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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
1.º ano vai perder entre 500 e
700 turmas até ao fim da década
Marcelo lembrou quebra dos nascimentos ao aprovar vinculação de docentes. Mas número destes até caiu mais depressa
Quando
promulgou os diplomas relativos ao novo regime de concursos e à
vinculação extraordinária de 3200 professores, o Presidente da República
chamou a atenção para a "questão da natalidade". E os dados parecem
justificar essa cautela: dependendo das contas, só o 1.º ano de
escolaridade deve perder entre 500 e mais de 700 turmas até ao fim da
década. Mas escolas e professores defendem que o ajuste, quer de
docentes quer da rede de escolas, já está feito. E, no caso dos
docentes, até por excesso.
Para estimar
o impacto da natalidade no número de alunos que vão entrar na
escolaridade obrigatória, o DN considerou a evolução da taxa de
natalidade entre 2010 - ano em que nasceram a maioria dos estudantes que
entraram neste ano letivo no 1.º ciclo de escolaridade - e 2013, em que
nasceram os que chegarão a esse nível de ensino em 2019-20, último ano
letivo desta década (ver gráficos). Por esta contabilidade, a diferença é
de 18 594 alunos, que representam potencialmente 715 turmas (o limite
de alunos por sala é de 26).
O
Ministério da Educação não quis comentar quer o alerta de Marcelo Rebelo
de Sousa quer estas contas. No entanto, as "previsões de alunos"
elaboradas pela Direção-Geral de Estatística da Educação e da Ciência,
referentes apenas ao território do continente, apontam para a redução de
12 058 alunos entre o atual ano letivo e 2019-20, o que se traduz, pela
mesma lógica, num corte máximo de 464 turmas. Um número que, mesmo com
previsões muito conservadoras, superará facilmente as 500 se lhe
somarmos os Açores e a Madeira.
A previsão de turmas nunca pode ser mais
do que uma aproximação. Há fatores, como o limite de 22 alunos quando
existem estudantes com necessidades educativas especiais na sala, e o
facto de muitos alunos nascidos entre 31 de setembro e 31 de dezembro
não entrarem para o 1.º ano no ano civil em que completam os 6 anos de
idade, que facilmente condicionam esta contabilidade. E até do ponto de
vista político poderão surgir novidades - está a ser estudada por um
grupo de trabalho a redução dos limites máximos de alunos por turma. Em
todo o caso, estas contas - que se referem apenas a um ano de
escolaridade - servem pelo menos para enquadrar a preocupação de
Marcelo.
A questão é se a dúvida
implícita nas palavras do Presidente - justifica-se reforçar os quadros
da Educação quando o número de estudantes está em quebra? -tem razão de
ser.
"Quadros ainda são deficitários"
Do
ponto de vista dos sindicatos de professores, a questão já está
respondida: há muito que as organizações sindicais vêm alertando para
uma quebra do número de docentes, sobretudo na última década, que excede
largamente, em termos proporcionais, a natural redução dos estudantes.
E
Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores
Escolares, não tem dúvidas em dar-lhes razão: "Proporcionalmente, há
hoje menos professores dos quadros, em relação ao número de alunos, do
que havia em 2007", garante. "Reformaram--se nos últimos dez anos mais
de 30 mil professores e para os quadros não entraram sequer seis mil."
Tal
não significa, ressalva, que a demografia não coloque desafios: "Essa
quebra tem sido acentuada, sobretudo no Interior do país. Metade dos 24
concelhos do distrito de Viseu têm menos de 50 crianças a nascer por
ano", ilustra.
Mas a constatação desse
facto, argumenta, também está muito longe de implicar que as novas
entradas nos quadros são injustificadas do ponto de vista das
necessidades do sistema. "Há entre 15 e 20 mil professores contratados
há muitos anos no sistema. Conheço professores que são contratados há 20
anos. E isto quer dizer que, não obstante a quebra da natalidade, os
quadros continuam a ser deficitários", defende.
Para
os mais otimistas, a redução de alunos até pode ser vista como uma
hipótese de melhorar a qualidade da oferta educativa. É o caso de David
Rodrigues, professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e
presidente da Pró-Inclusão, Associação de Professores de Educação
Especial. "A quebra demográfica, sendo um problema em si próprio, é
também uma oportunidade para nós", defende. "Os melhores sistemas
educativos têm um equilíbrio muito bom entre professores e alunos. Não
podemos ter o enquadramento que tínhamos de uma escola de massas, um
professor para 30 alunos. Precisamos de mais meios, ainda que sejam para
menos alunos", considera.
Redução de escolas está feita
No
que respeita ao impacto do número de alunos no número de escolas,
também não são de esperar mudanças dramáticas. Pelo menos no curto
prazo. Isto porque estas alterações já aconteceram. Desde o início do
século, por via do fecho de escolas do 1.º ciclo com poucos alunos -
transferidos para centros escolares de maior dimensão - e da agregação
de escolas isoladas nos chamados mega-agrupamentos, o número de
estabelecimentos de ensino da rede pública baixou de mais de 14 500 para
pouco mais de seis mil.
* Oh portugueses fecundai-vos!
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