No tribunal
O Juiz perguntou à prostituta:
- "Então quando é que se apercebeu que tinha sido violada?"
- A prostituta respondeu, limpando as lágrimas:
"-Quando o cheque foi devolvido!!!"
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19/12/2011
CONTRA O TRÁFICO
DE SERES HUMANOS
O tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga. Estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo.
Portugal não está imune a este fenómeno que acarreta consigo um conjunto de causas e consequências problemáticas: o crime organizado, a exploração sexual e laboral, as assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género e de direitos humanos, quebra de suportes familiares e comunitários.
Para lá da reconhecida abrangência do fenómeno, são identificados grupos que apresentam uma maior vulnerabilidade à situação de tráfico tais como as mulheres e as crianças. Para tanto contribui a crescente feminização da pobreza que propicia situações de exploração sexual e laboral. No caso das crianças, o fenómeno constitui o mais vil atentado ao direito a crescer livre e num ambiente protegido e acolhedor.lementos que definem o tráfico.
| Acção | Meio | Objectivo | =TSH |
Oferecer Entregar Aliciar Aceitar Transportar Alojar Acolher | Violência Rapto Ameaça grave Ardil ou manobra fraudulenta; Abuso de autoridade Aproveitando-se de incapacidade psíquica ou de situação de especial vulnerabilidade | Exploração sexual Exploração do trabalho Extracção de órgãos |
Por vezes, o TSH é confundido com o crime de auxílio à imigração ilegal. Próximos em alguns aspectos, não são o mesmo fenómeno.
- Elementos que definem o auxílio à imigração ilegal (Art 183º da Lei 23/2007 de 4 de Julho – Lei de Estrangeiros)
1 – Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional é punido com pena de prisão até três anos.
2 – Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada, a permanência ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional, com intenção lucrativa, é punido com pena de prisão de um a quatro anos.
3 – Se os factos forem praticados mediante transporte ou manutenção do cidadão estrangeiro em condições desumanas ou degradantes ou pondo em perigo a sua vida ou causando-lhe ofensa grave à integridade física ou a morte, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos.
4 – A tentativa é punível.
5 – As penas aplicáveis às entidades referidas no n.º 1 do artigo 182.º são as de multa, cujos limites mínimo e máximo são elevados ao dobro, ou de interdição do exercício da actividade de um a cinco anos.
Não se limite a assistir.
DENUNCIE
Se:
Pretende apresentar queixa contra quem:
Ofereceu, entregou, aliciou, aceitou, transportou, alojou ou acolheu adulto para fins de exploração sexual, exploração do trabalho ou extracção de órgãos,
Como contra quem:
Aliciou, transportou, procedeu ao alojamento ou acolhimento de menor, ou o entregou, ofereceu ou aceitou para os mesmos fins
E ainda contra quem:
Mediante pagamento ou outra contrapartida ofereceu, entregou, solicitou ou aceitou menor, ou obteve ou prestou consentimento na sua adopção ou reteve, ocultou, danificou ou destruiu documentos de identificação ou de viagem de qualquer daquelas pessoas
Ou
Se
Foi aliciado/a ou pressinado/a para vir para Portugal ou ir para o estrangeiro
Se os seus documentos lhe foram retirados ou destruídos
Se é ou já foi vítima de: violência física e sexual (agressão, violação...), violência psicológica (coação, ameaça, imposição...), fraude ou engano
Se a sua liberdade já foi ou é limitada
Ligue Linha SOS Imigrante 808 257 257
Apresente queixa junto da polícia
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AOS NOSSOS/AS
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Os comentários feitos às notícias veículadas nos jornais e inseridas neste blogue são a título gratuito.
Nenhum comentador recebe dinheiro, robalos, charutos, electrodomésticos, automóveis, barris de petróleo, diamantes ou droga. Também não há nenhum saco azul.
A Redacção
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HOJE NO
"i"
Não trabalham nem estudam
Há 123 mil jovens portugueses
que caíram no limbo
Dados do Eurostat mostram que em dois anos há mais 10 mil jovens entre os 18 e 24 anos sem trabalho e fora do sistema de ensino. O valor não destoa da média europeia
Têm entre 18 e 24 anos, não estudam, não estão a trabalhar e nem sequer frequentam qualquer tipo de formação. Em Portugal, a população desta faixa etária que deixou para trás a escola ou a universidade, que não encontrou ou desistiu de procurar um lugar no mercado de trabalho ultrapassa os 123 mil jovens. Estão no limbo e representam 14,8% dos 83 mil portugueses dos 18 aos 24 anos, mas o valor revelado pelo Eurostat coloca o país ligeiramente abaixo da média dos 27 estados da União Europeia (16,5%).
O certo é que os números do gabinete de estatísticas da União Europeia mostram que este é um fenómeno crescente nos 27 países analisados. Em Portugal, por exemplo, os dados mostram que entre 2008 e o ano passado, existiam mais 10 mil jovens que não estavam a estudar ou a trabalhar. A cada ano, esta realidade cresce a um ritmo de cerca de 1% – em 2008 os valores situavam-se nos 12,7%, no ano seguinte subiram para 13,9%. Ao nosso lado está apenas a Bélgica com 14,3% desta população desempregada e fora do sistema de ensino.
Todos os outros países flutuam acima ou abaixo de Portugal, mas é a Holanda que alcança o melhor resultado – em 2010, apenas 5,9% destes jovens deixaram os estudos e não encontraram emprego nem investiram na formação. Luxemburgo e Noruega, ambos com 6,9%, surgem logo abaixo, mas é a Suíça, com 7,9%, a destacar-se nas estatísticas do Eurostat por inverter a crescente tendência deste fenómeno: em 2009 esta população atingia os 9%. Proeza igual aconteceu na Islândia que de 9,3% em 2009, desceu para 8,4%, apesar de este valor representar ainda assim quase o dobro da taxa atingida em 2008 (4,9%). Dinamarca com 8,1% e Áustria (8,8%) são outros dois países que revelaram os melhores desempenhos.
Os piores. A liderar a lista dos países que mais se afastam da média europeia está a Bulgária (27,8%), a Itália (24,2%) e a Irlanda (24,1%). Espanha não está muito melhor, tendo em 2010 atingido os 22,4% da população entre 18 e 24 anos sem uma ocupação académica ou profissional. Até mesmo a Grécia (20,6%) conseguiu um melhor resultado (20,6%). Alemanha (11,4%) e França (16,2%) mantêm-se abaixo da média europeia, mas o mesmo não acontece com o Reino Unido, a três décimas dos 18%.
A rebentar a escala negativa está a Turquia, que bate todos os recordes com 39,2% e, mesmo assim, conseguiu reduzir quase dois pontos percentuais face a 2009. O Leste europeu não é todo igual e basta comparar os valores entre Roménia (20%), Letónia (22,5%), Eslovénia (8,9%) ou Polónia (14,5%) para concluir que nem todos os antigos países da zona de influência da União Soviética caminham à mesma velocidade. As médias da UE-27 (16,5%) e da zona euro-17 (16,4%) quase que se tocam, mas é nos países da moeda única que esta realidade mais cresceu – em 2008, a população jovem excluída do ensino e do mercado de trabalho atingia os 14,1%, enquanto que na UE-27 não ultrapassou os 13,5%.
* Significa que a "economia de mercado ou capitalismo" está em falência técnica e que a chamada "globalização" não passa duma grande "fornicação".
Vivam os verdadeiros ricos que se riem da nossa subserviência.
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Eram assim Pinto da Costa e Carolina:
A cena passa-se ainda no tempo em que o Pinto da Costa e a Carolina viviam oseu amor romântico.
Pinto da Costa chega a casa e grita:
- Querida. Prepara-te que bais lebar 4 quecas, carago!
- Amor, responde a Carolina. Tomastes 4 Biagras?
- Não!
- Trago 3 árbitros...
A cena passa-se ainda no tempo em que o Pinto da Costa e a Carolina viviam oseu amor romântico.
Pinto da Costa chega a casa e grita:
- Querida. Prepara-te que bais lebar 4 quecas, carago!
- Amor, responde a Carolina. Tomastes 4 Biagras?
- Não!
- Trago 3 árbitros...
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Estatuto do Aluno em revisão
Governo quer punir pais por mau comportamento
dos filhos na escola
A partir do próximo ano lectivo, os pais dos alunos indisciplinados ou com faltas em excesso passarão a ser responsabilizados pelo comportamento dos filhos na escola.
Esta é uma das principais alterações que o Governo e os grupos parlamentares do PSD e do CDS pretendem introduzir ao Estatuto do Aluno, cuja revisão está a ser preparada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). A medida conta com o aval dos directores de escolas.
O MEC sustenta que "não é possível agora adiantar pormenores sobre o sentido das alterações" que estão a ser preparadas. No mês passado, o secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, que é responsável por este processo, defendeu a responsabilização dos pais e indicou que o ministério pretende concluir a revisão antes da Primavera, de modo a que novo Estatuto do Aluno possa entrar em vigor já no próximo ano lectivo.
* Excelente medida Sr. ministro, há muito que os redactores da "a peida é um regalo ... do nariz a gente trata" perguntam para quando a responsabilização dos pais "incompetentes" isto para ser simpática.
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HOJE NO
"A BOLA"
Marisa Barros, Anália Rosa e Manuel Damião na São Silvestre da Amadora
A 37.ª edição da São Silvestre da Amadora voltará a realizar-se no último dia do ano, tendo sido confirmadas esta segunda-feira as presenças de Marisa Barros, Anália Rosa e Manuel Damião.
A prova, que tem início marcado para as 18 horas, e contará este ano com a concorrência da São Silvestre de Lisboa, terá ainda a presença de vários estrangeiros, destacando-se os nomes de Eugenia Danilova (Rússia), Nazareth Weldu (Eritreia), Rebecca Cheptegei, Marta Tigabea (ambas do Uganda), Amanuel Mesel (Eritreia), Simon Ayeko (Uganda) e Cuthbert Nyasango (Zimbabué).
A organização da prova, juntamente com a Câmara Municipal, aproveitou a apresentação da prova para homenagear o antigo atleta internacional Fernando Miguel, vencedor da prova em 1982, e o treinador João Campos.
* Elenco de qualidade
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CAMILO LOURENÇO
A senhora Merkel
já está a tremer...
Ou o deputado endoideceu, ou o seu jantar estava adulterado: o que disse foi de tal gravidade que nem o esforço (meritório) de Carlos Zorrinho chegou para apagar o episódio.
Ele é o líder que diz que há 0, 0001% de possibilidades de votar contra o OE (que, depois de muita trapalhada interna, é chumbado). Ele é o anterior líder que diz que as dívidas são eternas (a "clarificação" foi como a emenda: pior que o soneto...). Ele é um antigo líder que chama funcionários de 5ª ou 7ª linha a quem nos tirou da bancarrota. Ele é um vice-presidente que se está marimbando para o pagamento das nossas dívidas... Coisa que poria os alemães (e franceses) a tremer das pernas.
Há duas conclusões a tirar disto: a primeira é que tanta "insubordinação" só pode querer dizer uma coisa: falta de liderança. Tal como nas equipas de futebol, a multiplicação de "casos", a gritaria e o "cada-um-puxa-para-o-seu-lado", significa que o treinador não tem mão no balneário. Ora não podia haver pior notícia para o País: sem oposição é mais fácil (qualquer) Governo fazer disparates. Tal como aconteceu com o PS enquanto o PSD se arrastou em guerras intestinas e lideranças transitórias.
A segunda reflexão tem a ver com Pedro Santos. Ou o deputado endoideceu, ou o seu jantar estava adulterado: o que disse foi de tal gravidade que nem o esforço (meritório) de Carlos Zorrinho chegou para apagar o episódio. Uma coisa é alguém exceder-se num jantar, pedir desculpa e retratar-se; outra é insistir no disparate.
Pedro Santos não devia estar num partido que assinou o "memo" da Troika. O seu lugar é mais à Esquerda. Junto dos que pensam que Frau Merkel, que ainda ontem nos fez um elogio injusto, não se aguenta nas canetas perante ameaças de... pigmeus. Junto dos que não percebem que se a senhora mexer as pernas, é para nos dar um pontapé no traseiro.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
15/12/11
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Consoada económica e saudável
O Natal está à porta, um período que se caracteriza pelos excessos alimentares, sem sequer se tentar resistir à gula. Come--se muito, prova-se de tudo um pouco e a falta de moderação prolonga-se durante os dias festivos.
A nutricionista Joana Santos afirma que basta uma pequena alteração na forma como se confeccionam os alimentos para se conseguirem pratos mais saudáveis. Os resultados na saúde são garantidos e os pratos tradicionais não são desvirtuados. Os sabores mantêm-se.
O primeiro conselho da nutricionista está relacionado com o excesso de açúcar. Joana Santos recomenda que se corte na quantidade de açúcar indicado nas receitas de culinária, publicadas nos livros de cozinha ou nas revistas. "A quantidade de açúcar indicada nas receitas, para fazer um bolo, pudim ou outra sobremesa, é um exagero. Pode-se perfeitamente cortar dois terços da quantidade de açúcar indicada que as receitas resultam igualmente boas e saborosas e, muito importante, não são tão prejudiciais à saúde."
Joana Santos dá outro conselho para as indispensáveis rabanadas: "As fatias douradas podem ser feitas no forno em vez de serem fritas. Reduz-se imenso a quantidade de óleo que se ingere, o que é muito importante para quem tem os níveis de colesterol elevados".
O clínico de Medicina Geral Daniel Pinto não proíbe os seus doentes de festejarem o Natal, mas apela a alguns cuidados: "Quem é diabético ou hipertenso tem, por norma, cuidado com aquilo que come. Mas no Natal podem comer uma fatia de bolo-rei ou outro doce. Se comerem, aconselho sempre que façam uma caminhada no dia seguinte para queimarem as calorias que ganharam." Segundo o médico, os doentes não precisam deixar de viver nem de comer. "Nós, médicos, cuidamos dos doentes para que possam apreciar a vida. Só têm de ter alguns cuidados".
* A Saúde é o elixir do Amor, (frase esplendorosa).
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ALMORRÓIDA COLONIAL
Goa/50 Anos:
"Ainda há quem nos chame cobardolas"
. militares portugueses
A Índia deixou de ser portuguesa há exatamente 50 anos, mas "ainda há quem" chame "cobardolas" aos cerca de 3500 militares nacionais que estiveram envolvidos na rendição de Goa.
"Isso incomoda-me bastante", reconheceu hoje o presidente da Associação Nacional dos Prisioneiros de Guerra, Montez Coelho, durante a cerimónia de homenagem aos soldados mortos em combate nos acontecimentos de 1961, em Goa. "Há pessoas que não nos compreendem", lamentou, recordando "a superioridade das tropas indianas", com cerca de "40 mil soldados" e meios aéreos, face aos 3500 militares portugueses que na altura se encontravam no território.
Uma centena de militares, familiares e amigos participou hoje na cerimónia de deposição de uma coroa de flores junto ao Monumento Nacional dos Combatentes, em frente ao Forte do Bom Sucesso, em Belém, Lisboa.
"Isso incomoda-me bastante", reconheceu hoje o presidente da Associação Nacional dos Prisioneiros de Guerra, Montez Coelho, durante a cerimónia de homenagem aos soldados mortos em combate nos acontecimentos de 1961, em Goa. "Há pessoas que não nos compreendem", lamentou, recordando "a superioridade das tropas indianas", com cerca de "40 mil soldados" e meios aéreos, face aos 3500 militares portugueses que na altura se encontravam no território.
Uma centena de militares, familiares e amigos participou hoje na cerimónia de deposição de uma coroa de flores junto ao Monumento Nacional dos Combatentes, em frente ao Forte do Bom Sucesso, em Belém, Lisboa.
IN "i"
19/12/11
NR: Cobarde foi o governo que abandonou estes militares na Índia ao mesmo tempo que fanfarroneava em Lisboa.
Cobardola maior, Salazar!!!
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Exportações
JP Sá Couto vence três concursos
para 11 mil 'Magalhães' no México
A JP Sá Couto anunciou hoje ter vencido três concursos no México que se traduzirão na venda de 11 mil computadores Magalhães.
"Para já, a empresa portuguesa vai exportar 11.000 máquinas Magalhães. Um número com fortes probabilidades de aumentar uma vez que, até ao final de 2012, a JP Sá Couto terá participado em 64 concursos naquele país", adianta em comunicado.
De acordo com a empresa de Matosinhos, os três concursos para o fornecimento de máquinas decorreram no âmbito do programa HDT - Habilidades Digitales para Todos, cujas candidaturas decorrem entre 2011 e 2012 e que ocorrem nos 32 estados do México, aguardando-se ainda os resultados relativos aos restantes.
Para além do fornecimento para o programa HDT, a JP Sá Couto destaca a realização, durante o próximo ano, de 32 novos concursos estaduais, desta vez para o PSABT -- Programa Servicio de Aulas Base Telemáticas, aos quais pretende também candidatar-se.
* O "SOCRALHÃES" um osso duro de roer para o governo
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
TAP
Pilotos desconvocam greve para janeiro
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) decidiu, na sexta-feira, desconvocar os quatro dias de greve previstos para o início de janeiro. A decisão foi tomada durante uma assembleia de pilotos, que decorreu em Lisboa. A paralisação estava prevista para os dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro.
Na semana passada, o SPAC já tinha desconvocado um primeiro período de greve, previsto para dezembro, depois de ter encontrado 'no Governo um interlocutor sério e interessado em viabilizar uma solução equilibrada'
* Uns barões, por causa da greve pre-anunciada já prejudicaram a hotelaria que viram canceladas bastantes reservas. Mas continuamos sem saber se os motoristas de aeronaves querem pagar mesmo em cash a compra da TAP ou se é em dinheiro virtual.
Para virtualidades já chegam as do governo.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Viarco aposta na criação de lápis
com valor acrescentado
A fábrica remete para a Revolução Industrial e abre as portas ao público em Janeiro. Tudo o que faz é diferente
José Vieira, neto do fundador da Vieira e Araújo, a Viarco, e actual dono da fábrica e da marca, esteve na Suíça há duas semanas. Levou material de arte e lápis de cor para oferecer a um amigo artista plástico. A irmã deste, quando viu, fez várias encomendas para o Natal. Falta dizer que a Suíça é terra natal da toda-poderosa Caran d'Ache, uma das maiores multinacionais de papelaria. "Como se vê, isso não impede que haja espaço para uma empresa como nós", diz.
Quando diz "como nós", José Vieira refere-se a uma pequena, pequeníssima fábrica de lápis, a última na Península Ibérica que, incapaz de competir com o volume de produção e o marketing agressivo e milionário da marca suíça ou dos alemães da Faber-Castell ou da Staedtler, virou as agulhas para o negócio dos lápis com valor acrescentado.
Na Viarco dedicam-se a fazer diferente, receita de sucesso quando toda a gente lhe dizia que o melhor era fechar. "Nós vendemos mais do que aquilo que é o tradicional lápis escolar", destaca.
Vendem memórias (os lápis com que gerações e gerações de portugueses aprenderam escrever, a ler e contar), vendem soluções divertidas (o pior lápis do mundo, que não escreve e só serve para pregar partidas) e lápis à medida do que os clientes pedem. Estão a começar um processo de internacionalização com vendas para os Estados Unidos e a Itália, cujo pedido já foi repetido. Os produtos especiais também chegam à Alemanha, à Inglaterra e à França. E vendem também uma maneira de fazer as coisas que já não existe.
Na fábrica, no cima de uma rua, em São João da Madeira, há arqueologia industrial. Máquinas que datam do século XIX, totalmente mecânicas, carvão, uma maneira quase artesanal de produzir lápis que a câmara municipal da cidade achou, tal como José Vieira, que "é de todos" e para todos verem. Assim, a partir de Janeiro, as instalações passam a estar inseridas no roteiro industrial da autarquia, ao lado de uma fábrica têxtil, outra de calçado e outra de chapéus. A medida, defendida pelo proprietário há muito, permitirá "salvaguardar o património da fábrica".
Fundada em 1919, a Viarco está nas actuais instalações desde o final da década de 30, vinda de Vila do Conde, que foram objecto de uma restruturação importante e cuja factura é paga pela Câmara de São João da Madeira, liderada por Manuel Castro Almeida. "Não vamos pôr a fábrica nova. É para ser mantida a sua essência, não vamos descaracterizar o que ela é", sublinha José Vieira. Foi criada uma sala de acolhimento para receber os visitantes que obrigou a mudar secções de sítio e um espaço expositivo (e loja) da Viarco, com documentos, lápis e objectos que contam a história desta empresa que atravessou uma guerra mundial, uma ditadura e o ataque das multinacionais pós-adesão à Comunidade Europeia. José Vieira almeja "transformar isto num negócio rentável", de que tratarão as gerações vindouras. "Sem terem de passar pelo que nós passámos", frisa. Isto porque, lembra, "disseram-nos que devíamos vender a fábrica".
Com a Viarco trabalham imensos artistas portugueses que aproveitam a abertura da empresa para os receber nos seus ateliers. Dessas colaborações têm surgido ideias para novos produtos: um deles, o bastão de grafite, foi sugestão do pintor José Emídio. E esse é o ponto forte da empresa, segundo o seu proprietário: "A nossa disponibilidade para ouvir, para interpretar, para arriscar e não ter medo de falhar. E quando se ousa fazer o que nunca foi feito, a probabilidade de acertar é grande."
José Vieira conta que em Janeiro lançam dois novos produtos, um deles um carvão aguarelável, e têm outros 20 projectos na gaveta. "A questão é saber se vamos ter tempo para tudo!"
* A VIARCO, ela própria um enorme valor acrescentado
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HOJE NO
"RECORD"
Adepto do Benfica-Sporting
com pena suspensa
Um dos arguidos acusados de dano qualificado na sequência dos incidentes ocorridos depois do jogo de futebol Benfica-Sporting, foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período.
Devido aos antecedentes criminais de Bruno Mouta, entre eles injúrias agravadas e posse ilegal de armas, o Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, decidiu pela pena de prisão e pela proibição de frequentar recintos desportivos durante dois anos.
O outro arguido, Gonçalo Fernandes, sem antecedentes, foi condenado a 350 dias de multa, à taxa diária mínima, o que perfaz um total de 1.750 euros.
A Gonçalo Fernandes também foi vedado o acesso a recintos desportivos por um ano.
Os dois adeptos terão de se apresentar no posto policial da sua residência em todos os dias em que a equipa sénior do Sporting jogue, tanto em Alvalade como em qualquer outro estádio.
Bruno Mouta e Gonçalo Fernandes foram condenados por terem arrancado corrimões metálicos das bancadas do Estádio da Luz e arremessado os mesmos contra os vidros de acrílico da caixa de segurança instalada para os adeptos do Sporting.
Este processo surgiu depois dos incidentes registados no Estádio da Luz, em Lisboa, após o jogo entre Benfica e Sporting, da 11.ª jornada da Liga ZON Sagres, realizado a 26 de novembro, que terminou com a vitória dos "encarnados" por 1-0, com um golo do médio espanhol Javi Garcia, aos 42 minutos.
* A justiça ineficaz, esta sentença tem sabor a festa e estes vândalos logo que possam fazem o mesmo ou pior, digo eu, que sou sportinguista.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Casas:
o que vai mudar em 2012
2012 será um ano estranho para o imobiliário. Com menos construção nova, o arrendamento pode ser uma opção, mas os preços dos imóveis prometem continuar a baixar.
Com as previsões económicas a apontarem para uma contracção é natural que, em 2012, continuem a aparecer mais casas no mercado, pressionando o preço das mesmas.Conheça as tendências
1. A evolução do mercado. Até agora, nas casas novas os preços já caíram cerca de 10% e nas usadas, perto de 7%. Mas se mesmo assim não puder comprar, a solução - e a grande tendência do mercado - é arrendar. Começa a haver cada vez mais oferta, porque os promotores que não conseguem vender optam por colocar as casas no mercado de arrendamento, mas as rendas ainda são altas - em média 500 ou 600 euros em Lisboa para um T1 ou até mesmo um T0.
2. Comissões das agências. O aperto na concessão de crédito tornou quase impossível vender ou comprar uma casa. O arrendamento é hoje uma opção cada vez mais procurada e a oferta tende a crescer. Para as mediadoras imobiliárias claro que a venda é muito mais lucrativa. No caso do arrendamento, as práticas variam, com as agências a cobrar entre uma e duas rendas de comissão ou 15% da renda anual, mais IVA. Saiba mais
3. Nova lei das rendas. A nova lei do arrendamento já só deverá ser publicada em 2012, embora o Governo garanta já ter pronta uma anteproposta, documento que será entregue no Parlamento ainda este mês, como previsto no memorando assinado com a troika. Despejos sem recurso aos tribunais, ao fim de três meses, por incumprimento do contrato é uma das medidas previstas. A tão reclamada taxa liberatória para rendimento prediais é que não parece ter convencido o Governo.
4. Penalizações no IMI. Quem já comprou casa e está ainda a beneficiar do período de isenção deste imposto, vai manter este direito. Mas a a partir de 2012 tudo mudará para quem avance para a compra de casa. No próximo ano, o período de isenção de IMI é reduzido de forma acentuada e, além disso vai também pela primeira vez ficar indexado ao escalão de rendimento de quem está a comprara a casa. Assim, apenas passam a poder ter isenção de IMI pelo período máximo de 3 anos (actualmente são anos) as casas cujo valor patrimonial tributário não exceda os 125 mil euros e quando o rendimento colectável do agregado a quem a casa se destina não exceder os 153.300 euros.
5. Deduções fiscais. Orçamento do Estado para 2012 acaba com as deduções fiscais em sede de IRS para os contratos de empréstimos celebrados a partir de 1 de Janeiro. Para os já existentes, mantém o limite da dedução fiscal (591), mas integrou-a no "bolo" total das deduções para o qual contribuem também as despesas com saúde e educação.
O cálculo da dedução com os empréstimos já existentes também também muda em 2012. Até agora o fisco aceitava que 30% dos encargos com a amortização e juros abatessem ao IRS, mas no próximo ano passam somente a contar 15% dos juros. Para além disto, foi decidido que esta dedução se mantém apenas até 2015. Já a das rendas mantém-se até 2017.
6. Mais-valias. Vender uma casa pode implicar o pagamento de mais-valias. Para o apuramento deste encargo fiscal é tida em conta a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor da sua venda, depois de deduzidas as despesas e encargos com este processo ou obras de valorização.
Se a mais-valia obtida com a casa alienada não se destinar a habitação própria e permanente, será sujeita a IRS. De que forma? o vendedor terá de indicar na sua declaração de IRS (no Anexo G) o lucro obtido. Este lucro acresce ao restante rendimento e será tributado em 50%. Se o reivestimento for aplicado em habitação própria e permanente está isento de IRS.
7. Os spreads cobrados pelos bancos e juros. Se por um lado, mudar de casa em 2012 poderá ser atractivo do ponto de vista do preço dos imóveis, do lado do financiamento acontece exactamente o inverso. Nos últimos meses os spreads no crédito à habitação não têm parado de aumentar e a tendência é para que assim se mantenham elevados. E nem a descida da Euribor, que é expectável que aconteça no decorrer do primeiro trimestre, deverá compensar os spreads elevados.
8. Casas a preço de saldo. Com o mercado imobiliário inundado de casas para vender, naturalmente os preços têm vindo a cair tornando alguns negócios bastante atractivos. Além disso, há ainda que contar com as casas que fazem parte das carteiras dos bancos e que, além de verdadeiros preços de saldos, e oferecem formas de financiamento mais atractivas.
9. A crise do euro. Um relatório da ING sustenta que num cenário de derrocada ou saída de alguns países do euro, o imobiliário ainda vai assistir a descidas mais acentuadas. Apesar da correcção que ocorreu no período entre 2007 e 2010, os cenários traçados pela ING para o futuro do euro fazem adivinhar um continuar do declínio neste mercado. O clima de deflação que tenderá a crescer nos principais países fará com que os preços de mercado continuem em baixa até ao próximo ano.
O aumento da inflação nas chamadas economias periféricas, o preço das casas cairá substancialmente, não se esperando qualquer tipo de recuperação antes de 2014. O relatório da ING é, assim, muito claro: apesar de os custos de manter a moeda única estejam a subir de forma considerável, ficará sempre muito mais caro acabar com ela. As perdas, nos primeiros dois anos, podem chegar aos 12%, muito mais que as perdas registadas aquando da falência do Lehman Brothers. Este trabalho da ING analisa com detalhe o que aconteceria no sector imobiliário português com a saída da Grécia ou a ruína do euro.
- Se a Grécia sair em 2012 o mercado vai contrair-se cerca de 5%.
- Se a saída se verificar em 2013, a descida fixar-se-á em 2,9%.
- Já se o abandono dos gregos da moeda única ocorrer em 2016, já não será tão preocupante. Ainda assim, o mercado imobiliário português crescerá 2, 7%
- Se o euro ruir por completo em 2012, o mercado imobiliário nacional assistirá a uma contracção de 7,5%
10. Os melhores sites para alugar. Com o mercado imobiliário a passar por uma fase de transformação, existem, hoje em dia, várias maneiras de promover a venda do seu imóvel. A internet revela-se como um dos principais meios para ver o seu negócio divulgado por todo o país e por isso são cada vez mais os sites com esta finalidade. Desta maneira existe uma grande diversidade de opções para colocar anúncios online.
* O povo tá frito
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Teixeira da Cruz:
Titulares de cargos públicos devem suspender mandatos quando acusados
Lei e meios actuais impedem que o grande corruptor seja apanhado. "Quem é que é apanhado, em regra? O pequeno corruptor", defendeu a ministra da Justiça em entrevista ao "Público". Para contrariar esse facto, criminalizar o enriquecimento ilícito, por exemplo, "é absolutamente essencial".
Paula Teixeira da Cruz considera que os titulares de cargos públicos que são acusados por crimes relacionados com os cargos que ocupam deve suspender “imediatamente” os respectivos mandatos, indicou em entrevista ao jornal “Público”.
A ministra da Justiça salientou que, contudo, essa suspensão não deve acontecer quando a acusação é relativa a outros crimes que não aqueles que estão ligados ao exercício das suas funções, seja abB3cide poder, participação económica em negócios, peculato ou corrupção.
No entanto, Paula Teixeira da Cruz sabe que é difícil apanhar o “grande corruptor”. "Porque quem é que é apanhado em regra? Quem é que é apanhado em regra? O pequeno corruptor. O grande corruptor não é apanhado e, na minha óptica, não é sequer susceptível de ser apanhado nem pelo edifício legislativo que temos, nem com os meios que temos".
“No meu entender, temos um problema de corrupção e temo-lo no sector público e privado”, o que, por um lado, mina o Estado de direito e a qualidade da democracia e, por outro lado, distorce a concorrência, declarou a política.
Criminalizar enriquecimento ilícito tem de ser aprovado "a bem da higiene pública"
Para lutar contra a corrupção são necessárias novas leis e novos meios. É por essa razão que Teixeira da Cruz considera ser “absolutamente essencial” criminalizar o enriquecimento ilícito, uma criminalização que seja extensível a todos. “Este diploma vai ser aprovado, tem de ser aprovado, a bem da higiene pública”, assegurou a ministra, relativamente a uma lei que causou divisões entre o PSD e o CDS-PP, os dois membros da coligação governamental.
Relativamente aos processos de privatizações de empresas com posições estatais, como na EDP ou na REN, Paula Teixeira da Cruz afirmou ao “Público” que todos os processos serão enviados ao Tribunal de Contas para fiscalização e ainda à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). "No Tribunal de Contas funcionam procuradores que podem accionar investigações consoante os indícios detectados", assinalou.
* Vá em frente nessa luta sra. ministra, os portugueses agradecem.
Já agora, se não é pedir muito, fiscalizar as "compatibilidades" entre deputados e grandes empresas
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HOJE NO
"DESTAK"
Plano de contingência não tem qualquer
. "foco particular" em Portugal
. "foco particular" em Portugal
O plano de contingência do Governo britânico para os nacionais que vivam na Zona Euro não tem qualquer "foco particular" em Portugal e Espanha, disse hoje à Lusa fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros britânico.
"Não há qualquer intenção do nosso plano de contingência se focar particularmente em Espanha e Portugal", afirmou à agência Lusa fonte oficial do MNE britânico, depois de os jornais Sunday Times e The Daily Telegraph terem noticiado que havia um plano específico para retirar os seus cidadãos dos dois países.
No entanto, "temos planos de contingência para qualquer tipo de situação na Zona Euro", acrescentou a mesma fonte, que sublinhou que a notícia divulgada pelo Sunday Times "não é precisa".
De acordo com a mesma fonte, "a história do Sunday Times veio de uma pessoa que não é fonte oficial do Governo [britânico]".
"Crise na Zona Euro: Relações Exteriores tem plano de retirada de expatriados" é a manchete do jornal The Daily Telegraph, que afirma que os britânicos que vivem em Espanha e em Portugal “podem ter ajuda do Governo para deixarem os países se a "crise na Zona Euro arrastar os seus bancos” e eles deixarem de “ter acesso às suas contas bancárias”.
Segundo o jornal, vivem em Espanha cerca de um milhão de britânicos e 55 mil em Portugal.
Ao jornal Sunday Times, o Ministério das Finanças confirmou os planos, mas recusou-se a dar mais detalhes.
* Os ingleses residentes em Portugal querem lá ir para o cinzentão britânico?
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