21/04/2013
MARIA JOÃO MARQUES
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Empresária
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
19/04/13
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Erro a manter
Vários estudaram áreas monetárias ótimas e o atual grupo de países que adotou o euro como moeda por nenhum seria assim qualificado: há demasiadas disparidades entre os países da união monetária europeia.
O euro foi desde o início um projeto político e não um passo necessário na integração económica da UE. Como todos os projetos políticos não alicerçados na realidade, com o tempo criou em vários países distorções com grandes custos. Até se tornar o atual erro ‘too big to fail'. Isto não evitou que Portugal tivesse evidentes ganhos com a adesão ao euro. Tempos de estabilidade cambial com os nossos maiores compradores, diminuição dos juros da dívida pública (também uma armadilha irresistível para os governos), descida das taxas de juro para empresas e famílias (outra armadilha), etc..
Se devemos continuar nesta união monetária é discutível.
Saindo, aproveitaríamos a inevitável desvalorização da nova moeda, tornando as exportações mais competitivas nos seus mercados (alguns em crise) e, assim, cresceríamos. O ajustamento pedido pelo empréstimo da ‘troika' seria provavelmente feito através da inflação. O ponto de destino é o mesmo (ou pior) mas a inflação é socialmente mais pacífica do que aumentos de impostos declarados, talvez por desconhecimento dos seus efeitos. E a paz social é um valor em si mesmo. Contudo os custos de uma saída unilateral de Portugal do euro não seriam menos que calamitosos.
Com a desvalorização da nova moeda haveria um empobrecimento abrupto (queda dos salários reais, do valor dos investimentos e por aí adiante) e o crescimento partiria daí, não da situação atual. As taxas de juros cobradas ao estado, às famílias e às empresas subiriam. As dívidas em euros de súbito cresceriam. O preço dos bens dispararia devido ao aumento do preço dos bens importados, onde se incluem matérias primas (um exemplo: o petróleo). Para nem referir as consequências nos bancos portugueses, cuja dimensão ninguém, honestamente, pode prever. Manter o euro é um caminho difícil; sair do euro é um caminho de desastre. Por prudência prefiro evitar desastres.
Empresária
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
19/04/13
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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
Dívida pública aumenta
131 milhões de euros por mês
Trajetória da dívida pública continua a subir, já que em setembro de
2012 era de 120,2% do PIB, e em dezembro do ano passado correspondia a
123,6% do produto, segundo dados do Banco de Portugal.
A dívida das administrações públicas
ascendeu aos 209 mil milhões de euros em fevereiro deste ano, segundo
dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal, o equivalente a 126,3% do
Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de
Portugal, a dívida total das administrações públicas era de 208.857
milhões de euros no final de fevereiro, um valor que, em janeiro, era de
208.464 milhões, na ótica de Maastricht que é utilizada pela troika
(Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central
Europeu) e pela União Europeia. Ou seja, um aumento de 393 milhões de
euros no trimestre, o que dá uma média mensal de 131 milhões.
O Banco de Portugal só calcula o rácio da dívida em
percentagem do PIB no final de cada trimestre, pelo que, para estimar
este valor, a Lusa considerou como valor de referência o PIB nominal no
fim de 2012, referido na primeira notificação do Procedimento dos
Défices Excessivos, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística a
28 de março.
A trajetória da dívida pública continua a subir, uma
vez que, em setembro de 2012, a dívida pública era de 120,2% do PIB, e
no final de dezembro do ano passado correspondia a 123,6% do produto,
segundo dados do BdP.
* Uma vergonha, temos um governo de iluminados cujas lâmpadas se funderam.
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ESTA SEMANA NO
"VIDA ECONÓMICA"
Alvará régio de 1864 condiciona investimentos hoteleiros e pode
levar a expropriações
Alvará
com 150 anos coloca em causa projetos do setor hoteleiro e turismo e
pode levar a expropriações. Especialistas falam em atentado ao direito à
propriedade privada. “Vida Económica” reporta casos de investimentos
travados pela legislação.
Um alvará régio de 1864 está a condicionar o investimento no setor do
turismo. A VE sabe que existem projetos hoteleiros cuja aprovação e
arranque estão pendentes de procedimentos burocráticos e judiciais
relacionados com um alvará régio de 1864, o qual atribuía uma concessão
de terrenos do domínio público hídrico, mas não a propriedade.
Nesse sentido, a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei n.º
54/2005, de 15 de Novembro), aprovada durante o governo Sócrates,
determina que, até 1 de Janeiro de 2014, quem pretenda obter o
reconhecimento da sua propriedade sobre terrenos localizados em leitos
ou margens das águas do mar ou outras águas navegáveis ou flutuáveis
deve intentar uma ação judicial nesse sentido contra o Estado.
Para tanto, o pretendente ao reconhecimento público deve, ao abrigo da
lei do domínio público marítimo, provar documentalmente que as referidas
propriedades eram, por título legítimo, objeto de propriedade
particular ou comum em prazo anterior de 31 de Dezembro de 1864 ou, em
caso de arribas alcantiladas, antes de 22 de Março de 1868.
Consultado pela “Vida Económica”, Menezes Leitão, presidente da
Associação Lisbonense de Proprietários, afirmou que esta lei tem efeitos
sobre propriedades situadas a 50, 30 ou 10 metros da linha de água
(fluvial ou outra, como albufeira, navegável ou flutuável).
Porém, na perspetiva daquele especialista, o conceito de navegável
prescrito na lei “é um conceito bastante difuso”, o que vem dificultar
não só as parcelas de terreno que estão abrangidas pelo referido alvará,
mas igualmente a prova da propriedade.
Segundo este representante dos proprietários, a aplicação da lei, com
150 anos, “é um ataque ao mais elementar direito à propriedade privada”.
Na sua opinião, a “intenção do Estado é, de forma encapotada, fazer
essas propriedades entrarem em domínio público e assim tomar posse das
mesmas”, analisou.
Investimentos hoteleiros em causa
Nesse sentido, o diploma nº 54/2005 vem colocar em causa diversos
projetos hoteleiros, entre os quais, apurou a VE, um investimento de
grande envergadura, com cerca de 70 quartos, junto do rio Douro, no
Porto.
A necessidade de recolha dos documentos necessários, com cerca de 150
anos, bem como a intervenção de diversos organismos públicos, como a
Administração da Região Hidrográfica do Norte ou o IGESPAR, estão há
cerca de dois anos a impedir o avanço do projeto.
Porém, não são apenas os novos investimentos que estão em risco:
quaisquer terrenos ou infraestruturas localizadas em propriedades
inseridas nas proximidades de linhas de água ou do mar poderão ser
expropriadas pelo Estado caso os seus detentores não cumpram com os
procedimentos judiciais requeridos.
Pense-se, por exemplo, no volumoso número de unidades hoteleiras e
turísticas localizadas junto à costa, ou mesmo nas proximidades de
leitos de rio, que poderão ser afetadas por este dispositivo legal. É
assim expectável que, à medida que se aproxime o prazo limite de 1 de
Janeiro de 2014, os tribunais possam ser inundados com processos deste
teor.
* É por isso que este país parece uma anedota, para que servem os deputados, para abanar a cabeça no sentido que o chefe manda, mas verificar estes anacronismos dá trabalho.
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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
Estado contrata grandes
devedores do BPN
Contas feitas por baixo, a Galilei - grupo que sucedeu à SLN, ex-dona do BPN - já cobrou ao Serviço Nacional de Saúde mais de €50 milhões. Isto apesar da dívida, superior a €1,5 mil milhões, que o Tesouro atribui àquela holding e aos seus acionistas de referência, em créditos e ativos tóxicos
Parecia que estávamos a tratar de segredos de Estado. Após dias a fio
de troca de "e-mails" e telefonemas, o gabinete do ministro da Saúde,
Paulo Macedo, lá "libertou" a informação de que o SNS, em 2011 e 2012,
tinha pago, no âmbito dos cuidados primários (Unidades de Saúde
Familiar/Centros de Saúde), perto de €5 milhões à IMI e à Cedima,
clínicas de exames complementares de diagnóstico detidas a 100% pela
Galilei, que as herdou da SLN.
Mas a VISÃO, através de fontes absolutamente fidedignas, descobriria,
numa escala financeira bem maior, mais €46,5 milhões em contratos
hospitalares públicos com a Galilei, que até incluem uma PPP e a gestão
de um Serviço de Imagiologia.
* Que grande hematoma no ministério de Paulo Macedo.
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ESTA SEMANA NO
"Pc GUIA"
Mozilla estuda forma de punir
empresa de telecomunicações
A CNET noticiou que a Mozilla está a estudar uma forma de punir uma empresa de telecomunicações, a TeliaSonera,
por esta, alegadamente, permitir que os governos do Azerbaijão,
Cazaquistão, da Geórgia, Uzbequistão e da Tajiquistão, espiem a
utilização da Internet feita pelos seus cidadãos.
Supostamente a TeliaSonera deixou isso acontecer ao fornecer
certificados aos governos que permitiu a estes fazerem se passar por
sites legítimos e descodificar o tráfego da web.
Aparentemente a Mozilla poderá vir a recusar a inclusão de um novo certificado de raiz na lista Certificate Authorities do Firefox para a TeliaSonera e para os sites das empresas suas participadas.
* Há muitas empresas de vários ramos de actividade que para terem mercado se vendem a governos corruptores.
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ESTA SEMANA NO
"SOL"
Portugal criticado por abuso de força policial e violência contra mulheres
O Departamento de Estado norte-americano divulgou hoje um relatório
sobre direitos humanos que aponta a Portugal a existência de abuso de
força policial, prisões preventivas demasiado longas, violência contra
mulheres e crianças e más condições nos estabelecimentos prisionais.
O
relatório anual sobre direitos humanos, referente a 2012 e divulgado
hoje em Washington pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry,
volta a apontar a Portugal praticamente os mesmos problemas do ano
anterior.
"Os principais problemas de direitos humanos [em
Portugal] incluem uso de força excessivo e abuso sobre detidos e
prisioneiros pela polícia e guardas prisionais, más condições e
insalubridade nas prisões", assim como o encarceramento de jovens
juntamente com adultos, de detidos preventivos com "criminosos
condenados", refere o relatório.
O documento analisa a situação
dos direitos humanos em quase 50 países, de todas as regiões do mundo,
especificando vários dados estatísticos referentes, por exemplo, à ação
das autoridades policiais, segurança, julgamentos, violência doméstica,
liberdade religiosa e de expressão, corrupção e direitos civis e
laborais.
Apesar do relatório se reportar a 2012, no caso de
Portugal alguns dados estatísticos remetem para 2011 e 2010, estando
desactualizados em certos pontos.
Citando dados da Direcção-Geral
dos Serviços Prisionais, o relatório indica que em 2012 as prisões
tinham 13.504 reclusos, o número mais alto dos últimos oito anos, com o
sistema prisional a funcionar a 112 por cento da capacidade. Apesar
de terem sido denunciados casos de abuso de força das autoridades
policiais, em particular nos cenários de manifestações civis ao longo de
2012, o relatório norte-americano reporta-se a dados de 2010, com a
Inspecção-Geral da Administração Interna a receber 649 queixas contra a
PSP e a GNR.
O documento alerta ainda para o sistema de prisões
preventivas, que continua a ter casos de demasiado longas detenções - a
média é de oito meses.
"A violência contra mulheres, incluindo
violência doméstica, continua a ser um problema", sublinham os Estados
Unidos, recorrendo a dados de 2011 da Associação Portuguesa de Apoio à
Vítima (APAV), que dão conta de 15.724 crimes reportados.
No entanto, dados da APAV de 2012 indicam um aumento para 16.970 crimes denunciados.
Ao
longo do documento é várias vezes citada a situação da comunidade
romena em Portugal, nomeadamente sobre casos de adultos que recorrem a
crianças para mendigar nas ruas e sobre a "discriminação social" que
ainda persiste.
Portugal também é criticado por "ainda não ter
aplicado efectivamente as leis" relativas ao trabalho forçado,
denunciando a existência de casos de mulheres, crianças e homens
ilegalmente recrutados, em particular prostituição infantil.
* Assim vai o país dos brandos costumes.
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"
O extravagante estilo de vida
desta miúda de 6 anos
A antiga estrela do programa ‘Toddlers and Tiaras’, Isabella Barrett,
tem apenas seis anos mas já é milionária. A sua beleza e talento fizeram
com que se destacasse nos concursos de beleza, e logo se seguiram as
presenças na televisão e até a sua própria linha de maquilhagem e de
jóias.
Ela pode ainda ser uma criança, mas já desenvolveu um estilo de vida bem
próprio dos mais abonados. Em entrevista ao ‘Daily Mirror’, afirmou: “O
que é que há para não se gostar em se ser milionária? Eu sou uma
estrela, tenho a minha própria linha de jóias e adoro ser a chefe. Eu
nunca perco em nada, e em praticamente todos os concursos em que entro
ganho. Mas o que eu gosto mesmo é de sapatos. Tenho 60 pares.”
Foi a mãe de Isabella, Susanna, que inscreveu a filha no
primeiro concurso de beleza infantil. Em entrevista ao ‘Daily Mirror’, a
norte-americana de 39 anos disse que não quer que a filha cresça a ser
mimada em demasia. “Nós vemos aquilo que acontece com estrelas infantis
como a Britney Spears, e certamente que não quero que o mesmo aconteça
com a minha filha. Mas ela gosta de coisas boas, por isso nós
recompensamo-la.”
“Nós viajamos muito para entrar nos concursos, e ela desenvolveu um
gosto por hotéis de 5 estrelas”, conta. “Ela pode ficar um bocadinho
extravagante e pedir uma refeição no valor de cerca de 1700 euros. Nunca
é hambúrgueres ou batatas fritas, é sempre comida cara como filet mignon e lagosta.”
“Eu sei que parece pomposo, mas para nós é divertido, e faz
parte da personalidade dela”, explica Susanna ao ‘Daily Mirror’.
Isabella tem ganho a maior parte do seu dinheiro através da colecção
Glitzy Girl, que inclui batons, pulseiras e camisolas de veludo. Uma vez
que os fãs adoravam os seus acessórios, a criança e a mãe decidiram
aproveitar a sua popularidade para lançar uma linha.
A grande maioria dos lucros da Glitzy Girl são aplicados em roupas e
sapatos. “Eu admito que não se olha a custos no que diz respeito ao
guarda-roupa da Bella”, reconhece Susanna. “Isto significa um treinador
vocal, um maquilhador profissional, sprays bronzeadores, extensões para o
cabelo, unhas acrílicas e até dentes falsos no valor de quase 400
euros.”
“Nós devemos ter gasto cerca de 38 mil euros a entrar nos
concursos nestes últimos dois anos, mas olhem para onde ela está agora.
Valeu mais que a pena.”
“Não sou uma mãe exigente, eu simplesmente ajudo a Isabella a alcançar
os seus sonhos. Se ela me disser amanhã que não quer mais fazer nada
disto, não haveria problema”, remata.
* Podia ser uma criança, a mãe transformou-a numa aberração.
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