18/01/2011

16 - UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA



COMUNICADO DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO


Faz o Governo saber que, até nova ordem, tendo em consideração a actual situação das contas públicas 
e como medida de contenção de despesas, a luz
ao fundo do túnel será desligada.

ALMORRÓIDA FECUNDADA


Leis e tribunais protegem 
interesses das seguradoras

por CARLOS RODRIGUES LIMA


Observatório da Justiça traça um quadro negro 
dos processos de acidentes de trabalho.

Manuel (nome fictício), 50 anos, teve um acidente de trabalho que lhe fracturou o calcanhar. O perito da seguradora atribuiu-lhe uma incapacidade de 12,5%. Inconformado, Manuel pediu ao tribunal uma nova avaliação, que lhe foi feita por um médico do Instituto Nacional de Medicina Legal, atribuindo-lhe uma incapacidade permanente parcial (IPP) de 18,75%. Face ao desacordo, foi realizada uma junta médica, que tomou a decisão final: a IPP de Manuel é de 12,5%, tal como defendia a seguradora.

O caso de Manuel é apenas um das dezenas de processos relativos a acidentes de trabalho e de viação investigados pelo Observatório Permanente da Justiça(OPJ). A conclusão é dramática para os acidentados: as seguradoras têm uma posição hegemónica em todo o sistema, desde a legislação até às decisões judiciais.

Começando pela legislação, os investigadores, coordenados pelo sociólogo Boaventura Sousa Santos, começam por realçar a rapidez com que foi aprovada a última lei sobre acidentes de trabalho, uma iniciativa dos deputados Jorge Strecht, Esmeralda Salero Ramires, Maria José Gamboa e Isabel Coutinho, do grupo parlamentar do PS. O projecto de lei foi apresentado a 29 de Maio de 2009. Seis meses depois, estava concluído para promulgação presidencial.

Pelo meio, ficaram muitas acusações de aquela ser uma lei que apenas servia os interesses das seguradoras. Sob anonimato, um deputado disse que o tempo para a discussão foi curto e que, ainda por cima, no mesmo dia em que se discutia esta lei, havia mais três diplomas em cima das mesas para discussão e votação. Daí, os investigadores do OPJ falarem num fenómeno de "captura do direito por interesses poderosos e lesivos do bem comum". Um dos exemplos prende-se também com a aprovação da nova Tabela Nacional de Incapacidades, de 2007, quando comparada com a de 1993 (ver caixa com alguns exemplos).

Se no capítulo legislativo o quadro descrito não é animador para o cidadão, pior o é quando os processos chegam a tribunal.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
18/01/11

ALMORRÓIDA INTERNAUTA


Não tente apagar 
         o seu passado 
                  na Internet

por João Pedro Pereira

Há uma boa razão para não tentar apagar os vestígios que tenha deixado espalhados pela Internet. Muito provavelmente, não vai conseguir e dará o tempo como perdido. O sucesso desta tarefa, porém, depende da actividade online de cada pessoa.

Se nunca esteve no Twitter ou no Facebook, nunca publicou um blogue ou um site pessoal, não participou em fóruns de discussão (e, claro, se não for uma figura pública), a sua pegada online deve ser pequena. Mas existe. Não se esqueça de tudo o que os outros podem publicar e sobre o qual não tem qualquer controlo - desde documentos oficiais que são frequentemente colocados online, como é o caso das listas de notas das universidades ou resultados de concursos públicos de emprego, até textos em blogues que por alguma razão falam de si.

No meu caso, o exercício de tentar apagar os vestígios da actividade online pareceu-me desde logo tarefa impossível: o rasto é grande. Há as contas em redes sociais, dois blogues antigos, um site pessoal e ainda contas de utilizador em dezenas de sites diferentes (companhias aéreas, lojas online, serviços vários que experimentei uma vez e aos quais não voltei). E há também vários artigos escritos para este jornal e que estão espalhados pela Internet (tanto no site do PÚBLICO, como em alguns casos replicados noutras páginas). Uma parte desta informação é pública e surge com uma pesquisa simples no Google. Outra está (presumivelmente) bem guardada atrás dos muros informáticos das empresas a quem a confiei.

Sejamos claros: não tenho qualquer vontade de apagar nada do que tenha publicado na Internet (e também não há nada que outros tenham publicado e que eu, mesmo que pudesse, queira ver apagado). O exercício não consistia em eliminar o meu passado, mas em saber quão difícil seria fazê-lo e parar ainda antes do clique final. Tropecei logo na primeira tentativa.

Um site inapagável

Algures no final da década de 1990, criei o meu primeiro site. Era um espaço dedicado a um passatempo algo obscuro: um jogo de cartas coleccionáveis chamado Magic: the Gathering, em que cada jogador usa feitiços para "matar" o oponente. Com excepção de uma fotografia tipo passe da minha adolescência e de textos de qualidade duvidosa sobre as estratégias de jogo (e de ser óbvio para qualquer visitante que dediquei muitas horas a cartas com ilustrações de figurinhas mágicas), não há lá nada de verdadeiramente embaraçoso. Mas, se houvesse, ficaria na Internet, por muito que me esforçasse para o remover.

O site foi alojado num serviço chamado Tripod, um dos muitos que existiam durante a fase de crescimento da bolha dot-com e que ofereciam espaço para os utilizadores criarem os seus sites. Eram uma espécie de precursores de serviços de blogues, como o Blogger. Ora, não apenas não tenho a mais pequena ideia de qual o meu nome de utilizador e respectiva palavra-passe no Tripod (ainda fiz umas tentativas de adivinhação), como o email que então usei para criar a conta foi há muito abandonado. Não tenho qualquer forma de recuperar os dados de acesso ou sequer de contactar a empresa e provar que sou o criador do site. Desisti.

Pelo contrário, apagar os sites e blogues mais recentes é uma tarefa simples. Mas, se o fizesse, eles não desapareceriam completamente. Exemplo: há uns meses, eliminei por engano um blogue que escrevi durante três anos (bastaram dois ou três cliques desastrados). Quem for ao endereço depara-se agora com uma página de erro. Mas vestígios deste blogue ainda surgem no Google. E referências aos textos que escrevi estão espalhadas por outros blogues. Faz parte do funcionamento da Internet: pode-se apagar o conteúdo original, mas este está inevitavelmente replicado e espalhado pela rede.

O Big Brother Google

Um dos gigantes online que agregam uma impressionante quantidade de informação é o Google. Uma porção muito grande da minha vida online está nos servidores desta empresa. Frequentemente (sobretudo antes da explosão do Facebook, que se tornou o novo alvo), a multinacional americana era por isto comparada ao Big Brother e repetia-se até à exaustão que estava a abandonar o seu conhecido mote de não ser má.

IN "PÚBLICO"
17/01/11

Por que os Pêlos ficam Arrepiados?


"O frio e as fortes emoções são os principais estímulos causadores da contração do músculo erector dos pêlos", afirma a neurologista Cláudia Garavelli.

A origem pode estar na teoria darwinista e sua explicação é que o arrepio é uma forma de defesa.

No frio, a camada formada pelos pêlos retém o ar quente, aquecendo o corpo.

No medo, aumenta-se o volume do corpo, assustando-se assim um eventual agressor, como fazem os gatos.

JOANA AMARAL DIAS


Pecadilhos presidenciais

Ao contrário de outros ocupantes de Belém, Cavaco não conseguiu expandir a sua base eleitoral. Logo, não poderia dar-se ao luxo de perder simpatias nos sectores mais conservadores.
Mas nem a colagem que fez à visita do Papa a Portugal conseguiu apagar a raiva que a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo provocou na igreja católica. Daí que se desdobre em piscadelas de olho a essas hostes. A ponto de muito criticar os cortes no ensino privado. Mas ontem, deu mais um passo. Como a igreja católica e outros cultos estão legalmente impedidos de apelar ao voto e, neste caso, pouco motivados em recomendar a cruz num "traidor", Cavaco pediu a um padre que apelasse ao voto. Nele próprio, subentenda-se. Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Mesmo que, pelo caminho, pise princípios como a laicidade do Estado. Ou mesmo esse valor básico que é um pouco de decoro, senhor.

IN "CORREIO DA MANHÃ"
14/01/11

ALMORRÓIDA ESTRUPADA


DIGAM-NOS DEPRESSA
VERDADE OU MENTIRA???
Fundação Cidade de Guimarães 

Folha salarial (da responsabilidade da Câmara Municipal) dos
administradores e de outros, da Fundação Cidade de Guimarães, 
criada para a Capital da Cultura 2012:

 -  Cristina Azevedo - Presidente do Conselho de Administração:
    14.300 € (2 860 contos) mensais + Carro + Telemóvel + 500 € por reunião
-  Carla Morais - Administradora Executiva
    12.500 €  (2 500 contos) mensais + Carro + Telemóvel + 300 € por reunião
-  João B. Serra - Administrador Executivo
    12.500 € mensais + Carro + Telemóvel + 300 € por reunião
-  Manuel Alves Monteiro - Vogal Executivo
     2.000 € mensais + 300 € por reunião

 
Todos os 15 componentes do Conselho Geral, de entre os quais se  destacam Jorge Sampaio, Adriano Moreira, Diogo Freitas do Amaral e Eduardo Lourenço, recebem 300 € por reunião, à excepção do Presidente (Jorge Sampaio) que recebe 500 €.
 

Em resumo: 1,3 milhões de Euros por ano, em salários. 
Como a Fundação vai manter-se em funções até finais de 2015, as despesas com pessoal deverão ser de quase 8 milhões de Euros !!!
Repare bem: Administradores ganhando mais do que o PR e o PM !
 

Este desvario  acontece numa região, como a do Vale do Ave,  
onde o desemprego ronda os 15 %

TENHA UM BOM DIA............


...não se iluda com a propaganda...



COMPRE JORNAIS

PENOSAMENTE
SPORTING: Eleições até final de Abril
Ainda não é uma decisão definitiva mas ao que A BOLA apurou os sócios do Sporting deverão ser convocados para uma assembleia geral eleitoral em finais de Abril.
Este será inevitavelmente um dos assuntos que hoje estará na mesa na reunião dos órgãos sociais do clube, que decorrerá em Alvalade, a partir das 18 horas, onde se irá também tentar encontrar uma solução temporária para a presidência do Conselho Directivo do clube, depois do anúncio de demissão de José Eduardo Bettencourt, que se manterá em funções até final do próximo mês.
A decisão de apenas marcar eleições para o mês de Abril está a ser seriamente ponderada e tem na sua génese várias razões. Uma está relacionada com a necessidade de dar tempo aos futuros candidatos para se prepararem para a corrida eleitoral, elaborarem os respectivos programas e angariarem os necessários apoios.
"A BOLA"

QUEREM ESVAZIAR A PJ
PJ marcha até Lisboa em manifestação inédita
O descontentamento dos investigadores da Polícia Judiciária assume hoje o seu ponto alto com uma manifestação inédita em frente ao Ministério da Justiça. São esperados cerca de 700 elementos da Polícia Judiciária que virão de Norte a Sul do País. O primeiro autocarro sairá de Braga pelas 09h00, juntando-se aos colegas do Porto menos de uma hora depois.
São esperados mais de 150 polícias daqueles dois locais, que se juntarão aos previsíveis 700 que irão depois participar na Reunião Geral de Trabalhadores, marcada para a sede da PJ, na rua Gomes Freire, em Lisboa. A reunião começa pelas 15h30 e a concentração está prevista para as 18h00. Só nessa altura serão anunciadas formas de luta mais duras do que a greve às horas extraordinárias que decorre já há mais de um mês.
"CORREIO DA MANHÃ"

DESCARADO ROUBO
Portugueses pagam cada vez 
mais taxas pelos mesmos serviços
Além dos impostos, também as taxas que os cidadãos e empresas pagam pelos serviços públicos vão aumentar. Em 2011 levarão 648 euros a cada agregado familiar em média.
O cartão do cidadão aumentou recentemente de 10 para 15 euros. Pedir um atestado médico para renovar a carta de condução passará a custar 20 euros (mais 17). A cópia de uma participação de um acidente automóvel aumentou de 16 cêntimos para 40 euros.
Estes são apenas três de um leque muito alargado de exemplos que sinalizam uma subida generalizada das taxas que os cidadãos e as empresas são chamados a pagar todos os dias pelos serviços públicos que consomem.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

TRAULITEIROS!!!
Conflito entre Cavaco e governo 
baralha sucessão militar
Presidente e executivo às avessas na campanha. Escolha do chefe das Forças Armadas está no meio do fogo
O combate político para as eleições presidenciais de 23 de Janeiro está a dificultar um acordo entre o governo e a presidência da República para nomear o próximo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). O actual chefe, general Valença Pinto, atinge o limite de idade, 65 anos, e irá passar à reforma em Fevereiro.
Cavaco Silva e o ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, tiveram no domingo a primeira reunião para tratar da sucessão. O governo apresentou a sua proposta e Cavaco ficou de pensar sobre ela: é o Presidente quem nomeia o CEMGFA.
Horas depois, Augusto Santos Silva entrava na campanha de Manuel Alegre e, sem nomear Cavaco, afirmava que o papel do Presidente "não é disputar eleições legislativas nem tutelar o governo, nem definir o rumo das políticas". "Não queremos provincianos, mas um cidadão do mundo", concluiu.
"i"

JÁ SE SABE: A LEI NÃO É IGUAL P'RA TODOS
PSD põe em causa 
dirigente da inspecção do trabalho
O PSD confrontou a ministra do Trabalho, Helena André, com um conjunto de acusações "gravíssimas" feitas pelo presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), na semana passada, no Parlamento. Entre elas está o facto de os funcionários da ACT não terem sido sujeitos a avaliação de desempenho em 2010.
"A Autoridade para as Condições do Trabalho tem um papel muito importante, não pode ser dirigida por alguém que faz afirmações tão levianas e tão descabeladas, dizendo ainda que tem o respaldo da ministra do Trabalho", explicou ao PÚBLICO o deputado Adão e Silva, do PSD.
Em causa está a audição realizada a José Luís Forte no Parlamento, em que este terá afirmado que "não fez avaliação dos funcionários porque a pessoa que esteve antes de si em 2009 e 2008 também não o fez", segundo o relato do deputado social-democrata. "A avaliação é obrigatória por lei", sublinha Adão e Silva.
Num requerimento enviado ontem a Helena André, a bancada do PSD quer esclarecimentos por parte da ministra, nomeadamente se confirma as declarações feitas pelo inspector-geral do Trabalho em relação a objectivos definidos para os funcionários no âmbito da avaliação de desempenho. Segundo Adão e Silva, José Luís Forte disse que os objectivos de 2010 foram revogados 20 dias depois de ter tomado posse e após ter recebido um abaixo-assinado subscrito por 95 por cento dos inspectores alegando que eram "objectivos terroristas". Adão e Silva mostra-se surpreendido com as declarações do inspector-geral do Trabalho relacionadas com a equipa dirigente anterior, tendo dado a entender que a actual gestão está a ter "muito trabalho a arrumar a casa", devido à "deriva total" da equipa anterior.
"PÚBLICO"

NEGAÇAS
Sporting nega interesse em Paulo Sérgio
Fonte oficial do Sporting confirmou a Record que Paulo Sérgio, extremo do Olhanense, está fora dos planos do clube, negando ter sido feita qualquer proposta pelo jogador.
Tal como Record avança na edição desta terça-feira, os responsáveis do Olhanense querem concluir esta semana o dossiê relativo à renovação do vínculo com o extremo, um dos destaques da equipa na campanha em curso. "Vamos conversar esta semana com o jogador e o seu representante, no propósito de concluirmos um acordo para as próximas duas temporadas", refere Isidoro Sousa, presidente do Olhanense.
"RECORD"

DÁ PARA ACREDITAR EM TANTA INCOMPETÊNCIA???
Portugal tem tudo de bom 
mas os turistas não sabem
CEO da Havas, Gabriel Buruaga, esteve no País 
e fez um retrato do marketing digital.
Para Gabriel Buruaga, CEO Mundial da Havas Digital, Portugal tem tudo de bom. De visita ao País no âmbito da Cimeira do Turismo Português, o líder da rede de agências mundial assume que, apesar disso, Portugal não vem à cabeça de ninguém na hora de comprar uma viagem.
"Portugal não tem problema nenhum: não tem delinquência, não tem terrorismo. Tem um maravilhoso clima, pessoas alegres, cultura, praias, gastronomia, humor. Todos os ingredientes para contar boas histórias sobre o país na Internet, mas não tem qualquer notoriedade", diz o especialista.
"DIÁRIO ECONÓMICO"

NOVAS (DES)OPORTUNIDADES
Desemprego cresceu 11% entre os licenciados
Habilitações superiores foram mais castigadas em 2010. Há 542 mil à procura de trabalho.
Foi entre os licenciados que o desemprego mais aumentou no último ano, registando um agravamento de 11,3%. Entre Dezembro de 2009 e o mesmo mês do ano passado, o número de indivíduos com o ensino superior inscritos nos centros de emprego subiu para 49 800, mais cinco mil que há um ano. Isto num universo global de 541 840 desempregados. Na comparação com Novembro deu-se, no entanto, uma redução de 3,8% neste grupo.
É de resto nas habilitações mais altas que o desemprego mais cresceu ao longo do ano passado: enquanto também aumentou 10,3% no 3º ciclo do ensino básico, nos primeiro e segundo ciclo notaram-se, pelo contrário, quebras de 1,5% e 4,2%, respectivamente. Um sinal de que as empresas ainda não estão a absorver o pessoal mais qualificado e que o emprego que está a ser criado é de baixa qualificação e mais baixo salário.
Segundo os números ontem revelados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) referentes a Novembro, verifica-se que, apesar de em termos anuais o número de inscritos ter subido 3,3% em Dezembro, caiu 0,9% face a Novembro. Este movimento traduz-se em menos 5086 pessoas inscritas nos centros de emprego em Dezembro face ao mês anterior.
Mas aquela quebra não foi o suficiente para fazer com que o desemprego tenha ficado abaixo ou mesmo na linha daquilo que eram as previsões do Governo, pois no total do ano de 2010, a taxa de desemprego deverá ter ficado acima da estimativa de 10,6%
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

COM PÉS P'RA ANDAR
Recolha de 'Sapatos com História '
Uma empresa portuguesa de reparções de calçado lançou uma campanha para recolha de sapatos usados com o objetivo de os dar a instituições de solidariedade social. Segundo Duarte Ramos, responsável da cadeia de lojas, em 2010 a campanha conseguiu angariar nove mil pares de sapatos e no ano anterior seis mil. 'Sendo uma cadeia de reparação de calçado, inúmeros clientes deixavam cá o calçado e não o vinham buscar, mesmo em sistema de pré-pagamento. Ocorreu-nos encaminhá-los para instituições de solidariedade social', explicou. Até 15 de fevereiro, os responsáveis convidam as pessoas a desfazerem-se dos sapatos que já não usam e deixá-los nas lojas Bota Minuto. Depois, será feita uma triagem do calçado em bom estado, dividindo-o por sapatos de homem, senhora e criança. Sapatos com história é o mote da campanha deste ano.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

SOFRE-SE MUITO
Desemprego e crise 
levam mais gente aos balneários
Os duches nos velhinhos balneários públicos de Lisboa, onde não se paga nem a água ou o sabão, estão a seduzir mais famílias devido à crise e ao desemprego. Em Alcântara, por exemplo, há mais de 10 mil peças de roupa para dar a quem mais precisa.
Em Setembro, a média mensal de duches no balneário de Alcântara não chegava aos mil banhos. No mês seguinte, já se aproximava dos 1500 banhos e os gastos com o sabão duplicaram, garantiu ao JN Vítor Palmilha, da Junta de Freguesia de Alcântara. A subida mantém-se desde então.
O balneário é um dos mais antigos da cidade e o que regista mais duches. Nos restantes, o número de utilizadores não tem subido de forma tão vertiginosa e é sobretudo frequentado por moradores do bairro. Em Alcântara, chega gente de toda a cidade, da outra banda, e muitos sem-abrigo, atraídos, talvez, pelas mais de 10 mil peças de roupa para oferecer e pela lavandaria social gratuita.
Foi em 2005 que começaram a guardar roupa no balneário de Alcântara e, desde então, sucedem-se as ofertas. "Devido à crise, as pessoas estão ainda mais solidárias e nós temos muita pobreza envergonhada na freguesia. As pessoas tomam banho e vestem roupa lavada. Há quem precise de uma roupa melhor para ir a uma entrevista de emprego e pode vir aqui buscar", explica Vítor Palmilha, acrescentando que está a ser ponderada a criação de um gabinete de inclusão para o emprego na Quinta do Cabrinha.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"