parte das tutelas, do Ministério da
Saúde e do Ministério das Finanças, não haverá qualquer condescendência
relativamente a quem por ventura esteja interessado em diminuir ou
atacar este subsistema público de saúde”, acrescentou a governante.
Em
causa está a intenção anunciada por alguns grupos privados de saúde,
entre os quais a José de Mello Saúde, a Luz Saúde ou Os Lusíadas, de
denunciarem as convenções com a ADSE, após o instituto público ter
exigido o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação
relativa a 2015 e 2016.
Marta Temido salientou que o Governo quer
deixar uma mensagem “bem sublinhada” de que apoia a negociação entre o
Conselho Diretivo da ADSE e os prestadores privados, mas “sempre numa
lógica de boas contas, de respeito pelas regras e pela legalidade”.
Questionada
sobre se é possível legalmente suspender as convenções, como ameaçam
alguns privados, e se o Governo vai contestar a denúncia caso avance, a
ministra considerou que esta não é altura para se pronunciar sobre a
questão.
“Não gostaria, neste momento, de me pronunciar sobre a
suspensão de convenções, pois temos boa expectativa de que, em resultado
desta negociação que irá ser feita, esse processo não seja necessário
e, portanto, é prematuro estar a inquinar a possibilidade de diálogo”,
defendeu a governante.
Também o presidente do CGS da ADSE, João
Proença, disse ter saído da reunião no Ministério da Saúde com a “plena
convicção” de que em breve serão marcadas reuniões entre a ADSE e os
prestadores de saúde no sentido de se encontrar uma solução.
Para
João Proença, “a solução tem de passar claramente pelo respeito pela
lei e pelas convenções”, pelo que a ADSE não abdicará do pagamento dos
38 milhões de euros em causa, defendeu.
“Há coisas que não são
negociáveis, que é o facto de haver preços justos, preços regulados, de
haver uma atuação sem discriminações”, acrescentou o presidente do CGS,
órgão onde estão representados os beneficiários, sindicatos e membros do
Governo.
João Proença adiantou que o que está em causa é a
fixação de preços máximos, regular os preços dos medicamentos e das
próteses “e regular uma prática sistemática de autorizações prévias,
como acontece nas companhias seguradoras”.
Na reunião foi ainda abordado o tema do alargamento da ADSE a outros beneficiários.
Sobre
este tema, a ministra frisou que o alargamento “corresponde à
expectativa de muitas pessoas que trabalham na administração pública,
nomeadamente em regime de contrato individual de trabalho”,
acrescentando que é uma matéria a analisar “em breve”.
* Uma valentaça!
Para quem não se lembre a ADSE é aquela instituição que alberga os portugueses os "filhos da mãe" e marginaliza todos os restantes portugueses, "filhos da outra".
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FÁTIMA ASCENSÃO
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
17/02/19
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Preparado para enfrentar
os próximos 4 anos?
Desde junho do ano passado o Governo Regional contraiu 3 empréstimos no total de 860 milhões de euros
Engana-se se julga que esta pergunta não é para si.
Lembra-se dos cortes salariais que sofreu por ocasião da austeridade e o quanto lhe fez falta esse dinheiro? Acha que nunca mais passará por tamanho aperto?
Aconselho-o a ser cada vez mais exigente com qualquer governação, reivindicando clarificação e transparência de como estão a gerir o dinheiro público. Lembre-se que qualquer subsídio e apoio concedido e investimento efetuado é feito com o seu dinheiro.
Assusta-me a governação que empurra os problemas com a barriga. Recorrer sistematicamente a empréstimos para pagamento doutros empréstimos é protelar e aumentar dívida, colocar-se na mão dos bancos e criar dificuldades acrescidas para o futuro.
A justificação da necessidade de financiamento público para investimento e, assim, dinamizar a economia, não está totalmente correta porque há um limite a partir do qual, em vez de fazer evoluir a economia, faz-nos afogar em dívidas.
Afogados em dívidas não teremos condições para nada e viveremos pior. A prioridade passa a ser o pagamento das dívidas. Não há autonomia sem equilíbrio nas contas públicas. Quem paga as contas é quem manda. Se estamos sempre de mão estendida a Lisboa, quem manda não somos nós.
O segredo da boa governação é o equilíbrio. Ser oposição responsável é tão importante como governar.
De 2016 para 2017 a dívida aumentou 208,5 milhões de euros, cifrando-se em 31/12/2017 em 3,5 mil milhões de euros.
Desde junho do ano passado o Governo Regional contraiu 3 empréstimos no total de 860 milhões de euros - 455 milhões de euros, em junho de 2018, 50 milhões de euros em novembro de 2018 e 355 milhões de euros, a 15 de janeiro deste ano. Os dois grandes empréstimos foram para pagar outros empréstimos.
Apesar de ser necessário calcular o saldo da dívida que ficou por pagar, é quase certo que se voltou a aumentar a dívida.
Sabe quanto era a dívida em 2014? 4,29 mil milhões. Tire as suas conclusões.
Se já se assustou com este cenário, saiba que este ano, através das resoluções 7/2019, 8/2019, 9/2019 e 10/2019 alteraram-se condições de empréstimos que foram contraídos por este governo em 2016 (Ver JORAM I.ª Série, 14 de janeiro) referentes respetivamente aos empréstimos de:
- 5,286 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo;
- 7,362 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira;
- 6,595 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira; e
- 4,593 milhões de euros para a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento.
E todos nós sabemos quais as consequências da renegociação de empréstimos com os bancos. Nos próximos 4 anos, estaremos a enfrentar, novamente, o pagamento destes empréstimos. Como vamos pagar?
Isto para não falar nos problemas tipo pipocas que vão surgir, uns mais graves do que outros, mas a exigir a atenção e profissionalismo de quem ganhar as eleições. A começar pela correção do processamento dos ordenados dos trabalhadores da Vice-Presidência que, desde 2018, se encontram erradamente processados.
Deixo, pois, à consideração do leitor como classificar a nossa situação financeira e o cuidado que deve ter nas suas escolhas para o futuro. A continuar assim, o que acha que vai acontecer?
Os próximos 4 anos serão exigentes. Convém ter os pés bem assentes na terra. E quem ganhar as próximas eleições tem de estar preparado para lidar com estas situações.
Lembra-se dos cortes salariais que sofreu por ocasião da austeridade e o quanto lhe fez falta esse dinheiro? Acha que nunca mais passará por tamanho aperto?
Aconselho-o a ser cada vez mais exigente com qualquer governação, reivindicando clarificação e transparência de como estão a gerir o dinheiro público. Lembre-se que qualquer subsídio e apoio concedido e investimento efetuado é feito com o seu dinheiro.
Assusta-me a governação que empurra os problemas com a barriga. Recorrer sistematicamente a empréstimos para pagamento doutros empréstimos é protelar e aumentar dívida, colocar-se na mão dos bancos e criar dificuldades acrescidas para o futuro.
A justificação da necessidade de financiamento público para investimento e, assim, dinamizar a economia, não está totalmente correta porque há um limite a partir do qual, em vez de fazer evoluir a economia, faz-nos afogar em dívidas.
Afogados em dívidas não teremos condições para nada e viveremos pior. A prioridade passa a ser o pagamento das dívidas. Não há autonomia sem equilíbrio nas contas públicas. Quem paga as contas é quem manda. Se estamos sempre de mão estendida a Lisboa, quem manda não somos nós.
O segredo da boa governação é o equilíbrio. Ser oposição responsável é tão importante como governar.
De 2016 para 2017 a dívida aumentou 208,5 milhões de euros, cifrando-se em 31/12/2017 em 3,5 mil milhões de euros.
Desde junho do ano passado o Governo Regional contraiu 3 empréstimos no total de 860 milhões de euros - 455 milhões de euros, em junho de 2018, 50 milhões de euros em novembro de 2018 e 355 milhões de euros, a 15 de janeiro deste ano. Os dois grandes empréstimos foram para pagar outros empréstimos.
Apesar de ser necessário calcular o saldo da dívida que ficou por pagar, é quase certo que se voltou a aumentar a dívida.
Sabe quanto era a dívida em 2014? 4,29 mil milhões. Tire as suas conclusões.
Se já se assustou com este cenário, saiba que este ano, através das resoluções 7/2019, 8/2019, 9/2019 e 10/2019 alteraram-se condições de empréstimos que foram contraídos por este governo em 2016 (Ver JORAM I.ª Série, 14 de janeiro) referentes respetivamente aos empréstimos de:
- 5,286 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo;
- 7,362 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira;
- 6,595 milhões de euros para a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira; e
- 4,593 milhões de euros para a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento.
E todos nós sabemos quais as consequências da renegociação de empréstimos com os bancos. Nos próximos 4 anos, estaremos a enfrentar, novamente, o pagamento destes empréstimos. Como vamos pagar?
Isto para não falar nos problemas tipo pipocas que vão surgir, uns mais graves do que outros, mas a exigir a atenção e profissionalismo de quem ganhar as eleições. A começar pela correção do processamento dos ordenados dos trabalhadores da Vice-Presidência que, desde 2018, se encontram erradamente processados.
Deixo, pois, à consideração do leitor como classificar a nossa situação financeira e o cuidado que deve ter nas suas escolhas para o futuro. A continuar assim, o que acha que vai acontecer?
Os próximos 4 anos serão exigentes. Convém ter os pés bem assentes na terra. E quem ganhar as próximas eleições tem de estar preparado para lidar com estas situações.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
17/02/19
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Anacom acusa CTT de divulgar "informação enganosa"
O regulador acusa os CTT de terem prestado informações erradas sobre a evolução das reclamações. Acusações que os Correios já rejeitaram, tendo ainda reiterado os dados divulgados pela empresa no dia 13 de fevereiro.
A guerra entre a Anacom e a os CTT parece não ter mesmo um fim à
vista. E na base das mais recentes acusações estão as reclamações sobre o
serviço postal.
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Esta
terça-feira, o regulador acusou a empresa liderada por Francisco Lacerda
de ter divulgado "informação enganosa". Em causa está um comunicado
onde os CTT diziam que tinham registado uma redução no número de
reclamações, após a Anacom ter divulgado que as queixas tinham aumentado
em 2018. Nem uma hora depois, os Correios reagiram refutando as
acusações e retirando os dados divulgados pela empresa na passada
quarta-feira.
Na base do braço de ferro estão os dados publicados a 13 de fevereiro
pela entidade liderada por Cadete de Matos, que concluirão que o número
de reclamações no setor só tinha aumentado em 2018 (em 3%) devido ao
crescimento em 43% das queixas sobre o setor postal, já que no campo das
telecomunicações caíram.
No final da tarde desse mesmo
dia, os Correios emitiram um comunicado, onde defendiam que as
reclamações de serviços postais nos CTT tinham diminuído 7% em 2018.
Ora,
a pós esta comunicação, a Anacom "solicitou esclarecimentos aos CTT
sobre a informação que suportou o seu comunicado, tendo os elementos
recebidos no dia 18 de fevereiro permitido confirmar que os CTT
divulgaram informação enganosa", acusa o regulador.
Isto
porque, como explica a entidade, quer no texto quer no título
"induzia-se a conclusão de que tal redução respeitaria apenas a
reclamações, quando, na verdade, correspondia à soma das reclamações e
dos pedidos de informação relativos a serviços postais recebidos pelo
Grupo CTT", lê-se no recente comunicado emitido pela Anacom.
"Estas
duas categorias, que no seu conjunto terão tido uma redução de 7% em
2018 face a 2017, não podem nem devem ser confundidas, já que têm uma
natureza clara e completamente distinta entre si. Consideradas
separadamente, como não pode deixar de ser, observa-se que o Grupo CTT
registou no seu sistema interno um aumento de 9% das reclamações
recebidas (e uma redução de 40% dos pedidos de informação recebidos) ",
aponta o regulador.
Tendo em conta estes dados, a Anacom
não em qualquer dúvida que "em 2018 existiu um aumento do volume de
reclamações sobre serviços postais recebidos pelo Grupo CTT, tanto no
caso daquelas que são registadas no Livro de Reclamações físico e
eletrónico (19,9 mil em 2018 face a 14,6 mil em 2017), como das que o
Grupo CTT classificou como reclamações no seu sistema interno e que
recebeu por diversos canais (196 mil em 2018 face a 180 mil em 2017, o
que corresponde a um aumento de 9%)", concluiu o regulador.
Por
sua vez, os CTT aproveitaram o novo comunicado para esclarece que "os
pedidos de informação não são pedidos genéricos sobre os serviços
prestados, mas relativos a situações concretas de interação dos clientes
com os CTT. Na prática, corresponde às situações resolvidas, numa
primeira abordagem, sem necessidade de diligências posteriores", explica
a empresa liderada por Francisco Lacerda.
Os Correios
defendem ainda que a informação divulgada pela Anacom, "ao isolar
reclamações e considerar apenas as recebidas por alguns canais, dos
quais um implementado em meados de 2017 [livro eletrónico], não permite
ter uma visão global" e alega que o regulador "desconsidera o total das
solicitações". E "mesmo considerando apenas as reclamações não
respondidas imediatamente (reclamações em sentido estrito) o aumento é
de 9% e não de 43%", sustenta a empresa.
* O povo português deve agradecer a Passos Coelho e Paulo Portas terem cometido a imbecilidade de privatizar os CTT.
Seriam as alvíssaras tentadoras?
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Londres vai tirar cidadania a britânica
que fugiu para se juntar ao Daesh
Advogado da família de Shamima Begum revelou que o governo do Reino Unido pretende revogar o passaporte.
Um advogado da família de Shamima Begum, a britânica que deixou Londres há quatro anos ainda era menor de idade para se juntar ao grupo 'jihadista' Daesh, revelou que o governo do Reino Unido pretende revogar o passaporte.
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O advogado, Tasnime Akunjee, relevou através da rede social Twitter que a família está "muito desiludida com a intenção do Ministério do Interior de emitir uma ordem para privar Shamima da sua cidadania".
O mesmo advogado acrescentou que a família está a "considerar todos os meios legais para contestar essa decisão". Begum fugiu com duas amigas adolescentes em 2015, quando só tinha 15 anos, e viajou para a Síria, onde disse ter casado com um holandês convertido ao Islão, de quem engravidou duas vezes mas sem sucesso.
Na semana passada o jornal Sunday Times publicou uma entrevista com a jovem, agora com 19 anos, onde declarava o desejo de voltar a casa para cuidar do bebé, que nasceu entretanto. Shamima Begum encontra-se juntamente num campo de refugiados no norte da Síria, juntamente com centenas de outras mulheres e filhos de combatentes deslocadas do território entretanto recuperado ao grupo ‘jihadista’.
O caso reavivou um debate no Reino Unido sobre como lidar com os cidadãos britânicos que se juntaram ao grupo extremista Daesh, mas que querem regressar ao país.
Na segunda-feira, o ministro do Interior, Sajid Javid, disse no parlamento que se estima em cerca de 900 cidadãos britânicos que terão viajado para se envolver nos conflitos no Iraque e Síria. "Muito simplesmente, se alguém apoia o terrorismo, deve sofrer as consequências", determinou.
*Temos uma pena imensa desta jovem javarda que já deve ter no seu curriculum uns quantos assassinatos. PqP.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Garcia Pereira:
“Atos lesivos dos direitos dos enfermeiros serão alvo de impugnação judicial”
O advogado, que representa o Sindepor, diz que o parecer agora apresentado pela Procuradoria-Geral da República diz respeito à greve de 2018 e não pode ter efeitos na greve atual.
O advogado Garcia Pereira, que representa o Sindicato
Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), garantiu esta
terça-feira que qualquer ato lesivo de direitos ou interesses dos
enfermeiros que resultem do parecer da Procuradoria-Geral da República e
do despacho do Governo será alvo de impugnação “em toda a linha” junto
dos tribunais.
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“Quaisquer atos
lesivos de direitos ou interesses que em execução do despacho de
homologação, venham a ser praticados poderão ser, e seguramente serão,
objeto de impugnação judicial em toda a linha”, assegurou. “O que nós
temos aqui é uma determinada doutrina assumida pelo Governo de uma
orientação para os serviços relativamente a uma greve que já passou e
que não tem âmbito de aplicação para a greve que está atualmente em
curso”, explicou Garcia Pereira.
Se o Governo pretender aplicar este parecer à greve que está a
decorrer, os enfermeiros vão reagir do ponto de vista jurídico. “Todos
os atos de execução que visem alguma espécie de retaliação sobre os
enfermeiros em greve ou sobre as suas associações serão objeto de
impugnação judicial em toda a linha”, reiterou. Do ponto de vista da
luta sindical, Garcia Pereira disse que essa decisão compete aos
sindicatos.
O parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República
(PGR), publicado esta terça-feira em Diário da República, considera
ilícita a greve dos enfermeiros por não corresponder ao pré-aviso e
porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi
constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
Em declarações à agência Lusa, o advogado Garcia Pereira, que
representa um dos sindicatos que convocou a greve cirúrgica, esclareceu
que o parecer da PGR e o seu despacho de homologação refere-se apenas à
greve que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro do ano passado.
Além disso, o parecer da PGR baseia-se “apenas em pressupostos, dados e
insinuações feitas pelo Governo e que, do ponto de vista estritamente
doutrinal, consagra alguns disparates absolutos em matéria de direito do
trabalho”.
O advogado sublinhou ainda que “o despacho de
homologação faz a doutrina exposta no parecer de valer como
interpretação oficial perante os respetivos serviços, mas não tem
nenhuma eficácia vinculativa externa (…) e muito menos se pode
substituir há competência e decisão dos tribunais”. Garcia Pereira
acrescenta: “É aos tribunais, e exclusivamente aos tribunais, cujas
decisões prevalecem sobre quaisquer outras entidades, que compete a
determinação da licitude ou ilicitude de qualquer situação jurídica”.
A segunda e atual greve em blocos operatórios decorre em 10 hospitais
até ao fim deste mês, sendo que foi decretada pelo Governo uma
requisição civil em quatro unidades por alegado incumprimento dos
serviços mínimos. Os enfermeiros apresentaram uma intimação para
contestar a requisição civil apresentada pelo Governo e que deverá ter
uma resposta do Supremo Tribunal Administrativo esta quarta-feira.
O
conselho consultivo da PGR considera que a primeira greve foi ilícita
porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso
prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.
Sobre o fundo de
financiamento aos grevistas, o parecer considera que “não é admissível”
que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como
resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem
gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação. Trata-se, diz a
PGR, de “uma ingerência inadmissível na atividade de gestão da greve”,
que deve ser exclusivamente das associações sindicais, o que “pode
determinar a ilicitude da greve realizada com utilização daqueles
fundos”, caso o fundo tenha sido determinante dos termos em que a greve
se desenrolou.
* Ainda vai correr alguma tinta sobre este assunto, a ministra da tutela está muito apressada em ter razão, Garcia Pereira é um dos melhores advogados do direito do trabalho em Portugal.
"Deixósposar"!
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XXI-TABU
3.EXORCISMO
*
Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17
iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os
nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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