20/07/2013
MARIA JOÃO MARQUES
Partidos
Dupond e Dupont
O PR não concebe que os vários partidos, mesmo depois de vacinados com igual volume de informação, sejam portadores de visões diferentes do que é o bem comum.
Para entender Cavaco Silva, cândido e convencido
da sua boa solução, sugerindo o ‘compromisso de salvação nacional',
recordemos a sua frase da campanha das eleições de 2006: ‘duas pessoas
sérias com a mesma informação têm de concordar'.
Para o PR, se os três partidos que qualquer pessoa com um resíduo de sensatez vê a governar o país - PSD, CDS e PS - tiverem a mesma informação, então correrão para um entendimento que será uma festa de unanimidade, alínea a alínea acaso se necessite de documento escrito. O PR não concebe que os vários partidos, mesmo depois de vacinados com igual volume de informação, sejam portadores de visões diferentes do que é o bem comum e, por maioria de razão, de propostas conflituantes para o caminho que lá conduz.
Numa democracia saudável os partidos têm de discordar entre si - porque os eleitores têm, também eles, opiniões discordantes. Mas a nossa realidade partidária está mais perto da visão desadequada do PR do que das democracias saudáveis. Desde os anos 90 que não há pensamento estratégico sério no PS, PSD e CDS. Os três partidos têm em comum (quando governam, que é o que conta) a apetência pelo estatismo, a inevitabilidade do Estado no epicentro de todas as políticas, o crescente condicionamento dos indivíduos nas mais diversas facetas das suas vidas (desde preocupação com o sal do pão, regulação de uniões de facto até totalitarismos fiscais como a publicitação dos devedores ao Estado) e a doentia propensão para retirar recursos às empresas e famílias, transferindo-os para o Estado, com os constantes aumentos de impostos.
Portanto, sim, o PR até poderia ter razão: com partidos ideologicamente parecidos o consenso parece fácil. No entanto, os três partidos têm de disfarçar a semelhança ideológica para captar eleitores. Discutem casos mediáticos, criam ruturas por insignificâncias, amuam por desconsiderações pessoais, levantam poeira. Não haverá o acordo pedido aos partidos porque estes têm de manter a ilusão de diferença programática. E porque já sabem que estão em campanha até 2014 e não é boa tática eleitoral um acordo tripartido.
Para o PR, se os três partidos que qualquer pessoa com um resíduo de sensatez vê a governar o país - PSD, CDS e PS - tiverem a mesma informação, então correrão para um entendimento que será uma festa de unanimidade, alínea a alínea acaso se necessite de documento escrito. O PR não concebe que os vários partidos, mesmo depois de vacinados com igual volume de informação, sejam portadores de visões diferentes do que é o bem comum e, por maioria de razão, de propostas conflituantes para o caminho que lá conduz.
Numa democracia saudável os partidos têm de discordar entre si - porque os eleitores têm, também eles, opiniões discordantes. Mas a nossa realidade partidária está mais perto da visão desadequada do PR do que das democracias saudáveis. Desde os anos 90 que não há pensamento estratégico sério no PS, PSD e CDS. Os três partidos têm em comum (quando governam, que é o que conta) a apetência pelo estatismo, a inevitabilidade do Estado no epicentro de todas as políticas, o crescente condicionamento dos indivíduos nas mais diversas facetas das suas vidas (desde preocupação com o sal do pão, regulação de uniões de facto até totalitarismos fiscais como a publicitação dos devedores ao Estado) e a doentia propensão para retirar recursos às empresas e famílias, transferindo-os para o Estado, com os constantes aumentos de impostos.
Portanto, sim, o PR até poderia ter razão: com partidos ideologicamente parecidos o consenso parece fácil. No entanto, os três partidos têm de disfarçar a semelhança ideológica para captar eleitores. Discutem casos mediáticos, criam ruturas por insignificâncias, amuam por desconsiderações pessoais, levantam poeira. Não haverá o acordo pedido aos partidos porque estes têm de manter a ilusão de diferença programática. E porque já sabem que estão em campanha até 2014 e não é boa tática eleitoral um acordo tripartido.
ECONÓMICO
15/07/13
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HOJE NO
" i"
Conselho Superior do
Ministério Público afastado da
escolha de representante da Eurojust
Ministério da Justiça lançou projecto de lei que limita poderes do órgão disciplinar. CSMP terá apenas de verificar requisitos
O
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está prestes a perder
poderes na escolha do representante nacional da Eurojust (Unidade
Europeia de Cooperação Judiciária), órgão da União Europeia que visa a
cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da
União Europeia. O Ministério da Justiça apresentou este mês aos
parceiros um anteprojecto para alterar a lei que reforça os poderes do
governo na designação do representante português, reduzindo o conselho a
um papel formal de verificação de requisitos do magistrado nomeado.
Enquanto
a lei actual determina que o membro nacional da Eurojust é nomeado por
despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça,
sob proposta do procurador-geral da República (PGR) e "ouvido o Conselho
Superior do Ministério Público", o projecto de proposta de lei exclui
do processo o órgão de nomeação e disciplina dos procuradores do
Ministério Público (MP). A proposta prevê apenas que aquele cargo seja
exercido por um magistrado do MP, na mesma nomeado por despacho conjunto
das duas tutelas, e "de entre três magistrados propostos pelo PGR". Ao
CSMP competirá "exclusivamente a verificação dos pressupostos e
impedimentos legais ao exercício do cargo".
A apresentação de três nomes para o cargo é outra novidade. Ao que o i averiguou,
o anteprojecto do ministério surgiu depois de uma divergência entre o
ministério e o CSMP na escolha do substituto do actual representante
português da Eurojust, João Miguel. Como a directiva comunitária foi
alterada e se estabeleceu que o mandato dos representantes dos
estados-membros seria de quatro anos, o conselho propôs a recondução
daquele procurador-geral adjunto por mais um ano (completando assim os
quatro anos). Mas, segundo informações recolhidas pelo i, a
ministra Paula Teixeira da Cruz queria que, além daquele, outros nomes
fossem sugeridos. A procuradora-geral da República (PGR) terá feito
outras propostas informalmente, mas o CSMP terá mantido a mesma posição,
lembrando que a lei actual não refere a exigência de três nomes. Logo
de seguida, surgiu o anteprojecto de alteração da lei.
O órgão de nomeação e disciplina dos magistrados do MP ainda não emitiu parecer mas, ao que o i
apurou, alguns membros já se manifestaram contra a proposta,
nomeadamente quanto às novas competências do conselho na nomeação do
representante português do órgão criado em 2002 para combater a
criminalidade grave transnacional.
Autonomia
Já
o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), no parecer
reencaminhado para o ministério, não poupa críticas ao novo papel
reservado para o órgão que assegura a "autonomia" do MP: "Embora na
aparência mantenha tudo na mesma, a proposta vem propor a exclusão do
CSMP desse processo de indigitação prévio à nomeação do membro nacional
da Eurojust e dos adjuntos e assistentes ou pelo menos pretende
reduzi-lo a uma intervenção formal; o que não está de acordo com a sua
importância institucional, pois o CSMP é, no quadro constitucional em
que se insere o MP, um órgão independente (...) de qualquer tutela do
poder executivo ou legislativo e por isso mesmo o garante da autonomia
do Ministério Público".
Lembrando que a Eurojust está "fundada em
princípios que caracterizam uma magistratura" no modo de "organização",
no "estatuto" dos seus membros e no seu funcionamento - "autónomo de
órgãos executivos ou políticos" -, e que a nova lei comunitária reforça
os poderes daquele órgão da União Europeia, o sindicato reivindica dever
ser garantida "a sua autonomia". E que essa só ficará garantida através
da intervenção do CSMP.
O sindicato representado por Rui Cardoso
teme que as alterações reduzam o papel do Conselho Superior do MP a "um
papel decorativo", na medida em que a sua intervenção passa a ter um
carácter meramente formal: não só fica excluído de funções consultivas, e
não só fica somente com a tarefa de verificar dois requisitos (o tempo
de serviço e os impedimentos legais ao exercício do cargo) como o membro
nacional escolhido deixa de estar em situação de comissão de serviço,
comissões estas que dependem da autorização do órgão disciplinar."
Recordando que a proposta coloca nas mãos do PGR - indicado para o cargo
pelo governo - um papel quase exclusivo na escolha do elemento que irá
representar Portugal na Eurojust, o parecer reclama que o estatuto dos
membros da unidade europeia "deverá ser independente de qualquer
influência político-governativa" e que o MP deve fazer "prevalecer a
defesa do Direito e não a razão de Estado".
"O Procurador-Geral da
República, no que se refere à nomeação do membro nacional, invade os
poderes gestionários do Conselho Superior do Ministério Público, que se
traduzem nos poderes de nomeação, colocação, transferência, promoção e
exoneração dos respectivos magistrados", acusa o parecer, frisando que o
processo de nomeação proposto "viola flagrantemente essa exclusividade,
que sempre se traduziu num princípio" de que "quem dirige não nomeia,
não classifica, não sanciona".
* Paula Treixeira da Cruz gosta de mandar, criou este imbróglio com o intuito de dividir para reinar!
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A Direção do Barcelona, presidida por Sandro Rosell, já escolheu o treinador que irá substituir Tito Vilanova, que ontem abandonou o clube devido a problemas de saúde ( tumor na glândula parótida).
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HOJE NO
"A BOLA"
Luis Enrique é o eleito
para substituir Tito Vilanova
A Direção do Barcelona, presidida por Sandro Rosell, já escolheu o treinador que irá substituir Tito Vilanova, que ontem abandonou o clube devido a problemas de saúde ( tumor na glândula parótida).
De acordo com a TV3, o eleito é Luis Enrique, antigo jogador e treinador da equipa B dos culés.
Salienta a mesma fonte que os blaugrana vão pagar três milhões de euros ao Celta de Vigo, valor da cláusula de rescisão do técnico. A estadia do Luis Enrique em Vigo deverá durar pouco mais de um mês...
O antigo treinador da Roma parece ter batido a concorrência de Michael Laudrup (Swansea), Ronald Koeman (Feyenoord), Ernesto Valverde (Athletic), André Villas Boas (Tottenham), Gerardo Martino (Newell´s Old Boys) e Marcelo Bielsa (sem clube).
Salienta a mesma fonte que os blaugrana vão pagar três milhões de euros ao Celta de Vigo, valor da cláusula de rescisão do técnico. A estadia do Luis Enrique em Vigo deverá durar pouco mais de um mês...
O antigo treinador da Roma parece ter batido a concorrência de Michael Laudrup (Swansea), Ronald Koeman (Feyenoord), Ernesto Valverde (Athletic), André Villas Boas (Tottenham), Gerardo Martino (Newell´s Old Boys) e Marcelo Bielsa (sem clube).
* Só se pode desejar excelente recuperação.
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ANTEONTEM NO
" PÚBLICO"
DGS não aprova pedidos de tratamento experimental para cancro na Alemanha
Eficácia das vacinas publicitadas em reportagens na TVI está por provar. Ordem dos Médicos fala em publicidade “despudorada”.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) avisou nesta quinta-feira que não lhe
devem ser apresentados pedidos de aprovação de tratamentos para o
cancro no estrangeiro, nomeadamente com as chamadas "vacinas de células
dendríticas", que têm sido divulgados por uma estação de televisão nas
últimas semanas e já motivaram o repúdio da Ordem dos Médicos (OM).
“Este tratamento tem ainda
uma natureza completamente experimental, encontrando-se, actualmente, a
decorrer ensaios clínicos para definir a sua eficácia e os seus efeitos
secundários”, justificou a DGS, numa orientação assinada pelo
director-geral, Francisco George.
A controvérsia começou depois de
a estação de televisão TVI 24 ter apresentado, há cerca de três
semanas, um primeiro programa sobre este tipo de tratamento oncológico
que tem sido efectuado em algumas clínicas na Alemanha. Trata-se de
“despudorada publicidade” a um tratamento experimental para o cancro
realizado na Alemanha, mas ainda não reconhecido por sociedades
oncológicas ou pela Agência Europeia do Medicamento, considerou, há uma
semana, a presidente do Colégio de Oncologia da OM, Helena Gervásio, em
carta publicada no site da instituição. A médica lamentou então “a leviandade” do programa”, que “condicionou e iludiu alguns doentes oncológicos”.
“Os
pacientes manifestam o desejo de se submeterem a esta terapia que os
oncologistas portugueses não reconhecem e, por isso, não podem validar”,
sublinhou.
Mas a TVI 24 voltou à carga e realizou há dias outra
reportagem sobre o tema, explicando aos doentes os passos a dar para
poderem aceder a estes tratamentos na Alemanha.
Terá sido este
último programa que motivou a orientação hoje divulgada pela DGS. “A
informação que tem sido disponibilizada aos cidadãos por alguns órgãos
de comunicação social tem alimentado esperanças, não baseadas em provas
científicas, e atinge uma população particularmente vulnerável,
nomeadamente doentes do foro oncológico em situação de mau prognóstico”,
lamenta a DGS.
“Esta falta de informação rigorosa”, acrescenta,
gera um “ambiente propício a que centros procurem comercializar este
tipo de produtos terapêuticos, sem o escrutínio e o consenso da
comunidade científica internacional”.
“São os médicos que,
naturalmente, terão a responsabilidade de informar os seus doentes sobre
as opções terapêuticas disponíveis, explicando com clareza os contextos
em que haja lugar ao uso de tratamentos comprovados ou à proposta de
inclusão em ensaios clínicos”, conclui.
O tratamento com células
dentríticas feito em várias clínicas na Alemanha passa por isolar estas
células (que todos temos no nosso sistema imunitário) e, idealmente,
sujeitar uma amostra do respectivo tumor à sua exposição. As células
dentríticas são multiplicadas e reintroduzidas em forma de vacina no
paciente, depois de instruídas para combaterem as células cancerígenas.
* Apesar da notícia ser da passada quinta-feira revela-se de extrema importância. A saúde ou a falta dela é uma das maiores fragilidades do ser humano, fanaticamente exposto aos "milagres da ciência".
Pela sua saúde evite seguir o sensacionalismo jornalístico.
O Director Geral de Saúde é um homem muito sério e desmistificador.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
DINHEIRO VIVO"
Crescimento e emprego vão ser
temas prioritários na Cimeira do G20
em setembro
Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 decidiram hoje que o crescimento económico e o emprego vão ser os temas prioritários na cimeira que o grupo vai realizar em setembro, na Rússia, em São Petersburgo.
Reunidos hoje em Moscovo, os
líderes do G20 decidiram aderir apoiar a retoma de "um crescimento
dinâmico", assim como a criação de "um grande número de postos de
trabalho", refere-se no comunicado final.
Os ministros disseram
ainda que vão apoiar o Plano de Ação Internacional direcionado a
consolidar o crescimento global, "equilibrado e robusto", o qual deverá
ser aprovado na próxima reunião de São Petersburgo.
A Rússia é
atualmente o país que ocupa a presidência rotativa do G20, o grupo que
reúne as economias mais desenvolvidas e mais pujantes do mundo.
Os
líderes das Finanças e os governadores dos bancos centrais que se
reuniram hoje em Moscovo decidiram também manter uma política de taxas
de juro baixas, no conjunto dos países que compõem esta organização
internacional.
O objetivo é o de "avançar com uma política que
leve a uma intervenção mínima por parte dos governos e que a cotação das
divisas seja regulada pelo mercado", esclareceram.
"Confirmamos
[assim] o nosso compromisso em agilizar e avançar (...) com a
flexibilização da cotação das divisas", salienta-se no comunicado final.
Os
países do G20 não querem que alguns países intervenham com o fim de
"fortalecer ou enfraquecer" as suas moedas nacionais, segundo "a sua
conveniência".
O G20 pretende que haja um crescimento económico e
uma maior criação de emprego a nível mundial, mas adverte para "algumas
consequências negativas" e riscos que podem ter as políticas de estímulo
económico prolongadas para o conjunto da economia mundial, embora
aconselhe a sua análise.
* G 19 vão ser recebidos pelo democrata Putin que manda opositores políticos para a cadeia, não tivesse sido ele chefe do KGB. Um vómito, estes dirigentes do dinheiro.
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HOJE NO
"RECORD"
David Ribeiro em 10.º no
Europeu de Estrada
O júnior David Ribeiro conseguiu este sábado a 10.ª posição na prova
de fundo do Campeonato da Europa de Estrada, realizada em Olomouc,
República Checa.
O corredor minhoto fez uma prova de grande
nível ao longo dos duros 126 quilómetros de corrida, conseguindo
manter-se junto dos melhores até ao final.
David Ribeiro
cortou a meta a 50 segundos do vencedor, o francês Frank Bonnamour, que
chegou ao final com menos 22 segundos do que o compatriota Elie Gesbert,
segundo classificado, e com menos 46 segundos do que o belga Mathias
van Gompel, terceiro.
"O David Ribeiro fez uma excelente
corrida, sobretudo porque foi a primeira vez que teve a oportunidade de
competir ao mais alto nível, num percurso muito difícil. Este décimo
lugar abre-lhe excelentes perspetivas para o futuro", antevê o
selecionador nacional, José Poeira.
Dos cinco corredores lusos que participaram na corrida deste sábado, só David Ribeiro conseguiu terminar.
"Logo
na primeira volta, numa viragem para um troço estreito de estrada, por
onde não podiam circular os carros de apoio, deu-se uma grande queda
coletiva. O César Martingil foi um dos mais maltratados e teve de
abandonar. O Pedro Costa e o Gaspar Gonçalves ficaram presos na
confusão, com avarias, e também aí perderam qualquer aspiração. Só
passaram o David Ribeiro e o Rui Carvalho", lamenta José Poeira.
Este
domingo disputa-se a prova de fundo para sub-23 na qual a Seleção
Nacional/Liberty Seguros vai estar representada por Rafael Reis, Rúben
Guerreiro, Daniel Freitas, Nuno Bico, Frederico Figueiredo e Hélder
Ferreira.
* Mais um trabalhador do asfalto.
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Vice-presidente dos EUA
lamenta espionagem
O vice-presidente
dos EUA, Joe Biden, ligou na sexta-feira à noite para a presidente
brasileira, Dilma Rousseff, para se desculpar pelas ações de espionagem levadas
a cabo por agências norte-americanas de informações contra cidadãos e
instituições do Brasil.
O telefonema do
vice-presidente norte-americano para a presidente brasileira foi
divulgado pela ministra da Comunicação da presidência brasileira, Helena
Chagas.
Segundo
a ministra, Biden, que visitou o Brasil em Maio e se encontrou na
altura com Dilma Rousseff, afirmou à chefe de estado no telefonema
“lamentar muito” a forte repercussão negativa na sociedade brasileira
das denúncias de espionagem, e garantiu que os EUA estão dispostos a dar
explicações complementares sobre o assunto. Dilma, por seu turno, ainda
segundo Helena Chagas, respondeu que realmente quer mais explicações
sobre o assunto, e afirmou que, em nome da segurança, não podem ser
infringidos os direitos dos cidadãos nem a soberania de um país.
O
telefonema foi recebido no Palácio do Planalto, sede da presidência
brasileira, em Brasília, às 19h00 de sexta-feira, e teve a duração de 25
minutos. Helena Chagas não revelou, no entanto, que outros assuntos
foram tratados entre os dois governantes na longa conversa telefónica.
Há
dias, baseado em documentos ultra-secretos copiados por Edward Snowden,
ex-técnico da CIA, a agência de informações dos EUA, e da NSA, a
agência nacional de segurança norte-americana, o jornal O Globo revelou
que os EUA interceptam comunicações via internet e telefone de milhões
de pessoas no Brasil e que os referidos órgãos de inteligência chegaram a
montar uma central de espionagem na capital brasileira.
A
resposta de Dilma às denúncias foi fraca e burocrática, mas a
repercussão nos meios de comunicação e no Congresso Nacional foi muito
forte, obrigando o governo brasileiro a pedir explicações a Washington.
* Confrangedora esta hipocrisia, os EUApedem desculpa aomesmo tempo que continuam com acções de espionagem em todo o mundo e a quem lhes apetece a coberto da putrefacta justificação da segurança interna. Eles, os americanos, matam-se uns aos outros desde crianças, estrupam-se, fomentam ódios xenófobos e estão preocupados com o exterior, para ridículos não lhes falta nada.
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