15/10/2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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      ENGATE À PORTUGUESA . . .

João da Silva José Nóbrega de Correia e Saldanha, português de gema, natural de Coimbra, em viagem de negócios, longe da família... livre que nem um passarinho.
Quarenta anos, executivo, senta-se na cadeira do avião com destino a New York e maravilha-se com uma deusa sentada junto à janela.
Após 15 minutos de voo, não se contém:
- É a 1ª vez que vai a New York?
- Não, é uma viagem habitual.
-Trabalha com moda?
- Não, viajo em função de minhas pesquisas. Sou sexóloga.
- As suas pesquisas dedicam-se a quê?
- No momento, pesquiso as características do pénis masculino.
- A que conclusão chegou?

- Que os Africanos são os portadores de pénis com as dimensões mais avantajadas e excitantes e os Árabes são os que permanecem mais tempo no coito. Logo, são os que proporcionam mais prazer às suas parceiras. Já os Europeus não costumam fazer parte das minhas pesquisas porque são portadores de um pénis desmotivador... quase que não dão prazer às mulheres... Desculpe-me, Senhor, eu estou para aqui a falar mas não sei o seu nome...
- AL Mohammed Issufo Nhantumbo! Filho de pai árabe e mãe africana..

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60-ACIDEZ 
FEMININA

5 COISAS PARA NÃO

DIZER NA HORA H



A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA



* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL

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HOJE NO  
"DESTAK"
"A minha mãe anda estranha" 
dá prémio Rosa Colaço de literatura infantil a Ricardo Baptista

Ricardo Baptista recebeu hoje, em Almada, o Prémio Literário Maria Rosa Colaço destinado à literatura infantil, pela obra inédita "A minha mãe anda estranha".
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 O prémio tem o valor pecuniário de 5.000 euros, e a cerimónia de entrega decorreu hoje à noite, na sala Pablo Neruda do Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada. 

A esta 10.ª edição do galardão candidataram-se 233 obras originais, que foram avaliadas por um júri composto por José Correia Tavares, pela Associação Portuguesa de Escritores, Isabel Minhós, pela Secção Portuguesa do Internacional Board for Young People, e José Fanha, em representação da Câmara Municipal de Almada, que organiza o concurso literário. 

* A literatura portuguesa é muito rica em beleza e dignidade. Parabéns ao autor.


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XXXIV- O UNIVERSO

3- O NOSSO LUGAR


NA VIA LÁCTEA




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"i"

Quando ser lésbica torna a sua família
. diferente aos olhos da legislação europeia

Maria é casada e mãe de dois filhos, mas o facto de ser lésbica torna a sua família diferente aos olhos da legislação europeia, retira direitos aos seus filhos e impede a família de circular livremente pela Europa.

A realidade é contada por Maria von Känel, presidente da Rede de Associações Europeias de Famílias LGBT (NELFA, na sigla em inglês), que está em Portugal, juntamente com a mulher e os dois filhos, para participar no quarto encontro europeu de famílias arco-íris, ou seja, famílias onde há, pelo menos, uma pessoa Lésbica, Gay, Bissexual ou Transgénero (LGBT).
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Em entrevista à agência Lusa, explicou que para além do facto de este encontro trazer a possibilidade de confraternização entre pais e filhos, há um outro propósito: “Mostrar à sociedade civil que nós somos parte da sociedade e que as famílias com pais do mesmo sexo existem em todo o lado, independentemente do país. Não há como ignorar”.

Na opinião da responsável, esta é uma oportunidade para as famílias se encontrarem e perceberem que existem diferentes situações legais, dependendo do país onde vivem.

“Por exemplo, em Portugal ainda não há um reconhecimento legal para as famílias arco-íris, enquanto na Eslovénia existe, aceitam e reconhecem a adopção por parte destas famílias, tal como acontece na Finlândia, Dinamarca ou Reino Unido”, apontou Maria von Känel.

De acordo com a presidente da NELFA, dentro da Europa existem 12 Estados membros que reconhecem a adoção plena, enquanto outros 15 aceitam a co-adopção e 24 permitem o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

Maria von Känel deu como exemplo a realidade na Suíça, o seu país de origem, onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas onde as famílias LGBT ainda não são reconhecidas.
“As nossas duas crianças cresceram com duas mães, mas legalmente só estão protegidas com uma e isso significa que se a minha companheira morrer ou se nos divorciarmos, as crianças não têm a mesma segurança”, sublinhou.

A responsável refere que se trata de direitos humanos básicos e que, por isso, alguém tem de se manifestar, “alguém tem de dizer que isto que estão a fazer é inaceitável”.

Mas os problemas não terminam aqui e Maria von Känel lembra que há um direito fundamental que está em causa e em relação ao qual a Europa tem responsabilidade e que tem a ver com a liberdade de circulação.

“As famílias circulam na Europa e portanto existe a possibilidade de alguém da Suécia vir para Portugal porque trabalha numa empresa. E o que é que isso significa? A empresa aceita, vão tratá-la como uma família”, questiona, sublinhando que se trata de “um assunto sério” e que as famílias não são todas tratadas da mesma maneira.

Com isto, Maria sublinha que não está a defender que se obrigue os países a reconhecerem legalmente estas famílias, mas que fique definido “que se uma família atravessa as fronteiras, as crianças não devem perder os seus pais”.

“A primeira coisa que as autoridades europeias deviam fazer era reconhecer estas famílias porque esta é a coisa mais importante para os interesses das crianças. Deviam ter a força de dizer que nenhuma família devia passar a fronteira e perder os seus direitos familiares. Isto é uma coisa que eles podiam fazer agora”, apontou.

Sobre os interesses das crianças, ressalvou, por um lado, que a história mostra que estas famílias sempre existiram e, por outro, que o que é importante para os menores é que tenham uma relação de qualidade com os pais, onde haja alguém que cuide delas e lhes dê amor.

O quarto encontro europeu de famílias arco-íris, que decorre pela primeira vez em Portugal, começa hoje e prolonga-se até domingo.

* Os políticos em todo o mundo ainda ainda são miseravelmente hipócritas no que respeita à igualdade de género e homofobias, pagam os corajosos que lutam pelo direito à diferença.


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2-A ECONOMIA DA FELICIDADE




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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HOJE NO
"A BOLA"
UEFA
FPF subscreve apoio a Platini


A Federação Portuguesa de Futebol emitiu um comunicado a vincar a posição comum adotada unanimemente pelas 54 federações membro da UEFA, manifestando apoio a Michel Platini, que se encontra a cumprir 90 dias de suspensão, por alegado envolvimento em pagamentos ilícitos.

«A FPF continuará a acompanhar atentamente o processo e agirá preferencialmente no contexto de consensos supranacionais que garantam as necessárias reformas no organismo que tutela o futebol mundial», pode ainda ler-se no comunicado.

* Imprudentemente a FPF dá apoio a uma pessoa que recebeu alvíssaras.

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ANTÓNIO PEDRO VASCONCELOS

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A hora e a vez 
de António Costa

“The best lack of all conviction, while the worst
Are full of passionate intensity!”
(W.B. Yeats, “The second coming”, 1919)

“Acaso o nosso destino, tac, vai mudar?”
(Alexandre O’Neill, “Se…”, 1958)

Uma semana depois de o actual PR ter feito um discurso à Nação que nos deixa divididos no julgamento a fazer sobre o seu legado – em dez anos de mandato, Cavaco foi pior quando se calou ou quando disse alguma coisa? –, paira ainda sobre o país um suspense acerca do nosso futuro.

Já muito se escreveu e disse sobre quem ganhou e quem perdeu estas eleições, mas a verdade é que todos puseram a tónica na derrota de António Costa (as indecorosas guerras internas no PS dão conta disso), quando, por ironia, é ele – e não Cavaco – quem tem nas mãos, a partir de agora, a decisão sobre o futuro governo. Isso não lhe facilita a vida – pelo contrário -, mas é nos momentos difíceis que se revelam os líderes.

Costa – e é essa a sua enorme responsabilidade histórica - é agora o fiel da balança: daqui para a frente, nem a dupla Coelho/Portas, nem o PCP com o Bloco podem sozinhos formar governo. Nem o PS. Todos terão que fazer compromissos e cedências, mas, sem a anuência do PS, nenhum deles terá condições para impor um governo ao PR e à AR.

É certo que o PS (como, aliás, o PSD ou o PP) está longe de ser um partido coeso; qualquer que seja a sua decisão, Costa irá provocar ondas de choque internas e contestação dos notáveis e das bases. Como, a prazo, Coelho e Portas acabarão contestados nos seus partidos, logo que o poder absoluto de que gozaram durante quatro anos se fragilizar pelos compromissos que terão de fazer se quiserem manter-se a todo o custo no poder - ou pela marginalização dos seus partidos, se Costa optar, agora ou mais tarde, por uma aliança à esquerda.

Mesmo usando um poder absoluto (com o único escrutínio do TC), desprezando a voz do povo e os protestos da oposição durante quatro anos, Coelho e Portas tiveram, desde o primeiro dia, a oposição declarada dos verdadeiros social-democratas e democratas-cristãos que ainda sobrevivem nos seus partidos – ironicamente, as famílias políticas que garantiram a paz, a liberdade e a justiça social na Europa do pós-guerra e ajudaram a criar a futura União Europeia sonhada por Schuman e Jean Monnet.

Os números não mentem: neste momento, só 21,9% dos portugueses eleitores querem a permanência da Coligação. E logo que se torne visível para todos que o PSD e o PP perderam o poder de dispor sozinhos dos destinos do país, começará, nos partidos do PaF, a luta interna pela sucessão. Pelo contrário, se António Costa conseguir colocar o PS no centro da decisão política nos próximos anos, calará as oposições internas, reunirá o partido à sua volta e ajudará a eleger o PR de que o país precisa e de que não dispôs durante estes dez anos de luto da democracia.

Isso implica saber jogar entre os desejos e a realidade. Se o BE se apresentou aos eleitores como o Syriza de Janeiro, o PS foi obrigado a aparecer na campanha com o rosto do Syriza de Setembro. Goste-se ou não, estamos no euro, sujeitos aos Tratados que assinámos; e, por enquanto, dependentes das decisões de líderes que não elegemos, dos “patrões” de uma Europa que não legitimámos e dos “mercados” que nenhuma força legítima controla. O PS e o resto da esquerda não devem aceitar passivamente esta loucura neo-liberal que está a destruir o projecto europeu e a pôr o mundo à beira de uma catástrofe. Mas, como Tsipras dramaticamente demonstrou, não basta apresentar-se sem gravata em Bruxelas para que Shauble e Dijsselbloem cedam às suas justas reclamações. O trauma da humilhação imposta ao Syriza e ao povo grego pairou sobre a campanha do PS e retirou-lhe a capacidade de mobilização de que precisava para ter ganho com maioria absoluta. Mas, ao mesmo tempo, poupou-o à pesada responsabilidade de governar sozinho dentro de um espartilho imposto pelo Tratado Orçamental, o que iria causar o descontentamento à sua direita e à sua esquerda e, a prazo, fazê-lo cair.

A matriz do PS, de que não pode abdicar, é a defesa da Saúde e da Educação públicas, a justiça social, o reinvestimento na qualificação profissional, a sustentabilidade da SS, o reforço do papel social do Estado no estímulo da economia e do emprego, a independência da Justiça e dos Reguladores.

Por isso, Costa pode e deve impor à coligação a quem compete tentar formar governo (sublinho: tentar), as condições para viabilizar o governo sem nele participar: o fim das políticas de austeridade que se traduziram na penalização dos mais indefesos, em cortes sucessivos em salários e pensões e no agravamento de impostos, com as consequências conhecidas no empobrecimento e no agravamento das desigualdades, na perda de direitos sociais, no desemprego e na emigração, com a agravante de os objectivos do défice e da dívida terem sido escandalosamente ultrapassados. Além de que deve exigir que seja travado de imediato o negócio obscuro da venda da TAP e revertida a concessão dos transportes públicos municipais. E propor, ou pelo menos viabilizar, uma auditoria a algumas privatizações de empresas estratégicas, que foram feitas em condições pouco transparentes e ruinosas para o interesse nacional. E, por fim, que Portugal não abdique de se bater em Bruxelas com as vozes que reclamam uma mudança de políticas na zona euro, nomeadamente a reestruturação da dívida, como, aliás, acaba de recomendar a ONU (apenas com a oposição da Alemanha, do Reino Unido e dos EUA), ao aprovar os nove princípios democráticos que “devem sobrepor-se à voracidade dos credores”. Numa palavra, o que o PS deve exigir à Coligação é que ponha ”Portugal à frente”.

Este é o mínimo aceitável para que o PS não volte a ser a muleta da direita, com o risco de descaracterização que os partidos socialistas e sociais-democratas têm sofrido na Europa desde a queda da URSS. Se a Coligação não aceitar o essencial destas exigências, o PS deve propor-se formar governo com o apoio dos partidos à sua esquerda, com o compromisso de se bater pela renegociação da dívida, o fim das políticas de austeridade e a recuperação da soberania nacional em áreas que não lhe podem ser retiradas por decreto. Isto implica, também, da parte do PCP e do BE, um compromisso com a realidade, sem abdicar dos seus legítimos apelos à mudança de paradigma na política europeia.

Estamos num tempo histórico que oscila entre os versos de Yeats e os de O’Neill. É preciso que os melhores, de que fala o poeta irlandês, recuperem a “apaixonada intensidade” das suas convicções, que, nestes últimos 30 anos abandonaram nas mãos de uma direita revanchista e predadora.

Será desta vez, como pressentiu O’Neill, que “o nosso destino, tac, vai mudar?”

Realizador

IN "PÚBLICO"
12/10/15


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"
Defesa requer no TCIC 
libertação imediata de Sócrates

A defesa de José Sócrates entregou hoje um requerimento no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, a solicitar a libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
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Pedro Dellile acrescentou que a defesa entregou hoje, a meio da tarde, no TCIC, um requerimento a pedir ao juiz Carlos Alexandre e ao procurador-adjunto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Rosário Teixeira o acesso imediato aos autos da investigação na "Operação Marquês" e o pedido de revogação da medida de coação aplicada ao ex-primeiro-ministro.

José Sócrates encontra-se em prisão domiciliária sob vigilância policial desde 04 de setembro.

Na sequência da decisão de hoje da Relação de Lisboa, "entendemos que José Sócrates deve ser libertado de imediato, assim como devemos ter, de imediato, acesso aos autos, precisou Pedro Dellile.

* A Justiça devia ser mais clara.

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SOLVIT

OU COMO FAZER VALER 
OS INTERESSES EUROPEUS



* Uma produção "EURONEWS"


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3-VIDA SECRETA DO SEU
 RELÓGIO BIOLÓGICO




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
China ultrapassa, pela primeira vez,
 EUA como país com mais bilionários

Wang Jianlin, magnata do mercado imobiliário ultrapassou Jack Ma, afirmou-se como a pessoas mais rica do continente, tendo ultrapassado Jack Ma, fundador do Alibaba. Wang Jianlin de 61 anos ultrapassou também Li Ka-Shing, o magnata de Hong Kong que era até agora a pessoa mais rica da China.
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O PAÍS DOS MILIONÁRIOS
A Hurun Rich List, revelada esta manhã pelo Financial Times, atribuiu uma valorização de 52% face ao ano anterior a Wang Jianlin, com uma fortuna avaliada em 34,4 mil milhões de dólares. Contra os 32,7 mil milhões de dólares atribuídos a Li Ka-Shing e 22,7 mil milhões de dólares a Jack Ma.

De acordo com o Financial Times, no total a China aumentou em 242 o número de bilionários em 2015, elevando o seu total para 596 contra os 537 registados nos Estados Unidos. Se incluirmos na China Hong Kong, Macau e Taiwan o número de bilionários na China atinge os 715.

Grande parte desta riqueza vem das vastas participações em empresas. O valor dessas participações tem sido de resto bastante volátil devido às enormes flutuações no mercado chinês no início deste ano. O relatório Hurun é baseado em valores patrimoniais a 14 de Agosto.

* A China é aquele país que tem como dono um partido comunista.

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Dulce Pontes

Resineiro (engraçado)



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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Polícia bate com o carro e tenta fugir 

Agente da PSP foi parado por grupo de polícias. 

Um agente da PSP foi detido na noite de segunda-feira por ter batido num carro e ter tentado a fuga. 
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Um grupo de polícias estava à porta de um restaurante na zona dos Olivais, em Lisboa, e apercebeu-se da situação, obrigando-o a parar. Em resposta, o agente ameaçou os colegas e ainda tentou agredi-los. 
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O agente acabou por ser levado para a Esquadra da Divisão de Trânsito em Lisboa. Ao que o Correio da Manhã apurou, o agente não estava fardado e estava de folga quando embateu na viatura, que estava estacionada e pertencia ao dono de um restaurante. 

* No melhor pano cai a nódoa.

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ÓLEO A ARDER
O QUE FAZER?


O óleo está tão quente que a água que é atirada se evapora imediatamente, arrastando gotículas de óleo e gerando uma chama gigantesca que pode fazer estragos em toda cozinha...

Para apagar este tipo de incêndio recomenda-se atirar um pano grosso e húmido para cima do óleo para abafar o fogo...

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Tem a certeza? 
A pergunta a Costa de empresários,
. gestores e banqueiros (mas nem todos)

Empresários e gestores tremem de pensar num Governo de esquerda. Os banqueiros, só falam sob reserva. A maioria insiste no bloco central, mas há quem veja um lado bom em pôr o BE e PCP à experiência.


PAGÁMOS MAIS JUROS
COM A SUA REVOGABILIDADE

Bastou a bolsa dar um ligeiro sinal quando Catarina Martins decretou a morte do Governo da direita, bastou um dia com a bolsa a descer. Alguns jornais fizeram capa com os números e culparam o Governo de esquerda que António Costa se dispõe a formar. 

O próprio líder socialista correu a falar aos mercados, depois das notícias sobre o envio de analistas a Lisboa. E na quarta-feira teve um encontro com o presidente da bolsa portuguesa, Luís Laginha de Sousa, para perceber como “aperfeiçoar a forma de passar a mensagem do seu partido junto dos investidores, de modo a tranquilizar” os mercados – como escreveu o Público.

Mas, afinal, o que estão a pensar os principais empresários, gestores e banqueiros portugueses do impasse político – e desta perspetiva de um Governo que junta PS, PCP e Bloco? Nos últimos dias, o Observador contactou dezena e meia desses responsáveis de algumas das principais empresas. A nota comum é de muita preocupação – e, na mesma medida, de ruidoso silêncio.

Cuidado com o financiamento, pedem empresários 

Palha da Silva, presidente do Conselho de Administração da Pharol (ex-PT SGPS), está sobretudo preocupado com o que um governo de esquerda pode implicar para a economia. “A questão central é quem dá melhores condições para crescer e de obter recursos financeiros para o país”, diz ao Observador o homem que foi, também, mandatário da última candidatura de Cavaco Silva. O problema de qual vai ser o próximo Governo é, assim, “o de saber quem garante menor custo de capital, para as empresas e para o Estado, e de quem permite fazer mais investimentos sem entrar em loucuras orçamentais”.
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EMPRESÁRIO DO ALÉM
E como é que um Governo que junte PS, PCP e Bloco pode ter impacto nas empresas – como a Pharol? “Também pela imagem que se tem no estrangeiro”, diz Palha da Silva, “de um governo que junta dois partidos eurocéticos. Só pode ter muito más consequências, pode provocar uma grande reviravolta, sobretudo pela imagem de risco que tem – com muitos efeitos sobre a economia”.
Receio de que esta situação, à grega, seja uma tomada de poder por quem tem pouco interesse em cumprir as regras europeias, por mais que diga que tem”, diz Palha da Silva.
O empresário junta mais uma interrogação, já numa perspetiva política: “Essa solução vai ao arrepio da tradição em Portugal. O normal é que tenhamos um primeiro-ministro que tenha ganho as eleições”.

“Procupante, muito preocupante”, diz também Alexandre Soares dos Santos. O presidente do Conselho de Administração do grupo Jerónimo Martins diz que nem é tanto “pelo negócio” que se preocupa, “é mais como cidadão”. “É uma questão de respeito pela opinião dos eleitores”, diz ao Observador.

Concretizando: “O líder do PS está a inventar. Onde é que há uma maioria absoluta de esquerda? Os resultados eleitorais não disseram isso. Depois não venham dizer que as pessoas estão a afastar-se da política”, lamenta o empresário, um dos mais ativos na discussão política do país.

E porque não preocupado com os negócios do seu grupo? “A estratégia da Jerónimo Martins [dona do Pingo Doce] está muito mais dependente do estrangeiro do que do negócio em Portugal”, explica, “sobretudo da Colômbia e da Polónia”. “E cada vez mais será assim”. A resposta levanta uma outra questão: até que ponto os investimentos em Portugal se podem ressentir do Governo que vier?

E se para Alexandre Soares dos Santos António Costa “está a inventar”, para Daniel Bessa, director geral da Cotec e ex-ministro da Economia de António Guterres a “mudança drástica operada no comportamento” do PS pode romper a bancada socialista.

“A questão é particularmente sensível para os deputados eleitos pelo PS, querendo acreditar que alguns destes deputados não estarão de acordo com a mudança drástica operada no comportamento da direção do partido (seja no que se refere ao modo como está a lidar com o resultado das eleições legislativas seja no que se refere à solução política que está a tentar encontrar); acredito, por isso, que nem toda a bancada parlamentar do PS acompanhe a direção do partido numa solução dessa natureza“, alerta o economista.

Mesmo dizendo que, perante este impasse, tem tentado “manter a cabeça o mais fria possível“, Daniel Bessa não esconde que este cenário “poderá trazer consequências mais ou menos negativas, dependendo do tempo que durar e do seu desfecho. Positivas é que nunca serão, com toda a certeza”.
Julgo não haver nenhum português consciente que não esteja preocupado com a atual clima político”, diz Daniel Bessa, líder da COTEC.
E se esse desfecho resultar mesmo num governo socialista apoiado por Bloco de Esquerda e PCP? O ex-ministro da Economia de Guterres faz questão de sublinhar que não encontra nenhum “impedimento constitucional” nesta solução, mas não deixa reconhecer que há alguma “instabilidade” assente “no facto de os partidos vencidos nas urnas, no passado dia 4 de Outubro, terem encarado o resultado das eleições de forma diferente daquela a que nos tinham habituado nos 40 anos que levamos de democracia política, no nosso País”.

Posto isto, como reagirão os mercados? É de admitir que “os mercados reajam, não tanto à situação política interna mas a dúvidas que se levantem sobre a possibilidade de essa situação política interna conduzir a orientações de política que agravem o endividamento e reduzam as hipóteses de cumprimento“, afirma Bessa.

“No que se refere ao nosso País”, continua, “a ‘pedra de toque’ está na disposição para cumprir, ou incumprir, o Tratado Orçamental – sendo que pelo menos dois dos três partidos envolvidos nesta solução governativa alegadamente de esquerda sempre se pronunciaram contra o cumprimento do referido Tratado Orçamental. É essa a questão, não o facto de o Governo ser mais ou menos de esquerda”. É isso que pode agitar os mercados e fazer tremer a economia portuguesa, admite Daniel Bessa.

Para outro empresário, Patrick Monteiro de Barros, ainda há outra solução: é tudo uma questão de chamar os partidos habitualmente responsáveis pela governação à “responsabilidade”. “Espero que os partidos mais importantes em Portugal, neste caso a coligação e o PS, estejam à altura das responsabilidades para a qual foram eleitos”, limitou-se a dizer questionado pelo Observador. “É o país que está em causa”, completa.

Na banca, enorme expectativa (e algum medo)  

 O recado é semelhante ao que deixa Faria de Oliveira, hoje presidente da Associação Portuguesa de Bancos – mas falando a título pessoal -, numa reação ao Observador, deixa um alerta – sobre a estabilidade política necessária e sobre a potencial reação dos agentes financeiros a soluções disruptivas: “É essencial que Portugal prossiga o caminho da recuperação económica e da consolidação do esforço conjunto realizado desde 2011, no respeito pelo enquadramento vigente na União Europeia. A estabilidade política e, não menos importante, a estabilidade financeira são, por isso, factores fundamentais para o desenvolvimento do País neste momento“.
Vivemos numa economia de mercado, o que significa, recordo, que os agentes económicos actuam e tomam decisões de acordo com regras de racionalidade, de percepção de risco e de confiança”, alerta Faria de Oliveira, ex-presidente da CGD.
Nos maiores bancos nacionais, a preocupação é idêntica – mas, curiosamente, não é unânime. 
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TDT - TRAFULHA DISTO TUDO

Um dos presidentes executivos ouvido pelo Observador – preferindo não falar em ‘on’ – não deixa de apontar as consequências “positivas” que vê como possíveis de um processo que junte PCP, Bloco e PS num só Governo: “Numa democracia madura, é positivo que toda a população se sinta representada no Governo, em alternância. A longo prazo é bom, porque cria convergência de políticas”.
Como? “Quem passa pelo Governo é sempre mais pragmático”, justifica este líder de um dos bancos cotados do país. “O mundo tem vindo a mudar, já não é o mesmo desde 1975 – e os partidos também não”, confia um presidente de um banco.
Mas… há um mas. “Estou a dar de barato que não teremos um Governo que ponha em causa o Tratado Orçamental, a presença no euro. Mas o líder do PS é pragmático – e percebo que seja difícil não aproveitar a oportunidade para chamar os dois partidos para a governação. Assim, falam com a Comissão Europeia, falam com o governo alemão… Uma boa maneira de saber as dificuldades é estar lá dentro”.

E problemas para a banca? Haverá? “É claro que um governo à esquerda preocupa sempre mais os investidores, sobretudo no início. Mas a prática política pode aliviar essa preocupação”, anota a mesma fonte.

Se a regra na banca é o silêncio, a concordância com o cenário PS+PCP+BE nem por isso. Um outro presidente de um banco cotado no PSI20 mostra-se bastante mais receoso, numa conversa (também em off) com o Observador. “É um cenário que não faz qualquer sentido”, diz.

“Fico muito preocupado com os mercados e com o risco de Portugal – sobretudo com o capital. Portugal estava à beira de ter ‘investment grade’ [ou seja, de sair de rating de lixo] e isto vai causar uma perturbação nos mercados. Tudo isto é mau”, anota, “mas ainda não está fechado – e no limite depende do que fará o Presidente da República”.

A questão não é tanto juntar três partidos de esquerda, explica este banqueiro. “É que é um governo que não resiste à primeira prova de fogo política”. E, já agora, com um problema de legitimidade: “Era interessante perceber se estes três partidos teriam tido uma maioria se tivessem ido juntos a votos” – questiona.

Um “PREC” na energia, um “vamos ver” no turismo  

Essa é também a preocupação do presidente da Associação Portuguesa de Casinos, Jorge Armindo, que está apreensivo e “na expectativa” perante o fator novidade e perante a “incógnita” que diz reinar sobre o país. Ao Observador, o empresário que é também presidente da Amorim Turismo, mostrou-se “preocupado” com as repercussões que possa vir a ter para a economia e os negócios um governo mais à esquerda do que qualquer outro que já houve em Portugal.
O PS nunca esteve tão ligado à esquerda como agora” e essa perspetiva de novidade, se se confirmar o cenário de um governo PS apoiado pelo BE e o PCP, diz, “não cria um ambiente favorável ao nível dos negócios”, teme Jorge Armindo
E não haverá factores positivos? Jorge Armindo admite que sim: o setor do turismo é “relativamente consensual internamente”. E uma baixa no IVA da restauração, muito pedida pelo setor e defendida à esquerda, teria efeitos positivos no ramo. Mas é a olhar para o panorama mais global que o empresário mais desconfia. Sobretudo disto. “Numa primeira fase, de incerteza e de novidade, os investidores estrangeiros podem recear apostar em Portugal” e preferir, nessa base, virar-se para outro lado, diz, admitindo em todo o caso que a reação dos mercados e dos investidores virá depois, em função da “prática” do novo Governo. Aqui entram as metas europeias. “Tem de haver segurança nas metas orçamentais” e se assim for, “tudo se ajusta”, acredita.

Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal e antigo secretário de Estado da Energia de Cavaco Silva, vê com maior dramatismo o impasse na formação de governo e, sobretudo, com a hipótese de PS, Bloco e PCP formarem um governo de esquerda. Um “exotismo” vindo diretamente dos tempos do “PREC”. “Este tipo de situação é extremamente negativa para o país. Ainda no outro dia estava num almoço da embaixada de Espanha, com os principais empresários espanhóis, e não se falava de outra coisa”, diz.

Ao Observador, o empresário lembra que o país precisa “de investimento estrangeiro como de pão para a boca” e, para o bem ou para o mal, o “capital não têm paixões”.
As empresas e as instituições europeias e internacionais não são parvas. Não adormecem e acordam a pensar nos problemas de Portugal”, continua Nuno Ribeiro da Silva. Se cheirarem a instabilidade “dizem: ‘Boa sorte!’” e procuram outros destinos. Isso vai conduzir à “fuga de capital e de investimento para outros países. Não estamos em condições para esses devaneios”, avisa Nuno Ribeiro da Silva.
“Ainda há bem pouco tempo o Bloco e PCP diziam que as empresas é que tinham de pagar a crise, que a legislação laboral tinha de ser mais rígida, que os principais setores estratégicos tinham de ser nacionalizados”. Com esse caminho, Portugal arriscar-se-ia a transformar-se na “Cuba da Europa”.

As aparentes cedências de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa servem apenas para suportar um “acordo de ocasião” e “oportunista” que não vai mudar nada. “As pessoas, as empresas, as instituições internacionais não são parvas. BE e PCP não vão alterar as suas convicções profundas”.
Soluções possíveis? A mesma que já tínhamos ouvido de outros empresários e gestores: deve “haver um acordo entre a coligação e o PS” – e os socialistas devem  “reclamar [naturalmente] pontos da sua agenda”, ainda assim, “de forma justa e ponderada. É preciso não esquecer que não foi o PS que ganhou as eleições”, lembra o presidente da Endesa Portugal.

Sim, os patrões querem “Bloco Central” 

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), não tem dúvidas: a melhor solução para o país tem de passa por “um bloco governativo estável [entre a coligação e o PS], duradouro e sustentável”, pondo de lado o que cada um quer e colocando o País “à frente de outras lógicas”.

“Neste momento não é uma questão do que se quer, mas uma questão de entendimento e se colocarmos o País à frente de outras lógicas, sendo que a negociação é o aproximar de vontades, haverá vontade para entendimento e para encontrar um governo saído desta lógica que 70% dos portugueses exprimiram essa vontade”, afirmou António Saraiva, citado pela agência Lusa.
Então e a hipótese “PS, Bloco e PCP”? António Saraiva desconfia. “Não sei se outras soluções, sendo matematicamente compreensíveis, possam dar essa garantia de futuro de estabilidade governativa“.

Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, não foi tão explícito, destacando apenas a necessidade de um entendimento em torno de uma solução que dê estabilidade ao país.

À Lusa, Vieira Lopes disse apenas que espera “que o facto de haver neste momento uma situação política bastante aberta melhore a capacidade de os governos darem mais atenção aos parceiros sociais e ao que eles reflectem porque na prática são grandes reflexos daquilo que pensa a sociedade civil”, disse Vieira Lopes.

* Vamos lá por partes:
- A bolsa tremeu quando Paulo Portas se afirmou irrevogável e depois revogou-se.
- Que empresários são os da notícia, os da sucata, os que emprestam dinheiro sem retorno  a bancos insolúveis, os que contratam clandestinamente emigrantes tratando-os como escravos, os que subornam quase tudo e todos, os que ficam com o dinheiro dos impostos que descontaram aos trabalhadores, os que propõem orçamentos sem factura para fugir ao IVA, empresários que logo no dia seguinte às eleições despediram trabalhadores,são estes os empresários da notícia?
- Banqueiros preocupados quais, Ricardo Salgado, Oliveira e Costa, Rendeiro?
Felizmente que esta gente não votou em Catarina Martins.

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PS divulga perguntas feitas à coligação 


Informação necessária à avaliação do
 Programa da Coligação 
Portugal à Frente

Lisboa, 10 de Outubro de 2015

Na sequência da reunião mantida no dia 9 de Outubro de 2015, e com vista a permitir a avaliação económica do Programa de Governo, na vertente orçamental e financeira, vimos solicitar alguma informação macroeconómica. É muito importante que esta informação cubra a totalidade da legislatura (sempre que tal f or aplicável, e que seja dada para cada um dos anos do período relevante, 2016 - 2019).

O objectivo desta informação é o de permitir a avaliação das diferentes alternativas políticas, tendo sempre em conta a necessidade de garantir a restrição orçamental a q ue o país está sujeito.
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Esta informação tem diferentes graus de prioridade. Assim, a informação dos pontos 1 e 2 tem uma prioridade mais elevada. A ausência de clarificação destes pontos dificulta a continuação das conversações iniciadas no dia 9 de outubr o. Os pontos 3 a 7 são de prioridade mais moderada, podendo ser completados à medida que estiverem disponíveis, mas são essenciais à validação da estratégia orçamental e financeira assumida pela Coligação. Finalmente, o ponto 8 é de menor prioridade e soli citamos apenas informação acerca da forma como a Coligação está a considerar abordar estas questões.

Obviamente, toda a informação trocada ao abrigo destas conversas é de natureza reservada e assim será tratada pelo PS.

Estamos ao vosso dispor para todos o s esclarecimentos que considerem necessários acerca da informação aqui solicitada, bem como de todas as questões que ainda possam subsistir acerca do Programa Eleitoral do PS. Apesar das respostas às 29 questões que nos foram endereçadas e prontamente resp ondidas, podemos constatar na reunião de sexta - feira que ainda subsistem dúvidas acerca do impacto das medidas num cenário macroeconómico. Essa falta de compreensão dificulta a comunicação e deverão ser corrigidas com prontidão

1. Informação detalhada sobre o cenário macroeconómico

a. Cenário macroeconómico inicial (sem medidas em 2016 - 2019)

b. Cenário macroeconómico final (com medidas em 2016 - 2019)

c. Impacto isolado de cada uma das medidas consideradas A informação deverá ser reportada para cada ano. As variáve is a reportar (para cada uma das medidas a incluir no Programa de Governo) são as seguintes :
- Despesa e Receita das A P s (Contas Nacionais)
- Saldo orçamental (Contas Nacionais)
- Dívida pública
- PIB (nominal e real)
- Composição do PIB na óptica da despesa
- Emprego
-Inflação
- Necessidades de financiamento da economia

Este pedido refere-se a todas as medidas incluídas no Programa Eleitoral, não apenas ao Programa de Estabilidade, já que este, manifestamente não inclui todas as medidas apresentadas no Programa Eleitoral. A título de exemplo listamos as seguintes:

* Introdução de um plafonamento para as gerações mais novas, através da definição de um limite superior para efeitos de contribuição (apresentação do impacto orçamental estimado a longo prazo, anual e acumulado)
* Revisão dos escalões de abono de família
* Alteração da ponderação por filho no quociente familiar em sede de IRS
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 * Introdução progressiva de benefícios que premeiem a maternidade, obtidos através de um mecanismo de majoração de pensões futuras
* Introduzir a reforma a tempo parcial, por forma a estimular o env elhecimento activo e mitigar o impacto da entrada na reforma.
* Conclusão do processo relativo à Tabela Única de Suplementos. o Generalização da rede local de intervenção social (RLIS) o Prosseguir o processo de devolução dos hospitais às Misericórdias

2. Informação detalhada sobre a execução orçamental

a. Evolução dos reembolsos do IVA e IRC e evolução prospectiva

b. Evolução da receita fiscal (dos principais impostos)
- Efeito de evolução da base
- Efeito de alteração de taxas
- Efeito de eficiência fiscal
- Outros efeitos com impacto na receita bruta e na receita liquida

c. Desagregação da receita mensal de IRS e de IVA do subsector Estado, expurgada dos reembolsos efectuados, das transferências efectuadas para as regiões autónomas e para os municípios e das transferências efe ctuadas para instituições sociais (no caso concreto do IRS).

d. Da receita mensal de IRS e de IVA apurada na alínea anterior, desagregação dos montantes de reembolsos apurados mas por transferir (para as empresas, particulares, bem como para as regiões autón omas, municípios e instituições sociais).

e. Montantes de pedidos de reembolsos de IVA que deram entrada até 30 de Setembro, e que se encontram suspensos por divergências no e - factura, que se encontrem para análise da AT, ou outras causas devidamente especifi cadas.

f. O CFP fala em derrapagem de €500M nas despesas com pessoal. Avaliação da evolução das despesas com pessoal. g. Outras matérias relevantes das despesas e receitas públicas que sejam relevantes para a avaliação da situação orçamental.

3. Informação detalha da sobre a execução do Orçamento da Segurança Social

a. Evolução muito favorável da despesa, factores explicativos (base, taxas, eficiência)

b. Motivação para esta evolução:
-Evolução do número de pensionistas
- Evolução da pensão média
-Efeito da quebra de estrutur a relacionada com o registo das despesas em pensões unificadas. Conta da Seg. Social em Contas Nacionais é afectada por isto?

c. Evolução desagregada da receita de contribuições e quotizações (designadamente contribuições do ano, contribuições de anos anterio res, pagamentos voluntários, pagamentos em sede de processo executivo, etc)

d. Evolução mensal da despesa com as prestações sociais de todos os sistemas e subsistemas desagregadas (a título de exemplo, desagregação da despesa com as diversas prestações de de semprego)

e. Evolução mensal do número de beneficiários de subsídio por cessação de actividade, subsídio parcial por cessação de actividade, subsídio por cessação de actividade profissional, subsídio parcial por cessação de actividade profissional (desde a e ntrada em vigor destas prestações sociais até Setembro de 2015)

4. Riscos orçamentais decorrentes de operações específicas de montante elevado:

a. Bancos com capital público: CGD e BANIF;

b. Venda do Novo Banco abaixo de €4900M e necessidade de recapitalização no âmbito do stress - test;

c. Necessidades de financiamento da TAP: falta de cobertura por financiamento bancário e riscos decorrentes

d. Concessões inscritas no Orçamento? Docas de Lisboa (€70M), Silopor (€40M); A23 (€65M).

5. Compromissos europeus

a. Reformas estruturais no âmbito do PNR
-Qual é a actual situação?
b. Compromissos relativos a reformas no mercado de trabalho
- Evolução do salário mínimo
-Custos salariais
c. Acordo de parceria ( compromissos, execução prevista por PO, Banco Fomento)

6. Impacto orçamental dos compromissos assumidos em 2015

a. Revisão da carreira dos enfermeiros

b. Actualização das carreiras do INE 

c. Revisão de carreiras na PSP

d. Impacto orçamental no ano de 2015 com acordos de parceria, ou outras modalidades de acordo, com IPSS (incluindo no âmbito do E uropa 2020). Estimativa de impacto orçamental anual desses acordos no ano de 2016.

e. Novas transferências para as escolas do ensino privado

f. Custo das promoções por impe rativo legal nas forças armadas , nas forças de segurança e nas magistraturas

g. Outras alterações relevantes

7. Investimento público e parcerias público - privadas

a. Compromissos plurianuais assumidos

b. Renegociação de parcerias público - privadas
- Poupança efectiva para as APs
-Redução de pagamentos das APs
-Redução de obrigações dos concessionários

8. Medidas que expiram automaticamente a 31 de Dezembro de 2015

a. Contribuição extraordinária de solidariedade

b. Sobretaxa do IRS

c. Redução salarial na função pública

* Este o conteúdo de perguntas enviado à coligação PàF ontem divulgado pelo partido Socialista.

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