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122-ARTE ARRISCADA
GIROGIROTONDO

Interpretação:
Karen N. Wikstrand 
Direcção
Franco Losvizzero
Música:
Ludovico Van Piazza.




FONTE:  Andrea Bezziccheri/Franco Losvizzero 


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ENGENHARIA DE TOPO/16

16.3-Plataformas de petróleo


FONTE:  Documentários Discovery Channel

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VIII - DITADORES
1-MANUEL NORIEGA




FONTE:  documentarios online   

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Os Reinos Perdidos de África
5.2- O Reino de Asante


Giselle Quadros Reis

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FÁBIO MARTINS

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Morreram mais duas mulheres 
vítimas de violência doméstica 
- e já são 30 as vítimas em 2019

O número de mulheres assassinadas em 2019 pelas mãos dos companheiros já é superior ao do ano passado. Nos últimos 15 anos, morreram 531 vítimas.

Este sábado, 28 de dezembro, uma mulher foi assassinada pelo companheiro na zona de Cascais. A informação foi avançada na manhã de domingo, 29, por uma fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP à Agência Lusa, citada pelo jornal “Público”.

Segundo a mesma fonte, o homem, de 43 anos, “desferiu pelo menos duas facadas na zona do tórax” da companheira. A mulher chegou ainda a ser assistida pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que procedeu a todas a manobras de salvamento, mas a mulher “acabou por falecer no local”.

Mas já na sexta-feira, 20 de dezembro, tinha acontecido um caso semelhante em Leiria. Segundo o mesmo jornal, uma mulher foi morta pelo companheira de 35 anos, que terá sido detido pelas autoridades depois de um despiste enquanto tentava fugir à captura. 

Embora a investigação esteja entregue às autoridades, especula-se que o crime tenha acontecido em contexto de violência doméstica e que o casal teria dois filhos.

As estatísticas realizadas e publicadas pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, revelaram que só em 2019 se registaram 28 casos de mulheres assassinadas e 27 tentativas de homicídio.

No entanto, e com estas duas recentes mortes em Cascais e em Leiria, o número de casos sobe para 30 — ultrapassando assim o valor registado em 2018, que se fixou nas 28 mortes.
Ainda segundo a mesma organização, nos últimos 15 anos registou-se um total de 618 vítimas de tentativa de homicídio e 531 vítimas foram assassinadas pelos companheiros.

IN "MAGG"
29/12/19

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2139.UNIÃO



EUROPEIA



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260-BEBERICANDO



COMO FAZER
BATIDA VIAGRA 

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II-OBSERVATÓRIO DE QUASE TUDO
3 - BOKO HARAM
As origens do mal



FONTE:  Toda a Verdade Cinco

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Leonor Líbano Monteiro vs Rita Sanches

“For once in my Life”


The Voice Portugal - Batalhas

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DO MAR, O LIXO
~8.3~
𝒪𝒞𝐸𝒜𝒩𝒪𝒮
𝓭𝓮 𝓹𝓵𝓪́𝓼𝓽𝓲𝓬𝓸



FONTE: PESCA TOTAL
 
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COMO Σ́ SΣΓ MULHΣΓ ΠO PλQUISΤλ̃O



* No programa #OFuturoéFeminino, as jornalistas, feministas e ativistas Bárbara Bárcia, Claudia Alves e Fernanda Prestes viajam agora para o penúltimo país no ranking mundial de igualdade de gênero, o Paquistão.


FONTE:  Canal GNT

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𝕮𝕴𝕹𝕰  𝕮𝕷𝖀𝕭𝕰
4) Ascensão e Queda do Faroeste




FONTE:  EntrePlanos

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𝐑𝐀́𝐃𝐈𝐎 𝐂𝐋𝐔𝐁𝐄 𝐃𝐄 𝐌𝐎𝐂̧𝐀𝐌𝐁𝐈𝐐𝐔𝐄 
 𝟏𝟗𝟔𝟒



FONTE:  Joao Manuel Pedrosa Alves


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𝓟𝓡𝓞𝓩𝓐𝓒  𝓐𝓖𝓡𝓘́𝓒𝓞𝓛𝓐
𝙴𝚂𝚃𝙰𝙱𝙸𝙻𝙸𝚉𝙰𝙳𝙾𝚁 𝙴𝙼𝙾𝙲𝙸𝙾𝙽𝙰𝙻

Mulher de banqueiro recebia 2 mil euros para dar estabilidade emocional ao marido

Mulher de Licínio Pina auferia desde 2016 uma subvenção mensal para dar "estabilidade emocional" ao presidente do Grupo Crédito Agrícola. Pagamento foi entretanto suspenso.

O Crédito Agrícola (CA) pagou, desde 2016, mais de 2000 euros líquidos mensais à mulher do presidente do Grupo. Licínio Pina alega que a mulher lhe garantia estabilidade emocional, mas o pagamento foi entretanto suspenso, depois de uma polémica espoletada por cartas anónimas e que envolveu o Banco de Portugal.
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O INSTÁVEL
O pagamento da subvenção foi decidido para compensar Maria Ascenção Pina por ter prescindido da sua carreira de professora para dar apoio ao marido, segundo explicou o próprio Licínio Pina numa carta datada de agosto de 2018. "A minha esposa é há mais de 36 anos o meu fator de equilíbrio e sempre me ajudou. Quando aceitei este desafio, coloquei como condição tê-la ao meu lado", escreveu o presidente do CA. "Para o exercício das minhas funções e responsabilidades, necessito de disponibilidade total e, acima de tudo, estabilidade emocional".

A carta foi escrita em resposta a uma missiva anónima que circulou no Grupo. O caso gerou polémica e levou o Banco de Portugal a pedir explicações sobre o pagamento feito a Maria Ascenção Pina e outras situações denunciadas de forma anónima.

Em entrevista ao DV e à TSF, em novembro deste ano depois de ter sido reeleito para um segundo mandato, foi questionado sobre o pagamento de uma subvenção à sua mulher. Licínio Pina afirmou que "não aconteceu nada". "Isso não existe. Foi em cartas anónimas que foi levantada. A minha mulher é professora, não tem (relação com o CA)", afirmou. Após a entrevista, questionado pelo JN/DV sobre a carta que escreveu, Licínio Pina respondeu através de fonte oficial do Grupo. 

"A afirmação feita durante a entrevista tem a ver com a situação atual, onde não existe nenhuma ligação da esposa ou de qualquer outro familiar do eng.o Licínio Pina ao CA". A mesma fonte disse que "a carta referida na questão colocada deve ser uma carta divulgada para as Caixas Agrícolas na sequência de denúncias anónimas e reportadas ao mandato de 2016-2018. O mandato atual de 2019-2021 está devidamente autorizado pelas autoridades reguladoras sem qualquer observação efetuada à equipa do Conselho de Administração executivo da Caixa Central e do CA".

O Grupo CA escusou-se a indicar a partir de que data é que o pagamento deixou de ser feito. Também não confirma nem desmente o valor da subvenção paga. Segundo justificou Licínio Pina, na sua carta, o pagamento tinha sido decidido pelo "próprio Conselho Geral e de Supervisão que, em fevereiro de 2016, encontrou uma solução que é subtraída da minha remuneração bruta, não acrescentando custo adicional" ao CA. 

O Crédito Agrícola escusou-se a indicar se respondeu ao Banco de Portugal e que respostas forneceu. Entre as alegadas dúvidas colocadas pelo supervisor, estaria a questão sobre a forma como tinha sido contratada a mulher de Licínio Pina, que cargo e funções tinha. Estas e outras questões continuam sem ter respostas, pelo menos junto dos trabalhadores e clientes do Grupo CA.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
26/12/19

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2201
Senso d'hoje
MIGUEL SOUSA TAVARES
JURISTA-ESCRITOR
ANALISTA POLÍTICO
A POLUIÇÃO NO RIO NABÃO  



FONTE:  Tomar TV

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128-SUBTILEZAS

Factos sobre relacionamentos



RESUMO ANIMADO


FONTE:   Minutos Psíquicos
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13-𝑳'𝑰𝑵𝑪𝑶𝑹𝑶𝑵𝑨𝒁𝑰𝑶𝑵𝑬 𝑫𝑰 𝑷𝑶𝑷𝑷𝑬𝑨 
Cʟᴀᴜᴅɪᴏ Mᴏɴᴛᴇᴠᴇʀᴅɪ



INTÉRPRETES
Davide Pozzi-Cembalo e Leitung 
Giuseppina Bridelli-Nerone 
Emanuela Galli-Poppea 
Xenia Mejer-Ottavia 
Filippo Mineccia-Ottone 
Salvo Vitale-Seneca 
Luca Dordolo-Lucano 
Alberto Allegrezza-Arnalta 
Alessio Tosi-Nutrice 
Vittoria Giacobazzi Virtù-Damigella 
Lucia Cortese-Amore e Valletto 
Riccardo Pisani-Soldato e Liberto 
Silvia Rosati-Fortuna e Drusilla 
Sophia Patsi-Cori 
Massimo Altieri-Soldato coro familiari 
Davide Benetti-Mercurio e Littore 


SINOPSE
L'Incoronazione di Poppea, de Monteverdi, trata de um caso de amor para além de todas as regras morais e sociais: o imperador Nero, um fraco, viola a esposa para elogiar a amante calculista, Poppea Empress; a imperatriz traída incita o marido traído de Poppea a assassinar a mulher infiel.

Esta ópera não é sobre amor, mas sobre ambição, gratificação submissa, falta de escrúpulos. 

Com um cinismo incomparável na história da ópera, o libretista Francesco Busenello repudiou todos os personagens. E assim a conclusão da ópera não pode ser chamada senão a apoteose do sarcasmo: os adúlteros em triunfo no trono romano; o garoto assassino e seu novo companheiro alegremente unidos; o autor da tentativa de assassinato pingando de autopiedade. Monteverdi foi mais gracioso: a música devolveu dignidade aos papéis traçados com grotesca decadência romana tardia e permitiu vislumbrar  sentimentos ocultos,  esperanças e medos.

Atenção: esta ópera é uma obra extensa muitíssimo bonita e com excelentes cantores, à medida que os vídeos forem editados aconselhamos a rever pelo menos parte do anterior.


FONTE:  SWR Classic

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HOJE NO 
"i"
Sexta às 9:
 "Não foi apurada nenhuma evidência" sobre interferência política
 na campanha eleitoral

Recorde-se que a não transmissão do Sexta às 9 durante a campanha legislativa e o adiamento do programa sobre o lítio causaram polémica e levaram o PSD a pedir uma audição com Maria Flor Pedroso, ex-diretora de informação da RTP, Sandra Felgueiras e o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.

O Conselho de Redação da RTP-TV afirma que "não foi apurada nenhuma evidência" sobre interferência política no "Sexta às 9" durante a campanha eleitoral, segundo um documento, a que o i teve acesso, realizado no último domingo.
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"Perante as dúvidas levantadas por diversos setores, tendo em conta a importância decisiva do bom nome da redação, torna-se imperativo que quaisquer alegações sobre esta matéria sejam comprovadas pelos seus autores, de forma irrefutável", salienta o Conselho de Redação, depois de ter reunido com a diretora de informação, com a diretora-adjunta responsável pela informação não-diária e com a equipa do programa 'Sexta às 9'.

É imperativo, segundo o orgão, que qualquer programa de jornalismo de investigação com a chancela da RTP - serviço público de televisão - não fique "dependente de constrangimentos de recursos humanos provocados pela sazonalidade", pelo que se torna "fundamental que sejam encontradas as soluções necessárias que ponham termo definitivo a esta situação".

O Conselho de Redação aponta ainda que é "igualmente aconselhável uma clarificação da linha hierárquica dos programas de jornalismo de investigação da RTP, por forma a preservar a autonomia jornalística das equipas de repórteres, bem como a legítima definição de linhas orientadoras por parte da Direção de Informação" e sublinha que as "metodologias de trabalho dos programas de jornalismo de investigação da RTP devem ser moldadas de forma a permitir a conclusão atempada das reportagens", isto "apesar de poderem ser introduzidas alterações motivadas por eventuais informações de última hora".

Recorde-se que a não transmissão do Sexta às 9 durante a campanha legislativa e o adiamento do programa sobre o lítio causaram polémica e levaram o PSD a pedir uma audição com Maria Flor Pedroso, ex-diretora de informação da RTP, Sandra Felgueiras e o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.

Leia na integra o comunicado do Conselho de Redação da RTP: aqui

* Terá chovido no molhado? Ou pruridos de vedetas?

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MINUTOS DE
CIÊNCIA/261

Divisão com VÍRGULA para  
NUNCA MAIS ERRAR!




FONTE:  Matemática Rio com Prof. Rafael Procopio

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HOJE  NO 
"A BOLA"
O jovem que disse não ao milhão de euros

Remco Evenepoel, jovem corredor de 19 anos que representa a equipa Deceuninck-Quick Step, foi eleito o desportista de 2019 na Bélgica, com a ginasta Nina Derwael, bicampeã do mundo de barras assimétricas, a receber o correspondente troféu feminino.
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Futebolista frustrado - passou pelas camadas jovens do Anderlecht e PSV Eindhoven e chegou a jogar nas seleções de futebol belgas de sub-15 e sub-16, até uma série de percalços ou demasiado tempo no banco o fazerem pendurar as chuteiras e apostar no ciclismo - o jovem corredor nascido em Aalst foi ainda consagrado como o melhor ciclista, recebendo o Troféu Velo de Cristal, ao somar 678 pontos, seguido de Philippe Gilbert, com 538, e de Wout Van Aert, com  512 pontos.

«Ao contrário do que é habitual, desta vez estou sem palavras. O ano passado fui a promessa, desta vez o Desportista do Ano. Esta distinção motiva-me ainda mais para o futuro, deixando-me nervoso e com maiores responsabilidades», afirmou Evenepoel, já a pensar na nova época. «No próximo ano tenho quatro objetivos: Liége-Bastogne-Liége, contrarrelógio dos Jogos Olímpicos de Tóquio, Campeonato do Mundo e Tour da Lombardia.»

Evenepoel já ganhou, este ano, a Volta à Bélgica, Clássica de San Sebastian, Campeonato da Europa de contrarrelógio e foi segundo na mesma especialidade nos mundiais. Mas apesar do promissor futuro, certo é que recusou oferta faraónica de… um milhão de euros! «O dinheiro não é a razão pela qual eu decidi praticar desporto», apressa-se a justificar.

«Gosto do que faço e comecei a minha carreira profissional sem fazer solicitações salariais. No meu primeiro ano não me importava de correr de graça. Quando se começa a ter resultados, as discussões sobre o salário ocorrem espontaneamente. Mas o dinheiro não era a prioridade para me tornar profissional, caso contrário teria aceite uma proposta de um milhão de euros», alega, sem adiantar quem poderia ter feito tal proposta quando era júnior, embora tudo indique ter sido a Sky (agora Ineos) a equipa que tentou contratar o jovem belga, o qual acabaria, mais tarde, por ingressar na atual Deceuninck-Quick Step.

* Ricos miolos!

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XLI - MEGA MÁQUINAS

LOCOMOTIVAS A DIESEL
7-CABINE E CARRUAGENS



O título da rubrica MEGA MÁQUINAS não se conforma apenas com as enormes dimensões de algumas que temos exibido, abrange todas as que têm MEGA INFLUÊNCIA nas nossas vidas.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


FONTE: Canal Decapod
   
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HOJE  NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
GNR 
Salva mulher que deambulava pela A5

Uma mulher, 89 anos, doente que sofre de alzheimer, que deambulava pela autoestrada de Cascais (A5), foi resgatada com sucesso, domingo, por militares do Destacamento de Trânsito da GNR de Carcavelos, sediado em São Domingos de Rana.

A idosa tinha saído de casa e andava perdida, noticia o jornal digital Cascais24, que cita o capitão Armando Sousa, comandante do Destacamento de Trânsito da GNR de Carcavelos.
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O alerta para a presença apeada da mulher na via esquerda, no sentido da portagem de Carcavelos para Cascais, foi dado por vários populares.

A patrulha de Trânsito veio a resgatar a idosa junto ao quilómetros 15,9.

A mulher foi mais tarde entregue ao cuidado do filho.

* Sempre elogiámos o papel e desempenho das polícias de proximidade, GNR e PSP.

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RUTE PERDIGÃO

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Uma janela de oportunidade
 para a educação em Portugal

É preciso reconquistar sorrisos nos nossos profissionais do “terreno”, investindo mais e melhor na Educação, para termos professores motivados que impulsionem dinâmicas de sucesso em escolas com alunos felizes, seguros e satisfeitos.

Neste espaço temporal de dez anos, entre 2020 que se avizinha a um ritmo galopante e 2030 com a agenda para uma educação de qualidade, importa conceber um modelo integrado de atratividade, formação, seleção e carreira (acesso e progressão) docente para o futuro, em Portugal.

Esta conceção implica o devido enquadramento de indicadores que sustentem linhas de pensamento e de ação estratégicas e que revitalizem esta sociedade e profissão docente envelhecidas e consternadas por um outro tempo de promessas gastas.

A publicação Projeções de População Residente 2015-2080 (INE, 2014) reconhece o agravamento do envelhecimento e decréscimo demográficos, em Portugal. Num cenário central, a população reduzirá para menos de 10 milhões em 2031 e a população jovem ficará abaixo do limiar de 1,2 milhões já em 2030. Com esta baixa populacional registada e a queda do número de nados-vivos entre 2010 e 2014, e como indica o documento Estado da Educação 2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), haverá uma redução média anual do afluxo de novos alunos no sistema, realidade que não será contrariada antes de 2021.

Quanto ao envelhecimento dos docentes em Portugal, em 2017/2018, 46,9% dos docentes da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário tinham 50 ou mais anos de idade e 1,3% tinham menos de 30 anos. Embora a média de anos de serviço dos docentes seja de 16,5 ou mais, a maioria ainda se encontra nos quatro primeiros escalões remuneratórios. Aliás, só 0,02% dos docentes estão no topo da carreira com média de 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço (CNE, 2019). Nesta progressão “timidamente” iniciada, falta ainda recuperar cerca de seis anos e meio (6A 6M e 23D) de tempo de serviço na carreira. É preciso reconquistar sorrisos nos nossos profissionais do “terreno”, investindo mais e melhor na Educação, para termos professores motivados que impulsionem dinâmicas de sucesso em escolas com alunos felizes, seguros e satisfeitos.

Do acervo público para a reflexão pessoal, estaremos velhos e desmotivados para agir ou sem rumo para seguir? Será a profissão docente ainda almejada e respeitada pela sociedade, em geral? Que perfil de professor queremos para este ainda século XXI que se moderniza em “atropelos” de últimas inovações? Teremos consenso alargado para produzir forças contrárias à “condenação” da condição docente?

No estudo Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário (CNE, 2019), é visível a pouca atratividade da profissão docente traduzida na diminuição de inscritos e diplomados em cursos de formação de professores que conferem habilitação profissional. Em estudos PISA anteriores, alertou-se para o facto dos melhores alunos não desejarem ser professores. Nos últimos anos, os cursos de formação de professores apresentam dos mais baixos valores médios de entrada no ensino superior.

E, se por um lado, são poucos e não os melhores alunos que querem ser professores, por outro são muitos os que não querem ficar nesta profissão e por vários motivos: falta de incentivos à profissão e valor social, precariedade, mobilidade excessiva e sem opção de estabilidade, idade avançada, desgaste gradual e cansaço acumulado, sonhos “roubados” e promessas não cumpridas na progressão, remuneração e chegada ao topo da carreira, entre outros.

A partir do modelo de previsão anual de aposentações de 2019 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência considera-se a possibilidade de ocorrerem 17 830 aposentações até 2028, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. A maioria dos grupos considerados perderá mais de 50% dos docentes até 2030: Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Educação Pré-Escolar (73%), Filosofia (71%), História (68%), Português e Francês (67%), Geografia (66%) e Matemática e Ciências Naturais (62%).

Esta passível falta de professores em determinados grupos disciplinares e em certas regiões e escolas do país não é circunscrita a questões de interioridade, mas decorrente de lógicas de mercado e de leis de oferta e de procura. Por um lado, de notar escolas que se reinventam e dinamizam projetos educativos locais numa autonomia construída segundo a sua missão, por outro lado, escolas que apresentam falta de audácia e criatividade na hora de mudar e que têm apenas uma autonomia instituída, decretada, sem visão estratégica associada. De referir também a questão de alguns professores terem horários incompletos de apenas algumas horas com remuneração baixa e necessidade de deslocações sucessivas ou aluguer de casa, quarto ou cama, nos dias de hoje de grande especulação imobiliária.

O relatório A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios de 2018 da rede europeia Eurydice menciona a falta de planeamento prospetivo em Portugal e a oferta excedentária como o principal desafio. Defende “o ajustamento do sistema de Formação Inicial de Professores (FIP) a fim de evitar a formação de mais professores do que o necessário” e a exigência de reformas cuidadas e adequadas à necessidade de “atrair pessoas para a profissão docente e estabelecer sistemas eficazes de FIP e de recrutamento” (ver a página 23).

Será então tempo de apostar na construção de um modelo integrado docente para o futuro com avaliação de medidas e políticas públicas, no rejuvenescimento docente, na eliminação da precariedade na profissão, na seleção pelo mérito (formação, currículo: atividades, saberes e competências para o séc. XXI), na formação e qualificação dos educadores e professores que tanto fazem a diferença no ensino e levam Portugal a alcançar mais em avaliações externas internacionais. Em contagem decrescente para a janela aberta…

* Assessora técnico-científica do Conselho Nacional de Educação desde 2013. Doutorada em Ciências da Educação pela Universidade Nova de Lisboa e pelo ISPA.

IN "PÚBLICO"
27/12/19

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2138.UNIÃO



EUROPEIA


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HOJE  NO 
"O JORNAL ECONÓMICO"
Tribunal angolano arresta contas bancárias e participações 
de Isabel dos Santos

A decisão judicial, pedida pelo Estado angolano, a que o Jornal Económico teve acesso indica que está em causa a não devolução de um financiamento que a Sonangol tinha constituído para pagar a entrada da Exem — cujos beneficiários são a empresária e o marido — numa empresa controlada pelo Grupo Amorim e dessa forma, indiretamente, na portuguesa Galp Energia.

A justiça angolana vai arrestar bens de Isabel dos Santos, incluindo contas bancárias e participações em várias empresas angolanas. A decisão judicial, pedida pelo Estado angolano, a que o Jornal Económico teve acesso indica que está em causa a não devolução de um financiamento que a Sonangol tinha constituído para pagar a entrada da Exem — cujos beneficiários são a empresária e o marido — numa sociedade controlada pelo Grupo Amorim e dessa forma, indiretamente, na portuguesa Galp Energia.
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“O Estado Angolano, neste ato representado pelo Ministério Público junto do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, veio requerer a providência cautelar de arresto contra Isabel José dos Santos e seu esposo Sindika Dokolo”, refere o despacho de sentença emitido pelo Tribunal Provincial de Luanda e assinado a 23 de dezembro.

O arresto abrange contas bancárias no BFA, BIC e BAI e BE, participações de 25% no Banco Internacional de Crédito, por intermédio da SAR- Sociedade de Participações Financeiras, 17% do BIC por intermédio da Finisantoro Holding, 51% do Banco de Fomento Angola através da Unitel, 25% da Unitel, 99,5% da ZAP Midia através da Finstar, 100% da empresa Finstar, na Cimangola, 97% da Condis Sociedade de Distribuição de Angola, entre outras.

Segundo a fundamentação do Estado angolano, foi celebrado um contrato, através da estatais SODIAM e Sonangol, para criar a Esperaza Holding, detida em 60% pela Sonangol e 40% Exem Energy BV (na Holanda) de quem são beneficiários não só Isabel dos Santos mas também o marido Sindika Dokolo e o português Mario Leite da Silva.

“Para a concretização deste negócio, o Estado angolano, através da Sonangol, entrou com 100% do capital, correspondente a 193.465.406,23 euros, tendo emprestado à Exem Energy BV 75.075.880,00 euros, valores não devolvidos até à presente data”, segundo um comunicado da Procuradoria Geral da República de Angola, ao qual o JE também teve acesso.

Segundo a PGR angolana “houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte dos requeridos [dos Santos, Dokolo e Leite da Silva] em kwanzas, facto que foi rejeitado em virtude da dívida ter sido contraída em euros”.

Além desse montante, houve ainda outro empréstimo do Estado angolano para investir na empresa suíça De Grisogono, no valor de 146.264.434,00 dólares, por intermédio do BIC. Os três empresários constituíram a sociedade tributária Victória Holding detida em partes iguais pela Exem e pela SODIAM.

“Com a realização destes negócios, o Estado angolano teve um prejuízo de 1.136.996.825,56 dólares”, acrescenta a fundamentação. É com base nesta perda que o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto.

O Tribunal Provincial de Luanda explicou que “para garantir o normal funcionamento das empresas cujas participações sociais foram arrestadas, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o Tribunal indicou como fiéis depositários os próprios Conselhos de Administração e o Banco Nacional de Angola”.

Adiantou que “importa realçar que a presente providência cautelar não afeta os postos de trabalhos das empresas supra referidas nem os compromissos por elas assumidos, pois visa apenas acautelar o cumprimento de uma obrigação”.

Isabel dos Santos é filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos. A empresária, que tem uma participações em Portugal na telecom NOS e na Efacec, presidiu à Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, altura na qual foi exonerada por João Lourenço, presidente do país desde agosto de 2017.

No despacho do Tribunal Provincial de Luanda, lê-se que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo estão austentes de Angola e residem entre Lisboa e o Reino Unido.

A decisão do tribunal acrescenta que relativamente aos saldos bancários arrestados, são nomeados fiéis depositários destas contas as instituições financeiras bancárias em que as mesmas se encontram domiciliadas, devendo ser feito um bloqueio a débito, impedindo-se a saída de qualquer quantia monetária destas contas.

“Ainda relativamente as contas bancárias, fica igualmente constituído fiel depositário dos saldos existentes nas contas arrestadas, o Banco Nacional de Angola na qualidade de Entidade Reguladora de todas as instituições financeiras bancárias, devendo fiscalizar a atuação dos bancos BIC, BAI, BFA e BE relativamente ao arresto, impedindo qualquer transferência de valores a partir destas contas seja qual for o motivo”, acrescenta.

Relativamente à participação social, são nomeadores fiéis depositários os Conselhos de Administração de cada sociedade/empresa acima referida, ficando estas proibidas de proceder qualquer cedência ou outro negócio sobre as participações sociais a arrestar e igualmente proibidas de proceder à entrega de lucros aos requeridos diretamente ou por intermédio de terceiros ou empresas terceiras em que estes sejam beneficiários, devendo reter estes lucros, até decisão do tribunal.

“Fica igualmente notificado o Banco Nacional de Angola para não emitir qualquer LEC – Licença de Exportação de Capital a favor ou a pedido de qualquer das empresas aqui referidas e dar a conhecer imediatamente ao tribunal qualquer tentativa de realização das operações aqui citadas”, conclui o despacho.

* Que bonito seria se a isabelinha voltasse a vender ovos como em criança....Sindika é nome de circo?

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