a peida é um regalo ... do nariz a gente trata: domingo, 22 de março de 2015

22/03/2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

O QUE NÓS

"FESTEJAMOS"!!!

ONDA POP

O primeiro número da ONDA POP explica quase tudo, os primórdios, os conceitos, a paginação e artigos publicados demonstram o trabalho destes rapazolas nos idos de 60.

Ontem saíu o nº23 da edição impressa. Neste número os "SHEIKS" ainda são destaque com algumas memórias do percurso de Carlos Mendes. Repetimos, os "SHEIKS" foram um grupo de excepcionais intérpretes, na época havia "conjuntos" de grande qualidade por todo o continente e colónias.

O H2O, conjunto de Moçambique de vida efémera serve para se recordar uma época em que a música já se vivia com muita paixão e carenciada de apoios.

Chico Furtado, grande baterista, merece enfoque pelo muito que tem trabalhado por esse mundo fora,tocou com grandes intérpretes da música portuguesa e também em excelentes grupos.

Justamente destacados os almadenses "OQUESTRADA" que apoiados em bons textos conceberam lindas canções. Madonna, raínha da POP também é notícia, Françoise Hardy, inspiração onírica de muitos jovens de "60", está viva e prepara-se para a estrada.

Os "APHRODITE'S CHILD", "DEMIS ROUSSOS" e o fantástico "VANGELIS" também são notícia.

Claro, não perca a "ÉPOCA DE OURO DO ROCK" com o início da apresentação dos 100 melhores albuns.

São muito bons motivos para ir já direitinho à ONDA POP, que, na actualidade, é completamente elaborada pelo José Couto e João Pedro. Duarte Nuno e Luís Filipe façam alguma coisinha, renascer das cinzas é tarefa dura.

Neste blogue, na coluna da direita tem um link directo.
ABJEIAÇOS

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DESMEMORIADO

MARCELINHO LENDO CONTOS ERÓTICOS

Aviso aos Srs. Visitadores

Esta inserção tem linguagem imprópria para ouvidos sensíveis ou "pudorentos". Mas como neste blogue quase todas as formas de expressão têm lugar, excluimos a calúnia e a grosseria, decidimos editar esta forma radical de contar estórias.

Oxalá a vossa curiosidade
seja mais forte que o pudor

MARCELINHO LENDO

CONTOS ERÓTICOS

2- ENSINANDO AOS FILHOS

A ARTE DO INCESTO

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1- UMA OVELHA NA ILHA

* Uma produção "PIXAR"

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Nadine Burke Harris

Como traumas de infância

afectam a saúde

ao longo da vida

Traumas de infância não são algo que se supera quando se cresce.
A pediatra Nadine Burke Harris explica que o estresse constante da violência, da negligência e de pais que sofrem de alguma doença mental ou de problemas como dependência química têm efeitos reais e tangíveis no desenvolvimento do cérebro.
Isso se desenrola por toda a vida, ao ponto de aqueles que passaram por altos níveis de trauma terem três vezes mais risco de desenvolver doenças cardíacas e câncer de pulmão.
É um apelo apaixonado para que a medicina pediátrica encare a prevenção e o tratamento de traumas, de frente.

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MARIA DE FÁTIMA BONIFÁCIO

Um estrondoso

murro na mesa!

Apenas sobra a pergunta: quem estaria do lado de lá da mesa esmurrada por Vasco Lourenço? Cavaco Silva ou Passos Coelho, eleitos por sufrágio universal directo?

Reuniu-se no Sábado, 14 de Março de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, o chamado «Congresso da Cidadania». O certame foi organizado pela «Associação 25 de Abril», ali representada pelo capitão de Abril Vasco Lourenço. (Ignoro se por mais alguém.) A par de pessoas eminentemente respeitáveis, como por exemplo o general Ramalho Eanes, contavam-se nada menos do que dois putativos candidatos a candidatos à Presidência da República, Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa, e Carvalho da Silva, antigo secretário-geral da CGTP.

A avaliar pelo jornal Público (15.03.15), a reunião cidadã foi dominada pelo tema da “austeridade”, ferozmente vituperada pelos intervenientes e quesito principal do libelo acusatório dirigido contra o governo. Não eram direcções partidárias e respectivos acólitos que ali estavam em conclave.

Possíveis militantes destas agremiações antipáticas e tudo somado nocivas, deviam por certo figurar a título pessoal, porque aquilo era uma reunião de cidadãos não corrompidos pelo trapezismo partidário, nem pela ambição do poder. Ali falavam os habitantes da polis, e não os representantes de interesses. Revestidos da majestade da cidadania, e, por consequência, dotados de um superior discernimento, invectivaram a maldade de um governo que por puro sadismo inflige ao País, ano após ano, sem se cansar, sacrifícios cruéis e desnecessários.

Sampaio da Nóvoa, para não ferir a sensibilidade de ninguém e agradar a toda a gente, elogiou todos os presidentes da República excepto, evidentemente, o actual, e não se coibiu de apontar o exemplo de Humberto Delgado, que se dizia disposto a “morrer pela liberdade”. Implicitamente, recomendava este código de heroicidade para todos os bons patriotas, e presume-se que para si mesmo. Ou estaria a dizer-nos que a liberdade corre risco?! Contudo, antes de deitar mão a um recurso tão extremo, impunha-se “acabar com esta política [de austeridade] antes que ela acabe connosco” (o que sempre nos pouparia o sacrifício da própria vida).

Depois de lamentar a desunião que reina infeliz e inexplicavelmente no universo dos descontentes – Portugal inteiro menos os serventuários da maioria que nos desgoverna – insinua a vantagem da sua hipotética candidatura: “com políticos antigos não haverá política nova”. (Coitado de Costa, que está na política quase desde que nasceu.)

Carvalho da Silva expôs, como compete a um candidato a candidato à Presidência, a sua rasgada visão da Europa e do destino europeu de Portugal. Aliás, Vasco Lourenço, que nunca foi dado a complexidades, já tinha exposto muito simplesmente o que tanta gente estúpida acha complicado: “a crise da Europa é uma crise de mesquinhez”. Carvalho da Silva concordou: que a Europa trate de se tornar no que deve ser – “um espaço de solidariedade e cooperação entre os povos”. Isto é, que não seja “mesquinha”, quer dizer, que o Norte pague as dívidas do Sul. No dicionário da esquerda, solidariedade e cooperação significam financiar os países mais pobres, para que estes também possam viver como ricos.

O actual Presidente da República foi por assim dizer o bombo da festa. Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático de Direito na Universidade de Lisboa, tem a certeza de que os portugueses, apesar de terem votado duas vezes seguidas em Cavaco da Silva para a Presidência (e uma maioria relativa e duas absolutas em eleições legislativas), “sabem bem que não querem um Presidente enfeudado a interesses financeiros e partidários”; querem um Presidente firme e interventivo que “não aceite que [o governo] continue a dividir os portugueses, a criar ódio entre gerações”. Ódio entre gerações? Onde se vê? O que o atesta? Do que se ouve, vê e lê, nunca entre estas houve tanta entreajuda.

Paulo Morais, da Associação Cívica Transparência e Integridade, não está com meias medidas. Já que o PSD não cumpre o programa eleitoral, coisa que para ele com fácil e rápido consenso se estabelece, deve ser punido pelo PR com a demissão. Ou então deve o PR demitir-se a si próprio, “cumpr[indo]-nos a nós fazer cumprir a Constituição”. Já Talleyrand dizia que o excesso de zelo dá asneira. “Nós”, quem? Certamente não o «Congresso da Cidadania». A Constituição não prevê que “nós” sejamos o garante da sua observância, remetendo essa incumbência para o próprio Presidente da República e o Tribunal Constitucional.

De todos os cidadãos, o mais contundente e desempoeirado foi Vasco Lourenço: a coisa resolve-se com “um estrondoso murro na mesa”. Precisamos de um Presidente que “garanta o regular funcionamento das instituições”, que pelos vistos estão a funcionar irregularmente; de um candidato que exonere o governo mal este incumpra o programa eleitoral, ao contrário do que Cavaco Silva tem feito, que em relação ao actual, “por mais que este tenha perdido a sua legitimidade”, persiste em não se intrometer. O capitão de Abril dixit: a maioria não possui legitimidade! Apenas sobra a pergunta: quem estaria do lado de lá da mesa esmurrada por Vasco Lourenço? Cavaco Silva ou Passos Coelho, eleitos por sufrágio universal directo?

Tudo isto é extraordinário, mas não surpreendente. Nenhum destes senhores se deu ao cuidado de verificar a cronologia dos acontecimentos desde o pedido de demissão de José Sócrates anunciado em 23 de Março de 2011, e menos se deu ao trabalho de tresler o programa eleitoral do PSD apresentado em 8 de Maio e o programa de governo da coligação empossada a 21 de Junho. Relembremos só mais duas ou três datas: a 6 de Abril, o ministro das Finanças de Sócrates, Teixeira dos Santos, anuncia ao País a iminente bancarrota do Estado. Em meados de Abril, a Troika aterra na Portela, chamada pelo Partido Socialista, e a 17 de Maio o memorandum de entendimento é assinado pelo PS, que o negociou, e pelo PSD e CDS, que o herdaram.

Logo ao princípio promete-se no programa eleitoral do PSD um “Programa de ajustamento macro-económico” de que consta: “reequilibrar as contas públicas” (i.e., atacar o deficit e a dívida); “criar condições de sustentabilidade das Finanças Públicas”; “reduzir o deficit externo”. Além do anúncio pode também ler-se um aviso: “As Finanças Públicas na próxima legislatura serão fortemente condicionadas pelo descalabro nas contas públicas nos últimos anos” (o programa eleitoral não passa da tradução/adaptação da moção de estratégia apresentada por Passos no Congresso do PSD de Abril de 2010).

Quanto ao programa de governo, é uma consequência inevitável de quinze anos de “generosidade” socialista, incluindo os seis anos de esbanjamento do governo Sócrates. Lá se pode ler: “O pedido de ajuda externa, e os termos em que foi concedido pelas instituições internacionais, constitui o ponto de partida fundamental para a reformulação das nossas finanças públicas.” E a seguir vem o compromisso decorrente das condições da ajuda negociadas pelo PS: “O governo garante o cumprimento atento e rigoroso do memorando de entendimento [… com vistas ao] “regresso do Estado aos mercados financeiros”, o que obriga a “austeridade na despesa do Estado”. Só os incautos foram apanhados de surpresa.

E quanto a legitimidade estamos conversados: a Eurosondagem de Fevereiro dava a coligação em empate técnico com o PS, no que toca a mandatos (as percentagens eram de 35% versus 37,5%, respectivamente). Em Março, devido à questão dos pagamentos de Passos à Segurança Social, e num contexto de não-coligação, a Eurosondagem atribuía ao PSD 25,2% das intenções de voto (perdera 1,5%), e ao CDS 8,1% (subira 1,2%); os dois partidos somados (o que não é o mesmo que considerá-los a concorrer em coligação), obtinham 33,3% dos votos, contra 38,1% para o PS – que mantém praticamente o mesmo score de Fevereiro (subiu apenas 6 décimas). Quem ouvisse os congressistas falar, diria que Portugal inteiro estava erguido como um Hércules contra o governo. Mas não está, como se vê – a menos que o “povo de direita” preste menos do que o “povo de esquerda”.

É extraordinário que tanta gente, que se quer responsável e tem ambições de poder, esqueça estes “pormenores”.

IN "OBSERVADOR"
16/03/15

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459.UNIÃO

EUROPEIA

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SOLUÇÕES CONTRA O RUÍDO

DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO

* Uma produção "EURONEWS"

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3-HISTÓRIA

ESSENCIAL

DE PORTUGAL

VOLUME V

O professor José Hermano Saraiva, foi toda a vida uma personalidade polémica. Ministro de Salazar, hostilizado a seguir ao 25 de Abril, viu as portas da televisão pública abrirem-se para "contar" à sua maneira a "HISTÓRIA DE PORTUGAL", a 3ª República acolhia o filho pródigo. Os críticos censuraram-no por falta de rigor, o povo, que maioritariamente não percebia patavina da história do seu país, encantou-se na sua narrativa, um sucesso. Recuperamos uma excelente produção da RTP.

FONTE: SÉRGIO MOTA

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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Marina Rebeka

Sempre libera

La Traviata - Verdi

ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"

Amigo de Ricardo Salgado veio

a Lisboa sem a CPI saber

Quando foi convocado para se apresentar perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso BES, José Guilherme, invocou razões de saúde e o facto de estar em Angola, para não comparecer. Porém, em Março, esteve em Portugal , segundo apurou o Expresso, junto do seu barbeiro de há mais de 40 anos, na Amadora.

José Guilherme é o construtor, amigo de Ricardo Salgado, que lhe "ofereceu" 14 milhões de euros e por isso devia ter sido ouvido pela comissão de inquérito ao BES. Porém, recusou-se a comparecer e, mesmo quando, em princípio de Março, altura em que a comissão ouvia Henrique Granadeiro, esteve em Lisboa, nunca entrou em contacto com os deputados para depor.

"Ele esteve aqui às dez da manhã e fez, como sempre, a marcação com antecedência", contou Aurélio Robalo, o barbeiro que corta habitualmente o cabelo a José Guilherme e que garante tê-lo atendido no sábado, 7 de Março.

Estupefacto perante a notícia, o deputado Fernando Negrão, que preside à CPI, disse àquele semanário que "foram feitos dois contactos a sugerir duas hipóteses de datas para a audição" ao construtor, "o que significa que a CPI estava muito interessada em ouvi-lo". Acrescenta que "há um dever de colaboração da parte do empresário" e que se ele esteve em Portugal "devia ter feito um contacto com a CPI".

Entretanto, Fernando Negrão, disse ao Expresso que vão ser mandadas, ao Ministério Público, certidões extraídas "das notificações enviadas pela CPI e da correspondência trocada com os advogados de José Guilherme", para que seja apurado se houve "crime de desobediência".

Ainda esta semana a CPI, remeteu por escrito, para uma morada do construtor na Amadora, 30 perguntas, que terão de ser respondidas por José Guilherme em dez dias úteis.

* Quem tem dinheiro goza a instituição que lhe apetecer.

PELA LENTE DA GOPRO

ESTA SEMANA NA
"VISÃO"

Os 10 mitos sobre as

Doenças Sexualmente Transmissíveis

As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) são um risco para todos aqueles que tenham uma vida sexual ativa, independentemente da idade, género ou condição socioeconómica

As DST aumentam todos os anos, com o principal foco de incidência a manter-se na faixa etária entre os 15 e os 24 anos.Confira os dez mitos compilados pelo The Independent sobre estas doenças.

MITO: Só as pessoas com mais do que um parceiro sexual correm risco de contrair DST

As DST podem ser transmitidas entre parceiros através da prática sexual desprotegida (sem preservativo) oral, anal, vaginal ou através da partilha de brinquedos sexuais, independentemente de ter tido relações sexuais uma ou 100 vezes.

MITO: É fácil perceber se o parceiro contraiu uma DST

Falso. Não é assim tão óbvio perceber se o parceiro sexual contraiu realmente uma Doença Sexualmente Transmissível. De facto, a maioria pensa nos sintomas mais óbvios, como borbulhas, inchaço, erupções cutâneas ou vermelhidão.

Mas, a maior parte das DST não apresenta estes sintomas - pelo menos nas primeiras semanas - levando a que o portador da doença não saiba sequer que está infetado.

A melhor forma de evitar estas situações é de se submeter imediatamente a exames médicos caso tenha tido relações sexuais sem proteção.

MITO: Não é preciso ficar preocupado com as DST porque os tratamentos de hoje em dia são muito mais eficazes

É um facto. A medicina tem feito vários avanços e os tratamentos para a cura das DST estão mais eficazes. Mas vírus como o herpes genital e o HIV/Sida podem ser tratados mas não desaparecem do nosso corpo, enquanto a gonorreia está a tornar-se cada vez mais resistente aos antibióticos.

MITO: Posso contrair DST através das sanitas

Este é dos antigos, mas não passa mesmo de um mito. E há uma explicação para isso: as DST são transmitidas por via sexual e pela partilha de brinquedos sexuais. Algumas DST, como o piolho-da-púbis, podem ser transmitidos apenas através do contacto da pele, toalhas, roupa ou roupa de cama.

MITO: Contraceção oral protege contra as DST

Os contracetivos oraissó são eficazes para prevenir a gravidez e não para impedir a transmissão das doenças sexualmente transmissíveis. Os preservativos femininos e masculinos são os únicos métodos contracetivos que ajudam a prevenir a transmitir de DST durante o sexo.

MITO: Não é possível contrair as DST através do sexo oral

Embora as probabilidades de contrair este tipo de doenças, através do sexo oral, sejam mais reduzidas, o risco continua lá e não deve, por isso, ser desprezado ou ignorado. O herpes vaginal, a gonorreia e a sífilis são exemplos de infeções que podem ser contraídas através do sexo oral desprotegido.

MITO: Os testes para as DST são extremamente dolorosos

É verdade que alguns destes testes podem não ser agradáveis mas são necessários. Quer para os homens, quer para as mulheres, os testes podem assumir várias formas: amostra da urina, análises sanguíneas, simples exame para despistar possíveis sinais de infeção ou com recurso a um cotonete apropriado para o efeito que, embora seja desconfortável, não é doloroso.

MITO: Só os homossexuais e os toxicodependentes é que contraem o HIV

O vírus HIV pode ser transmitido pelas mais variadas formas, incluindo as relações sexuais. Não importa qual é a orientação sexual, se é homem ou mulher ou se tem vários parceiros sexuais. Qualquer pessoa que tenha uma vida sexual ativa corre o risco de contrair o vírus.

MITO: As DST desaparecem por si só

É muito pouco provável que tal aconteça. Se adiar o tratamento, só vai atrasar o processo e piorar a sua saúde, já para não referir que é um grande risco na medida em que pode transmitir a infeção.

MITO: Só posso contrair a doença uma vez

É possível contrair a mesma Doença Sexualmente Transmissível mais do que uma vez. Vírus como o herpes genital ou o HIV continuam no corpo - mesmo depois do tratamento - na medida em que são incuráveis.

* Retenha esta informação, pode-lhe ser útil ou a alguém amigo.

AMIGALHAÇOS

ESTA SEMANA NO
"SOL"

Pornografia infantil alarma

Só no último mês, foram detidos seis homens, entre os 20 e os 40 anos, por crimes de pornografia infantil em Portugal - entre eles o jovem apanhado esta semana, em Gondomar, que tinha milhares de ficheiros de cenas de abusos sexuais de adolescentes e crianças no computador e discos rígidos que guardava em casa dos pais.

O fenómeno criminal está a alarmar as autoridades, cada vez mais alerta para estas situações. As condenações por este tipo de crime também dispararam nos últimos anos, mas a maioria dos agressores sai do tribunal com multa ou pena de prisão suspensa, segundo os dados oficiais a que o SOL teve acesso. Uma realidade que o reforço de penas aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros não vai alterar.

Os dados oficiais do Ministério da Justiça mostram que, em apenas cinco anos, os condenados nos tribunais por pornografia de menores foram seis vez mais: 27 em 2013, enquanto em 2009 tinham sido apenas quatro.
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«As sentenças reflectem o aumento das investigações e um refinar da prova que é apresentada em tribunal», defende o coordenador da secção do crime informático da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, que em Lisboa investiga os casos de pornografia de menores através da internet.

«Mas esta é ainda a ponta do icebergue» - diz por sua vez ao SOL o especialista Tito Morais, fundador do site Miúdos Seguros na Net, onde se alertam pais e menores para os riscos dos predadores sexuais online, lembrando que este crime está cada vez mais disseminado e que basta um smartphone para que as crianças sejam aliciadas a práticas sexuais.

O especialista diz que, apesar do aumento de condenações, mantém-se a sensação de impunidade em relação a estes crimes. «Muitos abusadores saem dos tribunais com pena suspensa», afirma, recordando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que, em Janeiro, suspendeu a pena de cinco anos e meio de prisão a que foi condenado um sargento da Marinha do Seixal, que aliciou duas jovens de 13 e 15 anos através das redes socais e divulgou imagens de pornografia infantil na net.

Aliciamento pela internet vai ser crime

O crime é punido até cinco anos de cadeia, o que permite ao juiz optar pela suspensão da pena. E os dados confirmam que são raros os arguidos por pornografia de menores que saem dos tribunais para a cadeia: dos 27 condenados em primeira instância em 2013, apenas três tiveram uma pena efectiva. Oito dos predadores saíram com multa e outros 12 foram punidos com pena suspensa ou sujeita a regime de prova.

Para a PJ, a leitura dos dados é outra. «Como têm aumentado os suspeitos que são detidos preventivamente, quando são condenados em tribunal já cumpriram parte ou a totalidade da pena», diz Carlos Cabreiro.

O aumento das punições para estes crimes aprovado na semana passada em Conselho de Ministros não deverá alterar este cenário, pois prevê que a pornografia infantil continue a ser penalizada com uma pena até cinco anos.

A proposta de lei do Governo - que transpõe com mais de um ano de atraso uma directiva comunitária aprovada em 2011 e terá agora de ser aprovada no Parlamento - prevê que as punições possam duplicar para dois anos para quem for apanhado com imagens pornográficas que representem de forma realista menores. E penaliza pela primeira vez o aliciamento para fins sexuais através da internet, com prisão até um ano. Se o arguido tentar marcar um encontro, esta punição duplica.

Em 2014, foram abertos 240 inquéritos por pornografia de menores no país. A PJ reconhece que o aumento da detecção de casos se deve em grande parte à cooperação com as autoridades internacionais, que alertam Portugal sempre que são detectados crimes sexuais ou denúncias que envolvendo suspeitos em território nacional.

Abusadores cada vez mais sofisticados

Foi um destes alertas que permitiu deter em Gondomar, no início desta semana, o suspeito que há nove anos se dedicava a este crime, sem nunca ter sido detectado. A informação chegou através da Polícia brasileira, depois de uma menor daquele país se queixar de ter sido aliciada pelo português de 28 anos, através das redes sociais, a praticar actos sexuais em frente à câmara da web. Ao longo de quase uma década, esta técnica permitiu-lhe acumular um verdadeiro arsenal de imagens e vídeos de pornografia de menores nacionais e estrangeiras em ficheiros em discos rígidos, que agora estão a ser analisados.

O suspeito foi ouvido na terça-feira pelo procurador do Ministério Público de Gondomar que perante a promessa do arguido de que se vai tratar da compulsão sexual, o deixou sair em liberdade.

Apesar do crescimento dos alertas, provar estes crimes está a tornar-se cada vez mais difícil. «Temos assistido a um aumento de casos e o grau de sofisticação também cresceu», reconhece o coordenador da PJ de Aveiro, Rui Nunes, que neste momento, tem oito investigadores dedicados à criminalidade sexual de menores. «Há uma grande preocupação em camuflar os ficheiros, os discos são encriptados, o que exige perícias prolongadas».

São essas perícias - que tentam desvendar códigos com milhões de combinações possíveis - que já estão a ser usadas pela PJ de Aveiro no material apreendido a outro jovem, de 22 anos, detido no dia 6 deste mês, na posse de imagens e ficheiros multimedia com cenas de abusos sexuais de crianças. Apesar de ser um autodidacta, o suspeito já utilizava ferramentas muito sofisticadas de protecção de dados.

A Judiciária está a passar a pente fino o material apreendido ao jovem - dois computadores portáteis, um disco rígido e um disco externo - para concluir a acusação. A suspeita para já é de pornografia de menores, mas há a possibilidade de o jovem também dedicar-se à comercialização dos ficheiros.

Carlos Cabreiro diz que a detecção de redes organizadas e o acompanhamento das técnicas de encobrimento destes crimes é outros dos grandes desafios actuais para a investigação, já que grande parte dos autores destes crimes usam perfis anónimos e chats próprios, e estão constantemente a incentivar a aquisição de imagens frescas. Há até casos em que, para terem acesso a certos chats, pagamuma espécie de jóia para aceder a novas fotografias de abusos.

O coordenador admite, contudo, que a criação de uma Unidade Nacional de Combate ao Crime informático - também aprovada na semana passado pelo Conselho de Ministros -, que implicará novos meios e recursos humanos, vai melhorar a resposta a estes casos. «É uma necessidade que decorre do aumento das situações e mostra que estes crimes vieram para ficar».

Portugueses em redes internacionais

Mas nem todos os que consomem pornografia infantil se tornam abusadores físicos de menores. «Acredito que a maioria deles tem interesse sexual por crianças, mas não passa ao acto físico porque tem autocontrolo e reflexão suficiente para travar os impulsos», explica Ricardo Barroso, psicólogo e membro do comité científico da Associação Internacional para o Estudo e Tratamento dos Agressores Sexuais.

O especialista considera que este tipo de crimes vai continuar a aumentar porque «a internet é pouco regulada».

* Tudo o que se referir a aliciamento ou utilização de imagens de crianças para fins de pornografia deve ser muito severamente punido. Consideramos ser o melhor método disuasor.

ALEGRIA NAS TAREFAS

ESTA SEMANA NO

"EXPRESSO"

ONU e os Direitos Humanos.

Angola passa no exame

Comissão de Direitos Humanos da ONU reconhece avanços importantes no país, mas insiste na necessidade de mais abertura para o direito de livre expressão e no fim das prisões irregulares de opositores ao regime.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou, em Genebra, os esforços feitos por Angola em matéria de Direitos Humanos, na revisão periódica a que são submetidos todos os países da organização. Isso significa que o país vem cumprindo as recomendações feitas anteriormente.

Mas ainda há sectores que deixam a desejar, criticados pela Amnistia Internacional e outras organizações não-governamentais, como o do exercício da livre expressão e a ocorrência de prisões irregulares de opositores ao governo. A questão mais criticada é a relacionada com o conceito jurídico de difamação aplicado pelo governo angolano, extremamente amplo e que justifica prisões e processos penais a pretexto de ofensas atingindo a honra e a dignidade de pessoas.

O crime por difamação dispõe de muita elasticidade e confere ilegalidade a críticas normais dentro de um país democrático, normalmente permitidas pela livre expressão ou sujeitas, no máximo, a processos civis. Segundo a Amnistia Internacional, embora os processos por difamação sejam justificados como defensores da honra de pessoas, servem, na verdade, para cercear a liberdade de expressão, controlar a imprensa e justificar prisões arbitrárias.

É o caso do jornalista e escritor Rafael Marques, ativista dos Direitos Humanos - que recebeu esta semana, em Londres, o prémio Liberdade de Expressão 2015, da organização Index on Censorship - processado em Angola por iniciativa de diversos generais angolanos, em reação aos seus escritos e à publicação do livro "Diamantes de sangue: Corrupção e Tortura em Angola", sobre violação da exploração de diamantes nas Lundas.

O exame de Angola pela Comissão de Direitos Humanos e a presença do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos em Genebra, Rui Mangeira, coincidiu também com o início do julgamento, em Cabinda, de dois ativistas dos Direitos Humanos, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, presos a 14 de março, algumas horas antes da convocação de uma manifestação contra a má governação e pela defesa das liberdades. O frei Júlio Candieiro e mais alguns defensores dos Direitos Humanos, em Genebra, mostram-se preocupados com esses dois militantes, acusados dc crime de sedição, outro conceito jurídico bastante elástico que de manifestação pacífica abrange também atentados contra a segurança do Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade de exercer autoridade pública.

Perguntado sobre esse episódio da prisão dos militantes cívicos, o ministro da Justiça disse haver todo um procedimento legal a seguir e que se houver irregularidades serão apuradas. "Todos estes casos são tratados no âmbito das nossas leis. Sempre que alguém é detido, há um processo de instrução preparatória e um processo de instrução contraditória.

Na fase de instrução preparatória, caso se apure a responsabilidade civil ou penal dos cidadãos, os casos são enviados para o tribunal. Isso quer dizer que nesta fase de instrução preparatória vamos deixar o processo correr e vamos deixar que a justiça trabalhe convenientemente. A justiça deve trabalhar no sentido de resolver todas as questões irregulares que forem levantadas durante o processo". Rui Mangueira diz haver em Angola ampla e plena liberdade de expressão para os cidadãos e para a imprensa. E lembra que, por separação de poderes, o Estado angolano não interfere nos processos em julgamento pelo judiciário.

O ministro justificou ainda não ter aceitado 34 das recomendações feitas no ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, por serem iniciativas já aplicadas ou em fase de aplicação por maneiras diversas. A explicação foi acatada pelo Conselho, um organismo que não tem força coerciva e age na base de recomendações, esperando que os países aceitem evoluir, mesmo que gradativamente, em direção à proteção dos Direitos Humanos dos seus cidadãos.

* Os "experts" da ONU em Direitos Humanos devem estar vesgos, não há um governante angolano que não tenha as mãos sujas de sangue!

As imagens apresentadas não são de hoje, são de sempre.