UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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EM QUEM NÓS 

"NÃO CONFIAMOS"!

CHRISTINE LAGARDE

O FMI É UM PLANO

DE CONTINGÊNCIA

 * Uma produção "EURONEWS"


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6-DOURADO

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 O PITROL

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Leandro Hassum e Marcius Melhem

Batalha de trocadilhos de duplo sentido

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5-DOURADO

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1-SÍNDROME

METABÓLICA 

Uma interessante série conduzida pelo Prof. Dr. Amélio F. de Godoy Matos, Doutor em Pesquisa Clínica e Experimental em Endocrinologia

* Uma produção "CANAL MÉDICO"

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4-DOURADO

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2-O DESAFIO 

DO ATRITO

O DESAFIO PERPÉTUO

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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3-DOURADO

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ANA BACALHAU

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Feitiço contra feiticeiros

Às vezes, a vida de um trabalhador independente parece saída de um remake do filme O Feitiço do Tempo. E se, ao cair das 12 badaladas do dia 31 de Dezembro de 2014, 2015 não viesse e, ao in­vés, o calendário voltasse dois anos para trás, para o dia 1 de Ja­neiro de 2013?

Este é o guião que seguem todos os que trabalham a recibos verdes, como trabalhadores independentes, em Portugal. Passo a explicar: as contribuições que estes trabalhadores pagam à Segu­rança Social não são relativas àquilo que ganham no presente, mas àquilo que ganharam há dois anos atrás.

Sabendo que a independência não vem sem uma boa dose de insegurança, será fácil perceber que nem todos os anos são iguais para quem tem uma actividade intermitente. Por isso, a discrepância entre o presente e o passado apresenta-se como es­pecialmente gravosa para quem tem de gerir não só um rendi­mento variável como as contribuições futuras sobre esse rendimento.

Na teoria, poder-se-ia argumentar que com uma gestão orga­nizada das contas se poderia poupar o que se iria ter de pagar dois anos à frente. Na prática, todos poderão perceber que, mercê da própria natureza da vida de quem tem uma actividade não regular, poupar dinheiro não é, muitas vezes, uma opção viável.

Acresce a isto o facto de o próprio conceito de «recibo ver­de», que parecia caber apenas às profissões independentes e libe­rais, ter sido «sequestrado» pelas entidades patronais públicas e privadas, nele cabendo agora todas as actividades profissionais de que nos possamos lembrar. Os abusos cometidos pelas entidades patronais que criaram o que se chama «falso recibo verde» pro­curaram ser expiados numa legislação que pretendia dar uma maior protecção a quem passava recibos verdes. No entanto, fal­ta há muito uma abordagem séria aos problemas sentidos pelos trabalhadores que recorrem aos ditos recibos.

Algumas destas medidas tentaram concretizar o que há muito se pedia, ou seja, tornar o regime de trabalho dos traba­lhadores por conta própria mais justo em relação ao regime de tra­balho dos trabalhadores por conta de outrem em matéria de direi­tos. Contudo, como sempre se evitou analisar os aspectos mais im­portantes e profundos que mais fortemente afectam esses trabalhadores e a diversidade de situações que abarca esta realida­de, aquilo que foi legislado até agora não conseguiu resolver os seus maiores problemas. E o que seria mais premente analisar e legislar, permanece inalterado. Principalmente, no que toca às actividades que, pela sua natureza, não se enquadram num regime geral.

Se um recibo verde existe para suprir uma necessidade temporária e deverá durar a prestação de serviços apenas o tempo necessário até ao preenchimento dessa necessidade, o seu regime de prestações sociais deveria estar adaptado a essa realidade e acompanhá-la.

Se, numa realidade que está sempre em mutação, tanto em frequência como em rendimento, as obrigações decorrentes dessa realidade são rígidas, inflexíveis e estáticas, então são essas obrigações que estão desadequadas e deveriam ser repensadas.

Seria talvez mais justo que a prestação a pagar estives­se indexada ao valor do recibo que se passa, caso a caso, recibo a recibo. Consoante o montante, assim o desconto.

O ideal seria que se pudessem ouvir as várias realidades que habi­tam dentro do vasto mundo dos trabalhadores por conta própria. Que houvesse vontade política para o fazer e para mudar o que efectiva­mente tem de ser mudado para que tudo seja mais justo. Para que nos pudessem tirar deste filme onde o tempo nos puxa constantemente para trás, quando queremos é seguir em frente com a vida.

IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
25/01/15


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410.UNIÃO

EUROPEIA

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2-DOURADO

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CAPOEIRA

PROMOVENDO A DIVERSIDADE,

COMBATENDO O RACISMO E

OUTRAS FORMAS DE PRECONCEITO

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XIII-TABU

E.U.A.

3.DESEJOS PRIVADOS

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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1-DOURADO

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TIGRESSE SIDONIE

NKLOMIN

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 HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Populares exigem fim de 

demolições na Ria Formosa 

Mais de 300 pessoas querem suspensão do processo conduzido pelo Ministério do Ambiente.

 Mais de 300 pessoas das ilhas da Culatra, Hangares e Farol concentraram-se este sábado em Olhão, em protesto contra as demolições das casas na Ria Formosa, previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do Algarve. 

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O encontro, promovido pelas associações de moradores da Culatra, Hangares e Farol, ilhas que integram a Ria Formosa, no Algarve, juntou no auditório municipal em Olhão, moradores, autarcas e os deputados parlamentares eleitos pelo Algarve, Miguel Freitas (PS) e Paulo Sá (PCP). 

Os participantes exigiram que o Governo "suspenda imediatamente" o processo de demolição de casas consideradas ilegais, bem como a suspensão do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António. "Questão de legalidade" Para a presidente da associação de moradores da Culatra, Sílvia Padinha, a suspensão da atividade da Sociedade Polis Ria Formosa, entidade que gere o processo das demolições, "é uma questão de legalidade", alegando que um dos sócios que a compõem - a câmara de Olhão - "já denunciou que a mesma está a funcionar ilegalmente desde 1 de janeiro". "Se é um dos sócios que integra a sociedade a fazer a denúncia, de que é que o Governo está à espera para suspender a Polis", questionou a representante dos moradores.

 As três associações promotoras do encontro asseguraram que vão continuar a lutar "com todos os meios legais, para travar o processo e encontrar uma solução que satisfaça a pretensão dos moradores". "Levaremos o caso até às últimas consequências, inclusive ao Tribunal Europeu para travar tamanha injustiça que está a ser cometida pelo Estado português", concluiu Sílvia Padinha. 

Demolições tiveram início em janeiro 

 A Sociedade Polis Ria Formosa iniciou em janeiro as demolições na Ria Formosa e esta semana a demolição de mais de uma centena de construções ilegais, na Praia de Faro, menos de um mês depois de ter sinalizado e tomado posse administrativa das mesmas. 

Numa primeira fase, estão a ser demolidas as edificações situadas a nascente da Praia de Faro, nomeadamente anexos e casas consideradas como de segunda habitação, ficando por enquanto de fora as habitações cuja posse está suspensa por ainda correrem providências cautelares em tribunal. 

De fora ficam, por agora, as construções situadas na zona central da Praia de Faro, concessionada à autarquia, e as casas de primeira habitação, cuja demolição só arrancará quando estiver concluído o processo de realojamento dos habitantes. 

* Quem foram os imbecis que assobiaram para o lado quando foram construídas as primeiras casas, já lhes atribuíram responsabilidades?

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 UPS LÁ VOU EU!!

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HOJE NO

"i"

Primeiro-ministro diz que dados 

do INE sobre risco de pobreza 

não reflectem situação actual

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje, em Fátima, distrito de Santarém, que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o risco de pobreza são um “eco” do que o país passou, mas não a situação actual. 

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“A notícia como eu referi que veio ontem [sexta-feira] divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013 que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência”, afirmou Pedro Passos Coelho. 

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afectando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE. 

Segundo o INE, 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7% do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego. 

As pensões de reforma e sobrevivência contribuíram para um decréscimo do risco de pobreza em 21,0 pontos percentuais, sendo que, segundo o INE, sem estas prestações e sem os apoios sociais 47,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2013. 

Discursando num almoço com os órgãos sociais da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), o chefe do Executivo referiu que nessa altura “muitos dos beneficiários, muitos dos utentes, das famílias que suportavam uma parte dos apoios que eram canalizados para estas instituições viram-se numa situação de maior vulnerabilidade também”. 

“Foi indispensável, portanto, recorrer a muita criatividade, a muito trabalho de ampla generosidade destas instituições e, também, a um reforço de meios que o Estado teve de colocar à sua disposição para que pudéssemos ter preservado a coesão social”, declarou Passos Coelho. 

Admitindo que “durante esses anos” houve “um risco de pobreza maior” e “sectores sociais que ficaram mais pobres”, o primeiro-ministro realçou que o país conseguiu “passar por esse processo sem aumentar as clivagens, as assimetrias na forma como os rendimentos estão distribuídos”. 

“Tivemos menos rendimentos todos, mas não tivemos mais dificuldades na forma como eles estavam distribuídos, tivemos até, em alguns aspectos, aqueles que tinham maiores rendimentos a dar um contributo maior do que aqueles que tinham menos”, assinalou Pedro Passos Coelho. 

Para o chefe do Executivo, apesar de a “fase mais difícil” ter ficado ultrapassada, “ainda há riscos” que precisam de ser olhados “com muita atenção”. 

“O facto de o pior ter passado não quer dizer que não haja pessoas que estejam hoje ainda muito carenciadas, famílias que passam por grande vulnerabilidade”, reconheceu Passos Coelho, apontando a “taxa de desemprego demasiado elevada” ou “pessoas que vivem em bolsas de pobreza que precisam da acção do Estado e da acção das instituições sociais”. 

* Temos a certeza que o sr. Primeiro-ministro sabe ler, agora interpretar sem distorcer temos muitas dúvidas. O INE trabalha os dados que lhe são fornecidos e sabemos que até alguns são omitidos,mas faz trabalho limpo. 

Ontem, sexta-feira, o FMI, entidade tão querida para o chefe do governo, declarava o seguinte: "A taxa de desemprego "real", isto é a que conta com desencorajados e part-time involuntário permanece acima de 20% e com o crescimento previsto baixará apenas marginalmente nos próximos anos". O sr. Primeiro-ministro tem alguma coisa a dizer?

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AI SE O DISNEY IMAGINASSE

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HOJE NO 
"A BOLA" 

Serena Williams 

hexacampeã em Melbourne

A norte-americana Serena Williams venceu a russa Maria Sharapova e conquistou o título no Open da Austrália pela sexta vez na carreira.

Serena Williams, número um do ranking WTA, venceu por 2-0 e pelos parciais de 6-3 e 7-6(5), num encontro que durou duas horas.

Foi também o 19.º título conquistado pela tenista de 33 anos em torneios do Grand Slam.

* Só pode ser fantástica!

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ACONTECE

Bikini da concorrente a Miss não aguentou a pressão!

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HOJE NO

"OBSERVADOR"

Juiz siciliano Sergio Mattarella 

eleito presidente de Itália 

 O juiz e várias vezes ministro italiano Sergio Mattarella, 73 anos, foi eleito residente de Itália com 665 votos a favor, na quarta votação no Parlamento em que apenas necessitava de 505 votos. 

O juiz e várias vezes ministro italiano Sergio Mattarella, 73 anos, foi eleito este sábado Presidente de Itália com 665 votos a favor, na quarta votação no Parlamento em que apenas necessitava de uma maioria absoluta de 505 votos.

Mattarella, siciliano, foi escolhido como candidato pelo primeiro-ministro socialista, Matteo Renzi, do Partido Democrata (PD), para suceder ao popular presidente Giorgio Napolitano, 89 anos, que anunciou a sua resignação.

Após a eleição, os 1.009 eleitores, entre deputados, senadores, representantes das regiões e senadores vitalícios, saudaram o novo chefe de Estado com uma longa ovação.

Nas três votações anteriores, que começaram na quinta-feira, os grandes partidos optaram pela estratégia de votar em branco dada a impossibilidade de eleger alguém com dois terços dos votos, como exigem as três primeiras voltas.

De manhã, depois de algumas reticências, o Novo Centro Direita (NCD), parceiro de coligação do PD, aceitou apoiar a candidatura.

O grupo do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Forza Italia (FI), votou em branco como sinal de rejeição da proposta de Renzi por não ter sido consultado para a escolha do nome.

* Estejamos atentos ao seu desempenho, temos tempo, o que se passa em Itália é importante para nós.

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 O QUE VAMOS FAZER PARA

ACABAR COM ESTA TRISTEZA?

FAÇA-SE VOLUNTÁRIO DUMA ONG 

DEDICADA ÀS CRIANÇAS CARENCIADAS

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 HOJE NO 
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Segurança Alimentar da ASAE

 sem líder há dois anos

Inspetores criticam "falta de estratégia" na área da segurança alimentar, sem qualquer subinspetor geral nomeado desde 2013. E apontam o caso da carne picada, com a Deco. 

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem uma direção incompleta há dois anos, precisamente porque falta nomear o subdiretor geral para a área da segurança alimentar (a direção é composta do inspetor geral e dois subdiretores gerais).

Mais grave ainda quando a segurança alimentar é o setor pelo qual o grande público melhor conhece a ASAE, seja através das inspeções a restaurantes, talhos e padarias, seja pela interdição do galheteiro e da colher de pau. Mas nem a ASAE nem o Ministério da Economia deram ontem uma explicação válida ao DN para a demora na escolha do subinspetor geral.

A consequência no terreno desse vazio de liderança é a "falta de estratégia" no terreno sentida pelos inspetores. "O inspetor-geral da ASAE dizia que queria combater mais a área da contrafação ao nível da indústria. Mas a realidade é que em meados do ano passado voltámos a fazer mais a parte da distribuição e venda ao público e também a parte da segurança alimentar", refere o vice-presidente da Associação Sindical dos Funcionários (ASF) da ASAE, Paulo Geraldes. Um "desnorte" que teve reflexos na opinião pública.

* O que é que o sr. ministro do "basqueiro" tem a dizer?

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VELOCIDADES

Perdeu o controle de seu poderoso Lamborghini Gallardo de 2.000 cv e caiu no lago

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HOJE NO

"RECORD"

Pedro Fraga conquista bronze

 no Europeu Indoor

Pedro Fraga conquistou este domingo a medalha de bronze na prova dos 2.000 metros (distância olímpica) no Campeonato da Europa de remo indoor, que se realiza na cidade polaca de Szeczecin.
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O atleta leonino cumpriu a distância em 6.13 minutos, enquanto Nuno Mendes (também do Sporting) terminou na 7.ª posição.

"Demos um 'salto' à Polónia para competir no Euro Open. As expectativas não eram muito elevadas mas o desafio estava lançado. Apesar da conquista da medalha de bronze com o tempo de 6'13'', fiquei longe dos meus objetivos para esta época que me dariam sem dúvida uma classificação melhor. As sensações na segunda metade da prova foram terríveis e não havia muito a fazer. Há que trabalhar nos próximos meses nas zonas 'duras' para melhorar o tempo", escreveu Fraga na sua página oficial de Facebook. 

Os polacos Artur Mikolajczewski (6.11 minutos) e Lukasz Siemion (6.12) conquistaram, respetivamente, a medalha de ouro e prata.

* Um atleta valoroso.

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NATUREZA LIBIDINOSA

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