25/12/2015
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"APRENDEMOS"!
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7.O QUE NÓS
"APRENDEMOS"!
REGRAS PARA
LEVANTAMENTO DE PESO
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Na etiqueta "PEIDA E DESPORTO" estamos a apresentar regras de várias
modalidades desportivas e olímpicas desde 13 de Novembro deste ano.
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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MARTA VIEIRA DA CRUZ
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Marta Vieira da Cruz / ABBC Advogados
IN "A BOLA"
23/12/15
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Ainda sobre os Recursos
para o Conselho de Justiça
1. Com a entrada em vigor das alterações, em 2014, ao Regime Jurídico
das Federações Desportivas e, posteriormente, em outubro de 2015, da Lei
do Tribunal Arbitral do Desporto os Conselhos de Justiça das federações
desportivas perderam significativos poderes.
2. Entre esses, o
mais relevante foi, sem dúvida, a perda de competências quanto à
apreciação das decisões do Conselho de Disciplina as quais são,
atualmente, diretamente impugnáveis junto do Tribunal Arbitral do
Desporto.
3. Estão, ainda, pendentes em Tribunal vários litígios
iniciados antes da reforma, que opõem atletas, clubes e outras entidades
desportivas às respetivas federações e que dizem respeito à apreciação
de decisões do Conselho de Justiça, conhecidas por via de recurso – em
regra, obrigatório – das decisões do Conselho de Disciplina.
4.
Sendo a regra a da obrigatoriedade de esgotamento das vias “internas”
antes da impugnação judicial dos atos, não era possível, até há bem
pouco tempo, o ataque direto às decisões do Conselho de Disciplina sem
que antes esta fosse confirmada ou revogada pelo Conselho de Justiça.
5.
Recentemente, e em relação a este tema, o Tribunal Central
Administrativo do Sul veio decidir que não tendo sido referido na
notificação do ato praticado pelo Conselho de Disciplina que cabia
recurso necessário para o Conselho de Justiça, a impugnação contenciosa
do mesmo é admissível. Nesse sentido, tendo sido, oportunamente,
intentada ação judicial junto dos Tribunais Administrativos, tal lide
deve prosseguir nessa sede.
6. Além disso, refere o Tribunal, que
face à gravidade da violação substantiva cometida pelo ato suspendendo –
em causa, foi aplicada sanção de auto-exclusão – “sempre teria que
haver lugar à paralisação dos efeitos jurídicos da norma administrativa
de natureza procedimental que determina a sujeição do ato suspendendo em
causa a recurso necessário”.
7. O Tribunal fundamenta a sua
decisão no facto de esta ser a solução que melhor se harmoniza com o
princípio pro actione ou a favor do processo e com o princípio da tutela
jurisdicional efetiva.
8. Em consequência da fundamentação acima
exposta, o Tribunal entende ainda que não houve aceitação do ato por
parte do seu destinatário – o que impediria a sua impugnação – uma vez
que, apesar de não ter usado do meio processual que seria adequado, o
mesmo não se conformou com os efeitos da deliberação do Conselho de
Disciplina.
Marta Vieira da Cruz / ABBC Advogados
IN "A BOLA"
23/12/15
* Não descure, nesta etiqueta editamos do que melhor se escreve em Portugal.
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HOJE NO
"A BOLA"
Angola
Sete crianças mortas e 105 crimes na quadra natalícia em Angola
Há uma hora
Pelo menos sete crianças morreram desde a noite de quinta-feira até
às 08:00 de hoje num total de 105 crimes contabilizados pela Polícia
Nacional angolana num balanço provisório da operação de Natal.
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Entre
os crimes registados, destaca-se a morte de seis crianças entre um e
oito anos e o ferimento de um adulto, ocorrido na Kapupa, município do
Cubal, província de Benguela.
As crianças, todas da mesma família, morreram queimadas, na
sequência de um desentendimento entre um casal, tendo o pai ateado fogo à
casa.
“Este crime faz referência a um desentendimento entre um
casal, em que a esposa disse ao esposo que os filhos não lhe pertenciam,
mas sim ao seu sogro. Este, enfurecido, ateou fogo à casa, tendo
causado a morte destes seis menores”, explicou o subcomissário Orlando
Bernardo em declarações à Rádio Nacional de Angola.
No mesmo caso ficou ferido o pai do acusado, que já se encontra detido.
Outro
crime a destacar, ocorreu em Caimbambo, província de Benguela, onde uma
avó matou o neto, de um ano de idade, atirando-o contra a parede.
“O
crime ocorreu em Caimbambo, no dia 25, em ambiente familiar, quando a
avó jogou a criança contra a parede por não consentir a relação da nora
com o seu filho”, detalhou o responsável da polícia.
Apesar destes
casos, a polícia considerou calma a situação reportada nesse período,
referindo o registo de 58 acidentes de viação e 49 pessoas feridas.
Além
disso, a polícia de Luanda alertou também para o perigo do lançamento
de fogo-de-artifício na zona do aeroporto internacional 4 de Fevereiro,
avisando que isso pode pôr em causa a navegação aérea.
* Angola, a terra do vale tudo por quase nada.
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HOJE NO
"VETERINÁRIA ATUAL"
"VETERINÁRIA ATUAL"
Top 5:
Conselhos para viajar
com animais de estimação
O período que antecede o Natal e a passagem de ano é a altura
ideal para os médicos veterinários passarem algumas mensagens
importantes aos seus clientes sobre quais os cuidados a ter durante as
viagens com os seus animais de estimação.
São várias as famílias que aproveitam estas alturas do ano para
visitar a família ou passar alguns dias fora das grandes cidades e
muitas fazem mesmo questão de levar os animais de estimação.
Para que a viagem não se torne um pesadelo eis algumas dicas simples, mas importantes:
Cuidado com a saúde
Antes de fazer uma viagem é aconselhável fazer uma visita ao médico veterinário, que pode aconselhar sobre os cuidados de saúde a ter consoante o destino de férias. É importante verificar se as vacinas estão em dia e se o animal tem de fazer algum reforço a nível de desparasitação.
Fazer as malas
Relembre os donos dos animais que, depois de fazerem as próprias malas, preparem também a mala do cão ou gato. É importante levar a coleira, a trela, a ração que o animal está habituado a comer – com a quantidade necessária – recipientes para a água e comida, sem esquecer a cama e os brinquedos do animal.
Jejum
Dependendo da duração da viagem, para evitar náuseas ou vómitos durante o percurso é preferível deixar o animal de estimação em jejum. Na preparação da viagem devem ser tidos em conta algumas paragens durante o percurso para o animal fazer as suas necessidades e beber água.
Caixa de Transporte
Apesar de ser comum ver animais de estimação a viajar nos carros à solta, ou com a cabeça à janela, tal constitui uma infração ao Código da Estrada.
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Para evitar multas que podem ir dos 60 aos 600 euros
convém não esquecer a caixa de transporte para o cão ou gato. E para
evitar o risco de atropelamento ou agressão de outros animais, sempre
que o animal saia do carro é recomendável o uso de trela.
Identificação
Os documentos de identificação do animal também não devem ser esquecidos, nomeadamente o boletim de identificação e uma coleira com identificação do nome e um número de telefone de contacto.
* Excelente informação
Para que a viagem não se torne um pesadelo eis algumas dicas simples, mas importantes:
Cuidado com a saúde
Antes de fazer uma viagem é aconselhável fazer uma visita ao médico veterinário, que pode aconselhar sobre os cuidados de saúde a ter consoante o destino de férias. É importante verificar se as vacinas estão em dia e se o animal tem de fazer algum reforço a nível de desparasitação.
Fazer as malas
Relembre os donos dos animais que, depois de fazerem as próprias malas, preparem também a mala do cão ou gato. É importante levar a coleira, a trela, a ração que o animal está habituado a comer – com a quantidade necessária – recipientes para a água e comida, sem esquecer a cama e os brinquedos do animal.
Jejum
Dependendo da duração da viagem, para evitar náuseas ou vómitos durante o percurso é preferível deixar o animal de estimação em jejum. Na preparação da viagem devem ser tidos em conta algumas paragens durante o percurso para o animal fazer as suas necessidades e beber água.
Caixa de Transporte
Apesar de ser comum ver animais de estimação a viajar nos carros à solta, ou com a cabeça à janela, tal constitui uma infração ao Código da Estrada.
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Identificação
Os documentos de identificação do animal também não devem ser esquecidos, nomeadamente o boletim de identificação e uma coleira com identificação do nome e um número de telefone de contacto.
* Excelente informação
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HOJE NO
"i"
Metade da carne vendida a granel e
. embalada não respeita a lei
Desde 2000 que é obrigatório as embalagens referirem a origem da carne, mas nem sempre acontece.
Cerca de
metade da carne de vaca vendida a granel e embalada nos talhos e
supermercados não refere a origem, obrigatória por lei. O alerta é feito
pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco) e lembra que “já é
obrigatório conhecer a origem da carne de vaca desde 2000, altura em que
surgiu o escândalo da BSE. Desde abril de 2015, estas exigências foram
alargadas à carne de suíno (porco), ovino, caprino (borrego e cabrito) e
às aves de capoeira”, refere.
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De acordo com a análise feita pela entidade, 60% das peças de carne
que foram analisadas estavam em conformidade com a legislação. Em 28%
dos casos, não foi encontrada qualquer referência à origem e em 12% das
amostras foram detetadas algumas falhas na rotulagem. Essas
verificaram-se sobretudo nas aves, ovinos e caprinos que “pecam,
sobretudo, por omitir o local do abate”. No caso da carne de vaca, a
falha mais frequente é não mencionar o local de desmancha.
“Foi na carne de bovino (vaca e novilho a granel) que detetámos mais
problemas na rotulagem, com dois terços da amostra em incumprimento: 44%
da carne nos talhos de rua ou supermercado não tinham qualquer
referência à origem e, em 24% dos casos, a rotulagem apresentava falhas
ou omissões, como o local de desmancha”, diz a Deco, acrescentando ainda
que, “na carne pré-embalada, embora haja um maior cuidado com a
rotulagem, ainda assim, 13% das amostras não permitem saber a origem e
31% omitem alguns dados, nomeadamente o local de abate e desmancha”.
A entidade afirma ainda que, face a 2014 , a situação “não melhorou,
como até piorou” e admite que “se faltam informações relevantes, o
sistema de rastreabilidade cai por terra. Torna-se impossível chegar à
origem e atuar quando surgem irregularidades que ponham em causa a
segurança dos consumidores”, conclui. Para a Deco, a fiscalização é
essencial, mas perante um nível tão grande de incumprimento impõe ações
mais extensas e aconselha os consumidores a serem inflexíveis, abdicando
de comprar nos talhos que não cumprem a obrigatoriedade legal de
prestar informações sobre a origem da carne.
* Uma vergonhaça para quem vende, enorme negligência de quem compra.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
São Paulo regista a mais baixa taxa de homicídios desde 2001
O número de homicídios no Estado de São Paulo, o mais rico e
povoado do Brasil, nos primeiros 11 meses deste ano foi o mais baixo
desde 2001, ao situar-se em 3.414, divulgaram fontes oficiais.
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Esta quantidade é inferior em 12,91% à do mesmo período do ano passado, que foi de 3.920.
Esta descida reduz a média de homicídios no Estado para 8,8 mortes
por cada 100 mil habitantes, que é a menor alguma vez registada por um
Estado brasileiro desde o início da série em 2001, segundo as
estatísticas divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Esta é a segunda vez na história de São Paulo que a taxa se situa
abaixo das 9,0 mortes por 100 mil habitantes, uma vez que o índice dos
dez primeiros meses do ano tinha sido de 8,4 mortes por 100 mil
habitantes.
* Se 310 homicídios por mês é uma boa notícia, todos os pacóvios que votaram "pàf" a 4 de outubro estão perdoados, já que não cometeram nenhum crime.
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HOJE NO
"O JOGO"
Jonas é o goleador do milénio na Luz
O avançado brasileiro marcou 11 dos seus 13 golos no campeonato perante
os adeptos encarnados, tendo terminado 2015 com mais um bis, na última
jornada, frente ao Rio Ave
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Líder da lista dos melhores marcadores da I Liga, Jonas termina o ano de
2015 também com o título de jogador do Benfica com mais golos marcados
no Estádio da Luz neste milénio, em jogos a contar para o campeonato.
Com um total de 13 tentos na sua contabilidade na atual Liga, o avançado
brasileiro fez 11 deles perante os adeptos encarnados, os dois últimos
determinantes no triunfo frente ao Rio Ave por 3-1.
Este desempenho
caseiro apenas encontra paralelo em 2009/10, quando Cardozo também
apontou 11 golos na Luz até ao final do ano, mas aí, e como fator de
desempate com Jonas, há que dizer que o paraguaio beneficiou da
conversão de quatro grandes penalidades, enquanto o brasileiro apenas
tem três golos assinados desta forma, sendo os restantes fruto de
jogadas corridas. Ou seja, no que respeita a golos derivados de lances
de futebol corrido, é Jonas quem melhor desempenho apresenta desde a
viragem para o ano 2000 em relação a golos na Catedral dos encarnados.
Com 698" de jogo na Luz, Jonas tem marcado, em média, um golo a cada
63,4 minutos.
Excetuando Cardozo (tanto pelos 11 golos no virar de 2009 para 2010 como
pelos nove em igual período de 2012/13), mais ninguém apresenta números
como o avançado brasileiro na Luz em tempos recentes. Com cinco bis -
Estoril, Belenenses, Paços de Ferreira, Académica e, na derradeira
ronda, Rio Ave -, o internacional canarinho confirma-se como o perigo
maior para as defesas que visitaram a Luz nos últimos 16 anos.
Aliás, Jonas já se superou a si próprio na quantidade de vezes a bisar para o campeonato, tendo mais um bis agora do que teve em toda a temporada de 2014/15. E quando comparado com os concorrentes no plantel de Rui Vitória, o ex-Valência sai também por cima de forma muito clara: tanto Mitroglou, com três golos na Luz, como Jiménez, com apenas dois, estão a larga distância.
Aliás, Jonas já se superou a si próprio na quantidade de vezes a bisar para o campeonato, tendo mais um bis agora do que teve em toda a temporada de 2014/15. E quando comparado com os concorrentes no plantel de Rui Vitória, o ex-Valência sai também por cima de forma muito clara: tanto Mitroglou, com três golos na Luz, como Jiménez, com apenas dois, estão a larga distância.
* Um grande jogador.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Estado Islâmico libertou 25 cristãos
em troca de resgate
Os
reféns libertados pertencem ao grupo de mais de 200 assírios que foram
raptados pelo EI em finais de fevereiro passado na cidade de Tel Tamr e
arredores, na província de Al Hasaka (nordeste), anunciou a ONG.
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| Tel Tamr |
A fonte não revelou o local exato onde os 25 assírios foram libertados, nem a quantia envolvida para a sua libertação.
No dia 9 de novembro os jiadistas tinham já libertado outros 25 assírios em Al Hasaka, após a Igreja assíria do leste ter concedido um resgate ao EI, que nos últimos meses também libertou alguns dos sequestrados assírios.
Al Hasaka é a zona onde se concentra a maioria dos assírios da Síria, uma minoria também presente no Iraque e Turquia.
Antes do início do conflito no território sírio, em março de 2011, cerca de 200 mil assírios habitavam no país, mas o seu número foi entretanto reduzido para cerca de 15 mil a 20 mil, em particular devido ao êxodo das suas populações.
O seu idioma, o assírio, é uma mistura de acádio, uma antiga língua da Mesopotâmia, e de aramaico, que também se utiliza na liturgia. De confissão cristã, são seguidores das igrejas caldeia, siríaca ortodoxa (igreja ortodoxa jacobita) e assíria do leste.
* Sabemos que é uma grande contradição, dar dinheiro ao EL é abominável, libertar pessoas é fabuloso.
No dia 9 de novembro os jiadistas tinham já libertado outros 25 assírios em Al Hasaka, após a Igreja assíria do leste ter concedido um resgate ao EI, que nos últimos meses também libertou alguns dos sequestrados assírios.
Al Hasaka é a zona onde se concentra a maioria dos assírios da Síria, uma minoria também presente no Iraque e Turquia.
Antes do início do conflito no território sírio, em março de 2011, cerca de 200 mil assírios habitavam no país, mas o seu número foi entretanto reduzido para cerca de 15 mil a 20 mil, em particular devido ao êxodo das suas populações.
O seu idioma, o assírio, é uma mistura de acádio, uma antiga língua da Mesopotâmia, e de aramaico, que também se utiliza na liturgia. De confissão cristã, são seguidores das igrejas caldeia, siríaca ortodoxa (igreja ortodoxa jacobita) e assíria do leste.
* Sabemos que é uma grande contradição, dar dinheiro ao EL é abominável, libertar pessoas é fabuloso.
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