...e lembre-se
que paga sempre
ao que outros escapam!!!
COMPRE JORNAIS
ai que saudades eu tinha
da minha alegre casinha...
Sisa referia-se a casa que nunca foi construída
Os dados de avaliação constantes da caderneta predial da Casa da Coelha referem-se a casa de área inferior à que viria a ser construída
As Finanças de Albufeira avaliaram a propriedade onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias no pressuposto de que lá estava uma moradia, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área. A avaliação feita refere-se a um terreno com uma casa cuja construção foi licenciada em 1994, com uma área coberta de 252 m2, mas que acabou por nunca ser erguida. Em vez dela foi feita uma outra, a Gaivota Azul, que o então professor de Economia adquiriu em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção na aldeia da Coelha, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro.
Cavaco Silva e a empresa então proprietária do lote da Coelha e da casa aí em construção, a Constralmada, atribuíram às duas propriedades o mesmo valor de 135 mil euros (27 mil contos). Por isso mesmo não houve lugar a pagamento de sisa na altura da permuta, tendo as Finanças aberto de imediato um processo de avaliação da propriedade da Coelha, como mandava o Código da Sisa, devido ao facto de a mesma não estar ainda registada nas Finanças. A avaliação tinha por objecto a determinação do valor patrimonial sobre o qual o imóvel seria futuramente tributado, nomeadamente em sede de contribuição predial, actual IMI, mas também o cálculo da sisa que seria devida pela permuta, no caso de ser atribuído a um dos prédios um valor superior ao do outro.
"PÚBLICO"
excelsa educação
Autocarro apedrejado à saída do Porto
O autocarro do Benfica foi atingido por pedras, à saída do Porto, onde na quarta-feira derrotou os rivais por 2-0, na 1.ª mão das meias-finais da Taça de Portugal.
Quando o autocarro encarnado passava pelas saída dos Carvalhos, o vidro lateral da viatura foi apedrejado, por um grupo de adeptos.
Recorde-se que, a Casa do Benfica de Gaia, também foi vandalizada na noite antes do encontro.
"RECORD"
e matrícula num partido (qualquer dia)
Despesas de filhos no IRS
só com número de contribuinte
Já em Março as declarações têm novas exigências: número de contribuinte passa a ser obrigatório para crianças.
As famílias vão ter de pedir até final de Março o número de identificação fiscal (NIF) dos filhos ou outros dependentes a cargo para poderem deduzir despesas com eles relacionados já na declaração de IRS de 2010.
A nova obrigatoriedade decorre de alterações aprovadas no Orçamento do Estado de 2011 e aplica-se também aos bebés desde o seu nascimento, ou seja, desde que estes adquirem personalidade jurídica.
Em causa estão despesas de saúde, educação, relacionadas com lares de terceira idade ou outras. A partir deste ano, todas as facturas relacionadas com aquele tipo de despesas a serem incluídas na declaração de IRS de 2011 - a apresentar no próximo ano - devem, por isso, ter o nome e o NIF do beneficiário, descendente ou ascendente, da despesa.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
há outros interesses
Governo sem interesse em criar
gasóleo profissional, diz ANTP
A ANTP já não acredita que o Governo avance com a criação de um gasóleo profissional para minimizar os custos das empresas do sector com os combustíveis.
"Até sexta-feira, quando li a notícia com a posição do secretário de Estado sobre esta matéria, tinha uma opinião formada de colaboração, empenho e de solução da parte do Governo. Agora tenho uma posição oposta: o Governo não está interessado em minimizar os problemas, em resolver parte dos problemas, não está interessado em ser parte da solução", disse Artur Mota, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), à Lusa.
O secretário de Estado dos Transportes disse na semana passada que "não é com subsídios" que se resolve as dificuldades do sector dos transportes de mercadorias relativamente ao preço dos combustíveis, mas sim repercutindo nos clientes o crescimento desses custos.
"Devo dizer que estamos a analisar com seriedade o gasóleo profissional, que práticas, que países, onde está, como se faz, mas não há de ser por aí que iremos resolver, porque se hoje reduzíssemos o ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos] ou o preço do gasóleo, amanhã este voltava a crescer e os senhores pediam uma segunda redução", disse Correia da Fonseca, na tomada de posse do novo presidente da Associação Nacional de Transportadores de Mercadorias (ANTRAM).
"DIÁRIO ECONÓMICO"
incapazes de inviabilizar tachos
PS não tenciona viabilizar iniciativa
Pela voz de Francisco Assis,o PS recusa viabilizar a proposta do PSD para reduzir o número de deputados na Assembleia da República.
O líder parlamentar do PS garantiu que a bancada socialista 'não tenciona apresentar nem viabilizar qualquer iniciativa', para reduzir o número de deputados, sublinhando que a proposta avançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares foi feita 'a título pessoal',
'Não tencionamos apresentar nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa que vise pôr em causa o número de deputados no Parlamento', anunciou na Assembleia da República.
Francisco Assis repetiu várias vezes que as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, numa entrevista, (ver caixa) refletem uma opinião emitida 'a título pessoal',
O líder parlamentar do PS admitiu que uma eventual redução 'pode colocar problemas sérios de representação dos vários segmentos da vida política e das várias zonas do território nacional', defendendo que este assunto 'deve ser tratado com extrema ponderação'
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
mais desemprego...
Cerca de 125 restaurantes fecham por mês
A crise potenciou o fecho mensal de uma média de 125 estabelecimentos de hotelaria e restauração no ano passado. Uma das associações que representa o sector estima que 2010 terminou com menos 1500 estabelecimentos, sobretudo restaurantes.
Segundo a Associação da Hotelaria Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), no ano passado, fecharam as portas cerca de 1500 estabelecimentos de hotelaria e restauração, sendo o sub-sector mais afectado "o da restauração tradicional que serve refeições", refere o secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves.
A crise acelerou estes encerramentos, mas os dados da Coface sobre a constituição de empresas mostram que, no ano passado, abriram 2605 estabelecimentos de restauração e similares. Uma realidade que se explica, segundo o secretário-geral da AHRESP, pelo aumento do desemprego.
A volatilidade de aberturas no sector da restauração deve-se ao facto de, em situação de desemprego, muitas pessoas verem na constituição de um restaurante a hipótese de subsistência, aponta José Manuel Esteves. O secretário-geral da Associação, acrescenta que o número excessivo de aberturas também contribui, em parte, para os encerramentos. "O excesso de oferta no nosso sector é o triplo da média europeia e retira competitividade, fragilizando as empresas que normalmente são pequenos núcleos familiares que não estão a resistir à situação actual".
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
- sr. secretário de estado tenha vergonha
Escrever Direito com balneários tortos
Campeões nacionais vivem há 15 anos em contentores onde chove e apenas um chuveiro tem água quente.
Plantado no maior espaço verde da cidade, Monsanto, o Direito festejou na semana passada o terceiro título consecutivo de campeão nacional, mas vive de forma modesta.
Tão modesta que há 15 anos espera por uns balneários. «Não é só o frio, chove lá dentro!», conta o capitão Vasco Uva, que aceitou fazer uma visita guiada ao contentor que serve as necessidades da equipa. «É bem arejado», conta bem disposto, apontando para o buraco que faz de conta que é uma janela.
«Às vezes desaparecem coisas, mas, enfim, estamos habituados. As benfeitorias foram feitas por nós. As prateleiras fomos nós que comprámos e colocámos, tipo carpinteiros. Também pusemos um aquecimento, que já se partiu», relata o internacional que está no clube há 13 anos. «Mas temos quatro chuveiros, embora só um com água quente». Pedro Leal acompanha a visita guiada. «Afecta mais as equipas que vêm cá jogar do que nós. Aprendemos a viver assim, mas gostávamos que esta situação estivesse resolvida. Já temos um campo próprio, gostávamos que esta situação fosse resolvida», explica o três-quartos.
"A BOLA"
vigie a sua saúde
4603 mortes por diabetes apenas num ano
A diabetes foi causa de morte de 4603 pessoas em Portugal em 2009, um número de óbitos superior face a 2008, quando se registaram 4267 mortes, revela o Relatório do Observatório Nacional da Diabetes, apresentado quarta-feira em Lisboa.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, sublinhou a necessidade de “racionalizar custos” e apelou aos médicos “para terem contenção na prescrição dos medicamentos novos e para não irem em modas” nas terapêuticas, uma medida que visa reduzir os custos com os medicamentos e os inovadores são por norma mais caros.
O Serviço Nacional de Saúde gastou, com os tratamentos dos diabéticos, em 2010 cerca de 1500 milhões de euros.
Uma das complicações mais graves da diabetes são as amputações, registando-se quatro amputações por dia em Portugal.
"CORREIO DA MANHÃ"
a vampira angolana
Sonangol tem cheque de mil milhões
para comprar poder na Galp
Angolanos assumem dianteira nas negociações.
Petrobras sai - definitivamente?
A Sonangol está cada vez mais perto de conseguir concretizar os seus desejos: ganhar poder de controlo directo na Galp. A saída inesperada da mesa das negociações dos brasileiros da Petrobras, ontem, deixa o Governo português sob pressão e o caminho aberto para a petrolífera angolana e para Isabel dos Santos terem uma voz mais activa na empresa. Como queriam.
A Sonangol tem um argumento forte. Está disposta a investir na Galp Energia até mil milhões de dólares, indicou ao Negócios fonte próxima dos interesses angolanos. A verba, equivalente a cerca de 730 milhões de euros, permitiria à Sonangol comprar cerca de 5% do capital da Galp, onde a sua posição indirecta ronda os 15% (por via dos 45% que tem na Amorim Energia).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
muito mal explicado
Bancos aumentam lucros em 2010,
mas impostos e dividendos baixam
Os três maiores bancos privados nacionais cotados em bolsa registaram no ano passado lucros de 996,6 milhões de euros, uma subida de 8% face a 2009, que, contudo, não se traduziu em mais impostos para o Estado nem em mais dividendos para accionistas, pelo menos em dinheiro. A remuneração em numerário caiu mais de 50% na soma das três instituições. Quanto às comissões, subiram.
O BPI e o BCP seguiram a recomendação do Banco de Portugal e retiveram os lucros no balanço, fazendo aumentos de capital por incorporação de reservas num total de 210 milhões de euros. Os seus accionistas recebem acções em vez de dinheiro. Esta solução permite reforçar os rácios de capital num momento particularmente difícil para a banca nacional, que tem de lidar com o impacto da crise da dívida soberana e ainda aumentar a solidez dos seus capitais para responder às exigências do Basileia III.
Mais difícil de perceber é o porquê de o aumento dos lucros em dois dos três bancos - BCP e BPI - não se ter traduzido numa subida do imposto, isto num ano em que a carga fiscal sobre as grandes empresas foi agravada. Os três bancos terão pago em 2010 menos IRC sobre os lucros devido ao aumento dos impostos diferidos, o que fez com que a carga fiscal até fosse negativa em algumas instituições. Os dados reportados nos balanços indicam um imposto de apenas 35 milhões de euros para estas três instituições - contra 200 milhões em 2009. O BPI e o BCP atribuem a evolução à entrada em vigor, a meio do ano, da nova taxa de IRC. O BES explica a "maior economia fiscal" com o aumento dos resultados internacionais e o facto de em 2009 ter pago imposto sobre a mais-valia na venda da operação em Angola. Já os dividendos que recebeu da PT em 2010, no valor de 89,1 milhões de euros, escaparam ao agravamento fiscal deste ano.
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