31/07/2019
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[̲̅F̲̅É̲̅я̲̅I̲̅α̲̅S̲̅]
Caros visitadores a partir de amanhã os pensionistas da "д pΞidд é um ЯΞgдĿØ, dØ nдЯiz д gΞntΞ tЯдtд" vão entrar rotativamente de férias pelo que alguns dos temas quotidianos ou semanais serão temporariamente suspensos.
Assim já amanhã ficará suspensa a rubrica "O OLHO DA PEIDA", iremos anunciando as devidas suspensões.
BOAS FÉRIAS TAMBÉM PARA VÓS.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
As lojas podem recusar fazer trocas
de produtos em saldos?
DECO explica que muitos estabelecimentos, por uma questão de politica comercial, adotam o sistema de trocas.
A época de saldos é das mais apetecíveis
para comprar roupas, calçado e outros produtos que precisamos e que
noutra altura do ano teríamos mais dificuldade em comprá-los. Outras
vezes, procuram-se algumas pechinchas entre as peças que queremos apenas
acrescentar ao guarda-roupas e que na verdade são só um extra. Enfim, é
uma altura em que se pode aproveitar os preços baixos.
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Acontece que muitas vezes fazemos compras
sem experimentar e quando chegamos a casa concluímos que precisamos de
trocar.
“Não existe qualquer obrigação por parte dos estabelecimentos de
trocarem artigos (sem ser no âmbito dos defeitos previstos na garantia
dos equipamentos)”, explica a DECO. “No entanto, muitos
estabelecimentos, por uma questão de politica comercial adotam esse
sistema. É aconselhável confirmar a politica de trocas das empresas.”
Faturas e caixas, deve guardá-las?
Outra questão importante é saber se perder a fatura pode ou não reclamar
a troca do produto. A fatura é uma das provas de que adquiriu um
determinado produto. Por isso, a maior parte dos estabelecimentos pede
este talão em caso de necessidade de troca. Segundo a DECO, antes de
pagar, deve sempre informar-se sobre a política de trocas e devoluções
da loja.
Caso o produto adquirido tenha caixa, precisa de guardá-la?
Independentemente de que seja ou não época de saldos, a DECO lembra que
“se a política de trocas e devoluções da loja exigir a embalagem devemos
conservar a mesma.” O mesmo não acontece no caso de o produto já ter um
defeito antes de o comprar. Nesse caso, está protegido pela lei. “A lei
prevê que no caso de desconformidade do bem o consumidor ter direito a
exigir a reposição dessa conformidade, seja através de reparação,
substituição do bem, redução do preço ou mesmo resolução do contrato com
devolução do montante. Neste último caso não é necessário conservar a
embalagem”, lembra a DECO.
* Conselhos da DECO são sempre de seguir.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Mais de 40% dos portugueses
não consegue pagar uma semana
de férias por ano
Cerca de 41,3% dos portugueses não conseguia, no ano passado, pagar uma
semana de férias fora de casa por ano, pior do que a média da União
Europeia (UE), revelou hoje o gabinete de estatísticas comunitário.
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De acordo com dados hoje divulgados pelo
Eurostat, esta percentagem tem, ainda assim, vindo a melhorar desde
2009, ano no qual 63,3% dos portugueses afirmava não conseguir pagar uma
semana de férias fora de casa.
Mais recentemente, em 2016, esta percentagem fixou-se em 47,2% e no ano seguinte, em 2017, em 44,3%.
A
percentagem registada em 2018 colocou o país em oitavo lugar dos
Estados-membros da UE com menos capacidade para suportar este tipo de
encargos, numa lista liderada pela Roménia (58,9%), Croácia (51,3%),
Grécia (51%), Chipre (51% também) e Itália (43,7%).
Em
sentido inverso, as percentagens mais baixas registaram-se na Suécia
(9,7%), Luxemburgo (10,9%), Dinamarca (12,2%), Áustria (12,4%) e
Finlândia (13,3%).
Em toda a UE, em 2018,
uma média de 28,3% dos europeus indicava não conseguir pagar uma semana
de férias fora de casa por ano, percentagem que compara com a de 39,5%
registada em 2013.
Os dados hoje divulgados pelo Eurostat têm por base inquéritos realizados a cidadãos da UE com 16 ou mais anos.
* O que gostaríamos de saber é qual a percentagem de portugueses que come 2 refeições quentes todos os dias do ano, ninguém tem coragem para revelar.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
CPLP saúda acordo entre Governo
e Renamo em Moçambique
O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje o acordo de cessação de hostilidades em Moçambique "uma boa notícia" que permite um desenvolvimento económico e social sustentado do país e condições para o investimento estrangeiro.
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| SEMPRE VÍTIMAS, SEMPRE ROUBADOS, NUNCA BENEFICIADOS! |
"Este acordo representa a possibilidade de um desenvolvimento económico e social mais sustentado do país e cria sem dúvida melhores condições para o investimento estrangeiro", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, em declarações à Lusa por telefone.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou hoje na Assembleia da República que vai assinar na quinta-feira o acordo para a cessação definitiva das hostilidades militares com o líder da Renamo, Ossufo Momade, na serra da Gorongosa, centro do país
* Frelimo e Renamo são os partidos possíveis mas não democratas. Quem conserva como membro da CPLP o assassino Obiang só tem de saudar.
Saudemos o sacrificado povo moçambicano vítima de tanta trafulhice.
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JOANA MARQUES
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IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
28/07/19
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As raízes de Coentrão
Fábio Coentrão foi a figura da semana. Nem quando se descobriu que tinha pago quatro mil euros pela carta de condução foi tão falado como agora.
Os portugueses, de maneira geral, dão mais valor ao futebol do que a
infrações rodoviárias. O que explica tanto a sinistralidade nas estradas
nacionais como as audiências de programas sobre nada, durante todo o
defeso.
Os comentadores descansam muito menos do
que os futebolistas. É injusto, porque especular também é um desporto de
alta competição e uma profissão atreita a lesões (veja-se o que
aconteceu a Rui Santos, em tempos, à porta dos estúdios da SIC).
Coentrão foi colocado na órbita do F. C. Porto e os adeptos mostraram
logo a sua vontade de o enviar numa expedição para Marte, ou, em
alternativa, para o planeta vermelho da Segunda Circular. É certo que aí
também teria vida difícil: os benfiquistas não lhe perdoam que, depois
de tantas juras de amor, tenha revelado que era do Sporting desde
sempre. É a vontade de agradar que trama Fábio. Todos conhecemos alguém
assim. É aquela amiga que só nos diz o que queremos ouvir: "O Tiago não
te merecia, fizeste bem em acabar tudo com aquele porco". Semana
seguinte, após reatamento: "Ainda bem que voltaste para o Tiago, fazem
um casal lindo". As amigas que são para guardar são as sinceras, as que
nos avisam quando temos espinafres nos dentes. Coentrão é o equivalente
àquele colega da Primária que jurava ser o nosso melhor amigo, e depois
vínhamos a descobrir que era só para copiar no teste de matemática. E se
o Fábio devia precisar de copiar! O homem tem de pagar para passar
naquele exame sobre os sinais de trânsito, imaginem frações e raízes
quadradas! As únicas raízes que Coentrão domina são as do cabelo, já que
consegue aquele degradé de tons só ao alcance dos melhores
cabeleireiros. Descrito assim, Fábio parece ser um interesseiro, mas
isso não é necessariamente mau. Ter interesses é bom, afinal de contas
perguntam-nos por isso até nas entrevistas de emprego. "Que outros
interesses tem, além do trabalho?" E nós lá dizemos: ler, ir ao cinema,
correr... Normalmente omitimos o "ganhar dinheiro, muito dinheiro", mas é
um desejo comum a todos (a não ser a uma ou outra carmelita descalça
que possa estar a ler). Assim, não me choca nem que Coentrão sonhasse
alinhar pelos três grandes (é como um consultor querer percorrer as
maiores multinacionais), nem que se declare apaixonado por cada um dos
emblemas. Também há tipos que chegam à Deloitte e dizem "isto realmente é
muito melhor que a PwC... aposto que aqui nunca trocariam o envelope
dos Oscars, como aqueles amadores!". Lambe-botas há em todas as
profissões, o pior é quando se conjuga essa "qualidade" com um defeito
que adoro, a irascibilidade. Adoro eu e adora o Sérgio Conceição, daí,
provavelmente, identificar-se com o lateral ex-Benfica, ex-Sporting,
ex-Real, ex-Rio Ave... é que uma pessoa irascível vai deixando marca por
onde passa... nomeadamente no banco de suplentes que certo dia
esmurrou... ou no Marega, que insultou... ou nos adeptos do F. C. Porto,
que insultou... ou no Samaris, a quem baixou os calções (os irascíveis
costumam ser infantis, faz parte!). Coentrão é uma daquelas personagens
que amamos odiar.
E sempre quis ser
personagem principal, por isso não consegue agora passar despercebido e
introduzir-se discretamente entre os figurantes, ao pé de um Marcano
qualquer. Eu habituei-me a odiar (um ódio saudável, conceito novo que
gostaria de introduzir) João Vieira Pinto, como os benfiquistas se
habituaram a odiar Jorge Costa, ou os sportinguistas Simão Sabrosa. Não
queiram, de repente, trocar-nos as voltas.
O
adepto vai ao futebol para sentir, não para pensar. Imaginem o que
seria, ao ver Fábio Coentrão de azul e branco, ter de racionalizar:
"calma, não é para assobiar!" Há jogadores que são apenas jogadores - e
este "apenas" não é redutor, podem ser até os mais talentosos - e depois
há os outros, que são símbolos, para o bem e para o mal. Fábio Coentrão
simboliza tudo o que não é o F. C. Porto. Teria de fazer uma operação
plástica mais extensa que a do Herrera para podermos vê-lo com outros
olhos. Enfiar Coentrão no F. C. Porto a poucos dias de começar a época
era como transferir Rui Rio para o PS durante a campanha eleitoral. Não
nos confundam, por favor. E joguem à bola.
20 VALORES
Para a Proteção Civil, que entregou milhares de golas antifumo,
fabricadas com material inflamável, às populações do interior, no kit de
emergência "Aldeia Segura". O fabricante dos kits, Foxtrot (nome giro,
pois parece estar a dar baile) diz que não percebeu que as golas eram
para usar em cenário de fogo. Talvez tenham achado que era para ir a um
festival de verão. Dizem que pensavam tratar-se de merchandising. Eu sei
que a Proteção Civil podia usar o slogan do Rock in Rio, "por um Mundo
melhor", mas não faria muito sentido distribuir brindes em Pedrógão.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
28/07/19
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A partir de quinta-feira, todos os carros que
recebam a primeira matrícula passam a ter o novo Documento Único
Automóvel (DUA) num formato simplificado.
Segundo o Ministério da Justiça, citado pela agência Lusa, este documento é mais "resistente e seguro" e "mais fácil de manusear e de guardar na carteira". Por isso, é "menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos".
Este elemento de segurança é reforçado grasças à presença do UniQode, um elemento de leitura ótica, explica a tutela.
Recorde-se que o ‘DUA na Carteira’ é uma medida Simplex – o objetivo é simplificar o conteúdo informativo no documento, reunindo dados relativos ao veículo e ao proprietário.
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HOJE NO
"i"
Documento Único Automóvel
entra em vigor quinta-feira
Ministério da Justiça diz que é um documento mais "resistente e seguro"
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Segundo o Ministério da Justiça, citado pela agência Lusa, este documento é mais "resistente e seguro" e "mais fácil de manusear e de guardar na carteira". Por isso, é "menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos".
Este elemento de segurança é reforçado grasças à presença do UniQode, um elemento de leitura ótica, explica a tutela.
Recorde-se que o ‘DUA na Carteira’ é uma medida Simplex – o objetivo é simplificar o conteúdo informativo no documento, reunindo dados relativos ao veículo e ao proprietário.
* Tudo é bem vindo quando é para simplificar a vida pesada dos portugueses.
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24-HORIZONTES DA MEMÓRIA
24.1-ALMOÇO COM A HISTÓRIA
* O professor José Hermano Saraiva era uma personalidade exímia em encantar-nos, aqui fica a "memória" da nossa saudade.
*Este video foi filmado em 1996, tem à data da nossa postagem 23 anos, não será por isso díficil perceber as diferenças urbanas.
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HOJE NO
"A BOLA"
Samuel Caldeira
é o primeiro camisola amarela
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Samuel
Caldeira, da W52-FC Porto, foi o mais rápido no prólogo que abriu a
81.ª Volta a Portugal em bicicleta, sendo por isso o primeiro camisola
amarela da prova, que esta quarta-feira arrancou em Viseu.
Caldeira gastou 7,28 minutos para cumprir o percurso de seis quilómetros, batendo por centésimos de segundo o suíço Gian Friesecke (SRA) e o espanhol Gustavo Veloso (W52-FC Porto), segundo e terceiro classificado, respetivamente.
Para esta quinta-feira está marcada a primeira etapa em linha, entre Miranda do Corvo e Leiria, num percurso de 174,7 quilómetros, que terá uma contagem de montanha de primeira categoria.
Caldeira gastou 7,28 minutos para cumprir o percurso de seis quilómetros, batendo por centésimos de segundo o suíço Gian Friesecke (SRA) e o espanhol Gustavo Veloso (W52-FC Porto), segundo e terceiro classificado, respetivamente.
Para esta quinta-feira está marcada a primeira etapa em linha, entre Miranda do Corvo e Leiria, num percurso de 174,7 quilómetros, que terá uma contagem de montanha de primeira categoria.
* Aí está a Festa da Volta pelas estradas portuguesas, que ganhe o melhor.
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A última votação do Conselho Nacional do PSD, que se realizou esta
quarta-feira de madrugada, em Guimarães, aprovou as listas de deputados
pelas 2.30 horas. O resultado final da votação por braço no ar foi de 80
votos a favor, 18 contra e dez abstenções. Isto significa a aprovação
com 82% dos votos, uma vez que as abstenções não são contabilizadas nos
estatutos do partido.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Candidato do PSD diz a jornalistas
que "cortem os pulsos"
Maló de
Abreu, candidato do PSD a deputado pelo círculo de Coimbra, reagiu no
Twitter ao resultado de Rui Rio, no Conselho Nacional do PSD, na
terça-feira. "Queriam sangue? Cortem os pulsos com que anunciaram,
durante semanas, o fim do mundo", escreveu.
A
publicação foi feita esta quarta-feira na conta pessoal de Maló de
Abreu, membro da direção de Rui Rio e candidato a deputado pelo PSD,
através do círculo de Coimbra. "Uma derrota dos jornaleiros arautos da
desgraça. Ponto!", atirou, apontando a aprovação das listas com "18
votos contra e 80 a favor".
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* Talvez o sr. Maló de Abreu seja um natural candidato a fazer Hara Kiri.
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₣ÉŘƗΔŞ ĐØŞ ƤØŘŦỮǤỮ€Ş€Ş
Conforme as estatísticas do Conselho Mundial de Viagens e Turismo, o setor de turismo representa por volta de 10% de PIB mundial.
Estes valores já não surpreendem – hoje em dia a viagem de uma parte do
mundo para outra é mais fácil que nunca, mais acessível e as pessoas
começaram a viajar cada vez mais.
A Organização Mundial de Turismo estima que no ano 2030 o número anual de viagens ao estrangeiro atingirá
1,8 bilhões. Já agora administrações de algumas cidades combatem o
excesso de turistas (ing. overtourism). Para lutar contra isso,
introduz-se taxas adicionais e restrições quanto ao número de turistas
que entram na cidade na época alta.
Qual é a influência das tendências em decisões de viagens dos portugueses? O relatório mais recente de Picodi.com
mostra qual é o valor que os portugueses estão preparados para gastar
nas suas férias, onde gostam de viajar e porque tantos de nós não gosta
de aproveitar ofertas de agências de viagens.
Os resultados das análises feitas em abril e maio mostram que a maioria dos portugueses – 74% – opta por passar o verão dentro do país.
Os destinos mais populares são Lisboa, Porto e o terceiro lugar ocupam
as terras de Algarve. Só 26% prefere visitar estrangeiro e a maioria
passa o verão no país vizinho – Espanha. Outros destinos mais visitados são França, Alemanha, Marrocos e Reino Unido.
Infelizmente, viagens são um luxo que requer algum sacrifício. Somente 6% dos portugueses não poupa para poder ir de férias e não se preocupa com o orçamento. E quais são as formas mais populares de poupança entre o restante 94%? A maioria compra o seu voo (67%) ou reserva o seu hotel (51%) com antecedência. É comum também aproveitar atrações gratuitas (26%) ou ir de férias durante a época baixa (23%).
Quanto custam as férias dos portugueses? A média é de 391€, mas raramente é o gasto total – 42% viaja com a sua família, o que ainda aumenta os gastos da viagem.
Surpreendentemente,
os portugueses não sempre optam por viajar em época alta. Só 39% decide
aproveitar este tempo para viajar, 31% reservam as suas viagens na
época média e 30% na época baixa.
As férias dos portugueses duram normalmente uma semana (59%).
Alguns podem permitir-se viagens de duas semanas (19%) e somente 10%
têm férias ainda mais prolongadas. Metade dos portugueses tira férias só
uma vez por ano, 31% duas vezes e só 8% pode viajar mais que duas vezes por ano.
A enorme maioria dos portugueses prefere organizar as suas férias sem
ajuda – 87% organizam tudo sozinhos. Somente 13% deixam os assuntos de
organização às agências de viagens. As pessoas apreciam a liberdade de
escolher as atrações e as opções que mais lhes convêm e por isso
preferem fazer tudo sozinhos. Os que optam por agências de viagem,
fazem-no principalmente por razões de conforto.
Os portugueses desde sempre tinham alma de descobridores – 86% gostam de explorar lugares novos durante as suas viagens e somente 13% preferem voltar aos lugares que já conhecem.
Tanto homens como mulheres em Portugal preferem planear e organizar tudo com antecedência e somente 35% das mulheres e 30% dos homens permitem-se fazer uma viagem espontânea.
A forma mais popular de passar tempo em viagens é visitar monumentos,
museus e outras atrações (47%) e passar tempo na praia (31%). Somente
22% declaram que passam este tempo de maneira ativa – praticam desporto,
fazem escalagem, montanhismo etc.
A forma mais popular e ao mesmo tempo mais barata e bastante confortável de viajar durante as férias é transporte público (59%).
Um em cada quatro portugueses prefere alugar um carro. A época
romântica de viagens de boleia está a terminar – somente 2% dos
entrevistados declaram que viajam desta maneira. Grande parte dos
portugueses experimenta a comida local (41%). 20%
preferem procurar lugares com comida conhecida e outro 20% simplesmente
levam a comida consigo. Os sortudos 19% restantes ficam no hotel com
tudo incluído.
Será mesmo que as férias é o tempo de relaxamento e
nada mais? Não sempre é assim. Quase metade (46%) declarou que durante
as suas férias está disponível para responder e-mails ou telefones
relacionados com o seu trabalho.
Os portugueses são mesquinhos?
Comparámos
os resultados das análises em Portugal com outros países e as
conclusões são fascinantes. Qual é a nação que mais gasta em viagens? O
recorde absoluto nesta categoria pertence a Austrália. As pessoas ali
gastam em média 1350€ nas suas férias! E os países vizinhos? Um espanhol
gasta em média 759€ nas suas viagens e um italiano 590€. Onde se
posiciona Portugal neste ranking? O valor médio que gastamos em viagens é de 391€,
significativamente menos do que outros países. Mesmo assim, em algumas
partes do mundo as pessoas gastam ainda menos, por exemplo em Peru
(385€) ou Romênia (372€) e os habitantes de Paquistão gastam somente 170€.
FONTE: 
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30/07/2019
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"Honra de juíza".
Violência doméstica nada teve a
ver com saída da juíza Sottomayor
Ao contrário do que tem sido noticiado, a proposta de redação do acórdão sobre a lei dos metadados, de que Clara Sottomayor era relatora, não mencionava violência doméstica. Magistrada saiu por considerar estar em causa a sua "honra de juíza". E já pediu audiência ao Conselho Superior de Magistratura para expor o caso.
Clara Sottomayor, cuja renúncia ao lugar de juíza conselheira
no Tribunal Constitucional, onde estava desde 2016, por indicação do BE,
foi conhecida na passada quinta-feira, pediu uma audiência ao Conselho
Superior de Magistratura para expor o seu caso perante aquele órgão de
governo e fiscalização da judicatura. A magistrada, que tem recusado
comentar o assunto e voltou a exprimir essa recusa ao DN, considerará
ter de se defender face às versões que foram postas a circular sobre os
motivos da sua renúncia e, como está obrigada ao dever de reserva,
precisa de autorização do CSM para poder falar do assunto. Estará em
causa a defesa da sua "honra de juíza" e da sua independência perante os
seus pares.
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Terá
sido essa sua noção de honra e de independência que levou a magistrada a
apresentar a renúncia, a primeira da história daquele órgão judicial
criado pela revisão constitucional de 1982 e em funcionamento desde
1983. "Não posso ser relatora de um acórdão escrito por outros e ao qual foi retirado tudo o que era meu. É a minha honra de juíza", terá dito, de acordo com o que o DN conseguiu saber, perante o plenário de juízes.
Depois de a sua renúncia ter sido tornada pública pela SIC no próprio
dia em que foi apresentada, surgiram nos media várias versões sobre os
motivos, nas quais avulta a imputação de que teria, num projeto de
acórdão sobre a chamada "lei dos metadados", feito referência à violência doméstica,
imputação essa que tem sido relacionada com o que é descrito como
"ativismo feminista". Teria sido então esse seu "ativismo feminista" a
motivar o desacordo dos outros juízes face ao texto por si redigido, com
a própria a recusar retirar tais considerandos do texto - o que teria mesmo motivado uma ameaça de processo disciplinar por parte do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade.
Texto não tinha qualquer referência a violência doméstica
Ora ao DN foi garantido por fonte judicial que o projeto de
acórdão assinado por Sottomayor não fazia qualquer referência a
violência doméstica e que tudo o que se discutiu em relação ao texto
tinha exclusivamente a ver com o assunto em causa - a lei dos metadados.
Esta
lei diz respeito à autorização de acesso dos serviços de informações e
segurança a dados de tráfego de comunicações, como a lista de chamadas e
mensagens de texto (hora, destinatários, duração, assim como
localização das chamadas, mas não conteúdo), fora do âmbito de processo
criminal e passando por uma autorização "rápida" - num máximo de 72
horas -- concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, de suspeitos de
terrorismo e outros crimes que se considere porem em risco a segurança
do Estado.
O pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei
aprovada em 2017 -- e já considerada inconstitucional, por violar o
artigo 34.º da Constituição, que garante a "inviolabilidade do domicílio
e da correspondência" ("É proibida toda a ingerência das autoridades
públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de
comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo
criminal"), em parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados -- foi
assinado pelo BE, PCP e PEV.
O TC, recorde-se, já se pronunciara, em 2015, e precisamente por a
autorização não ocorrer em sede de processo criminal, pela
inconstitucionalidade de lei semelhante (mas onde não se prescrevia a
autorização obrigatória do Supremo). Desta vez o plenário do TC
dividiu-se mas os conselheiros a favor da inconstitucionalidade
venceram, tendo Sottomayor, que fazia parte desse grupo, sido escolhida
para redigir -- o que implica fundamentar --, o projeto de acórdão em
causa.
Uma das versões que correu sobre o diferendo entre a juíza e os colegas foi relatada pelo
Expresso
e coincide com o confirmado ao DN: a juíza defenderia que o seu
texto acolhia o que fora discutido e votado em plenário, e não aceitava
alterações que lhe haviam sido comunicadas fora do plenário.
Uma posição que o constitucionalista e ex deputado do PSD Jorge Bacelar Gouveia apoiou em texto de opinião no Público
no domingo, explicando como entende o funcionamento e tomada de decisão
no âmbito daquele órgão: "As decisões do Tribunal Constitucional têm
duas partes fundamentais: (i) a parte da decisão, na qual se decide se
há ou não inconstitucionalidades (e ilegalidades, se for o caso); e (ii)
a parte da fundamentação (não contando ainda com o chamado "relatório",
uma primeiríssima parte descritiva sobre a sucessão de factos que
antecedem a intervenção processual do TC). Como se trata de um órgão
colegial, a deliberação é feita pela junção dos votos individuais dos
seus 13 juízes nessas duas dimensões, devendo a fundamentação a escolher
adequar-se à decisão tomada (por maioria ou por unanimidade)."
E
prossegue a explicação: "Neste caminho, há alguém escolhido para
elaborar um projeto de texto do acórdão, que tem uma "proposta de
decisão e de fundamentação". Toda a liberdade tem de existir tanto na
decisão como a fundamentação. É óbvio que só o próprio juiz
escolhido pode escrever o texto do acórdão, que envolve um discurso
jurídico de elevada complexidade, ainda que o coloque à consideração dos
colegas, havendo muitos casos em que dessa discussão nasce um texto
final aprimorado, mais completo e profundo."
Tribunal Constitucional viola princípio constitucional?
Mas, frisa, "o "dono do texto do acórdão" é sempre o seu
relator, que tem o direito de fazer impor a sua vontade sobre o seu
discurso escrito, o que nada tem de autoritário. É por isso que falar em
processo disciplinar contra um juiz relator que, considerando a
essencialidade de frases ou ideias para o texto que escreve, não aceita a
imposição de frases ou palavras de outrem é esdrúxulo e indigno da
independência dos juízes: a solução é a do voto contra a fundamentação,
não decerto a de encontrar no facto uma infração disciplinar, com uma
perspectiva visivelmente censória." No limite, escreve Bacelar
Gouveia, pode "haver uma maioria a favor da decisão proposta no texto de
um acórdão, e uma maioria contra a fundamentação que no mesmo reside.
No limite mesmo, pode haver mesmo a mudança do relator."
Seria
essa a solução que este constitucionalista preconizaria para tal
discordância; perante o que é relatado, porém, conclui estar a pôr-se em
causa o princípio constitucional da independência dos juízes, que frisa
ter de ser também observada "intrajudicialmente": "[Essa independência] não é apenas ad extra, perante os outros poderes, públicos ou privados. Ela é também uma independência ad intra:
vertical, com os juízes e tribunais superiores; e horizontal, no
diálogo com os juízes colegas de um órgão colegial, sendo o caso. (...)
Não deixa de ser confrangedor o ponto a que se chegou na redução da
independência dos juízes, a ser verdadeira aquela notícia, pelos vistos
já não podendo um juiz escolher as palavras de um texto que se apresenta
da sua autoria, gravidade extrema por aqui tratar-se do Tribunal
Constitucional."
O DN procurou ouvir sobre tudo isto o
presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade,
pedindo-lhe, por SMS, que confirmasse ou infirmasse o que tem sido
noticiado sobre a saída de Clara Sottomayor daquele órgão, nomeadamente
se é verdade que ameaçou a magistrada com um processo disciplinar e,
caso afirmativo, com que fundamento; se um dos motivos da discordância
quanto à fundamentação do projeto de acórdão da relatora teve a ver,
como tem sido repetido, com base em "fontes judiciais" que remetem para o
tribunal a que preside, com a existência, no texto, a menção ou menções
a violência doméstica; como reage ao facto de ser imputada ao TC, no
citado texto de opinião de Bacelar Gouveia, a violação do princípio
constitucional da independência dos juízes, e se não considera que
perante uma suspeita/acusação tão grave o TC e o seu presidente têm o
dever de esclarecer publicamente e de viva voz o que sucedeu. Até ao início da noite desta terça-feira o presidente do TC não tinha respondido nem atendido as chamadas do DN.
* A ferro e fogo. Honra pessoal é indepedência de carácter.
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