22/11/2014
FERNANDA PALMA
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Professora Catedrática de Direito Penal
IN "CORREIO DA MANHÃ"
09/11/14
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Jihad em casa
Os casos de violência doméstica encontram hoje um terreno social fértil, vazio de valores.
O agravamento dos crimes cometidos contra as mulheres cujo desfecho
tem sido, com uma frequência preocupante, o homicídio alerta-nos para a
reduzida eficácia do discurso de censura e da própria intervenção do
Direito Penal. Mesmo com as prisões sobrelotadas, os casos de violência
doméstica encontram hoje um terreno social fértil, vazio de valores e de
objetivos.
É evidente que a transformação dos maus tratos em crime público, em
2000, teve uma enorme importância. Agora, a vítima não é obrigada a
expor-se através de uma queixa que a pode tornar alvo de retaliações. O
processo é instaurado desde que haja conhecimento do crime. Porém, as
vítimas continuam a sofrer em silêncio durante anos na maioria dos
casos.
Por outro lado, a autonomização e o alargamento do crime de violência
doméstica, na Reforma de 2007, a todos os casos de namoro, união de
facto e relação conjugal (mesmo que passada) conferem maior proteção às
mulheres, que são as vítimas habituais desse crime. Mas essa proteção
não assegura, por si só, o efeito de prevenção geral de futuros crimes.
Num outro plano, é muito importante desenvolver campanhas políticas e
mediáticas que reforcem a censurabilidade da violência doméstica. No
entanto, o discurso político e a utilização panfletária do Direito Penal
não têm bastado para inverter a tendência de crescimento do crime. É
necessário avaliar as medidas de política criminal e perceber por que
falham.
Estarão a atuar no terreno as polícias de proximidade, com equipas
bem preparadas e em número suficiente, que integrem psicólogos? Estarão a
ser realizados estudos interdisciplinares sérios (envolvendo
criminólogos, juristas, psicólogos e sociólogos) sobre as causas e a
dimensão do fenómeno, comparando o caso português com o de outros
países?
É preciso averiguar em que medida os divórcios, as disputas pela
tutela dos filhos, o desemprego, a crise de valores e o puro machismo
estão na origem destes crimes. Em muitos casos, os agentes colocam-se
numa posição semelhante à dos terroristas de inspiração fundamentalista,
em rutura total com o sistema de valores jurídicos: matam para depois
se suicidarem.
Os agressores transmitem sinais de um problema de saúde mental,
evidenciando uma espécie de doença autoimune. Para debelar tal doença
não chegam doses massivas de futebol ou de ‘reality shows’. Numa
sociedade destituída de respeito pela dignidade da pessoa e sem metas
culturais visíveis, os travões à violência doméstica não podem ser
eficazes.
Professora Catedrática de Direito Penal
IN "CORREIO DA MANHÃ"
09/11/14
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Decorreu esta tarde nas instalações do jornal A Bola, a entrega de prémios da segunda edição do concurso Ética na Vida e no Desporto. Ana Simões, da Escola Secundária de Cantanhede, Nuno Ribeiro, do Externato Maristas de Lisboa e o ausente Pedro Poças, do colégio Paulo VI de Gondomar, foram os vencedores.
Na atribuição dos troféus estiveram o diretor do
jornal, Vítor Serpa, o coordenador do Plano Nacional da Ética no
Desporto, José Lima, e os responsáveis pelo gabinete do desporto escolar
do Ministério da Educação, Fernanda Borges e Jorge Rafael.
Além de usufruir de uma viagem à Grécia, prémio oferecido pelo Comité Olímpico de Portugal, a dona da medalha de ouro, Ana Simões, recebeu ainda o troféu do concurso e uma capa do jornal A BOLA, onde a sua vitória é anunciada.
No fim, os dois premiados puderam visitar as várias secções do jornal, acompanhados por Vítor Serpa.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Ana Simões e Nuno Ribeiro
premiados no jornal A BOLA
premiados no jornal A BOLA
Decorreu esta tarde nas instalações do jornal A Bola, a entrega de prémios da segunda edição do concurso Ética na Vida e no Desporto. Ana Simões, da Escola Secundária de Cantanhede, Nuno Ribeiro, do Externato Maristas de Lisboa e o ausente Pedro Poças, do colégio Paulo VI de Gondomar, foram os vencedores.
Na atribuição dos troféus estiveram o diretor do
jornal, Vítor Serpa, o coordenador do Plano Nacional da Ética no
Desporto, José Lima, e os responsáveis pelo gabinete do desporto escolar
do Ministério da Educação, Fernanda Borges e Jorge Rafael.Além de usufruir de uma viagem à Grécia, prémio oferecido pelo Comité Olímpico de Portugal, a dona da medalha de ouro, Ana Simões, recebeu ainda o troféu do concurso e uma capa do jornal A BOLA, onde a sua vitória é anunciada.
No fim, os dois premiados puderam visitar as várias secções do jornal, acompanhados por Vítor Serpa.
* Excelente a motivação dos jovens para estas temáticas, parabéns aos galardoados e ao "A BOLA".
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Pablo Iglesias revela em Lisboa
os 5 segredos do Podemos
Pablo Iglesias disse que foi difícil arranjar canções ou frases para
iniciar o seu partido há nove meses, mas que foi inspirado por uma frase
do país vizinho: "O povo é quem mais ordena".
Pablo Iglesias veio a Lisboa partilhar a receita do sucesso do
Podemos e foi a estrela da conferência internacional organizada pelo
Bloco de Esquerda. Entre recuperar a ilusão, não tornar a esquerda numa
religião, aproveitar a crise, romper o tabuleiro político e criar
empatia com o povo, o fenómeno de popularidade espanhol disse a um Bloco
em transição que as situações difíceis, “são situações ideais para
tentar algo novo”.
Apostado em impressionar em Lisboa, Pablo Iglesias disse que foi difícil arranjar canções ou frases para iniciar o seu partido há nove meses, mas que foi inspirado por uma frase do país vizinho: “O povo é quem mais ordena”. O Podemos elegeu cinco eurodeputados para Bruxelas e ameaça agora o PP e o PSOE nas sondagens sobre as próximas legislativas no país vizinho.
É esta onda que Iglesias veio cavalgar a Portugal, explicando que a esquerda – sem fanatismos religiosos, nem obsessão de marginalidade – deve aproveitar a situação de crise atualmente vivida na Europa para romper com o tabuleiro político, tal como estão a fazer os movimentos eurocéticos e de extrema-direita por toda a Europa. E apesar da diferença entre espanhóis e portugueses, há um sentimento comum segundo o líder do Podemos: “A maioria dos espanhóis e dos portugueses estão de acordo que há uma elite sem vergonha”.
Outro dos ingredientes é a empatia. “A classe política é feia. As pessoas não gostam dele e nós também somos estranhos”, aconselhou Iglesias, dizendo que devem acabar as divisões à esquerda e que o objetivo é ganhar eleições. E este é o momento para concretizar tudo isto. “Há uma oportunidade política, é preciso ter uma oportunidade para assinalar os inimigos do povo” e uma das ferramentas é reavivar o orgulho, neste caso de ser português – ” É o momento do orgulho, não queremos ser uma colónia da Alemanha. É como o Cristiano Ronaldo marcar um golo, mas na política”.
* Porque não "Podemos" em Portugal, uma tristeza.
Apostado em impressionar em Lisboa, Pablo Iglesias disse que foi difícil arranjar canções ou frases para iniciar o seu partido há nove meses, mas que foi inspirado por uma frase do país vizinho: “O povo é quem mais ordena”. O Podemos elegeu cinco eurodeputados para Bruxelas e ameaça agora o PP e o PSOE nas sondagens sobre as próximas legislativas no país vizinho.
É esta onda que Iglesias veio cavalgar a Portugal, explicando que a esquerda – sem fanatismos religiosos, nem obsessão de marginalidade – deve aproveitar a situação de crise atualmente vivida na Europa para romper com o tabuleiro político, tal como estão a fazer os movimentos eurocéticos e de extrema-direita por toda a Europa. E apesar da diferença entre espanhóis e portugueses, há um sentimento comum segundo o líder do Podemos: “A maioria dos espanhóis e dos portugueses estão de acordo que há uma elite sem vergonha”.
Outro dos ingredientes é a empatia. “A classe política é feia. As pessoas não gostam dele e nós também somos estranhos”, aconselhou Iglesias, dizendo que devem acabar as divisões à esquerda e que o objetivo é ganhar eleições. E este é o momento para concretizar tudo isto. “Há uma oportunidade política, é preciso ter uma oportunidade para assinalar os inimigos do povo” e uma das ferramentas é reavivar o orgulho, neste caso de ser português – ” É o momento do orgulho, não queremos ser uma colónia da Alemanha. É como o Cristiano Ronaldo marcar um golo, mas na política”.
* Porque não "Podemos" em Portugal, uma tristeza.
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Não há desfile de biquínis, prova de desporto nem saltos altos. Em vez disso, há hijab
(véu que cobre o cabelo e pescoço da mulher, mas não o rosto) e uma
prova onde talento é sinónimo de recitar o Corão com mestria. É assim o
Miss Mundo Muçulmano, o concurso de beleza islâmico que surgiu em 2011
como uma resposta ao seu congénere Miss Mundo, e cuja final da quarta
edição foi disputada, ontem à noite, na Indonésia.
Uma médica e uma especialista em informática integravam o grupo de 18 aspirantes a miss, oriundas de países como Índia, Palestina, Egito, Irão, Alemanha e até Estados Unidos. Em comum? Todas eram muçulmanas, que é, aliás, um dos requisitos para tentar a sua sorte no certame.
Saber interpretar os textos religiosos, recitar passagens do Corão, mostrar generosidade e modéstia, usar o hijab no dia a dia e ter opinião formada sobre várias questões que concernem o Islão e o seu papel no mundo moderno são ainda algumas das qualidades que as concorrentes devem demonstrar durante as fases do Miss Mundo Muçulmano, cujas provas começaram em junho.
* Patético. Os muçulmanos que odeiam o mundo ocidental, único território onde vivem felizes e em paz, ainda acrescentam a patetice da adopção do chavão "miss mundo".
Aceitem a sugestão desta infiel ocidental, chamem ao concurso "Ninfa do Corão".
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Miss Mundo Muçulmano:
a resposta do Islão ao concurso
Miss Mundo
Dezoito aspirantes a Miss concorreram ontem pelo título, num certame em que recitar o corão e intepretar textos
religiosos são algumas das provas.
Uma médica e uma especialista em informática integravam o grupo de 18 aspirantes a miss, oriundas de países como Índia, Palestina, Egito, Irão, Alemanha e até Estados Unidos. Em comum? Todas eram muçulmanas, que é, aliás, um dos requisitos para tentar a sua sorte no certame.
Saber interpretar os textos religiosos, recitar passagens do Corão, mostrar generosidade e modéstia, usar o hijab no dia a dia e ter opinião formada sobre várias questões que concernem o Islão e o seu papel no mundo moderno são ainda algumas das qualidades que as concorrentes devem demonstrar durante as fases do Miss Mundo Muçulmano, cujas provas começaram em junho.
* Patético. Os muçulmanos que odeiam o mundo ocidental, único território onde vivem felizes e em paz, ainda acrescentam a patetice da adopção do chavão "miss mundo".
Aceitem a sugestão desta infiel ocidental, chamem ao concurso "Ninfa do Corão".
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Renaud Lavillenie e Valerie Adams
eleitos atletas do ano
O francês Renaud Lavillenie, recordista do mundo do salto com vara, e
a neo-zelandesa Valerie Adams, dupla campeã olímpica do lançamento do
peso, foram esta sexta-feira eleitos atletas do ano na Gala da Federação
Internacional de Atletismo (IAAF).
Lavillenie, que sucede ao
ícone da velocidade, o jamaicano Usain Bolt, é o primeiro francês a
receber o troféu, instituído em 1988.
"Não podia ter um ano
melhor do que este 2014. E agora tenho o reconhecimento de toda a
família do atletismo. Obviamente que o recorde do mundo pesa neste
balanço, mas não resume o meu ano", disse Lavillenie, que, a 15 de
fevereiro, saltou 6,16 metros em Donetsk, na Ucrânia, fazendo cair, por
um centímetro, o recorde com 21 anos do ucraniano Sergey Bubka.
No
lado feminino, a escolha recaiu em Valerie Adams, duas vezes medalha de
ouro e quatro vezes campeã do mundo do lançamento do peso.
"Para
nós [os especialistas de concursos], é difícil lutar contra as
categorias com mais `glamour', como a velocidade, por isso isto é
formidável enquanto mensagem. Para mim, para a minha família, para o meu
país e para todas as mulheres lançadoras", destacou Adams, que somou 56
vitórias consecutivas e é a única atleta, em qualquer disciplina, a
ganhar as sete provas da Liga de Diamante.
É a primeira vez
que a IAAF distingue dois atletas de concursos e também a primeira vez
que um saltador com vara e uma lançadora de peso são premiados com este
galardão.
* Fez-se justiça.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Miss Bumbum quer ser virgem
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Indianara Carvalho já
assinou contrato para posar nua para a revista Sexy.
No entanto, antes
de mostrar as suas curvas, que lhe valeram a vitória no concurso Miss
Bumbum, a modelo brasileira vai ser operada.
"Quero fazer a cirurgia para recuperar a virgindade antes das fotos,
quero posar nua como vim ao mundo, quero ser diferente: a Miss Bumbum
virgem", disse à imprensa internacional.
* Depois de Kms falicamente percorridos e interiorizados, eis que se habilita a recuperar a virgindade, um fenómeno.
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HOJE NO
"i"
"i"
PS em estado de choque
Estado
de choque e surpresa total. Os vários socialistas contactados pelo i
mostraram-se surpreendidos com a detenção do ex-primeiro-ministro na
noite de sexta-feira. Mesmo os socialistas que fazem parte do círculo
mais próximo de José Sócrates – e que cada vez que há uma notícia sobre
suspeitas judiciais em relação ao ex-primeiro-ministro correm a
defendê-lo nas redes sociais – mantiveram um silêncio pesado.
Foi através da comunicação social que a notícia chegou aos
socialistas. Sócrates foi detido no dia em que PS está a realizar
eleições directas para escolher o secretário-geral que vai suceder a
António José Seguro e onde António Costa é o único candidato.
Um dirigente socialista contactado pelo i sugere mesmo a possibilidade da existência de uma relação entre os dois acontecimentos – colocando uma suspeita sobre o Ministério Público de ter escolhido deliberadamente o “timing” para actuar.
António Costa, que já venceu as primárias (que escolheram o candidato do PS a primeiro-ministro), tem uma declaração marcada para o fim do dia de hoje, na sede do partido, para reagir ao resultado eleitoral. A vitória de Costa está garantida e a entronização do líder para o novo ciclo do PS está marcada para o Congresso do partido no próximo fim-de-semana.
O facto de António Costa ter sido número dois de José Sócrates tem sido amplamente utilizado pelo PSD e CDS para o combate ao novo líder do PS. A detenção do ex-primeiro-ministro coloca o PS, que contava agora com um novo impulso com a eleição do novo líder, numa situação mais difícil e fragilizada.
* Nunca gostámos de José Socrates mas também não o caluniámos, a macacada da sua licenciatura definiu-o como pessoa, isto é, aldrabão, tivemos um primeiro-ministro aldrabão!
** Os socialistas devem pensar em António José Seguro, como secretário-geral do partido nunca renegou a herança mas soube afastar-se de Socrates e por sua iniciativa a retoma das pensões vitalícias não vieram a terreiro.
*** António Costa e Ferro Rodrigues, sabe-se porquê, quiseram reabilitar o ex-primeiro-ministro aldrabão, foi péssima a altura, azar dos Távoras.
**** É melhor que o CDS explique o milhão de euros a que a eurodeputada Ana Gomes aludiu, deixe de cuspir para o ar que ainda lhe cai na tromba a bisga em forma de submarino.
***** Sobre a detenção de Socrates não temos pena do "inginhero" mas não desejamos que a injustiça caia sobre ele, o magistrado Carlos Alexandre não é nenhum tótó, nem age movido por cabala nenhuma, sabe o que faz.
****** Parabéns à RTP que teve a brilhante ideia de contratar para comentador um aldrabão que fazia cadeiras ao domingo.
******* Sentimos que temos mais ex-primeiros-ministros que deviam ser investigados e sujeitos a julgamento.
Um dirigente socialista contactado pelo i sugere mesmo a possibilidade da existência de uma relação entre os dois acontecimentos – colocando uma suspeita sobre o Ministério Público de ter escolhido deliberadamente o “timing” para actuar.
António Costa, que já venceu as primárias (que escolheram o candidato do PS a primeiro-ministro), tem uma declaração marcada para o fim do dia de hoje, na sede do partido, para reagir ao resultado eleitoral. A vitória de Costa está garantida e a entronização do líder para o novo ciclo do PS está marcada para o Congresso do partido no próximo fim-de-semana.
O facto de António Costa ter sido número dois de José Sócrates tem sido amplamente utilizado pelo PSD e CDS para o combate ao novo líder do PS. A detenção do ex-primeiro-ministro coloca o PS, que contava agora com um novo impulso com a eleição do novo líder, numa situação mais difícil e fragilizada.
* Nunca gostámos de José Socrates mas também não o caluniámos, a macacada da sua licenciatura definiu-o como pessoa, isto é, aldrabão, tivemos um primeiro-ministro aldrabão!
** Os socialistas devem pensar em António José Seguro, como secretário-geral do partido nunca renegou a herança mas soube afastar-se de Socrates e por sua iniciativa a retoma das pensões vitalícias não vieram a terreiro.
*** António Costa e Ferro Rodrigues, sabe-se porquê, quiseram reabilitar o ex-primeiro-ministro aldrabão, foi péssima a altura, azar dos Távoras.
**** É melhor que o CDS explique o milhão de euros a que a eurodeputada Ana Gomes aludiu, deixe de cuspir para o ar que ainda lhe cai na tromba a bisga em forma de submarino.
***** Sobre a detenção de Socrates não temos pena do "inginhero" mas não desejamos que a injustiça caia sobre ele, o magistrado Carlos Alexandre não é nenhum tótó, nem age movido por cabala nenhuma, sabe o que faz.
****** Parabéns à RTP que teve a brilhante ideia de contratar para comentador um aldrabão que fazia cadeiras ao domingo.
******* Sentimos que temos mais ex-primeiros-ministros que deviam ser investigados e sujeitos a julgamento.
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