24/11/2015
.
GRANDES LIVROS/17
** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
*** FONTE: GREAT BOOKS
.
GRANDES LIVROS/17
AUTORES DO MUNDO
1-ODISSEIA
HOMERO
* Depois de treze importantes AUTORES PORTUGUESES segue-se uma série de AUTORES DO MUNDO, livros que o tempo não faz esquecer.
** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
*** FONTE: GREAT BOOKS
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Turquia abate avião militar russo
Um líder militar dos rebeldes turcomanos que lutam na região síria onde caiu o caça-bombardeiro russo SU-24 esta terça-feira abatido pela Turquia confirmou a morte dos dois pilotos do aparelho.
.
 |
| MH17 - TROFÉU DE CAÇA |
Os pilotos terão sido avisados dez vezes antes do aparelho ter sido alvejado. "Disparámos contra os dois pilotos quando desciam de paraquedas", assegurou o subcomandante Alpaslan Celik, citado pela estação turca CNNTurk.
Fontes locais citadas pelo mesmo canal tinham relatado anteriormente que um dos pilotos tinha morrido e que o outro tinha sido capturado pelos rebeldes sírios turcomanos. A NTV e a CNN Turk difundiram imagens da queda de uma aeronave militar em chamas em montanhas próximas da fronteira.
O Ministério da Defesa russo indicou que o avião de combate Su-24, das Forças Armadas russas, "encontrava-se exclusivamente em espaço aéreo sírio", o qual nunca deixou. Numa primeira informação de órgãos de comunicação turcos colocava-se a hipótese de ser um avião militar F16, mas já foi admitido pelas autoridades russas ser um Su-24.
"Facada nas costas"
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou já que o abate de um avião russo pela Turquia junto à fronteira com a Síria foi "uma facada nas costas" que vai ter "consequências sérias" nas relações entre os dois países. "A perda de hoje foi uma facada nas costas que nos foi dada por cúmplices de terroristas", disse Putin numa conferência de imprensa conjunta com o rei da Jordânia, Abdallah II.
"Não posso descrevê-lo de outra forma", disse Putin. "Naturalmente vamos analisar tudo o que se passou. E os eventos trágicos de hoje vão ter consequências sérias para as relações russo-turcas", advertiu. Putin assegurou que o SU-24 não ameaçava a Turquia e que sobrevoava território sírio, a quatro quilómetros da fronteira. País com "direito" a defender-se
O Governo turco declarou já ter o direito de se defender "contra quem quer que viole" as fronteiras do país, após a Força Aérea da Turquia ter hoje abatido um avião de combate russo perto da fronteira com a Síria. "Todos devem saber que tomaremos todas as medidas se alguém violar as nossas fronteiras aéreas ou terrestres, apesar das nossas reiteradas advertências, como sublinhámos mais uma vez no passado domingo", disse o primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, referindo-se a uma cimeira sobre segurança realizada pelo Governo turco. "Hoje, quando há aviões que continuam a violar o espaço aéreo turco, há que considerar a reação das nossas forças armadas neste contexto. Não temos interesse no território de outro país", disse Davutoglu, que evitou falar mais claramente sobre o incidente do caça russo derrubado.
Lavrov anula visita à Turquia
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, cancelou uma visita bilateral que tinha previsto fazer à Turquia e desaconselhou os cidadãos russos de viajar para aquele país. "Foi tomada a decisão de cancelar o encontro que estava previsto para amanhã (quarta-feira) em Istambul entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Turquia", disse Lavrov numa declaração à imprensa russa em Sochi, no sul da Rússia, transmitida pela televisão russa. O ministro aconselhou por outro lado os cidadãos russos a não viajarem para a Turquia, advertindo que a ameaça terrorista no país é semelhante à ameaça no Egito, onde a 31 de outubro um avião comercial russo com 224 pessoas a bordo foi alvo de um atentado.
Conselho Europeu pede calma
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou à calma e considerou estar-se a viver um "momento perigoso" com o abate de um avião de combate russo pela Turquia. "Neste momento perigoso após o abate de um jato russo, devemos todos manter a calma e a cabeça fria", escreveu Tusk na rede social Twitter.
Reunião da NATO
A NATO vai realizar esta terça-feira uma reunião extraordinária, a pedido da Turquia, sobre o abate do avião. "A pedido da Turquia, o Conselho do Atlântico Norte vai realizar uma reunião extraordinária às 17h00 (16h00 TMG e Lisboa). O objetivo desta reunião extraordinária é a Turquia informar os aliados sobre o abate de um avião russo", disse a fonte, citada por agências internacionais. O Conselho do Atlântico Norte reúne os embaixadores dos 28 Estados membros da NATO. Por seu turno, a Comissão Europeia está a acompanhar o caso e aguarda informação detalhada sobre o caso, antes de reagir, segundo um porta-voz. "Estamos a seguir os acontecimentos e precisamos de saber o que aconteceu exatamente", disse o porta-voz do executivo comunitário Alexander Winterstein.
"Agressão flagrante"
As Forças Armadas sírias consideraram esta terça-feira o abate de um avião russo pela Turquia uma "agressão flagrante à soberania da Síria" e uma demonstração de apoio "ao terrorismo", noticiou a agência oficial Sana.
"Numa agressão flagrante à soberania síria, o lado turco abateu hoje de manhã um avião russo amigo sobre território sírio que regressava de uma missão de combate contra o Daesh", disse uma fonte militar à agência, usando o acrónimo do grupo extremista Estado Islâmico na transliteração do árabe.
O incidente "demonstra sem dúvida que o governo turco se coloca ao lado do terrorismo e apoia os grupos terroristas que começaram a desintegrar-se sob os golpes do exército sírio", acrescentou a fonte. "Estes atos desesperados de agressão só vão reforçar a nossa determinação de prosseguir a luta contra organizações terroristas com o apoio e a ajuda dos nossos amigos, o principal dos quais é a Rússia".
* Às forças armadas russas foi incutida a arrogância de Putin, não temos dúvidas que o avião violou território turco. Não nos podemos esquecer dos raides provocatórios aos países da U.E., efectuados por aviões russos em 2014 e em 2015.
.
.
O documentário original está dividido em 10 capítulos:
Capítulo 1: A Escola dos Mistérios.
Capítulo 2: O Senhor da Reencarnação.
Capítulo 3: A Esfinge, Guardiã do Horizonte.
Capítulo 4: A Flor da Vida.
Capítulo 5: O Complexo de Cristal.
Capítulo 6: A Máquina Quântica.
Capítulo 7: O Amanhecer da Astronomia.
Capítulo 8: O Caminho da Compreensão.
Capítulo 9: O Portal da Liberdade.
Capítulo 10: O Princípio Feminino.
.....
IV-OLHO DE
HÓRUS
1-A FLOR DA VIDA
O documentário apresenta a história de uma suposta organização sacerdotal hermética,
pertencente à escola de mistérios conhecida como Olho de Hórus. Esta
escola teria sido responsável pela orientação espiritual e a direcção dos
destinos do povo egípcio durante milhares de anos.
Seu
objectivo
principal teria sido o de promover a elevação do nível de consciência
dos egípcios através, principalmente, da construção de diversos templos
sagrados ao longo das margens do rio Nilo. Além disso, os sacerdotes
eram os zelosos guardiões da sabedoria acumulada desde tempos
imemoriais, quando ainda "existia" o continente perdido da Atlântida.
A
série foi baseada nas investigações do egiptólogo e matemático R. A.
Schwaller de Lubicz e nas realizações da escola Olho de Hórus.
Para os antigos egípcios, havia um plano divino
baseado na reencarnação destinado a que o homem experimentasse em sua
própria carne as leis que determinam o funcionamento do universo.
Vivendo um processo evolutivo através da acumulação de experiências ao
longo de 700 "reencarnações", o ser humano, inicialmente um ser
instintivo, ignorante, inocente e primitivo, poder-se-ia transformar
num super-homem, um sábio imortal.
Assim se produzia uma iluminação temporal do discípulo, durante a qual podia viajar conscientemente pelo tempo e pelo espaço.
O documentário original está dividido em 10 capítulos:
Capítulo 1: A Escola dos Mistérios.
Capítulo 2: O Senhor da Reencarnação.
Capítulo 3: A Esfinge, Guardiã do Horizonte.
Capítulo 4: A Flor da Vida.
Capítulo 5: O Complexo de Cristal.
Capítulo 6: A Máquina Quântica.
Capítulo 7: O Amanhecer da Astronomia.
Capítulo 8: O Caminho da Compreensão.
Capítulo 9: O Portal da Liberdade.
Capítulo 10: O Princípio Feminino.
.....
.
* VIVA SCHENGEN
.
HOJE NO
"OBSERVADOR"
“Viva Schengen!”.
O apelo de Jacques Delors
e António Vitorino
Jacques Delors e António Vitorino defendem o Acordo de Schengen, a necessidade dos Estados se unirem no combate ao terrorismo e alertam que pode ser perigoso voltar às fronteiras nacionais.
.
“Viva Schengen”, pode ler-se no artigo assinado
por Jacques Delors e António Vitorino, esta terça-feira, no Público.
Depois dos recentes atentados em Paris, também da crise dos refugiados, o
Acordo de Schengen e a política de controlo fronteiriça voltou a ser
posta em causa – com 10 países a suspender o acordo e a reforçar a
vigilância nas fronteiras.
O antigo comissário europeu e o
ex-presidente da Comissão Europeia apelam aos chefes de Estado e de
Governo para se manterem firmes e para se unirem no combate aos
terroristas, defendendo a permanência do Acordo de Schengen e
argumentando que o regresso ao controlo das fronteiras nacionais pode
ser uma tendência perigosa.
É em primeiro lugar para melhor enfrentar o desafio terrorista que é preciso utilizar plenamente o instrumento ‘Schengen’ “, defendem, acrescentando que as fronteiras abertas não são um sinal de perigo.
Mas Delors e Vitorino também
concordam com a necessidade de se ampliarem e diversificarem os
mecanismos previstos no documento de Schengen, através do reforço da
cooperação policial e judicial entre as autoridades nacionais do vários
países. Apelam aos Estados e ao Governos para que desenvolvam uma
diplomacia mais pró-ativa e que aumentem a ajuda aos países que
atualmente acolhem mais refugiados, como a Turquia, Jordânia ou o
Líbano. “Os refugiados são vítimas, não ameaças”, realçam.
“Schengen
é a condição da nossa segurança: para derrotar o terrorismo, a união
faz a força, a desunião desarma-nos”, escrevem, argumentando que é
necessário procurar a unidade em tempos de crise, reforçar o controlo
das fronteiras e dar mais meios financeiros, humanos e jurídicos aos
serviços já existentes para o combate ao terrorismo.
O antigo
comissário europeu e o ex-presidente da Comissão Europeia relembram que
foi para benefício de milhões de camionistas, trabalhadores fronteiriços
e empresas que exportam para toda a Europa que o Acordo de Schengen foi
assinado, evitando perdas de tempo e de dinheiro.
Delors e
Vitorino acreditam que um regresso ao controlo das fronteiras nacionais
prejudicaria a maioria dos europeus, já que essa mudança não
iria provocar alterações no reforço da segurança. Apelam, no final, a um
espírito de cooperação de de solidariedade.
* VIVA SCHENGEN
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
140 países em luta contra a
violência sobre as mulheres
Amanhã é o
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e há
24 anos que é o início de uma campanha global que vai acabar a 10 de
dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
.
Cento
e quarenta países uniram-se para programar 16 dias de ativismo, que
conta com o apoio da ONU, e em Portugal é a União das Mulheres
Alternativa e Resposta (UMAR) a dinamizar esta luta. Estão agendadas
iniciativas de norte a sul do País, incluindo as ilhas.
A
campanha tem início esta quarta-feira com a realização da 5ª Marcha
para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, a
partir das 18:00 na Praça do Comércio, em Lisboa. E Coimbra tem prevista
à mesma hora, na praça 8 de maio, a Marcha pelo Fim das Violências
Machistas. Antes serão apresentados os últimos dados do Observatório das
Mulheres Assassinadas, prevendo-se que o número das 43 mortes
registadas em 2014 seja ultrapassado.
No
primeiro semestre deste ano foram contabilizadas pela UMAR 24 mulheres
assassinadas (contadas pelas notícias na imprensa) no âmbito da
violência doméstica. E em finais de outubro, a GNR, através do Núcleo de
Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas, indicou a morte de 40, a
mais de dois meses de terminar o ano.
* Os números em Portugal são assustadores, desejamos que o novo parlamento legisle de forma a que as penas para os autores de violência doméstica sejam bem mais pesadas.
.
JOSÉ JORGE LETRIA
.
IN "PÚBLICO"
12/11/15
.
Bocage, alma com mundo
É tempo de reler, reencontrar Bocage, voz livre que o tempo não derrotou mas que uma vida desregrada e de sempre renovado sacrifício não poupou e foi capaz de manter vivo.
Poeta rebelde e inovador que conseguiu promover a transição estética e
até ideológica da tradição arcádica neo-clássica para o romantismo de
que também foi símbolo inspirador com a sua paixão pela liberdade, a sua
tensa relação com os poderes – o político e o religioso – e a sua
ligação ao imaginário popular, Manuel Maria Barbosa du Bocage nasceu na
tarde do dia 15 de Setembro de 1765, em Setúbal, filho de um bacharel e
advogado e de uma senhora de origem francesa.
Manuel Maria estudou latim, francês e grego, assentou praça no
exército e depois foi admitido na Escola da Marinha Real. Embora tenha
desertado no final do curso, foi nomeado guarda-marinha, durante o
reinado de D. Maria I. Nunca foi feliz nos amores e nas andanças da vida
e cedo se tornou figura de referência na Lisboa boémia e nocturna
devido à certeira e inspirada qualidade dos seus versos e à forma como o
seu repentismo político, social e literário o levou a entrar num
anedotário que nunca lhe fez justiça e prejudicou o seu reconhecimento
como homem de letras, por estar muito acima e além dele.
As
passagens que fez pelo Rio de Janeiro, por Moçambique e pela Índia
levaram-no a tentar identificar o seu destino pessoal e literário com o
do grande Luís Vaz de Camões, tema que de resto glosou poeticamente num
dos seus melhores poemas.
Rebelde, desalinhado, provocador e
sempre ágil na provocação e na certeira resposta, foi preso pela
Inquisição e nesse período de privação leu escreveu e esteve em paz,
tendo traduzido poetas franceses e latinos. Aderiu à Academia das Belas
Letras ou Nova Arcádia, tendo visto a primeira edição das “Rimas” ser
publicada em 1791.Por ser, segundo os acusadores, “desordenado nos
costumes”, conheceu a solidão do cárcere, aproveitando esse tempo para
repensar a sua vida, o seu destino e até a sua obra literária.
Nestes
250 anos do seu nascimento, com um bem estruturado programa
comemorativo concebido pela Câmara Municipal de Setúbal, sua cidade
natal, Manuel Maria Barbosa du Bocage continua a ter páginas incertas na
sua biografia, por ter sido poeta e cidadão de muitas errâncias, zangas
e tormentos, desalinhado com os poderes do seu tempo e sofrendo a sina
amarga da carência e do desamparo. Viveu com reconhecidas dificuldades,
na companhia da irmã, no nº 25 da Travessa André Valente, no Bairro
Alto, onde morreu vítima de aneurisma, no dia 21 de Dezembro de 1805,
minguado de forças para sair à rua e travar os seus combates em que o
verso e o dito repentista ajudavam a construir o retrato do homem em
ruptura com o seu tempo e com os cânones morais e religiosos que o
condicionavam.
A comemoração destes dois séculos e meio de
existência deveria ser um projecto nacional envolvendo as escolas e
disciplinas artísticas que contribuíssem para a sua redescoberta e da
sua vida e obra, na linha do que, em tempos, fizeram dramaturgos como
Luzia Maria Martins com a peça “Bocage Alma Sem Mundo” e Sinde Filipe
como o seu “Bocage”. Há poemas seus que devem ser musicados e mais bem
conhecidos, para além dos sonetos brilhantes e obrigatórios. A sua
figura, num mais favorável contexto cultural e artístico, podia dar
origem a um inspirado espectáculo musical. Nunca é tarde.
Cumprindo
o destino de instabilidade e ruptura que tão dolorosamente marcou
outras vidas e obras de escritores portugueses, Bocage nunca se esgotou
no anedotário que o popularizou e diminuiu, porque, não não se sabendo
se as situações ficcionadas foram ou não por ele vividas, tem-se como
certo que foi literária e politicamente maior e mais profundo que as
espuma dos dias e das noites em que afundou o talento e a saúde, bebendo
muito mais do que devia, sempre com os amores sonhados e mitificados
passando ao largo da sua vida incerta e frágil.
Por ter sido um
símbolo da liberdade e da diferença, da inovação e da revolta social e
cultural, Manuel Maria Barbosa du Bocage, pode e deve ser assumido como
um símbolo perene de um tempo que se projecta neste tempo e que mostra
que os grandes autores são avessos às sínteses simplificadoras e tantas
vezes mesquinhas. Morreu sem forças para criar e para se manter vivo,
numa Lisboa que o admirava mas não o levava a sério, já reconciliado com
o padre José Agostinho de Macedo, seu adversário acirrado durante
muitos anos que, no final, o quis ajudar a preservar a dignidade e o
imenso talento que o levaram a escrever “Eis Bocage, em quem luz algum
talento/. Saíram dele mesmo estas verdades, num dia em que se achou mais
pachorrento”.
É tempo de reler, reencontrar Bocage, voz livre que
o tempo não derrotou mas que uma vida desregrada e de sempre renovado
sacrifício não poupou e foi capaz de manter vivo.
Autor maior de
um tempo de mudança estética e social, Bocage é hoje, para muitos
portugueses que pouco sabem da nossa tradição lírica, sinónimo natural
de poesia, como acontece com Ary dos Santos, Nicolau Tolentino e outros
de verso luminoso e sempre pronto a disparar sobre a vida, a
mediocridade e o medo. Só por isso, merece ter sempre iluminada a
estátua que o celebra em Setúbal, como se, não dizendo que “Já Bocage
não sou”, quisesse dizer a Portugal que a cultura e o talento nos dão
sempre mais do que tantas vezes fazemos por merecer.
Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores
IN "PÚBLICO"
12/11/15
.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
Eurodeputada francesa pede exclusão
de Benzema da seleção
A eurodeputada francesa Nadine Morano pediu a
exclusão do futebolista Karim Benzema da seleção, na sequência da
polémica gerada pela ação do avançado antes do jogo Real Madrid-FC
Barcelona, ao cuspir após a execução do hino francês.
.
.
"Este
ato demonstra desprezo e insulta as vítimas [dos atentados terroristas
em Paris], as suas famílias e toda a nação", escreveu Morano, defendendo
que Benzema "não é digno de representar a França" e pedindo a sua
"exclusão definitiva" da seleção.
As imagens
televisivas mostram Benzema a cuspir após a conclusão do hino francês,
que foi tocado antes do início do jogo entre o Real Madrid e o Barcelona
(0-4), em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 13 de
setembro, que provocaram 130 mortos.
Benzema,
de 27 anos, falhou os últimos jogos internacionais da França, tendo
sido formalmente acusado de cumplicidade na tentativa de chantagem ao
colega de seleção Mathieu Valbuena, a 5 de novembro.
* Ser bom jogador não basta muito menos quando nem estatuto de vedeta tem, em primeiro lugar precisa de ser bom cidadão, pode aprender com o exemplo de Cristiano Ronaldo.
* Ser bom jogador não basta muito menos quando nem estatuto de vedeta tem, em primeiro lugar precisa de ser bom cidadão, pode aprender com o exemplo de Cristiano Ronaldo.
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
SEF sinalizou 29 vítimas
de tráfico de seres humanos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sinalizou, até setembro, 29 vítimas de tráfico de seres humanos, 17 das quais para exploração laboral, havendo 28 investigações de tráfico a decorrer, 18 das quais começadas em 2015.
De
acordo com dados do SEF enviados à agência Lusa, havia 28 investigações
a decorrer no final do terceiro trimestre deste ano, dez das quais
começadas noutros anos.
.
.
Destas
28 investigações, 13 estavam relacionadas com tráfico para exploração
laboral, cinco com mendicidade, outras cinco com tráfico para exploração
sexual, quatro tinham a ver com crianças e uma não está especificada.
Os dados estatísticos mostram que o tráfico para exploração laboral é o mais frequente em Portugal, com 17 pessoas, das 29 sinalizadas nos primeiros nove meses de 2015, a serem vítimas desta forma de exploração.
Das restantes vítimas sinalizadas este ano, cinco pessoas eram exploradas sexualmente e quatro eram alvo de servidão doméstica.
De acordo com o SEF, entre 2001 e 2014 foram condenadas 36 pessoas por tráfico de seres humanos, a maior parte relacionadas com exploração sexual.
Além do crime de tráfico de seres humanos, estavam associados lenocínio, associação criminosa, branqueamento de capitais, sequestro ou detenção de arma proibida.
.
Os dados estatísticos mostram igualmente que este tipo de crime tem vindo gradualmente a aumentar desde 2007 - ano em que passou a estar tipificado no Código Penal - passando de dois casos nesse ano para 13 em 2008, 16 em 2009, 10 em 2010, 13 em 2011, nove em 2012, 11 em 2013 e 23 em 2014.
A Lusa pediu ao Ministério da Administração Interna para ter acesso aos dados estatísticos de 2015 do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, já que este organismo faz relatórios trimestrais, mas não obteve qualquer resposta.
A tendência de crescimento tem vindo também a ser percecionada pela Polícia Judiciária (PJ), que tem "notado um aumento em termos do número de inquéritos que estão em investigação".
Fonte da PJ apontou que é um tipo de investigação muito complexo, "com contornos muito difíceis de investigar", já que as vítimas são pessoas que estão numa situação de exploração, coação, privação de liberdade, o que faz com muitas vezes seja complicado fazerem queixa.
A mesma fonte apontou que antes da alteração legislativa, a principal dificuldade estava em conseguir fazer prova que depois suportasse a acusação em tribunal, o que fazia com a estratégia passasse por provar os crimes conexos, como o auxílio à imigração ilegal, o sequestro ou o lenocínio.
"Hoje o crime é prioritário. Tem havido uma preocupação muito grande em termos de formação e de divulgação dos direitos das vítimas e há uma sensibilidade muito maior quer por parte das forças de segurança, quer dos tribunais", sublinhou.
Na opinião do diretor-nacional adjunto do SEF, uma das principais dificuldades está em assegurar o contraditório nas audiências de julgamento, o que obriga a ter especial cuidado com as vítimas e com as testemunhas, mas sobretudo com a prova, sob pena de os criminosos serem absolvidos.
José Van Zer Kellen revelou à Lusa que em Portugal há algumas zonas problemáticas, que estão identificadas, sendo que o que varia nesses pontos negros são os fluxos migratórios que lhes estão associados.
"Em determinadas zonas temos uma prevalência de um determinado tipo de criminalidade organizada associada ao centro leste da Europa e há outras zonas, especificamente malhas urbanas, como Lisboa, onde temos alguma dinâmica muito própria daquilo que é um fluxo migratório com origem em África", apontou o responsável.
De acordo com José Van Zer Kellen, Portugal tem tido uma boa capacidade de resposta contra o tráfico de seres humanos e frisou que "não há uma grande dimensão de processos".
"A dimensão do tráfico é tanto maior quanto maior é a capacidade de atração económica que tem um país, não só para a questão da imigração ilegal, mas do próprio tráfico", sublinhou.
* Sempre dissemos que as nossas forças de segurança são boas e podiam ser melhores se os meios melhorassem, não podemos é ter ministros a receberem comissões pela traficância privada.
Os dados estatísticos mostram que o tráfico para exploração laboral é o mais frequente em Portugal, com 17 pessoas, das 29 sinalizadas nos primeiros nove meses de 2015, a serem vítimas desta forma de exploração.
Das restantes vítimas sinalizadas este ano, cinco pessoas eram exploradas sexualmente e quatro eram alvo de servidão doméstica.
De acordo com o SEF, entre 2001 e 2014 foram condenadas 36 pessoas por tráfico de seres humanos, a maior parte relacionadas com exploração sexual.
Além do crime de tráfico de seres humanos, estavam associados lenocínio, associação criminosa, branqueamento de capitais, sequestro ou detenção de arma proibida.
.
Os dados estatísticos mostram igualmente que este tipo de crime tem vindo gradualmente a aumentar desde 2007 - ano em que passou a estar tipificado no Código Penal - passando de dois casos nesse ano para 13 em 2008, 16 em 2009, 10 em 2010, 13 em 2011, nove em 2012, 11 em 2013 e 23 em 2014.
A Lusa pediu ao Ministério da Administração Interna para ter acesso aos dados estatísticos de 2015 do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, já que este organismo faz relatórios trimestrais, mas não obteve qualquer resposta.
A tendência de crescimento tem vindo também a ser percecionada pela Polícia Judiciária (PJ), que tem "notado um aumento em termos do número de inquéritos que estão em investigação".
Fonte da PJ apontou que é um tipo de investigação muito complexo, "com contornos muito difíceis de investigar", já que as vítimas são pessoas que estão numa situação de exploração, coação, privação de liberdade, o que faz com muitas vezes seja complicado fazerem queixa.
A mesma fonte apontou que antes da alteração legislativa, a principal dificuldade estava em conseguir fazer prova que depois suportasse a acusação em tribunal, o que fazia com a estratégia passasse por provar os crimes conexos, como o auxílio à imigração ilegal, o sequestro ou o lenocínio.
"Hoje o crime é prioritário. Tem havido uma preocupação muito grande em termos de formação e de divulgação dos direitos das vítimas e há uma sensibilidade muito maior quer por parte das forças de segurança, quer dos tribunais", sublinhou.
Na opinião do diretor-nacional adjunto do SEF, uma das principais dificuldades está em assegurar o contraditório nas audiências de julgamento, o que obriga a ter especial cuidado com as vítimas e com as testemunhas, mas sobretudo com a prova, sob pena de os criminosos serem absolvidos.
José Van Zer Kellen revelou à Lusa que em Portugal há algumas zonas problemáticas, que estão identificadas, sendo que o que varia nesses pontos negros são os fluxos migratórios que lhes estão associados.
"Em determinadas zonas temos uma prevalência de um determinado tipo de criminalidade organizada associada ao centro leste da Europa e há outras zonas, especificamente malhas urbanas, como Lisboa, onde temos alguma dinâmica muito própria daquilo que é um fluxo migratório com origem em África", apontou o responsável.
De acordo com José Van Zer Kellen, Portugal tem tido uma boa capacidade de resposta contra o tráfico de seres humanos e frisou que "não há uma grande dimensão de processos".
"A dimensão do tráfico é tanto maior quanto maior é a capacidade de atração económica que tem um país, não só para a questão da imigração ilegal, mas do próprio tráfico", sublinhou.
* Sempre dissemos que as nossas forças de segurança são boas e podiam ser melhores se os meios melhorassem, não podemos é ter ministros a receberem comissões pela traficância privada.
.
.
1. Economia
4. Empresas públicas
Estado recupere maioria do capital da TAP
A venda de 61% da TAP ao consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman foi concretizada e os novos donos da companhia aérea já injectaram 150 milhões na empresa. António Costa tem defendido que o Estado devia manter 51% da empresa, o que, nesta fase, o obrigará a negociar com o grupo vencedor da privatização. O dono da Barraqueiro chegou a manifestar pouca disponibilidade para ficar minoritário, mas tudo pode depender das condições. Os privados, mesmo com apenas 49%, podem vir a assegurar a gestão da companhia, além de que a banca não se oporia a que o Estado mantivesse a maioria do capital.
Carris e Metro esperam pelo TDC
A subconcessão da Carris e do Metro de Lisboa à Avanza, que ganhou o concurso, está neste momento apenas dependente do visto prévio do Tribunal de Contas. PS, CDU e Bloco de Esquerda estiveram desde sempre contra a entrega a privados da operação das empresas de transporte público, tendo o acordo que celebraram com vista à viabilização de um Governo de esquerda assumido o compromisso de reverter o negócio. A reversão será mais difícil e mais cara caso o Tribunal de Contas conceda o visto prévio. No entanto, o processo parece estar ainda demorado, depois do Tribunal ter voltado a remeter os contratos para a Carris e Metro de Lisboa com novos pedidos de esclarecimento, a que as empresas terão agora de responder.
Investimento nos transportes do Porto
Como em Lisboa, também o processo lançado no Porto para a subconcessão da STCP e do Metro do Porto será revertida. As duas empresas chegaram a assinar os contratos de subconcessão com a Alsa e a Trandev, respectivamente, mas além do Tribunal de Contas é ainda necessária a aprovação da Autoridade da Concorrência. Também aqui, se a reversão ocorrer antes dessas aprovações, o Estado terá de entregar aos privados as cauções que estes pagaram e pagar-lhes pelos custos incorridos. Caso as aprovações cheguem antes do cancelamento dos contratos, caberá já ao Estado negociar as indemnizações.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Um governo cheio de obstáculos
e alçapões pela frente
O próximo Executivo terá de ser muito habilidoso
para contornar todos os obstáculos e armadilhas que o esperam. Dê uma
vista de olhos aos obstáculos e alçapões que aguardam pelo Governo de
António Costa.
São muitos e diversos os desafios que o
próximo Governo enfrenta. Uma pequena parte dos riscos potenciais foram
herdados do primeiro Governo de Passos Coelho. Estes são sobretudo fiscais: reembolsos do IVA potencialmente atrasados, devolução da sobretaxa (que aparenta não haver margem para qualquer devolução) e reforma de IRS
vêm baralhar as contas para o próximo orçamento. Juntam-se o
descongelamento das reformas antecipadas, mas também os aumentos para
algumas carreiras da Função Pública anunciados em vésperas de eleições.
O
sector financeiro poderá guardar muitas caixinhas de surpresas
desagradáveis, que o novo Governo dificilmente poderá evitar. Do Novo
Banco ao Banif, passando pela Caixa...
A
necessidade de um orçamento de duodécimos nos primeiros meses do ano
também compromete algumas medidas essenciais para a consolidação
orçamental.
Finalmente, o contexto externo também não é
favorável para a economia portuguesa. E todos sabem, o contexto
interno é imprevisível.
Um triângulo (des)virtuoso
Nos últimos anos, Angola, Brasil e China desenharam um importante triângulo que impulsionou o crescimento da economia portuguesa. Hoje, esses três países atravessam crises profundas. Angola e Brasil deverão recuar nas suas compras ao exterior, o que, principalmente no primeiro caso, deverá prejudicar as exportações nacionais (Angola já tinha ascendido a quarto maior mercado de destino para os bens portugueses). Além disso, com várias empresas portuguesas instaladas em ambos os países, estas também podem ser prejudicadas. Quanto à China, o efeito é essencialmente indirecto. Por um lado, o investimento chinês era um importante pilar da economia angolana. Por outro, enquanto principal motor da economia mundial, o arrefecimento da economia chinesa terá um efeito global, podendo também assistir-se a um contágio via mercados financeiros.
Zona Euro ainda arrefecida
Ainda na frente externa, a economia da Zona Euro não arrancou, apresentando um crescimento frágil, insuficiente para uma região que está a sair de uma crise profunda. Os efeitos para Portugal são óbvios, tanto pela capacidade de investimento que empresas estrangeiras podem ter, como pelo arrefecimento das exportações nacionais para economias que apresentem o desempenho mais débil. Um dos problemas está na Alemanha, cujas previsões de crescimento apontam para uma variação do PIB de 1,5% e 1,6% em 2015 e 2016, respectivamente.
A interrogação monetária
Outro ponto de interrogação são os desenvolvimentos de política monetária. A Reserva Federal norte-americana deverá começar a subir juros em breve, o que prejudicará o comportamento dos mercados financeiros. Essa subida dos juros até deve permitir um euro mais fraco, o que ajudaria as exportações nacionais. Mas na Zona Euro também há riscos, nomeadamente a queda dos preços, pressionada pela cotação do petróleo, que volta a acenar com o fantasma da deflação.
Dentro de portas: dívida e desemprego
Dentro de portas, existem dois riscos importantes para a actividade. O primeiro é o desemprego. A tendência continua a ser de descida, mas as instituições internacionais antecipam que comece a estagnar em breve, próximo dos 10% até 2020. Um valor ainda muito alto face aos 4% observados antes da entrada no euro. Outro obstáculo é o endividamento das empresas, que em Junho atingia ainda os 149% do PIB. Um valor muito alto e tido como um travão decisivo para o acesso ao crédito e para o investimento.
.
Nos últimos anos, Angola, Brasil e China desenharam um importante triângulo que impulsionou o crescimento da economia portuguesa. Hoje, esses três países atravessam crises profundas. Angola e Brasil deverão recuar nas suas compras ao exterior, o que, principalmente no primeiro caso, deverá prejudicar as exportações nacionais (Angola já tinha ascendido a quarto maior mercado de destino para os bens portugueses). Além disso, com várias empresas portuguesas instaladas em ambos os países, estas também podem ser prejudicadas. Quanto à China, o efeito é essencialmente indirecto. Por um lado, o investimento chinês era um importante pilar da economia angolana. Por outro, enquanto principal motor da economia mundial, o arrefecimento da economia chinesa terá um efeito global, podendo também assistir-se a um contágio via mercados financeiros.
Zona Euro ainda arrefecida
Ainda na frente externa, a economia da Zona Euro não arrancou, apresentando um crescimento frágil, insuficiente para uma região que está a sair de uma crise profunda. Os efeitos para Portugal são óbvios, tanto pela capacidade de investimento que empresas estrangeiras podem ter, como pelo arrefecimento das exportações nacionais para economias que apresentem o desempenho mais débil. Um dos problemas está na Alemanha, cujas previsões de crescimento apontam para uma variação do PIB de 1,5% e 1,6% em 2015 e 2016, respectivamente.
A interrogação monetária
Outro ponto de interrogação são os desenvolvimentos de política monetária. A Reserva Federal norte-americana deverá começar a subir juros em breve, o que prejudicará o comportamento dos mercados financeiros. Essa subida dos juros até deve permitir um euro mais fraco, o que ajudaria as exportações nacionais. Mas na Zona Euro também há riscos, nomeadamente a queda dos preços, pressionada pela cotação do petróleo, que volta a acenar com o fantasma da deflação.
Dentro de portas: dívida e desemprego
Dentro de portas, existem dois riscos importantes para a actividade. O primeiro é o desemprego. A tendência continua a ser de descida, mas as instituições internacionais antecipam que comece a estagnar em breve, próximo dos 10% até 2020. Um valor ainda muito alto face aos 4% observados antes da entrada no euro. Outro obstáculo é o endividamento das empresas, que em Junho atingia ainda os 149% do PIB. Um valor muito alto e tido como um travão decisivo para o acesso ao crédito e para o investimento.
.
2. Sistema financeiro
As necessidades de capital do Novo Banco
O Estado não deverá ser chamado a injectar mais dinheiro no Novo Banco, depois de ter emprestado 3.900 milhões de euros ao Fundo de Resolução para financiar grande parte do capital inicial da instituição. O plano de capital que está a ser ultimado prevê que as necessidades de capital identificadas pelos testes de stress do BCE (1.400 milhões de euros) sejam colmatadas com a venda de activos e, sobretudo, a entrada de investidores privados. Um aumento de capital do banco de transição, a assegurar pelo Fundo de Resolução é impossível à luz dos compromissos assumidos com Bruxelas e teria impacto no défice. Pela sua dimensão e pelos riscos de execução do plano de capitalização privada, o Novo Banco é o principal risco no sector financeiro. Urgente é a necessidade de o novo Executivo renegociar o prazo-limite para a venda da instituição criada com a resolução do BES, que pelo calendário actual tem de ser concluída até 3 de Agosto próximo.
As incógnitas sobre o futuro do Banif
O Banif, onde o Estado tem uma posição de 60,53%, está a ser alvo de uma investigação aprofundada por parte da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp), depois de ter falhado o calendário de reembolso de 125 milhões de euros de instrumentos de capital contingente ("CoCos"). O desfecho deste processo, que está numa fase inicial e cujo interlocutor é o Governo, é uma das incógnitas em redor do banco liderado por Jorge Tomé. O Banif pode ser obrigado a adoptar mais medidas de reestruturação para que Bruxelas considere legais as ajudas de 1.100 milhões que o Estado injectou no banco. Deste valor, o banco já reembolsou 275 milhões de "CoCos" – faltam mais 125 milhões –, mais 700 milhões aplicados em acções. Encontrar um comprador que reembolse o Estado deste apoio é outra das alternativas para responder às exigências da DGComp.
CGD sob pressão pela Europa e Novo Banco
A Caixa, presidida por José de Matos, vai ter condições de reembolsar os 900 milhões de euros de ajuda pública que recebeu através de "CoCos"? E vai conseguir cumprir as novas exigências de solidez sem necessidade de mais capital? As respostas a estas perguntas podem representar riscos para o Estado, até porque as novas regras europeias retiraram margem de manobra ao banco público. A CGD está obrigada a reembolsar aqueles 900 milhões até final de Junho de 2017 e só poderá receber novas injecções de capital mediante a implementação de um novo plano de reestruturação. Por outro lado, a Caixa é o banco que mais será afectado pelas perdas na venda do Novo Banco que, de acordo com as regras da resolução, ficaram com a responsabilidade de "pagar" esta factura. Como maior banco do sistema, a CGD deverá responder por quase um quarto dos prejuízos da venda do Novo Banco.
.
O Estado não deverá ser chamado a injectar mais dinheiro no Novo Banco, depois de ter emprestado 3.900 milhões de euros ao Fundo de Resolução para financiar grande parte do capital inicial da instituição. O plano de capital que está a ser ultimado prevê que as necessidades de capital identificadas pelos testes de stress do BCE (1.400 milhões de euros) sejam colmatadas com a venda de activos e, sobretudo, a entrada de investidores privados. Um aumento de capital do banco de transição, a assegurar pelo Fundo de Resolução é impossível à luz dos compromissos assumidos com Bruxelas e teria impacto no défice. Pela sua dimensão e pelos riscos de execução do plano de capitalização privada, o Novo Banco é o principal risco no sector financeiro. Urgente é a necessidade de o novo Executivo renegociar o prazo-limite para a venda da instituição criada com a resolução do BES, que pelo calendário actual tem de ser concluída até 3 de Agosto próximo.
As incógnitas sobre o futuro do Banif
O Banif, onde o Estado tem uma posição de 60,53%, está a ser alvo de uma investigação aprofundada por parte da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp), depois de ter falhado o calendário de reembolso de 125 milhões de euros de instrumentos de capital contingente ("CoCos"). O desfecho deste processo, que está numa fase inicial e cujo interlocutor é o Governo, é uma das incógnitas em redor do banco liderado por Jorge Tomé. O Banif pode ser obrigado a adoptar mais medidas de reestruturação para que Bruxelas considere legais as ajudas de 1.100 milhões que o Estado injectou no banco. Deste valor, o banco já reembolsou 275 milhões de "CoCos" – faltam mais 125 milhões –, mais 700 milhões aplicados em acções. Encontrar um comprador que reembolse o Estado deste apoio é outra das alternativas para responder às exigências da DGComp.
CGD sob pressão pela Europa e Novo Banco
A Caixa, presidida por José de Matos, vai ter condições de reembolsar os 900 milhões de euros de ajuda pública que recebeu através de "CoCos"? E vai conseguir cumprir as novas exigências de solidez sem necessidade de mais capital? As respostas a estas perguntas podem representar riscos para o Estado, até porque as novas regras europeias retiraram margem de manobra ao banco público. A CGD está obrigada a reembolsar aqueles 900 milhões até final de Junho de 2017 e só poderá receber novas injecções de capital mediante a implementação de um novo plano de reestruturação. Por outro lado, a Caixa é o banco que mais será afectado pelas perdas na venda do Novo Banco que, de acordo com as regras da resolução, ficaram com a responsabilidade de "pagar" esta factura. Como maior banco do sistema, a CGD deverá responder por quase um quarto dos prejuízos da venda do Novo Banco.
.
3. Contas públicas
Reembolsos de IVA podem escorregar
Os reembolsos do IVA estão bem abaixo do nível de 2014, o que indicia que podem estar a ser travados, fazendo com que a receita de IVA pareça maior do que é. A estar a acontecer, isto permite ao Governo maquilhar a evolução das contas públicas e aumentar a devolução da sobretaxa de IRS. As Finanças negam que estejam a manipular os reembolsos e garantem que a quebra se deve à introdução de medidas de combate à fraude e evasão. Mas quer internamente (UTAO), quer de fora (FMI), os números são olhados com cautela, e acha-se que, mais tarde ou mais cedo, o dinheiro tem de ser devolvido. Se os reembolsos estiverem a ser travados, são cerca de 200 milhões de euros com que o próximo orçamento poderá ter de assumir.
Herança da devolução parcial da sobretaxa
A promessa de descer a sobretaxa em função do ritmo da evolução do IVA e do IRS foi do governo anterior, mas a factura passa para o futuro executivo. Assim, quando chegar a Maio/Junho, na altura de fazer as contas ao IRS de 2016, o próximo Governo poderá ter de abrir os cordões à bolsa. O valor da perda de receita fiscal depende da forma como evoluírem o IVA e o IRS, mas, se, por hipótese, o ano tivesse fechado em Setembro, em 2016 o Estado teria de devolver 74 milhões - o equivalente a 9,7% da sobretaxa.
Impacto da reforma do IRS é uma incógnita
Tal como já tinha acontecido com o IRC, o Governo avançou para a reforma do IRS sem apresentar contas completas sobre o seu impacto orçamental. Como boa parte das alterações só terão reflexos quando os contribuintes submeterem as declarações deste ano, só em 2016 se conseguirá perceber quanto é que elas custarão. Segundo o Governo, a reforma só subtrai 150 milhões de euros, que corresponderia ao custo do quociente familiar, um valor que será compensado pela reforma da fiscalidade verde. Contudo, as mexidas foram muito mais vastas (o Governo apresentou três propostas de reforma no espaço de quatro semanas, sempre para serenar criticas e sempre abrindo os cordões à bolsa). As simulações às taxas efectivas efectuadas por diversas consultoras também levam a crer que a avaliação de custos do Governo está muito subestimada.
Pensões antecipadas descongeladas
O decreto-lei 8/2015, assinado por Mota Soares, prevê que as reformas antecipadas na Segurança Social sejam descongeladas no início de 2016, e, segundo o Instituto da Segurança Social, os serviços já estão a receber os pedidos. Embora este regime preveja penalizações para quem antecipe a idade da reforma, no curto prazo, este será mais um factor de pressão sobre as contas públicas.
Aumentos antes das eleições pesam em 2016
Antes das eleições, o Governo prometeu vários aumentos de salários: na Saúde, 11 mil enfermeiros com contrato individual de trabalho que vinham sendo discriminados, verão a situação corrigida; na PSP, o novo Estatuto traz aumentos a 11 mil polícias; os funcionários do INE, DGO e GPEARI também tiveram aumentos. Na área da natalidade também foram aprovadas medidas com impacto orçamental.
Atrasos a aprovação do Orçamento de 2016
Na ausência de um OE que entre em vigor no início de cada ano, o Estado vive em regime de duodécimos – isto é, gasta o mesmo que o previsto no orçamento do ano precedente e faz cobranças dentro do quadro legal do ano anterior. Contudo, há um conjunto alargado de medidas que, por serem extraordinárias, não se englobam neste pacote. É o caso da sobretaxa de IRS, dos cortes salariais no Estado, da CES, do congelamento da actualização das pensões ou o congelamento do indexante de apoios sociais. Para que estas medidas se possam manter desde o início de 2016 (nos mesmos moldes ou diferentes), é preciso que se aprove e publique legislação até ao final do ano. Caso contrário, haverá uma espécie de intervalo na austeridade no início de 2016.
Derrapagem nas contas deste ano
Os dados oficiais que já existem apontam para uma derrapagem das contas públicas em 2015 que torna muito difícil o cumprimento da meta do défice deste ano (2,7% do PIB). Até Junho, o défice orçamental estava em 4,7% do PIB, o que obrigaria a um segundo semestre de enorme rigor, algo que, em altura de eleições, pode ser difícil de alcançar. Caso se confirme este desvio, o esforço necessário para atingir os objectivos de 2016 será ainda mais exigente.
Os reembolsos do IVA estão bem abaixo do nível de 2014, o que indicia que podem estar a ser travados, fazendo com que a receita de IVA pareça maior do que é. A estar a acontecer, isto permite ao Governo maquilhar a evolução das contas públicas e aumentar a devolução da sobretaxa de IRS. As Finanças negam que estejam a manipular os reembolsos e garantem que a quebra se deve à introdução de medidas de combate à fraude e evasão. Mas quer internamente (UTAO), quer de fora (FMI), os números são olhados com cautela, e acha-se que, mais tarde ou mais cedo, o dinheiro tem de ser devolvido. Se os reembolsos estiverem a ser travados, são cerca de 200 milhões de euros com que o próximo orçamento poderá ter de assumir.
Herança da devolução parcial da sobretaxa
A promessa de descer a sobretaxa em função do ritmo da evolução do IVA e do IRS foi do governo anterior, mas a factura passa para o futuro executivo. Assim, quando chegar a Maio/Junho, na altura de fazer as contas ao IRS de 2016, o próximo Governo poderá ter de abrir os cordões à bolsa. O valor da perda de receita fiscal depende da forma como evoluírem o IVA e o IRS, mas, se, por hipótese, o ano tivesse fechado em Setembro, em 2016 o Estado teria de devolver 74 milhões - o equivalente a 9,7% da sobretaxa.
Impacto da reforma do IRS é uma incógnita
Tal como já tinha acontecido com o IRC, o Governo avançou para a reforma do IRS sem apresentar contas completas sobre o seu impacto orçamental. Como boa parte das alterações só terão reflexos quando os contribuintes submeterem as declarações deste ano, só em 2016 se conseguirá perceber quanto é que elas custarão. Segundo o Governo, a reforma só subtrai 150 milhões de euros, que corresponderia ao custo do quociente familiar, um valor que será compensado pela reforma da fiscalidade verde. Contudo, as mexidas foram muito mais vastas (o Governo apresentou três propostas de reforma no espaço de quatro semanas, sempre para serenar criticas e sempre abrindo os cordões à bolsa). As simulações às taxas efectivas efectuadas por diversas consultoras também levam a crer que a avaliação de custos do Governo está muito subestimada.
Pensões antecipadas descongeladas
O decreto-lei 8/2015, assinado por Mota Soares, prevê que as reformas antecipadas na Segurança Social sejam descongeladas no início de 2016, e, segundo o Instituto da Segurança Social, os serviços já estão a receber os pedidos. Embora este regime preveja penalizações para quem antecipe a idade da reforma, no curto prazo, este será mais um factor de pressão sobre as contas públicas.
Aumentos antes das eleições pesam em 2016
Antes das eleições, o Governo prometeu vários aumentos de salários: na Saúde, 11 mil enfermeiros com contrato individual de trabalho que vinham sendo discriminados, verão a situação corrigida; na PSP, o novo Estatuto traz aumentos a 11 mil polícias; os funcionários do INE, DGO e GPEARI também tiveram aumentos. Na área da natalidade também foram aprovadas medidas com impacto orçamental.
Atrasos a aprovação do Orçamento de 2016
Na ausência de um OE que entre em vigor no início de cada ano, o Estado vive em regime de duodécimos – isto é, gasta o mesmo que o previsto no orçamento do ano precedente e faz cobranças dentro do quadro legal do ano anterior. Contudo, há um conjunto alargado de medidas que, por serem extraordinárias, não se englobam neste pacote. É o caso da sobretaxa de IRS, dos cortes salariais no Estado, da CES, do congelamento da actualização das pensões ou o congelamento do indexante de apoios sociais. Para que estas medidas se possam manter desde o início de 2016 (nos mesmos moldes ou diferentes), é preciso que se aprove e publique legislação até ao final do ano. Caso contrário, haverá uma espécie de intervalo na austeridade no início de 2016.
Derrapagem nas contas deste ano
Os dados oficiais que já existem apontam para uma derrapagem das contas públicas em 2015 que torna muito difícil o cumprimento da meta do défice deste ano (2,7% do PIB). Até Junho, o défice orçamental estava em 4,7% do PIB, o que obrigaria a um segundo semestre de enorme rigor, algo que, em altura de eleições, pode ser difícil de alcançar. Caso se confirme este desvio, o esforço necessário para atingir os objectivos de 2016 será ainda mais exigente.
4. Empresas públicas
A venda de 61% da TAP ao consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman foi concretizada e os novos donos da companhia aérea já injectaram 150 milhões na empresa. António Costa tem defendido que o Estado devia manter 51% da empresa, o que, nesta fase, o obrigará a negociar com o grupo vencedor da privatização. O dono da Barraqueiro chegou a manifestar pouca disponibilidade para ficar minoritário, mas tudo pode depender das condições. Os privados, mesmo com apenas 49%, podem vir a assegurar a gestão da companhia, além de que a banca não se oporia a que o Estado mantivesse a maioria do capital.
Carris e Metro esperam pelo TDC
A subconcessão da Carris e do Metro de Lisboa à Avanza, que ganhou o concurso, está neste momento apenas dependente do visto prévio do Tribunal de Contas. PS, CDU e Bloco de Esquerda estiveram desde sempre contra a entrega a privados da operação das empresas de transporte público, tendo o acordo que celebraram com vista à viabilização de um Governo de esquerda assumido o compromisso de reverter o negócio. A reversão será mais difícil e mais cara caso o Tribunal de Contas conceda o visto prévio. No entanto, o processo parece estar ainda demorado, depois do Tribunal ter voltado a remeter os contratos para a Carris e Metro de Lisboa com novos pedidos de esclarecimento, a que as empresas terão agora de responder.
Investimento nos transportes do Porto
Como em Lisboa, também o processo lançado no Porto para a subconcessão da STCP e do Metro do Porto será revertida. As duas empresas chegaram a assinar os contratos de subconcessão com a Alsa e a Trandev, respectivamente, mas além do Tribunal de Contas é ainda necessária a aprovação da Autoridade da Concorrência. Também aqui, se a reversão ocorrer antes dessas aprovações, o Estado terá de entregar aos privados as cauções que estes pagaram e pagar-lhes pelos custos incorridos. Caso as aprovações cheguem antes do cancelamento dos contratos, caberá já ao Estado negociar as indemnizações.
.
5. Política
5. Política
Um Governo instável
Esta será uma legislatura bem mais instável e imprevisível do que a anterior, por não haver um Executivo com apoio maioritário do seu partido na Assembleia da República. O PS tem apoio maioritário, contando com o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E isso exigirá um esforço considerável de compromisso para que as peças legislativas mais importantes possam ser consensualizadas.
Crise de refugiados e Grécia
Na frente externa, a crise de refugiados e emigrantes continuará a ser um dos principais desafios para a Europa. Com as fronteiras europeias a serem continuamente pressionadas, e com vários países a recusarem-se a receber refugiados, o projecto europeu pode ser colocado em causa, advertiu François Hollande e Angela Merkel no início do mês, um cenário que teria implicações incalculáveis. Já os desenvolvimentos políticos e económicos na Grécia continuarão a ter um potencial de contágio sobre os países periféricos, designadamente Portugal, em especial no mercado da dívida e na evolução da bolsa nacional.
Esta será uma legislatura bem mais instável e imprevisível do que a anterior, por não haver um Executivo com apoio maioritário do seu partido na Assembleia da República. O PS tem apoio maioritário, contando com o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E isso exigirá um esforço considerável de compromisso para que as peças legislativas mais importantes possam ser consensualizadas.
Crise de refugiados e Grécia
Na frente externa, a crise de refugiados e emigrantes continuará a ser um dos principais desafios para a Europa. Com as fronteiras europeias a serem continuamente pressionadas, e com vários países a recusarem-se a receber refugiados, o projecto europeu pode ser colocado em causa, advertiu François Hollande e Angela Merkel no início do mês, um cenário que teria implicações incalculáveis. Já os desenvolvimentos políticos e económicos na Grécia continuarão a ter um potencial de contágio sobre os países periféricos, designadamente Portugal, em especial no mercado da dívida e na evolução da bolsa nacional.
* Um panorama difícil oxalá este governo consiga boas soluções.
.