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05/07/2015
ROSALVO ALMEIDA
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Ser discreto, ser ético
Ouvimos a telefonia sem fios e percebemos que ser discreto e prudente não está na moda.
1. Andamos na rua. Fora de portas. Vemos cartazes nas paragens dos
transportes públicos e não queremos acreditar. Médicos em fotografias
grandes que fazem propaganda a um hospital. Uma é do tempo em que o
mundo era cinzento e a outra é colorida. A segunda aponta um conjunto
numeroso (milhares) de atos médicos depois da primeira (cirurgias,
partos, exames).
Os fotografados mostram sinais do tempo que
passou mas a propaganda não é deles – é do hospital onde trabalham.
Certamente que o uso das suas imagens só é possível porque os
fotografados consentiram. Mas alguém está a esquecer que o Código
Deontológico da Ordem dos Médicos, que a todos obriga, estabelece (no
artigo 11.º) que !na divulgação da sua atividade o médico deve abster-se
de propaganda e de autopromoção" e proíbe (no artigo 12.º), por ser
«particularmente grave [,] a divulgação de informação suscetível de ser
considerada como garantia de resultados ou que possa ser considerada publicidade enganosa».
Podemos,
é verdade, presumir que tal quantidade traduz igual qualidade e até é
possível que essa correspondência seja real na maioria dos casos. Quando
uma pessoa sente necessidade de recorrer a cuidados de saúde é natural
que procure saber o melhor serviço que está ao seu alcance. No momento
de aceitar a realização de uma intervenção, ser-lhe-á pedido que
comprove, com a sua assinatura, que consente o ato na condição de ser
devidamente esclarecido sobre o que esse ato significa: riscos que corre
e resultados que pode legitimamente esperar. É nesse momento que é
justo que lhe sejam facultadas estatísticas do desempenho – quantos atos
feitos, quantos tiveram êxito e quantos falharam. Não há, é certo, essa
tradição entre nós mas, é sabido, as tradições começam em qualquer
altura.
2. De qualquer modo, o referido código de conduta dos
médicos portugueses alude (no artigo 12.º) a uma "publicação de anúncios
(…) [que] tem de revestir forma discreta e prudente".
Ouvimos a
telefonia sem fios e percebemos que ser discreto e prudente não está na
moda. Alerta cancro! É uma rubrica radiodifundida que nos diz que há
tratamentos novos que são entusiasmantes. Parece ser uma boa notícia! A
imunoterapia oncológica, dizem-nos todas as ondas das manhãs, é muito
melhor do que a quimioterapia e talvez seja verdade. Também dizem que
ainda decorrem ensaios clínicos que comprovem as vantagens mas que
doentes e médicos estão entusiasmados. Note-se que, por um lado, os
médicos anunciam os resultados dos ensaios clínicos em curso antes do
seu termo e sublinham saber que, com o novo tratamento, a sobrevida das
pessoas com cancro do pulmão aumenta alguns meses e, por outro lado,
alertam para os custos desses novos tratamentos. Ouve-se, em paralelo,
um doente afirmar que está muito grato por estar a participar no ensaio
clínico pois está a sentir-se melhor (disse também que tinha
interrompido, por uns dias, o tratamento por ter tido uma “pequena”
pneumonia) sem mostrar que tivesse sido informado sobre a dimensão da
sobrevida. Seria, aliás, importante saber quais as diferenças de
sobrevida e de qualidade de vida em três grupos: com a “velha” quimioterapia, com a “nova” imunoterapia e sem qualquer terapia.
Seja
como for, os ensaios clínicos com novos tratamentos devem, em
princípio, comparar grupos de doentes sob tratamentos supostamente
eficazes e não deixar doentes sem tratamento. O desenho e execução
destes ensaios são (devem ser) controlados por uma autoridade reguladora
(INFARMED) e sujeitos a apreciação por uma comissão de ética, nacional,
única, independente da autoridade, dos investigadores e dos promotores
(CEIC). Ora, o anúncio público de resultados, com a colaboração dos
investigadores e dos promotores, antes do final dos ensaios, tem de ser
liminarmente condenado ou, em alternativa, tem de levar à interrupção do
ensaio e à publicação imediata dos achados.
3. Pode ser verdade
mas parece cedo. Se e quando se demonstrar a eficácia de um novo
tratamento, então, importa que seja anunciada e se autorize a sua
comercialização e se definam os preços. Antes do final das
investigações, porque precisamos de saber se a eficácia se refere à
sobrevida adicional, aos efeitos secundários ou à cura, configura um
caso de publicidade perigosa e imprudente ou uma manobra comercial de
contornos duvidosos.
Criar expectativas é perverso ainda que elas
venham a confirmar-se, sobretudo se não são declarados potenciais
conflitos de interesses. Não é, manifestamente, um caso de liberdade de
informação – é uma questão de seriedade. Ambos os casos mostram quanto
ser discreto é ser ético!
Neurologista aposentado
IN "PÚBLICO"
03/07/15
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ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
O segredo do sucesso
Sony vende 100 mil PlayStation 4
em Portugal
Entre os milhares de portugueses que criaram canais de YouTube, o
mais popular é Miguel Campos, mais conhecido por Fer0m0nas, com 2,6
milhões de subscritores. Não faz comédia, não canta nem dança, não
cozinha em frente às câmaras nem mostra como fazer abdominais: o que ele
faz é jogar.
A influência de Fer0m0nas e as suas maratonas de
Minecraft mostra que, ao contrário do que muita gente ainda pensa, os
videojogos não são um nicho reservado a uma faixa específica da
sociedade. De todo, e pelo contrário: representarão este ano um maior
volume de receitas que a indústria do cinema, um marco histórico que
demonstra a importância social desta forma de entretenimento.
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Em
Portugal, a venda de jogos e consolas sofreu bastante com a crise,
atingindo quebras anuais na ordem dos 30%. É por isso que a Sony está
orgulhosa dos seus números: vendeu 100 mil PlayStation 4 desde o
lançamento, em novembro de 2013, e conta vender mais 80 mil até ao final
deste ano. São números exclusivos fornecidos ao Dinheiro Vivo por James
Armstrong, vice-presidente sénior da Sony Computer Entertainment para o
sul da Europa e responsável máximo pelo mercado português.
"Estamos
na liderança mundial, com um rácio de três para um e 22 milhões de
unidades vendidas", indicou o responsável, em entrevista na feira de
videojogos Electronic Entertainment Expo (E3), que decorreu em Los
Angeles. "Em Portugal vamos à frente com um rácio de 12 para 1. Vendemos
já mais de 100 mil unidades, o que é muito razoável para um país
pequeno, e estamos muito satisfeitos com isso."
É um facto que a
Sony manteve preponderância em Portugal mesmo quando a Nintendo arrasava
as tabelas de vendas com a Wii original por todo o lado, mas a
PlayStation 4 permitiu-lhes tomar uma dianteira enorme face à
concorrência. Porque é que existe uma diferença tão grande? "A marca é
muito importante. O facto de que os consumidores portugueses gostam de
nós e confiam em nós mais que na concorrência", explica James Armstrong.
Outro ponto importante é a idade dos jogadores. "Os portugueses gostam
dos mesmos jogos que noutros países. A grande diferença entre o
consumidor português e um do norte da Europa é que o português é mais
novo", revela Armstrong. "Em Portugal, os consumidores mais novos de 10
anos compram uma PlayStation 4, enquanto isso acontece menos em
Inglaterra ou no norte da Europa. Portugal é um mercado diferente." Isto
quer dizer que, em mercados como o Reino Unido, os jogadores mais novos
irão inclinar-se mais para a Wii U, que aposta nos jogos casuais, nos
lendários Super Mario Bros e Zelda e em exercício físico. "Tem impacto
no tipo de jogos que compram, temos vendido muito bem jogos para uma
audiência mais jovem em Portugal e mais dificuldade em vender esses
títulos noutros países. Temos uma população mais jovem porque a Nintendo
teve menos sucesso em Portugal que noutros territórios."
Pelo
lado da Nintendo, que se adiantou na nova geração com a Wii U em
novembro de 2012, o responsável português Nélson Calvinho confirma. "A
Wii U é segunda classificada. A PlayStation 4 vai muito, muito à frente,
não há que omitir isso", diz ao Dinheiro Vivo, também na E3.
Já a
Microsoft não levou a Los Angeles ninguém da equipa portuguesa
responsável pela Xbox One, mas o novo diretor executivo de grande
consumo da subsidiária, André Cardoso, disse que foi "uma E3 muito
positiva para a Xbox", em especial pela apresentação de novos jogos
exclusivos, como o Halo 5: Guardians e o Fallout 4. Mais positiva ainda
foi para o estúdio português GS78, que viu o seu jogo "Hush - Into the
Darkness" ser escolhido pela Microsoft como um dos indies a mostrar na
conferência. O publisher do jogo de terror com desenhos animados é
Eduardo Monteiro, fundador do também português TheGameWall Studios, que
conseguiu financiar o seu primeiro jogo ApocalipZ através da rede social
portuguesa WePinch. "O Hush tem todos os ingredientes para colocar o
desenvolvimento de jogos made in Portugal no mapa internacional", elogia
Eduardo Monteiro. O jogo terá seis episódios e só o primeiro irá custar
150 mil euros, com lançamento para PC, através da plataforma Steam, já
no final deste mês.
* Não há dinheiro???
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ESTA SEMANA NA
"BLITZ"
"BLITZ"
Jim Morrison, vocalista dos Doors,
morreu há 44 anos
Poeta, letrista e cantor, James Douglas Morrison foi uma figuras mais emblemáticas do rock dos anos 60. Morreu a 3 de julho de 1971 em Paris. Tinha 27 anos.
A causa de morte do cantor, por não levantar suspeita de crime, nunca
foi esclarecida - não foi realizada uma autópsia. Contudo, era conhecido
o historial de consumo de drogas e álcool de Morrison que, à época,
residia com a namorada Pamela Courson num apartamento em Paris.
A versão
de que Morrison sucumbiu na banheira do seu apartamento tem sido
discutida ao longo dos anos. Há, inclusive, quem defenda que o músico
terá morrido na casa de banho de uma discoteca francesa, na sequência de
uma sobredose de heroína, e sido transportado, já morto, para o seu
apartamento pelos indivíduos a quem adquirira a droga. Courson
faleceria, três anos depois, de sobredose de heroína.
Ícone dos anos 60, Morrison gravou com os Doors álbuns seminais como
The Doors
(1967),
Morrison Hotel
(1970) e
L.A. Woman
(1971) e editou dois volumes de poesia. Em 1969 e 1970 gravou a sua
poesia num estúdio profissional - alguns segmentos da sessão de 69
seriam usados no disco
An American Prayer
, lançado em 1978; o conteúdo da segunda sessão permanece inédito, estando na posse da família de Pamela Courson.
Os Doors continuaram sem Jim até 1973, tendo lançado mais dois álbuns de
originais. Várias reuniões teriam lugar a partir dos anos 90, a última
das quais em 2011. O teclista Ray Manzarek faleceu em 2013, aos 74 anos.
* Os DOORS uma banda fabulosa.
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É
a sexóloga Amy Jo Goddard que o diz: o facto de muitas mulheres não
conseguirem atingir o clímax é uma epidemia dos tempos modernos. Ao site Your Tango, Goddard explicou quais eram as razões que, segundo ela, estão a inibir o sexo feminino.
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"
"SÁBADO"
As razões que não
a deixam ter um orgasmo
Uma sexóloga defende que há muitas mulheres a não conseguir atingir o clímax - e que isso é uma epidemia dos tempos modernos
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Elas não sabem receber carinho
Goddard acusa que o papel que a sociedade atribuiu à mulher faz com que elas estejam constantemente a preocupar-se com as outras pessoas e em dar-lhes o que precisam. Foram condicionadas a não preocupar-se com elas próprias; por isso, muitas pensam que não merecem coisas boas e não se abrem ao prazer. Contudo, se alguém lhe oferecer um presente que queira e negar recebê-lo, pode magoar alguém. Dar e receber são duas coisas intimamente ligadas: e isso reflecte-se no sexo.
Goddard acusa que o papel que a sociedade atribuiu à mulher faz com que elas estejam constantemente a preocupar-se com as outras pessoas e em dar-lhes o que precisam. Foram condicionadas a não preocupar-se com elas próprias; por isso, muitas pensam que não merecem coisas boas e não se abrem ao prazer. Contudo, se alguém lhe oferecer um presente que queira e negar recebê-lo, pode magoar alguém. Dar e receber são duas coisas intimamente ligadas: e isso reflecte-se no sexo.
Tem medo de demorar muito tempo
Muitas mulheres evitam ter demasiado prazer ou chegar ao orgasmo porque não querem "incomodar" nem demorar demasiado tempo. Mas não há regras a quebrar: o sexo não tem de ser rápido nem um dever com tempo controlado. Se puder, demore o tempo que quiser. Não se sinta pressionada durante as relações sexuais.
Muitas mulheres evitam ter demasiado prazer ou chegar ao orgasmo porque não querem "incomodar" nem demorar demasiado tempo. Mas não há regras a quebrar: o sexo não tem de ser rápido nem um dever com tempo controlado. Se puder, demore o tempo que quiser. Não se sinta pressionada durante as relações sexuais.
As mulheres desconhecem como atingir o clímax
Sabia que as mulheres também têm erecções? Tudo acontece ao nível de um tecido que não conseguimos ver, mas que temos de estimular para ter um orgasmo.
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Para Amy Jo Goddard, a verdade é que a maioria das
mulheres desconhece a sua anatomia. E podem não atingir o clímax só com
relações sexuais: é importante que outras partes do corpo sejam
estimuladas, como por exemplo os lábios vaginais e todas as partes do
seu clitóris.
Sabia que as mulheres também têm erecções? Tudo acontece ao nível de um tecido que não conseguimos ver, mas que temos de estimular para ter um orgasmo.
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Coloca barreiras a si própria
Se o fizer a nível sexual, nunca vai conseguir experimentar o que pode fazer e até onde pode chegar. Ao achar que só há uma maneira de ter relações sexuais, impede-se de ter uma nova experiência. Não deixe de parte todos os elementos do sexo, diz a sexóloga Amy Jo Goddard: a expectativa, o dar e receber, a falta de jeito, a importância do momento. Talvez as suas barreiras se devam às pessoas com quem já esteve, ou às opiniões dos seus amigos. Não deixe que isso a iniba.
Se o fizer a nível sexual, nunca vai conseguir experimentar o que pode fazer e até onde pode chegar. Ao achar que só há uma maneira de ter relações sexuais, impede-se de ter uma nova experiência. Não deixe de parte todos os elementos do sexo, diz a sexóloga Amy Jo Goddard: a expectativa, o dar e receber, a falta de jeito, a importância do momento. Talvez as suas barreiras se devam às pessoas com quem já esteve, ou às opiniões dos seus amigos. Não deixe que isso a iniba.
As mulheres não percebem o esforço que é necessário para chegar ao orgasmo
Se se esforça por tudo o que é importante na sua vida, deve fazer o mesmo com o sexo. É necessário encarar que é preciso apostar numa boa vida sexual e torná-la uma prioridade para si. O seu prazer vale a pena.
* Organizem-se e orgasmem-se.
Se se esforça por tudo o que é importante na sua vida, deve fazer o mesmo com o sexo. É necessário encarar que é preciso apostar numa boa vida sexual e torná-la uma prioridade para si. O seu prazer vale a pena.
* Organizem-se e orgasmem-se.
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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Morte anunciada da gordura trans
Nos EUA, a perseguição às gorduras trans vem de longe, mas esta semana fixou-se a data do seu fim: até 2018, a indústria alimentar terá de banir este ingrediente
Em meados do século passado percebeu-se que adicionando hidrogénio às
gorduras vegetais líquidas se lhes alteravam as moléculas - ficavam mais
sólidas e espessas. Nasceu assim a galinha de ovos de ouro da indústria
alimentar, pois essas gorduras trans, além de serem mais baratas do que
as provenientes de animais, passaram a dar meses de vida a determinados
alimentos - mas à custa da nossa saúde. É só procurar nos rótulos e ver
como elas andam aí.
- As gorduras hidrogenadas aumentam o colesterol mau (LDL) e reduzem o bom (HDL), com várias consequências graves para a saúde vascular. Também estarão relacionadas com o aumento do número de casos de cancro e com o declinar da memória.
- As alternativas que podem ser usadas pela indústria são o óleo de soja, milho, palma e coco, manteiga e outras gorduras animais (a saturada é menos nociva do que a hidrogenada)
- A Dinamarca foi o primeiro país a criar legislação para controlar este tipo de gorduras.
- No final de 2006, Nova Iorque tornou-se na primeira cidade americana a proibir a utilização de gorduras hidrogenadas em restaurantes.
- A FDA estima que banindo completamente as trans se conseguirá prevenir 20 mil ataques de coração e sete mil mortes por doença cardíaca em cada ano, só nos EUA.
- Produtos congelados e comida processada são as principais fontes de gordura hidrogenada, mas ela também se encontra nas pipocas de micro-ondas, em margarinas, nas batatas fritas de pacote, nos pães com chocolate, em bolos de pastelaria, gelados, cremes de barrar ou bolachas.
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ESTA SEMANA NO
"SOL"
"SOL"
Incêndios.
Área ardida mais do que
triplicou este ano
A área ardida este ano mais do que triplicou em relação ao mesmo
período de 2014, tendo os incêndios consumido 17.808 hectares de
floresta, segundo o Instituto da Conservação da Natureza das Florestas
(ICNF).
O relatório provisório de incêndios florestais do
ICNF adianta que, entre 01 de janeiro e 30 de junho, registaram-se 7.244
ocorrências de fogo, mais 4.294 do que em idêntico período do ano
passado, quando tinham ocorrido 2.950.
Os 7.244 incêndios resultaram em 17.808 hectares de área ardida,
entre povoamentos (8.395 hectares) e matos (9.413 hectares), mais 12.007
do que em 2014, quando as chamas consumiram 5.801 hectares, refere o
mesmo documento.
"Comparando os valores do ano de 2015 com o histórico dos últimos 10
anos, destaca-se que se registaram mais 15 por cento de ocorrências
relativamente à média verificada no decénio 2005-2014 e que ardeu mais
44% do que o valor médio de área ardida nesse período", indica o ICNF,
acrescentando que 2005, 2009 e 2012 são os que registaram valores de
área ardida superiores ao deste ano.
De acordo com o relatório, até 30 de junho há registo de 351 reacendimentos, mais 35 do que a média dos últimos 10 anos.
O ICNF indica também que os distritos do Porto (1.559), Braga (913) e
Vila Real (732) são os que registaram, até 30 de junho, mais
ocorrências de fogo, sendo a maioria de reduzida dimensão.
Já, os distritos de Viana do Castelo, Viseu e Braga foram os mais
afetados pela área ardida, com 3.418, 2.698 e 2.413 hectares,
respetivamente.
O relatório indica também que o maior número de ocorrências de fogo
registou-se em junho (2.047), seguindo-se março (1.992), enquanto os
meses com mais área ardida foram em abril (6.614) e março (4.872).
"Depois de uma primavera com valores de ocorrências mensais
superiores às médias" dos últimos dez anos, o mês de junho registou
também um número de incêndios superior em 15% ao último decénio, adianta
o ICNF, sublinhando que "o valor da área ardida no primeiro mês do
verão (3.243 hectares) é idêntico" dos últimos dez anos.
O segundo relatório deste ano do ICNF sobre os fogos indica ainda que
se registaram 24 grandes incêndios que queimaram 7.407 hectares de
espaços florestais, ou seja, cerca de 41,6 por cento do total da área
ardida até 30 de junho.
O maior incêndio ocorreu a 02 de abril em Pessegueiro do Vouga, distrito de Aveiro.
* RAZÕES:
- Incompetência de quem tutela e tutelou o MAI. (razão maior).
- O ano passado houve muita chuva no período de maior risco.
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Nota de Varoufakis no seu blogue, onde disponibilizou o texto
A reunião de 27 de junho de 2015 do Eurogrupo não vai ficar na história da Europa como um momento de que nos possamos orgulhar. Os ministros recusaram o pedido do governo grego para que fosse concedido ao povo grego uma mera semana durante a qual diriam 'Sim' ou 'Não' às propostas das instituições — propostas cruciais para o futuro da Grécia na Zona Euro. A simples ideia de que um governo consulte o seu povo quanto a uma proposta problemática que lhe é feita pelas instituições foi tratada com incompreensão e muitas vezes desdém que roçava o desprezo. Chegaram a perguntar-me: 'Está à espera que as pessoas normais compreendam questões tão complexas?'.
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Na verdade, a democracia não teve um bom dia na reunião do Eurogrupo deste sábado! Mas as instituições europeias também não. Depois de o nosso pedido ser rejeitado, o presidente do Eurogrupo quebrou o pacto de unanimidade (emitindo uma declaração sem o meu consentimento) e tomou mesmo a dúbia decisão de convocar um encontro sem o ministro grego, ostensivamente para discutir os 'passos seguintes'. É possível a coexistência de uma união monetária e da democracia? Ou uma delas tem de desistir? Esta é a questão fundamental a que o Eurogrupo decidiu dar resposta colocando a democracia na gaveta de baixo. De momento, esperemos.
Intervenção de Varoufakis no Eurogrupo
No nosso último encontro (25 de junho), as instituições colocaram na mesa a sua oferta final às autoridades gregas, em resposta à nossa proposta de Acordo ao Nível de Staff (SLA) apresentada a 22 de junho (e assinada pelo primeiro-ministro Tsipras). Depois de uma longa e cuidadosa apreciação, o nosso governo decidiu que, infelizmente, a proposta das instituições não podia ser aceite. Dada a grande proximidade do prazo de 30 de junho, data em que o acordo de empréstimo corrente expira, este impasse preocupa-nos muito a todos e as suas causas devem ser rigorosamente examinadas.
Rejeitámos as propostas de 25 de junho das instituições por causa de uma série de razões poderosas. A primeira razão é a combinação de austeridade e injustiça social que imporiam a uma população já devastada por… austeridade e injustiça social. Mesmo a nossa proposta SLA (de 22 de Junho) é austera, numa tentativa de aplacar as instituições e assim ficar mais perto de um acordo. Só que o nosso SLA tentava passar o fardo desta renovada carnificina austeritária para aqueles que estão mais capazes de a suportar — isto é, concentrando-nos no aumento das contribuições dos patrões para os fundos de pensões em vez de reduzir ainda mais as pensões mais baixas. Ainda assim, mesmo o nosso SLA contém muitas partes que a sociedade grega rejeita.
Assim, tendo-nos empurrado para aceitar uma dose substancial de nova austeridade, na forma dos absurdamente grandes superavits primários (3,5% do PIB a médio prazo, ainda assim um tanto abaixo do número fantasmagórico acordado com os anteriores governos – i.e. 4,5% – , acabámos por ser forçados a fazer escolhas recessivas entre, por um lado, aumento de impostos / encargos numa economia onde os que pagam o que lhes é imposto já pagam com a corda na garganta e, por outro, reduções nas pensões / benefícios sociais numa sociedade já devastada por cortes maciços nos rendimentos básicos dos cada vez mais numerosos necessitados.
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Deixem que vos diga, colegas, o que já trouxemos às instituições a 22 de junho, quando colocávamos na mesa as nossas próprias propostas: mesmo este SLA, o que propúnhamos, seria muito difícil de passar no Parlamento, dado o nível de medidas de recessão e austeridade que implicava. Infelizmente, a resposta das instituições foi insistir em medidas ainda mais recessivas, o mesmo é dizer paramétricas (isto é, aumento do IVA dos hotéis de 6% para 23%!) e, ainda pior, em passar o fardo em massa das empresas para os mais fracos membros da nossa sociedade (isto é, reduzir as pensões mais baixas, retirar o apoio aos agricultores, adiar para as calendas legislação que dá alguma proteção aos trabalhadores violentamente explorados).
As novas propostas das instituições, como vêm expressas no seu documento SLA / Ações Prioritárias de 25 de junho, transformariam um pacote politicamente problemático — da perspetiva do nosso Parlamento – num pacote extremamente difícil de passar no nosso grupo parlamentar. Mas não é tudo. Fica cada vez pior que isso quando damos uma vista de olhos ao pacote de financiamento proposto.
O que torna a proposta das instituições impossível de passar no Parlamento é a falta de resposta a uma pergunta: estas medidas dolorosas dão-nos pelo menos um período de tranquilidade durante o qual podemos realizar as reformas e medidas acordadas? Haverá um choque de otimismo contra o efeito recessivo de uma consolidação fiscal extra que é imposta a um país que está em recessão há 21 trimestres consecutivos? Não, a proposta das instituições não oferece essa perspetiva.
E isso porque o financiamento proposto para os próximos cinco meses é problemático de várias maneiras:
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primeiro, não estabelece nenhuma provisão para as perdas do Estado, causadas por cinco meses a fazer pagamentos sem desembolsos e de rendimentos fiscais em queda como resultado da constante ameaça da saída da Grécia do Euro que tem andado no ar, por assim dizer;
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segundo, a ideia de canibalizar o Fundo de Garantia para pagar as obrigações da era do programa SMP do BCE constitui um claro perigo: estes montantes eram reservados, corretamente, para reforçar os frágeis bancos gregos, possivelmente através de uma operação que joga com os seus tremendos Empréstimos Não-Rentáveis que devoram a sua capitalização. A resposta que me foi dada por altos responsáveis do BCE, cujos nomes não revelo, é que, se for preciso, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) será reposto para estar ao nível das necessidades de capitalização dos bancos. O ESM é a resposta que me deram. Mas, e este é um mas gigantesco, isto não faz parte do acordo proposto e, mais, não pode fazer parte do acordo uma vez que as instituições não têm mandato para comprometer o SME desta maneira – o que tenho a certeza Wolfgang não deixará de nos recordar. E, mais ainda, se este novo acordo pudesse ser feito, porque é que então a nossa proposta, sensata, moderada, de novo empréstimo do SME à Grécia, que ajude a passar a labilidade dos SMP do BCE para o SME, não é discutida? A resposta "não discutimos porque não" será muito difícil de transmitir ao meu Parlamento juntamente com mais um pacote de austeridade;
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terceiro, o plano de desembolsos proposto é um campo de minas de avaliações — uma por mês — que asseguraria duas coisas: primeiro, que o governo grego estivesse imerso, todos os dias, todas as semanas, no processo de avaliação durante cinco meses; e bem antes de estes cinco meses terminarem, entraríamos noutra entediante negociação do programa seguinte — uma vez que não há nada nas propostas das instituições capaz de inspirar a mais leve das esperanças de que no final de mais esta extensão a Grécia possa levantar-se sozinha nos dois pés;
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Quarto, dado que é claro à sociedade que a nossa dívida continuará insustentável no fim deste ano, e que o acesso aos mercados estará tão distante nessa altura como agora, não se pode contar com o FMI para desembolsar a sua parte, os 3,5 mil milhões com que as instituições estão a contar como parte do pacote de financiamento sobre a mesa.
Estas são razões sólidas para que o nosso governo não considere que tem mandato para aceitar a proposta das instituições ou para usar a sua maioria no Parlamento de forma a empurrá-la contra os estatutos.
Ao mesmo tempo, não temos mandato para rejeitar também as propostas das instituições, sabendo do momento crítico da história que vivemos. O nosso partido recebeu 36% dos votos e o governo no seu todo representa pouco mais de 40%. Conscientes do peso da nossa decisão, sentimo-nos obrigados a colocar a proposta das instituições ao povo da Grécia. Empenhar-nos-emos a explicar-lhes completamente o que significa um "Sim" à proposta das instituições, a fazer o mesmo relativamente a um voto "Não", e a deixá-los decidir. Da nossa parte aceitaremos o veredito do povo e faremos tudo o que for necessário para o implementar — para um lado ou para outro.
Há alguma preocupação de um voto "Sim" ser um voto de desconfiança no nosso governo (já que recomendamos o "Não"), caso em que não podemos prometer ao Eurogrupo que estaremos em posição de assinar e implementar o acordo com as instituições. Não é assim. Somos democratas convictos. Se o povo nos der uma clara instrução para assinarmos as propostas das instituições, faremos tudo o que for preciso para o fazer - mesmo que isso signifique um governo remodelado.
Colegas, a solução do referendo é ótima para todos, dados os constrangimentos que enfrentamos:
se o nosso governo aceitasse hoje a oferta das instituições, prometendo levá-la ao Parlamento amanhã, seríamos derrotados no Parlamento com o resultado de umas novas eleições a serem convocadas dentro de um longo mês – depois, o atraso, a incerteza e as perspetivas de uma solução bem-sucedida seriam muito, muito mais diminutas; mas mesmo se conseguíssemos fazer passar no Parlamento as propostas das instituições, enfrentaríamos um problema maior de propriedade e implementação. Em termos simples, tal como no passado os governos que impuseram políticas ditadas pelas instituições não puderam ganhar o povo para as tarefas, também nós iríamos falhar em consegui-lo.
Quanto à questão que será colocada ao povo grego, muito se disse sobre qual devia ser. Muitos de vós disseram-nos, aconselharam-nos, instruíram-nos até, que deveríamos fazê-la como uma pergunta de "Sim" ou "Não" ao Euro. Deixem-me ser claro nisto. Primeiro, a questão foi formulada pelo Governo e já passou no Parlamento — e ela é "Aceita a proposta das instituições como nos foi apresentada a 25 de junho, no Eurogrupo?” Esta é a única questão pertinente. Se tivéssemos aceitado essa proposta há dois dias, teríamos tido um acordo. O governo grego está agora a fazer ao eleitorado a pergunta que você me fez, Jeroen – especialmente quando disse, e passo a citá-lo, "pode considerar, se quiser, isto como uma proposta de pegar ou largar". Bem, foi assim que a encarámos e estamos agora a honrar as instituições e o povo grego pedindo a este último que dê uma resposta clara à proposta das instituições.
Para os que dizem que, efetivamente, este é um referendo ao Euro, a minha resposta é: podem muito bem dizer isso, mas não faço comentários. É o vosso julgamento, a vossa opinião, a vossa interpretação. Não é a nossa! A vossa visão tem uma lógica mas apenas se contiver uma ameaça implícita de que um "Não" do povo grego à proposta das instituições seria seguido por manobras para expulsar a Grécia, ilegalmente, do Euro. Tal ameaça não seria consistente com os princípios básicos da governação democrática europeia e com o Direito Europeu.
Para os que nos dão instruções para colocar a questão do referendo como um dilema euro-dracma, a minha resposta é cristalina: os tratados europeus preveem saídas da Uniâo Europeia. Não preveem nenhuma medida para uma saída da Zona Euro. Com razão, claro, uma vez que a indivisibilidade da nossa União Monetária faz parte da sua razão de ser. Pedir-nos que coloquemos a pergunta do referendo em termos de uma escolha envolvendo a saída da Zona Euro é pedir-nos para violarmos os Tratados da União Europeia e as leis da EU. Sugiro a quem queira que nós, ou outro governo, faça um referendo sobre a participação na União Monetária Europeia que recomende antes uma mudança dos Tratados.
Colegas,
É tempo de tomar medidas. A razão por que estamos hoje neste impasse é só uma: a proposta de base do nosso governo ao Eurogrupo e às instituições, que fiz aqui no Eurogrupo na minha primeira intervenção de sempre, nunca foi levada a sério. Era uma sugestão de que fosse criado terreno comum entre o Memorando existente e o nosso novo programa de governo. Por instantes, a declaração do Eurogrupo de 20 de fevereiro levantou a hipótese desse terreno comum - dado que não fez referência ao Memorando e se concentrou numa nova lista de reformas do meu governo que seria apresentada às instituições.
Lamentavelmente, logo após o 20 de fevereiro, as instituições e a maioria dos colegas aqui na sala desejaram trazer de novo o Memorando para o centro da discussão e reduzir o nosso papel a mudanças marginais no mesmo. Foi como se nos dissessem, parafraseando Henry Ford, que podíamos ter qualquer lista de reformas, qualquer acordo, desde que fosse o memorando. O terreno comum foi assim sacrificado a favor da imposição ao nosso governo de um recuo humilhante. É a minha visão. Mas não é importante neste momento. Agora é o povo grego que decide.
A nossa tarefa, no Eurogrupo de hoje, deve ser limpar o chão para uma passagem suave para o referendo de 5 de julho. Isto significa uma coisa: que o nosso acordo de empréstimo seja prolongado por poucas semanas para que o referendo decorra em condições de tranquilidade. Logo após 5 de julho, se o povo votar "Sim", assinaremos a proposta das instituições. Até lá, durante a próxima semana, à medida que se aproximar o referendo, qualquer desvio à normalidade, especialmente no setor bancário, seria invariavelmente interpretada como uma tentativa para coagir os eleitores gregos. A sociedade grega pagou um enorme preço, através de uma enorme contração fiscal, no sentido de fazer parte da nossa união monetária. Mas uma união monetária democrática que ameaça um povo prestes a dar o seu veredito com controlos de capitais e encerramentos de bancos é uma contradição nos termos. Gostava de pensar que o Eurogrupo respeitará este princípio. Quanto ao BCE, que tem a custódia da nossa estabilidade monetária e da própria União, não tenho dúvida de que, se o Eurogrupo tomar hoje a decisão responsável de aceitar um pedido de extensão do nosso acordo de empréstimo que acabo de colocar na mesa, fará o que é preciso para dar ao povo grego mais uns dias para exprimir a sua opinião.
Colegas, este é o momento e as decisões que tomamos são momentosas. Daqui a uns anos poderão mesmo perguntar-nos: "Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?" E no mínimo deveríamos ser capazes de responder: demos a um povo que vive sob a maior depressão uma hipótese de reconsiderar as suas opções. Tentámos a democracia como meio de quebrar um impasse. E fizemos o que tínhamos a fazer para lhes dar uns dias para pensar e decidir.
POST SCRIPTUM DE VAROUFAKIS NO SEU BLOGUE
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* Não isentando este governo grego de algumas responsabilidades, mas a dívida não é dele, ficamos a perceber a prepotência da finança europeia que não admite um governo de esquerda num país da U.E.. Quem considerar os socialistas de esquerda não sabe distinguir entre um penico e uma chávena.
ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
"EXPRESSO"
O que Varoufakis disse na reunião
que “não orgulha a Europa”
que “não orgulha a Europa”
Quando estiver quase a acabar este texto vai encontrar esta pergunta: “Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?”. Varoufakis colocou-a no Eurogrupo de sábado, que acabou como o mundo sabe: sem ninguém saber se o 27 de junho foi ou não o princípio de algo incontrolável. O Expresso traduziu o que Varoufakis pronunciou: para que possa ler e fundamentar informadamente a sua opinião
Nota de Varoufakis no seu blogue, onde disponibilizou o texto
A reunião de 27 de junho de 2015 do Eurogrupo não vai ficar na história da Europa como um momento de que nos possamos orgulhar. Os ministros recusaram o pedido do governo grego para que fosse concedido ao povo grego uma mera semana durante a qual diriam 'Sim' ou 'Não' às propostas das instituições — propostas cruciais para o futuro da Grécia na Zona Euro. A simples ideia de que um governo consulte o seu povo quanto a uma proposta problemática que lhe é feita pelas instituições foi tratada com incompreensão e muitas vezes desdém que roçava o desprezo. Chegaram a perguntar-me: 'Está à espera que as pessoas normais compreendam questões tão complexas?'.
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Na verdade, a democracia não teve um bom dia na reunião do Eurogrupo deste sábado! Mas as instituições europeias também não. Depois de o nosso pedido ser rejeitado, o presidente do Eurogrupo quebrou o pacto de unanimidade (emitindo uma declaração sem o meu consentimento) e tomou mesmo a dúbia decisão de convocar um encontro sem o ministro grego, ostensivamente para discutir os 'passos seguintes'. É possível a coexistência de uma união monetária e da democracia? Ou uma delas tem de desistir? Esta é a questão fundamental a que o Eurogrupo decidiu dar resposta colocando a democracia na gaveta de baixo. De momento, esperemos.
Intervenção de Varoufakis no Eurogrupo
No nosso último encontro (25 de junho), as instituições colocaram na mesa a sua oferta final às autoridades gregas, em resposta à nossa proposta de Acordo ao Nível de Staff (SLA) apresentada a 22 de junho (e assinada pelo primeiro-ministro Tsipras). Depois de uma longa e cuidadosa apreciação, o nosso governo decidiu que, infelizmente, a proposta das instituições não podia ser aceite. Dada a grande proximidade do prazo de 30 de junho, data em que o acordo de empréstimo corrente expira, este impasse preocupa-nos muito a todos e as suas causas devem ser rigorosamente examinadas.
Rejeitámos as propostas de 25 de junho das instituições por causa de uma série de razões poderosas. A primeira razão é a combinação de austeridade e injustiça social que imporiam a uma população já devastada por… austeridade e injustiça social. Mesmo a nossa proposta SLA (de 22 de Junho) é austera, numa tentativa de aplacar as instituições e assim ficar mais perto de um acordo. Só que o nosso SLA tentava passar o fardo desta renovada carnificina austeritária para aqueles que estão mais capazes de a suportar — isto é, concentrando-nos no aumento das contribuições dos patrões para os fundos de pensões em vez de reduzir ainda mais as pensões mais baixas. Ainda assim, mesmo o nosso SLA contém muitas partes que a sociedade grega rejeita.
Assim, tendo-nos empurrado para aceitar uma dose substancial de nova austeridade, na forma dos absurdamente grandes superavits primários (3,5% do PIB a médio prazo, ainda assim um tanto abaixo do número fantasmagórico acordado com os anteriores governos – i.e. 4,5% – , acabámos por ser forçados a fazer escolhas recessivas entre, por um lado, aumento de impostos / encargos numa economia onde os que pagam o que lhes é imposto já pagam com a corda na garganta e, por outro, reduções nas pensões / benefícios sociais numa sociedade já devastada por cortes maciços nos rendimentos básicos dos cada vez mais numerosos necessitados.
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Deixem que vos diga, colegas, o que já trouxemos às instituições a 22 de junho, quando colocávamos na mesa as nossas próprias propostas: mesmo este SLA, o que propúnhamos, seria muito difícil de passar no Parlamento, dado o nível de medidas de recessão e austeridade que implicava. Infelizmente, a resposta das instituições foi insistir em medidas ainda mais recessivas, o mesmo é dizer paramétricas (isto é, aumento do IVA dos hotéis de 6% para 23%!) e, ainda pior, em passar o fardo em massa das empresas para os mais fracos membros da nossa sociedade (isto é, reduzir as pensões mais baixas, retirar o apoio aos agricultores, adiar para as calendas legislação que dá alguma proteção aos trabalhadores violentamente explorados).
As novas propostas das instituições, como vêm expressas no seu documento SLA / Ações Prioritárias de 25 de junho, transformariam um pacote politicamente problemático — da perspetiva do nosso Parlamento – num pacote extremamente difícil de passar no nosso grupo parlamentar. Mas não é tudo. Fica cada vez pior que isso quando damos uma vista de olhos ao pacote de financiamento proposto.
O que torna a proposta das instituições impossível de passar no Parlamento é a falta de resposta a uma pergunta: estas medidas dolorosas dão-nos pelo menos um período de tranquilidade durante o qual podemos realizar as reformas e medidas acordadas? Haverá um choque de otimismo contra o efeito recessivo de uma consolidação fiscal extra que é imposta a um país que está em recessão há 21 trimestres consecutivos? Não, a proposta das instituições não oferece essa perspetiva.
E isso porque o financiamento proposto para os próximos cinco meses é problemático de várias maneiras:
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primeiro, não estabelece nenhuma provisão para as perdas do Estado, causadas por cinco meses a fazer pagamentos sem desembolsos e de rendimentos fiscais em queda como resultado da constante ameaça da saída da Grécia do Euro que tem andado no ar, por assim dizer;
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segundo, a ideia de canibalizar o Fundo de Garantia para pagar as obrigações da era do programa SMP do BCE constitui um claro perigo: estes montantes eram reservados, corretamente, para reforçar os frágeis bancos gregos, possivelmente através de uma operação que joga com os seus tremendos Empréstimos Não-Rentáveis que devoram a sua capitalização. A resposta que me foi dada por altos responsáveis do BCE, cujos nomes não revelo, é que, se for preciso, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) será reposto para estar ao nível das necessidades de capitalização dos bancos. O ESM é a resposta que me deram. Mas, e este é um mas gigantesco, isto não faz parte do acordo proposto e, mais, não pode fazer parte do acordo uma vez que as instituições não têm mandato para comprometer o SME desta maneira – o que tenho a certeza Wolfgang não deixará de nos recordar. E, mais ainda, se este novo acordo pudesse ser feito, porque é que então a nossa proposta, sensata, moderada, de novo empréstimo do SME à Grécia, que ajude a passar a labilidade dos SMP do BCE para o SME, não é discutida? A resposta "não discutimos porque não" será muito difícil de transmitir ao meu Parlamento juntamente com mais um pacote de austeridade;
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terceiro, o plano de desembolsos proposto é um campo de minas de avaliações — uma por mês — que asseguraria duas coisas: primeiro, que o governo grego estivesse imerso, todos os dias, todas as semanas, no processo de avaliação durante cinco meses; e bem antes de estes cinco meses terminarem, entraríamos noutra entediante negociação do programa seguinte — uma vez que não há nada nas propostas das instituições capaz de inspirar a mais leve das esperanças de que no final de mais esta extensão a Grécia possa levantar-se sozinha nos dois pés;
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Quarto, dado que é claro à sociedade que a nossa dívida continuará insustentável no fim deste ano, e que o acesso aos mercados estará tão distante nessa altura como agora, não se pode contar com o FMI para desembolsar a sua parte, os 3,5 mil milhões com que as instituições estão a contar como parte do pacote de financiamento sobre a mesa.
Estas são razões sólidas para que o nosso governo não considere que tem mandato para aceitar a proposta das instituições ou para usar a sua maioria no Parlamento de forma a empurrá-la contra os estatutos.
Ao mesmo tempo, não temos mandato para rejeitar também as propostas das instituições, sabendo do momento crítico da história que vivemos. O nosso partido recebeu 36% dos votos e o governo no seu todo representa pouco mais de 40%. Conscientes do peso da nossa decisão, sentimo-nos obrigados a colocar a proposta das instituições ao povo da Grécia. Empenhar-nos-emos a explicar-lhes completamente o que significa um "Sim" à proposta das instituições, a fazer o mesmo relativamente a um voto "Não", e a deixá-los decidir. Da nossa parte aceitaremos o veredito do povo e faremos tudo o que for necessário para o implementar — para um lado ou para outro.
Há alguma preocupação de um voto "Sim" ser um voto de desconfiança no nosso governo (já que recomendamos o "Não"), caso em que não podemos prometer ao Eurogrupo que estaremos em posição de assinar e implementar o acordo com as instituições. Não é assim. Somos democratas convictos. Se o povo nos der uma clara instrução para assinarmos as propostas das instituições, faremos tudo o que for preciso para o fazer - mesmo que isso signifique um governo remodelado.
Colegas, a solução do referendo é ótima para todos, dados os constrangimentos que enfrentamos:
se o nosso governo aceitasse hoje a oferta das instituições, prometendo levá-la ao Parlamento amanhã, seríamos derrotados no Parlamento com o resultado de umas novas eleições a serem convocadas dentro de um longo mês – depois, o atraso, a incerteza e as perspetivas de uma solução bem-sucedida seriam muito, muito mais diminutas; mas mesmo se conseguíssemos fazer passar no Parlamento as propostas das instituições, enfrentaríamos um problema maior de propriedade e implementação. Em termos simples, tal como no passado os governos que impuseram políticas ditadas pelas instituições não puderam ganhar o povo para as tarefas, também nós iríamos falhar em consegui-lo.
Quanto à questão que será colocada ao povo grego, muito se disse sobre qual devia ser. Muitos de vós disseram-nos, aconselharam-nos, instruíram-nos até, que deveríamos fazê-la como uma pergunta de "Sim" ou "Não" ao Euro. Deixem-me ser claro nisto. Primeiro, a questão foi formulada pelo Governo e já passou no Parlamento — e ela é "Aceita a proposta das instituições como nos foi apresentada a 25 de junho, no Eurogrupo?” Esta é a única questão pertinente. Se tivéssemos aceitado essa proposta há dois dias, teríamos tido um acordo. O governo grego está agora a fazer ao eleitorado a pergunta que você me fez, Jeroen – especialmente quando disse, e passo a citá-lo, "pode considerar, se quiser, isto como uma proposta de pegar ou largar". Bem, foi assim que a encarámos e estamos agora a honrar as instituições e o povo grego pedindo a este último que dê uma resposta clara à proposta das instituições.
Para os que dizem que, efetivamente, este é um referendo ao Euro, a minha resposta é: podem muito bem dizer isso, mas não faço comentários. É o vosso julgamento, a vossa opinião, a vossa interpretação. Não é a nossa! A vossa visão tem uma lógica mas apenas se contiver uma ameaça implícita de que um "Não" do povo grego à proposta das instituições seria seguido por manobras para expulsar a Grécia, ilegalmente, do Euro. Tal ameaça não seria consistente com os princípios básicos da governação democrática europeia e com o Direito Europeu.
Para os que nos dão instruções para colocar a questão do referendo como um dilema euro-dracma, a minha resposta é cristalina: os tratados europeus preveem saídas da Uniâo Europeia. Não preveem nenhuma medida para uma saída da Zona Euro. Com razão, claro, uma vez que a indivisibilidade da nossa União Monetária faz parte da sua razão de ser. Pedir-nos que coloquemos a pergunta do referendo em termos de uma escolha envolvendo a saída da Zona Euro é pedir-nos para violarmos os Tratados da União Europeia e as leis da EU. Sugiro a quem queira que nós, ou outro governo, faça um referendo sobre a participação na União Monetária Europeia que recomende antes uma mudança dos Tratados.
Colegas,
É tempo de tomar medidas. A razão por que estamos hoje neste impasse é só uma: a proposta de base do nosso governo ao Eurogrupo e às instituições, que fiz aqui no Eurogrupo na minha primeira intervenção de sempre, nunca foi levada a sério. Era uma sugestão de que fosse criado terreno comum entre o Memorando existente e o nosso novo programa de governo. Por instantes, a declaração do Eurogrupo de 20 de fevereiro levantou a hipótese desse terreno comum - dado que não fez referência ao Memorando e se concentrou numa nova lista de reformas do meu governo que seria apresentada às instituições.
Lamentavelmente, logo após o 20 de fevereiro, as instituições e a maioria dos colegas aqui na sala desejaram trazer de novo o Memorando para o centro da discussão e reduzir o nosso papel a mudanças marginais no mesmo. Foi como se nos dissessem, parafraseando Henry Ford, que podíamos ter qualquer lista de reformas, qualquer acordo, desde que fosse o memorando. O terreno comum foi assim sacrificado a favor da imposição ao nosso governo de um recuo humilhante. É a minha visão. Mas não é importante neste momento. Agora é o povo grego que decide.
A nossa tarefa, no Eurogrupo de hoje, deve ser limpar o chão para uma passagem suave para o referendo de 5 de julho. Isto significa uma coisa: que o nosso acordo de empréstimo seja prolongado por poucas semanas para que o referendo decorra em condições de tranquilidade. Logo após 5 de julho, se o povo votar "Sim", assinaremos a proposta das instituições. Até lá, durante a próxima semana, à medida que se aproximar o referendo, qualquer desvio à normalidade, especialmente no setor bancário, seria invariavelmente interpretada como uma tentativa para coagir os eleitores gregos. A sociedade grega pagou um enorme preço, através de uma enorme contração fiscal, no sentido de fazer parte da nossa união monetária. Mas uma união monetária democrática que ameaça um povo prestes a dar o seu veredito com controlos de capitais e encerramentos de bancos é uma contradição nos termos. Gostava de pensar que o Eurogrupo respeitará este princípio. Quanto ao BCE, que tem a custódia da nossa estabilidade monetária e da própria União, não tenho dúvida de que, se o Eurogrupo tomar hoje a decisão responsável de aceitar um pedido de extensão do nosso acordo de empréstimo que acabo de colocar na mesa, fará o que é preciso para dar ao povo grego mais uns dias para exprimir a sua opinião.
Colegas, este é o momento e as decisões que tomamos são momentosas. Daqui a uns anos poderão mesmo perguntar-nos: "Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?" E no mínimo deveríamos ser capazes de responder: demos a um povo que vive sob a maior depressão uma hipótese de reconsiderar as suas opções. Tentámos a democracia como meio de quebrar um impasse. E fizemos o que tínhamos a fazer para lhes dar uns dias para pensar e decidir.
POST SCRIPTUM DE VAROUFAKIS NO SEU BLOGUE
O dia em que o
presidente do Eurogrupo quebrou a tradição da unanimidade e excluiu por
sua vontade a Grécia de um encontro do Eurogrupo Na
sequência da minha intervenção, o presidente do Eurogrupo rejeitou o
nosso pedido de extensão, com o apoio do resto dos membros, e anunciou
que o Eurogrupo iria emitir uma declaração colocando o ónus deste
impasse na Grécia e sugerindo que os 18 ministros (ou seja, os 19
ministros das Finanças da Zona Euro, exceto o ministro grego) se
reunissem mais tarde para discutir formas e meios de se protegerem.
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Nesse
ponto pedi conselho jurídico ao secretariado sobre se uma declaração do
Eurogrupo podia ser emitida sem a convencional unanimidade e se o
presidente do Eurogrupo podia convocar uma reunião sem convidar o
ministro das Finanças de um Estado-membro. Recebi a seguinte e
extraordinária resposta: "O Eurogrupo é um grupo informal. Por isso não
está sujeito aos tratados ou a regulamentos escritos. Embora a
unanimidade seja convencionalmente usada, o presidente do Eurogrupo não
está preso a regras explícitas". Deixo os comentários ao leitor.
Pela minha parte, tiro esta conclusão:
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Colegas,
recusar alargar o prazo do acordo de empréstimo por um par de semanas e
assim dar tempo ao povo grego para deliberar em paz e calmamente sobre a
proposta das instituições, especialmente dada a alta probabilidade de o
povo aceitar estas propostas (contrariando o conselho do nosso
governo), causará danos permanentes na credibilidade do Eurogrupo como
um corpo democrático de decisão que reúne estados parceiros que
partilham não só uma moeda comum, mas também valores comuns.