31/05/2012

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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ALENTEJANA ...


Uma condutora alentejana passa por um traço contínuo mesmo nas barbas da GNR.
O Guarda manda-a parar e pede-lhe os documentos. Ela entrega-os, e, quando o guarda abre a carta de condução, vê lá dentro um preservativo.
Volta-se para a condutora e pergunta-lhe :
- Ouça lá, isto é para quê??
- Ora, é só por precaução, senhor guarda. 



Eu já sei que me vai f.....r!!!

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A GRANDE ILUSÃO





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DRAGÃO 

DE

CARAMELO




pronto a comer feito no caos da rua

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 PORQUE ESTÃO OS TELEMOVEIS PROÍBIDOS NA SALA DE AULA???





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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Em todo o mundo 
Uma em cada sete pessoas sofre de fome 


Uma em cada sete pessoas no mundo sofre de fome, revelou, ontem, o diretor-geral da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considerando a cimeira Rio+20 uma 'oportunidade de ouro', para abordar a segurança alimentar.

 'A visão Rio de um desenvolvimento sustentável não pode realizar-se enquanto a fome e a malnutrição não forem erradicadas', disse José Graziano da Silva, que estima em 900 milhões as pessoas que hoje passam fome no mundo e mil milhões que sofrem de malnutrição.

 'Para alimentar uma população que deverá atingir os nove mil milhões em 2050, a FAO estima que seja preciso aumentar a produção agrícola em pelo menos 60 por cento nas próximas décadas', afirma. Para atingi-lo é preciso mudar a forma como se come e encontrar formas de alimentar o mundo sem produzir tanto. 


* Acabar com a ostentação, o show-off pindérico e o desperdício!  As imagens são chocantes mas nós merecemo-las.

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 PALAVRAS PARA QUÊ?






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HOJE NO


"CORREIO DA MANHÃ"

Aumenta para 32 o número de países 
que proíbem castigos corporais

O número de países no Mundo que proibem os castigos corporais em crianças aumentou para 32, de acordo com um relatório anual de uma organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos das crianças.

De acordo com a Global Initiative To End All Corporal Punishement on Children (Iniciativa Global Para Acabar com Todos os Castigos Corporais em Crianças, na tradução livre para português), são agora mais de três dezenas os países que proíbem totalmente os castigos corporais nas crianças. 

No entanto, em 2011 o Sudão do Sul foi o único país a aderir, depois de em 2010 a lista ter aumentado com a entrada da Tunísia, Quénia, República do Congo e da Polónia. Portugal aderiu em 2007, tendo a Suécia sido o primeiro a fazer parte da lista, em 1979.

De acordo com a informação disponível no site da internet da ONG, República do Congo, Quénia, Tunísia, República do Sudão do Sul e a República do Togo são actualmente os países africanos que fazem parte da lista.

Para além dos atuais 32, outros 23 estados estão "empenhados" na proibição total ou estão a debater "activamente" medidas proibicionistas no Parlamento, nomeadamente o Afeganistão, o Brasil, o Peru ou a Sérvia.

A organização aponta que "o número de países que alterou a sua legislação para proibir os castigos corporais em todas as áreas, mais do que duplicou desde o estudo das Nações Unidas", referindo-se ao estudo sobre violência contra crianças, apresentado em 2006.

Por outro lado, há 29 países, "onde vive um terço das crianças do Mundo", onde os castigos corporais não estão proibidos, como a Colômbia, a Índia, a Arábia Saudita, a Palestina ou o Qatar.

Há também 43 países, "onde vivem dois quintos das crianças do Mundo", onde os castigos corporais são legais desde que aplicados como sentença de crime, como é o caso do Afeganistão, Bolívia, Irão, Paquistão ou os Emirados Árabes Unidos.

A organização ressalva que para a análise contam 198 países, incluindo todos os que ratificaram a convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, mais a Palestina, a Somália, Taiwan, Estados Unidos da América ou Sahara Ocidental.

De acordo com os dados da ONG, dos 198 países, há 167 que permitem os castigos corporais em casa, 79 que o permitem na escola, outros 42 que os incluem como pena judicial e outros 78 como pena disciplinar.

O que significa que 95 por cento das crianças são ou podem ser alvo de castigos corporais em casa, 54,7 por cento nas escolas, 39,7 por cento como pena judicial e 55,7 por cento como pena disciplinar.

No que diz respeito a Portugal, a organização tem a informação de que os castigos corporais são proibidos em todas as áreas, incluindo em casa, desde 2007.

Especificamente sobre o que é feito em casa, o artigo 152 do Código Penal, alterado em 2007, define que "quem, repetidamente ou não, inflige maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais, é punido com entre um a cinco anos de prisão". 


* EXTRAORDINÁRIO!!! 32 PAÍSES.... TANTOS


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VAMOS DANÇAR

COM RITA E FRED




Rita Hayworth (nome artístico de Margarita Carmen Cansino; Nova Iorque, 17 de outubro de 1918 — Nova Iorque, 14 de maio de 1987) foi uma atriz norte-americana de ascendência hispano-irlandesa, que atingiu o auge na década de 1940 e tornou-se um mito eterno do cinema. 

Fred Astaire, nome artístico de Frederick Austerlitz (Omaha, 10 de Maio de 1899 — Los Angeles, 22 de Junho de 1987) foi um ator e dançarino americano de origem judaica. Era filho de Frederic e Ann Austerlitz, ele austríaco (chegou aos EUA em 1892) e ela descendente de alemães, nascida nos EUA.

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Estudo 
Consumo de tabaco por jovens aumentou

O consumo de drogas ilícitas estabilizou entre os jovens europeus de 16 anos, mas em países como Portugal aumentou o consumo de tabaco desde 2007, indica um estudo europeu hoje divulgado. 

Os dados constam do ESPAD (Inquérito escolar sobre álcool e outras drogas) de 2011, a que responderam cerca de dois mil alunos portugueses de noventa turmas do Continente, de um total de 100 mil de 36 países europeus. 

No geral, as respostas dos alunos portugueses colocam Portugal perto da média europeia, só a excedendo nas respostas sobre o consumo de tabaco nos 30 dias anteriores (29 por cento de jovens portugueses contra uma média europeia de 28 %), consumo de cannabis (8 % dos jovens portugueses afirmaram já ter consumido contra uma média europeia de 6%) e no consumo de tranquilizantes (7 por cento dos portugueses usaram-nos sem receita contra 6% de média europeia).

 Em algumas das estatísticas, os resultados registados entre os jovens portugueses estão bem abaixo da média europeia, como nos números sobre consumo excessivo de álcool no mês anterior: 22 % disseram ter bebido cinco ou mais bebidas numa única ocasião nos 30 dias anteriores quando a média europeia é de 39 por cento. 

O consumo de tabaco pode ter aumentado entre os jovens portugueses de 16 anos mas desde 2007 - data do último ESPAD- o número de jovens que afirmam nunca ter fumado, bebido ou tomado drogas aumentou de 10 para mais de 20 %. A nível europeu, os resultados indicam que o consumo de drogas ilícitas estabilizou desde o último ESPAD - em 2007 - numa média de 18 % de jovens a afirmarem já ter consumido. 

O cannabis é a droga mais consumida, com 17 % a afirmar que já fumou, 13 % no ano anterior e 7 % no mês anterior. Os países com valores mais baixos de consumo de álcool, tabaco ou drogas foram a Islândia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Moldávia e Montenegro. Polónia e Portugal estão dentro ou perto da média europeia, enquanto República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Esolvénia apresentam os maiores números de consumo. 

 No que toca ao álcool, a nível europeu verifica-se que 79 % dos jovens afirmaram ter bebido no ano anterior e 57 % nos 30 dias anteriores. A coordenadora do estudo em Portugal, Fernanda Feijão, assinalou que este ano houve alterações aos valores da média europeia pela entrada no ESPAD de países dos Balcãs e do sudeste europeu, que em geral têm consumos baixos. 

O abaixamento da média é também explicado pela saída do ESPAD de países como a Suiça, Reino Unido, Áustria e Holanda, com consumos altos. Assim, Portugal acabou por se aproximar dos valores da média, mesmo nas variáveis em que não houve aumento dos consumos. 



* Se fossemos ao supermercado comprar bifes e se na embalagem estivesse escrito "estes bifes matam" ninguém compraria tal mercadoria, mas nos maços de cigarro lê-se "o tabaco mata" e a venda aumenta...alguém que explique. 

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PAULO BALDAIA




Em lume pouco brando 

Não vale a pena esconder a cabeça na areia. O Governo vive o momento político mais difícil desde que nasceu e isso deve-se ao caso Miguel Relvas. As notícias saem a velocidade de auto-estrada, com duas vias no mesmo sentido, no sentido de comprometer o ministro mais poderoso do Executivo. Os dados do telemóvel, da agenda e do computador de Silva Carvalho servem para demonstrar a tese de que o ex-espião actuava à margem da lei e servem agora também para acusar Relvas de ter ligações perigosas.

Quem estiver livre de preconceitos partidários ou mesmo pessoais percebe que sendo tudo isto muito mau para o Governo, é muito mau para o País. Relvas tem nas mãos dossiês muito importantes (Reforma Administrativa e privatização da RTP) e é o coordenador político de um Executivo onde há muitos governantes sem experiência política. O exemplo de gestão política que agora lhes dá não é o melhor. Não é preciso ser especialista para perceber que estas polémicas, alimentadas por fontes bem informadas, não se resolvem com silêncio à espera que a tormenta passe e toda a gente esqueça. O Parlamento é o espaço natural para em Democracia o ministro Miguel Relvas esclarecer o que tem de ser esclarecido, mas a verdade é que os políticos acham que o meio mais eficaz é uma entrevista a um canal de televisão.

É um daqueles casos que a realidade supera a ficção. Silva Carvalho era há um ano, mais coisa menos coisa, um personagem respeitado e elogiado por muito boa gente que agora o vê como alguém que transporta uma má onda contagiosa. Quem com ele se encontrou, falou ou trocou sms fica suspeito de qualquer coisa. O espião cai com estrondo porque está a arrastar muita gente com ele.

O caso Relvas não é um daqueles casos típicos em que um Governo é queimado em lume brando. O lume está no máximo e arrisca deixar o primeiro-ministro esturricado. 

Se Relvas não tivesse o peso que tem no Executivo já não estava lá, mas também é por ele ter o peso político que tem que este caso já chamuscou, e muito, o Governo de Pedro Passos Coelho. Alguma coisa vai ter de acontecer. O País precisa de um governo forte, coeso e concentrado na acção. Relvas vai ter de falar. Se for esclarecedor, sai de cabeça erguida, se não for, vai ter de sair.

Na verdade, e uma vez mais descontando os preconceitos partidários ou pessoais, é evidente que este governo precisa de Relvas. É igualmente evidente que a imagem exterior do País é frágil e, por isso, precisamos de um governo forte, mas a verdade é que podemos estar à beira da primeira grande remodelação. Se Relvas sair é certo que não sai sozinho, sairão com ele ministros que não conseguiram deixar a sua marca na pasta que tutelam. 
 

Director da TSF 

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" 
27/05/12


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HOJE NO
"RECORD"

Médico de Abidal 
admite regresso aos relvados 

Juan Carlos García-Valdecasas, médico que levou a cabo o transplante de fígado a que Eric Abidal foi submetido, admitiu que o jogador do Barcelona ainda poderá voltar a jogar futebol. "Depende da sua recuperação. 
Se vai voltar a jogar só o tempo o pode dizer, mas se responder satisfatoriamente, não há nada que o possa condicionar", disse García-Valdecasas à televisão catalã TV3. "O órgão pode chegar a regenerar-se por completo", afirmou, deixando em aberto um possível regresso aos relvados do jogador de 32 anos. 


* Deseja-se principalmente a recuperação como pessoa, o resto é secundário.

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  5 » PEQUENO GRÃO DE AREIA



  


Um documentário que todos os professores do mundo deveriam ver. "Grain of sand" fala sobre a luta dos professores de Oaxaca no México, país governado há mais de 70 anos pelo PRI, famoso pela corrupção e alinhamento aos interesses dos EUA . O filme trata de como a destruição da educação é um projeto articulado a partir de diretrizes internacionais. Há poucos anos, alunos, pais e professores fizeram passeatas contra a privatização das escolas técnicas, exigência do Banco Mundial e FMI. O Governo respondeu fechando-as de imediato. Quando os professores e alunos ocuparam estas escolas, foram presos e torturados em prisões de segurança máxima. Centenas de professores estão mortos ou desaparecidos no país. As políticas implementadas na educação mexicana são as mesmas que muitas vezes vemos travestidas de "modernas" em muitos Estados do Brasil. O filme proporciona excelentes discussões sobre o que representa a educação na sociedade capitalista neoliberal. O baixo nível das escolas para a população não é um produto da incompetência, mas sim da conivência para formar um geração de semi-escravos, de mão-de-obra barata. Nas palavras de Eduardo Galeano, "Este é um sistema que arrebenta tudo o que toca: destrói em pedaços; e que nos ensina que se vive para TER e que se vive para trabalhar, em vez de viver para SER" 

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Manequins dizem que vídeo 
com agressão pretende ser divertido

 O anúncio onde se vê um homem a agredir uma mulher, interpretado pelo casal de manequins Mónica e Rubim, é um "incitamento gratuito à violência doméstica e de género", segundo a União das Mulheres Alternativa e Resposta. Os autores alegam que é apenas "divertido". 

 O filme publicitário, alvo de uma carta dirigida à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, faz o "incitamento gratuito à violência doméstica e de género" e "banaliza a violência em situações de intimidade", segundo a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). 

Os protagonistas do anúncio - que pretende promover uma página na internet de promoção de eventos intitulada "Vai bater" - são Mónica Sofia e Rubim Fonseca, "conhecidos manequins nacionais" e um "casal real", o que torna o filme "ainda mais preocupante", pela possível identificação do público com a situação, salienta a responsável pelo Observatório das Representações de Género nos Media da UMAR, Carla Cerqueira. 

 O vídeo, disponibilizado apenas na internet através do Youtube e divulgado nas redes sociais, mostra Rubim a agredir Mónica na cama depois de ela o beijar e acariciar.



"A nossa intenção foi fazer um vídeo divertido, cómico e tão ridículo que se tornasse viral, brincando com o nome do portal de eventos vaibater.com", escreve Rubim Fonseca, administrador da página eletrónica, numa nota enviada à agência Lusa. Acrescenta ainda que o objetivo a que se propôs com o filme "está ser atingido, com milhares de pessoas que viram o vídeo e que riem, partilham e percebem a mensagem, dado que o vídeo é demasiado cómico e ridículo para ser levado a sério". A organização feminista UMAR, acrescentou Carla Cerqueira, conta dirigir-se diretamente à empresa proprietária da página e aos atores envolvidos para que "percebam o efeito [negativo] que este tipo de anúncio tem para a população portuguesa". O anúncio, disponível desde 17 de maio, já recebeu mais de 200 mil visualizações no Youtube. 


* Um vídeo com agressão pode ser divertido, terá sido ideia do Miguel Richelieu???
Imaginem: - Oh mulher deixa lá dar-te uma cabeçada nos cornos para ver se te divertes...


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AS 100 MELHORES 


CANÇÕES DOS ANOS 80

(PARA A NME)
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Nº 73


  HIT THE NORTH

 THE FALL






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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portugal pode vir a pagar 22 mil euros por dia por atraso na protecção de dados 

A não transposição da directiva sobre direitos dos cidadãos nas telecomunicações pode levar Portugal ao pagamento de uma coima de 22 mil euros por dia. 

A Comissão Europeia já enviou o pedido sancionatório para Tribunal Europeu. A Comissão Europeia remeteu o atraso na transposição das directivas relacionadas com o sector das telecomunicações para o Tribunal Europeu, sugerindo o pagamento de uma coima diária de 22 mil euros aplicada a Portugal. 

 "A Comissão Europeia decidiu levar a tribunal Portugal e outros quatro Estados‑Membros – Bélgica, Eslovénia, Países Baixos e Polónia –, que ainda não transpuseram para o direito nacional as regras revistas das telecomunicações adoptadas pela União Europeia", avança, em comunicado, os serviços comunitários. 

O prazo para a transposição terminava a 25 de Maio do ano passado. Por isso, a Comissão propôs as penalizações que os Estados devem ter. A coima diária de Portugal seria de cerca de 22 mil euros, "a pagar desde a data do acórdão até à notificação da transposição cabal das regras das telecomunicações para o direito nacional". A coima a Portugal, proposta por Bruxelas, é de 22 mil euros, que é a segunda mais baixa. A que tem o valor mais reduzido é a da Eslovénia, com 13 mil euros. 

 Segue-se a Bélgica com 70,35 mil euros, os Países Baixos com 105,7 mil euros e a Polónia com cerca de 112 mil euros. Portugal já transpôs algumas directivas, mas falta a de protecção dos dados pessoais. Segundo o comunicado da Comissão Europeia, "as novas regras das telecomunicações proporcionam aos cidadãos e às empresas da União Europeia um nível mais elevado de protecção dos seus direitos de consumidores", obrigando "os operadores a garantirem adequadamente a segurança dos dados pessoais e a informarem prontamente os clientes e as autoridades de protecção dos dados em caso de perda de dados pessoais".

 A directiva pressupõe, ainda, que aos "utilizadores da Internet deverão ser prestadas mais informações quando outras partes guardem ou acedam a dados nos seus computadores e as ferramentas de combate ao spam são reforçadas". 


* Se a transposição tivesse acontecido como é que o Carvalho funcionava, como é que se podia chantagear jornalistas???

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HOJE NO
"DESTAK"

UTAO encontra erro que faz receita 
dos impostos indiretos cair quase 
o dobro do anunciado pelo Governo 


 A queda nas receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, garante a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que encontrou uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem. 
De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social. "Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indiretos foi mais acentuada. 
 JÁ NINGUÉM REZA COMO DEVE SER

A UTAO detetou uma incorreção na taxa de variação homóloga acumulada até abril dos impostos indiretos da administração central e segurança social (sem EPR - Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre janeiro e abril, divulgada no passado dia 23.

* O "GASPERSKY" é um fiasco como anti-virus da economia. Ele não mente, não engana nem ludribia, mas é de uma ineficácia lancinante.


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HOJE NO
"i"

Pacto de Redenção

 Sul da Europa recebe ajuda se empenhar ouro e tesouros nacionais Através do novo pacto, e sem ser através de eurobonds, as economias do Sul podem ser financiadas a juros baixos 


A CAVALO DE S. BENTO

O nome em si já é suficientemente humilhante. Para agravar a situação, existe a perda da segurança psicológica criada na mente de gerações de portugueses com a pilha de ouro aforrada durante a guerra e a ditadura por Salazar. Para vencer as actuais dificuldades, os países endividados do Sul da Europa, Portugal, Espanha, França e Itália, poderão ser convidados/obrigados a pôr as reservas de ouro e os tesouros nacionais como garantia de um plano de assistência e estabilização financeira de 3 mil milhões de euros que está a ganhar forma na Alemanha, em alternativa à criação de eurobonds. 

A ideia de criar um “Pacto de Redenção” para a zona euro nasceu na Universidade Johannes Gutenberg, em Mainz, e foi apresentada, pela primeira vez, em Dezembro de 2011, pela professora Beatrice di Mauro na reunião anual do Conselho Económico alemão que se realizou naquela instituição. Aparentemente, a ideia fez o seu caminho e a chanceler Angela Merkel já prefere este pacto à criação de eurobonds, uma questão que levanta grandes dificuldades ao parlamento alemão, o Bundestag, impedido de o fazer constitucionalmente. 
- APALPA,  APALPA MAS QUEM TE COME SOU EU

 O Pacto de Redenção combinaria as vantagens de taxas de juro semelhantes às da Alemanha e permitiria aos países endividados do Sul da Europa reduzir as respectivas dívidas. O plano separaria as dívidas dos estados membros em duas componentes: soberana e não soberana. Tudo o que estiver acima do limite de endividamento de 60% imposto pelo Tratado de Maastricht seria considerado dívida soberana. A restante parcela de 40% ou mais seria gradualmente transferida para o “fundo de redenção” que seria suportado por obrigações europeias comuns

. Os britânicos acham a ideia interessante, mas admitem que a exigência de colocação das reservas de ouro e tesouros nacionais como garantia de empréstimos possa vir a inflamar as opiniões públicas em Itália e Portugal, segundo o “Daily Telegraph”. Portugal e Itália possuem grandes reservas de ouro.
SAUDAÇÃO

 A Itália tem 540 toneladas e Portugal 382,5 toneladas, avaliadas pelo Banco de Portugal em 14,9 mil milhões de euros. Na sua primeira grande entrevista após a eleição presidencial, na terça-feira, o chefe de Estado francês, François Hollande, disse que Angela Merkel admite o princípio do crescimento como ele próprio admite o princípio da “seriedade orçamental”. 

Sobre a questão das eurobonds, a que a Alemanha se opõe, Hollande deu a entender que se poderá chegar a acordo a longo prazo, mas “não de imediato”. O presidente francês pediu a semana passada na reunião informal da zona euro que a “perspectiva” dessas obrigações europeias, uma forma de mutualização das dívidas, fosse inscrita na ordem do dia da próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia em Junho. No entanto, Merkel continua a opor-se firmemente a esta solução, que considera “não contribuir para o crescimento”. 

A utilização de ouro para financiar operações financeiras pelos estados-membros “não é uma opção”, porque o ouro está ali apenas para proteger o euro, segundo Natalie Dempster, do Conselho Directivo do Ouro. Por agora, os tratados europeus proíbem formalmente que os estados-membros promovam operações de venda de ouro dos respectivos bancos centrais para financiamento corrente. 



 * Humilhação é, mas vamos ter os ministros da coelheira, eufemìsticamente governo, a abanar subservientemente a cabeça ao pré-nazismo económico Merkeliano.

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DOUTRO SÉCULO




DE SILEX COM MUITOS MILHARES DE ANOS
DE MADEIRA DESCOBERTO NA ESCANDINÁVIA
COM COMPRESSOR FINAIS DO SEC XIX





COM EMISSÃO DE VAPOR




MAIS CÓMODO E COM INTERRUPTOR
POTENTE E DESIGN MAIS EVOLUÍDO ANOS 50
MANUAL E MAIS BARATO
DA CHINA COM ELEGÂNCIA




PARA OS NERVOS



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HOJE NO
"A BOLA"

Figo ajuda a descobrir talentos
nos bairros desfavorecidos 

Luís Figo deslocou-se ao Rio de Janeiro, no Brasil, para apresentar o projeto social “Dream Football”, que utiliza a Internet como ferramenta privilegiada para dar a conhecer o talento de jovens futebolistas. «Quando era criança, não tive a oportunidade de mostrar o meu talento como estes meninos podem fazer. 

Com o avanço das plataformas digitais, os parceiros [Grémio e Fluminense, no Brasil] podem dar-nos informações sobre os jovens», realçou o português, em comunicado divulgado pelos organizadores. Luís Figo premiou os dez melhores jogadores do projeto em 2011 e inaugurou a edição brasileira do Torneio “Dream Football UPP”, que tem como embaixador o cantor Gabriel O Pensador e será disputado por equipas de jovens dos bairros intervencionados recentemente pelas autoridades brasileiras.

 Os jogos serão gravados e os vídeos colocados na Internet, de forma a que os clubes associados ao projeto possam observar os jovens craques. Os melhores terão a oportunidade de treinar no Fluminense e realizar um estágio no Inter Milão. 
A comissão técnica responsável pela avaliação é liderada pelo próprio uís Figo e por Luiz Felipe Scolari. 


* Quando se tem classe nada atrapalha.

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MAIS PARA OS OLHOS



DO QUE PARA CONDUZIR













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HOJE NO
"PÚBLICO"

Contratos paralelos nas estradas
. .agravam despesa pública em 705 milhões 

Os contratos paralelos assinados entre a Estradas de Portugal, as subconcessionárias e os bancos financiadores em seis parcerias público-privadas (PPP), que o Tribunal de Contas diz não lhe terem sido apresentados nos pedidos de visto prévio, representam um agravamento da despesa pública de 705 milhões de euros, revela a auditoria agora publicada pela entidade liderada por Guilherme d"Oliveira Martins.

 O relatório em que o Tribunal de Contas analisa o modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário já há vários meses que tem sido motivo de um debate político bastante aceso, à medida que em vários órgãos de comunicação social foram sendo revelados excertos das suas versões preliminares. Agora, foi oficialmente divulgado. 

No documento, o Tribunal de Contas começa por explicar que, quando, em 2010, a Estradas de Portugal renegociou as seis subconcessões - Baixo Tejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral, Baixo Alentejo, Douro Interior e AE Transmontana - começou por apresentar ao Tribunal de Contas pedidos de vistos prévios para os novos contratos que conduziam, no total, a um aumento de 705 milhões de euros dos encargos financeiros a assumir pelas entidades públicas. 

O Tribunal de Contas acabou por recusar o visto prévio a cinco destas seis concessões, sendo uma das razões apresentadas precisamente o que o Tribunal de Contas defendia ser a deterioração das condições financeiras para o Estado.

O Governo apresentou então novos contratos, que aparentemente resolviam essa situação, tendo conseguido obter os desejados vistos prévios. No entanto, a realizar a auditoria que agora apresenta oficialmente, o Tribunal de Contas diz ter descoberto contratos que não lhe foram apresentados no momento do pedido de visto prévio e em que estavam previstas "compensações contingentes" para os subconcessionários. 

O relatório de auditoria diz que "o valor actualizado dos encargos previstos com os contratos reformados, acrescidos dos encargos relativos às "compensações contingentes", equivale ao valor actualizado dos encargos decorrentes dos contratos a que o Tribunal de Contas recusou o visto, pelo que o esforço financeiro líquido da EP, SA se manteria o mesmo que o previsto nas versões iniciais dos contratos. Isto é, as "compensações contingentes" corresponderão a 705 milhões de euros. 

 A Estradas de Portugal defende que foi dado conta ao Tribunal de Contas, logo no pedido de visto prévio aos contratos reformados, da existência destas compensações, alegação que o Tribunal de Contas nega. Pelo contrário, conclui pela "falta de fundamentação legal das referidas "compensações contingentes"", afirmando que, "caso os respectivos pagamentos venham a ocorrer, podem os mesmos constituir infracções financeiras puníveis, a que o Tribunal de Contas estará atento". 

 A divulgação pelos meios de comunicação social de excertos das versões preliminares deste relatório do Tribunal de Contas levaram a várias reacções políticas. Do lado do PSD, foi apresentado um requerimento no Parlamento para saber se a PGR abriu ou tenciona abrir algum inquérito sobre alegadas irregularidades praticadas pelo anterior Governo. Ontem, o Jornal de Negócios noticiava que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem em curso um inquérito sobre esta matéria.
TUNEL DO MARÃO

Como resposta, o PS divulgou uma acta em que foi aprovado o relatório de auditoria agora publicado em que um dos nove juízes conselheiros do Tribunal de Contas que assinam o documento apresenta críticas à forma como foi conduzida a auditoria. 

Análise negativa ao novo modelo rodoviário 
No exercício do contraditório, o ex-secretário de Estado dos Transportes Paulo Campos defendeu que, com as modificações introduzidas pelo novo modelo para o sector rodoviário, os encargos do Estado com as PPP diminuíram 596 milhões de euros para o período entre 2005 e 2011.

No entanto, o Tribunal de Contas 
aponta para várias desvantagens:

- Aumento do nível de endividamento da Estradas de Portugal (EP); 
- Aumento do prémio de risco dos contratos de financiamento, com repercussões negativas ao nível dos encargos para o Estado; 
- Aumento do risco de escolha de projectos de menor prioridade, que podem comprometer a sustentabilidade financeira da Estradas de Portugal; 
- Uma maior participação do cidadão/contribuinte no financiamento global do sistema de gestão rodoviária, com o pagamento generalizado, por parte de todos os contribuintes/consumidores de combustível, da contribuição de serviço rodoviário.
- Aumento do nível de exposição financeira e de risco do Estado nas PPP que contratualiza, já que, no actual contexto, os bancos financiadores passam a transferir riscos comerciais para o Estado;
- Transferência do risco de tráfego para a EP; 
- Um modelo institucional de regulação e gestão mais complexo e menos claro.


 * Um Portugal governado pela vigarice e compadrio

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