18/01/2012
HOJE NO
"PÚBLICO"
Quercus denuncia fim
da tarifa bi-horária na electricidade
A partir de 2013, os consumidores de electricidade deixam de ter a alternativa da tarifa bi-horária e preços deverão subir 8%, afirma hoje a Quercus.
“A Quercus considera fundamental a continuação da tarifa bi-horária, que neste momento só está disponível na EDP Serviço Universal para pequenos consumidores”, indica a associação ambiental, que apela à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para tomar medidas.
Em causa está o final da tarifa regulada, uma vez que as ofertas do mercado liberalizado, incluindo as da EDP Comercial, propõem apenas a tarifa simples.
Nas contas feitas pela Quercus, com base nos simuladores que existem para escolher o tarifário de electricidade, o fim da tarifa bi-horária “vai provocar uma subida do preço de electricidade de 8% na factura das famílias portuguesas em 2013, para além do aumento esperado de 1,5% sobre a tarifa”.
O que está previsto neste momento, com base no memorando de entendimento assinado com a troika, é que as tarifas reguladas de electricidade e gás para os pequenos consumidores, definidas todos os anos pela ERSE, deixam de existir no início de 2013. No caso da electricidade, as tarifas reguladas são comercializadas pela EDP Serviço Universal.
A partir de 2013, quem se mantiver como cliente da EDP Universal ainda terá direito a uma tarifa de transição, que se poderá prolongar por um máximo de três anos, mas prevê-se que esses preços sejam superiores aos do mercado liberalizado.
A Quercus defende também que o Governo não tem fornecido informação suficiente sobre as alterações das regras no mercado de electricidade e acrescenta que vai exigir, numa carta hoje enviada à ERSE e ao secretário de Estado da Energia, o não abandono das tarifas bi-horárias.
Este regime funciona com uma tarifa um pouco mais elevada do que as normais durante o dia ou durante a semana, de acordo com o regime escolhido, mas à noite ou ao fim-de-semana os preços praticados são mais baixos. Isso permite compensações para quem gastar mais energia eléctrica durante a noite, mas caso contrário acaba por ser mais penalizador.
Desta forma, acaba por ser um incentivo para que haja um consumo mais regular, até “porque um dos principais problemas da infra-estrutura de produção e transporte de energia eléctrica em Portugal é o sobredimensionamento exigido pelos picos de potência que num dia útil se verificam entre as 18h e as 21h e a fraca procura durante a madrugada (entre as 4h e as 6h da manhã)”.
A associação lembra também que é durante a noite que se produz mais electricidade de origem eólica, “que seria importante aproveitar”.
* As pequenas benesses acabam todas, andaram muitos clientes da EDP a comprar aquecimentos específicos para aproveitarem a vantagem do quadro bi-horário para, a partir de 2013 pagarem sempre pela tarifa mais cara. Grande aldrabice!
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HOJE NO
"A BOLA"
Portugal mantém sétimo lugar
no ‘ranking’ da FIFA
A FIFA atualizou esta quarta-feira o ‘ranking’ internacional das seleções, que continua a ser liderado pela Espanha e, no qual, Portugal continua a aparecer no sétimo posto.
De resto, não se registam alterações entre os dez primeiros lugares, com a Holanda e a Alemanha a manterem a segunda e terceira posição do pódio, respetivamente.
Ranking:
1. Espanha 1564 pontos
2. Holanda 1365
3. Alemanha 1345
4. Uruguai 1309
5. Inglaterra 1173
6. Brasil 1143
7. Portugal 1100
8. Croácia 1091
9. Itália 1082
10. Argentina 1067
...
58. Cabo Verde 549
85. Angola 405
105. Moçambique 319
162. Guiné Bissau 121
196. São Tomé e Príncipe 27
* Upgrade na auto-estima!
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ""
Imigrantes ilegais descontam
para a Segurança Social
O presidente da Associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, alertou que há "largas dezenas de imigrantes" que descontam para Segurança Social e estão ilegais em Portugal, defendendo a sua "regularização imediata".
Timóteo Macedo adiantou esta quarta-feira que "existem dezenas de imigrantes que trabalham e descontam há dois, três e quatro anos para a Segurança Social e ainda não têm autorização de residência", considerando esta situação "um escândalo".
"É preciso que estas pessoas sejam regularizadas imediatamente", referiu o presidente da associação, à margem da cerimónia de tomada de posse dos representantes do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração.
A imigração teve um saldo positivo de 316 milhões de euros, sendo que uma parte desse valor foi feito "à custa de pessoas que estão em situação irregular". "Um Estado de bem, um Estado de direito democrático como é Portugal, não pode de forma nenhuma estar a ficar com o dinheiro de milhares de imigrantes, quando muitas centenas deles ainda não estão regularizados", acrescentou.
Para Timóteo Macedo, "é preciso que o Estado regularize e respeite os direitos elementares de cidadania destes homens e mulheres que decidiram ficar em Portugal, trabalhar e, de certa forma, contribuir para o combate à situação precária que o atravessa".
LEI DE ESTRANGEIROS "É DAS MAIS GENEROSAS"
Questionada sobre esta situação, Rosário Farmhouse, a presidente do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) afirmou que "a lei de estrangeiros actual é das mais generosas da Europa ou mesmo do Mundo".
Manuel Jarmela Palos, o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adiantou, por sua vez, que a lei tem "uma abrangência suficiente para a regularização de cidadãos", elucidando que, nos últimos anos, milhares de imigrantes regularizaram a sua situação.
Segundo o director do SEF, "as situações de irregularidade não impõem um trabalho específico sobre esta matéria e não são uma preocupação central nas questões de imigração".
"Há sectores marginais em que nós temos de actuar. Estamos muito atentos a tudo o que está relacionado com tráfico de pessoas, associações ligadas à imigração ilegal e que poderão criar uma ou outra situação mais preocupante, mas são situações em que as autoridades estão a trabalhar", concluiu.
* Ou é falha administrativa clamorosa ou desumanidade.
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DANIEL DEUSDADO
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Muita garganta
As derrapagens do défice são uma brincadeira de crianças quando comparadas às catástrofes que se abatem sobre o território. É nisto que o Governo devia ter pensado antes de entregar o que resta da EDP aos senhores das Três Gargantas, uma empresa detentora da maior barragem do mundo na China. Valeu só o encaixe imediato. A conta pagaremos nós a seguir.
Vejamos a barragem das Três Gargantas na China. Obrigou à retirada de 1,3 milhões de pessoas do local onde viviam e deixou debaixo de água milhares de locais de interesse arqueológico. Os geólogos assinalam que Xangai é uma cidade na rota de uma tragédia se um dia um sismo acontecer nas Três Gargantas. Num país democrático esta obra teria sido feita? Muito dificilmente. Excepto se for um país despovoado, gerido de forma autista a partir de uma capital distante e com uma opinião pública indiferente...
Esta é uma questão central do nosso tempo: quem anda a falar de crescimento económico no Ocidente pensa imenso na energia e esquece a água. A população mundial crescerá até aos nove mil milhões de pessoas e os bebés nascerão sobretudo na Ásia e América Latina. No recente relatório das Nações Unidas sobre a água e recursos do solo, a equação é clara: até 2050 vai ser necessário aumentar a produção de alimentos em 70%. O consumo de água será brutal porque a agricultura é responsável por mais de dois terços do consumo global. Ora, embora se pense que as barragens podem dar um contributo positivo para isto, a realidade é a inversa. Como dizia ao "Público" a directora da Agência Europeia do Ambiente, Jacqueline McGlade, "vimos muitas barragens na Europa a falhar rapidamente porque se encheram com sedimentos, ou ficaram secas, ou não funcionaram como se esperava". Junte-se a isto a impactante produção agrícola de biocombustíveis nos férteis solos do Leste da Europa, as perdas arrasadoras na Amazónia ou das florestas da Ásia, a seca em África, a ameaça sobre os insectos polinizadores (abelhas, borboletas, etc...) e percebe-se como vai ser difícil alimentar tanta gente e manter a qualidade de vida que o ser humano alcançou.
Quando o Governo português escolhe quase por unanimidade a proposta chinesa está a dar um sinal também ambiental. Para as pequenas e grandes coisas. A luta para travar a barragem do Tua (e a do Sabor) é um delas e torna-se ainda mais quimérica quando o poder na EDP é agora chinês. Para os que acreditam na "arquitectura naturalista" com que Souto Moura vai 'salvar o Douro', devíamos fazer um desafio: caso a UNESCO retire o estatuto de Património Mundial ao Douro, Mexia (e Catroga) deviam demitir-se. E no Governo, os responsáveis da Economia, Ambiente e Cultura também. Aceitam o desafio ou são todos inimputáveis? E a EDP, pode ir pondo um dinheirinho de parte para pagar as indemnizações ao sector do turismo ao longo de anos?
A venda do poder de decisão na EDP a chineses, e o que se pode seguir na REN, GALP, Águas de Portugal (com potenciais angolanos, chineses ou árabes) é assustador. Os compradores chegam com dinheiro mas não trazem no currículo respeito pela democracia. Condenam-nos depois à mais vil pobreza: a de não termos sequer opinião sobre todo o lixo que nos quiserem pôr em cima. Ora, lá por não termos dinheiro, não temos que alienar o direito a viver com o mínimo de saúde e memória. A nossa terra vale zero em bolsa. Mas é tudo o que temos.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
12/01/12
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Limite de mandatos
não impede troca de câmara
PSD e PS defendem que um presidente de câmara com três mandatos possa trocar de município. CDS e Bloco opõem-se.
Os presidentes que estão em funções desde 2002 na mesma câmara vão poder candidatar-se nas próximas autárquicas desde que optem por um município distinto.
A dúvida tem sido levantada e, no seio da coligação, PSD e CDS têm entendimentos distintos sobre o tema. Se, por um lado, o ministro da tutela, Miguel Relvas, já deixou claro que "o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função", por outro lado, para o CDS "um presidente de câmara que exerça funções durante três mandatos não pode candidatar-se ao cargo, mesmo que seja num município distinto", diz o deputado Hélder Amaral.
A lei que na prática entrará em vigor a partir das autárquicas de 2013 foi aprovada em Maio de 2005 e diz, apenas, que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos", mas não especifica o alcance da limitação. Outra das lacunas da actual lei é que não esclarece, por exemplo, se um presidente de câmara está impedido de se candidatar, na mesma autarquia, como número dois de uma lista após ter cumprido três mandatos consecutivos.
* Mais uma fantochada desta vez com o acólito PS.
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B – CONSTRUÍNDO UM IMPÉRIO
2.OS AZTECAS
Os aztecas (1325 até 1521) foram uma civilização mesoamericana, pré-colombiana, que floresceu principalmente entre os séculos XIV e XVI, no territórioMéxico. correspondente ao atual
Na sucessão de povos mesoamericanos que deram origem a essa civilização destacam-se os toltecas, por suas conquistas civilizatórias, florescendo entre o século X e o século XII seguidos pelos chichimecas imediatamente anteriores e praticamente fundadores do Império Azteca com a queda do Império Tolteca. Os aztecas foram derrotados e sua civilização destruída pelos conquistadoresespanhóis, comandados por Fernando Cortez.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
PRODER sem dinheiro
para novas candidaturas
A Confederação Nacional da Agricultura alertou para a possibilidade do PRODER ficar sem dinheiro para apoiar novas candidaturas devido ao corte de 300 milhões de euros na comparticipação nacional.
'O programa vai passar a ter menos dinheiro. Como a taxa de compromisso chega quase aos 90 por cento deixa de haver verba para novas candidaturas o que significa na prática fechar o PRODER', sublinhou o responsável da CNA, José Miguel Gonçalves.
A CNA e as restantes associações de agricultores foram ontem à comissão parlamentar de Agricultura fazer uma avaliação do PRODER e foram unânimes na atribuição da nota negativa.
Para Pedro Santos, da CNA, o programa descrimina a agricultura familiar e as pequenas explorações, atribuindo 'elevado peso financeiro', à competitividade.
O secretário-geral da CONFAGRI, Francisco Silva, chamou-lhe o 'programa da agricultura portuguesa mais fraco, mais complexo, confuso e inadequado desde a adesão a CEE',
Também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a associação de jovens agricultores (AJAP), que estiveram no Parlamento ontem de manhã, criticaram a complexidade e ineficácia de um programa que não agrada a ninguém e cuja reprogramação está a ser negociada.
A dirigente da CONFAGRI, Aldina Lopes, defendeu, por exemplo, um concurso específico para o setor do leite 'cujo cenário não esta otimista',
Os responsáveis da CNA e da CONFAGRI disseram também que, ao contrário do que foi anunciado, ainda nada estava decidido quanto aos efeitos retroativos da revisão do parcelário sobre os pagamentos das ajudas de 2011.
* É PRODER ou P(H)RODER?
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OS 50 MELHORES DE 2011
(PARA A ROLLING STONE)
15 – CAGE THE ELEPHANT
THANK YOU HAPPY BIRTH DAY
SHAKE ME DONE
LISTA DE FAIXAS
listen 1. Always Something
listen 2. Aberdeen
listen 3. Indy Kidz
listen 4. Shake Me Down
listen 5. 2024
listen 6. Sell Yourself
listen 7. Rubber Ball
listen 8. Right Before My Eyes
listen 9. Around My Head
listen 10. Sabertooth Tiger
listen 11. Japanese Buffalo
listen 12. Flow
MÚSICOS
- Matt Shultz – vocals
- Brad Shultz – guitar
- Jared Champion – drums, percussion
- Daniel Tichenor – bass, vocals
- Lincoln Parish – lead guitar
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Concertação social
Trabalhar aos sábados deixa de dar direito a folga
O acordo que será assinado hoje entre o Governo, os patrões e a UGT estabelece a eliminação do descanso compensatório por trabalho suplementar. Ou seja, trabalhar a um sábado passará a traduzir-se apenas num acréscimo de remuneração, que não acumula com um dia de descanso.
A medida consta da versão final do "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego" e terá "carácter imperativo". Isto é, os patrões deixarão de ter a opção de escolher entre as duas formas de compensação.
Na prática, isto significa que os empregados poderão ser chamados a trabalhar seis dias por semana, até um máximo de 25 vezes no ano.
* Coitadinho do feudal patrão que é tão explorado.
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HOJE NO
"RECORD"
Domingos: «Temos de mudar muitas coisas para voltar a ser grandes»
Domingos Paciência garantiu que o Sporting encara a Taça da Liga com a mesma ambição com que está nas outras competições e lembrou que uma equipa não se forma em 6 meses e que terá de mudar muito para voltar a ser grande.
Nessa linha de raciocínio, o jogo frente ao Moreirense, quinta-feira, em Alvalade (20h15), é um exame para passar com distinção.
"Todas as provas têm de ter relevância para o Sporting. Em junho quando me contactaram, o que me disserem é que este era um ano de mudança. Fazendo contas ao passado do clube, os números falam por si. Quando venho é no sentido de mudança e não de obrigação e exigência de ganhar. Mas estou aqui com orgulho e motivação e para fazer com que o Sporting vença", começou por dizer o técnico leonino esta quarta-feira em conferência de imprensa.
"Não é em 6 meses que vou ganhar tudo ou perder tudo. Este é um projeto de mudança, houve um investimento grande em jogadores, alguns deles já deram provas, outros ainda lhes custa. Mas a exigência e obrigação continuam a existir porque o Sporting é muito grande", acrescentou, frisando que há muito ainda por fazer para que o rumo do Sporting mude:
"Temos de mudar muitas coisas para voltar a ser grandes. Quero ganhar e dar alegrias a estes adeptos que estão agora numa fase de oscilação. Mas a mim cabe-me trabalhar para que daqui a 1 ano estes jogdores sejam diferentes."
Na altura de abordar o embate com o Moreirense, o técnico leonino ainda voltou ao discurso que marcou toda a conferência de imprensa:
"Vamos continuar a trabalhar acreditando que podemos ganhar a competição. Fui contratado por 2 anos, para fazer com que o Sporting seja diferente e continuo a acreditar nestes jogadores podem fazer mais e melhor. O Moreirense vem dentro dessa ambição, de ganhar todos os jogos, e amanhã temos um novo exame, depois de 15 no campeonato. Está uma competição em causa. Espero uma equipa com grande ambição para ganhar o jogo com o Moreirense. O Sporting depende apenas de si."
* O Domingos tem razão, não se constrói um Sporting ao nível dum Porto ou Benfica numa época.
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23 - FOTOS EM MOVIMENTO
A fotógrafa novaiorquina Jamie Beck mudou totalmente o conceito de GIFs animados ao criar uma respeitada forma de arte, apresentando fotos extremamente impressionantes.
Para quem não sabe, os GIFs animados são famosos na internet. Entretanto, a grande maioria tem caráter humorístico e não guarda grandes preocupações com a qualidade das imagens. O que Jamie faz é exatamente o contrário. As imagens possuem incrível realismo e chama atenção pelos detalhes.
Batizadas como “cinemagraphs”, ela busca não esgotar as possibilidades de uma imagem. Esta realmente parece ser a chave para criar uma arte respeitável. HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS
Pais estranham refeições
cada vez mais baratas nas escolas
A Confederação de Associação de Pais estranha que os preços das refeições das escolas sejam cada vez mais baixos e pede aos pais para que estejam atentos ao que é colocado nos pratos dos filhos.
Para Albino Almeida, a descida de preços está relacionada com o desejo das empresas em conseguir ganhar os concursos. "Só isso é motivo suficiente para estarmos atentos à qualidade e à qualidade dos alimentos", defende.
À Confap chegam várias vezes histórias de escolas onde a comida não agrada aos pais por ser de má qualidade ou parecer "manifestamente insuficiente".
Sem identificar os estabelecimentos de ensino, Albino Almeida exemplificou com um caso em que foi servida uma sopa aos alunos "sem qualidade" e outro em que "as doses da carne eram manifestamente insuficientes". O responsável diz que ainda hoje guarda as fotografias tiradas às refeições colocadas nos pratos dos alunos.
Contactado pela agência Lusa, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, António José Ganhão, garante que a qualidade das refeições tem vindo a melhorar nos últimos anos e que as denúncias das associações de pais se referem a casos pontuais, que as escolas tentam resolver no momento.
O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, acredita que a descida de preços é conseguida com cortes no pessoal contratado, mas "nunca com cortes na comida".
Apesar de minimizar as críticas das associações de pais, Adalmiro Fonseca alerta para o facto de um número inferior de empregados na cantina poder corresponder a refeições menos saborosas: "Já me queixei disso na minha escola. Cortaram nos funcionários e o serviço obviamente ficou pior, porque a comida não era servida com a rapidez necessária e esfriava".
Já Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, defende que a qualidade das refeições "depende" das empresas fornecedoras e que a garantia da qualidade é uma responsabilidade das direções regionais e das escolas.
"Se uma escola vir que a comida que está a ser dada aos miúdos não tem qualidade ou que a quantidade não cumpre as normas do caderno de encargos é obrigada a denunciar a situação à direcção regional", lembra Manuel Esperança.
A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre o número de queixas que anualmente chegam às direcções regionais de educação, mas a tutela optou por explicar os procedimentos seguidos: "Todas as queixas que chegam às Direcções Regionais, independente do motivo (qualidade, quantidade, diversidade, higiene, número de trabalhadores adstritos ao serviço) são tratadas com as empresas fornecedoras através de contactos directos, designadamente reuniões".
O MEC garantiu que "as Direcções Regionais de Educação mantêm um contacto permanente com os Agrupamentos/Escolas, intervindo junto das empresas fornecedoras sempre que lhe são relatados problemas de qualquer índole, de forma a ultrapassar as eventuais deficiências detectadas".
Albino Almeida reconhece que, sempre que foram feitas queixas, "a qualidade da comida melhorou substancialmente".
Para a Confap, a forma de contornar eventuais problemas era permitir às associações de pais "total acesso" às cantinas e aos contratos de concessão celebrados com as empresas.
"A vigilância tem um objectivo, que é garantir a qualidade e a quantidade. Os pais têm o direito de conferir que aquilo que o Estado está a pagar é aquilo que chega aos pratos dos nossos filhos", defendeu Albino Almeida.
* Quando a esmola é grande pobre desconfia....
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5- A CASA ORGÂNICA Construção
O projeto Casa Orgânica é mais que construir com materiais fabricados segundo conceitos ecológicos, ou reciclados, como pneus inservíveis e garrafas usadas. A Casa Orgânica pode ser comparada a um ser vivo.
A casa é orgânica pois ela realmente respira. Possui massa que garante isolamento térmico e acústico, exigindo pouca energia para aquecer ou resfriar seus ambientes; produz sua própria energia através do vento, do sol, e de biogás; recicla a água até duas vezes, reduzindo em até 60% o consumo de uma casa convencional; produz oxigênio através das estufas internas das plantas usadas para filtragem de água reciclada; trata seu esgoto convertendo a maior parte dos dejetos em biogás e adubo, e liberando na natureza o excedente tratado.
Este é o primeiro projeto semelhante em implementação no Brasil e através desta experiência a tecnologia será disponibilizada gratuitamente para comunidades, prefeituras, entidades e empresas que queiram adotar estes métodos de construção consciente.
A casa é orgânica pois ela realmente respira. Possui massa que garante isolamento térmico e acústico, exigindo pouca energia para aquecer ou resfriar seus ambientes; produz sua própria energia através do vento, do sol, e de biogás; recicla a água até duas vezes, reduzindo em até 60% o consumo de uma casa convencional; produz oxigênio através das estufas internas das plantas usadas para filtragem de água reciclada; trata seu esgoto convertendo a maior parte dos dejetos em biogás e adubo, e liberando na natureza o excedente tratado.
Este é o primeiro projeto semelhante em implementação no Brasil e através desta experiência a tecnologia será disponibilizada gratuitamente para comunidades, prefeituras, entidades e empresas que queiram adotar estes métodos de construção consciente.
NR: Este vídeo de 2008 e os subsequentes revelam a construção da "Casa Orgânica", primeira experiência no Brasil. Achamos a ideia genial na sua concepção com materiais que noutra situação seriam lixo. Fica-nos a dúvida da viabilidade de construção em série, em aglomerados com uma grande densidade de população.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Gestores públicos podem receber
mais 2120 euros em despesas
Limite ao salário dos gestores públicos foi hoje publicado em "Diário da República". Salário não pode ser superior aos 5.300 euros recebidos pelo primeiro-ministro. Mas podem ter mais de dois mil euros para despesas de representação. No diploma obriga-se o gestor público a ter curso superior e não se dá carácter vinculativo à avaliação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.
Os gestores públicos vão ter o salário mensal limitado ao que recebe o primeiro-ministro, cerca de 5300 euros brutos mensais.
No entanto, tal como o chefe do Governo também podem receber 40% do salário, ou seja, 2120 euros, em despesas de representação durante 12 meses.
De acordo com as alterações hoje publicadas ao estatuto do gestor público, "a remuneração dos gestores públicos integra um vencimento mensal que não pode ultrapassar o vencimento mensal do primeiro-ministro".
Por outro lado, "a remuneração dos gestores públicos integra ainda um abono mensal, pago 12 vezes ao ano, para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento".
Apesar do diploma entrar em vigor amanhã, quem está actualmente em funções não altera o vencimento. E o próprio diploma prevê excepções a estas regras para as empresas "cuja principal função seja a produção de bens e serviços mercantis, incluindo serviços financeiros, e relativamente à qual se encontrem em regime de concorrência no mercado, mediante autorização expressa do membro do Governo responsável pela área de finanças".
Nestes casos, o gestor pode optar "por valor com o limite da remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem". Já os administradores não executivos têm direito a um rendimento até um quarto do valor dos executivos. Nestas alterações, o Governo prevê que no mínimo o gestor público tenha licenciatura.
A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública tem de ser informada sobre as escolhas e os critérios, cabendo a esta entidade, que ainda está por nomear, definir os critérios aplicáveis na avaliação de candidatos a cargos públicos. A nomeação cabo ao Governo, depois de avaliado o currículo e adequação de competências dos elementos pela Comissão, parecer que, no entanto, não tem carácter vinculativo. Os gestores públicos têm de fazer com o Governo um contrato de gestão, com objectivos definidos. Os mandatos são por regra de três anos e só podem ser renovados por três mandatos.
* Se esta lei foi elaborada por algum escritório de advogados que trabalha para o parlamento também já estão encontrdas soluções para a contornar. É uma grande fantochada.
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HOJE NO
"DESTAK"
Abuso sexual de crianças
Parlamento discute argumentos de 31.500
peticionários que apelam à ratificação da convenção
O Parlamento analisa na quinta-feira os argumentos de 31.500 peticionários que apelam à ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual das crianças, assinada por Portugal há mais de quatro anos.
Assinada pelo Estado português em outubro de 2007, esta convenção é o primeiro instrumento jurídico internacional a classificar como crime as diferentes formas de abuso sexual de crianças até aos 18 anos, incluindo os abusos cometidos com recurso à força, ameaça ou coação, mesmo na família.
Na petição, entregue no Parlamento em março, os subscritores defendem a adoção de medidas de prevenção e combate a este crime, como a realização de estudos sobre esta realidade, o reforço da proteção e segurança das vítimas durante o processo judicial e a criação de políticas que contribuam para o bom desempenho dos profissionais envolvidos na identificação destes casos.
* Para pedófilos, como sói dizer-se "um clister de açorda por dia", podem os mais sensíveis chamar-nos execráveis, não nos importamos, até podemos acrescentar, "o bom pedófilo é o que foi cremado".
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HOJE NO
"i"
Lista negra de cheques.
Quase 64 mil utilizadores oferecem risco
De Janeiro a Novembro, a banca devolveu
quase 1300 cheques “carecas” por dia, no total
de 1544 milhões de euros
O número de portugueses na “lista negra” dos cheques ascendeu a 63 844 em 2011. Apesar de significativo, este é o número mais baixo desde, pelo menos, 2002. Esta quebra reflecte a menor utilização do cheque como meio de pagamento e a maior consciencialização dos particulares e das empresas para as consequências do uso indevido do cheque.
A listagem de “utilizadores que oferecem riscos” é organizada pelo Banco de Portugal (BdP), com base nas comunicações efectuadas pelos bancos e pelos tribunais, contendo os nomes das pessoas ou das entidades às quais os bancos estão impedidos de fornecer cheques.
Segundo os dados do BdP, a listagem sofreu uma redução de 15% de 75 228 em 2010 para 63 844 utilizadores em 2011. Este é o segundo ano consecutivo em que a “lista negra” encolhe e contrasta fortemente com a dimensão registada em 2002, ano em que a lista ascendia a quase 133 mil entidades.
“Se um cheque utilizado indevidamente não for regularizado, o banco deve rescindir a convenção de cheque com o seu emitente, pondo fim ao acordo que permitia que aquele movimentasse os fundos da sua conta através de cheque”, explica o BdP. Após a rescisão, o banco transmite o nome do emitente (e os dos co-titulares da mesma conta) ao BdP, para que passe a fazer parte da lista de pessoas inibidas do uso de cheque.
Considera-se que o cheque é utilizado indevidamente sempre que existem irregularidades no seu preenchimento; há falta ou insuficiência de provisão; a conta foi encerrada pelo cliente ou pelo banco; e foi bloqueada ou suspensa, em data anterior à emissão do cheque.
Nestes casos, o banco não procede ao pagamento do cheque e devolve-o ao portador. “Se o cheque for de montante não superior a 150 euros e não houver provisão suficiente, o banco está legalmente obrigado ao seu pagamento, mas considera-se que o emitente utilizou indevidamente o cheque. A situação fica regularizada se o seu montante for depositado no banco, no prazo de 30 dias.
O período máximo de permanência na lista é de 2 anos. No fim desse prazo, ou terminado o período de inibição judicial, ou após a remoção/anulação de uma entidade da lista, os bancos devem obrigatoriamente eliminar toda a informação.
433 mil cheques carecas devolvidos De Janeiro a Novembro, últimos dados disponibilizados pelo BdP, os bancos devolveram 585 700 cheques, o equivalente a 2586 milhões de euros. Este número de rejeições representa um acréscimo de 3% face ao mesmo período de 2010.
Apesar de serem vários os motivos de rejeição de cheques, a insuficiência de provisão pesa 74% no total de devoluções. Até Novembro, foram recusados 433 mil cheques “carecas”, no montante total de 1544 milhões de euros.
Feitas as contas, os portugueses arriscaram passar 1296 cheques carecas por dia sem saldo suficiente disponível para o seu pagamento.
As devoluções técnicas, os cheques revogados e apresentados fora do prazo são os motivos das restantes rejeições.
* O país sofre de calvice crónica.
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