03/07/2017
PIEDADE LALANDA
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Igualdade para fazer a diferença
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
28/06/17
Igualdade para fazer a diferença
Será que a igualdade é um valor na nossa sociedade?
“A igualdade é possível? E é desejável?”, questiona o último número
da revista XXI da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Juristas,
cientistas sociais, políticos e técnicos, jornalistas e artistas
refletem sobre esta utopia que, desde 1974, provocou mudanças
significativas no quadro legislativo português, mas que continua por se
concretizar e exige a atenção de todos, nomeadamente, para as subtilezas
dos textos jurídicos, dos regulamentos de empresas ou das decisões de
quem detém o poder.
Subtilezas que se manifestam numa necessidade injustificável de
dominar os mais frágeis, de controlar a vida dos que não gritam na praça
pública; “desatenções” que emperram a criação de melhores condições de
vida, de quem é considerado improdutivo.
A igualdade não pode ser uma palavra que decora discursos ou uma
ambição com “mas”, porque “o ideal seria, mas...”. Não há “mas” ou “meio
mas” quando se acredita que é possível e desejável concretizar a
igualdade na prática; fazer da justiça uma prioridade, nem que seja
porque a desigualdade transpira exploração, e isso deveria ser
desconfortável e envergonhar aqueles que a reproduzem.
Não há muitos anos, um jovem portador de uma deficiência olhou-me nos
olhos e fez-me prometer que tudo faria para que a sua associação
tivesse uma casa nova. Quem vive em associações dedicadas a pessoas
diferentes, não lida com sombras, mas com vozes que se manifestam, nem
sempre de forma percetível, alguns apenas compreendidos pelos pais ou
por um educador atento.
Mas as suas vozes são claras quando se trata de reconhecer o conforto
e as oportunidades, a atenção e o estímulo. Surpreendem quem não
acreditaria serem capazes de cozinhar, interpretar emoções genuínas numa
peça de teatro, tocar o coração dos outros com abraços fortes e
sorrisos francos.
São essas pessoas que nos fazem ter vergonha quando não somos capazes
de cumprir a palavra dada, porque se há quem não esqueça são eles,
tantas vezes enganados, explorados e até humilhados por serem
diferentes.
A palavra dada a uma pessoa com deficiência deveria ser ainda mais verdadeira, mais comprometida e concretizada.
Não posso, por isso, deixar de me sentir triste, sabendo que as
crianças, os jovens e adultos que constroem a sua vida com o apoio de
associações, como a Aurora Social ou a Associação dos Autistas, ainda
agora, estejam à espera de um edifício sede. Sem nunca perder o empenho,
a Aurora Social é um exemplo de inclusão pelo trabalho, promovendo
pessoas que o mercado de emprego exclui, rejeita e nem com benefícios
fiscais aceita empregar.
Mas, apesar das provas dadas e do exemplo que representam, há quem
não cumpra a sua parte e não responda em tempo útil, neste caso,
garantindo a concretização de um espaço onde possam crescer, ainda mais,
e demonstrar a todos que acreditar na igualdade faz a diferença.
A igualdade não significa “tratar todos por igual”, mas agir com
equidade. Associações que se esforçam por integrar pelo trabalho ou
acolhem aqueles que a sociedade rejeita, ainda menos deveriam ser
sujeitas ao adiamento de prazos, à burocracia do empata.
A igualdade é consequente, não se consegue com boas intenções. E isso
só é possível se existir respeito por aqueles que, genuinamente,
acreditam nas nossas palavras e promessas, mesmo as que são ditas em
campanha eleitoral!
Retomando as questões iniciais. Igualdade: Desejável? Obviamente!
Porque de outro modo a injustiça alastra de forma silenciosa, permitindo
a repressão perfeita, onde quem a sofre, nem se apercebe. Possível?
Sim. Basta fazer a diferença.
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
28/06/17
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Segundo uma nota divulgada esta segunda-feira no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou também outros dois diplomas do parlamento, ambos aprovados por unanimidade, durante o mês de Junho.
Um dos diplomas, com origem numa proposta do Governo, autoriza o Executivo a regular o acesso e o exercício da actividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultadoria relativamente a contratos de crédito, transpondo uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 4 de Fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.
O segundo diploma é uma iniciativa conjunta de todos os partidos com assento parlamentar e altera a legislação sobre o direito de petição com o objetivo de incentivar a participação política dos cidadãos, em particular através das petições dirigidas à Assembleia da República.
* A precaridade laboral deve-se aos senhores que têm quase tudo a esmifrar os que pouco têm.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Marcelo promulga diploma do parlamento contra a precariedade laboral
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira um diploma do parlamento que resultou de um acordo entre PS e Bloco de Esquerda (BE) para combate à precariedade laboral, designadamente falsos recibos verdes, estágios e voluntariado fraudulentos.
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Este diploma saído da Comissão Parlamentar de Trabalho foi aprovado
na Assembleia da República em votação final global no dia 19 de Maio,
com votos contra de PSD e CDS-PP e votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV,
PAN, e seguiu para o Palácio de Belém para promulgação em 20 de Junho.
Segundo uma nota divulgada esta segunda-feira no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou também outros dois diplomas do parlamento, ambos aprovados por unanimidade, durante o mês de Junho.
Um dos diplomas, com origem numa proposta do Governo, autoriza o Executivo a regular o acesso e o exercício da actividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultadoria relativamente a contratos de crédito, transpondo uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 4 de Fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.
O segundo diploma é uma iniciativa conjunta de todos os partidos com assento parlamentar e altera a legislação sobre o direito de petição com o objetivo de incentivar a participação política dos cidadãos, em particular através das petições dirigidas à Assembleia da República.
* A precaridade laboral deve-se aos senhores que têm quase tudo a esmifrar os que pouco têm.
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HOJE NO
"DESTAK"
Proteção Civil alerta para continuação
do perigo de fogos florestais
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) alertou hoje para a continuação de condições favoráveis à "eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais", devido ao tempo quente e seco e ao vento moderado.
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"Os índices de incêndio são para hoje máximos no Algarve, muito elevados/máximos no interior Norte e Centro e elevados na região de Lisboa e vale do Tejo, com agravamento para o dia de amanhã (04 julho), em especial no Norte e Centro", lê-se num aviso à população divulgado pela ANPC.
O Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje oito distritos de Portugal continental sob 'Aviso 'Amarelo', devido à "persistência de valores elevados da temperatura máxima".
* Vamos lá a contabilizar os cidadãos que têm casas "debaixo" das árvores, tinha piada saber o número.
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Em declarações aos jornalistas, Sá Fernandes queixou-se do trabalho
de investigação das autoridades, sublinhando que não foi feito qualquer
pedido de esclarecimento ao antigo ministro da Economia do governo de
José Sócrates. "Não lhe foi feita nenhuma pergunta. Não é assim que se
trabalha, não é assim que se investiga", criticou.
Sá Fernandes fez ainda questão de sublinhar que o antigo ministro é o “primeiro interessado em que tudo fique esclarecido”.
“Não é contra este inquérito. Ele está aqui disponível para prestar declarações, mas não é feita uma única pergunta", acrescentou.
Em causa, está a investigação sobre as rendas da EDP, que foi aberta após o Ministério Público ter manifestado suspeitas de corrupção no processo legislativo de criação do regime de Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que entraram em vigor após aprovação de Manuel Pinho, enquanto ministro.
No âmbito deste caso foram já constituídos outros sete arguidos, incluindo o presidente da EDP, António Mexia, e o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto.
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HOJE NO
"i"
Manuel Pinho constituído arguido
Advogado diz que não foi feita qualquer pergunta ao antigo ministro
O antigo ministro da Economia, Manuel Pinho,
foi constituído arguido, no âmbito do processo das rendas de EDP. A
informação foi avançada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, à porta das
instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
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“Não é contra este inquérito. Ele está aqui disponível para prestar declarações, mas não é feita uma única pergunta", acrescentou.
Em causa, está a investigação sobre as rendas da EDP, que foi aberta após o Ministério Público ter manifestado suspeitas de corrupção no processo legislativo de criação do regime de Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que entraram em vigor após aprovação de Manuel Pinho, enquanto ministro.
No âmbito deste caso foram já constituídos outros sete arguidos, incluindo o presidente da EDP, António Mexia, e o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto.
* Mais um ex-ministro a contas com a justiça, é o fado português.
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HOJE NO
"A BOLA"
José Eduardo dos Santos em Espanha
.«em visita privada»
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos,
deslocou-se esta segunda-feira para Espanha, em visita privada, segundo
informou a Casa Civil do Presidente da República.
A nota de
imprensa distribuída hoje refere que o chefe de Estado angolano deixou
Luanda com destino a Barcelona, Espanha, em cumprimento da sua agenda
pessoal previamente estabelecida.
O chefe de Estado angolano esteve 28 dias em Espanha, em maio, também em visita privada, ausência que suscitou, na altura, vários rumores sobre o seu estado de saúde.
José Eduardo dos Santos recebeu cumprimentos de despedida do vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e de membros do Governo e Presidência da República.
O chefe de Estado angolano esteve 28 dias em Espanha, em maio, também em visita privada, ausência que suscitou, na altura, vários rumores sobre o seu estado de saúde.
José Eduardo dos Santos recebeu cumprimentos de despedida do vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e de membros do Governo e Presidência da República.
* Nem morre nem sai de cima.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Dentistas portugueses que emigraram
e não regressaram quase duplicam
em dez anos
O número de médicos dentistas portugueses a emigrar e que não
pretendem regressar quase duplicou em dez anos e continuam a sair
anualmente das faculdades profissionais em excesso, segundo a Ordem
destes profissionais.
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O documento “Número da Ordem” relativo a 2016, a que a
agência Lusa teve acesso, mostra que só num ano aumentou em 19% o número
de dentistas com inscrição suspensa na Ordem, sendo a emigração o
principal motivo desta suspensão.
O número de dentistas com inscrição suspensa e anulada, portanto
inativos, quase duplicou, passando de 689 em 2007 para 1.300 ano
passado.
“Continua a aumentar a emigração de médicos dentistas. Verificamos
que cada vez está mais consolidado este fenómeno da emigração. Colegas
que se dirigiam para outros países, como França e Inglaterra, têm vindo a
anular essa inscrição mostrando que não fazem tenções de voltar a
exercer em Portugal pelo menos nos próximos tempos”, afirmou à agência
Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Orlando Monteiro da Silva sublinha que a par destes profissionais há
“muitos outros” que estão a exercer fora de Portugal mas que continuam
por enquanto com inscrição ativa na Ordem.
“No surto emigratório que na medicina dentária se acentuou com a
crise em 2007, 2008, 2009, o que verificamos é que este surto não teve
retorno e as pessoas estão a ficar nos países por razões diversas, mas a
empregabilidade atual da profissão em Portugal é uma questão crucial”,
comentou.
Reino Unido e França são os principais países de destino dos médicos
dentistas que emigram, com a Ordem a destacar que ainda é uma incógnita o
que irá acontecer após a saída do Reino Unido da União Europeia.
Dos dados do documento “Números da Ordem”, constata-se ainda que o
número de inscritos na Ordem continua a aumentar, estando nos 10.688 em
2016, um crescimento de 660 em relação ao ano anterior.
É um aumento acima das necessidades do país, sublinha o Orlando Monteiro da Silva.
“A emigração atingiu valores nunca vistos, mas não tem sido
suficiente para diminuir o número de médicos a exercer em Portugal. Das
universidades continuam a sair anualmente centenas de profissionais sem
qualquer perspetiva de trabalho estável. Um problema que tem de ser
resolvido pelos ministérios da Saúde e do Ensino Superior quanto à
limitação de vagas”, afirmou o bastonário.
* Formamos médicos dentistas em escolas cujo ensino é de elevada qualidade, depois oferecemo-los a custo zero ao estrangeiro, somos umas avéculas.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Supremo espanhol pede 14 anos de prisão para marido da Infanta Cristina
Iñaki Urdangarin foi condenado em 2016 a seis anos de prisão por fraude fiscal e peculato.
O Ministério Público espanhol solicitou um aumento da pena de prisão para Iñaki Urdangarin, cunhado do Rei de Espanha Felipe VI, que foi condenado em 2016 a seis anos de prisão por fraude fiscal e peculato. Uma fonte judicial citada pela agência France Presse indicou que a acusação do Supremo Tribunal espanhol pediu uma revisão da sentença para 14 anos e seis meses, e não os seis anos e três meses de pena dados pela instância abaixo. O marido da infanta Cristina de Bourbon - irmã mais nova de Felipe VI - foi condenado em fevereiro pelo tribunal de Palma de Maiorca (nas Ilhas Baleares) a seis anos e três meses - bem como uma multa de 512 mil euros - por mau uso de fundos públicos (peculato), fraude fiscal e tráfico de influências.
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O caso ficou conhecido como Caso Noos, o nome da fundação sem fins lucrativos através da qual o cunhado do Rei (juntamente com um cúmplice) desviou fundos, entre 2004 e 2006. Urdangarin está e vai ficar em liberdade até que seja lida sentença pelo Supremo. O Supremo poderá confirmar, anular, reduzir ou aumentar as penas de Urdangarin e das cinco outras pessoas condenadas e a sua sentença será final e definitiva.
O "Caso Noos", que surgiu em 2011, afetou seriamente a imagem da família real espanhola, acelerando a abdicação, em 2014, do rei Juan Carlos, e a coroação do seu filho mais velho, Felipe VI.
A infanta Cristina foi também julgada por cumplicidade num crime de fraude fiscal, mas não recebeu qualquer pena de prisão, apenas uma multa de 265 mil euros.
No entanto, a Casa Real espanhola acabou por afastá-la da maioria das cerimónias oficiais nas quais os membros da realeza estão presentes.
* Em Espanha a Justiça não faz festas a vigaristas.
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Loureiro dos Santos: “É uma manifestação muito grave”
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Roubo em Tancos.
Oficiais vão depor espadas
em Belém em protesto
O protesto contra a demissão de cinco comandantes, na sequência do roubo de armas em Tancos, foi convocado por email e está marcado para quarta-feira, às 11h30, em Belém.
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Os oficiais do Exército estão a ser convocados a depor as suas
espadas à porta da Presidência da República, em sinal de protesto pela
demissão de cinco comandantes na sequência do roubo em Tancos. A notícia
está a ser avançada pelo Expresso, que adianta que a convocatória, marcada para quarta-feira às 11h30, está a ser feita por email.
Este
protesto tem por objetivo pedir a exoneração do chefe do Estado-Maior
do Exército (CEME), Rovisco Duarte, e do chefe do Estado-Maior General
das Forças Armadas, Pina Monteiro e protestar contra a demissão
temporária de cinco comandantes.
A intenção é “demonstrar a indignação,
através da entrega da espada, símbolo do comando de oficiais, pela
exoneração e humilhação pública, familiar, social a que foram sujeitos
os nossos camaradas” e “pedir a recondução dos coronéis exonerados no
comando das unidades e um pedido formal de desculpas pela Instituição
aos seus familiares e camaradas de armas”, refere o email, citado pelo
Expresso.
Há ainda uma série de regras que constam no email às quais os
manifestantes deverão obedecer: para além de terem de levar as espadas,
terão de estar fardados, com o “uniforme nº1, sem condecorações, só com
os crachás de especialidade”.
A manifestação começará em frente ao
Monumento aos Mortos, em Belém, e seguirá até ao Palácio de Belém em
marcha silenciosa. Nessa altura, os oficiais irão depositar as suas
espadas em frente à residência de Marcelo Rebelo de Sousa, comandante
supremo das Forças Armadas — que, até ao momento, nada disse sobre a
demissão dos comandantes.
Questionado sobre este protesto, esta segunda-feira, o Presidente da República não quis comentar.
Recorde-se que o chefe do Estado-Maior do Exército disse,
este sábado, ter exonerado cinco comandantes das unidades ligadas à
segurança dos paióis de Tancos “por uma questão de clareza e para não
interferirem com o processo de averiguações”.
Loureiro dos Santos: “É uma manifestação muito grave”
O antigo chefe do Estado-Maior do Exército, o general Loureiro dos
Santos, considera esta manifestação “muito grave”, sublinhando que este
tipo de protesto só se faz “em situações extremamente graves”. “Não sei
se o que se passou o justifica.”, acrescenta.
O general afirma
ainda que toda esta situação “dá a impressão” que “os militares são os
culpados do que está a acontecer”. Ainda assim, está na dúvida se esta é
a melhor maneira de os oficiais demonstrarem o seu desagrado.
“Em
boa verdade, os oficiais do Exército sentem que não estão a ser
tratados da forma mais correta do ponto de vista dos seus direitos e
deveres.”
E vai mais longe. “Se estivesse no ativo e me sentisse lesado,
eventualmente participaria [no protesto]”, afirma Loureiro dos Santos,
acrescentando que nunca participou em manifestações deste tipo quando
estava no ativo. “Se eles entendem que há razões para fazer, devem
fazê-lo.”
Relativamente ao atual CEME, o general considera-o “um
homem sério”, “capaz”, “responsável”. “Tenho a melhor impressão do atual
CEME. Não sei até que ponto merecerá posições da natureza daquelas da
manifestação.”
* A ideia não é má, mas seria preferível entregarem as espadas a quem roubou o paiol, dariam melhor uso às ferramentas.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Morreu o economista Medina Carreira, a voz crítica das Finanças portuguesas
O antigo ministro das Finanças Henrique Medina Carreira
morreu esta segunda-feira, num hospital de Lisboa, vítima de doença
prolongada. A notícia foi avançada ao início desta noite pela SIC
Notícias. Tinha 85 anos.
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Medina Carreira era desde 2011 comentador da TVI no programa “Olhos
nos Olhos”, sendo há muito conhecido pelas suas polémicas opiniões sobre
o estado da economia e das finanças e sobre a qualidade da classe
política portuguesa.
Em janeiro deste ano, num debate com o economista João César das
Neves, o fiscalista defendeu a responsabilização dos políticos: “O
grande problema do nosso sistema político é não ser seletivo. Qualquer
gente chega lá”.
O programa “Olhos nos Olhos”, na TVI24, deu origem à publicação de um livro com o mesmo nome.
Medina Carreira nasceu no dia 14 de dezembro de 1931, na
Guiné-Bissau. Durante a sua vida política, foi subsecretário de Estado
do Orçamento em 1975, no VI Governo Provisório, e foi ministro das
Finanças do I Governo Constitucional, em 1976.
* Apesar de controverso falava claro e os convidados do programa "Olhos nos olhos" eram escolhidos por critérios da competência. Editámos dezenas das suas intervenções neste blogue. Ficamos tristes.
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Senso d'hoje
ARIANO SUASSUNA
ESCRITOR E ENSAÍSTA
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
MOVIMENTO ARMORIAL
"Eu gosto é de gente doida!"
Ariano Vilar Suassuna (Parahyba, 16 de junho de 1927 — Recife, 23 de julho de 2014) foi um dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor brasileiro.[1][2]
Idealizador do Movimento Armorial e autor das obras Auto da Compadecida e O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, foi um preeminente defensor da cultura do Nordeste do Brasil.
Foi Secretário de Cultura de Pernambuco (1994-1998) e Secretário de Assessoria do governador Eduardo Campos até abril de 2014
WIKIPÉDIA
FONTE: PROVOCAÇÕES FILOSÓFICAS
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