20/04/2016
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CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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O DRAMA
DOS
REFUGIADOS
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 19 de Abril, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações da estudante de enfermagem Matilde Salema.
Fique atento às declarações da estudante de enfermagem Matilde Salema.
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HOJE NO
"DESTAK"
Ex-presidente da Câmara de Braga arguido no "Caso das Convertidas"
O ex-presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, foi constituído arguido no âmbito do designado "Caso das Convertidas", estando indiciado pelos crimes de participação económica em negócio e prevaricação, informou à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
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Segundo a fonte, Mesquita Machado foi hoje ouvido, no Tribunal de Braga, na qualidade de arguido, e ficou sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.
"Está indiciado por factos suscetíveis de integrarem os crimes de participação económica em negócio e prevaricação", acrescentou a fonte.
* À boleia do nome do processo podemos sugerir que se "convertam" em prisão a pena da malandragem.
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Os bloquistas foram mais longe e querem proibir a possibilidade de os deputados exercerem outras funções remuneradas ao mesmo tempo que cumprem o mandato para o qual foram eleitos.
Este conjunto de propostas de alteração surge depois da polémica contratação de Maria Luís Albuquerque pela Arrow Global depois depois de ter sido ministra das Finanças e enquanto cumpre o mandato como deputada do PSD.
Sónia Furtezinhos, do PS, e António Carlos Monteiro, do CDS, são respetivamente primeiro e segundo vice-presidente da comissão que hoje toma posse e que na próxima semana deverá começar a agendar as audições.
O PS ficou de indicar na próxima semana o coordenador da sua bancada na comissão. Marques Guedes foi indicado o coordenador do PSD, Jorge Machado é o coordenador do PCP, Vânia Dias da Silva a coordenadora do CDS e Pedro Filipe Soares fica com a coordenação do BE.
Ferro Rodrigues, após dar posse à comissão, lembrou que o Parlamento foi "palco dos grandes avanços sociais e civilzacionais dos últimos anos", lembrando a lei da paridade e a possibilidade de voto dos emigrantes nas presidenciais, e sublinhou que "o reforço da transparência entra na equação da qualidade da democracia".
Já Fernando Negrão lembrou que o trabalho que a comissão vai produzir "não assenta numa base populista" e deixou o aviso: "este deve ser um trabalho de grande seriedade. Está em causa a imagem do Parlamento".
* É um homem sério!
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HOJE NO
"i"
Fernando Negrão indicado presidente da comissão para o reforço da transparência
Fernando Negrão foi hoje indicado pelo PSD
presidente da comissão eventual para o reforço da transparência nos
cargos públicos. A comissão tomou hoje posse numa sessão presidida por
Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.
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A comissão foi criado sob proposta do PS que,
tal como BE e PCP, apresentou projetos de resolução para apertar o
regime de incompatibilidades entre detentores de altos cargos públicos.
Os bloquistas foram mais longe e querem proibir a possibilidade de os deputados exercerem outras funções remuneradas ao mesmo tempo que cumprem o mandato para o qual foram eleitos.
Este conjunto de propostas de alteração surge depois da polémica contratação de Maria Luís Albuquerque pela Arrow Global depois depois de ter sido ministra das Finanças e enquanto cumpre o mandato como deputada do PSD.
Sónia Furtezinhos, do PS, e António Carlos Monteiro, do CDS, são respetivamente primeiro e segundo vice-presidente da comissão que hoje toma posse e que na próxima semana deverá começar a agendar as audições.
O PS ficou de indicar na próxima semana o coordenador da sua bancada na comissão. Marques Guedes foi indicado o coordenador do PSD, Jorge Machado é o coordenador do PCP, Vânia Dias da Silva a coordenadora do CDS e Pedro Filipe Soares fica com a coordenação do BE.
Ferro Rodrigues, após dar posse à comissão, lembrou que o Parlamento foi "palco dos grandes avanços sociais e civilzacionais dos últimos anos", lembrando a lei da paridade e a possibilidade de voto dos emigrantes nas presidenciais, e sublinhou que "o reforço da transparência entra na equação da qualidade da democracia".
Já Fernando Negrão lembrou que o trabalho que a comissão vai produzir "não assenta numa base populista" e deixou o aviso: "este deve ser um trabalho de grande seriedade. Está em causa a imagem do Parlamento".
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HOJE NO
"A BOLA"
Fernando Gomes candidato único
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Fernando Gomes, presidente em exercício, foi o
único candidato a apresentar listas concorrentes às eleições dos Órgãos
Sociais da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), agendadas para 4 de
junho.
O mandatário da candidatura e presidente da Associação de Futebol de Beja, José Luís Ramalho, entregou ao Secretário-Geral da FPF, Paulo Lourenço, esta quarta-feira, na sede do organismo, as listas propostas pelo atual presidente da FPF, que assim confirmou a recandidatura a um segundo mandato à frente da instituição.
Fernando Gomes acompanhou, na Cidade do Futebol, todo o cerimonial de apresentação das listas.
O prazo de entrega de candidaturas terminou esta quarta-feira, às 17.30 horas. O secretário-geral da FPF, Paulo Lourenço, confirmou oficialmente que não deram entrada nos serviços do organismo outras listas concorrentes.
As eleições dos Órgãos Sociais da Federação realizam-se no próximo dia 4 de junho, na Cidade do Futebol, em Oeiras.
O mandatário da candidatura e presidente da Associação de Futebol de Beja, José Luís Ramalho, entregou ao Secretário-Geral da FPF, Paulo Lourenço, esta quarta-feira, na sede do organismo, as listas propostas pelo atual presidente da FPF, que assim confirmou a recandidatura a um segundo mandato à frente da instituição.
Fernando Gomes acompanhou, na Cidade do Futebol, todo o cerimonial de apresentação das listas.
O prazo de entrega de candidaturas terminou esta quarta-feira, às 17.30 horas. O secretário-geral da FPF, Paulo Lourenço, confirmou oficialmente que não deram entrada nos serviços do organismo outras listas concorrentes.
As eleições dos Órgãos Sociais da Federação realizam-se no próximo dia 4 de junho, na Cidade do Futebol, em Oeiras.
* Em tudo semelhante às eleições no FCP.
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LOURENÇO MEDEIROS
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IN "VISÃO"
17/04/16
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Portugal deve ser
um portento no
fabrico de telemóveis
Aliás, devemos ser um portento, ponto
Não me choca nada que façam marcas portuguesas, mas é preciso mentir?
Ultimamente
têm surgido uma série de marcas de telemóveis que tentam apresentar-se
com mais ou menos subtileza como sendo de tecnologia 100% portuguesa.
Para quem não sabe, é assim: qualquer um com uns milhares de euros no bolso vai à China e pode dizer, quero um modelo com a câmara X com o processador Y com aquela caixa ali, e por aí fora. Há modelos feitos aos quais basta colocar a marca, que se vendem em todo o mundo, e podem ser muito bons telefones. Desde que tenha dinheiro, e os engenheiros chineses já saibam como fazer, tudo é possível.
Não me choca nada que façam marcas portuguesas, mas é preciso mentir? Para dizermos que tínhamos um telefone com tecnologia portuguesa teríamos que inventar circuitos nossos, chips nossos, talvez processadores nossos, ecrãs nossos, ou pelo menos boa parte destas coisas.
No meio disto alguém me propos fazer uma reportagem com uma suposta inovação portuguesa que existe há vários anos, especialmente em aeroportos de todo o mundo para que esteja bem à vista. É o esquema de dar wi-fi gratuita em troca dos dados dos “clientes”. Eu não tenho nada contra venderem aqui ideias que já existem, agora não me façam passar por mais ingénuo do que sou.
Lembram-se do Magalhães, pois o aproveitamento político foi de tal ordem que o que era perfeitamente legítimo passou a parecer uma coisa estranha. Foi de facto a Intel que inventou a máquina, os processadores e o conceito, e a máquina era montada em Portugal numa empresa portuguesa, mas tanto quiseram exagerar, tanto quiseram fazer dele o computador português para a educação que ainda hoje uns pensam que foi inventado em Portugal e outros consideram que era uma fraude, sem o ser.
Era uma máquina honesta, montada em Portugal, que ao que parece ainda foi exportada e que na minha opinião mesmo por cá merecia melhor destino. Vi muitas crianças, em casa e em cafés a usar os famosos Magalhães e era a única máquina a que tinham acesso livre, fundamental na educação actual.
E a famosa Via Verde, nunca esquecerei o dia em que alguêm perante investigadores nacionais que tinham feito uma nova versão da coisa me disse que agora sim, eu podia dar a notícia de que a Via Verde era portuguesa. E eu perguntei e então o que fazemos à primeira? “Desnacionalizamos”? É que políticos, empresários, jornalistas andaram, e em muitos casos ainda andam a dizer que a Via Verde foi inventada em Portugal. E muitos acreditam no que dizem, e estão de boa fé. Andámos anos a pagar direitos à empresa norueguesa que inventou o sistema. A verdade mal escondida é que de facto Portugal foi o primeiro país a instalar um sistema destes à escala nacional, mas não o inventámos.
Claro que inventamos, claro que desenvolvemos, somos pelo menos tão inteligentes como os outros. Pode ser para outros textos, mas exemplos não faltam da excelência da investigação nacional.
Pena é este hábito de tentar vender gato por lebre. Infelizmente tenho que admitir que muitas vezes estes desvios da verdade são repetidos pela imprensa sem necessidade nenhuma, na maior parte dos casos basta fazer as perguntas e os autores não se atrevem sequer a cair na mentira descarada. O que só lhes fica bem.
Para quem não sabe, é assim: qualquer um com uns milhares de euros no bolso vai à China e pode dizer, quero um modelo com a câmara X com o processador Y com aquela caixa ali, e por aí fora. Há modelos feitos aos quais basta colocar a marca, que se vendem em todo o mundo, e podem ser muito bons telefones. Desde que tenha dinheiro, e os engenheiros chineses já saibam como fazer, tudo é possível.
Não me choca nada que façam marcas portuguesas, mas é preciso mentir? Para dizermos que tínhamos um telefone com tecnologia portuguesa teríamos que inventar circuitos nossos, chips nossos, talvez processadores nossos, ecrãs nossos, ou pelo menos boa parte destas coisas.
No meio disto alguém me propos fazer uma reportagem com uma suposta inovação portuguesa que existe há vários anos, especialmente em aeroportos de todo o mundo para que esteja bem à vista. É o esquema de dar wi-fi gratuita em troca dos dados dos “clientes”. Eu não tenho nada contra venderem aqui ideias que já existem, agora não me façam passar por mais ingénuo do que sou.
Lembram-se do Magalhães, pois o aproveitamento político foi de tal ordem que o que era perfeitamente legítimo passou a parecer uma coisa estranha. Foi de facto a Intel que inventou a máquina, os processadores e o conceito, e a máquina era montada em Portugal numa empresa portuguesa, mas tanto quiseram exagerar, tanto quiseram fazer dele o computador português para a educação que ainda hoje uns pensam que foi inventado em Portugal e outros consideram que era uma fraude, sem o ser.
Era uma máquina honesta, montada em Portugal, que ao que parece ainda foi exportada e que na minha opinião mesmo por cá merecia melhor destino. Vi muitas crianças, em casa e em cafés a usar os famosos Magalhães e era a única máquina a que tinham acesso livre, fundamental na educação actual.
E a famosa Via Verde, nunca esquecerei o dia em que alguêm perante investigadores nacionais que tinham feito uma nova versão da coisa me disse que agora sim, eu podia dar a notícia de que a Via Verde era portuguesa. E eu perguntei e então o que fazemos à primeira? “Desnacionalizamos”? É que políticos, empresários, jornalistas andaram, e em muitos casos ainda andam a dizer que a Via Verde foi inventada em Portugal. E muitos acreditam no que dizem, e estão de boa fé. Andámos anos a pagar direitos à empresa norueguesa que inventou o sistema. A verdade mal escondida é que de facto Portugal foi o primeiro país a instalar um sistema destes à escala nacional, mas não o inventámos.
Claro que inventamos, claro que desenvolvemos, somos pelo menos tão inteligentes como os outros. Pode ser para outros textos, mas exemplos não faltam da excelência da investigação nacional.
Pena é este hábito de tentar vender gato por lebre. Infelizmente tenho que admitir que muitas vezes estes desvios da verdade são repetidos pela imprensa sem necessidade nenhuma, na maior parte dos casos basta fazer as perguntas e os autores não se atrevem sequer a cair na mentira descarada. O que só lhes fica bem.
* Jornalista e editor de Novas Tecnologias na SIC
IN "VISÃO"
17/04/16
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Comissão Europeia acusa Google de
. abuso de posição dominante
A Comissão Europeia acusou hoje a Google de abuso da
sua posição dominante, por restrições impostas aos fabricantes de
dispositivos Android e aos operadores de redes móveis, em violação das
regras comunitárias em matéria de concorrência.
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A posição de Bruxelas é apresentada numa comunicação de objeções hoje
dirigida à Google e à sua empresa-mãe, a Alphabet -- que têm agora 12
semanas para exercer o seu direito de defesa e responder -, constituindo
um parecer preliminar da Comissão Europeia, elaborado um ano depois de o
executivo comunitário ter dado início a um processo contra a Google
devido à sua conduta no que diz respeito ao sistema operativo e às
aplicações Android.
Na fase atual do procedimento, a Comissão Europeia considera que a
Google tem uma posição dominante nos mercados de serviços gerais de
pesquisa na Internet, sistemas operativos de dispositivos móveis
inteligentes sujeitos a licenças e lojas de aplicações para o sistema
operativo móvel Android.
Segundo o parecer preliminar da Comissão, a Google implementou uma
estratégia em matéria de dispositivos móveis destinada a preservar e a
reforçar a sua posição dominante no que se refere aos serviços gerais de
pesquisa na Internet.
Em primeiro lugar, aponta a Comissão, essas práticas significam que
"o Google Search é pré-instalado e definido como o serviço de pesquisa
por defeito, ou exclusivo, na maioria dos dispositivos Android
comercializados na Europa".
Em segundo lugar, indica o executivo, "essas práticas parecem impedir
o acesso ao mercado dos motores de pesquisa concorrentes, através de
programas de navegação móveis e sistemas operativos concorrentes" e
"parecem ainda prejudicar os consumidores, pois asfixiam a concorrência e
inibem a inovação no universo móvel mais vasto".
"A investigação por nós efetuada até à data leva-nos a crer que o
comportamento da Google impede aos consumidores uma escolha mais ampla
de aplicações e serviços móveis e constitui um obstáculo à inovação para
outros intervenientes, em violação das regras 'antitrust' da UE. Estas
regras são de aplicação a todas as empresas que operam na Europa.
A
Google tem agora a oportunidade de responder às dúvidas da Comissão",
declarou a comissária responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager.
* Todos os operadores são peritos em cambalachos, a regulação é permissiva.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Simplex 2016 apresentado a 20 de Maio
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria
Manuel Leitão Marques, anunciou hoje que o programa Simplex 2016 será
apresentado a 20 de Maio.
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A ministra disse que as medidas do novo programa seriam apresentadas a 20 de Maio, à tarde.
Maria Manuel Leitão Marques falava em Lisboa, no balanço da "Volta
Nacional Simplex", que arrancou em Janeiro em todas as capitais de
distrito e terminou na terça-feira (19 de Abril).
* Ficaremos à espera, é necessário "simplexar" a burocracia.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Quase metade do sal consumido por
. adolescentes vem do grupo dos cereais
Mais de 80% dos adolescentes, dos 13 aos 17 anos, consomem sal acima dos valores recomendados.
Quase metade do sal consumido pelos adolescentes vem do grupo alimentar dos cereais e derivados, onde se inclui o pão, segundo uma investigação feita no Porto e em Braga. Investigadores da Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade de Porto analisaram, durante 2015, o teor de sódio na urina de adolescentes e inquiriram-nos sobre os consumos alimentares das últimas 24 horas.
Concluíram que 41% do sal consumido vinha do grupo alimentar dos cereais, onde o pão "continua a ser um forte contribuidor", como disse à agência Lusa a investigadora Carla Gonçalves. Algumas destas conclusões vão ser transmitidas pela equipa portuguesa na reunião que decorre hoje e quinta-feira em Lisboa do grupo para a redução do consumo de sal da Região Europeia da Organização Mundial da Saúde.
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O estudo sobre o consumo de sal em adolescentes colocou em segundo lugar os produtos de carne e derivados, contribuindo em 16% para o total de sal ingerido. Seguia-se o leite e derivados (11%) e os molhos e sopas (também com 11%).
No caso da sopa, Carla Gonçalves lembra que se trata de um prato muito rico em termos nutricionais que acaba por ficar prejudicado pelo excesso de sal que lhe é adicionado. De acordo com dados apresentados há um mês pela Direção-geral da Saúde (DGS), mais de 70% das crianças portuguesas, de oito e nove anos, e mais de 80% dos adolescentes, dos 13 aos 17 anos, consomem sal acima dos valores recomendados.
O relatório "Portugal - Alimentação Saudável em Números 2015" mostra que, na faixa etária dos sete aos oito anos, 74% dos meninos e 70% das meninas têm um consumo de sal inadequado. Dos 13 aos 17 anos, o nível de consumo excessivo de sal aumenta para 84%, nos rapazes, e para 72%, nas raparigas.
* Não é difícil comer para não adoecer mas os portugueses preferem o oposto.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Investigadores de Aveiro criam método
de eliminação de antibiótico pela luz
Nova técnica, de baixo custo, vem substituir um método caro e com consequências graves para a qualidade da água. Investigadores estimam redução de 90 por cento da concentração de antibiótico na água.
Uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro (UA) descobriu
uma forma de eliminar o antibiótico oxitetraciclina com recurso à luz
solar, em vez da difusão de ozono na água, anunciou esta quarta-feira
fonte académica.
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A oxitetraciclina (OTC) é um dos antibióticos
utilizados na aquacultura para combater uma grande variedade de infeções
nos peixes e até agora a sua remoção era feita com recurso à difusão de
ozono nas águas, um método caro, pouco eficaz e gerador de compostos
perigosos para a saúde quando se trata de água salgada.
O método proposto agora pela Universidade de Aveiro para a
degradação da OTC é “simples e de baixo custo, com demonstrada
eficiência, principalmente em águas de aquacultura marinha”.
O
processo consiste na utilização da luz solar para fotodegradar o
antibiótico em água, através de um sistema ou tanque que possa ser
incluído no circuito de efluentes de tanques de aquacultura, com uma
profundidade reduzida para permitir a penetração da luz solar.
Os
investigadores de Aveiro estimam uma redução de 90 por cento da
concentração de OTC na água depois de 70 a 180 minutos de exposição à
luz solar.
A aplicação desta metodologia não está posta de parte
como solução para a degradação de outros antibióticos cujos resultados
deverão ser avaliados caso a caso.
“Esta é uma metodologia que
poderá ser aplicada a outro tipo de indústria, por exemplo, a estações
de tratamento de águas residuais, que são um dos principais focos de
acumulação de antibióticos e outros compostos”, anteveem os
investigadores.
Na fase experimental, o OTC foi adicionado, em
laboratório, às águas de aquacultura previamente recolhidas e as
soluções foram expostas à radiação solar por diferentes períodos de
tempo.
“Uma vez que a presença de partículas em suspensão afeta a
taxa de fotodegradação da OTC, a extensão do circuito proposto deve ser
ajustada em função da concentração de partículas em suspensão”, explicam
os investigadores.
A utilização de antibióticos na aquacultura
nacional tem vindo a decrescer nos últimos anos (o OTC é mesmo um dos
poucos antibióticos autorizados no país para uso em aquacultura), sendo
que os produtores optam cada vez mais por medidas de prevenção como a
vacinação.
O principal prejuízo decorrente do uso do antibiótico,
“tem a ver com o aumento da resistência bacteriana que a sua eventual
libertação no ambiente pode promover e para o evitar, os aquicultores
recorrem à remoção do antibiótico na água doce através da ozonização das
águas”, explicam os investigadores do Departamento de Química e do
Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da UA.
* Investigação portuguesa no topo.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Tribunal concorda que Noruega
está a tratar Breivik de
forma "desumana" na prisão
Anders Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, reivindica o direito de comunicar livremente com os seus simpatizantes
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A
justiça norueguesa deu hoje razão a Anders Behring Breivik, que matou
77 pessoas em 2011, e condenou o Estado norueguês por "tratamento
desumano" como pedia o extremista de direita.
"O
tribunal (...) chegou à conclusão que o regime prisional implica um
tratamento desumano de Breivik", considerou o tribunal de Oslo,
assinalando que a sua manutenção em isolamento há cerca de três anos é
uma violação do artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Ao
contrário, a juíza Helen Andenaes Sekulic não deu razão a Breivik no
segundo ponto da queixa, sobre as suas comunicações com o exterior,
questão contemplada no artigo 8.º da mesma convenção.
O extremista de 37 anos, que se identifica
agora abertamente como neonazi, pedia o levantamento das restrições à
sua correspondência e visitas para poder contactar com simpatizantes, o
que as autoridades contestam por razões de segurança.
Em
agosto de 2012 Breivik foi condenado a 21 anos de prisão por ter matado
oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo
e, depois, 69 outras a tiro, na maioria adolescentes que participavam
num acampamento da juventude trabalhista. A sua pena pode ser prolongada
enquanto for considerado perigoso.
* Um gajo mata 77 pessoas, come e bebe à custa do Estado, deve querer o rabo lavado com lixívia.
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HOJE NO
"RECORD"
José Manuel Meirim
será o novo presidente do CD da FPF
José Manuel Meirim é o candidato a presidente do Conselho de Disciplina
(CD) na candidatura às eleições na Federação Portuguesa de Futebol (FPF)
liderada pelo atual presidente do organismo, Fernando Gomes,
indo ocupar o agora lugar de Herculano Lima.
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O nome do jurista,
de 58 anos, consultor de Direito do Desporto e professor universitário
na Faculdade de Motricidade Humana, faz parte da lista que Fernando
Gomes irá entregar esta tarde para as eleições do próximo dia 4 de
junho.
O prazo para a entrega de listas concorrentes às eleições na FPF termina esta quarta-feira.
* Competência e honradez não lhe faltam, mas como é que este homem se pode sentir bem numa equipa onde pulula João Vieira Pinto?
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O Banco de Medicamentos é uma
iniciativa inserida no Programa de Emergência Social que tem como
objetivo transacionar medicamentos autorizados entre a indústria
farmacêutica e as IPSS.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Doadas mais de 265 mil embalagens
de medicamentos
Mais de
265 mil embalagens de medicamentos e produtos cosméticos foram doados em
quase três anos e meio de funcionamento do Banco de Medicamentos, que
reverte para doentes carenciados.
Segundo
dados oficias da Autoridade do Medicamento, revelados no boletim
Infarmed Notícias, a que a agência Lusa teve acesso, até 1 de março
deste ano a indústria farmacêutica tinha doado mais de 265 mil
embalagens com um valor estimado superior a 2,2 milhões de euros.
As
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) encomendaram
um total superior a 116 mil embalagens de medicamentos, tendo sido já
entregues quase 88 mil, equivalente a um montante de quase 577 mil
euros.
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Este banco
permite a distribuição gratuita de medicamentos que nunca entraram em
circuito comercial, com o objetivo de aligeirar as dificuldades de
acesso dos mais idosos aos cuidados de saúde.
Os
laboratórios podem doar medicamentos e produtos de saúde com prazo de
validade não inferior a seis meses para que consigam ser usados em
perfeitas condições de qualidade e segurança pelos utilizadores das
IPSS.
Em perto de três anos e meio de
funcionamento, o Banco de Medicamentos já tem a adesão de 44 empresas da
indústria farmacêutica e de 94 instituições que são potenciais
beneficiárias.
*Como é bela a solidariedade!
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Por fim, o diploma determina também que a aprovação de desblindagem tenha de ser aprovada por maioria qualificada, ou seja, dois terços do capital presente, tal como previsto no Código das Sociedades Comerciais que obriga a essa votação para a mudança de estatutos, entre outros casos. Isso mesmo foi confirmado ao Negócios pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários). O que o diploma altera são os casos em que nos estatutos se exige uma votação superior aos 66%. É, por exemplo, o caso do BPI que determinava para estas votações uma maioria de 75%. Ora, o diploma hoje publicado é explícito ao prever que maiorias agravadas relativamente aos legais não se aplicam.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Desblindar estatutos na banca
só com dois terços dos votos
A desblindagem dos estatutos na banca vai ser
facilitada a partir de 1 de Julho. Ainda assim, continua a ser
obrigatória a aprovação por maioria qualificada, conforme está no Código
das Sociedades Comerciais.
São necessários
os votos favoráveis de dois terços do capital presente em
assembleia-geral para aprovar a desblindagem dos estatutos dos bancos
abrangidos pelo diploma que esta quarta-feira, 20 de Abril, foi publicado em Diário da República.
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| O DINHEIRO ENGORDA |
O diploma, que Isabel dos Santos apelidou de "diploma BPI", determina a obrigatoriedade de os accionistas se pronunciarem sobre os limites aos direitos de votos a cada cinco anos,
mas na disposição transitória determina-se que haja uma deliberação
sobre o assunto até 31 de Dezembro de 2016. Caso não haja, o limite
caduca, a menos que haja uma decisão de Tribunal em sentido contrário.
O
que é necessário para aprovar a desblindagem dos estatutos? É preciso
que os accionistas se reúnam em assembleia-geral, não se obrigando à
existência de um quorum.
Além disso, o diploma que altera o Regime
Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF),
mas que não se aplica às caixas económicas nem às caixas agrícolas,
obriga a que nas decisões sobre desblindagem, a limitação de votos não
seja aplicada. O mesmo é dizer que nesse ponto em concreto, os
accionistas votam com a totalidade do capital que têm. O que, no caso do
BPI,
teria resultado - se o regime já estivesse em vigor - numa votação
diferente na assembleia do ano passado onde se discutiu a desblindagem.
Nessa altura 52% dos accionistas votaram a favor da desblindagem, mas
o CaixaBank só contou com 20%. Caso votasse com a totalidade das suas
acções, teria conseguido fazer aprovar a desblindagem.
Por fim, o diploma determina também que a aprovação de desblindagem tenha de ser aprovada por maioria qualificada, ou seja, dois terços do capital presente, tal como previsto no Código das Sociedades Comerciais que obriga a essa votação para a mudança de estatutos, entre outros casos. Isso mesmo foi confirmado ao Negócios pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários). O que o diploma altera são os casos em que nos estatutos se exige uma votação superior aos 66%. É, por exemplo, o caso do BPI que determinava para estas votações uma maioria de 75%. Ora, o diploma hoje publicado é explícito ao prever que maiorias agravadas relativamente aos legais não se aplicam.
Era, aliás, nesse
sentido que já iam algumas recomendações, nomeadamente da CMVM que em
2013 recomendou que que as sociedades com limites de voto deviam de
cinco em cinco anos sujeitar à assembleia geral a manutenção ou
alteração desse ponto estatutário, sem requisitos de quorum agravados, e
que nessa deliberação todos os votos emitidos contassem.
* Por causa destas famigeradas blindagens o sr. Granadeiro, o sr. Ricardo Salgado e o sr. Socrates ofereceram a PT à estranja.
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