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21/05/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Vender artesanato ou produtos agrícolas
. sem licença vai dar multa que pode
. chegar aos 25.000 euros
. sem licença vai dar multa que pode
. chegar aos 25.000 euros
A
legislação que regula os mercados locais de produtores foi hoje
publicada. As multas serão aplicadas pelo presidente da câmara municipal
local.
Vender artesanato ou produtos agrícolas num mercado local sem licença ou registo vai dar direito a uma multa que pode variar entre 500 e 25.000 euros, segundo a legislação que regula os mercados locais de produtores.
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O decreto-lei hoje publicado em Diário da República contém novas regras para a instalação de mercados de proximidade, estabelece quem pode participar nos mesmos e define coimas para os infratores, que serão aplicadas pelo presidente da câmara municipal local.
Além de os produtores cuja atividade agrícola, pecuária, agroalimentar ou artesanal não esteja "devidamente licenciada ou registada, de acordo com a legislação aplicável", ficarem sujeitos a multas, passa igualmente a ser considerada uma contraordenação a instalação de um mercado local de produtores, por entidades privadas, sem comunicação prévia ao Balcão do Empreendedor.
O valor destas coimas varia entre 500 e 3.700 euros para as pessoas singulares e 2.500 e 25.000 euros no caso das coletivas, podendo ser também aplicadas sanções acessórias como a apreensão de bens ou a interdição de participar no mercado por um período máximo de dois anos.
Também a venda de produtos agrícolas que não sejam provenientes da própria exploração ou da produção local e a venda de produtos transformados que usem matérias-primas que não sejam produzidas localmente será sujeita a coimas, que podem ir dos 250 a 3.700 euros para pessoas singulares ou 1.000 a 25.000 euros para as coletivas.
A área de venda dos produtos biológicos terá de estar separada e claramente identificada e os produtores devem disponibilizar os certificados, sempre que solicitado.
Os produtos transformados "devem ser produzidos em unidades licenciadas ou registadas" e os produtos artesanais "em unidades produtivas reconhecidas".
Os mercados locais devem dispor "das infraestruturas necessárias, nomeadamente a nível higiossanitário" e podem ser criados pelas câmaras, associações de produtores e de desenvolvimento local ou entidades privadas, devendo ser apresentada uma comunicação prévia no Balcão do Empreendedor.
As disposições transitórias do diploma preveem que se mantenham em vigor os atuais regulamentos, até serem aprovados os novos regulamentos internos.
Estes terão normas relativas à identificação dos produtos que podem ser vendidos, requisitos de qualidade e métodos de produção, processo de admissão e exclusão dos produtores e critérios para atribuição de lugares, que deverão ser rotativos se a procura exceder a oferta, etc.
* À atenção dos agricultores deste país sempre dependentes do tempo e da ignorância governativa.
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O decreto-lei hoje publicado em Diário da República contém novas regras para a instalação de mercados de proximidade, estabelece quem pode participar nos mesmos e define coimas para os infratores, que serão aplicadas pelo presidente da câmara municipal local.
Além de os produtores cuja atividade agrícola, pecuária, agroalimentar ou artesanal não esteja "devidamente licenciada ou registada, de acordo com a legislação aplicável", ficarem sujeitos a multas, passa igualmente a ser considerada uma contraordenação a instalação de um mercado local de produtores, por entidades privadas, sem comunicação prévia ao Balcão do Empreendedor.
O valor destas coimas varia entre 500 e 3.700 euros para as pessoas singulares e 2.500 e 25.000 euros no caso das coletivas, podendo ser também aplicadas sanções acessórias como a apreensão de bens ou a interdição de participar no mercado por um período máximo de dois anos.
Também a venda de produtos agrícolas que não sejam provenientes da própria exploração ou da produção local e a venda de produtos transformados que usem matérias-primas que não sejam produzidas localmente será sujeita a coimas, que podem ir dos 250 a 3.700 euros para pessoas singulares ou 1.000 a 25.000 euros para as coletivas.
A área de venda dos produtos biológicos terá de estar separada e claramente identificada e os produtores devem disponibilizar os certificados, sempre que solicitado.
Os produtos transformados "devem ser produzidos em unidades licenciadas ou registadas" e os produtos artesanais "em unidades produtivas reconhecidas".
Os mercados locais devem dispor "das infraestruturas necessárias, nomeadamente a nível higiossanitário" e podem ser criados pelas câmaras, associações de produtores e de desenvolvimento local ou entidades privadas, devendo ser apresentada uma comunicação prévia no Balcão do Empreendedor.
As disposições transitórias do diploma preveem que se mantenham em vigor os atuais regulamentos, até serem aprovados os novos regulamentos internos.
Estes terão normas relativas à identificação dos produtos que podem ser vendidos, requisitos de qualidade e métodos de produção, processo de admissão e exclusão dos produtores e critérios para atribuição de lugares, que deverão ser rotativos se a procura exceder a oferta, etc.
* À atenção dos agricultores deste país sempre dependentes do tempo e da ignorância governativa.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Prémio de melhor treinador do ano
não escapa a Mourinho
Depois de juntar o título inglês à Taça da Liga,
José Mourinho leva para casa o prémio de Treinador do Ano na Premier
League, troféu que já conquistou em 2004/05 e 2005/06, quando também se
sagrou campeão pelo Chelsea.
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O vencedor só é anunciado na sexta-feira, mas fontes próximas do português garantiram a vitória numa corrida em que Arsène Wenger (Arsenal), Garry Monk (Swansea), Ronald Koeman (Southampton) e Nigel Pearson (Leicester) eram os outros nomeados.
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O vencedor só é anunciado na sexta-feira, mas fontes próximas do português garantiram a vitória numa corrida em que Arsène Wenger (Arsenal), Garry Monk (Swansea), Ronald Koeman (Southampton) e Nigel Pearson (Leicester) eram os outros nomeados.
Apesar
de nunca ter sido reconhecido como Treinador do Mês ao longo da época,
Mourinho confirma o estatuto de Special One, arrebatando o troféu que
consagra o quarto título da história do Chelsea, o terceiro sob o
comando do português e com números arrasadores: mais vitórias em casa
(14) – domingo ainda recebe o Sunderland –; e fora (11); menos derrotas
(3); melhor defesa (31); e maior série de jogos sem sofrer golos (17).
Para
trás fica o eterno rival Wenger, que conduziu pela 18.ª época
consecutiva o Arsenal à Champions, e Ronald Koeman, responsável pelo
regresso do Southampton às competições europeias. Os trabalhos de Garry
Monk, recordista de pontos do Swansea na Premier League (56, quando
falta uma jornada), e Nigel Pearson, ao conseguir salvar o Leicester
City da descida, justificaram a sua inclusão na lista de candidatos.
* CHAMA-SE MÉRITO!
* CHAMA-SE MÉRITO!
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Jerónimo diz que PS, PSD e CDS
"quanto mais juram mais mentem"
O secretário-geral do PCP afirmou que PS, PSD e CDS-PP "quanto mais juram mais mentem" sobre alterações introduzidas no sistema da Segurança Social e as que pretendem fazer na Taxa Social Única.
"O
atual Governo anunciou um novo corte de 600 milhões de euros nas
pensões e reformas para 2016. Por seu turno, o PS prepara-se para
aprofundar a sua contrarreforma da SS de 2007, envolvendo agora também a
redução da TSU para as empresas, tal como PSD e CDS, e que, ao
contrário do que se vem propalando, a mantém no seu projeto de programa
eleitoral como uma medida a implementar a prazo. Aqui o recuo foi: 'não
sendo para já, será mais à frente'", disse Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava num hotel
lisboeta, em mais uma da série de audições públicas para elaboração do
programa eleitoral, previsto ser apresentado em 7 de julho, sob o tema
"melhor Segurança Social, um direito de todos".
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Pouco antes, o
vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, considerara que o programa do PS
em matéria de Segurança Social (SS) contém propostas "perigosas",
salientando a ideia de que o documento dos socialistas tem "sofrido
algum ziguezague".
Em causa está o projeto de programa eleitoral
socialista, divulgado na quarta-feira, com uma versão mais "cautelosa"
da proposta de descida da TSU para trabalhadores e empresas em quatro
pontos percentuais.
"Esta medida vai significar a ainda maior
fragilização do modelo de financiamento do regime previdencial e a
aposta na redução do valor das reformas", anteviu Jerónimo de Sousa,
continuando: "bem podem PS e PSD/CDS-PP alimentar artificiais
diferenças, juras de discordância de fundo, mas, como diz o nosso povo:
quanto mais juram mais mentem", pois "diferem no ritmo e no grau, mas o
objetivo é comum".
O secretário-geral do PCP recordou que foi o
executivo liderado pelo socialista José Sócrates, "em 2010, a dar o
sinal de partida para as profundas restrições ao acesso a prestações
sociais não contributivas e a outros apoios sociais dependentes da
verificação da condição de recursos e ainda quanto à proteção no
desemprego", algo "obviamente aprofundado pelo atual Governo PSD/CDS-PP,
que continuou a cruzada de redução de direitos sociais, substituindo-os
por medidas assistencialistas assentes no fornecimento de refeições em
cantinas, uma espécie de sopa dos pobres".
"E não se fique
descansado pelo facto de o PS afirmar a substituição desta fonte de
receitas da SS por outras "compensações financeiras" resultantes de
impostos, porque a redução da TSU significa desresponsabilizar as
empresas do financiamento da SS, reduzindo por esta via os custos do
trabalho", avisou ainda.
No programa esboçado pelo PS defende-se a
diversificação das fontes de financiamento da SS através da consignação
de parte do IRC, de um novo imposto sobre heranças de elevado valor e
da taxa de penalização de empresas pela rotação excessiva de
trabalhadores.
* Jerónimo de Sousa tem razão no que diz sobre o PS, PSD e CDS, "bem prega frei Tomás, olha o que ele diz, não olhes para o que faz", é assim a retórica do PCP, que continua a desenvolver amizades com os partidos chinês e norte coreano instalados no poder.
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LUCY P. MARCUS
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Project Syndicate, 2015
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
20/05/15
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A primavera
dos accionistas continua
Estamos na época das assembleias-gerais – a altura
do ano em que algumas das maiores empresas do mundo se reúnem para
prestar contas aos accionistas e ter uma espécie de conversa com eles.
Nos próximos meses, uma série de empresas vai falar sobre o que
influenciou o seu desempenho no ano anterior, o que planeiam para o
futuro e as decisões que os seus conselhos de administração têm tomado.
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Houve um tempo em que estas reuniões
aconteciam sem muito alarido, a maior parte delas passavam
despercebidas. Isso não é verdade desde há alguns anos. O
enfraquecimento das condições da economia e o aumento da desigualdade
têm levado mais pessoas a tornarem-se mais comprometidas e a ter
interesse nas actividades das empresas e em quem as conduz. E, com esta
mudança, a atenção tem passado dos presidentes e das equipas executivas
para aqueles que antes estavam numa caixa negra: os membros dos
conselhos de administração das empresas.
Em 2012, os accionistas e outros começaram a brilhar nos conselhos de
administração, questionando as suas decisões e actividades e as dos
seus membros individualmente e, assim, nasceu a Primavera dos Accionistas. As pessoas ficaram cansadas da surdez dos membros do conselho de administração que trabalhavam em quartos insonorizados,
parecendo ignorar as realidades económicas e o estado de espírito do
público. Queriam confrontar aqueles que decidem sobre as compensações
frequentemente de arregalar os olhos dos executivos ou aprovam as
decisões das empresas para empreender engenharias fiscais sofisticadas.
As pessoas queriam saber se os membros do conselho de administração
estavam, na realidade, a fazer o seu trabalho ou apenas a ocupar os seus
lugares e a receber uma comissão simpática.
Muitas empresas e conselhos de administração esperavam que este
aumento de interesse passaria rapidamente; em vez disso, amadureceu. O
descontentamento continuou a aumentar e os investidores, colaboradores, políticos e público em geral agora querem conhecer não apenas as remunerações dos executivos, mas também a acentuada discrepância
entre o que ganham os colaboradores melhor e pior pagos. Querem saber
sobre os salários e sobre os contratos. Querem saber o que as empresas
estão a fazer para lidar com as alterações climáticas, se são membros
responsáveis da comunidade, como se comportam em zonas de conflito e
muito mais.
Aqueles que fazem as perguntas já não se satisfazem em contestar de
fora. Estão a tornar-se cada vez mais sofisticados sobre a forma de
serem ouvidos, compram acções, seguram o microfone e olham os membros do
conselho de administração nos olhos para que as suas questões façam
parte das actas oficiais. E estão a colocar pressão sobre os principais investidores das empresas para que façam os membros dos conselhos de administração se explicar bem.
As questões colocadas e as declarações feitas podem ser, por vezes,
cansativas. Mas muitas delas são legítimas e são uma lembrança
importante para os conselhos de administração de que devem servir todo o
ecossistema da empresa – colaboradores, clientes e também a comunidade. De facto, estas reuniões
abertas são uma lembrança de que os membros do conselho de
administração devem colocar as questões difíceis durante todo o ano, em
vez de simplesmente carimbar as propostas da gestão ou seguir em frente.
Curiosamente, assim como o movimento para manter os conselhos de
administração tem ganho maior tracção, algumas empresas adoptaram novas
formas de convocar reuniões anuais de accionistas. Estas eram encontros
bastante sóbrios. A gestão sénior das empresas ocupava os investidores e
os membros do conselho de administração com o reporte de formalidades passo
a passo, apresentavam resultados, faziam perguntas, votavam e seguiam
em frente. Havia chá, café e biscoitos mas nada extravagante.
Nos últimos anos, contudo, houve uma tendência para uma atmosfera
mais parecida com o Carnaval, com as empresas a trazer grandes nomes do
entretenimento e a tornar o evento num acontecimento cheio de
vitalidade. No ano passado, a reunião anual da Wal-Mart contou com a
presença de Harry Connick Jr., Robin Thicke e Pharrell Williams. Em
2013, actuou Elton John.
Pelo contrário, outras empresas têm optado pelo extremo oposto e
optado por reuniões totalmente virtuais. O conselho de administração
reúne-se em frente a uma câmara para uma reunião com os accionistas em
directo, recebem as perguntas antecipadamente e evitam os protestos
completamente. Este ano, a HP juntou-se à Sprint e Martha Stewart Living
Omnimedia neste caminho.
Há um mérito em ter uma reunião com uma componente virtual: as
empresas são globais e, por isso, também o são os seus investidores, que
podem participar sem ter de apanhar um avião. Mas uma reunião via "web"
com uma plateia ao vivo seria a combinação ideal. E ainda que as
empresas possam argumentar que as reuniões completamente virtuais poupam
dinheiro – o que, claro, é verdade – os investidores não precisam de
Robin Thicke. Vão contentar-se com bons números, uma discussão séria e
um biscoito.
Os conselhos de administração e os gestores devem levar estas
reuniões de forma séria. Parte do trabalho é enfrentar aqueles com
alguma coisa em jogo. Preparar um circo ou esconder-se por trás das
câmaras não vai evitar as perguntas difíceis. Um lugar à mesa da sala de
reuniões vem com a responsabilidade de se levantar e fazer esta parte
importante do trabalho – pessoalmente e sem acompanhamento musical.
Presidente-executiva da Marcus Venture Consulting
Project Syndicate, 2015
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
20/05/15
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"Era essencial que o Estado desse esse apoio", considerou o empresário.
Ou seja, se não tivesse havido "múltiplos atrasos" no processo privatização, que já tinha sido suspenso em 2012, o consórcio teria tido a possibilidade de "reunir todas as condições necessárias".
Sérgio Monteiro disse que a proposta de Pais do Amaral para a compra da TAP "era não vinculativa, logo não cumpria um dos requisitos do caderno de encargos", e foi afastada.
* Pais do Amaral pôs-se em bicos de pés apenas para agitar águas, criar confusão e reaparecer nas notícias ou para abrir caminho a um dos que ficam e ganhar alvíssaras.
O "É frô" se ganhar, fará tudo para deslocalizar a sede da TAP, os americanos nem querem ouvir falar dele, tais foram os incumprimentos cometidos nos USA. Quanto ao sonhador pode tornar-se um grande pesadelo para os 10 mil trabalhadores da transportadora.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Pais do Amaral pedia mais tempo
para avaliar impacto da greve
nas contas da TAP
A proposta do consórcio liderado por Miguel Pais
do Amaral para a compra da TAP pedia mais tempo para avaliar o impacto
da greve e garantias do Estado sobre a dívida, disse esta quinta-feira o
empresário à Lusa.
"O Conselho de Ministros decidiu abrir
uma fase de negociação com dois dos proponentes que apresentaram
propostas vinculativas", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, as
negociações vão prosseguir com David Neeleman, fundador da Azul e Germán
Efromovich, dono da Avianca. De fora, fica assim, a proposta
apresentada por Miguel Pais do Amaral.
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Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, explicou aos
jornalistas que a proposta de Pais do Amaral foi excluída por não
cumprir o caderno de encargos, ao não se assumir como uma proposta
vinculativa. "Não queria, por respeito ao proponente, estar a explicitar
[os motivos da sua exclusão]. A proposta era não vinculativa, e por
isso não cumpre os requisitos mínimos legais", acrescentou Sérgio
Monteiro.
Questionado pela Lusa sobre esta decisão, Miguel Pais do Amaral
adiantou que o tempo dado para apresentar a proposta foi curto e que o
consórcio por si liderado apresentou três condições.
"Pedimos um prazo adicional para podermos analisar o impacto da greve
[dos pilotos realizada entre 1 e 10 de Maio] nas contas. Precisávamos
de mais seis semanas para analisar a greve que ocorreu cinco dias antes
da data de entrega da proposta", explicou.
"Esta foi uma greve brutal que vai ter um impacto enorme nas contas da empresa", sublinhou.
Por outro lado, devido "à degradação da situação da empresa", o
consórcio pedia que "houvesse da parte do Estado uma tomada de medidas
junto dos credores para obter condições satisfatórias sobre a dívida",
acrescentou.
Miguel Pais do Amaral salientou que a partir do momento em que o
Estado saia da TAP, os credores podem vir reclamar a dívida da operadora
aérea, a qual é superior a 1.000 milhões de euros.
"Era essencial que o Estado desse esse apoio", considerou o empresário.
A terceira condição dizia respeito à "necessidade de obtenção de um acordo de médio/longo prazo com os sindicatos", disse.
Ou seja, o consórcio da Quifel pretendia que se estabelecesse um
acordo prévio com os sindicatos, que garantisse ao novo dono paz social
no grupo TAP.
"Estas são as três condições que não se enquadram no caderno de
encargos", mas que uma "análise menos rigorosa permitira passar",
apontou.
O empresário lembrou que tinha apresentado uma proposta para a compra
da transportadora aérea portuguesa em Julho do ano passado, "a pedido
do Governo" com a indicação que o processo arrancava em Setembro.
Se a privatização tivesse ocorrido na altura, o empresário diz que
teriam "tido tempo", já que o curto espaço para a apresentação da
proposta vinculativa "prejudica um consórcio com as características"
como o por si liderado, que não é uma companhia aérea e necessita da
aprovação dos investidores, explicou.
Ou seja, se não tivesse havido "múltiplos atrasos" no processo privatização, que já tinha sido suspenso em 2012, o consórcio teria tido a possibilidade de "reunir todas as condições necessárias".
Pais do Amaral adiantou que continua interessado na TAP, pelo que vai
"esperar calmamente" pelo desenrolar do processo: "Caso não se
concretize [a privatização], o nosso interesse mantém-se".
O Governo relançou em Novembro do ano passado o processo de
privatização na TAP que prevê a alienação de até 66% do grupo dono da
transportadora aérea nacional.
Sérgio Monteiro disse que a proposta de Pais do Amaral para a compra da TAP "era não vinculativa, logo não cumpria um dos requisitos do caderno de encargos", e foi afastada.
* Pais do Amaral pôs-se em bicos de pés apenas para agitar águas, criar confusão e reaparecer nas notícias ou para abrir caminho a um dos que ficam e ganhar alvíssaras.
O "É frô" se ganhar, fará tudo para deslocalizar a sede da TAP, os americanos nem querem ouvir falar dele, tais foram os incumprimentos cometidos nos USA. Quanto ao sonhador pode tornar-se um grande pesadelo para os 10 mil trabalhadores da transportadora.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Homossexuais e mulheres solteiras
com acesso à reprodução assistida
O PS quer que os casais do mesmo sexo e as mulheres solteiras tenham acesso às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), que atualmente só são administradas a casais heterossexuais com problemas de infertilidade.
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Segundo o projeto de programa eleitoral do Partido Socialista, pretende-se "eliminar as restrições de acesso, que ainda subsistem na lei, às técnicas de procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo e por mulheres solteiras, determinando que a orientação sexual e o estado civil não são condicionante à constituição de família e ao acesso aos métodos científicos abertos à restante população".
O documento socialista, que está em debate público e cuja versão final só será aprovada a 06 de junho, pretende ainda que os casais do mesmo sexo tenham direito à adoção de crianças e ao apadrinhamento civil.
* Uma proposta que a efectivar-se traria mais humanidade a Portugal.
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HOJE NO
"i"
"i"
Rafael Marques chegou a acordo
com generais angolanos.
O jornalista e
activista angolano Rafael Marques e os representantes dos generais no
processo de difamação pela publicação do livro "Diamantes de
Sangue", sobre violação dos direitos humanos e a exploração diamantífera
em Angola, chegaram esta quinta-feira a entendimento em tribunal e o
processo não vai continuar.
O anúncio foi feito pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o
entendimento alcançado prevê a “não republicação” do livro “Diamantes
de Sangue”, que esteve na génese deste processo, assumindo o jornalista e
activista angolano, após acordo com os generais visados, a
monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção
diamantífera.
* Não se trata dum acordo mas sim duma imposição radical da parte do generalato angolano, capatazes de ZE DU. Nem imaginamos que ameaças terá recebido e, "quem tem cú, tem medo", só temos de continuar a agradecer-lhe ter escrito o livro.
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Reuni os apoios necessários para me candidatar, formalizei a minha candidatura e as reações do mundo do futebol foram em tamanha dimensão – quer públicas quer privadas – que ainda com mais consciência fiquei de que a minha decisão foi correta.
O universo de um desporto que me deu tudo o que sou e a quem me predispus a devolver agora, fora de campo, está sedento de mudança. A FIFA precisa de uma mudança e eu entendo que essa mudança é urgente.
Guiado por essa vontade, pelos apoios formais recolhidos e pela impressionante onda de apoios de atletas, ex-atletas, treinadores, árbitros e dirigentes do futebol, idealizei e apresentei um programa de ação, o meu manifesto eleitoral para a Presidência da FIFA.
Viajei e conheci gente extraordinária, que reconhecendo o valor de muitas das coisas que foram feitas, também se identifica com esta necessidade de mudança, que limpe a FIFA do selo de organização obscura e tantas vezes olhada como espaço de corrupção.
Mas nestes meses não assisti apenas a esta vontade, assisti a episódios consecutivos, em diversos pontos do planeta, que devem envergonhar quem deseja um futebol livre, limpo e democrático.
Vi eu presidentes de federação que num dia comparavam os líderes da FIFA ao Diabo e no outro subiam ao palco a comparar as mesmas pessoas a Jesus Cristo. Ninguém me contou. Fui eu que presenciei.
Os candidatos foram impedidos de se dirigir às federações em congressos enquanto um dos candidatos discursava sempre sozinho do alto de uma tribuna. Não houve um único debate público sobre os programas de cada um.
Haverá alguém que ache normal uma eleição para uma das mais relevantes organizações do planeta decorrer sem um debate público? Haverá alguém que ache normal que um candidato não apresente sequer um programa eleitoral para ser sufragado no dia 29 de Maio? Não deveria ser obrigatória a apresentação desse programa para que os presidentes de federações conheçam aquilo que vão votar?
Seria normal, mas este processo eleitoral é tudo menos isso, uma eleição.
Este processo é um plebiscito de entrega do poder absoluto a um só homem – algo que me recuso a caucionar.
É por isso que, após ter refletido de forma individual e partilhando opiniões com dois outros candidatos neste processo, entendo que o que vai acontecer dia 29 de Maio em Zurique não é um ato eleitoral normal.
E não sendo, não contam comigo.
Que fique claro, tenho um profundo respeito por todo o universo do futebol mundial, desde África, onde tanto incentivo recebi, à Ásia, onde tenho e manterei grandes relações, passando pela América do Sul, onde uma nova geração ganha espaço e pela América Central e do Norte, onde tantos foram calados quando queriam falar, e à Oceânia, cujo desenvolvimento devia ser olhado de outro modo por todos. E finalmente à Europa, onde senti espaço para debate normal e democrático, graças ao impulso do Presidente Platini.
A todos agradeço calorosamente, porque desejo deixar claro que não são eles a comissão eleitoral e não são eles quem deseja uma FIFA cada vez menos forte.
Eu, de minha parte, continuo comprometido com as ideias que deixo escritas e divulgadas, mantenho a minha vontade de participar ativamente numa regeneração para a FIFA e estarei disponível para ela sempre que me demonstrem que não vivemos em ditadura.
Não receio eleições, antes não pactuo nem cauciono um processo que se concluirá dia 29 de Maio e do qual o futebol não sairá a ganhar.
A minha decisão está tomada, não disputarei aquilo a que chamaram ato eleitoral para a Presidência da FIFA.
Agradeço profundamente a todos os que me apoiaram e peço que mantenham a vontade regeneradora que pode tardar, mas chegará.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Luís Figo desiste da corrida à presidência
Luís Figo desistiu, esta quinta-feira, da corrida à presidência da FIFA.
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O ex-internacional português publicou na sua conta oficial do Facebook
as razões da renuncia ao cargo, onde se pode ler que «após ter
refletido de forma individual e partilhando opiniões com dois outros
candidatos neste processo, entendo que o que vai acontecer dia 29 de
Maio em Zurique não é um ato eleitoral normal. E não sendo, não contam
comigo.»
Leia o comunicado na íntegra
A minha candidatura à Presidência da FIFA resultou de uma decisão individual, depois de ouvir muita gente relevante no universo do futebol internacional.
Leia o comunicado na íntegra
A minha candidatura à Presidência da FIFA resultou de uma decisão individual, depois de ouvir muita gente relevante no universo do futebol internacional.
Reuni os apoios necessários para me candidatar, formalizei a minha candidatura e as reações do mundo do futebol foram em tamanha dimensão – quer públicas quer privadas – que ainda com mais consciência fiquei de que a minha decisão foi correta.
O universo de um desporto que me deu tudo o que sou e a quem me predispus a devolver agora, fora de campo, está sedento de mudança. A FIFA precisa de uma mudança e eu entendo que essa mudança é urgente.
Guiado por essa vontade, pelos apoios formais recolhidos e pela impressionante onda de apoios de atletas, ex-atletas, treinadores, árbitros e dirigentes do futebol, idealizei e apresentei um programa de ação, o meu manifesto eleitoral para a Presidência da FIFA.
Viajei e conheci gente extraordinária, que reconhecendo o valor de muitas das coisas que foram feitas, também se identifica com esta necessidade de mudança, que limpe a FIFA do selo de organização obscura e tantas vezes olhada como espaço de corrupção.
Mas nestes meses não assisti apenas a esta vontade, assisti a episódios consecutivos, em diversos pontos do planeta, que devem envergonhar quem deseja um futebol livre, limpo e democrático.
Vi eu presidentes de federação que num dia comparavam os líderes da FIFA ao Diabo e no outro subiam ao palco a comparar as mesmas pessoas a Jesus Cristo. Ninguém me contou. Fui eu que presenciei.
Os candidatos foram impedidos de se dirigir às federações em congressos enquanto um dos candidatos discursava sempre sozinho do alto de uma tribuna. Não houve um único debate público sobre os programas de cada um.
Haverá alguém que ache normal uma eleição para uma das mais relevantes organizações do planeta decorrer sem um debate público? Haverá alguém que ache normal que um candidato não apresente sequer um programa eleitoral para ser sufragado no dia 29 de Maio? Não deveria ser obrigatória a apresentação desse programa para que os presidentes de federações conheçam aquilo que vão votar?
Seria normal, mas este processo eleitoral é tudo menos isso, uma eleição.
Este processo é um plebiscito de entrega do poder absoluto a um só homem – algo que me recuso a caucionar.
É por isso que, após ter refletido de forma individual e partilhando opiniões com dois outros candidatos neste processo, entendo que o que vai acontecer dia 29 de Maio em Zurique não é um ato eleitoral normal.
E não sendo, não contam comigo.
Que fique claro, tenho um profundo respeito por todo o universo do futebol mundial, desde África, onde tanto incentivo recebi, à Ásia, onde tenho e manterei grandes relações, passando pela América do Sul, onde uma nova geração ganha espaço e pela América Central e do Norte, onde tantos foram calados quando queriam falar, e à Oceânia, cujo desenvolvimento devia ser olhado de outro modo por todos. E finalmente à Europa, onde senti espaço para debate normal e democrático, graças ao impulso do Presidente Platini.
A todos agradeço calorosamente, porque desejo deixar claro que não são eles a comissão eleitoral e não são eles quem deseja uma FIFA cada vez menos forte.
Eu, de minha parte, continuo comprometido com as ideias que deixo escritas e divulgadas, mantenho a minha vontade de participar ativamente numa regeneração para a FIFA e estarei disponível para ela sempre que me demonstrem que não vivemos em ditadura.
Não receio eleições, antes não pactuo nem cauciono um processo que se concluirá dia 29 de Maio e do qual o futebol não sairá a ganhar.
A minha decisão está tomada, não disputarei aquilo a que chamaram ato eleitoral para a Presidência da FIFA.
Agradeço profundamente a todos os que me apoiaram e peço que mantenham a vontade regeneradora que pode tardar, mas chegará.
* Algumas vezes comentámos as dificuldades inerentes à candidatura de Luís Figo. Repetidas vezes abordamos a ditadura feroz dos "donos do dinheiro" à qual o futebol não está imune. Blatter é um capacho onde os seus patrões sacodem alguma da imundice de que se querem livrar.
Luís Figo não tem que ser quixotesco, fez bem não continuar.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Escolas desactivadas podem acolher idosos abandonados nos hospitais
O secretário regional da Saúde, Manuel de Brito,
disse, esta tarde, na discussão parlamentar do Programa de Governo, que
“provavelmente” haverá uma adaptação/reconversão de escolas desactivadas
para infraestruturas de acolhimento de idosos abandonados nos
hospitais, as chamadas altas problemáticas.
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Por outro lado, o governante anunciou que o executivo não tem
qualquer intenção de encerrar centros de saúde, quer no Funchal quer nas
zonas rurais. A garantia foi dada em resposta a uma questão colocada
pelo deputado Edgar Silva (PCP). Manuel de Brito fez o balanço das obras
previstas nos centros de saúde: a empreitada do novo centro da Calheta
será lançada “ainda em 2015”; a instalação do novo centro de saúde de
Câmara de Lobos “está actualmente condicionada por um processo de
insolvência do promotor da obra” mas assim que for resolvido o impasse a
infreestrutrura fica pronta em sete meses; a intervenção no centro do
Bom Jesus ficará concluída em Outubro de 2016; e vai haver obras de
manutenção nos centros do Arco da Calheta, Jardim do Mar, Santana, S.
Vicente, Seixal, Ribeira da Janela, Achadas da Cruz, Camacha e Porto
Santo.
O secretário da Saúde voltou a afirmar que o projecto do novo
hospital é um “compromisso” “incontornável” do novo executivo e
confirmou a aposta numa reestruturação da rede de cuidados de saúde
primários com a criação das unidades de saúde familiar.
* Uma medida social positiva mas é necessário responsabilizar quem abandona velhos nos hospitais.
Na Região 1 em cada 100 madeirenses come via Segurança Social ou ONG's, um número elevado, a desumana herança deixada por Alberto João Jardim.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Portugal é um dos países mais
pobres e desiguais da OCDE
O fosso entre ricos e pobres diminuiu, mas Portugal continua entre os países mais desiguais e com maiores níveis de pobreza consolidada da OCDE, segundo um relatório que analisa a evolução da desigualdade de rendimentos nos últimos anos.
Analisando a totalidade dos países da Organização para a Cooperação e
o Desenvolvimento Económico (OCDE) e também economias emergentes como a
China ou a Rússia, o relatório conclui que a desigualdade de
rendimentos e a pobreza aumentaram durante a crise.
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| EM 2013 JÁ ESTAMOS PIOR |
"Nos primeiros anos da crise, a desigualdade de rendimentos antes de
impostos e benefícios aumentou fortemente, mas os impostos e benefícios
amorteceram a subida. Nos anos mais recentes, enquanto a desigualdade de
rendimentos antes de impostos e benefícios continuou a subir, o efeito
de amortecimento abrandou, acelerando a tendência geral de aumento da
desigualdade do rendimento disponível", refere a OCDE.
O relatório, apresentado hoje em Paris, adianta que entre 2011 e
2012, Portugal registou uma redução de 0,343 para 0,338 no coeficiente
Gini, que mede as desigualdades de rendimento (0 para os países com
igualdade de rendimentos e 1 para os países com maior desigualdade de
rendimentos).
Portugal surge, assim, no relatório como o nono país mais desigual
entre os 34 da OCDE, acima do índice médio destes países, que é de
0,315. Os 10% da população portuguesa mais rica concentravam 25,9% da
riqueza, enquanto os 10% da população mais pobre tinham 2,6%. O grosso
da riqueza (63%) concentrava-se nos 40% da população.
No mesmo período, a taxa de pobreza dos agregados portugueses passou
de 12,0 para 12,9 e os níveis de pobreza consolidada subiram dos 12,4
para os 13,6, o sexto valor mais elevado entre os 34 países da OCDE e
acima do nível médio de pobreza consolidada deste bloco de países,
situado nos 9,9.
Quando analisada por idade, a pobreza afectava sobretudo as crianças e
jovens, com taxas de 17,8 e 15,8 respetivamente. Os adultos (26-65) e
os trabalhadores pobres apresentam taxas de 12,5 e 12,2.
O estudo adianta também que, pela primeira vez, em 2011, a taxa de
pobreza das pessoas com idades entre os 66 e 75 anos ficou abaixo da
média da população, sendo essa redução classificada como "considerável"
em Portugal e em países como a Grécia, a Irlanda ou a Espanha.
Em 2007, os idosos eram o grupo etário com maior incidência de
pobreza, enquanto em 2011 os jovens e as crianças tomaram o seu lugar,
segundo a OCDE, que tinha identificado a pobreza entre os jovens como
uma tendência a longo prazo, mas que a crise acelerou.
O estudo assinala que em Portugal, apesar do aumento da desigualdade
registada no rendimento de mercado (inclui rendimentos do trabalho,
capital e propriedades), a aplicação de benefícios fiscais e sociais
resultou numa redução da desigualdade dos rendimentos disponíveis.
O relatório conclui que, entre 2007 e 2011, a maioria dos países da
OCDE registou um aumento na desigualdade do rendimento disponível, tendo
15 países ficado mais desiguais e nove mais iguais. Na maioria dos
países, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres está ao nível mais
alto dos últimos 30 anos, com os 10% dos mais ricos a registarem em
média 9,6 vezes o rendimento dos 10% mais pobres.
O relatório conclui ainda que as desigualdades continuaram a aumentar
durante a crise, sobretudo devido ao crescimento do desemprego, mas
também depois da crise. Em países como a Grécia, Irlanda e Portugal, o
aumento da desigualdade nos rendimentos do trabalho foi fortemente
influenciada pelos efeitos do desemprego, no entanto as diferenças
salariais reduziram-se por causa dos cortes nos salários do sector
público.
* Note-se que os índices apresentados referem-se a 2011 e 2012, estamos bem pior neste momento.
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