18/07/2017
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HOJE NO
"A BOLA"
Sorteio da Liga adiado devido
.à detenção do presidente da Federação
A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF)
anunciou, através de comunicado, o adiamento do sorteio dos campeonatos
profissionais, agendado para quinta-feira, na sequência da investigação
que já provocou a detenção do presidente do organismo, Ángel María
Villar.
No comunicado refere-se apenas que será marcada nova data, ficando agora tudo pendente. A edição online do jornal espanhol As refere, no entanto, que caberá ao Conselho Superior do Desporto pronunciar-se sobre a situação.
A primeira jornada da Liga espanhola deveria realizar-se a 19 de agosto, sendo que primeiro estão marcados os dois encontros da Supertaça, entre Real Madrid e Barcelona, a 13 e 16 de agosto.
No comunicado refere-se apenas que será marcada nova data, ficando agora tudo pendente. A edição online do jornal espanhol As refere, no entanto, que caberá ao Conselho Superior do Desporto pronunciar-se sobre a situação.
A primeira jornada da Liga espanhola deveria realizar-se a 19 de agosto, sendo que primeiro estão marcados os dois encontros da Supertaça, entre Real Madrid e Barcelona, a 13 e 16 de agosto.
* E o futebol pára por causa de um putativo criminoso?
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ANDRÉ MACEDO
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IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
16/07/17
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Altice e a falta de fibra
Se a Altice cumprir a lei, não há muito a fazer, o mercado não pode ser bom apenas quando nos dá jeito.
A Altice tem uma dívida de quase 50 mil milhões de euros, um quarto de
toda a riqueza criada ao longo de um ano em Portugal. Não tem uma troika
em cima, tem vários credores que se encavalitam e fazem da impaciência
um modo de vida pouco saudável. A Altice não precisa de memorando de
entendimento nenhum para cumprir: sabe o que tem de fazer e como tem de o
fazer e nunca hesita em fazer. Tem obrigações permanentes de
rentabilidade que se traduzem numa constante agressividade na gestão e
numa pressão ilimitada sobre empregados e fornecedores, os únicos pastos
capazes de render rapidamente dinheiro (poupança) onde antes ele não
existia para assim pagar aos credores e deixar ainda uma fatia simpática
para os accionistas - através de dividendos e dos negócios que os
próprios montam à volta do prato principal, numa espécie de incesto
empresarial que, em tempos, na Portugal Telecom, beneficiou o pai, o
filho e o Espírito Santo e a defunta Ongoing também.
Os ganhos
de quota de mercado - em Portugal, negócios maduros e competitivos, quer
nas telecomunicações quer nos media - seriam insuficientes, lentos e
incertos demais para pagar esta montanha de dívida, preservar a ardilosa
confiança do mercado e manter a árvore das patacas a render. O esquema
está há muito identificado. A ideia é realmente ganhar dinheiro e
depressa. Não é fazer política.
A propósito disto, é conveniente
notar que a Portugal Telecom caracterizou-se desde sempre pela
maravilhosa largueza com que geria os próprios assuntos. Estava eu na
universidade, já lá vão 25 anos, e lembro-me de conhecer um colega
funcionário da PT. Escrevo funcionário e não trabalhador porque ele,
tendo um estupendo gabinete e colegas com quem partilhava o espaço ali
ao pé da antiga Feira Popular, era pago para não fazer absolutamente
nada. Tinha salário e tempo para estudar. Tinha um computador e uma
moderna impressora.
Como
ele, havia centenas, milhares de outros que se mantinham no lugar
perante a indulgência da equipa de gestão confortavelmente sentada em
cima de um monopólio e respectivas cumplicidades políticas que
sustentavam todos os desvarios - pagos pelo consumidor ou contribuinte.
Hoje já não é tanto assim, mas as ineficiências ainda existem - parece
que ainda há na PT duas mil pessoas a receber para ficar em casa.
Digamos que quem investe tem o direito, talvez até o dever, de mudar
esta desorientação.
O que significa que a questão da Altice é,
portanto, de método (são adeptos do estilo negocial medieval) e alcance
(na dúvida, cortam a eito). O que ajuda a recentrar o problema no
essencial: se a Altice cumprir a lei, não há muito a fazer, o mercado
não pode ser bom apenas quando nos dá jeito; se pisar o risco e for
longe demais, os tribunais e os reguladores devem agir com sentido de
justiça e rapidez para proteger as vítimas desta jihad empresarial que,
sem concorrência, de repente mete 440 milhões de euros por um negócio
que não vale tanto, o da Media Capital.
Quatrocentos e quarenta
milhões parecem um exagero, até porque a Altice é um grupo financeiro,
não um paciente investidor industrial que planta para colher mais tarde.
Onde está o benefício que ninguém está a ver? Onde?
E António
Costa? Não sei bem o que ele pensa, mas posso arriscar. Desde o primeiro
momento que me pareceu serem diversas as motivações do
primeiro-ministro. Primeiro, exibir uma legítima preocupação social em
linha com a frente parlamentar: o que irá acontecer a tantos
trabalhadores? Segundo, mostrar um compreensível mas atrasado prurido
nacional: será que outra ex-grande empresa portuguesa vai a caminho da
trituradora? Terceiro: sublinhar, indirectamente, que a compra da Media
Capital não tem por trás o perverso empurrão do PS. Ou seja, enquanto
Costa é Sócrates ao contrário, a Altice é a Portugal Telecom de cabeça
para baixo.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
16/07/17
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Uma em cada dez crianças no mundo
.sem qualquer vacina em 2016
Uma em cada dez crianças no mundo não recebeu qualquer vacina em
2016 e arrisca-se a contrair doenças como a difteria, tétano ou tosse
convulsa, segundo estimativas divulgadas pela Organização Mundial da
Saúde (OMS).
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De acordo com os dados hoje disponibilizados no ‘site’ da
instituição, serão 12,9 milhões as crianças que em todo o mundo não
receberam qualquer vacina no ano passado, o que significa que falharam
pelo menos a primeira dose da vacina contra a difteria, tétano e tosse
convulsa (DTP), que em Portugal está integrada no Programa Nacional de
Vacinação.
Adicionalmente, estima-se que outros 6,6 milhões de crianças que receberam a primeira dose da vacina tríplice conhecida por DTP não tenham concluído as doses necessárias para a imunização completa.
Em Portugal esta vacina é administrada gratuitamente aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses, aos 18 meses e aos cinco anos.
A Organização Mundial da Saúde, que realizou as atuais estimativas a par com a UNICEF, sublinha que desde 2010 a percentagem de crianças com as vacinações de rotina completas estabilizou nos 86%, sem alterações significativas em quaisquer países ou regiões.
Este valor está abaixo da meta de 90% de vacinados fixada pelas Nações Unidas.
“A maior parte das crianças que não está vacinada é a que escapa aos sistemas de saúde. Estas crianças provavelmente não receberam nenhum serviço básico de saúde”, afirma o diretor de imunização da OMS, Jean-Marie Okwo-Bele, numa declaração escrita no ‘site’ da instituição.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a vacinação previne atualmente entre dois a três milhões de mortes por ano, entre doenças como a difteria, o tétano ou o sarampo.
Os novos dados relativos a 2016 hoje divulgados mostram que 130 dos 194 países que pertencem à OMS alcançaram ou superaram os 90% de cobertura total da vacina da difteria, tétano e tosse convulsa.
Mas pelo menos mais dez milhões de crianças carecem da vacina em 64 países, se todos quiserem atingir os 90% definidos no Plano de Ação Global de Vacinação.
Desses dez milhões há mais de sete milhões de crianças que vivem em condições humanitárias frágeis, incluindo países afetados por conflitos. Aliás, quatro milhões dessas crianças não vacinadas pertencem a apenas três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão.
No ano passado, a OMS e a UNICEF registaram oito países com uma taxa de cobertura vacinal inferior a 50%: República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, Síria, Chade e Ucrânia.
Em relação ao sarampo, doença que este ano teve um ressurgimento em vários países europeus, as atuais estimativas apontam para uma taxa de vacinação global de 85% na primeira dose, mas que baixa para os 64% no que se refere à segunda dose da imunização.
* Mais uma face da tragédia da desumanidade
Adicionalmente, estima-se que outros 6,6 milhões de crianças que receberam a primeira dose da vacina tríplice conhecida por DTP não tenham concluído as doses necessárias para a imunização completa.
Em Portugal esta vacina é administrada gratuitamente aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses, aos 18 meses e aos cinco anos.
A Organização Mundial da Saúde, que realizou as atuais estimativas a par com a UNICEF, sublinha que desde 2010 a percentagem de crianças com as vacinações de rotina completas estabilizou nos 86%, sem alterações significativas em quaisquer países ou regiões.
Este valor está abaixo da meta de 90% de vacinados fixada pelas Nações Unidas.
“A maior parte das crianças que não está vacinada é a que escapa aos sistemas de saúde. Estas crianças provavelmente não receberam nenhum serviço básico de saúde”, afirma o diretor de imunização da OMS, Jean-Marie Okwo-Bele, numa declaração escrita no ‘site’ da instituição.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a vacinação previne atualmente entre dois a três milhões de mortes por ano, entre doenças como a difteria, o tétano ou o sarampo.
Os novos dados relativos a 2016 hoje divulgados mostram que 130 dos 194 países que pertencem à OMS alcançaram ou superaram os 90% de cobertura total da vacina da difteria, tétano e tosse convulsa.
Mas pelo menos mais dez milhões de crianças carecem da vacina em 64 países, se todos quiserem atingir os 90% definidos no Plano de Ação Global de Vacinação.
Desses dez milhões há mais de sete milhões de crianças que vivem em condições humanitárias frágeis, incluindo países afetados por conflitos. Aliás, quatro milhões dessas crianças não vacinadas pertencem a apenas três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão.
No ano passado, a OMS e a UNICEF registaram oito países com uma taxa de cobertura vacinal inferior a 50%: República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, Síria, Chade e Ucrânia.
Em relação ao sarampo, doença que este ano teve um ressurgimento em vários países europeus, as atuais estimativas apontam para uma taxa de vacinação global de 85% na primeira dose, mas que baixa para os 64% no que se refere à segunda dose da imunização.
* Mais uma face da tragédia da desumanidade
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Cáritas juntou mais de um milhão de euros para vítimas dos incêndios
Dinheiro servirá para atender às necessidades mais urgentes das pessoas afetadas, reconstruir habitações e dar outro tipo de apoios.
A Cáritas Portuguesa anunciou esta terça-feira que juntou 1,26 milhões de euros numa conta solidária que criou para as vítimas dos incêndios no centro do país.
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O dinheiro servirá para atender às necessidades mais urgentes das pessoas afetadas, reconstruir habitações e dar outro tipo de apoios para as famílias voltarem a ter condições de subsistência.
Desde os incêndios, há um mês, a Cáritas, através da sua filial de Coimbra, tem visitado as pessoas afetadas, registando as perdas ocorridas e entregando bens para resolver carências imediatas. "Mais de 200 famílias" foram ajudadas desta forma, com cem voluntários da Cáritas a trabalharem com donativos e envolvimento de paróquias e 200 empresas e instituições.
O total de 1.262.104 euros será repartido por pessoas dos concelhos de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas e também Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Sertã, Pampilhosa da Serra e Penela.
* Uma entidade que se mexe, ainda bem.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Lei da rolha.
Proteção Civil proíbe
comandantes distritais de dar
.informações sobre os fogos
.informações sobre os fogos
Os comandantes de bombeiros estão proibidos de dar informações sobre os incêndios a partir desta terça-feira. Essa função passa para a Proteção Civil que promete dar informação duas vezes por dia.
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O presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil proibiu
terça-feira que os comandantes de bombeiros operacionais distritais
prestem declarações sobre os incêndios. A proibição entrou em vigor esta
tarde, tendo sido revelada pela TVI e pela SIC como notícia de abertura
dos respetivos jornais das 20h.
A proibição coloca a Proteção
Civil no comando das conferências de imprensa, sendo que este organismo
governamental prometer promover encontros com os jornalistas duas vezes
por dia, incluindo aos fins de semana. A primeira conferência de
imprensa iniciar-se-á às 9h00, enquanto que a segunda deverá ter início
às 19h00.
A Proteção Civil admite a possibilidade de fazer um terceiro ponto de situação, caso se justifique.
As conferências de imprensa serão dadas a partir da sede da Proteção
Civil, em Carnaxide. Às terças-feiras o comandante operacional nacional,
Rui Esteves, fará um ponto da situação mais alargado.
Fora destes horários, os jornalistas poderão acompanhar a informação atualizada sobre os incêndios rurais em http://www.prociv.pt, através de contacto com o Oficial de Operações e Emergências (OFOPE) do Comando Nacional de Operações de Socorro ou a assessoria de imprensa da ANPC”, adianta o comunicado.
A ANPC explica que visa assim
“disponibilizar em contínuo informação operacional aos jornalistas, de
modo a poderem realizar o seu trabalho com o máximo rigor e eficiência”,
deixando implícito que os comandantes das operações de socorro não
disponibilizarão informação.
Em comunicado enviado à agência Lusa,
a ANPC justifica a medida com a necessidade de divulgação de informação
completa e atualizada em matéria de incêndios rurais e diz que a mesma
também liberta “os comandantes das operações de socorro para se
concentrarem no essencial que é a conduta das operações de proteção
civil nos vários teatros de operações”.
A estação de televisão com sede em Queluz diz ainda que a decisão da Proteção Civil está a criar mau estar entre os bombeiros.
* Muitos portugueses não se sentem protegidos por esta "Protecção Civil", nós incluídos, são inúmeros os casos de falhas graves escusadas, a actual direcção precisa de ir embora.
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No
total, diz o Ministério, entre 11820 candidatos aos dois concursos
externos, 443 entraram nos quadros graças à chamada norma-travão (cinco
contratos anuais, sucessivos e completos) e 2820 através da vinculação
extraordinária.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ano letivo arranca com mais 3263
.professores nos quadros
.professores nos quadros
Ministério da
Educação divulgou as listas definitivas dos concursos nacionais.
Vinculação extraordinária com menos 199 entradas do que o previsto.
O
próximo ano letivo irá arrancar com mais 3263 professores vinculados
aos quadros, confirmou o Ministério da Educação em comunicado.
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Nos casos (199) em que
os professores participaram nos dois concursos, as colocações foram
feitas através da norma-travão. Tendo em conta declarações recentes de
responsáveis do Ministério e dos sindicatos, seria de prever que essas
colocações permitissem libertar os lugares correspondentes da vinculação
extraordinária para outros docentes. No entanto, o número anunciado de
vinculações extraordinárias (2820) representa precisamente menos 199
lugares do que os 3019 previstos no despacho que fixou as vagas para
esse regime de acesso.
Porém, questionado pelo DN, o Ministério
rejeita a existência de qualquer corte de vagas. "Obviamente que a mesma
colocação não pode dar azo a vinculação de duas pessoas", defende. "Daí
a Secretária de Estado Adjunta e da Educação [Alexandra Leitão] ter
sempre falado em grau de sobreposição [entre os dois concursos] mas que
vinculariam sempre mais de 3000 pessoas, o que de facto aconteceu".
Recorde-se que estão ainda em análise algumas centenas de reclamações.
* Aguardemos o contraditório dos diversos agentes da educação.
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HOJE NO
"RECORD"
Europeu de Pista arranca com
duas medalhas para Portugal
O Campeonato da Europa de Pista para Sub-23 e Juniores, que decorre em
Sangalhos até domingo, arrancou da melhor para Portugal. Rui Oliveira
sagrou-se campeão europeu de eliminação e o irmão gémeo Ivo Oliveira
conquistou a medalha de prata em perseguição individual.
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A prova
de eliminação mostrou um Rui Oliveira em grande, batendo o polaco Damian
Slawec com uma arrancada imparável na última volta. Slawec ficou com a
prata e o russo Maksin Piskunov fechou o pódio. "Já tinha esta prova em
mente. Sabia que tinha possibilidades e o meu sonho concretizou-se. Já
tinha muitas vezes batido na trave, com segundos e terceiros em
Europeus. Era desta vitória que eu estava a precisar. O ano passado foi
muito difícil, com uma lesão grave, mas estar aqui com este apoio
fenomenal foi extraordinário. Vibrei imenso com o apoio dos
portugueses", afirmou Rui Oliveira.
Já
Ivo foi a grande surpresa da equipa portuguesa, dada a gravidade da
lesão contraída há pouco mais de um mês. Apurou-se para a final de
perseguição individual com o segundo tempo e conseguiu a medalha de
prata, em confronto com o mais experiente e mais bem preparado britânico
Mark Stewart. O terceiro foi o polaco Daniel Staniszewski.
"Quando me lesionei nunca imaginei que conseguiria chegar aqui e conquistar uma medalha. Nunca deixei de treinar, fiz rolos, esperançado em vir ao Europeu, mas sair daqui com uma medalha é ouro sobre azul. Correr perante o meu público, a minha família e os meus amigos dá uma motivação enorme. O meu irmão está de parabéns e ter corrido antes da minha final ainda me motivou mais", adiantou Ivo Oliveira.
Quanto aos restantes ciclistas nacionais em competição, Soraia Silva estreou-se na categoria de sub-23 com o nono lugar na prova de eliminação. Já Maria Martins esteve na discussão da corrida de scratch para juniores femininas, fechando a corrida no quinto posto. Francisco Duarte fechou a jornada competitiva lusa, alinhando no scratch para juniores masculinos e foi o 13.º classificado entre 20 participantes.
"É um dia histórico para nós. A conquista de duas medalhas resulta do trabalho de muitos anos. O Rui esteve irrepreensível na corrida de eliminação, controlando todos os fatores da corrida que poderiam causar dissabores. O Ivo veio condicionado e teve o prémio da atitude das últimas semanas, nas quais trabalhou arduamente para aqui se apresentar em forma. Teve um desempenho de alto nível, embora na final revelasse sinais de fadiga, naturais pela forma condicionada como aqui chegou", referiu o selecionador nacional, Gabriel Mendes.
* Temos muitos e valentes atletas dos quais pouco sabemos e raramente merecem destaque noticioso, pelo contrário há muita gente de valor nenhum que todos os dias é notícia, uma deplorável tristeza.
"Quando me lesionei nunca imaginei que conseguiria chegar aqui e conquistar uma medalha. Nunca deixei de treinar, fiz rolos, esperançado em vir ao Europeu, mas sair daqui com uma medalha é ouro sobre azul. Correr perante o meu público, a minha família e os meus amigos dá uma motivação enorme. O meu irmão está de parabéns e ter corrido antes da minha final ainda me motivou mais", adiantou Ivo Oliveira.
Quanto aos restantes ciclistas nacionais em competição, Soraia Silva estreou-se na categoria de sub-23 com o nono lugar na prova de eliminação. Já Maria Martins esteve na discussão da corrida de scratch para juniores femininas, fechando a corrida no quinto posto. Francisco Duarte fechou a jornada competitiva lusa, alinhando no scratch para juniores masculinos e foi o 13.º classificado entre 20 participantes.
"É um dia histórico para nós. A conquista de duas medalhas resulta do trabalho de muitos anos. O Rui esteve irrepreensível na corrida de eliminação, controlando todos os fatores da corrida que poderiam causar dissabores. O Ivo veio condicionado e teve o prémio da atitude das últimas semanas, nas quais trabalhou arduamente para aqui se apresentar em forma. Teve um desempenho de alto nível, embora na final revelasse sinais de fadiga, naturais pela forma condicionada como aqui chegou", referiu o selecionador nacional, Gabriel Mendes.
* Temos muitos e valentes atletas dos quais pouco sabemos e raramente merecem destaque noticioso, pelo contrário há muita gente de valor nenhum que todos os dias é notícia, uma deplorável tristeza.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS/
/N-TV"
“Sou médico e sou homossexual”.
A carta de um neurologista sobre as declarações de Gentil Martins
“Sou médico e sou homossexual”. Começa assim a carta que
Bruno Maia, neurologista do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
escreveu na rede social Facebook a propósito das declarações de António
Gentil Martins, um dos mais conceituados cirurgiões portugueses, sobre
Cristiano Ronaldo.
Bruno Maia, de 35 anos, insurgiu-se contra a entrevista que o colega de profissão deu ao jornal “Expresso”, na qual afirma que Cristiano Ronaldo é “um estupor moral, que não pode ser exemplo para ninguém”,
pelo facto de privar os filhos da companhia das mães biológicas, e que a
homossexualidade é “uma anomalia, um desvio de personalidade. Como os
sadomasoquistas ou as pessoas que se mutilam”.
“Sempre quis ser médico e sempre me senti homossexual”, diz Maia,
relatando que cresceu “com um pai e uma mãe” que lhe ensinaram “o que
era o amor e o que significa ter uma família”, que sempre foi “um
exemplo de sucesso escolar” e que quando decidiu contar sobre a sua
orientação sexual foi “apoiado e protegido”.
“Já tive amores e desamores. Paixões intensas, outras fugazes. Já namorei e fui feliz, já fui abandonado e também já abandonei. Já partilhei casa e o resto da vida com um grande amor e já conheci o gosto amargo da separação. Nunca sofri de doença mental. Nunca fui diagnosticado com nenhum desvio da personalidade. Nunca tive nenhuma dificuldade de adaptação a ambientes diferentes. Nunca precisei de terapia ou acompanhamento psicológico. A minha homossexualidade nunca foi um fator de sofrimento para mim”, escreve.
Acrescenta que, como praticante de desporto federado, nunca sentiu
“nenhum tipo de exclusão” nem “nunca a partilha da nudez foi um
problema” quando está com os colegas de equipa nos balneários ou nos
quartos onde pernoitam quando jogam “fora em competição”.
“Queira alguém explicar-me a ‘anomalia’ na minha vida? Alguém me aponta critérios de diagnóstico para desvio da personalidade? Devo fazer ‘terapia de reconversão’? Para mudar o quê exatamente? Se para a medicina, a anomalia implica sofrimento (caso contrário é apenas uma variante), onde está o meu sofrimento?”
Bruno Maia prossegue, frisando que a “anomalia reside no facto de
toda” a sua história “ser pouco frequente”. “Para a maior parte dos
homossexuais ou pessoas transgénero, não existe uma história de
‘felicidade’ e ‘integração’.
“Existe sofrimento – mas esse sofrimento não vem de dentro, vem de fora. Vem dos outros. De famílias destruídas pela homofobia e pela transfobia. De exclusão e ‘bullying’ na escola. De dificuldades acrescidas no emprego. De isolamento social. E também dos médicos. Que fingem não serem influenciados pela orientação sexual ou identidade de género mas denunciam-se constantemente nos comentários, nos olhares, nas atitudes”
Revela que na classe profissional à qual pertence há quem se recuse
“falar com o seu utente sobre a sua vida familiar, mesmo sabendo que ela
faz parte da história que têm de colher”. “Quando fingem aceitar os
seus colegas homossexuais mas na verdade o que esperam é que eles
estejam ‘caladinhos’ e não falem sobre a sua vida privada (afinal aquilo
é trabalho…) mas passam os dias a falar sobre os seus casamentos, os
seus filhos ou a fazerem comentários obscenos sobre as médicas ou
enfermeiras mais jovens. Quando assumem dentro de um bloco operatório ou
de uma sala de aulas da faculdade que todos os presentes são,
obviamente, ‘normais’ e deixam escapar o comentário sexista e
homofóbico. Quando assumem à partida perante um doente homem que ele tem
uma namorada ou esposa e que uma mulher terá, com certeza, marido”.
“A história já nos demonstrou que, por vezes, a anomalia não está no indivíduo mas sim na sociedade – lembram-se do holocausto? Do genocídio no Ruanda? Da PIDE Portuguesa? Da escravatura?”
A carta termina com um alerta: “Mais grave do que esquecer a história
é fechar os olhos ao presente. E fazer de conta que esta onda de
revanchismo contra os direitos dos seres humanos e o suposto
‘politicamente correto’ que se apoia na tão auto elogiada liberdade de
expressão, foram o rastilho de pólvora que se acendeu nos Estados Unidos
e que culminou na eleição de um presidente chamado Donald Trump”.
* Ser corajoso é ser detentor de grande humanidade.
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Passados 38 dias de mar, a longa viagem, cujo destino
se desconhece, faz escala no Funchal, depois de ter sido notada a sua
aproximação, pelo lado Oeste, a partir do início desta madrugada.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
‘Monstro’ dos mares estacionou em frente
.à Praia Formosa
.à Praia Formosa
Alegadamente terá saída a 10 de Junho das Bahamas
Chegou ao final da madrugada a plataforma petrolífera que se encontra
estacionada ao largo da Costa Sul da Madeira, em frente à Praia Formosa.
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O ‘monstro’ chegou puxado pelo rebocador italiano Carlos Martello, depois de alegadamente ter saído do porto de Freeport, nas Bahamas, no passado dia 10 de Junho.
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O ‘monstro’ chegou puxado pelo rebocador italiano Carlos Martello, depois de alegadamente ter saído do porto de Freeport, nas Bahamas, no passado dia 10 de Junho.
* E agora?
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Terrenos sem dono conhecido
já não vão para o banco de terras
O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo
A identificação de terras sem dono conhecido, que estava prevista
avançar no âmbito do diploma que cria um sistema de informação cadastral
simplificada e que faz parte do pacote para a reforma das florestas, já
não avançará no imediato. Tratou-se de uma imposição do PCP que o
Governo acabou por aceitar, no âmbito da negociação do conjunto de
diplomas que será votado esta quarta-feira, 19 de Julho, no Parlamento.
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O
recuo do Executivo surgiu no âmbito das negociações com os partidos que
o apoiam no Parlamento, mas não teve o apoio do Bloco de Esquerda, que
decidiu votar contra na especialidade, embora viabilizando depois o
diploma na votação final global.
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A
ideia era, no âmbito do cadastro simplificado, criar um sistema para
determinar quais são os terrenos agrícolas e florestais cujos
proprietários não fossem conhecidos e, depois, incluí-los no banco de
terras, que está também a ser criado no âmbito do mesmo processo
legislativo. O princípio é o de que este tipo de terrenos estão
abandonados e por isso os proprietários também não podem ser
responsabilizados pela falta de manutenção e limpeza, frequentemente
causa de incêndios florestais.
O PCP, contudo, considerou que quem acabaria por ser prejudicado seriam os pequenos proprietários, que arriscavam uma expropriação das suas propriedades. Num primeiro momento, e tal como o Negócios noticiou esta terça-feira, o Governo recuou no sentido de deixar na lei que estes terrenos, sendo florestais, embora fossem para o banco de terras e depois, ao fim de 15 anos – o período do usucapião – passassem para o domínio do Estado, nunca poderiam ser vendidos, mas apenas explorados ou arrendados.
Esta alteração não foi considerada suficiente pelo PCP e o que acabou por ficar foi que os sem dono conhecido não iriam para o banco de terras, mas que a situação poderá ser revista depois de ser realizado o projecto-piloto do cadastro simplificado, nas zonas ardidas este ano.
O Governo, recorde-se, aprovou no início deste mês de Julho uma resolução do Conselho de Ministros que prevê o lançamento de um projeto-piloto de ordenamento do território florestal e apoio à reflorestação das áreas ardidas na sequência do grande incêndio de Pedrógão Grande. Aí se incluirá também a realização de um cadastro simplificado, à semelhança do que acontecerá posteriormente em todo o território nacional. Este projecto piloto abrangerá as áreas dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã.
Ora o que agora fica acordado entre o Governo e o PCP é que, findo este projecto piloto, mais ou menos um ano depois desta lei entrar em vigor, então o Executivo avaliará e definirá o procedimento de identificação, inscrição e registo dos prédios sem dono conhecido.
Na prática trata-se apenas de um atraso no processo, uma vez que os prédios sem dono conhecido também não iriam imediatamente para o banco de terras, mas apenas depois de ser feito o cadastro simplificado, que só terminará em 2019 e de onde sairia, afinal, o seu levantamento.
Para o PCP é uma garantia de que se não avançará no imediato e que, embora depois o Governo possa avançar na mesma e por decreto-lei – sem precisar do apoio dos comunistas no Parlamento –, será sempre possível pedir a apreciação parlamentar do diploma e forçar de novo a um entendimento no Parlamento.
* Quem não pode manter o que tem não deve ter. Antes da hipótese de ser expropriado tem a oportunidade de vender.
O PCP, contudo, considerou que quem acabaria por ser prejudicado seriam os pequenos proprietários, que arriscavam uma expropriação das suas propriedades. Num primeiro momento, e tal como o Negócios noticiou esta terça-feira, o Governo recuou no sentido de deixar na lei que estes terrenos, sendo florestais, embora fossem para o banco de terras e depois, ao fim de 15 anos – o período do usucapião – passassem para o domínio do Estado, nunca poderiam ser vendidos, mas apenas explorados ou arrendados.
Esta alteração não foi considerada suficiente pelo PCP e o que acabou por ficar foi que os sem dono conhecido não iriam para o banco de terras, mas que a situação poderá ser revista depois de ser realizado o projecto-piloto do cadastro simplificado, nas zonas ardidas este ano.
O Governo, recorde-se, aprovou no início deste mês de Julho uma resolução do Conselho de Ministros que prevê o lançamento de um projeto-piloto de ordenamento do território florestal e apoio à reflorestação das áreas ardidas na sequência do grande incêndio de Pedrógão Grande. Aí se incluirá também a realização de um cadastro simplificado, à semelhança do que acontecerá posteriormente em todo o território nacional. Este projecto piloto abrangerá as áreas dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã.
Ora o que agora fica acordado entre o Governo e o PCP é que, findo este projecto piloto, mais ou menos um ano depois desta lei entrar em vigor, então o Executivo avaliará e definirá o procedimento de identificação, inscrição e registo dos prédios sem dono conhecido.
Na prática trata-se apenas de um atraso no processo, uma vez que os prédios sem dono conhecido também não iriam imediatamente para o banco de terras, mas apenas depois de ser feito o cadastro simplificado, que só terminará em 2019 e de onde sairia, afinal, o seu levantamento.
Para o PCP é uma garantia de que se não avançará no imediato e que, embora depois o Governo possa avançar na mesma e por decreto-lei – sem precisar do apoio dos comunistas no Parlamento –, será sempre possível pedir a apreciação parlamentar do diploma e forçar de novo a um entendimento no Parlamento.
* Quem não pode manter o que tem não deve ter. Antes da hipótese de ser expropriado tem a oportunidade de vender.
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