Três perguntas
para as próximas semanas
Nos dias que correm é fácil encontrar motivos de preocupação, e o futuro próximo coloca desafios importantes. Até Outubro, há três perguntas cruciais para a economia portuguesa.
A primeira pergunta é o
que se passará na envolvente externa europeia, em particular se a
economia espanhola conseguirá recuperar uma trajetória de crescimento.
Em muitas áreas de actividade pensa-se em mercado ibérico, e uma quebra
de actividade económica no país vizinho será um problema para as
empresas portuguesas. Aliás, o que se passar com a Espanha será
provavelmente mais relevante do que a saída, ou não, da zona euro pela
Grécia. A seguir com atenção, até porque o governo espanhol por vezes
parece nada ter aprendido com o que se passou nos três países sob
resgate (Grécia, Irlanda e Portugal).
A
segunda pergunta é que avaliação será feita pela troika na próxima
avaliação. Até ao momento, não têm surgido problemas de maior com as
avaliações, embora algumas das ideias iniciais para tentar dar novo
impulso à economia tenham sido alteradas ou mesmo abandonadas. Se no ano
passado o (então) novo governo podia argumentar com não ter tido tempo
para apresentar novas soluções, este ano não poderá invocar esse motivo.
As sucessivas avaliações da troika têm demonstrado flexibilidade desta
nalgumas áreas. Só que demasiadas vezes se coloca estas avaliações como
algo que se tem de passar para desbloquear verbas, o que sendo verdade é
redutor – a contribuição mais importante das regras impostas pela
troika é obrigar-nos a pensar como se poderá levar a economia portuguesa
a uma nova fase de crescimento. Mais importante do que a troika vir
dizer que estamos a cumprir, seria dizer que a conseguimos surpreender
com uma estratégia para o papel do estado que favorece retomar o
crescimento económico, e consequentemente reduzir o desemprego.
A
terceira questão crucial é que orçamento do estado será apresentado. Há
dois elementos novos este face ao ano passado. A redução da despesa
pública por via da redução dos pagamentos aos funcionários públicos não
será possível, pelo menos da forma como o Governo inicialmente a tinha
pensado. O segundo elemento é a experiência entretanto acumulada com a
“lei dos compromissos”. Enquanto o primeiro aspecto se reflete nas
contas públicas de 2013, e vai obrigar à procura de soluções
alternativas, o segundo será provavelmente mais determinante a médio e
longo prazo da saúde das contas públicas. No primeiro aspecto, será
desejável que o Governo saia da sua “zona de conforto” (isto é, aumento
de impostos), e veremos se o consegue fazer. Mas no segundo aspecto, se a
“lei dos compromissos” não conseguir ser um efetivo instrumento de
controle da capacidade dos organismos do estado gerarem despesa, as
consequências para as contas públicas e para a economia portuguesa serão
maiores do que a decisão sobre a inconstitucionalidade dos cortes de
subsídios na função pública.
As
estratégias que serão parte integrante do orçamento do estado não
deixarão, certamente, de ser discutidas com a troika durante a próxima
avaliação, mas também será necessária a sua discussão com os restantes
partidos presentes no Parlamento.
Estas
três questões não são de fácil resposta, e apenas as duas últimas
dependem da capacidade do governo em apresentar propostas técnicas que
consigam fazer o caminho político até à sua aplicação. As próximas
semanas dirão que caminhos são apontados e que respostas teremos para
estas três questões.
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Nova School of Business & Economics
IN "DINHEIRO VIVO"
20/08/12
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