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QUE LINDA FIGURA





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FUNDAÇÕES
COMO ESTÃO?

e

CHINA
QUE DESAFIOS COLOCA?






CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"


Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre "AS FUNDAÇÕES e a CHINA", dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Carlos Monjardino


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Tribunal de Contas recusa
 homologar contas da Câmara de 
Vila do Conde de 2003 a 2005

O Tribunal de Contas decidiu "recusar a homologação" das contas de gerência da Câmara de Vila do Conde relativas aos anos 2003, 2004 e 2005.
Conforme se pode ler nas conclusões do relatório do Tribunal de Contas (TdC) a que a Lusa teve acesso, que data de 7 de novembro deste ano, foram efetuados pagamentos "indevidos" naqueles três anos.

As "eventuais infrações financeiras" que constam do relatório são de 40.052,91 euros (em 2003), 38.647,56 euros (em 2004) e de 40.450,07 euros (em 2005).

O TdC identificou a celebração de dois contratos de prestação de serviços, na modalidade de avença, entre a autarquia de Vila do Conde e dois colaboradores, um ex-vereador e um ex-chefe de divisão, que já se encontravam em regime de aposentação através da Caixa Geral de Aposentações, não podendo acumular remunerações.

De acordo com o artigo 78.º do Estatuto da Aposentação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 09/12, capítulo referente a "incompatibilidades" - que vigorava à data dos factos a que se refere o relatório -- estava autorizada "a acumulação das pensões com vencimentos, em regime de prestação de serviços, desde que reduzidos a uma terça parte da remuneração adequada às funções desempenhadas". Ora, essa redução não se verificou, diz o TdC.

O relatório refere que "a circunstância de se tratar de funcionários aposentados era do conhecimento, quer do presidente, quer do vice-presidente da autarquia", Mário de Almeida e Abel Maia, respetivamente.

Por fim, o TdC delibera, conforme pode ler-se no relatório, "indiciar os autores dos eventuais pagamentos indevidos [Mário de Almeida e Abel Maia] ocorridos em 2003, 2004 e 2005, identificados no mapa das eventuais infrações financeiras (...) incluindo o responsável António José Pacheco Ferreira [responsável pela autorização de pagamentos após as eleições de 2005, até 31 de dezembro de 2005] entretanto falecido em 12 de março de 2013".

No caso do ex-responsável pelos pagamentos da Câmara Municipal de Vila do Conde que morreu, o TdC deliberou "imputar" a responsabilidade de pagamento de uma verba de 8.740,11 euros aos seus herdeiros, mas esta decisão contempla a possibilidade de defesa.

Nos anos em causa, era então presidente do executivo vila-condense o socialista Mário de Almeida que, após as autárquicas de setembro, deu lugar a Elisa Ferreira, também do PS.

A agência Lusa contactou o ex-presidente da Câmara de Vila do Conde e agora presidente da Assembleia Municipal desde concelho, Mário de Almeida, que remeteu esclarecimentos para mais tarde, argumentando que antes necessitaria de conhecer o relatório mais em detalhe.

* Os juízes do Tribunal de Contas vão ter de levar trabalho para casa porque não deve ser apenas a câmara em causa a única com pagamentos indevidos.

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RENATO



BALESTRA


OUTONO INVERNO
ALTA COSTURA
 2013/2014





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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Teresa Leal Coelho: 
Se "os barões do PSD" querem 
retirar Passos Coelho da liderança 
terão de ser eleitos

A dirigente social-democrata Teresa Leal Coelho afirmou hoje que, se "os barões do PSD" querem retirar Pedro Passos Coelho da liderança do partido, terão de ser eleitos pelos militantes.

Teresa Leal Coelho assumiu esta posição a propósito de notícias que associam a apresentação de uma nova plataforma de debate político na área da social-democracia, hoje, no Porto, ao lançamento de Rui Rio para a liderança do PSD.

"Quem retira Passos Coelho da liderança do PSD são os eleitores do PSD, não são os barões do PSD", declarou a deputada e dirigente social-democrata aos jornalistas. "É muito legítimo que tenham anseios de ascender ao poder no PSD, mas para isso terão de ser eleitos", acrescentou.

A vice-presidente do PSD falava na Basílica da Estrela, em Lisboa, à margem de uma missa em memória do antigo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, do antigo ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa e das outras vítimas da queda de um avião sobre Camarate no dia 4 de Dezembro de 1980.

Teresa Leal Coelho recusou, contudo, qualificar a referida plataforma como "uma traição" ao actual primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerando que a sua criação constitui "um ato de cultura democrática" e congratulando-se por haver cidadãos do PSD "disponíveis para dar um contributo".

No seu entender, "as alternativas são sempre bem-vindas" e é desejável que haja uma "viragem" e "um contributo" por parte de alguns sociais-democratas que "têm sido críticos".

* Já se contam espingardas na brigada laranja.

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III-OS SUPER
 HUMANOS
1-A FACE DE AÇO





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HOJE NO
"DESTAK"

João Vieira Pinto recorreu ao Supremo
. para anular indemnização ao Estado 

 O antigo futebolista João Vieira Pinto, condenado por fraude fiscal na transferência para o Sporting, em 2000, recorreu para o Supremo para anular indemnização de 678.000 euros ao Estado, disse hoje à Lusa fonte da Relação de Lisboa. 


 A 18 de julho deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou João Vieira Pinto a um ano e meio de prisão por fraude fiscal qualificada, pena suspensa por quatro anos após trânsito em julgado se, nesse período, o antigo futebolista pagar o montante, acrescido de juros de mora desde 2001. 

No mesmo acórdão, a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o empresário José Veiga dos crimes de fraude fiscal.

* João Pinto e em si mesmo uma fraude, não se percebe porque chegou a director da FPF, será por ter esmurrado  um árbitro?

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HENRIQUE RAPOSO

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As heroínas discretas do Irão


O acordo nuclear da semana passada entre Irão e o Ocidente já é uma consequência da acção das heroínas discretas do Irão, as mulheres persas que andam há anos a corroer por dentro o regime dos Ayatollah.


Apesar de exilada na Europa, Marjane Satrapi é talvez o símbolo máximo desta geração de mulheres que atiram pedras ao regime, literal e metaforicamente falado. 'Persépolis', romance autobiográfico em BD, é o mais famoso desses calhaus políticos.  

Através das vinhetas que relatam a sua infância, Marjane Satrapi ilustra os dois momentos fundadores do Irão contemporâneo: a luta contra o Xá e, logo depois, a desilusão com o desenlace da revolução; a família cosmopolita de Satrapi descobre que o fim de um regime autoritário pode gerar algo ainda pior, um regime totalitário. 

As vinhetas da Satrapi-adolescente mostram a resistência de Marjane e da família perante a opressão dos Ayatollah durante os anos 80: as festas às escondidas, a compra de cassetes à socapa, o desafio aos professores, a avó que ensina a neta a colocar jasmim no sutiã, o primeiro exílio de Marjane (Áustria). No final, já vemos uma Marjane adulta e uma sociedade inteira a resistir às escondidas: os iranianos têm uma persona pública para cumprir os preceitos islamitas e um verdadeiro alter ego privado para cumprir os seus desejos e liberdades. E é esta sufocante esquizofrenia que leva Satrapi ao exílio derradeiro em França. 

Ao longo destas páginas, 'Persépolis' é comovente na forma como convoca três palavras: família, pátria e liberdade. É comovente porque Marjane procura exílio numa cultura europeia que fez tudo para destruir as três palavras em questão. Num dos episódios-chave, Marjane ouve um jovem europeu a declamar a habitual baboseira pós-moderna, "a liberdade é uma mera narrativa, uma falácia". 

Depois de dar um carolo no tal rapaz, Marjane diz qualquer coisa como "os meus pais estão a lutar pela liberdade na terra deles, na minha terra, não sabes do que falas". De facto, não sabe, não sabem. Marjane descobre-se assim em terra de ninguém, entre o fanatismo dos Ayatollah e a morrinha relativista da cultura que a acolheu. Uma pária, lá e cá.   

IN "EXPRESSO"
02/12/13

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21.UNIÃO




EUROPEIA





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HOJE NO
"i"

Paulo Núncio diz que governo vai rever pagamento especial por conta

O pagamento especial por conta é uma forma de as empresas entregarem ao Estado um imposto sobre o seu rendimento de forma antecipada e é calculado em função do volume de negócios
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou hoje no parlamento que o Governo vai alterar o regime de pagamento especial por conta previsto na reforma do IRC. 
“O Governo vai rever o regime do pagamento especial por conta previsto na reforma do IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Coletiva], indo ao encontro das preocupações das confederações patronais e da UGT”, afirmou Paulo Núncio, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A justificação apresentada pelo governante foi que “é possível e é desejável melhorar este regime, de forma a reduzir os custos de contexto das Pequenas e Médias Empresas (PME)”.

Na reforma do IRC, o Governo propôs que o limite mínimo do pagamento especial por conta foi aumentado para os 1.750 euros, uma medida que o Governo está disposto a alterar, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O pagamento especial por conta é uma forma de as empresas entregarem ao Estado um imposto sobre o seu rendimento de forma antecipada e é calculado em função do volume de negócios. 

* O PEC sugerido por Lobo Xavier e companhia é um roubo a pequenos empresários que muitas vezes não têm 1750 €  mensais para os próprios.

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 1- OS VERDADEIROS
PIRATAS DO CARIBE





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HOJE NO
"A BOLA"

Marcos Freitas com melhor posição
 de sempre de um português no
 ranking mundial

O olímpico Marcos Freitas ascendeu ao 17.º lugar do ranking mundial, divulgado esta quarta-feira pela federação internacional de ténis de mesa, alcançado a melhor classificação de sempre de um português na hierarquia.

Marcos Freitas, que tinha como melhor classificação o 20.º lugar, alcançado em julho deste, superou assim o 19.º posto de Tiago Apolónia (novembro de 2010) que aparece agora na 37.ª posição.

No setor feminino, Fu Yu é a portuguesa melhor classificada, no 54.º lugar, tendo perdido oito lugares em relação à última atualização.

Geraldo e Chen em frente no Mundial de juniores:

No Mundial de juniores, a decorrer em Rabat, Marrocos, os portugueses João Geraldo e Diogo Chen confirmaram o apuramento para os oitavos-de-final em pares mistos.

* Marco Freitas é um grande atleta.

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Cesaria Evora


Papa Joachim Paris






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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Mário Pereira suspeita de utilização eleitoralista da verba de emergência social

Mário Pereira não tem dúvidas de que, face à situação de pobreza e exclusão que afecta o País e a Região em particular, o Programa de Emergência Social está "subfinanciado" e no próximo Orçamento de Estado continua a não ter as verbas necessárias. Um orçamento contra o qual o CDS-M, o PS e o PCP votaram mas que teve o voto "favorável" do PSD-M.


O deputado do CDS também acusa o PSD-M e o Governo Regional de terem utilizado as verbas do programa a que a Região tinha direito, 1,6 milhões de euros, apenas no período eleitoral e pré-eleitoral deste ano.

Mário Pereira suspeita que tenha havido distribuição "em massa" de vales de alimentação, em cima das eleições, embora com resultados eleitorais negativos para o PSD-M que perdeu sete das onze câmaras da Região.

* Será a primeira vez que esta situação  aconteceu?

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ARTE NOCTURNA





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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Vendas de produtos tecnológicos 
em Portugal caíram 5%

O mercado português de produtos tecnológicos registou uma queda de 5% no terceiro trimestre deste ano, quando comparado com o período homólogo do ano passado.
De acordo com um estudo elaborado pela consultora Gfk, a facturação do sector em Portugal durante o terceiro trimestre deste ano ascendeu a 544 milhões de euros.
 
Os sectores de ‘telecom' e de informática permaneceram com resultados positivos, mas perderam a dinâmica de períodos anteriores.
Os electrodomésticos continuaram em terreno negativo.

* "Tá-se" a ver que a economia "tá" a melhorar...


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11.ENRIQUEÇA A


SUA BIBLIOTECA




















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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Dieta mediterrânica classificada 
Património Imaterial da Humanidade

Foi conhecida esta quarta-feira a decisão da UNESCO.

A dieta mediterrânica foi esta quarta-feira classificada como Património Mundial e Imaterial da Humanidade pela UNESCO, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Tavira.

A candidatura foi promovida por Portugal, articulada com Chipre, Argélia e Croácia, tendo a câmara de Tavira sido responsável pelo processo técnico de preparação da candidatura, ao longo de dois anos e meio.
Estes países juntam-se a Grécia, Espanha, Itália e Marrocos, que viram inscritas, em novembro de 2010, as suas dietas mediterrânicas na lista do património imaterial da UNESCO.
Esta dieta, com origem no termo grego ‘daiata’, é um estilo de vida transmitido de geração em geração, que abrange técnicas e práticas produtivas, nomeadamente de agricultura e pescas, formas de preparação, confeção e consumo dos alimentos, festividades, tradições orais e expressões artísticas.
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DISTINÇÃO É “SELO DE QUALIDADE” PARA PRODUTOS NACIONAIS 
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A ministra da Agricultura considerou, esta quarta-feira, que a classificação da dieta mediterrânica como Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO é um "selo de qualidade acrescido" para os produtos portugueses que pode acrescentar mais dinamismo ao setor.
"É muito positivo para valorizar os produtos portugueses no estrangeiro", afirmou hoje Assunção Cristas, em declarações à Lusa, recordando que "as exportações no setor alimentar têm crescido de forma exponencial".

 Para a ministra, a distinção da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) "é um selo acrescido" para os produtos portugueses, "de qualidade e de distinção, que pode acrescentar ao dinamismo que já se sente no setor, ainda mais motivação".
"Mais ânimo para os nossos agricultores, para os nossos pescadores e para todo o trabalho que é feito na promoção dos produtos nacionais, seja no mercado interno, seja no mercado internacional", disse.
Assunção Cristas considera que a distinção serve também como "reconhecimento da forma [portuguesa] de comer".
"Os nossos produtos tradicionais são extraordinariamente bons, têm grande qualidade e correspondem a uma forma muito saudável de alimentação", afirmou, lembrando que "a dieta mediterrânica é considerada aquela que melhores benefícios traz para a saúde, nomeadamente na prevenção de um conjunto de doenças".
PRINCIPAIS DATAS DAS CLASSIFICAÇÕES DE PATRIMÓNIO MUNDIAL EM PORTUGAL:
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1983: A UNESCO decide, em Florença, a classificação simultânea dos primeiros quatro locais portugueses como Património Mundial: Centro Histórico de Angra do Heroísmo (Açores), Mosteiro da Batalha, Mosteiro dos Jerónimos/Torre de Belém (Lisboa) e Convento de Cristo (Tomar).
As justificações apresentadas no relatório do comité são diversificadas, indo do critério de um "excelente exemplo de um tipo de construção", para o caso de Angra do Heroísmo, à peça "representativa de uma obra prima do génio criativo da humanidade", quanto à Batalha.
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– 1986: O quinto espaço português a ser classificado como Património Mundial pela UNESCO é o Centro Histórico de Évora, sendo, de acordo com os critérios da organização, "testemunho de uma troca considerável de influências durante um dado período ou numa determinada área cultural" e, tal como Angra do Heroísmo, um "excelente exemplo de um tipo de construção ou um conjunto arquitectónico ou tecnológico ou paisagístico ilustrando um ou mais períodos significativos da história da humanidade".
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– 1989: O Mosteiro de Alcobaça foi introduzido na lista de locais classificados como Património Mundial, por constituir "uma das mais importantes abadias cistercienses europeias, atendendo ao seu estado de conservação e à sua arquitetura, símbolo de Cister", de acordo com um documento da Comissão Nacional da UNESCO sobre os locais portugueses. 
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– 1995: A UNESCO incluiu a Paisagem Cultural de Sintra na lista, devido ao seu "valor universal extraordinário, representando uma abordagem pioneira ao paisagismo Romântico que teve uma destacada influência nos desenvolvimentos de outras partes da Europa".
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– 1996: O Centro Histórico do Porto foi inscrito como Património Mundial pelo "distinguido testemunho que muitos dos seus edifícios históricos e o seu tecido urbano" detêm da evolução da cidade ao longo dos últimos mil anos, explicou na altura o relatório da UNESCO.
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– 1998: A 22.ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO assistiu à classificação dos Sítios Pré-históricos de Arte Rupestre do Vale do Rio Côa e de Siega Verde (Espanha), tendo na altura os delegados da Austrália e de Marrocos expressado a sua satisfação pelo "contributo dado para a diversidade e credibilidade" da lista de Património Mundial.
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– 1999: O Comité do Património Mundial da UNESCO aceitou a entrada da Floresta Laurissilva da Madeira na lista, o maior espaço sobrevivente de um tipo de floresta em tempos propagada pela Europa.

– 2001: A preservação "excecional" do Centro Histórico de Guimarães foi um dos vários motivos que garantiram a entrada para a lista de Património Mundial, para a qual também contou a ligação da cidade ao "estabelecimento da identidade e da língua portuguesa".
Na mesma sessão, o Comité do Património Mundial da UNESCO inscreveu o Alto Douro Vinhateiro na lista, devido à história, cultura e paisagem daquela região.
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– 2004: A Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, nos Açores, considerada Património Mundial a partir deste ano, "reflete uma resposta única à vinicultura numa pequena ilha vulcânica que tem vindo a evoluir desde a chegada dos primeiros colonizadores no século XV", segundo a UNESCO.
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– 2011: O Fado foi considerado Património Imaterial da Humanidade segundo decisão tomada durante o VI Comité Intergovernamental da Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, ficando reconhecida a importância deste género musical como parte da identidade cultural de Portugal.
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– 2012: A maior fortificação abaluartada do mundo, em Elvas, é classificada como Património Mundial, num edificado que remonta ao reinado de D. Sancho II (1243-1248), possuindo um perímetro de oito a 10 quilómetros e uma área de 300 hectares.
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– 2013: A Universidade de Coimbra foi considerada Património Mundial da UNESCO. Durante séculos, foi a única universidade portuguesa e afirmou, na cidade do Mondego, uma identidade cultural.
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– 2013: A dieta mediterrânica foi classificada como Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO.


* A qualidade podia distinguir-nos em muitos mais sectores da vida económica.

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Cruzamento de dados fiscais e bancários
 de 16 mil contrbuintes 
Governo deteta fuga de 
400 milhões de euros 

O cruzamento dos dados fiscais e dos pagamentos com cartões de crédito e de débito permitiram ao Governo detetar que, desde 2012, 16 mil contribuintes declararam rendimentos abaixo dos pagamentos que receberam, num montante de 400 milhões de euros. 

"Foram identificados mais de 16 mil contribuintes em que o valor declarado para efeitos de IVA e IRC foi inferior ao valor dos pagamentos efetuados através de cartões de crédito e de débito", revelou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, especificando que "o valor dos pagamentos detetados que não foram declarados pelos contribuintes para efeitos de IVA e de IRC ascende a mais de 400 milhões de euros". 

Paulo Núncio avançou com estes dados no decorrer da conferência sobre o 'Sistema de Pagamentos', promovida em Lisboa pela Associação Portuguesa de Bancos (APB), tendo posteriormente reforçado aos jornalistas a importância da colaboração dos bancos no combate à economia paralela. 


"Em 2012 e 2013, foram comunicados à Autoridade Tributária, por um conjunto de 114 entidades declarantes, pagamentos no valor de cerca de 75 mil milhões de euros a cerca de 180 mil empresas", realçou, vincando que "desde 2012 que as instituições de crédito colaboram neste esforço de combate à economia paralela", através do envio à Autoridade Tributária dos valores dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito efetuados por seu intermédio. 

"Esta informação tem sido decisiva no cruzamento com os dados que constam das declarações de IVA e de impostos sobre o rendimento, tendo como objetivo confrontar os rendimentos declarados pelos contribuintes com os pagamentos recebidos através de cartões de crédito e de débito e, assim, identificar pagamentos não declarados e situações de subfaturação", sublinhou o governante. 

Segundo Paulo Núncio, "os resultados desta estratégia têm sido muito expressivos", e demonstram "o empenho do Governo no combate contra a evasão fiscal e a economia paralela". Quanto às consequências para os contribuintes apanhados em falta nas suas declarações ao Fisco, o responsável disse que já "foram iniciadas ações de inspeção para verificar as situações de incumprimento" e que os contribuintes envolvidos têm que "cumprir as suas obrigações fiscais". 

E salientou: "É muito importante que neste momento que o país atravessa, que é exigente, que estas ações tenham resultados expressivos". Isto, "porque não podem ser sempre os mesmos, aqueles que cumprem as suas obrigações, a suportar os encargos fiscais", sublinhou o governante. Apontando para o tema da conferência da APB, o secretário de Estado realçou que "um sistema de pagamentos eficiente e fiável será, também ele, um fator relevante para a redução da economia paralela e para um melhor funcionamento da atividade económica".

*  Somos a favor de quem aufere paga mas quem fomenta a economia paralela é o governo, basta ler os jornais para perceber os milhões que escorrem  em luvas e cambalachos a que os políticos fecham os olhos. Basta ver também os escândalos de reformas e pensões.
O GOVERNO NÃO TEM MORAL.

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CONVERSAS



PROVÁVEIS




















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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Denunciar quem não apanha
 cócó do cão dá dinheiro

A municipalidade de Stafford, no centro de Inglaterra, decidiu instituir um prémio equivalente a 90 euros para quem denunciar os donos de cães que não apanhem os "presentes" deixados nas ruas pelos seus animais. 

A Câmara de Stafford decidiu esta medida como forma drástica de combater os infratores, pois "só um escasso número tem sido apanhado em flagrante delito", lê-se no comunicado em que foi anunciada a decisão municipal.

"Desde hoje, qualquer pessoa que forneça informações que permitam levar perante a justiça o autor da contravenção receberá 75 livros [equivalente a 90 euros]". A verba não sai dos cofres da Câmara, mas resulta do valor da multa paga pelo proprietário do animal que não apanhe os dejetos deste.
A Câmara de Stafford disponibiliza desde há vários meses sacos gratuitos para recolha dos dejetos animais.

"É absolutamente legítimo que um habitante, preocupado com o interesse da comunidade e que nos ajuda a lutar contra um comportamento que é não só repugnante como tem graves repercussões para a saúde pública, seja recompensado, e deve ser o dono pouco escrupuloso do animal a pagar", explicou à AFP o vereador para as questões do ambiente e da saúde, Frank Finlay.

Esta linha de ação foi adotada também nas regiões de Derbyshire e West Midlands, onde a polícia anunciou que entregará o equivalente a 1200 euros a quem denunciar os condutores vistos a conduzir embriagados no período festivo que se aproxima.

* Em Portugal seria uma receita bem choruda para os municípios, a culpa não é do cão, é dos donos que são porcos!

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