INCONTORNÁVEL
.
10/04/2012
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
«O ideal seria conquistar o Europeu» -
, Fernando Gomes
O presidente da Federação está confiante numa participação positiva de Portugal no Euro-2012 e garante que Paulo Bento terá a sua situação clarificada antes do início da competição que irá decorrer na Polónia e na Ucrânia.
«Estou convencido de que vamos ter uma participação extremamente positiva no Europeu. Sabemos que temos um grupo extremamente difícil (Holanda, Alemanha e Dinamarca) e, sabendo que nos conseguimos superar nas dificuldades, esperamos passar a primeira fase e ir o mais longe possível. O ideal seria conquistar o título europeu», disse Fernando Gomes em declarações à Renascença.
O responsável máximo pelo futebol português não fecha a porta à renovação de Paulo Bento e garante que o selecionador terá a sua situação contratual resolvida antes do arranque do Europeu: «Antes de iniciar o Europeu, Paulo Bento terá a sua situação clarificada. Desenvolveu um excelente trabalho que resultou no apuramento para o Euro, mas há outras questões importantes além dos resultados desportivos. Nenhuma porta está fechada.»
* La Palisse não diria tão grande calinice.
.
.
HOJE NO
"PÚBLICO"
Nem felizes, nem deprimidos:
os portugueses "vão andando"
Os países mais felizes do mundo estão todos no Norte da Europa: Dinamarca, Finlândia, Noruega. Os mais infelizes são dos mais pobres da África subsariana: Togo, Benim e República Centro-Africana.
No primeiro Relatório Mundial sobre Felicidade, elaborado pela Universidade de Colúmbia a pedido das Nações Unidas (ONU), Portugal ficou classificado no lugar 73, a meio de um ranking com 156 nações, mas atrás de 22 dos 27 Estados-membros da União Europeia. Apesar de existir uma ligação entre a riqueza e o bem-estar das pessoas, o estudo concluiu que factores como liberdade política, laços sociais fortes e a ausência de corrupção são igualmente importantes.
Os dados deste ranking foram recolhidos entre 2005 e 2011 e, numa escala de 0 a 10, foi pedido aos entrevistados que avaliassem a qualidade de vida, sendo 0 a pior vida possível e 10 a melhor vida possível. No caso de Portugal, a avaliação média de vida dos entrevistados foi de 5,4, uma classificação que os autores do estudo descrevem como uma situação de bem-estar moderado, pouco consistente, ou de um certo receio em relação ao futuro.
"Faz parte da idiossincrasia portuguesa: fugimos dos extremos. Os portugueses nunca estão muito bem nem muito mal. Vão andando", afirma Rui Brites, sociólogo e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa. Para este investigador, que tem trabalhado na área da avaliação do bem-estar e da felicidade, estes resultados são "consistentes" com outros estudos publicados nos últimos anos. No entanto, alerta para a dificuldade de se fazerem comparações entre países. "Quando perguntamos apenas às pessoas qual o seu grau de felicidade, é complicado depois comparar países porque as realidades culturais são diferentes e os resultados finais não têm em conta essas especificidades", refere.
Mais felizes, logo, mais optimistas
Apesar de se situar sensivelmente a meio do ranking a nível mundial, Portugal fica atrás de 22 dos países da UE, estando apenas à frente da Roménia, Hungria, Letónia e Bulgária. Estes resultados são idênticos aos registados noutros inquéritos anteriores sobre felicidade e bem-estar, como o que foi realizado em 2008 pela European Social Survey: Portugal ficou classificado no penúltimo lugar entre 15 países europeus.
De acordo com Rui Brites, a correlação entre a felicidade/bem-estar e o optimismo é "muito forte", sendo que a tendência é para que os países "mais felizes" sejam "mais optimistas relativamente ao futuro" e que os menos felizes sejam também os mais "pessimistas". "Os portugueses encontram-se habitualmente entre os mais pessimistas e, nesse aspecto, apresentam um padrão de identificação mais próximo dos cidadãos dos antigos países comunistas da Europa de Leste do que dos restantes países europeus: têm menores níveis de confiança social, e não acreditam tanto nas instituições nacionais", refere. Ainda assim, considera que os portugueses não devem ser olhados como pessoas infelizes. "Não somos tão felizes como noutros países, como é o caso dos países nórdicos, mas somos felizes ", conclui.
José Luís Pais Ribeiro, psicólogo e docente da Universidade do Porto, realizou nos últimos quatro anos um estudo sobre o bem-estar dos portugueses, com amostras com mais de 500 pessoas em todos os distritos, e confirmou que, neste tipo de inquéritos, o país fica sempre abaixo dos restantes países europeus. "Numa escala de 0 a 100, o valor médio ficou entre os 60 e os 70% ao passo que nos restantes países europeus esses valores andam próximos dos 80%", refere.
Mais felizes, mais ricos
De acordo com o estudo da Universidade de Colúmbia, os factores mais importantes para a felicidade podem ser pessoais –como a saúde mental e física, a experiência familiar, a educação – ou externos, como as condições económicas, o trabalho, a comunidade e as instituições de Governo. Os países mais felizes tendem a ser os mais ricos, mas nos países mais avançados, no entanto, a correlação entre felicidade e riqueza só se verifica até um certo ponto. "A partir de um patamar aceitável de vida, essa relação deixa de existir e passam a contar outras coisas", afirma José Luís Pais Ribeiro. É o caso dos EUA: segundo o estudo, apesar de a riqueza do país ter aumentado desde 1960, os indicadores de felicidade e bem-estar da população têm permanecido praticamente inalterados no último meio século. O aprofundamento das desigualdades económicas no país e a degradação das condições ambientais e da qualidade de vida dos americanos são alguns dos factores apontados no estudo."Estes indicadores de felicidade e bem-estar são úteis para completar a realidade dos países, que normalmente é apenas retratada através de indicadores económicos de riqueza e pobreza", afirma Pais Ribeiro, acrescentado que estes indicadores podem contribuir para redefinir as prioridades das políticas públicas.
Na década de 1970, o Butão foi o primeiro país a criar o conceito de Felicidade Interna Bruta, mas actualmente há já outros países a utilizar instrumentos de medicação da felicidade e do bem-estar. No Japão, o Governo nomeou recentemente um painel de especialistas que criaram um índice de felicidade, que cruza factores económicos com indicadores sobre o estado psicológico da população. "Felicidade e bem-estar começaram a ser levados em linha de conta a partir do surgimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que quis contrariar a tendência de classificar os países pelo seu PIP. Hoje são sem dúvida conceitos que estão na moda", refere Pais Ribeiro.
* Ao longo da história temos sido sempre "assim assim", excepto na classe política que é um verdadeiro refugo!!!!
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Bruno César
esconde camisola do Sporting
O jogador do Benfica Bruno César protagonizou ontem à noite um momento insólito, no final do encontro que o Sporting venceu por 1-0, em Alvalade. O médio escondeu a camisola do rival… nos calções.
Bruno César trocou a camisola com um adversário no final da partida. Enquanto saía do relvado, foi acenando com as cores verde e branco do Sporting.
Mas num momento caricato, acaba por esconder a camisola dentro dos calções.
Fotos "SAPO DESPORTO"
* Assim Bruno Cesar parece mais macho, leonino claro está, águia é mais "penas", eh eh eh....
.
MAFALDA ALBUQUERQUE CARVALHO
A saga continua
O regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais detidos fora de Portugal volta a estar sob atenção. Saiba como evitar problemas com o Fisco.
Nas últimas semanas chegaram-nos notícias sobre investigações do Fisco sobre contas bancárias sediadas em paraísos fiscais que não haviam sido declaradas em Portugal.
Estas investigações surgiram no âmbito dos acordos de troca de informação celebrados entre Portugal e outros países, territórios ou regiões, nomeadamente aqueles que qualificam como paraísos fiscais por estes permitirem regimes de tributação privilegiada ou mais favorável.
Os contribuintes notificados nestas investigações podem ser acusados de crime de fraude fiscal se se provar que os activos foram enviados para "offshores" sem terem sido declarados em Portugal.
Para evitar estes processos que podem inclusivamente conduzir a penas de prisão, os contribuintes têm ao seu dispor o RERT III, ou seja, o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais detidos fora de Portugal, em 31 de Dezembro de 2010, cujos rendimentos não foram declarados à Autoridade Tributária (na senda dos anteriores episódios da saga RERT I e II)!
Este regime é aplicável às pessoas singulares ou colectivas, residentes fiscais em Portugal em 2010 (e anos anteriores).
Através deste regime, os contribuintes podem, até 30 de Junho de 2012, proceder à regularização tributária destes elementos patrimoniais, ou seja, informar o Fisco da sua existência e liquidar o imposto sobre os mesmos a uma taxa de 7.5% - aplicável sobre o valor dos activos localizados fora de Portugal.
De acordo com este regime, estão abrangidos no processo de regularização fiscal os depósitos bancários, os certificados de depósitos, as partes de capital, os valores mobiliários e outros instrumentos financeiros (incluindo apólices de seguros do ramo "Vida" e operações de capitalização). Note-se que estão ainda incluídos neste processo de regularização tributária, a titularidade indirecta dos activos acima referidos ainda que detidos por fundos, "trusts", contratos de investimento ou "nominees".
Para aproveitar deste regime, os contribuintes devem entregar uma declaração de regularização tributária que inclua os elementos patrimoniais em situação irregular, junto do Banco de Portugal ou de outros bancos estabelecidos em Portugal. Nesse momento é devida também a liquidação da taxa de 7.5% sobre o valor dos elementos patrimoniais constantes da referida declaração.
A grande vantagem e diferença dos outros regimes da saga (RERT I e RERT II) é que o RERT III não exige o repatriamento dos elementos patrimoniais localizados fora da U.E., os quais podem portanto ser mantidos no estrangeiro.
Com este regime e com a regularização tributária aí prevista, os contribuintes cumprem as obrigações tributárias exigíveis em relação aos elementos patrimoniais declarados e respectivos rendimentos, para os períodos de tributação que tenham terminado até 31 de Dezembro de 2010, ficando também excluídos de qualquer responsabilidade por infracções tributárias sobre esses elementos (quando a regularização seja voluntariamente efectuada e portanto antes de tais activos serem detectados pelo Fisco).
Contudo, se o Fisco detectar alguma omissão ou inexactidão na declaração de regularização tributária, será devida, em relação aos elementos patrimoniais não declarados, omitidos ou inexactos, a majoração em 60% do imposto que seria devido sobre os rendimentos decorrentes dos referidos elementos patrimoniais.
Pelo que os sujeitos passivos que não adiram a este regime e que tenham elementos patrimoniais no exterior não declarados ao Fisco, serão devedores do imposto que deixou de ser entregue ao Estado e respectivos juros compensatórios, para além das consequências e penalidades fiscais e penais que poderão incorrer se se provar tratar-se de fraude fiscal.
Importa referir que com a aprovação do Orçamento de Estado para 2012, passa a qualificar como crime de fraude fiscal qualificada, com as consequentes agravantes criminais, a obtenção de uma vantagem patrimonial superior a 50.000 Euros ano, em razão da omissão de rendimentos à Autoridade Tributária nas declarações de IRS.
Dado que a regularização é efectuada com efeitos a 31 de Dezembro de 2010, qualquer rendimento obtido em 2011 decorrente daqueles elementos patrimoniais, deverá ser já reportado na declaração de IRS referente ao ano de 2011, cujo prazo de entrega (electrónica) termina no final de Maio de 2012.
Tome nota
1. Até 30 de Junho de 2012, os contribuintes devem proceder à regularização tributária de elementos patrimoniais não declarados em Portugal;
2. Devem liquidar o imposto sobre esses elementos a uma taxa de 7.5%;
3. Devem cumprir as obrigações tributárias exigíveis para os períodos de tributação que tenham terminado até 31 de Dezembro de 2010;
4. Estão abrangidos os depósitos bancários, certificados de depósitos, partes de capital, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros.
5. O RERT III não exige o repatriamento dos elementos patrimoniais localizados fora da U.E.As omissões detectadas serão sujeitas a majoração em 60% do imposto. Na declaração de IRS de 2011, a entregar até final de Maio, já devem constar os rendimentos decorrentes dos activos reportados no RERT III.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
05/04/12
.
.
ANÍBAL CAVACO SILVA
(sobre o congelamentos das reformas)
«Depois de analisar o diploma, assumo que pedi esclarecimentos ao Governo, no entanto face às razões que me apresentaram, e garantiam que se tratava de uma questão de interesse nacional, decidi não obstar à entrada em vigor desta medida e promulguei o documento».
IN "BOLA" - 10/04/12
* Sr Presidente, se nós lhe garantirmos que este governo não presta, Sua Exa demite-o???
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Pais sem capacidade
para pagar refeições nas escolas
As dificuldades financeiras de alguns agregados familiares estão a provocar um aumento dos casos de pais que não pagam as refeições dos filhos nas escolas.
As famílias sem capacidade para pagar as refeições dos filhos nas escolas, ao abrigo de subsídios para agregados com baixo rendimento, estão a aumentar. E mesmo no escalão intermédio, em que só se paga metade do preço da refeição, há incumprimento.
Esta realidade que resulta das reduções dos rendimentos, do desemprego e do aumento do custo de vida pode provocar uma alteração à lei da acção social, que a Associação Nacional de Municípios Portugueses admite.
Aliás, essa legislação está a ser contornada, para que alguns estudantes possam ter direito a refeições que, de acordo com a lei, as suas famílias não poderiam usufruir.
Os alunos voltam hoje às aulas, depois do período de férias da Páscoa, sendo que os últimos dados apontam para um aumento do recurso à cantina escolar, por dificuldades financeiras das famílias.
* Esta é uma notícia "adocicada", o título real deveria ser "Alunos esfomeados sem dinheiro para comer na cantina da escola".
.
ALMORRÓIDA CONTRABANDISTA
Marvão:
Rota do Contrabando do Café
Os caminhos sinuosos que marcaram a rota dos contrabandistas de café na zona de Marvão, em Portalegre, vão ser de novo explorados, a 15 de Abril, no âmbito da IV edição do “Percurso Internacional do Contrabando do Café”, numa homenagem do Município de Marvão aos antigos contrabandistas da sua raia.
Antes da partida marcada para as 9h, junto à Igreja dos Galegos, poderá saborear as migas com café do contrabandista, de seguida os participantes vão percorrer, durante um trajecto de 10,400 km, de dificuldade média, com um desnível máximo de 562 metros, e que recentemente foi considerada uma das melhores rotas sobre esta temática que existem na raia hispano-lusa.
No final, pela hora de almoço, o convívio salutar será feito à mesa, num merecido almoço para todos os que se inscreverem. Esta actividade constituiu o sustento de muitas gerações da nossa região, tendo havido, no passado, quatro pequenas indústrias de torrefação de café no concelho.
A prática do contrabando era de alto risco, realizando-se, por isso, durante a noite. As quadrilhas percorriam os trilhos acidentados e às patrulhas da guarda e dos carabineros cabia adivinhar qual a hora e o mapa que os contrabandistas utilizariam nessa noite.
Recorde-se que foi em Marvão que se realizou, em 2009, a primeira Feira do Café, uma iniciativa organizada pelo município e pela Associação Industrial e Comercial do Café (AICC). O certame foi concebido para destacar a importância do café no desenvolvimento económico de Marvão e do país.
Este percurso encontra-se devidamente marcado dos dois lados da fronteira, e em breve será solicitada a sua homologação passando então a constituir o primeiro trilho internacional ibérico homologado. Este trabalho resulta também do Acordo de Cooperação Conjunta recentemente celebrado entre Marvão e Valência de Alcântara, com a colaboração do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Esta é uma razão saudável para se deslocar e conhecer melhor o território desta zona raiana, aproveite para saborear os excelentes pratos apresentados pelos restaurantes do Concelho de Marvão, porque ainda decorre nesta altura a “Quinzena Gastronómica do Cabrito e do Borrego”, que termina precisamente a 15 de Abril.
IN "DESTAK"
21 | 03 | 2012
.
.
HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Ordem de Mérito
Cavaco Silva distingue Renascença
O Presidente da República, Cavaco Silva, distinguiu ontem a Rádio Renascença com a Ordem de Mérito, defendendo que a emissora assenta em 'valores e princípios indeclináveis e inegociáveis', tendo sido depois do 25 de Abril 'bastião da liberdade', 'No lançamento da revolução de 25 de Abril, fez ecoar pela sua onda a música «Grândola, Vila Morena». Depois, atravessou momentos conturbados e, nessa época, foi bastião dos valores da liberdade, do pluralismo e da democracia', afirmou Cavaco Silva.
* O rei vai nú!!!
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
OCDE: Economia continuará a
. deteriorar-se em Portugal
A atividade económica em Portugal deverá continuar a cair em Portugal, mas poderá apresentar melhorias na Grécia e Irlanda nos próximos meses e mesmo na totalidade da zona euro, prevê a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Os indicadores compósitos divulgados hoje -- que apontam a tendência de crescimento ou queda a acontecer num período em média à volta de seis meses (entre 4 a 8 meses) -- relativos a Portugal apresentaram nova queda em fevereiro, aprofundando a perspetiva de contração para o futuro próximo.
A deterioração das perspetivas de crescimento de Portugal têm vindo a agravar-se a acumulam já mais de doze meses consecutivos em queda, estando significativamente abaixo da média de longo prazo e das médias estimadas para o conjunto da zona euro e da OCDE.
As perspetivas já são positivas no que dizem respeito à média da zona euro, que apresenta uma melhoria em fevereiro pela primeira vez nos últimos doze meses, uma tendência que se começa a confirmar também nos países europeus que fazem parte da OCDE.
No caso das sete maiores economias do mundo, as perspetivas apontadas nestes indicadores compósitos dão conta de um maior ritmo de crescimento, com a OCDE a considerar que existem sinais que a retoma poderá estar a ganhar força nos principais motores da economia mundial.
Nos outros países da zona euro que estão atualmente sobre programas de ajustamento com apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, as perspetivas parecem ser mais animadoras que no caso português.
A Irlanda acumula já cinco meses consecutivos de crescimento nestes indicadores compósitos, e a Grécia com quatro meses consecutivos de subidas mensais nos seus indicadores.
* Os Servilusos da troika entretêm-se com o velório português.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
Equipas querem que a FIA
cancele o GP do Bahrain
As equipas de F1 querem que o GP do Bahrain, agendado para 22 de abril, seja cancelado ou adiado, revela o jornal britânico “The Guardian”, citando um alto dirigente de uma escuderia.
A situação de grande tensão social naquele país do golfo Pérsico, que esteve na origem do cancelamento da prova em 2011, no auge dos protestos em plena primavera árabe, preocupa os responsáveis das equipas, que temem pela segurança de funcionários e respetivas famílias.
“A perspetiva de ir para o Bahrain deixa-me inconfortável. Para ser honesto, a única possibilidade de assegurar que o GP decorre sem incidentes é mobilizar um exército, o que seria inaceitável, quer para a F1, quer para o país. Temos esperamça que a FIA cancele o evento. Do ponto estritamente legal e em termos de informaçção governamental está tudo bem, mas a verdade é que todos os dias acontecem incidentes”, revelou um dirigente citado pelo jornal, destacando que a presença do presidente da FIA, Jean Todt, no GP da China – no próximo fim-de-semana – é um sinal de que a organização que tutela o desporto automóvel a nível mundial vai tomar uma decisão nesse sentido.
Mas para isso é necessário chegar a acordo com o promotor do campeonato, a FOM de Bernie Ecclestone, que está comprometida com a organização local, sobretudo depois do fiasco que representou o cancelamento do evento em 2011.
Todavia, o relato do diário britânico revela que Ecclestone tem os dois cenários previstos, pois as equipas possuem dois bilhetes de avião. Um prevê o voo de Xangai para o Bahrain, o outro o regresso direto da China para as suas bases na Europa.
O tema está na ordem do dia no Reino Unido não só devido ao facto da maioria das escuderias estarem sediadas no seu território, como também pelo facto de exército e polícia estarem indiretamente envolvidos em questões de segurança do reino do Baharain, através de venda de armamento e de aconselhamento – John Yates, antigo comissário adjunto da polícia metropolitana de Londres é conselheiro do ministro do interior do país.
* É um paradoxo mas os muçulmanos só vivem felizes e em paz em países cristãos!!!
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Menos 150 mortos nas estradas
. portuguesas do que em 2011
Cento e trinta e três pessoas morreram nas estradas portuguesas desde o início do ano, menos 50 do que em igual período de 2011, com 183 vítimas, informou, esta terça-feira, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Segundo a mesma fonte, entre 1 de janeiro e 7 de abril de 2012, o período analisado, foram contabilizados 490 feridos graves, contra os 555 do ano passado.
Os dados recolhidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que o número de feridos ligeiros se fixou em 8.610, menos 1.339 do que no mesmo período de 2011.
De acordo com os números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), entre 1 e 7 de abril morreram seis pessoas, quatro registadas pela GNR e duas pela PSP, e foram contabilizados 31 feridos graves, 29 pela GNR e dois pela PSP.
A ANSR revela igualmente que 639 pessoas morreram na estrada no último ano, de 08 de abril de 2011 a 07 de abril de 2012, menos 114 do que no período homólogo anterior.
A autoridade especifica que esta informação estatística, elaborada com base nos mapas de acidentes e de vítimas referentes ao continente e enviados diariamente pelas entidades fiscalizadoras, tem um carácter provisório.
Segundo a ANSR, o conceito de "morto ou vítima mortal" utilizado neste âmbito abrange, apenas, as vítimas cujo óbito ocorre no local do acidente ou durante o transporte até à unidade de saúde.
* Não há mais civismo nas estradas portuguesas, devido à crise circulam menos assassinos!!!
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Provedor quer explicações
sobre concurso de inspectores
Concurso para 350 inspectores tributários
estagiários continua a dar polémica.
A Provedoria de Justiça pediu explicações ao Ministério das Finanças a propósito do concurso dos 350 inspectores tributários estagiários que começaram a trabalhar no início do ano. Na carta dirigida a Paulo Núncio , a entidade liderada por Alfredo de Sousa coloca-se ao lado dos candidatos que se consideram lesados pelo facto de o Governo ter decidido mudar as regras de ordenação final a meio do concurso, tendo defraudado as expectativas de alguns, sabe o Negócios.
* Temos o ministro das finanças mais Salazarento desde o 25 de Abril, Cavaco Silva desceu para o 2º posto.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
Breivik considerado
criminalmente responsável
O autor dos ataques de julho de 2011 na Noruega, Anders Behring Breivik, não sofre de psicose e é criminalmente responsável, concluiu uma nova avaliação psiquiátrica divulgada hoje.
Esta avaliação contradiz os resultados de uma primeira avaliação psiquiátrica oficial, feita no ano passado, segundo a qual Breivik sofria de "esquizofrenia paranoide", pelo que devia ser internado num estabelecimento psiquiátrico e não julgado num tribunal.
Breivik, que matou 77 pessoas ao abrir fogo contra jovens que participavam num encontro do Partido Trabalhista na ilha de Utoya, perto de Oslo, "não estava psicótico no momento dos factos", anunciou hoje o tribunal de Oslo num comunicado em que resume os resultados da nova avaliação.
* Os noruegueses são boas pessoas mas não são parvos, o gajo é mesmo um assassino!!!
Não é como cá que andam criminosos à solta...
.
.
HOJE NO
"i"
Contratos a prazo.
Estado não precisa de avisar
para despedir
Trabalhadores que acabem contrato não vão ter direito a indemnizações. Sindicatos pedem intervenção do Tribunal Constitucional
As alterações são mínimas nas palavras, mas têm um peso significativo na realidade. O governo quer que os contratos a termo, para quem trabalhe na função pública, caduquem automaticamente no fim do prazo sem que a entidade empregadora seja obrigada a comunicar a intenção de despedir. Além disso o executivo retira a estas pessoas a indemnização.
As duas medidas fazem parte de um pacote de alterações ao Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas entregue pelo governo a semana passada aos sindicatos da função pública, que será hoje discutido com o secretário de Estado da tutela, Hélder Rosalino.
A proposta do executivo muda apenas dois pontos da lei no que respeita à caducidade do contrato a termo. Na primeira parte, esclarece-se que o contrato “caduca automaticamente” no prazo estipulado “desde que a entidade empregadora pública não comunique” no prazo de 30 dias e por escrito a “vontade de renovar”. Depois, para estes mesmos casos acrescenta-se que a caducidade “não confere ao trabalhador o direito a compensação”, até agora de três ou dois dias por cada mês de trabalho.
Estes trabalhadores são o alvo mais fácil da redução de funcionários que o governo já prometeu fazer no Estado. Não são juridicamente funcionários públicos, logo não gozam do estatuto de não poderem ser despedidos, e também não têm contrato sem termo, o que facilita a rescisão sem indemnização. Além disso, e ao contrário do que acontece no sector privado, não existe um período máximo para a duração destes contratos a termo, que se podem prolongar na teoria indefinidamente.
recurso Os sindicalistas já contestaram estas alterações e admitem recorrer ao Tribunal Constitucional. Em causa está sobretudo o facto de algumas mudanças introduzidas pelo actual governo poderem vir ser permanentes, ao invés de serem aplicadas numa lógica de crise.
Segundo uma fonte dos Quadros Técnicos do Estado, a primeira das questões a ser colocada ao TC prende-se com o facto de os cortes nas horas extraordinárias e também nos subsídios de Natal e Férias aplicados ao universo do Estado deixarem de estar apenas em vigor durante o período de vigência do Memorando de Entendimento com a troika e se prolongarem além de 2014.
Ana Avoila, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos, garantiu também que caso o executivo pretenda aplicar aos funcionários públicos a suspensão das reformas antecipadas vai avançar com uma providência cautelar.
* O pior patrão dá o pior exemplo
.