26/09/2013
.
.
HOJE NO
"PÚBLICO"
EDP processa Governo e Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Em causa estão a tarifa social e o reembolso a clientes por problemas com os contadores, duas decisões que empresa não aceita.
A EDP avançou, na semana passada, com processos judiciais contra o
secretário de Estado de Energia, neste caso por causa de ter de assumir o
pagamento da tarifa social, e contra a Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos, para tentar anular a decisão que obriga a empresa a
devolver milhões de euros a clientes devido a problemas nos contadores.
Em reacção a esta notícia, avançada nesta quarta-feira pelo Jornal de Negócios,
o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE),
Vítor Santos, afirmou que o regulador vai pronunciar-se “em defesa dos
interesses dos consumidores. Em causa está a decisão da ERSE que obriga a
empresa a devolver sete milhões de euros aos clientes de electricidade
com tarifas bi e tri-horárias, após uma auditoria que concluiu que parte
deles foram afectados por desajustes nos relógios dos contadores.
O
presidente da ERSE afirmou que o regulador ainda não foi notificado,
mas assegurou: “Ainda não fomos notificados pelo tribunal. Aguardamos
serenamente essa notificação. Vamos pronunciar-nos nessa sede, no
momento oportuno, naturalmente, em defesa dos interesses dos
consumidores”, disse Vítor Santos, à margem de um seminário sobre
mercados energéticos, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria
Luso-Espanhola, que decorreu em Lisboa.
Por seu lado, Artur
Trindade, secretário de Estado da Energia, afirma não recuar em relação à
tarifa social. “O Governo decidiu que os custos com a tarifa social são
pagos pelos produtores. Com base numa interpretação diferente, a EDP
veio divergir dessa interpretação e acha que devem ser os consumidores a
pagar uma parte e não os produtores. O Governo não concorda”. O
secretário de Estado disse que o executivo vai defender o seu ponto de
vista, que, “neste caso, é favorável aos consumidores”, acrescentando
que o fará “nos meios apropriados”.
Recusando-se a “especular”
sobre “questões que estão em tribunal”, Artur Trindade afirmou apenas
que a EDP “tem uma interpretação diferente”, considerando que a empresa
“está a tentar fazer valer” a sua posição e a “transferir" os custos da
tarifa social "não para o operador, mas sim para o consumidor”.
* A EDP é um "tirano" que assalta os portugueses há dezenas de anos.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Proprietários em risco de perder
direito a terras à beira de água
Até ao fim do ano, proprietários têm de provar que os terrenos à beira de mar, rios e lagoas são privados há 150 anos. Caso contrário, Estado pode cobrar taxa ou mandar desocupar espaços.
Os donos de terrenos situados nas margens costeiras e fluviais (numa
faixa de 50 metros do mar e 30 dos rios) podem vir a perder o direito
sobre as propriedades que têm, já no início de 2014. Estas passarão para
o domínio público hídrico se os proprietários não conseguirem provar,
nos próximos três meses e perante um juíz, que já eram privadas há 150
anos, avança hoje o Diário de Notícias.
Segundo a Lei 54/2005, se tal não for feito, o Estado pode vir a
cobrar uma taxa pela ocupação, alertam os advogados ouvidos pelo DN, ou
mesmo mandar desocupar o espaço, sem direito a indemnização.
"A gravidade da lei é dizer ao proprietário: se não provar o
contrário até ao final do ano, já não o pode fazer, e o seu terreno pode
ingressar no património do Estado", explica o advogado Gonçalo Maia
Camelo ao jornal.
Deputados da maioria e do PS estão interessados em alterar a lei para
impedir esta transferência de direitos. O assunto vai à Assembleia da
República já em Outubro.
* Situação anacrónica, é para "beneficiar" quem?
.
.
.
.
Tania Luna
Como um centavo
me fêz sentir milionária
.
Ainda em criança, Tania Luna deixou a sua casa na Ucrânia, após o acidente de Chernobyl em busca de asilo nos Estados Unidos. E um dia, no chão do albergue para os sem-abrigo em Nova Iorque, onde ela e a sua família estavam abrigados, achou uma moeda. Ela nunca se sentira tão rica. Uma reflexão sobre as memórias agridoces da infância — e como as manter na memória.
.
.
.
HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Aumentam as cobranças
violentas de dívidas
PJ alerta para tentativas coercivas para exigir pagamentos de dívidas.
Estão a aumentar os casos de cobranças de
dívidas com recurso à violência e à margem da lei. O alerta foi deixado
esta quinta-feira pela PJ no âmbito da conferência de imprensa sobre o rapto do rapaz de 13 anos
que, no último fim-de-semana, foi levado à força pelo senhorio dos pais
para obrigar o casal a pagar cerca de 3000 euros de rendas em atraso.
João
(nome fictício) esteve desde a noite de sábado até à manhã de
segunda-feira trancado na casa-de-banho de uma moradia em Carnaxide, até
ser entregue pelo próprio raptor na esquadra de Cruz de Pau, na Amora,
Seixal. João Batista, de 41 anos, percebeu que a PJ já estava no seu
encalço, e optou por libertar a criança após cerca de 33 horas de
sequestro. Foi detido pelas 18h30 de segunda-feira e encontra-se em
prisão preventiva.
A criança, diz a PJ, não foi alvo de violência física e não necessitou
de receber cuidados médicos, apesar de estar psicologicamente
fragilizada.
* A justiça não pode caír na rua!
.
HELENA CRISTINA COELHO
.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
20/09/13
.
Flexíveis,
mas pouco
O país anda suspenso por causa de 0,5%. É mais
ou menos esta a distância que separa a meta do défice orçamental de 4%
exigida pela inflexível ‘troika' da meta de 4,5% que o Governo português
está a pedir para o próximo ano.
Parece coisa pequena, mas não é assim
tanto: vale 800 milhões de euros e dela podem depender decisões tão
relevantes como mais ou menos impostos, mais ou menos desemprego, mais
ou menos cortes na despesa, mais ou menos austeridade, mais ou menos
desesperança. Não é por isso de estranhar que a flexibilização do
défice, mesmo que por míseros 0,5%, seja um novo credo na boca dos
portugueses, uma aspiração maior numa economia que ainda vive em
ajustamento forçado.
Há dois lados relevantes nesta moeda da ‘troika': um tem a ver
com execução, outro com expectativa. O primeiro significa que a folga no
défice, ainda que mínima, dá margem ao Governo para flexibilizar as
suas próprias políticas: pode reduzir o ritmo e agressividade nos cortes
da despesa, minimizar os níveis de desemprego, pode até dar espaço para
baixar ligeiramente a carga fiscal e aliviar a pressão sobre famílias e
empresas. E, claro, rouba-lhe argumentos para insistir na austeridade. O
outro lado da questão tem mais a ver com estímulos: dar mais um furo no
cinto da austeridade é dar um sinal de confiança aos portugueses, é dar
um incentivo para consumir e investir (um pouco) mais, é criar uma
expectativa mais optimista depois dos últimos anos de trabalhos
forçados.
Ninguém espere, contudo, que a flexibilização seja o fim de todos
os males. Embora possa refrear uma queda na economia, não garante uma
inversão automática nem um crescimento económico instantâneo. Mesmo que
possa aliviar a pressão das políticas de austeridade, não pode anulá-las
sob pena de comprometer toda a reforma do Estado que é vital para o
regresso do país aos mercados e a uma vida sem a dependência da
‘troika'. E, mesmo que possa aliviar as medidas restritivas necessárias
ao ajustamento orçamental, o certo é que quanto mais défice o país
estiver disposto a suportar, mais dívida terá de acumular - para pagar
mais tarde. E esse, é importante não esquecer, já é o problema que o
país tem nas mãos - e que os portugueses já estão a pagar.
Por tudo isso, é preciso cuidado com aquilo que se pede.
Flexibilizar seria bom, porque enquanto o pau (vulgo austeridade) vai e
vem, folgam as costas (que é como quem diz, o povo). Mas convém não
folgar em demasia: flexibilizar não é relaxar. Quanto maior a
flexibilização, maior o preço que se terá de pagar mais tarde - o que
significa que, antes de pedir mais tempo ou mais espaço de manobra, é
preciso garantir que se consegue suportar a dívida que aí se vai
acomodar. E também convém fazer bem as contas quando se pede ainda mais
que 0,5%, como o líder do PS, que gostaria de levar a flexibilização da
meta do défice até 5% - vamos conseguir sustentar mais 1%?
Seja qual for a decisão, sejam quais forem as contas, uma coisa é
certa: Portugal merece a flexibilização que anda a pedir. É como disse
esta semana o economista e catedrático alemão Friedrich Schneider:
"Portugal tem cumprido o programa de ajustamento, tem procurado reduzir
as despesas, aumentou os impostos, a população tem suportado grandes
sacrifícios." Melhor performance que a portuguesa, só a da Irlanda. Por
tudo isso, vale a excepção à regra. A flexibilização, mesmo que seja
apenas de 0,5%, é mais do que um brinde da ‘troika' ao país. É uma prova
de que, afinal, os portugueses não estão a mudar a sua vida em vão.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
20/09/13
.
.
.
HOJE NO
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Google foi criada em 1998
por dois estudantes de Stanford
Gigante com 45 mil funcionários
A Google, criada em 1998 por dois estudantes da Universidade de Stanford, tornou-se em 15 anos num verdadeiro gigante da Internet, com 50 mil milhões de dólares de faturação, 10 mil milhões de lucro e quase 45 000 funcionários em todo o mundo.
“Uma conquista nada má em apenas uma década e meia”, sintetizou o presidente executivo da empresa, Larry Page, no comunicado oficial divulgado aquando do anúncio dos resultados financeiros de 2012.
Na altura, o gigante norte-americano reportou um aumento de 32% nas receitas, para 50 mil milhões de dólares, já incluindo os rendimentos resultantes da Motorola Mobility, adquirida pela Google em maio do ano passado.
Superando as previsões dos analistas, o lucro líquido da companhia registou, em 2012, um crescimento de 26%, passando de 8,5 mil milhões de dólares em 2011 para 10,74 mil milhões de dólares em 2012, tendo as receitas com publicidade representado 95% da faturação, atingindo os 43 mil milhões de dólares.
Já este ano, Larry Page veio anunciar “um ótimo [segundo] trimestre”, com as receitas a aumentarem 19% em termos homólogos, para 14 mil milhões de dólares.
“A mudança de um ecrã único para múltiplas plataformas e a mobilidade criam enormes oportunidades para a Google. Com mais dispositivos, mais informação e mais atividade ‘online’ do que nunca, o potencial para melhorar ainda mais a vida das pessoas é imenso”, antevê o administrador executivo.
Foi com o colega de Stanford Sergey Brin que Larry Page criou, em meados de 1996, um motor de pesquisa inicialmente apelidado de BackRub, que utilizava ‘links’ para determinar a importância das diferentes páginas Web.
Os dois estudantes de doutoramento acabaram, depois, por ‘rebatizar’ a ferramenta de ‘Google’, numa alusão ao termo matemático "googol", referente ao dígito 1 seguido de 100 zeros, que pretendia indicar a quantidade de informação que o motor de busca podia processar.
A Google Inc. acabaria por nascer, efetivamente, em 1998, quando o cofundador da Sun, Andy Bechtolsheim, lhe passou um cheque no valor de 100 000 dólares.
A admissão da empresa em bolsa aconteceria a 18 de agosto de 2004, com 19.605.052 ações de classe A ordinárias, ao preço unitário de 85 dólares.
Desde então, as vendas e os lucros obtidos pela companhia no mercado de publicidade ‘online’ têm sustentado uma consistente subida do valor dos títulos da Google, que, em outubro de 2007, bateram, pela primeira vez, os 700 dólares, rondando atualmente os 885 dólares.
Tendo como foco principal o motor de busca na Internet, a Google começou por ter como principal concorrente a Yahoo!, que liderava o setor quando nasceu a empresa de Larry Page e Sergey Brin, mas em poucos anos foi por ela destronada.
Desde então, a Google nunca mais perdeu a liderança de mercado, com dados recentes da comScore a atribuírem-lhe mais de 78% do mercado de buscas pela Internet, sendo a segunda posição ocupada pelo Bing, da Microsoft, lançado em 2009 e que detém cerca de 8% de quota.
Para além de difícil de superar na pesquisa ‘online’, a Google tem-se revelado muito forte em várias outras áreas, como a partilha de vídeos ‘online’ (onde lidera com o YouTube, adquirido pela Google em 2006) e o serviço de ‘webmail’ gratuito, com o Gmail.
Na área das redes sociais, onde a Google se lançou em 2011 com o Google+, a empresa tem como principal adversário o líder de mercado Facebook, enquanto, ao nível dos sistemas operativos, a Apple surge como a grande concorrente da Google.
Em 2012, a Google foi considerada a melhor empresa para se trabalhar pelo ‘website’ money.cnn.com, pertencente ao canal noticioso norte-americano CNN, assumindo a liderança após o 4.º lugar obtido na lista de 2011.
Na base da escolha estiveram regalias como comida grátis nas cafetarias da companhia, parede de escalada, sala de ‘bowling’, massagens, ‘modelação’ de sobrancelhas no escritório de Nova Iorque e, ainda, lavandaria grátis.
* Um sucesso com algumas irregularidades.
.
.
transgénicos
4-Os riscos dos
transgénicos
Entrevista com Jeffrey M. Smith no programa Roda Viva TV Cultura, Abril de 2010)
Entrevistadores:
Washington Novae
Jornalista
e supervisor do quadro Biodiversidade do programa Repórter ECO, da TV
Cultura e articulista do jornal O Estado de S. Paulo
Fernando Lopes
Editor de Agronegócios do jornal Valor Econômico
Alexandre Mansur
Editor de ciência e tecnologia da revista Época
Flavio Finardi Filho
Professor associado da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP
___________
Jeffrey
Smith é um dos maiores críticos da produção de alimentos geneticamente
modificados. Em seu trabalho, ele levanta questões sobre a produção de
transgênicos, rebate os argumentos da indústria e apresenta falhas na
regulamentação de produtos que utilizam transgênicos.
O Instituto
Pela Tecnologia Responsável, fundando por ele, financia pesquisas
independentes de segurança de alimentos. Os dados levantados fazem parte
dos argumentos utilizados por ele para explicar que a produção e
consumo de alimentos transgênicos oferecem riscos aos humanos e ao meio
ambiente.
Jeffrey Smith lidera uma campanha para uma alimentação
mais saudável nos Estados Unidos, um movimento que pretende remover
todos os organismos geneticamente modificados da indústria de alimentos
naturais.
.
.
.
HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
PSP não consegue notificar Oliveira
e Costa para depor
A PSP, a quem as Varas Criminais de Lisboa pediram há semanas ajuda para
notificar o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, informou o tribunal
que não o conseguiu fazer na morada indicada, revelou hoje à Lusa fonte
judicial.
 |
| O BANDIDO COM AMIGOS DO PEITO |
Na sessão de julgamento de dia 17
de Setembro, o coletivo de juízes que está a julgar o "caso
Homeland/Duarte Lima", foi informado de que o tribunal não havia
conseguido notificar, por carta, Oliveira Costa, para depor como
testemunha no julgamento que tem Duarte Lima como arguido, pelo que foi
solicitado à PSP que o tentasse fazer pessoalmente.
Oliveira
Costa, banqueiro e fundador do BPN, é arguido no julgamento do caso BPN,
que decorre no Tribunal Criminal de Lisboa, mas foi dispensado de estar
presente nas audiências, por motivos de saúde. Como o julgamento
decorre há muito tempo, as medidas de coação extinguiram-se, com exceção
do Termo de Identidade e Residência (TIR), e o tribunal viu-se obrigado
a devolver-lhe o passaporte e a levantar a interdição de se ausentar
para o estrangeiro.
Fonte daquele tribunal confirmou à Lusa que o
próprio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pediu, por ofício, a
confirmação do levantamento daquelas medidas de coação, porque,
entretanto, Oliveira e Costa havia pedido a revalidação do passaporte,
que lhe permitiria viajar para o estrangeiro.
Agora, perante a
incapacidade da PSP em notificar Oliveira e Costa, o procurador do
julgamento do caso Homeland, José Niza, requereu já à Vara Criminal que
está a julgar o caso BPN que esclareça se Oliveira e Costa "ainda tem a
mesma morada", tanto mais que qualquer arguido mantém sempre o Termo de
Identidade e Residência (TIR), medida que obriga a comunicar ao tribunal
qualquer alteração de morada ou residência.
A fonte admitiu que,
neste momento, e apesar de Oliveira e Costa ser obrigado a comunicar
qualquer alteração de morada, o tribunal não sabe, em rigor, se o antigo
presidente do BPN está, ou não, em território nacional.
A 7.ª
Vara Criminal de Lisboa, que realiza sexta-feira mais uma sessão de
julgamento do caso Homeland/Duarte Lima, pretende ouvir Oliveira e Costa
como testemunha de acusação naquele processo relacionado com a
aquisição de terrenos em Oeiras, através de um financiamento global de
50 milhões por parte do BPN.
Segundo o depoimento de uma
testemunha que já falou em julgamento, o financiamento dos 50 milhões de
euros foi autorizado com uma única assinatura - a de José Oliveira
Costa, fundador, presidente e figura máxima do BPN.
Duarte Lima é
suspeito de beneficiar de créditos no valor de vários milhões de euros,
obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir
terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projectada sede do
Instituto Português de Oncologia (IPO).
O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.
* Como é que um bandido destes pode ter passaporte, a lei permite, quem redigiu a lei???
.
.
.
HOJE NO
" RECORD"
Mundial'2022:
FIFA em alerta com indícios de escravatura
Os responsáveis da FIFA manifestaram-se esta quinta-feira "muito
preocupados" com os indícios de exploração de trabalhadores nepaleses
envolvidos na construção de infraestruturas para o Mundial'2022, no
Qatar.
As preocupações dos responsáveis do organismo máximo do
futebol mundial surgiram na sequência de uma investigação lançada pelo
diário britânico "The Guardian".
"A FIFA está muito precupada
com as notícias dos media que dão conta de abusos em matéria de direito
do trabalho e das condições dos trabalhadores da construção do projeto
lançado em Lusail City, no Qatar", sublinhou um porta-voz daquele
organismo, citado pela agência francesa AFP.
O mesmo
responsável adiantou que "a FIFA vai entrar novamente em contacto com as
autoridades do Qatar" e "voltará a discutir a questão na reunião do
comité executivo, no ponto relativo ao Mundial'2022 do Qatar, nos dias 3
e 4 de outubro em Zurique".
Na investigação, intitulada "a
escravatura dos tempos modernos", o diário britânico noticia que 44
trabalhadores nepaleses morreram no Qatar, entre 4 de junho e 8 de
agosto, citando documentos obtidos na embaixada nepalesa em Doha.
Segundo
o "The Guardian", os nepaleses, que representam cerca de 40 por cento
dos trabalhadores imigrantes no emirado, são "vítimas de exploração e
abusos que podem ser vistos como a escravatura moderna".
* Se a FIFA estivesse verdadeiramente preocupada com a escravatura no Qatar nem sequer tinha aceite a candidatura do país. As obras públicas e construção civil do Qatar empregam milhares de escravos vindos de países como o Nepal, Butão e outros situados naquela zona da Ásia, a informação não é de ontem, tem anos. A FIFA que se vá qatar.
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
DECO descobre incenso e óleos essenciais com substâncias cancerígenas
A associação de defesa do consumidor DECO exigiu hoje a retirada
do mercado de quatro marcas de incensos e cinco de óleos essenciais
para queimar em casa, produtos que emitem substâncias nocivas para a
saúde.
 |
| ENVENENANDO-SE REQUINTADAMENTE |
Numa informação divulgada esta quinta-feira, baseada num estudo publicado
na edição de outubro/novembro da Teste Saúde e que analisou 18
ambientadores, é salientado que aquelas substâncias são
"inaceitáveis em produtos de uso doméstico" e
contribuem para a má qualidade do ar doméstico.
"A Teste Saúde enviou para laboratório várias marcas de velas, incensos e óleos essenciais para queimar e concluiu que a maioria dos incensos e óleos essenciais liberta compostos tóxicos ou nocivos para a saúde, aproveitando a falta de legislação para estes produtos", explica a DECO.
"A Teste Saúde enviou para laboratório várias marcas de velas, incensos e óleos essenciais para queimar e concluiu que a maioria dos incensos e óleos essenciais liberta compostos tóxicos ou nocivos para a saúde, aproveitando a falta de legislação para estes produtos", explica a DECO.
O estudo também foi realizado em Espanha, Bélgica e Itália,
e as associações de consumidores dos quatro países estão a
desenvolver esforços junto da Comissão Europeia para criar um
regulamento europeu e um sistema de fiscalização para estes
produtos.
A venda de ambientadores, seja velas, difusores, óleos
essenciais ou incensos para queimar, tem aumentado, principalmente na
Europa e, "ao contrário das mensagens publicitárias",
mais do que purificar o ar, camuflar odores ou dar um cheiro
agradável, estas substâncias "contribuem para a má qualidade
do ar interior".
A maior preocupação relaciona-se com os incensos das marcas
Devineau, Gato Preto, Jacob Hooy e Natura, por conterem benzeno e
formaldeído, duas substâncias reconhecidas pelos seus efeitos
cancerígenos.
"Um só pau de incenso pode emanar benzeno em quantidade
equivalente à de cinco cigarros", revela a publicação.
Nos óleos essenciais, a situação não é melhor e as marcas
a evitar, segundo a DECO, são a Cardiff, Claremont & May Duft,
Gato Preto, Jacob Hooy e Natura, pois libertam níveis de formaldeído
que prejudicam a qualidade do ar interior, tendo em conta os valores
de referência propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e
pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.
 |
| O SUAVE VENENO |
Entre os ingredientes dos incensos e dos óleos essenciais
estão substâncias alergénicas, que potenciam crises de asma ou
reações alérgicas, e compostos orgânicos voláteis, responsáveis
por irritações na pele, nos olhos e nas vias respiratórias,
enxaquecas, cansaço, náuseas e fadiga.
Quanto às velas analisadas pela Teste Saúde, não apresentam
perigo para a saúde, mas não deixam de ser alvo de reparos já que
"a maioria emite partículas finas PM2,5, que permanecem no ar
durante longos períodos e podem ser inaladas, alojando-se nas zonas
profundas dos pulmões".
A Comissão Europeia criou uma lista de 26 fragrâncias
especialmente alergénicas, as quais devem ser referidas no rótulo
dos cosméticos e detergentes que as incorporam, uma medida de
segurança que a DECO defende também deveria ser aplicada aos
ambientadores.
* Têm nome os responsáveis das instituições que autorizam a venda destes produtos?
.
.
DOUTRO SÉCULO
CARAVANAS VINTAGE
1920-1950
Os finaços da época optavam por ter residências ambulantes e "acampar" onde lhes aprouvesse do que ficar em hotéis de pouca comodidade.
Consoante o "status" financeiro e as disponibilidades tecnológicas do momento, adquiriam os modelos convenientes.
Existiam, os que num exercício de "requinte" combinavam a cor do automóvel com o da caravana
Carros elegantes com a casinha atrás
Um sportinguista a residir nos USA
.
A versatilidade dum "tractor" que tanto puxa um reboque como a caravana em férias
Uma versão modernaça metalizada a lembrar os bombardeiros da época
Apenas o quartinho para o que der e vier...
Ou aristocraticamente sobre rodas
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Constitucional chumba norma
que permitia às empresas escolher
quem despedem
O Governo pretendia que as empresas pudessem
utilizar critérios "relevantes e não discriminatórios" para escolher
quem despedem na extinção de posto de trabalho. O Tribunal
Constitucional chumbou esta norma.
O Tribunal Constitucional chumbou as
regras aprovadas pelo Governo que permitiam que as empresas escolhessem
quem despedem na extinção de posto de trabalho.
A revisão do Código do Trabalho, que se baseou no memorando da troika
e no acordo tripartido de concertação social, dava mais margem às
empresas para escolher quem despedem.
A anterior redacção obrigava o empregador a dar prioridade no
despedimento aos trabalhadores com menor antiguidade, protegendo os que
estão há mais tempo no posto de trabalho, na categoria profissional e na
empresa.
A alteração concretizada pela equipa do ex-ministro da Economia
Álvaro Santos Pereira permitia que a empresa passasse a poder definir
qualquer critério “relevante e não discriminatório”.
O Tribunal Constitucional considerou que a alteração viola a proibição de despedimentos sem justa causa.
No acórdão, os juízes concluem que a alteração abre a porta a "despedimentos arbitrários ou judicialmente incontroláveis".
A alteração viola a proibição de despedimentos sem justa causa "na
medida em que não fornece as necessárias indicações normativas quanto
aos critérios que devem presidir à decisão do empregador de selecção do
posto de trabalho a extinguir".
"A norma impugnada, não só permite que essa escolha fique na
disponibilidade do empregador, como funcionaliza a 'relevância' dos
critérios a escolher exclusivamente às razões subjacentes à decisão de
extinção do posto de trabalho, alheando-as das razões que devem presidir
à escolha do concreto posto de trabalho a extinguir (e do concreto
trabalhador a despedir", pode ler-se no acórdão.
Despedimentos por inadaptação voltam a ser mais difíceis
A revisão do Código do Trabalho que entrou em vigor em Agosto do ano
passado também agilizou os despedimentos por inadaptação, que quase não
eram utilizados, através de diversas alterações.
Uma das formas de agilizar a utilização deste tipo de despedimento
passava pela revogação da regra que determinava que ele não podia
ocorrer se existisse na empresa outro posto de trabalho disponível e
compatível com as qualificações do trabalhador.
Os juízes também consideraram que a eliminação desta garantia viola o princípio da proibição de despedimentos por justa causa.
No entanto, viabilizaram as alterações que permitem que o
despedimento por inadaptação seja possível ainda que não tenha havido
modificações prévias ao posto de trabalho.
* É enganador atribuir a responsabilidade da crise aos trabalhadores, os "empreendedores" e os políticos vendem esta teoria mas só os da mesma laia é que a compram, o produto é de refugo e o preço caro.
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
A cada meia hora entra no hospital
uma vítima de AVC em Portugal
A cada meia hora dá entrada num hospital português uma vítima de AVC, doença que mata mais em Portugal do que as doenças cardíacas, o que contraria a tendência dos outros países europeus e intriga as autoridades de saúde.
Estes dados constam do relatório "Portugal, Doenças Cérebro-Cardiovasculares em números - 2013", da Direção-Geral da Saúde, a ser apresentado hoje.
O estudo, elaborado no âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, revela que em Portugal a mortalidade por doenças do aparelho circulatório (doenças cardiovasculares e doenças cerebrovasculares) está em redução progressiva nas últimas duas décadas.
* Tabaco, álcool, fast food, os grandes promotores do AVC
.
