29/01/2013
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
4.000.000.000
A história atrás de tamanho número
O valor surgiu nas discussões com a troika em Setembro para compensar a
queda nas receitas e a devolução de um salário aos funcionários e
pensionistas.
O número começou a circular em reuniões entre o Governo e os
parceiros sociais em meados de Setembro do ano passado, após o quinto
exame regular da troika. Nos primeiros dias, os relatos que chegavam às
redacções sobre essa informação que veio a marcar os meses seguintes não
tiveram destaque nas páginas dos jornais. A razão é simples: depois de
dois anos de austeridade, aplicar um corte de quatro mil milhões de
euros adicional à despesa parecia algo pouco credível – tratava-se de
cortar 5% em termos nominais de um momento para o outro. A confirmação
demorou poucos dias a chegar, pela boca dos líderes das confederações
patronais e sindicais.
No final de Setembro, já
depois da polémica que forçou o recuo na TSU a marcar a agenda, a
decisão de avançar com um corte de 4 mil milhões de euros em 2014 e 2015
era já um dado adquirido, embora ainda não admitido pelo Executivo. As
derrapagens na receita causadas pela recessão interna maior do que o
esperado e a inconstitucionalidade dos cortes salariais da função
pública e nos pensionistas criaram a necessidade de medidas adicionais.
Segundo a troika: cortes de 4 mil milhões de euros do lado da despesa.
O
plano do Governo e da troika passava assim por compensar em 2014 os
cortes salariais que deixaram de ser possíveis em 2013 e, eventualmente,
se a economia crescesse, conseguir ainda reverter uma parte do "enorme"
aumento de impostos já então decidido para este ano. Em causa estava
também a meta de um ajustamento baseado em dois terços do lado da
despesa, preferencialmente com cortes na despesa corrente para que algum
investimento público pudesse regressar a prazo.
A
decisão de avançar com uma reforma do Estado ainda não tinha sido
tornada pública por esta altura, embora estivesse já tomada, dada a
dimensão dos cortes em causa.
No relatório da
quinta avaliação do FMI, terminada no início de Setembro, mas cujo texto
foi tornado público em meados de Outubro, lê-se que o "staff vincou que
cortes adicionais permanentes a grandes transferências sociais
facilitariam o progresso para os objectivos orçamentais de médio prazo",
mas que "as autoridades disseram ser difícil encontrar cortes
adicionais nesta fase". E assim ficou marcada uma discussão com a troika
em Novembro sobre uma "avaliação da despesa" com vista à apresentação
de uma proposta de cortes concretos em Fevereiro.
A
associação da reforma do Estado aos quatro mil milhões de euros só
ganhou forma num discurso de Passos Coelho no final de Outubro em defesa
do que chamou uma "refundação" do memorando da troika, uma ideia que
entretanto ajustou para a "refundação" do Estado social – teve aí início
assim o maior embate político com a oposição do programa de
ajustamento, com um desfecho que ainda não é claro.
* Com este governo a opacidade é o estado natural.
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* Pior que a vespa asiática, a que comprou a EDP, só a vespa política nacional, a que vende tudo ao desbarato.
HOJE NO
"DESTAK"
Proteção Civil de Viana pede
participação de ninhos de
vespa asiática "sem alarmismos"
A Proteção Civil de Viana do Castelo apelou hoje à população para participar a deteção de novos casos de ninhos de vespa asiática na região mas "sem alarmismos".
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VESPA NACIONAL
A CAMINHO DO NINHO |
A posição foi assumida durante uma reunião de trabalho, em Viana do Castelo, envolvendo ainda representantes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), bombeiros, apicultores e técnicos do Ministério da Agricultura.
Em toda a região foram identificados, nas últimas semanas, 38 ninhos desta espécie de vespa, maior e mais perigosa do que a nacional e que representa uma ameaça à produção de mel.
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Liberdade de imprensa:
Portugal em 28.º lugar, avança
cinco posições face a 2011
* É um bom índice embora o jornalismo em Portugal viva ainda de muita falácia sensacionalista.
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HOJE NO
"i"
Liberdade de imprensa:
Portugal em 28.º lugar, avança
cinco posições face a 2011
Portugal subiu cinco lugares no índice de liberdade de imprensa de
2012, para a 28.ª posição, indica o relatório da Repórteres Sem
Fronteiras (RSF) hoje divulgado.
No índice de 2011, Portugal ocupava a 33.ª posição, de acordo com o relatório hoje divulgado pela organização.
O índice inclui 179 países, cujos dados são obtidos através de um
inquérito lançado pela RSF a 18 associações de defesa da liberdade de
expressão nos cinco continentes, aos seus 150 correspondentes, bem como
jornalistas, investigadores, juristas e defensores dos direitos humanos.
O primeiro lugar no índice deste ano é ocupado pela Finlândia.
* É um bom índice embora o jornalismo em Portugal viva ainda de muita falácia sensacionalista.
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JILL GALLARD
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Embaixadora do Reino Unido
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
25/01/13
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2013 desafios e oportunidades
2013 será um ano repleto de oportunidades e desafios.
O mundo está em rápida mudança e as nações europeias terão que se adaptar para poderem competir num mundo globalizado, onde as economias emergentes em franco crescimento na Ásia, África e Américas, serão dominantes.
No Reino Unido e em Portugal procuramos ultrapassar as nossas dificuldades económicas, estabelecendo as bases para um crescimento sustentável.
A prosperidade do Reino Unido depende largamente do êxito da recuperação dos seus parceiros europeus, pelo que estamos conscientes da necessidade urgente de ultrapassar a crise da zona Euro.
O êxito da emissão de dívida pública portuguesa esta semana foi uma boa notícia. Tal como o PM Cameron afirmou no seu discurso esta semana, é do interesse do Reino Unido fazer parte de uma União Europeia "flexível, adaptável e aberta".
O Reino Unido é uma nação global, mas o poder está a deslocar-se e torna-se necessário estarmos presentes em mais locais de forma a ampliar a nossa capacidade para trabalhar eficazmente com os novos centros de tomada de decisão. Daí a nossa intenção de abrir até 20 novos postos diplomáticos em mercados emergentes em África, América Latina e Ásia até 2015; e aumentar os recursos da nossa diplomacia comercial destacados para mercados emergentes, incluindo Brazil e Angola.
A UE continua a ser o maior Mercado Único do mundo, com mais de 500 milhões de consumidores e 21 milhões de empresas, mas é preciso completá-lo. E se agirmos colectivamente, quer seja a combater as alterações climáticas, na luta contra o terrorismo, ou na ajuda ao desenvolvimento (de que a UE é já o maior doador internacional), a UE continuará a desempenhar um papel fundamental.
É importante reforçar o papel da Europa como actor global, promovendo as relações comerciais com diferentes regiões do mundo, por exemplo concluindo o acordo de comércio com o Canadá, conseguindo avanços relativamente ao Mercosul e à Índia, abrindo negociações com o Japão e idealmente iniciando negociações para um acordo de comercio livre UE/ EUA.
No domínio das relações internacionais, o Processo de Paz no Médio Oriente continuará a ser um dos maiores desafios; enquanto a recente intervenção francesa no Mali e na crise dos reféns na Algéria colocaram o Norte de África no topo da agenda, recordando-nos que o contra-terrorismo e a Al-Qaeda irão permanecer connosco durante muito tempo.
O progresso registado na Somália ao longo deste último ano demonstra que quando a comunidade internacional trabalha em conjunto é possível fazer uma enorme diferença. Para além disto, o programa nuclear do Irão continua a inspirar preocupação.
O Reino Unido pretende continuar a desenvolver o seu papel global e trabalhar em estreita colaboração com os seus parceiros na UE, Commonwealth, G8, G20 e outros forums multilaterais. Portugal, de seu pleno direito e como plataforma para outros países de língua portuguesa, será um parceiro importante no esforço por transformar estes desafios em oportunidades.
Embaixadora do Reino Unido
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
25/01/13
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HOJE NO
"A BOLA"
France Football garante que o Catar «comprou» o Mundial de 2022
A prestigiada revista gaulesa France Football publicou esta segunda-feira uma reportagem especial, de 20 páginas, onde defende que o Catar «comprou» o direito a organizar o Mundial de 2022. Um escândalo que os franceses denominam de «Catargate».
Segundo a France Footbal, a FIFA e
figuras da UEFA, como o presidente Michel Platini, moveram influências
dentro de diversas federações, de modo a comprar votos e a garantir que o
Catar seria o escolhido e garantiria votos suficientes para vencer.
Diversos votos terão, assim, sido comprados, tendo essas federações
votado por dinheiro ou a troco de outros favores, ainda que achassem que
as propostas de organização de outros países fossem mais fortes.
Platini reconheceu ter votado no Catar.
Nicolas Sarkozy, antigo presidente da República, seria outro dos envolvidos no processo.
A revista francesa promete agora continuar a revelar dados, nas próximas edições, que fundamentam as suas acusações.
Recorde-se que a vitória do Catar foi anunciada na mesma altura em que também foi atribuída a organização do Mundial de 2018 à Rússia, em detrimento (entre outras) da candidatura conjunta entre Portugal e Espanha. Também essa votação criou muitas dúvidas e levantou suspeições.
Nicolas Sarkozy, antigo presidente da República, seria outro dos envolvidos no processo.
A revista francesa promete agora continuar a revelar dados, nas próximas edições, que fundamentam as suas acusações.
Recorde-se que a vitória do Catar foi anunciada na mesma altura em que também foi atribuída a organização do Mundial de 2018 à Rússia, em detrimento (entre outras) da candidatura conjunta entre Portugal e Espanha. Também essa votação criou muitas dúvidas e levantou suspeições.
* A FIFA e a UEFA não são entidades transparentes, nunca o foram porque o negócio do futebol envolve milhões e os escrúpulos são poucos.
O tráfico de influência é enorme e sabe-se que por esse mundo há federações absolutamente paupérrimas que não fecham os olhos a alguns milhões de petroeuros, porque só assim sobrevivem.
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* Grandes Islandeses, têm-nos no sítio.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Islândia não tem de reembolsar
Reino Unido e Holanda
Reino Unido e Holanda exigiam compensação financeira por falência de banco. Islandeses recusaram-se a pagar e tribunal europeu deu-lhes razão.
A Islândia venceu na segunda-feira a batalha legal com o Reino Unido e a Holanda em torno da falência do Icesave, uma delegação online do banco Landsbanki, e não terá de reembolsar os dois países pela falência.
Os dois países exigiam uma compensação financeira ao
Estado islandês para os depósitos bancários que os contribuintes
britânicos e holandeses perderam com a falência do Icesave. Ambos os
governos reembolsaram os depositantes e exigiam agora o valor à
Islândia. O montante não estava definido, mas o Fundo Monetário
Internacional (FMI) estimava que poderia rondar os 1933 milhões de
euros.
Porém, o veredicto de segunda-feira do tribunal da
Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) isenta a Islândia de
qualquer pagamento. O tribunal europeu defende que o país se encontrava
numa crise financeira de tal forma grave que não era obrigado a
reembolsar os depósitos perdidos.
A decisão contraria a primeira análise desenvolvida por uma equipa de
investigação do tribunal da Associação Europeia de Livre Comércio que,
em 2011, alegou que a Islândia estaria obrigada à luz das regras
europeias a um mínimo de compensação aos Governos britânico e holandês.
Também as autoridades legais da Islândia apontavam para um mínimo de
responsabilização que devia ser assumido pelo Estado.
Este mínimo de compensação, escreve a Bloomberg,
já não corresponderia às expectativas do Reino Unido e Holanda, que
exigiam ser compensados na totalidade do dinheiro que reembolsaram, ao
qual seriam acrescidos juros.
O Landsbanki tentou atrair investidores estrangeiros através da sua delegação online,
o Icesave, que oferecia altas taxas de juro aos depósitos sem que
houvesse necessidade de abrir uma conta fora do país. Em Outubro de
2008, o Landsbanki entrou em falência, o que veio a afectar os depósitos
de cerca de 330 mil contribuintes britânicos e holandeses.
Em todo o caso, recorda o Financial Times,
os governos britânico e holandês já receberam grande parte do dinheiro
que reembolsaram aos seus contribuintes através do capital do
Landsbanki, que já reembolsou cerca de 3421 milhões de euros em
garantias de depósito.
Os contribuintes islandeses rejeitaram o
reembolso em dois referendos, o que levou o assunto para as instâncias
legais europeias. Quatro anos depois, os tribunais decidiram em favor
da Islândia.
Citado na segunda-feira pelo London Times, o ministro
islandês dos Negócios Estrangeiros afirmou que o país se encontrava
agora “totalmente vingado” . “É uma satisfação considerável o facto de a
defesa da Islândia ter vencido”, escreveu ainda numa nota publicada no
portal do Governo islandês
O veredicto ultrapassa as fronteiras da
Islândia, Reino Unido e Holanda. Michael Waibel, docente de Direito na
Universidade de Cambrige, afirmou ao Financial Times que está
em causa um ponto jurídico e político “crucial”: “Se é, ou deve ser, um
Estado responsabilizado pela quebra de segurança nos depósitos em solo
nacional”. E, neste ponto, o tribunal europeu concordou na totalidade
com a Islândia, defende Michael Waibel.
Mas a decisão do
tribunal da EFTA diz que o veredicto poderia ter sido diferente à luz da
nova lei de responsabilidade bancária, promulgada em 2009 pela União
Europeia. De acordo com o Financial Times, os líderes europeus
estarão ainda a preparar um reforço do novo enquadramento legal que
atribui uma maior responsabilização aos Governos pelas quebras no
sistema financeiro.
* Grandes Islandeses, têm-nos no sítio.
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* E assim vai a economia ...
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Castello-Lopes encerrará
até quinta-feira 49 salas de cinema
A exibidora Socorama Castello-Lopes vai encerrar até quinta-feira 49 das 106 salas de cinema que detém, levando ao despedimento de 75 trabalhadores, disse hoje à agência Lusa um dos responsáveis da empresa.
A decisão afectará oito complexos de cinema localizados em centros
comerciais do grupo Sonae Sierra em Viana do Castelo, São João da
Madeira, Covilhã, Leiria, Loures, Seixal, Guia e Ponta Delgada.
"Não conseguimos chegar a acordo [com a Sonae Sierra] para dar
continuidade à exploração de cinema. Eram condições impossíveis de
continuar dada a quebra no sector", justificou João Paulo Abreu, da
administração da exibidora.
O despedimento colectivo abrangerá 55 trabalhadores. Além destes, a empresa não renovará contrato com outros vinte funcionários.
João Paulo Abreu afirmou que os trabalhadores serão informados da decisão até quinta-feira.
O administrador lamentou o encerramento das salas, pelos
despedimentos e pela redução de oferta cinematográfica em algumas
localidades - como Viana do Castelo e Ponta Delgada - e afirmou que a
empresa "tentará reunir as condições para manter as outras salas".
A Socorama Castello Lopes detém 106 salas de cinema e em 2012 registou 12,6 milhões de euros de receita bruta de bilheteira.
Apesar de ser a segunda maior exibidora, atrás da Zon Lusomundo
Cinemas, a Castello-Lopes registou uma quebra de 1,7 milhões de euros em
relação a 2011.
Quanto ao número de espectadores, de acordo com dados do Instituto do
Cinema e Audiovisual de 2012, a empresa registou também quebras - por
retracção do consumo dos portugueses - de cerca de 375 mil bilhetes
vendidos.
Em 2011, já tinha sido dado um alerta sobre as condições laborais da
empresa, quando os trabalhadores anunciaram a realização de uma greve
pelo pagamento em atraso do subsídio do natal.
Na altura, a greve envolveu projeccionistas, funcionários de bilheteira e gerentes de sala da exibidora.
* E assim vai a economia ...
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Costa disposto a ir votos
O autarca de Lisboa, António Costa, está disposto a ir votos para a
liderança do PS, apurou o CM, mas há ainda algumas incógnitas: o futuro
da câmara de Lisboa.
Na reunião da comissão política que se realiza esta
terça-feira à noite, os apoiantes do autarca esperam que anuncie que é
candidato a líder do PS se o calendário das diretas for antecipado.
Mais, há quem garanta que Costa vai a jogo no PS e em Lisboa.
Este era, aliás, o cenário em cima da mesa para vários deputados ouvidos pelo CM esta terça-feira, ouvidos sob anonimato.
Este era, aliás, o cenário em cima da mesa para vários deputados ouvidos pelo CM esta terça-feira, ouvidos sob anonimato.
A comissão política inicia-se pelas 21 horas no Largo do Rato.
* Não acreditamos que a inteligência de António Costa o empurre para a asneira de se disponibilizar a candidatar-se hoje a secretário-geral do partido. Acreditamos que anuncie recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa e quanto à liderança do partido ficará à espera do futuro próximo e aproveitárá para se afastar ainda mais de Silva Pereira e apaniguados socretinos.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Com pena suspensa
Maestro Graça Moura condenado
a cinco anos de prisão
O maestro estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documentos.
O maestro Miguel Graça Moura foi hoje condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, segundo o acórdão proferido em Lisboa. O maestro estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documentos.
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| O FALSÁRIO |
O tribunal decidiu que Miguel Graça Moura terá de pagar indemnizações compensatórias à Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 30 mil euros, e à Associação de Música, Educação e Cultura (AMEC) um total de 690.494 euros, dos quais 200.000 euros terão de ser pagos no prazo de um ano.
Em caso de incumprimento destes pagamentos, o maestro será detido, decretou o coletivo de juízes.
O advogado do músico fez constar que vai recorrer da sentença no Tribunal da Relação, porque Graça Moura “não se pode conformar com o acórdão”, enquanto a advogada da AMEC considerou que “foi feita justiça”.
Na leitura da decisão, que demorou cerca de duas horas, a juíza que presidiu ao coletivo de juízes chamou a atenção e criticou a postura “de elite” do maestro durante o julgamento, evidenciando “estar acima do cidadão comum”.
* As figuras públicas quer sejam da política ou da cultura deviam dar exemplo de seriedade e civismo. Não é o que acontece e a pena suspensa é um prémio para este larápio do erário público.
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Elas, para se libertarem do drama, da humilhação, têm o hábito de dançar juntas, e isso dá muita força, dá muita energia, dá muito poder", contou.
A deputada socialista indicou que tomou a iniciativa de convidar "uma série de associações que são muito ativas na defesa dos direitos das mulheres e muito ativas no apoio às vítimas da violência para se juntarem", numa praça pública lisboeta -- provavelmente o Martim Moniz -, para que, a 14 de fevereiro, a capital portuguesa seja também palco da dança.
"A ideia é pôr Lisboa no mapa de mais de 100 cidades que, por todo o mundo, vão levantar-se, dançar, e pôr homens e mulheres decentes a protestar contra esta indecência e a exigir o fim da impunidade dos criminosos responsáveis por atos de violência, sexual e outra, contra as mulheres, em todo o mundo, em todas as latitudes", declarou.
Em Portugal, a associação Comunitária tem agendadas danças no Mercado de Fusão, no Martim Moniz, em Lisboa, e também na cidade de Viseu, juntamente com a associação cultural Adamastor. O Agrupamento Miradouro de Alfazina está também a planear iniciativas em Almada e Monte da Caparica.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ana Gomes e Marisa Matias
dançam contra a violência
Várias eurodeputadas, como Ana Gomes e Marisa Matias, exemplificaram hoje, em Bruxelas, como dançar para reclamar o fim da violência contra as mulheres, esperando agora que, a 14 de fevereiro, sejam mil milhões a fazê-lo por todo o mundo.
No Parlamento Europeu, por ocasião da apresentação da campanha "One Billion Rising", da autoria da dramaturga Eve Ensler, fundadora do V-Day, movimento global pelo fim da violência contra mulheres, diversas eurodeputadas e funcionárias da Comissão Europeia ensaiaram uns passos de dança, "antecipando" a ação que pretende pôr mil milhões de pessoas a dançar, por todo o Mundo.
Ana Gomes, que no ano passado já participou, juntamente com outras oito eurodeputadas, numa representação do espetáculo teatral "Os Monólogos da Vagina", aderiu de novo este ano a uma iniciativa de Eve Ensler, explicou que a ideia da dança partiu da própria dramaturga.
"A Eve Ensler retirou a ideia das mulheres africanas do Congo, das comunidades particularmente vítimas da violação como arma de guerra e arma de subjugação.
A deputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, destacou a importância de "chamar a atenção para um problema grave que se vive ainda com grande dimensão", e considerou que fazê-lo através da dança é uma excelente ideia.
"Todas as linguagens são importantes. Muitas vezes precisamos de ir buscar formas de expressão como a dança. É uma forma de chamar a atenção. Muitas vezes as pessoas já estão saturadas dos meios tradicionais de comunicação, e uma dança pode fazer muito pelo despertar das consciências", sustentou.
A campanha One Billion Rising é um convite à dança pelo fim da violência contra mulheres e pretende demonstrar a força da solidariedade coletiva.
Uma em cada três mulheres é violada ou agredida durante a vida. Todas somadas fazem o número "billion" (correspondente a mil milhões), adotado pela iniciativa global.
Mais de 13 mil associações já aderiram à campanha, estando previstas iniciativas em 187 países para o dia 14 de fevereiro.
* Parabéns às deputadas, deram um bom exemplo de solidariedade com os mais desprotegidos.
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