27/04/2016
.
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
.
A Situação
da Banca e da Economia
em Portugal
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 26 de Abril, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. João Salgueiro.
Fique atento às declarações do Dr. João Salgueiro.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Mais de 27 mil pessoas à espera
para restaurante para nus
O espaço abrirá em junho e só estará a funcionar durante três meses
Para
os entusiastas de comida natural vai abrir um restaurante, em Londres,
onde até as pessoas podem estar o mais naturais possível, isto é, sem
roupa. A inauguração do The Bunyadi, que só funcionará durante três
meses, está marcada para junho, havendo já mais de 27 mil pessoas em
lista de espera.
.
Segundo informação disponibilizada no site do espaço,
o The Bunyadi terá apenas alimentação saudável, com talheres
comestíveis, e sem recurso a gás ou eletricidade. O espaço será ainda
livre de tecnologia, pelo que telemóveis estão proibidos. Finalmente, e
essencial, quem se sentir à vontade para isso, pode tirar a túnica que é
fornecida à entrada.
Com um espaço para quem quer ficar nu e um
outro para quem só quer experimentar a comida mas manter-se vestido, o
The Bunyadi é dos mesmos criadores do bar inspirado na série de
televisão Breaking Bad, o qual, depois de Londres, vai chegar a Paris e Nova Iorque. Agora, segundo Seb Lyall afirmou ao jornal britânico Daily Mail,
o objetivo é oferecer às pessoas a oportunidade de passar uma noite sem
impurezas. "A ideia é experienciar a verdadeira libertação", afirmou o
responsável, acrescentando que também se pretende que as pessoas se
sintam bem na sua própria pele.
O restaurante terá apenas
capacidade para 42 pessoas, pelo que, nos três meses em que estará a
funcionar, poderá apenas sentar cerca de três mil das mais de 27 mil que
estão neste momento em lista de espera.
* Podia fazer-se uma semana gastronómica em Lisboa intitulando-se " A PEIDA EM LISBOA" e até acontecer no pátio da Galé.
.
.
Segundo Alan Billings, a sua decisão surgiu após "declarações e comentários na Câmara dos Comuns (Parlamento)", assim como por causa das "inúmeras solicitações de vários quadrantes da sociedade, pedindo a sua resignação".
De acordo com o inquérito, cujas conclusões foram conhecidas na terça-feira, 96 adeptos do Liverpool, que defrontava o Nothingham Forest, foram espezinhados devido a uma série de erros das forças de segurança no Estádio de Hillsborough, em Shefield.
Andy Burnham, da oposição Trabalhista, que desde então acompanhou o caso, foi um dos que pediu a demissão de David Crompton em pleno parlamento, afirmando que a polícia devia ter pedido desculpa durante o inquérito.
* Decisão rápida e atempada, demorou apenas 27 anos.
.
HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Chefe da polícia suspenso
devido ao caso Hillsborough
O chefe da Polícia de South Yorkshire, na Inglaterra, foi esta
quarta-feira suspenso após a conclusão de um inquérito que atribui
àquela força policial responsabilidade pela tragédia de 1989 no estádio
Hillsborough, onde morreram 96 adeptos do Liverpool.
.
O comissário
Alan Billings, oficial eleito e encarregado de policiar a região
nordeste inglesa, afirmou ter suspendido David Crompton "baseado na
erosão da confiança pública".
"Fiquei sem qualquer outra
hipótese, que não a de suspender David das suas funções enquanto chefe
da Policia do South Yorkshire", disse o comissário.
Segundo Alan Billings, a sua decisão surgiu após "declarações e comentários na Câmara dos Comuns (Parlamento)", assim como por causa das "inúmeras solicitações de vários quadrantes da sociedade, pedindo a sua resignação".
De acordo com o inquérito, cujas conclusões foram conhecidas na terça-feira, 96 adeptos do Liverpool, que defrontava o Nothingham Forest, foram espezinhados devido a uma série de erros das forças de segurança no Estádio de Hillsborough, em Shefield.
Andy Burnham, da oposição Trabalhista, que desde então acompanhou o caso, foi um dos que pediu a demissão de David Crompton em pleno parlamento, afirmando que a polícia devia ter pedido desculpa durante o inquérito.
* Decisão rápida e atempada, demorou apenas 27 anos.
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Apresentada queixa-crime
sobre cão atirado de ponte
A
associação Animal entregou esta quarta-feira ao Ministério Público uma
queixa-crime relativa ao caso de um cão que foi atirado de uma ponte na
Cruz-Quebrada, no concelho de Oeiras.
.
De
acordo com uma nota escrita enviada pela presidente da associação, Rita
Silva, a Animal requereu ainda que fosse constituída assistente no
processo e a apreensão cautelar do cão.
A
iniciativa vem no seguimento de um vídeo divulgado nas redes sociais
que mostra um cão a ser atirado de uma ponte e que nadou até à margem
para se salvar.
"A lei é clara e, do
que se pode constatar pelo vídeo colocado a circular pelo indivíduo em
questão, a prática de crime de maus tratos a animais de companhia está
presente. Assim, a Animal requereu ao Ministério Público de Oeiras se
dignasse a apurar responsabilidades e agir de acordo com o estabelecido
pela lei", refere Rita Silva.
A
presidente da associação indica ainda que o cão deve ser retirado ao seu
detentor, por este "não reunir as condições mínimas necessárias para
ser responsável por uma vida".
Na mesma
nota, a advogada da Animal neste processo, Alexandra Reis Moreira,
sustenta que "a ocorrência indicia perversidade em grau elevado por
parte do agente, pelo desprezo e indiferença que as filmagens revelam
perante a visível aflição do animal, que se debate, momentos antes de
ser atirado ao rio".
* O dono do cão devia ser também atirado ao rio.
* O dono do cão devia ser também atirado ao rio.
.
EVA GASPAR
.
Para perceber do que aconteceu fixe estes três números: 21, 1,5% e 35. Durante o seu primeiro mandato, Dilma esteve 21 meses – quase metade do tempo em que governou - em falha com a Caixa Económica Federal, que paga aos beneficiários finais o subsídio de desemprego. Segundo as conclusões do Tribunal de Contas da União – que pela primeira vez desde 1937 recomendou ao Congresso e por unanimidade que chumbasse as contas apresentadas pela Presidência referentes a 2014 – o conjunto das irregularidades distorceram a imagem das finanças do país em 106 mil milhões de reais (26,4 mil milhões de euros, ao câmbio actual), cerca de 1,5% do PIB. Quase metade foram "pedaladas".
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
21/04/16
.
Os golpes de Dilma,
Lula e Sócrates
Neste
momento, Dilma Rousseff não está a ser acusada de corrupção. Nem de
tráfico de armas, nem de homicídio, nem de canibalismo. Neste momento,
não está a ser acusada de nada que dê cadeia.
É
verdade que em curso está um processo no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) por suspeitas de financiamento ilegal das suas campanhas com
dinheiro alegadamente desviado da Petrobras que pode levar à anulação
das eleições de 2014 e obrigar quer ao seu afastamento quer ao de Michel
Temer, o seu "vice", porque concorreram juntos. Ainda nesta semana, o
TSE pediu a recolha de provas na sequência da denúncia apresentada pelo
PSDB, o maior partido da oposição, e dos indícios já recolhidos no
âmbito da operação Lava Jato.
É também verdade que em andamento está um outro processo, agora no Supremo Tribunal Federal (órgão máximo cujas decisões são definitivas e inapeláveis),
devido à controversa nomeação de Lula da Silva para ministro da Casa de
Civil. A nomeação continua provisoriamente suspensa e, no limite, pode
valer-lhe a acusação de ter usado os poderes que lhe são conferidos pela
Constituição com "desvio de finalidade", ou seja, para tentar livrar o ex-presidente do radar do juiz Sérgio Moro.
Pode até admitir-se como provável que, perante os muitos
indícios recolhidos por Moro sobre o maior esquema de corrupção do
Brasil – precisamente montado na empresa pública cujo conselho de
administração foi presidido por Dilma nos dez anos anteriores a esta
subir a presidente do país - a Procuradoria-geral da República venha a
abrir um inquérito para apurar as suas responsabilidades, por acção ou
omissão, no crescimento desse polvo que levou à quase ruína de uma das
empresas mais poderosas do país. E aqui, sim, pode dar cadeia.
Mas após 34 pedidos de "impeachment" que chegaram à Câmara dos Deputados só em 2015 – tendo apenas um sido
aceite - o que Dilma Rousseff tem neste momento pela frente é a
acusação de que cometeu irregularidades graves na gestão das finanças
públicas do país que podem configurar "crimes de responsabilidade". A
sanção passível é a perda de mandato e inelegibilidade por oito anos. A
decisão será do Senado, num processo jurídico-político conduzido pelo
presidente do Supremo que deverá estar definitivamente concluído até ao fim do ano.
E o que fez Dilma? Violou a Constituição e a Lei de Responsabilidade Orçamental
por não ter ressarcido atempadamente os bancos que pagam as verbas de
diversos programas do governo e prestações sociais (são as chamadas
"pedaladas" que, no nosso português, se aproximará mais de
desorçamentação), por ter realizado despesa sem a necessária autorização
do parlamento e por ter omitido tudo isso da contabilidade pública.
Nada disto é contestado pela defesa da presidente. O que a defesa
de Dilma alega é que não se trata de actos inéditos nem significativos
para puderem ser punidos com perda de mandato. E alega ainda que o
essencial aconteceu antes de 2015: como
Dilma obteve entretanto novo mandato popular, o que lá vai lá vai – o
que, sendo uma interpretação possível da Constituição, é absolutamente
perversa, pois seria admitir que doravante todos os presidentes teriam
"via verde" para violar as leis para ampliar as suas chances de
reeleição.
Para perceber do que aconteceu fixe estes três números: 21, 1,5% e 35. Durante o seu primeiro mandato, Dilma esteve 21 meses – quase metade do tempo em que governou - em falha com a Caixa Económica Federal, que paga aos beneficiários finais o subsídio de desemprego. Segundo as conclusões do Tribunal de Contas da União – que pela primeira vez desde 1937 recomendou ao Congresso e por unanimidade que chumbasse as contas apresentadas pela Presidência referentes a 2014 – o conjunto das irregularidades distorceram a imagem das finanças do país em 106 mil milhões de reais (26,4 mil milhões de euros, ao câmbio actual), cerca de 1,5% do PIB. Quase metade foram "pedaladas".
Mais de metade dessas
"pedaladas" foi dinheiro adiantado na forma de subsídios ao crédito
destinado a grandes empresários – não, não foi para os mais pobres. No
tempo de Lula e FHC, os desajustes nos fluxos entre o Tesouro e os
bancos públicos foram pontuais (ocorreram em sete e seis meses, respectivamente) e não terão ultrapassado os 500 milhões de reais. Durante quatro anos, Dilma terá "pedalado" 35 vezes mais do que Lula e FHC juntos – e eles governaram o Brasil durante 16.
O que aconteceu com Dilma a partir de 2013 e disparou
em 2014 tem uma dimensão tal que não pode ser visto como resultado de
meros descompassos no fluxo de transferências: é financiamento
disfarçado do Tesouro por entidades financeiras controladas pelo Estado
expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E o agravamento
dessas manobras com a proximidade das eleições não permite que se veja
outra coisa que não a intenção deliberada de melhorar artificialmente a
situação do país, o que lhe permitiu fazer uma campanha eleitoral (que
venceu pela menor margem da história da democracia brasileira) a
prometer mais habitação social, mais salário mínimo, mais emprego,
preços mais baixos para energia e menos inflação enquanto atacava os
seus adversários de "austeritários". Trazendo mais perto e
simplificando, imagine um primeiro-ministro português financiar a
sua acção governativa em ano eleitoral com um empréstimo de mil milhões
de euros da CGD e ninguém saber disso porque a operação pura e
simplesmente não tinha reflexo contabilístico. Isto não é grave, é gravíssimo.
Escassas semanas depois das eleições, o governo libertava a
publicação de dois indicadores que deveriam ter saído meses antes e o
Brasil sabia que, pela primeira vez em décadas, tinha mais défice e até mais miséria.
O quadro rosa pintado por João Santana, o seu director de campanha (e
de José Eduardo dos Santos de Angola e de Chaves e de Maduro da
Venezuela), agora também detido pela Lava Jato, começava a perder cor. Depois foi o que se viu, e ainda vê.
De lá para cá, o défice orçamental quase quadruplicou para 10%
do PIB, a dívida pública passou de 60% para quase 80% (e seria aqui
preciso acrescentar o endividamento directo das empresas públicas não
cotadas – informação que o FMI se queixa recorrentemente de não ser
acessível), o Brasil perdeu o grau de investimento que havia conquistado
em 2008 com todas as agências de rating a
classificar hoje de "lixo" a dívida emitida pelo Tesouro brasileiro
(com reflexos tremendos nas condições de financiamento de todas as
empresas e famílias brasileiras), a inflação disparou para dois dígitos
e, para tentar contrariá-la, os juros escalaram para mais de 14%. No
final deste ano, o PIB brasileiro terá caído 8% desde 2014 e o
desemprego estará acima dos 10%. O Brasil tem hoje lá dentro um Portugal de desempregados, 10 milhões.
É óbvio que o contexto externo penalizou (embora, note-se, o
Brasil não seja auto-suficiente em petróleo), como é óbvio que a Lava
Jato provocou danos colaterais na economia, ao prender os grandes empresários da construção cujas empresas ficaram a meio-gás.
Tristemente óbvio é também a existência de um número impressionante de representantes do povo brasileiro a contas com a justiça. Haverá hoje cerca de 60 políticos com "foro privilegiado" suspeitos de corrupção.
Entre eles estão os presidentes das duas câmaras do legislativo: o
senador Renan Calheiros (PMDB), alvo em sete inquéritos, e o deputado
Eduardo Cunha (PMDB) que é hoje também presidente da comissão
parlamentar da CPLP, alvo em três processos, tendo sido o primeiro dos
envolvidos na Lava Jato a ser transformado em réu pelo Supremo.
Com a detenção de Delcídio do Amaral, o "petista" que liderava até há dois meses a bancada do governo no Senado e que resolveu pôr a boca no trombone e
converter-se no "Pananá Papers" do Brasil, serão agora 13, entre 81
senadores, os que viram os seus nomes directa ou indirectamente
envolvidos em suspeitas de crime por gente que acordou "delações
premiadas" no âmbito da Lava Jato. Quase todos eles (a excepção é Aécio
Neves, líder do PSDB, o maior partido da oposição derrotado por
Dilma/Temer) são senadores do PT e dos partidos com quem até há um mês
a Presidente governava: PMDB e PP.
Será que Dilma pode aliar-se e governar com "bandidos" e "corruptos" mas não pode ser julgada por eles? A
maioria é suspeita de ter cometido crimes menos graves do que aqueles
por que está indiciado José Sócrates. Será que vamos passar a ouvir Miguel Sousa Tavares chamar de "bandido" e "corrupto" ao ex-primeiro-ministro? Se for coerente, sem dúvida.
Todo este caldo pleno de contradições e de risco de tumulto não
pode servir para se branquear o mais óbvio: fraudar dados sobre a
situação financeira de um país, em vésperas de eleições e com as
consequências que se conhecem, é índicio de "crime de responsabilidade"
mais do que suficiente para se desencadear um processo de "impeachment".
Nada disto é golpe. Às vezes é preciso dizer o óbvio: o
"impeachment" é um procedimento previsto na Constituição brasileira
única e exclusivamente para presidentes eleitos, precisamente para que o
voto popular não seja salvo-conduto para a impunidade.
"Mostrámos que é possível o mesmo povo que elege um político conseguir
destituí-lo. Eu peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça
essa lição". Adivinhe quem disse isto depois da queda de Fernando Collor de Mello?
Guiada por esse mesmo Lula que hoje pede aos militantes e
simpatizantes do PT que tomem as ruas, a mulher que viu passar a maior
rede de corrupção debaixo do seu nariz na Petrobras e que não viu chegar
nem tomou medidas para prevenir a maior recessão em 100 anos nunca
mostrou disposição para assumir os seus erros. Pelo contrário, acusa a
conjuntura internacional e a instabilidade política – que atribui à
acção da oposição - pelas dificuldades do país. E continua a comportar-se como se fosse "dona daquilo tudo".
Sete dias depois de ser alvo das maiores manifestações
populares da história do Brasil e pouco depois de o Ministério Público
de São Paulo ter pedido (de forma desastrosa, diga-se) a prisão
preventiva, Dilma tentou nomear o seu criador para algo equivalente a
"primeiro-ministro", o que garantiria a Lula "foro privilegiado" num
momento em que, sob a alçada do juiz Moro, podia ter a sua prisão como
iminente.
E quatro dias depois de mais de 70% dos deputados terem dado
luz verde ao início do processo de "impeachment", cumprindo as normas (o
"rito") previamente estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal onde
oito dos seus 11 membros foram nomeados por Dilma ou por Lula, a
presidente viajou para Nova Iorque para internacionalizar na ONU a
narrativa do golpe.
Como acontece no Brasil sempre que o presidente deixa o país, o comando - incluído o das Forças Armadas - passa para as mãos do "vice", no caso Michel Temer, apontado por Dilma como o chefe dos golpistas. A viagem de Dilma é, portanto, a mais concreta prova de normalidade institucional. É, em si mesma, a negação da narrativa da presidente.
Como acontece no Brasil sempre que o presidente deixa o país, o comando - incluído o das Forças Armadas - passa para as mãos do "vice", no caso Michel Temer, apontado por Dilma como o chefe dos golpistas. A viagem de Dilma é, portanto, a mais concreta prova de normalidade institucional. É, em si mesma, a negação da narrativa da presidente.
A
democracia exige vigilância. Os democratas submetem-se a ela. O que os
recorrentes "golpes" denunciados por Dilma, Lula ou Sócrates revelam é
que verdadeiramente não o são. Só o terão podido aparentar quando ainda
tinham "A Confiança no Mundo" da impunidade.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
21/04/16
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Jornalista Rafael Marques apresenta
. queixa contra Sindika Dokolo
Em causa está uma entrevista do empresário,
genro do Presidente José Eduardo dos Santos, em que Dokolo considerava
Rafael Marques um "testa-de-ferro" de uma estratégia de
"desestabilização"
.
 |
| A MÁSCARA AO CENTRO É RASCA |
O jornalista angolano
Rafael Marques enviou terça-feira, 26 de Abril, por correio, uma queixa
por difamação e calúnia contra o empresário Sindika Dokolo, genro do
Presidente de Angola, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
De acordo com o documento, que deverá ter dado entrada hoje no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Distrito de Lisboa, a queixa de Rafael Marques refere-se à entrevista do empresário Sindika Dokolo ao Jornal de Negócios, publicada no dia 23 de Fevereiro.
A queixa baseia-se em acusações proferidas por Sindika Dokolo, marido da empresária Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que apontou Rafael Marques como um "testa-de-ferro" de uma estratégia de "desestabilização".
"Estas palavras de Sindika Dokolo dizem que o aqui queixoso não tem ética, é incompetente e um testa-de-ferro de forças antidemocráticas (porque querem tomar o poder sem ser por eleições). Ou dito de outra forma, Sindika imputa a Rafael Marques as seguintes características: falta de ética; incompetência; ser testa-de-ferro; prosseguir valores antidemocráticos", indica o documento, referindo-se à entrevista do empresário.
Segundo a queixa, a entrevista em causa é realizada a um meio de comunicação social português, poucos dias depois de ser conhecida a queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Angola contra Sindika Dokolo "por burla e esbulho de terras do Estado" angolano.
O documento da queixa, entregue no DIAP, e divulgado ontem na Visão 'online', sublinha ainda que Rafael Marques é um jornalista e um ativista de Direitos Humanos que vê a sua "reputação e credibilidade" atingidas ao afirmar-se que é incompetente e que tem falta de ética.
Ao afirmar-se que é "testa-de-ferro de interesses não identificados e antidemocráticos", acrescenta o texto, ofendem-se as "credenciais democráticas e de defesa dos direitos humanos" de Rafael Marques.
"Acresce que estas afirmações foram feitas perante um órgão de comunicação social, que em todo o caso não é o responsável nos termos da Lei de Imprensa, porque se limitou a reproduzir as palavras de Sindika (Dokolo)", conclui a queixa que foi enviada ao DIAP, em Lisboa.
* Sindika é um excelente mordomo de "zedu", tanto mais que se casou com a paquidérmica herdeira.
De acordo com o documento, que deverá ter dado entrada hoje no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Distrito de Lisboa, a queixa de Rafael Marques refere-se à entrevista do empresário Sindika Dokolo ao Jornal de Negócios, publicada no dia 23 de Fevereiro.
A queixa baseia-se em acusações proferidas por Sindika Dokolo, marido da empresária Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que apontou Rafael Marques como um "testa-de-ferro" de uma estratégia de "desestabilização".
"Estas palavras de Sindika Dokolo dizem que o aqui queixoso não tem ética, é incompetente e um testa-de-ferro de forças antidemocráticas (porque querem tomar o poder sem ser por eleições). Ou dito de outra forma, Sindika imputa a Rafael Marques as seguintes características: falta de ética; incompetência; ser testa-de-ferro; prosseguir valores antidemocráticos", indica o documento, referindo-se à entrevista do empresário.
Segundo a queixa, a entrevista em causa é realizada a um meio de comunicação social português, poucos dias depois de ser conhecida a queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Angola contra Sindika Dokolo "por burla e esbulho de terras do Estado" angolano.
O documento da queixa, entregue no DIAP, e divulgado ontem na Visão 'online', sublinha ainda que Rafael Marques é um jornalista e um ativista de Direitos Humanos que vê a sua "reputação e credibilidade" atingidas ao afirmar-se que é incompetente e que tem falta de ética.
Ao afirmar-se que é "testa-de-ferro de interesses não identificados e antidemocráticos", acrescenta o texto, ofendem-se as "credenciais democráticas e de defesa dos direitos humanos" de Rafael Marques.
"Acresce que estas afirmações foram feitas perante um órgão de comunicação social, que em todo o caso não é o responsável nos termos da Lei de Imprensa, porque se limitou a reproduzir as palavras de Sindika (Dokolo)", conclui a queixa que foi enviada ao DIAP, em Lisboa.
* Sindika é um excelente mordomo de "zedu", tanto mais que se casou com a paquidérmica herdeira.
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
Deputados aceitam 'à condição' depoimento
por escrito de Relvas sobre Banco Efisa
Todos os partidos acederam ao pedido feito pelo ex-ministro Miguel Relvas para responder por escrito às questões sobre a venda do Banco Efisa, mas a possibilidade de tentar novamente a sua presença no parlamento não está afastada.
.
O antigo dirigente do PSD Miguel Relvas só se mostrou disponível para responder por escrito, enquanto a ex-secretária de Estado do Tesouro Isabel Castelo Branco, que também integrou o executivo de Passos Coelho, se disponibilizou para prestar declarações presencialmente junto dos deputados.
A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho (PSD), submeteu hoje as respostas recebidas de ambos os responsáveis à aprovação dos grupos parlamentares, que deram 'luz verde', sublinhando que como já não exercem funções governativas não pode ser exigida a sua colaboração com a entidade.
* Com o depoimento escrito Relvas consegue a equivalência de escritor.
.
.
.
HOJE NO
"i"
LuxLeaks.
Proteger os criminosos
e processar quem os denuncia
Dez dias depois de o Parlamento Europeu ter
aprovado uma diretiva que persegue os jornalistas que revelem crimes das
empresas, os denunciadores do LuxLeaks vão a tribunal
Começou ontem
o julgamento das pessoas que divulgaram os documentos do chamado caso
LuxLeaks. Antoine Deltour, antigo empregado da auditora
PricewaterhouseCoopers (PwC), o jornalista Édouard Perrin e ainda o
ex-auditor da PwC Raphael Halet.
 |
| MR. OFFSHORE |
Em 2014, Antoine Deltour recebeu, das
mãos do Parlamento Europeu (PE), o Prémio Cidadão Europeu do ano por ter
revelado o escândalo LuxLeaks; ontem, o país do presidente da Comissão
Europeia, que está envolvido no escândalo devido a ser primeiro-ministro
do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, na altura dos factos denunciados,
começou a julgá-los e a acusação pede uma pena que vai até dez anos de
cadeia para o herói.
Apesar de ir a tribunal, Antoine Deltour, que é acusado de ter
roubado os documentos e violado o segredo profissional e o segredo de
negócios, declarou ao “Figaro”: “Não consigo perceber como poderei ser
vítima de uma pesada pena quando agi para defender o interesse geral.”
Tal não é o entendimento do mesmo PE que o considerou herói: no dia
14 de abril, o parlamento de Estrasburgo votou uma diretiva para
proteger “os segredos de negócios”. O seu conteúdo mereceu a denúncia
das organizações de jornalistas: a coberto de se defender as empresas, a
diretiva pretende evitar e castigar duramente revelações jornalísticas
de ilícitos criminais e fiscais cometidos por essas mesmas empresas.
Nicolas Meyer, da Transparency International, declarou a esse respeito
ao “Figaro”: “É positivo que se queira proteger as empresas, reforçando
os seus segredos económicos e os seus instrumentos de produção. Mas o
espírito da diretiva não vai no bom sentido. A definição de ‘lançador de
alerta’ [pessoa que denuncia um abuso e crime de uma empresa] é
demasiado vaga. Para além disso, a diretiva faz com que o ónus da prova
[do interesse público] da denúncia passe para essas pessoas, e não para
as empresas, é sobre os mais fracos e não os mais fortes.
O texto vai
provocar dez anos de jurisprudência contra os mais fracos”, garante o
representante da Transparency International.
No mesmo sentido, o
coletivo Informar Não É Crime entregou 538 mil assinaturas de cidadãos
europeus ao parlamento de Estrasburgo. No texto subscrito por mais de
meio milhão de cidadãos da UE, pode ler-se: “Incluir no campo de
aplicação da diretiva gente que não é espia mas que procura simplesmente
a sua profissão (jornalista, investigador), ou simplesmente pessoas que
seguem o que lhes diz a sua consciência (os lançadores de alertas) (..)
o texto vai demasiado longe e vai dar instrumentos jurídicos às
empresas” para impedir a divulgação de práticas criminosas desenvolvidas
por elas.
LuxLeaks é um caso simbólico do efeito real e político destas
revelações jornalísticas, para além das primeiras semanas na opinião
pública. O caso tem origem numa fuga de informação de 28 mil páginas de
acordos fiscais do gabinete da consultora PricewaterhouseCoopers, que
permitiram aos jornalistas revelarem que o Luxemburgo aceitou o exílio
fiscal de 343 empresas com o conhecimento do governo dirigido por
Jean-Claude Juncker.
Este exílio fiscal era um mero expediente para as
empresas, entre as quais algumas das maiores do mundo, como a Apple,
Ikea e Pepsi, fugirem aos seus impostos: Numa só morada, a Rua Guillaume
Kroll, n.o 5, tinham sede 1600 empresas.
Essas empresas, muitas delas
multinacionais, em vez de pagarem os 29% de impostos do país, pagavam
cerca de 1%. Essas alterações de taxação são legais no Luxemburgo,
embora ilegais na União Europeia.
Apesar de o consórcio de jornalistas
CIJI ter sido premiado pelas reportagens sobre este assunto, Juncker,
depois de ter negado várias vezes ter conhecimento dessas práticas, e
apesar de se ter provado que lhe foi dado conhecimento disso, foi
nomeado para o cargo máximo da União Europeia; os supostos autores da
fuga, entre os quais Antoine Deltour, antigo funcionário da
PricewaterhouseCoopers, são processados e arriscam penas de prisão muito
elevadas. Ao mesmo tempo que é perseguido, Antoine ganha o prémio de
Cidadão Europeu 2015, atribuído pelo Parlamento Europeu.
Finalmente, em
abril de 2015, o jornalista Édouard Perrin é também processado. Às
multinacionais que violaram a lei nada aconteceu. O segredo é a alma do
negócio.
* É para o que serve a União Europeia, proteger os fortes e lixar os fracos, precisamos da U.E. para alguma coisa?
.
.
* Podridão desportiva.
.
HOJE NO
"A BOLA"
Sporting
Leões reagem ao comunicado da Doyen
O Sporting reagiu, esta quarta-feira, ao comunicado
emitido pela Doyen, no qual acusou Bruno de Carvalho de mentir e
prometeu novas ações judiciais contra o clube.
.
Também através de
comunicado, a SAD leonina considera que «o momento em que a Doyen decide
provocar publicamente o Sporting não é inocente e prende-se,
provavelmente, muito mais com o propósito de desviar a atenção de
situações financeiras aflitivas de outros emblemas».
Promete
ainda a Sporting SAD que «irá apresentar para os efeitos que julgue
conveniente e às autoridades competentes, nomeadamente à Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários e aos tribunais», factos como declarações
recentes de Rui Gomes da Silva, vice-presidente do Benfica, assim como
de Jaime Antunes, também conhecido adepto do clube da Luz, sobre todo
este processo, acusando também a Doyen de violação flagrante do segredo
de justiça.
* Podridão desportiva.
.
.
O QUE NÓS
"FESTEJAMOS"!!!
O QUE NÓS
"FESTEJAMOS"!!!
O primeiro número da ONDA POP explica quase tudo, os primórdios, os conceitos, a paginação e artigos publicados demonstram o trabalho destes rapazolas nos idos de 60.
Hoje foi publicado o nº78 da edição impressa, Glenys Lynne, a iniciá-la, aliás já tinha sido notícia em números anteriores.
LEE MARVIN, grande actor e às vezes cantor, "Os Doze Indomáveis Patifes" em que fazia de coronel chefiando um bando de patifes entre os quais Charles Bronson, Tedy Savalas e até Pélé.
LEE MARVIN, grande actor e às vezes cantor, "Os Doze Indomáveis Patifes" em que fazia de coronel chefiando um bando de patifes entre os quais Charles Bronson, Tedy Savalas e até Pélé.
.
PRINCE, O "ARTISTA" como se intitulava, será sempre lembrado pelos melhores motivos.
.
PRINCE, O "ARTISTA" como se intitulava, será sempre lembrado pelos melhores motivos.
.
O concurso "SCHWEPPS" tem perguntas rasteirosas.
MADALENA IGLÉSIAS enorme cantora nos seu tempo, trocou as canções por um grande amor.
.
MADALENA IGLÉSIAS enorme cantora nos seu tempo, trocou as canções por um grande amor.
.
Mary Hopkins a bonitona do "Those were the Days", leia a história.
Um artigo de fundo de 1970 que a PIDE deixou passar.
.
Um artigo de fundo de 1970 que a PIDE deixou passar.
.
Cantem com a "ONDA POP", "D,B,M e T", "EQUALS"e a fabulosa "CILLA BLACK".
Chamamos-vos a atenção dos videosdiscs que a página apresenta, são da época em que as vozes não eram tratadas por sofisticadas aparelhagens, as que hoje fazem com que um gajo sem voz possa parecer que canta e há muitos pelo país, até pais e filhos.
.
Chamamos-vos a atenção dos videosdiscs que a página apresenta, são da época em que as vozes não eram tratadas por sofisticadas aparelhagens, as que hoje fazem com que um gajo sem voz possa parecer que canta e há muitos pelo país, até pais e filhos.
.
A "ONDA POP" continua cheia de informação verdadeira, bem elaborada e metódica, sem folclores, mantém a coerência da sua génese. Na net e em português tem o condão de informar e trazer ao presente um passado glorioso de música como ninguém faz. Apresenta música variada de escolha criteriosa, temos o orgulho de dizer que os autores são nossos amigos mas não é por isso que estão na "PEIDA", é pelo valor e inteligência que demonstram.
Neste blogue, na coluna da direita tem um link directo.
OBRIGATÓRIO IR VER!!!
ABJEIAÇOS .