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11/10/2014
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VII-VOZES CONTRA
1- O SÉCULO
O Século do Povo
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VII-VOZES CONTRA
A GLOBALIZAÇÃO
1- O SÉCULO
DO POVO
A Série Vozes Contra a Globalização combina as filmagens em diferentes
lugares do mundo, com arquivos documentais, crônicas de informativos,
trabalhos cinematográficos de diretores como WinWin Wenders, Avi Lewis,
Pino Solanas, Jorge Drexler, poemas de Mário Benedetti e a atuação de
Loucas de Pedra, de Pernambuco/Brasil.
Outras das vozes da série
são os economistas Jeremy Rifikin (EEUU), ecologistas como o espanhol
Ramon Fernandez Duran, o relator das Nações Unidas para a Fome no Mundo,
Jean Ziegler, o ex-portavoz do Fórum Social de Gênova, Vitório
Agnolletto, o Prêmio Príncipe de Astúrias, de Ciências Sociais, Giovanni
Sartori, o especialista em Química Atmosférica, James Lovelock, o
Analista Social José Vidal Beneyto, entre outros.
O Século do Povo
A esperança não morre, cada vez mais surgem organizações que pugnam pela defesa dos "Direitos Humanos".
NR:
Muito procurámos para tentar obter o visonamento desta série em língua
portuguesa, este episódio foi dobrado para espanhol, foi o
que conseguimos.
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INÊS DOMINGOS
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IN "OBSERVADOR"
10/10/14
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ECONOMISTA À PAISANA
Contabilidade sexy
O negócio das previsões económicas é glamoroso q.b., sobretudo se se
trata de prever acontecimentos fora do habitual. Mas também é conhecido
por ser muito falível, ocasionalmente em proporções épicas.
Na próxima quarta-feira, economistas profissionais e amadores irão
debruçar-se sobre as tabelas do documento mais importante do ano, os
seus gráficos, os mapas anexos e dedicar horas infinitas a inundar o
mundo real e virtual de análises ao OE 2015. Muitos já começaram a
preparar este dia, com a mesma (ou maior intensidade) com a que preparam
um encontro romântico. Agitam-se em frente a folhas de cálculo, revêem o
orçamento do ano passado, lêem as notícias, tentam antecipar o que será
o resultado, queixam-se da falta de informação, de transparência e
comentam que todos os anos os sucessivos Governos erram as previsões
macroeconómicas.
O Economista à paisana não é superior a esta
histeria económica colectiva e irá agitar-se da mesma maneira. Mas a
esta distância do acontecimento, ainda conseguiu meditar de forma
crítica sobre os princípios fundamentais do exercício de previsão de
forma geral e do orçamento em particular.
O negócio das previsões económicas é glamoroso q.b., sobretudo quando
se trata de prever acontecimentos um bocado fora do habitual, por
exemplo quem será o prémio Nobel da Economia anunciado na próxima
segunda-feira. Mas também é reconhecido por ser frequentemente falível,
ocasionalmente em proporções épicas. O falhanço mais notório foi o de
Fisher, que por sinal é amplamente estudado nas faculdades de economia
em todo o mundo por vários avanços que trouxe à ciência económica, mas
que declarou duas semanas antes do crash bolsista de 1929 que as acções
tinham atingido um permanente nível elevado. Esta previsão errada
destruiu-lhe a reputação e a carteira e ele acabou por morrer na
pobreza.
A análise sobre as dificuldades de fazer previsões é por isso um tema
recorrente entre economistas. E embora haja melhorias notórias na
qualidade das previsões, continua a ser uma actividade fundamentalmente
afectada pela inconstância do comportamento humano, a dificuldade em
isolar os diferentes elementos que queremos prever da evolução das
próprias instituições e pela ausência de dados fiáveis que meçam aquilo
que nós queremos efectivamente prever.
Este último ponto é crucial. Os dados de que dispomos para analisar e
prever são muitas vezes incompletos e por vezes até errados. Por
exemplo, os dados do PIB, que são os mais cuidadosamente compilados
pelos institutos de estatística mundiais, padecem de enormes
insuficiências. O novo sistema de contas europeu que foi aprovado em
2010 e está a ser agora introduzido em toda a União Europeia com o nome
de guerra SEC2010, vai finalmente categorizar o investimento em
investigação e desenvolvimento feito pelas empresas… como investimento!
Porque antes era classificado como consumo intermédio, mais ou menos ao
nível da banana.
Vai ser feito também um esforço mais sério de incluir nas contas a
economia paralela, nomeadamente através da inclusão do valor
acrescentado em actividades ilegais, como é o caso da prostituição e do
tráfico de droga. Em Portugal, o INE estima que essas actividades
atinjam cerca de 0,4% do PIB.
No que diz respeito ao orçamento, esta última semana também foi rica
em publicação de documentos longos com títulos aborrecidos mas que são
fundamentais para analisar a utilidade e a qualidade dos dados. O FMI em
particular escreveu um relatório de oitenta páginas dedicado à
transparência fiscal em Portugal. Por exemplo, no relatório o FMI
recomenda que o Governo faça uma análise explícita do impacto que poderá
ter o envelhecimento da população nos sistemas de pensões, o que não é
feito desde 2012.
Por isso, para aperfeiçar a ciência da previsão e crítica construtiva, o Economista à paisana
recomenda que se debruce na contabilidade nacional com a mesma paixão
avassaladora que nos irá certamente assaltar para comentar o Orçamento
do Estado de 2015.
O Economista à Paisana é um coluna quinzenal de Inês Domingos
onde a autora explora temas do quotidiano vistos da perspectiva de uma
economista
IN "OBSERVADOR"
10/10/14
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Dia de
França-Portugal em Paris e João Pinto, vice-presidente da FPF, fez
questão esta manhã de sublinhar como é positivo ter um novo ciclo de
competição, garantindo um excelente ambiente entre a comitiva.
«Desde o início de estágio que as coisas têm estado a correr muito bem, seja em campo ou no convívio entre jogadores. Há uma enorme confiança e vontade neste novo ciclo para voltar às vitórias e dignificar o futebol português», disse.
Porta aberta, então, para desmentir uma notícia do Correio da Manhã - também através de um comunicado no site da FPF - que dá conta de que Ronaldo concordou com os regressos de Tiago e Ricardo Carvalho em troca de pedidos de desculpa públicos.
«Tenho que lamentar: sou testemunha da semana que temos tido e é por isso que a Federação desmente essa notícia. O ambiente é óptimo, os jogadores ficaram incrédulos, e o pior é ser num dia de jogo. Resta-me lamentar, mas não podemos deixar passar mentiras que podem afetar os jogadores e a federação», disse.
«É mentira que o capitão de equipa tenha falado com esses ou quaisquer outros colegas para lhes exigir pedidos de desculpa ou padrões de comportamento», refere nota da Federação.
João Pinto preferiu, apesar de tudo, voltar aos aspetos positivos: «É importante que toda a gente saiba a importância de representar o país. Uma mudança de treinador acontece em todo o lado, prefiro chamar ao que passamos um novo ciclo e, pelo que tenho assistido, está tudo empenhado para que Portugal volte às vitórias.»
«Temos hoje um bom teste, com um adversário valioso, que nos vai por à prova e que precisamos; depois a Dinamarca a valer. É importante também pelo prestígio e pelos emigrantes», rematou.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
João Pinto recusa mal-estar entre
. Ronaldo, Tiago e Ricardo Carvalho
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. Ronaldo, Tiago e Ricardo Carvalho
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«Desde o início de estágio que as coisas têm estado a correr muito bem, seja em campo ou no convívio entre jogadores. Há uma enorme confiança e vontade neste novo ciclo para voltar às vitórias e dignificar o futebol português», disse.
Porta aberta, então, para desmentir uma notícia do Correio da Manhã - também através de um comunicado no site da FPF - que dá conta de que Ronaldo concordou com os regressos de Tiago e Ricardo Carvalho em troca de pedidos de desculpa públicos.
«Tenho que lamentar: sou testemunha da semana que temos tido e é por isso que a Federação desmente essa notícia. O ambiente é óptimo, os jogadores ficaram incrédulos, e o pior é ser num dia de jogo. Resta-me lamentar, mas não podemos deixar passar mentiras que podem afetar os jogadores e a federação», disse.
«É mentira que o capitão de equipa tenha falado com esses ou quaisquer outros colegas para lhes exigir pedidos de desculpa ou padrões de comportamento», refere nota da Federação.
João Pinto preferiu, apesar de tudo, voltar aos aspetos positivos: «É importante que toda a gente saiba a importância de representar o país. Uma mudança de treinador acontece em todo o lado, prefiro chamar ao que passamos um novo ciclo e, pelo que tenho assistido, está tudo empenhado para que Portugal volte às vitórias.»
«Temos hoje um bom teste, com um adversário valioso, que nos vai por à prova e que precisamos; depois a Dinamarca a valer. É importante também pelo prestígio e pelos emigrantes», rematou.
* Os portugueses são, na sua maioria, mesquinhos e a classe jornalistíca não está blindada.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
O Facebook já não é “fixe”
Nos últimos anos o limiar entre a vida privada e aquilo que se
publica nas redes sociais passou a ser cada vez mais esbatido. Se para
os jovens o Facebook passou a ser o sítio onde se queixavam da
“opressão” paternal, também os pais passaram a partilhar com a
comunidade online as asneiras e os castigos dos mais jovens, por exemplo
em vídeos que se tornaram virais. E isto pode significar o fim dos adolescentes no Facebook, diz o Washington Post, concluindo que à medida que pessoas mais velhas usam as redes sociais os jovens começam a afastar-se.
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Foi o que os adolescentes fizeram em 2013. Fecharam a porta do
Facebook, com um revirar de olhos, à medida que os pais acediam à rede
social. Passado um ano, voltaram ao Facebook, mas parece que agora se
estão a despedir de vez desta rede social. Um relatório da Piper
Jaffray, um banco de investimento americano, conclui que a mais recente –
entre o outono e a primavera de 2014 – enchente de ‘pais’ no Facebook
fez com que os jovens adolescentes emigrassem para o Instagram e
Twitter. O rombo foi de tal ordem que a percentagem de jovens
utilizadores da rede de Zuckerberg passou de 72% para 45%, conclui o
estudo.
Caitlin Dewey, jornalista do Washington Post, alerta para o facto de
haver variadíssimos estudos deste género e lembra que os “caprichos dos
jovens são tão voláteis como as etiquetas da moda no Twitter” mas que
este é “minucioso” – foram inquiridos 7.200 jovens americanos de
diferentes sexos e cujos responsáveis tinham diferentes rendimentos.
Uma outra conclusão do estudo é serem os mais novos os maiores fãs e
consumidores da Apple e que desse grupo apenas 16% estará interessado no
iWatch. O relatório deixa uma previsão: em 2019 este grupo etário só
verá séries no Netflix, plataforma de streaming americana, uma vez que já começam a perder o interesse pela Pandora.
Mas há uma pergunta que fica sem resposta: porque é que os
adolescentes gostam e deixam de gostar destas redes? Os investigadores e
os dados sugerem que seja exatamente pelo número crescente de adultos
utilizadores, mas não há nada que o garanta. Nos Estados Unidos até já
aplicações – whisper e Yik Yak – onde se pode navegar de maneira anónima
que começam a suscitar interesse interesse junto dos adolescentes.
Lido o texto, há duas perguntas que vêm à cabeça: Deve o Facebook
ficar preocupado? E os pais? Em relação à primeira, para já Mark
Zuckerberg pode ficar descansado. Os jovens podem estar a sair do
Facebook, mas estão a criar contas no Instagram que ele também detém. Já
os pais, têm que se começar a habituar a deixar de ter os filhos
debaixo de olho ou então a arranjar novos mecanismos para estar a par da
sua vida online.
* O facebook é a radiografia do asco.
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A notícia do Expresso
explica que as informações foram reveladas em duas cartas de dezembro
de 2013 que o jornal mostra na edição de hoje. As cartas, oficiais,
foram trocadas entre Pedro Duarte Neves, que na altura era
vice-governador do Banco de Portugal (BdP), e Ricardo Salgado,
presidente do Espírito Santo Financial Group. O BdP quis ser informado
sobre cada um dos passivos que não se encontravam registados nas contas.
Este "buraco" no GES esteve na base do colapso do que era controlado pela família Espírito Santo e só foi tornado público em maio.
* A ser verdade era melhor o sr. Carlos Costa demitir-se dado que o seu exercício é um péssimo exemplo de como servir o país. Não está em causa a seriedade mas a incompetência.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Banco de Portugal sabia do 'buraco'
no GES desde dezembro
O Banco de Portugal soube que a ES International tinha ocultado a dívida
de 1,3 mil milhões de euros e sobreavaliado ativos em 1,1 mil milhões
de euros. O Grupo Espírito Santo justificou-se com "erros no sistema
contabilístico eventualmente já prevalecentes há algum tempo, que
provocaram a desconsideração de determinados valores".
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Este "buraco" no GES esteve na base do colapso do que era controlado pela família Espírito Santo e só foi tornado público em maio.
* A ser verdade era melhor o sr. Carlos Costa demitir-se dado que o seu exercício é um péssimo exemplo de como servir o país. Não está em causa a seriedade mas a incompetência.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Emídio Guerreiro:
«A lei tem de ser cumprida»
O secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro,
disse este sábado que quer que "todas as partes assumam a sua
responsabilidade" na gestão do futebol profissional em Portugal e que a
lei seja cumprida.
Esta semana, após uma reunião em Coimbra, a
maioria dos clubes profissionais manifestou a vontade de convocar novas
eleições para a Liga de clubes e de apresentar um candidato consensual
para liderar o organismo.
Na quinta-feira, o presidente da
Mesa da Assembleia Geral da Liga de clubes, Carlos Deus Pereira, disse à
agência Lusa que vai autorizar novas listas nas próximas eleições do
organismo, por considerar que o ato eleitoral de 11 de junho foi
"anulado". Instado sobre o momento conturbado que a Liga de clubes
atravessa e sobre qual a melhor solução para o resolver, o governante,
que disse "acompanhar de perto a situação", não quis imiscuir-se numa
questão de uma "organização privada", notando que o seu interlocutor é a
Federação Portuguesa de Futebol (FPF), mas frisou que "a lei tem de ser
cumprida". Emídio Guerreiro disse "respeitar muito a autonomia do
movimento associativo e desportivo", mas acima de tudo disse ser "muito
cioso do cumprimento da lei".
"Vejo, finalmente, que os
sócios da Liga decidiram cumprir as suas responsabilidades, fico
satisfeito que rapidamente ponham tudo em conformidade, porque o que me
importa é o bom desenvolvimento da modalidade. Não interfiro, mas sou o
agente que tem que zelar para que todos façam a sua parte e disso não
abdico", disse. Para Emídio Guerreiro, importa que "todos percebam que
têm de assumir as suas responsabilidades, a FPF, a Liga, as SAD e os
clubes, só dessa forma as coisas funcionam".
O governante
falava no final da assinatura de um protocolo entre o Vitória de
Guimarães e a Movijovem para a criação do Cartão Jovem Vitória SC.
Trata-se de uma modalidade do Cartão Jovem European Youth Card, que vai
permitir aos simpatizantes do clube minhoto, com idades entre os 12 e os
29 anos, beneficiar das vantagens desse cartão e de outras relacionados
com o Vitória de Guimarães, como descontos na inscrição como sócio, em
bilhetes e em artigos na loja do clube.
* - Oh sr. Secretário de Estado, se a lei fosse para ser cumprida não haveria "apitos dourados" com sentenças pífias.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Universitárias despem-se para
calendário solidário
As jovens do clube de remo feminino da Universidade de Warwick, no
Reino Unido, voltaram a despir-se para um calendário com fins
solidários. O dinheiro angariado com as vendas do calendário de 2015, à
semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, vai ser doado à Macmillan Cancer Support, uma associação britânica que apoia doentes com cancro.
Este é o terceiro ano em que as jovens, com idades compreendidas entre os 18 e 21 anos, posam nuas para um calendário. Apesar do caráter solidário da iniciativa, o Facebook proibiu, nos anos anteriores, a publicação das fotos na rede social, classificando-as de "muito pornográficas".
Mesmo sem a preciosa ajuda da maior rede social da Internet do mundo, as universitárias conseguiram vender mais de 1.500 exemplares e doar cinco mil libras (cerca de 6 mil euros) à Macmillan Cancer Support.
"Ficámos desapontadas quando a página foi removida porque somos estudantes de comunicação social e é uma das melhores maneiras de podermos comercializar e divulgar o calendário", explicou Sophie Bell, de 20 anos, ao Daily Mail.
Calendário de 2015 já com 200 pré-encomendas
O sucesso das edições anteriores do calendário promete repetir-se em 2015. Ainda sem estar à venda, o clube de remo feminino da Universidade de Warwick já recebeu 200 pré-encomendas. Uma das instituições interessadas na compra é a Federação de Remo Gay e Lésbica em Boston, nos EUA.
* Por uma nobre causa.
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| Foto de 2014 |
Este é o terceiro ano em que as jovens, com idades compreendidas entre os 18 e 21 anos, posam nuas para um calendário. Apesar do caráter solidário da iniciativa, o Facebook proibiu, nos anos anteriores, a publicação das fotos na rede social, classificando-as de "muito pornográficas".
Mesmo sem a preciosa ajuda da maior rede social da Internet do mundo, as universitárias conseguiram vender mais de 1.500 exemplares e doar cinco mil libras (cerca de 6 mil euros) à Macmillan Cancer Support.
"Ficámos desapontadas quando a página foi removida porque somos estudantes de comunicação social e é uma das melhores maneiras de podermos comercializar e divulgar o calendário", explicou Sophie Bell, de 20 anos, ao Daily Mail.
Calendário de 2015 já com 200 pré-encomendas
O sucesso das edições anteriores do calendário promete repetir-se em 2015. Ainda sem estar à venda, o clube de remo feminino da Universidade de Warwick já recebeu 200 pré-encomendas. Uma das instituições interessadas na compra é a Federação de Remo Gay e Lésbica em Boston, nos EUA.
* Por uma nobre causa.
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HOJE NO
"i"
"i"
Financiamento. Partidos políticos
. escondem origem dos donativos
PSD, PS, CDS, PCP e BE não revelam quem fez donativos nos últimos anos. Mapas das contas de 2013 só têm os valores globais - no caso do CDS, nem isso. Os últimos dados que se podem consultar são de 2009
Os principais partidos com assento parlamentar não querem divulgar a origem do seu financiamento privado. O i
solicitou ao PSD, ao PS, ao CDS, ao PCP e ao BE a lista dos donativos
que receberam em 2013 e em 2012, mas a resposta - quando houve uma
resposta - foi evasiva.
Depois de verificar que nos mapas divulgados pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) constam apenas os valores globais - no caso do CDS, nem isso -, o i solicitou a cada um dos partidos a lista com os nomes e valores dos donativos recebidos.
O PSD remeteu essa consulta para o Tribunal Constitucional (TC), onde funciona a ECFP. O problema é que, do lado do TC, essa informação só é divulgada depois de a Entidade das Contas validar os documentos entregues pelos partidos e de os juízes do Palácio Ratton publicarem um acórdão relativo aos mesmos. E o último acórdão disponível, publicado em Abril deste ano, diz respeito às contas de 2009.
Perante o impasse, o i voltou a solicitar ao secretário-geral do PSD, José de Matos Rosa, a informação detalhada dos donativos. Mas dessa vez já não houve resposta.
O PS e o CDS não se dignaram sequer responder aos pedidos reiterados de informação e o PCP, no e-mail de resposta, disse não reconhecer "interesse jornalístico na pormenorização" desses dados. O Bloco limitou- -se a dizer que os doadores mais relevantes são "os eleitos" do partido, sem especificar.
Os donativos só podem ser feitos por pessoas singulares e estão sujeitos ao limite anual de 25 salários mínimos por doador, ou seja, 10 650 euros, nos termos do regulamento em vigor.
A dificuldade de acesso às listas de donativos estende-se às entidades fiscalizadoras. O i sabe que há partidos que se recusam até a enviar esta documentação para a Entidade das Contas. Em alguns casos, a informação só é verificada pelos auditores quando se deslocam às sedes partidárias.
Duas realidade distantes
Nos Estados Unidos, qualquer cidadão pode consultar de imediato os donativos concedidos aos representantes dos partidos políticos. Em Portugal não há nada na lei que impeça a consulta de todos os documentos mesmo antes da publicação do acórdão do TC, mas esta é a prática instituída pelos juízes do Palácio Ratton. Porquê? "O parecer da ECFP e respectivos anexos são documentos instrutórios de um processo jurisdicional tendente ao julgamento das contas pelo TC, pelo que só após este julgamento é conferido pleno acesso ao processo", justificou o porta-voz da instituição.
Tendo em conta que o acórdão sobre as contas de 2009 só saiu em Abril deste ano, o i quis saber quando seria de esperar que viessem a ser publicados os acórdãos relativos às contas anuais de 2010, 2011, 2012 e 2013, mas ficou sem resposta. "Não é possível adiantar neste momento uma estimativa para essas decisões."
Este desfasamento temporal entre a entrega dos documentos e o acesso público aos mesmos impede o escrutínio em tempo útil das contas partidárias. "Não há controlo possível, nem por parte da sociedade civil nem da parte das entidades fiscalizadoras, quando trabalhamos com demoras desta natureza", defende Luís de Sousa, presidente da TIAC - Transparência e Integridade, uma organização não governamental criada para combater a corrupção.
"Está explícito na Constituição que os partidos devem ser transparentes sobre a forma como se organizam e financiam e esta opacidade em torno das finanças acaba por ser uma violação desses pressupostos", argumenta este investigador do ISCTE, especialista em questões relacionadas com o financiamento político.
Luís de Sousa critica também o modelo de auditoria das contas partidárias centrado no Constitucional. "Tudo passa pelo colégio dos senhores juízes, e não foi por acaso que os partidos assim escolheram. É um refúgio muito bom, porque o TC está vocacionado para esclarecer conflitos constitucionais e não para andar a fiscalizar a venalidade [disponibilidade para ser corrompido] dos políticos". Perante este "mar de opacidade", Luís de Sousa considera que "todo o tipo de influência indevida é suspeita e pode de facto acontecer".
* Os partidos apressam-se a legalizar comportamentos deploráveis.
Depois de verificar que nos mapas divulgados pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) constam apenas os valores globais - no caso do CDS, nem isso -, o i solicitou a cada um dos partidos a lista com os nomes e valores dos donativos recebidos.
O PSD remeteu essa consulta para o Tribunal Constitucional (TC), onde funciona a ECFP. O problema é que, do lado do TC, essa informação só é divulgada depois de a Entidade das Contas validar os documentos entregues pelos partidos e de os juízes do Palácio Ratton publicarem um acórdão relativo aos mesmos. E o último acórdão disponível, publicado em Abril deste ano, diz respeito às contas de 2009.
Perante o impasse, o i voltou a solicitar ao secretário-geral do PSD, José de Matos Rosa, a informação detalhada dos donativos. Mas dessa vez já não houve resposta.
O PS e o CDS não se dignaram sequer responder aos pedidos reiterados de informação e o PCP, no e-mail de resposta, disse não reconhecer "interesse jornalístico na pormenorização" desses dados. O Bloco limitou- -se a dizer que os doadores mais relevantes são "os eleitos" do partido, sem especificar.
Os donativos só podem ser feitos por pessoas singulares e estão sujeitos ao limite anual de 25 salários mínimos por doador, ou seja, 10 650 euros, nos termos do regulamento em vigor.
A dificuldade de acesso às listas de donativos estende-se às entidades fiscalizadoras. O i sabe que há partidos que se recusam até a enviar esta documentação para a Entidade das Contas. Em alguns casos, a informação só é verificada pelos auditores quando se deslocam às sedes partidárias.
Duas realidade distantes
Nos Estados Unidos, qualquer cidadão pode consultar de imediato os donativos concedidos aos representantes dos partidos políticos. Em Portugal não há nada na lei que impeça a consulta de todos os documentos mesmo antes da publicação do acórdão do TC, mas esta é a prática instituída pelos juízes do Palácio Ratton. Porquê? "O parecer da ECFP e respectivos anexos são documentos instrutórios de um processo jurisdicional tendente ao julgamento das contas pelo TC, pelo que só após este julgamento é conferido pleno acesso ao processo", justificou o porta-voz da instituição.
Tendo em conta que o acórdão sobre as contas de 2009 só saiu em Abril deste ano, o i quis saber quando seria de esperar que viessem a ser publicados os acórdãos relativos às contas anuais de 2010, 2011, 2012 e 2013, mas ficou sem resposta. "Não é possível adiantar neste momento uma estimativa para essas decisões."
Este desfasamento temporal entre a entrega dos documentos e o acesso público aos mesmos impede o escrutínio em tempo útil das contas partidárias. "Não há controlo possível, nem por parte da sociedade civil nem da parte das entidades fiscalizadoras, quando trabalhamos com demoras desta natureza", defende Luís de Sousa, presidente da TIAC - Transparência e Integridade, uma organização não governamental criada para combater a corrupção.
"Está explícito na Constituição que os partidos devem ser transparentes sobre a forma como se organizam e financiam e esta opacidade em torno das finanças acaba por ser uma violação desses pressupostos", argumenta este investigador do ISCTE, especialista em questões relacionadas com o financiamento político.
Luís de Sousa critica também o modelo de auditoria das contas partidárias centrado no Constitucional. "Tudo passa pelo colégio dos senhores juízes, e não foi por acaso que os partidos assim escolheram. É um refúgio muito bom, porque o TC está vocacionado para esclarecer conflitos constitucionais e não para andar a fiscalizar a venalidade [disponibilidade para ser corrompido] dos políticos". Perante este "mar de opacidade", Luís de Sousa considera que "todo o tipo de influência indevida é suspeita e pode de facto acontecer".
* Os partidos apressam-se a legalizar comportamentos deploráveis.
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