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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
08/11/2014
MARIANA COSTA
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IN "VISÃO"
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Quando a Lei
incentiva à fraude
No açucarado português do Brasil "quebrar um galho" significa dar uma ajuda
A riqueza vocabular da língua portuguesa manifesta-se, entre
outras dimensões, em expressões idiomáticas utilizadas maioritariamente
do outro lado do Atlântico, no açucarado (nas palavras de Eça de
Queirós) português do Brasil. De entre os mais variados exemplos que se
podem apontar, um dos mais interessantes para a temática da fraude é a
expressão "quebrar um galho".
"Quebrar um galho" significa, grosso modo, dar uma ajuda ou improvisar para auxiliar alguém a resolver uma situação.
No contexto da fraude, "quebrar um galho" encontra o seu habitat natural no "jeitinho" que agentes dos órgãos administrativos se disponibilizam a dar ao cidadão, contornando o sistema jurídico de maneira a escapar à excessiva complexidade administrativa da tarefa e alcançando, assim, mais facilmente o resultado prático consonante com o pretendido (e não necessariamente desmerecido).
Há ocasiões em que agir dentro dos trâmites legais é digno de um nobel de cidadania; são as alturas em que a complexidade burocrática dos procedimentos ou as exigências substantivas impostas pela Lei são de tal ordem irrazoáveis que levam à loucura o mais cumpridor dos cidadãos.
Nessas ocasiões recordo sempre uma das tarefas a que foram submetidos Ásterix e Óbelix em "Os doze trabalhos de Ásterix". Nessa tarefa, a que Ásterix se refere no momento em que é explicada como "uma simples formalidade administrativa", os dois personagens devem obter o salvo-conduto A38 para poderem passar à prova seguinte. Aparentemente tudo simples, até ao momento em que se inicia a saga em busca da obtenção do referido salvo-conduto.
No primeiro contacto dentro da repartição pública, Ásterix e Óbelix recebem a resposta de se encontrarem no sítio errado e são orientados para um outro serviço, de forma a pedirem informações; aí chegados deparam-se com um serviço inexistente, sendo reencaminhados para o mapa geral da repartição, num outro piso da casa onde estão instalados os serviços administrativos. Consultado o mapa, voltam a descer até ao piso neste indicado, onde pedem novamente o salvo-conduto A38; infelizmente, o serviço responsável pela matéria havia passado para um outro gabinete, onde, após aguardarem que as funcionárias terminassem uma conversa privada, são informados que não é possível obter o salvo-conduto A38 sem o formulário azul, naturalmente noutro local; obtido o formulário azul, é-lhes possível obter o formulário rosa, que por sua vez dá acesso ao verde... numa busca insana pelo salvo-conduto A38.
A matéria da excessiva complexidade burocrática de procedimentos legais tem estado sob o foco internacional nos últimos anos, por se reconhecer o peso nefasto que exerce sobre o incentivo ao investimento, nacional e estrangeiro, e sobre o próprio cumprimento da Lei.
Quando os procedimentos administrativos são excessivamente complexos e as exigências legais pouco transparentes não se desincentiva apenas o processo de cumprimento da legalidade, mas também se dificulta seriamente o processo de controlo desse cumprimento. Diz o brocardo que "ignorância de lei não aproveita a ninguém", mas isso só é verdade quando essa ignorância (ou desrespeito voluntário) é detetada e devidamente punida; nos restantes, inúmeros casos, aproveita de facto ao infrator e gera perturbações graves ao nível da concorrência, face a quem optou por agir dentro da legalidade, arcando com os custos de transação daí advenientes.
"Quebrar um galho" significa, grosso modo, dar uma ajuda ou improvisar para auxiliar alguém a resolver uma situação.
No contexto da fraude, "quebrar um galho" encontra o seu habitat natural no "jeitinho" que agentes dos órgãos administrativos se disponibilizam a dar ao cidadão, contornando o sistema jurídico de maneira a escapar à excessiva complexidade administrativa da tarefa e alcançando, assim, mais facilmente o resultado prático consonante com o pretendido (e não necessariamente desmerecido).
Há ocasiões em que agir dentro dos trâmites legais é digno de um nobel de cidadania; são as alturas em que a complexidade burocrática dos procedimentos ou as exigências substantivas impostas pela Lei são de tal ordem irrazoáveis que levam à loucura o mais cumpridor dos cidadãos.
Nessas ocasiões recordo sempre uma das tarefas a que foram submetidos Ásterix e Óbelix em "Os doze trabalhos de Ásterix". Nessa tarefa, a que Ásterix se refere no momento em que é explicada como "uma simples formalidade administrativa", os dois personagens devem obter o salvo-conduto A38 para poderem passar à prova seguinte. Aparentemente tudo simples, até ao momento em que se inicia a saga em busca da obtenção do referido salvo-conduto.
No primeiro contacto dentro da repartição pública, Ásterix e Óbelix recebem a resposta de se encontrarem no sítio errado e são orientados para um outro serviço, de forma a pedirem informações; aí chegados deparam-se com um serviço inexistente, sendo reencaminhados para o mapa geral da repartição, num outro piso da casa onde estão instalados os serviços administrativos. Consultado o mapa, voltam a descer até ao piso neste indicado, onde pedem novamente o salvo-conduto A38; infelizmente, o serviço responsável pela matéria havia passado para um outro gabinete, onde, após aguardarem que as funcionárias terminassem uma conversa privada, são informados que não é possível obter o salvo-conduto A38 sem o formulário azul, naturalmente noutro local; obtido o formulário azul, é-lhes possível obter o formulário rosa, que por sua vez dá acesso ao verde... numa busca insana pelo salvo-conduto A38.
A matéria da excessiva complexidade burocrática de procedimentos legais tem estado sob o foco internacional nos últimos anos, por se reconhecer o peso nefasto que exerce sobre o incentivo ao investimento, nacional e estrangeiro, e sobre o próprio cumprimento da Lei.
Quando os procedimentos administrativos são excessivamente complexos e as exigências legais pouco transparentes não se desincentiva apenas o processo de cumprimento da legalidade, mas também se dificulta seriamente o processo de controlo desse cumprimento. Diz o brocardo que "ignorância de lei não aproveita a ninguém", mas isso só é verdade quando essa ignorância (ou desrespeito voluntário) é detetada e devidamente punida; nos restantes, inúmeros casos, aproveita de facto ao infrator e gera perturbações graves ao nível da concorrência, face a quem optou por agir dentro da legalidade, arcando com os custos de transação daí advenientes.
IN "VISÃO"
06/11/14
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Museu do Douro conquista medalha de ouro nos Best Wine Tourism
Prémio
é atribuído pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos - Great Wine
Capitals, uma aliança que junta 10 cidades, foi fundada em 1999 e é
representada, em Portugal, pelo Porto.
O Museu do Douro
(MD), no Peso da Régua, conquistou a medalha de ouro dos Best Wine
Tourism, considerados os Óscares dos vinhos, na categoria "Melhor
experiência em Arte e Cultura", anunciou hoje a instituição.
Este prémio é atribuído pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos -- Great Wine Capitals, uma aliança que junta 10 cidades, foi fundada em 1999 e é representada, em Portugal, pelo Porto.
Os "Best of Wine Tourism" servem como uma referência no setor, sendo considerados como uma espécie de Óscar do vinho e têm como objetivo promover o enoturismo.
O MD conquistou a medalha de ouro na categoria "Melhor experiência em Arte e Cultura", conjuntamente com o "Hall Wine", do vale de Napa, em São Francisco, Estados Unidos da América (EUA).
Criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia da República, este foi também o primeiro museu de território construído em Portugal.
O diretor da unidade museológica, Fernando Seara, afirmou à agência Lusa que o prémio representa "uma grande honra para o museu e para todos que contribuem para o seu trabalho no território", considerando ainda que vai "dar mais notoriedade" ao destino turístico Douro/Porto.
O MD quer ser uma porta de entrada para uma viagem pela região, pelo rio, barragens, socalcos, quintas e vinhos que caracterizam o património mundial da UNESCO.
Neste momento o museu, gerido pela Fundação Museu do Douro (FMD), vive um período mais conturbado devido à alteração estatutária imposta pelo Governo e que levou à demissão da presidente do conselho de administração, Elisa Babo.
A FMD, criada em 2006, esteve incluída na lista de extinções anunciada pelo Governo PSD/CDS, acabou por manter a sua atividade, mas tem de proceder a uma revisão estatutária para se adaptar à nova lei-quadro das fundações que está em vigor desde 2012.
Até à tomada de posse dos novos órgãos sociais, que serão designados após aprovação e publicação dos novos estatutos, é Fernando Pinto que assume a presidência do conselho de administração.
O concurso "Best of Wine Tourism", lançado em 2003, é um dos principais projetos da Rede de Capitais de Grandes Vinhedos e premeia, em cada cidade membro, os serviços de enoturismo que se distinguem pela qualidade e pela excelência no acolhimento de visitantes, através de experiências originais e inovadoras.
Desde a sua criação, mais de 465 entidades receberam o prémio de entre mais 3100 candidatos.
A rede abarca os "velho" e "novo" mundos do vinho e visa promover intercâmbios turísticos, de educação e de negócios entre as regiões vinícolas de Bilbao, Bordéus, Cidade do Cabo, Christchurch, Florença, Mainz, Mendoza, Porto, São Francisco e Valparaìso.
O Porto será a cidade anfitriã da assembleia-geral da Rede Mundial das Capitais dos Grandes Vinhedos em 2016.
* Visitámos o Museu do Douro no ano em se expunha uma retrospectiva da "Ferreirinha", excelente. Parabéns pelos prémio.
Era este museu que o actual governo queria destruir.
Este prémio é atribuído pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos -- Great Wine Capitals, uma aliança que junta 10 cidades, foi fundada em 1999 e é representada, em Portugal, pelo Porto.
Os "Best of Wine Tourism" servem como uma referência no setor, sendo considerados como uma espécie de Óscar do vinho e têm como objetivo promover o enoturismo.
O MD conquistou a medalha de ouro na categoria "Melhor experiência em Arte e Cultura", conjuntamente com o "Hall Wine", do vale de Napa, em São Francisco, Estados Unidos da América (EUA).
Criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia da República, este foi também o primeiro museu de território construído em Portugal.
O diretor da unidade museológica, Fernando Seara, afirmou à agência Lusa que o prémio representa "uma grande honra para o museu e para todos que contribuem para o seu trabalho no território", considerando ainda que vai "dar mais notoriedade" ao destino turístico Douro/Porto.
O MD quer ser uma porta de entrada para uma viagem pela região, pelo rio, barragens, socalcos, quintas e vinhos que caracterizam o património mundial da UNESCO.
Neste momento o museu, gerido pela Fundação Museu do Douro (FMD), vive um período mais conturbado devido à alteração estatutária imposta pelo Governo e que levou à demissão da presidente do conselho de administração, Elisa Babo.
A FMD, criada em 2006, esteve incluída na lista de extinções anunciada pelo Governo PSD/CDS, acabou por manter a sua atividade, mas tem de proceder a uma revisão estatutária para se adaptar à nova lei-quadro das fundações que está em vigor desde 2012.
Até à tomada de posse dos novos órgãos sociais, que serão designados após aprovação e publicação dos novos estatutos, é Fernando Pinto que assume a presidência do conselho de administração.
O concurso "Best of Wine Tourism", lançado em 2003, é um dos principais projetos da Rede de Capitais de Grandes Vinhedos e premeia, em cada cidade membro, os serviços de enoturismo que se distinguem pela qualidade e pela excelência no acolhimento de visitantes, através de experiências originais e inovadoras.
Desde a sua criação, mais de 465 entidades receberam o prémio de entre mais 3100 candidatos.
A rede abarca os "velho" e "novo" mundos do vinho e visa promover intercâmbios turísticos, de educação e de negócios entre as regiões vinícolas de Bilbao, Bordéus, Cidade do Cabo, Christchurch, Florença, Mainz, Mendoza, Porto, São Francisco e Valparaìso.
O Porto será a cidade anfitriã da assembleia-geral da Rede Mundial das Capitais dos Grandes Vinhedos em 2016.
* Visitámos o Museu do Douro no ano em se expunha uma retrospectiva da "Ferreirinha", excelente. Parabéns pelos prémio.
Era este museu que o actual governo queria destruir.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Oito portugueses em finais e meias-finais nos Mundiais de trampolins
Oito ginastas portugueses apuraram-se para meias-finais e finais em
várias categorias do Campeonato do Mundo de ginástica de trampolins, que
decorre até domingo em Daytona Beach, no estado norte-americano da
Florida.
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Nas provas de duplo minitrampolim, disputadas na
sexta-feira, André Lico - bicampeão do Mundo nesta especialidade -
totalizou 74.300 pontos e garantiu o apuramento para a final, no
primeiro lugar da tabela classificativa. Também André Fernandes
participará nesta final, tendo garantido o apuramento no quarto lugar,
com 73.600 pontos.
No tumbling feminino, Raquel Pinto e
Beatriz Botelho, estreantes em Campeonatos do Mundo enquanto seniores,
apuraram-se para a final, ao conseguirem, respetivamente, o 6.º (64.900
pontos) e o 7.º lugares (64.800 pontos).
No trampolim
individual feminino, a atleta olímpica Ana Rente conseguiu um lugar
entre as 24 das meias-finais deste sábado. A ginasta portuguesa
totalizou 97.230 pontos nas suas duas séries, assegurando o 16.º lugar
da tabela. A ginasta Sílvia Saiote também obteve um lugar nas
meias-finais desta especialidade (94.500 pontos), na 23.ª posição.
Já
em trampolim individual masculino, o atleta olímpico Diogo Ganchinho e o
menos experiente Pedro Ferreira também se apuraram para as
meias-finais.
Ganchinho conseguiu 106.970 pontos, o que lhe
valeu a 11.ª posição, enquanto Ferreira terminou as suas duas séries com
104.515 pontos, que lhe deram o 22.º lugar.
Ainda este
sábado decorrem as qualificações de trampolim sincronizado (com as
duplas Pedro Ferreira/Diogo Ganchinho e Tiago Lopes/Diogo Abreu), de
duplo minitrampolim feminino (com Andreia Robalo, Ana Robalo e Joana
Pereira) e de tumbling masculino (Frederico Rodrigues, Paulo Cruz e Nuno
Silvano).
Sílvia Saiote e Ana Rente disputam este sábado as
meias-finais de trampolim individual feminino, enquanto André Lico e
André Fernandes entram em ação na final de duplo minitrampolim
masculino. Raquel Pinto e Beatriz Botelho participam na final de
tumbling feminino.
* Gente valente.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Jovem recolhe esperma
do noivo morto em acidente
Stephanie Lucas reagiu à morte do noivo angariando dinheiro na Internet para inseminação artificial.
Enquanto procurava uma
nova casa para viver com a noiva, Cameron Ronninet, de 25 anos, natural
do Arizona, EUA, despistou-se de mota e ficou gravemente ferido. Ficou
três dias internado nos cuidados intensivos até que acabou por morrer,
dia 3, para grande desgosto da noiva, Stephanie Lucas, de 22 anos.
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No seguimento da tragédia, Stephanie teve a ideia de realizar o que
ela e o noivo mais desejavam: ter um filho. Este desejo implicava agir
rápido e recolher o esperma do falecido Cameron Ronninet, num período
inferior a 24 horas – um procedimento que custa 4800 euros. Desesperada,
a viúva apelou na Internet, através do site de financiamento
GoFundMe.com, para angariar este valor.
"O meu noivo Cameron teve um acidente de mota esta sexta-feira e,
hoje, está em morte cerebral: tudo o que queríamos era uma família,
queríamos tanto ter um filho e, por isso, a minha família e a dele
gostávamos que isso ainda fosse possível. Infelizmente o custo da
extração de esperma é de 6000 dólares e não consigo reunir essa soma a
tempo, nas 24 horas que tenho. Peço doações para trazer de volta uma
parte daquele que era o meu coração e o meu ser", escreveu Stephanie na
página web.
Sensibilizados pelo apelo da jovem de 22 anos, os utilizadores do
GoFundMe.com doaram mais de 8800 dólares (7066 euros) em menos de 24
horas, quantia suficiente para recolher e ainda armazenar o esperma de
Cameron.
Entrevistada pelo Daily Mail, Stephanie Lucas não tem
palavras para descrever a felicidade que sente. "Ele queria tanto ter um
bebé, agora estou a realizar o seu sonho. Obrigado a todos do fundo do
meu coração pela oportunidade. Esta futura criança vai ser muito amada",
agradeceu a viúva, que ainda não sabe quando vai proceder à inseminação
artificial.
* A notícia vale pelo insólito paranóico. Seria preferível arranjar alguém que lhe fizesse um filho, ou, mais válido ainda, adoptar uma criança. Defunto é defunto, até no esperma.
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HOJE NO
"i"
"i"
Francisco George.
Surto de legionella não é habitual
dada a magnitude e gravidade
O director-geral de Saúde,
Francisco George, admitiu neste sábado em entrevista à TVI que o surto
de 'legionella' verificado em Vila Franca de Xira "é um problema que não
é habitual" dada "a magnitude e gravidade".
"As pessoas têm razões para estar atentas e preocupadas, é um
problema que não é habitual, uma situação deste tipo, com esta magnitude
e gravidade não é habitual", disse o director-geral de Saúde, admitindo
que surjam novos casos nas próximas horas e dias, dado que o período de
incubação da doença é de uma semana a 10 dias.
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"É possível haver mais casos nas próximas horas e nos próximos dias",
disse Francisco George, considerando que as pessoas devem estar
"alertadas e preocupadas, mas não alarmadas", até porque, só este ano,
já houve 88 casos de 'legionella' em Portugal.
A bactéria da 'legionella', disse, "transmite-se por inalação, é
respirada através da formação e produção de aerossóis, que são pequenas
gotículas nos duches, nos repuxos, de tudo o que possa fabricar
aerossóis, como por exemplo sistemas de ar condicionado, e uma vez que a
água que esteve na sua origem tenha a bactéria, é provável a
transmissão por inalação".
Esta bactéria, vincou o director-geral de Saúde, "não se transmite de
pessoa a pessoa", pelo que a principal recomendação para os cidadãos,
nomeadamente os da zona de Vila Franca de Xira, é "ter em atenção as
comunicações dos meios de comunicação de referência que vão surgir
depois da reunião de coordenação" das autoridades de saúde, que vai
começar às 15:00.
Quanto aos grupos de risco, Francisco George apontou as pessoas com
mais de 50 anos e os grandes fumadores, lembrando que a única vítima
mortal, até agora, era um fumador "de mais de dois maços por dia", que
por causa disso "tinha um factor de risco que determinou esta evolução".
* Precisa-se estar atento às informações da DGS, Francisco George é pelo rigor contra o dramatismo.
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A equipa encarnada, atual campeã nacional e vencedora da Taça de Portugal, disparou no marcador na segunda parte, depois de ter chegado ao intervalo a vencer por 1-0.
Trata-se do segundo troféu da época para o Benfica, juntando-se ao Torneio de Abertura APL conquistado no passado fim de semana.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Benfica conquista Supertaça feminina
O Benfica conquistou este sábado, em Tomar, a Supertaça de hóquei em patins feminino, ao vencer a Sanjoanense por 11-1.
A equipa encarnada, atual campeã nacional e vencedora da Taça de Portugal, disparou no marcador na segunda parte, depois de ter chegado ao intervalo a vencer por 1-0.
Trata-se do segundo troféu da época para o Benfica, juntando-se ao Torneio de Abertura APL conquistado no passado fim de semana.
* Atracção às 4 rodas
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Há um mestre que ensina organaria,
mas que não pode passar diploma
O mestre organeiro Dinarte Machado, cujo restauro dos órgãos do
Palácio de Mafra foi reconhecido internacionalmente em 2011, teme que o
futuro desta arte esteja em risco.
O mestre organeiro Dinarte Machado, cujo restauro dos órgãos do
Palácio de Mafra foi reconhecido internacionalmente em 2011, vê com
apreensão o futuro de uma arte e de um património, por falta de formação
reconhecida pelo Estado.
Para o mestre, um dos três organeiros existentes em Portugal, o
património pode vir a estar “em causa”, por falta de especialistas no
restauro de órgãos históricos portugueses, cuja escola de organaria cedo
se começou a diferenciar da espanhola e de outras europeias, não só
pelas técnicas de construção, mas também pela música tocada por esses
instrumentos.
“Tenho jovens que se querem formar comigo e aprender a arte da organaria portuguesa, mas qualquer diploma que eu possa passar não tem qualquer validade, porque não tenho essa acreditação do Estado”, explica o mestre.
A impossibilidade decorre da legislação, cuja última alteração data
de 2009. Apesar de tudo, pela oficina do mestre, no concelho de Mafra,
têm passado muitos aprendizes, mas poucos ficam.
Depois de estudar música, o interesse pela construção dos
instrumentos levou Henrique Rodrigues, 24 anos, a deixar a família e o
curso superior de música no Porto, para vir aprender, como noutros
tempos, com o mestre e já lá vão dois meses.
“Deixei tudo para vir investir na formação. Quero ter aqui um
percurso, para aumentar o meu currículo gostaria que me passassem um
diploma e não ter essa hipótese é um problema”, refere desanimado o
jovem, que fala com paixão pela arte.
“Acho que não gosto, eu amo. Não gosto de fazer sempre a mesma coisa e
quando pego num tubo para restaurar… Os tubos têm sempre problemas de
gravidade diferente”, acrescenta.
“O meu país não tem vergonha que o livro ‘O Tratado Prático da
Organaria Portuguesa’, que vai ser um manual para os estudantes de
organaria ou de musicologia, tenha sido feito por um autodidata que não
seja reconhecido pelo país?”, questiona Dinarte Machado, coautor desta
obra, que reúne os únicos livros publicados sobre o património organeiro
português.
Com 27 anos da arte, Dinarte Machado vê-se obrigado a não concorrer a
concursos públicos, por não ter uma licenciatura, condição imposta pela
legislação a partir de 2015.
“É um absurdo”, classifica o organeiro, adiantando que os concursos
vão ficar desertos, justificando que, por um lado, não existem
universidades com licenciatura em organaria em Portugal e na Europa e,
por outro lado, Portugal não dá equivalência das competências aos
organeiros estrangeiros.
Dinarte Machado já restaurou quase 80 órgãos dos cerca de cem que
compõem o acervo histórico português, entre os quais os seis órgãos do
Palácio Nacional de Mafra que, ao tocarem em conjunto, são únicos no
mundo. Devido ao restauro destes, empreendido ao longo de uma década,
foi condecorado pelo Presidente da República e ganhou o prémio
internacional Europa Nostra, em 2010.
No seu currículo, consta ainda o restauro do órgão do Mosteiro do
Lorvão, Penacova, o maior construído em Portugal, o da Basílica da
Estrela, em Lisboa, e de outros nos Açores, na Madeira e por todo o
país, assim como o órgão histórico do Palácio Real de Madrid e o da
igreja de S. Francisco, em Lorca (Múrcia), em Espanha.
* Os últimos responsáveis pelo pelouro da cultura e educação em Portugal têm sido de uma inutilidade vergonhosa.
Se Relvas tem equivalências para ser licenciado, se Socrates fez cadeiras por e-mail, porque não se há-se atribuir a um verdadeiro sábio de organaria um grau equivalente a licenciatura que lhe permita certificar os seus alunos?
Só por pacóvice burocrática.
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