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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Santos Silva define "linha vermelha" após
.prisão de portugueses na Venezuela
O
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que
teve uma conversa "dura" com o homólogo venezuelano acerca dos
portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou "linha
vermelha" que poderá desencadear consequências diplomáticas.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu
ao pedido português de "acesso imediato aos portugueses detidos por
parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa", para "lhes ser
garantida a devida proteção consular", segundo o ministro português,
que falou à imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em
Nova Iorque.
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"Eu disse ao meu colega
que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver
progressos na superação deste problema teria consequências nas relações
bilaterais", afirmou Augusto Santos Silva.
O
ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes
detidos "por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir" e que
se vêm "objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que
põem em perigo a sua subsistência".
Foi
uma "conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se
tratou de um encontro diplomático habitual", disse Santos Silva, ao
relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge
Arreaza.
Os ministros confrontaram-se
acerca de uma "iniciativa administrativa dirigida contra interesses
portugueses na Venezuela", denunciada por Augusto Santos Silva,
nomeadamente contra "a pequena e média de distribuição", mas negada pelo
homólogo venezuelano.
O ministro
venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso
como "uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a
lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a
impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais", relatou o
ministro português à imprensa.
Augusto
Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas
é que "persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de
portugueses que vivem na Venezuela (...)", dos quais alguns estão em
situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados
ao pequeno comércio, "que não podem ser objeto de iniciativas da parte
das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência".
O
secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à
Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma
reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da
tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de
empresários e gestores representando os interesses portugueses, para
avaliar "in loco" as "condições efetivas para cumprir a lei que foi
imposta agora pela Venezuela".
"Uma lei
que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser
cumprida", comentou o ministro português, com o argumento de que a lei
"desafia a racionalidade económica".
"Não
é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos
quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que
estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são
inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses
bens", comentou o ministro português.
* Gostamos desta posição firme do governo português, mas o que pode fazer para libertar os portugueses presos do regime nazi venezuelano?
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