11/05/2013
SUSANA TOSCANO
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Autora do blogue Quarta República (http://quartarepublica.blogspot.pt)
IN "i"
10/05/13
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Como sempre, afinal
Geração após geração, entre pobreza e guerras, os mais jovens tinham de
partir em busca de melhores condições de vida ou ao serviço dos
desígnios de expansão ou defesa do território.
Por um breve lapso de
tempo, convencemo-nos de que agora seria diferente, os nossos jovens
estudavam, o futuro apresentava-se firme e previsível, com oportunidades
dentro de portas e expectativas de progresso em harmonia de povos sem
fronteiras. Eles viajavam, sim, mas para alargar horizontes, era aqui
que fundariam a sua vida. Mas não, parece que o nosso destino é esse de
dizer adeus, de ficar à espera, a saudade ainda e sempre, essência ou
anátema.
De novo, habituamo-nos aos que partem, aos que chegam por uns
dias que mal dão para matar saudades, não queremos deixar de ser parte
da vida deles, tentamos contar-lhes como ficámos, trazê-los de novo ao
nosso quotidiano, mas foge-lhes o olhar, distrai-se a atenção, mundos
que se apartam, há que tecer novos fios, encontrar amarras, eles que
fiquem partindo, eles que nos levem deixando-nos.
Todos os dias, o tempo
atrás do tempo e nós atrás dele, quando vens, quando partes, quando
voltas, numa cadência sôfrega de afectos desencontrados, tecidos de
paciência e de adiamentos, até aprendermos a escondê-los, a
apaziguá--los, ausências e presenças a encher-nos os dias. Como sempre,
afinal.
Autora do blogue Quarta República (http://quartarepublica.blogspot.pt)
IN "i"
10/05/13
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Nova proposta sobre tabaco
vai gerar mais desemprego
Um estudo encomendado pela Philip Morris International indica que as novas leis comunitárias para o setor do tabaco vão gerar a perda de 175 mil postos de trabalho e uma quebra de 5 mil milhões de euros de impostos.
A Comissão
Europeia aprovou recentemente uma proposta de revisão da diretiva dos
produtos do tabaco, que introduz diferenças no setor e que deverá entrar
em vigor a partir de 2015-2016, depois de debatida noutras instâncias
como o Parlamento Europeu.
De acordo com o estudo da consultora
Roland Berger, a que a agência Lusa teve acesso, a uniformização das
embalagens, uma das medidas em cima da mesa, "não terá significativa
influência no comportamento do consumidor, alterando as suas preferência
de consumo para marcas mais baratas e criando condições favoráveis ao
crescimento do comércio ilícito".
O comércio ilícito de produtos
de tabaco, que representa atualmente "cerca de 11% do consumo de
cigarros na União Europeia", pode crescer entre 25 e 55% como resultado
da implementação da uniformização das embalagens, aponta a Roland Berger
A
proibição de cigarros 'slim', curtos e mentolados é outra das propostas
em cima da mesa que é contestada no trabalho encomendado pela Philip
Morris International, empresa internacional do setor de que a Tabaqueira
é a subsidiária em Portugal.
A combinação de "todos os fatores",
diz o estudo, levará à destruição de 175 mil postos de trabalho (num
universo de 600 mil empregos), à perda de 5 mil milhões de euros de
receita fiscal na Europa e ao acréscimo no consumo de 2%, "por via da
redução dos preços em todos os segmentos de mercado resultante de uma
competição entre operadores baseada exclusivamente no fator preço".
Para
Bruxelas, todas as embalagens de cigarros e tabaco de enrolar devem com
a nova diretiva conter uma advertência combinada constituída por uma
imagem e texto que abrange 75% das faces dianteira e traseira da
embalagem e não deve ostentar qualquer elemento promocional.
As
informações atuais sobre o alcatrão, a nicotina e o monóxido de carbono,
que são consideradas enganadoras, são substituídas por uma mensagem
aposta nas faces laterais das embalagens informando que o fumo do tabaco
contém mais de 70 substâncias cancerígenas, quer ainda a Comissão
Europeia.
* Muito complicado
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HOJE NO
" RECORD"
José Ramalho vence
Taça de Portugal de maratonas
O canoista campeão da Europa de maratonas, José Ramalho, venceu este
sábado a Taça de Portugal, que decorreu em Prado, onde, de 6 a 9 de
junho, decorrem os Europeus da especialidade.
O atleta do
Clube Fluvial Vilacondense cumpriu os 30,1 quilómetros em 2:11.00 horas,
seguido de Alfredo Faria (Gemeses), a 2.17 minutos, e Roberto Martins
(CN Ponte Lima), a 3.45. Joana Sousa (CN Ponte de Lima) triunfou no
setor feminino, com 2:14.41 horas nos 28,5 quilómetros, seguida de
Catarina Sequeira (Douro CC) a 2.17 minutos e de Sara Rafael (CN
Sesimbra) a 2.21.
Em C1, Rui Lacerda (CN Ponte de Lima)
ganhou com 2:07.19 horas (28,5 quilómetros), menos 1.04 minutos do que o
colega de equipa Samuel Amorim, e 6.57 do que Fábio Lopes
(ARCORibeira).
A Taça de Portugal de maratonas reuniu 741
canoistas de 38 clubes, que no domingo disputam as competições de
tripulações, em K2 e C2. A prova é seletiva para os Europeus.
* Quando é que este tipo de atletas é alvo de verdadeiro destaque na comunicação social??
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Cão guia idosa desaparecida
de volta a casa
Uma idosa de 93 anos que desapareceu pelas 17h00
de sexta-feira, no sítio do Carvalhal, concelho de Loulé, foi
encontrada ontem de manhã pela GNR, com a ajuda do cão da vítima.
Segundo o CM
apurou, ‘Dino', um cão de raça pinscher, após ter passado a noite com a
dona, fez o caminho contrário, encaminhando a idosa, que sofre de
Alzheimer, de volta a casa.
Cansada
e desorientada, mas ilesa, a vítima acabou por ser encontrada pelos
militares do Posto de Loulé da GNR, que desde a véspera procediam a
buscas para a encontrar, no caminho de regresso a casa. A mulher está de
boa saúde.
* Há poucos exemplos desta fidelidade nos humanos.
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HOJE NO
"i"
Afinal quem controla as escutas telefónicas em Portugal?
Cabe-lhes desviar as chamadas para as salas da PJ. Mas nem a ANACOM nem a Comissão de Protecção de Dados fiscalizam esse processo
Esqueça a ideia de que a Polícia Judiciária (PJ) carrega num botão ou
num REC e começa a ouvir as suas conversas telefónicas. O processo para
chegar a uma escuta telefónica – legal, sublinhe-se – é muito mais
burocrático e menos instantâneo: as polícias têm de ter fortes suspeitas
do seu envolvimento num crime, o Ministério Público tem de concordar
que ter o seu número sob escuta será útil à investigação e o juiz, por
fim, terá de aprovar. Só mediante um despacho judicial um determinado
número pode começar a ser escutado.
Cabe à operadora telefónica fazer o
desvio de todas as chamadas feitas por aquele número para as salas da PJ
onde uns computadores gravarão a conversa no sistema (o sistema é
triangular, como se fosse uma conferência a três). Na PJ há normas
internas que restringem o acesso dos funcionários à sala onde são
ouvidas as chamadas. Mas como funciona do lado da operadora telefónica?
Basta carregar num botão? O funcionário da operadora pode, também ele,
ouvir as conversações? O seu acesso ao sistema fica registado? E quem
fiscaliza e controla que é tudo feito consoante a lei e não há números a
serem escutados sem ordem de um juiz? Ninguém sabe as respostas.
O i
colocou estas questões às operadoras telefónicas mas não obteve
reacções até ao fecho da edição. A ANACOM (Autoridade Nacional de
Comunicações), entidade reguladora das comunicações postais e
electrónicas, adiantou que esta matéria não faz parte das suas
competências. E a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) também
adianta não ter qualquer intervenção nestes processos. Ana Roque, vogal
da CNPD, explicou ao i que quando estão em causa “direitos, liberdades e
garantias, estes passam a ser tutelados por um juiz”. Mas fontes
judiciais ouvidas pelo i garantem nunca ter ouvido falar de inspecções
dos juízes às instalações das operadoras móveis.
De tempos a tempos, o
tema das escutas regressa. Ou porque um ex-Procurador-Geral da
República se lembra de dizer numa entrevista que de vez em quando ouve
uns barulhos esquisitos no seu telemóvel, ou porque os advogados acusam
as polícias e o Ministério Público de investigarem sentados à
secretária, ou porque outras figuras do mundo judiciário questionam se
não estaremos perante uma escutomania (devido a um alegado excesso de
escutas). Já em 2003, José Miguel Júdice, então bastonário da Ordem dos
Advogados, defendeu num Congresso da Justiça que, de forma a evitar os
excessos, deveria ser criada uma entidade, como por exemplo uma
“Comissão de Controlo das Escutas Telefónicas”, presidida por um juiz do
Supremo Tribunal de Justiça, a quem competiria definir as regras,
fiscalizar o sistema de escutas e monitorizar o seu funcionamento. Essa
Comissão nunca foi criada e ninguém sabe ao certo quem fiscaliza.
Um
despacho assinado pelo director da PJ, em 2010, definiu um conjunto de
regras precisas para a execução do controlo das comunicações. A
intenção, explicava Almeida Rodrigues, era introduzir alterações de modo
“a garantir um reforço da segurança no acesso e no uso do sistema de
escutas, bem como nos processos de gravação e de audição dos suportes
técnicos das conversações ou comunicações”.
O documento explica em
detalhe como é feito o acesso ao sistema de intercepções (apesar de
outros órgãos de polícia criminal poderem ordenar escutas, só a PJ
dispõe de salas onde as conversas podem ser ouvidas): só é permitido o
acesso a pessoas autorizadas que entram na sala com um cartão magnético e
a quem é atribuído um username e uma palavra-passe, pessoais e
intransmissíveis.
O i não conseguiu saber se nas operadoras telefónicas
também existe um código de conduta semelhante. Ana Roque, vogal da CNPD,
diz “não fazer sentido que as conversas possam também ser ouvidas por
funcionários das operadoras, já que não é essa a ideia de uma escuta
legal, que deve ficar exclusivamente no campo da justiça”. Mas confessa
que esse é um campo desconhecido mesmo para quem trabalha diariamente na
protecção de dados pessoais. “Quem nos garante que tal como aconteceu
com um funcionário da Optimus no processo de Silva Carvalho, um
trabalhador de uma operadora ao mesmo tempo que desvia as chamadas de um
número, conforme foi pedido por um juiz, não desvia outras para outro
lado que não a PJ?”, questiona fonte judicial que pediu o anonimato. Até
à data, a CNPD nunca recebeu qualquer queixa relacionada com a matéria.
“E se nunca houver nenhuma queixa em relação a essa atitude, estou
certa de que nunca irá ser detectada”, adianta Ana Roque.
* Os senhores muito sérios das instituições muito dignas a sacudirem como podem a água do caspote, estamos feitos ao bife com estes democratas.
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