28/12/2010
BOAVENTURA SOUSA SANTOS
Wikiliquidação do Império?
Muitas das decisões de que podem resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras
A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks, acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas à qual durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.
A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo: Good shooting. Thank you, enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional farmacêutica Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o procurador-geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no "plano de pacificação das favelas" do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contrainsurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um "inimigo interno" as táticas usadas contra um "inimigo externo".
Irá o mundo mudar depois destas revelações? Já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos Direitos Humanos e à democracia, pois que o seu objetivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos mais fascistas e violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria novas oportunidades para mobilizações de cidadãos em defesa da democracia e da transparência. Mas também cria novas exigências de análise.
Há que distinguir entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é "verdade" para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a tática norte-americana da contrainsurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos que muitas das decisões de que podem resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras.
Por outro lado, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
IN "VISÃO"
16/12/10
ALMORRÓIDA FISCALIZADORA
Empresas públicas ganham milhões
com mercados e não dão ao Estado
por Filipe Paiva Cardoso
Tribunal conclui que o governo tem argumentos
para demitir gestores públicos de CP, Metro e Refer
O Tribunal de Contas (TC) identificou várias "situações de incumprimento" na gestão financeira das empresas públicas ao nível do exigido pelo Regime da Tesouraria do Estado (RTE) - que determina que os investimentos financeiros do sector empresarial do Estado devem estar no Tesouro. A situação é especialmente crítica no sector dos transportes e das infra-estruturas.
Nesse sector, apenas 5,9% das aplicações financeiras estão em contas do Tesouro, no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), ao contrário do que o RTE obriga. Este tipo de incumprimento, lembra o TC, "passou a integrar as situações susceptíveis de demissão dos gestores públicos" este ano.
CP, Metro de Lisboa e Rede Ferroviária Nacional (Refer) são as empresas mais visadas pelo TC, sobretudo a CP. "As situações de incumprimento neste sector são relevantes porque resultam da não implementação dos procedimentos operacionais legalmente exigidos [...] em resultado da posição assumida pela gestão, em especial da CP, de não pretender cumprir a determinação legal relativa à unidade da tesouraria do Estado", diz o TC.
A regra Segundo foi estipulado desde 2005, através das diferentes leis do Orçamento, as empresas públicas estão sujeitas à unidade da tesouraria do Estado, pelo que devem ter as suas aplicações em contas no Tesouro. Conforme explica o TC, "a centralização dos fundos na tesouraria do Estado tem como finalidade aumentar a eficiência da administração financeira do Estado e gerar ganhos financeiros, ao possibilitar o financiamento do Estado com fundos de serviços públicos que, de outro modo, estariam aplicados no sistema bancário". Este dinheiro podia, por exemplo, comprar dívida pública.
Mas poucos cumprem esta lei, segundo o Tribunal de Contas. O relatório desta auditoria identificou num universo de 50 empresas públicas não financeiras, a existência de 643 contas bancárias, das quais 67% estavam fora do Tesouro. Nesse universo de contas, foram contabilizados 315,3 milhões em depósitos e aplicações financeiras fora do Tesouro - 259 milhões de empresas de transportes e 51 milhões do sector da saúde. E, apesar destes investimentos terem gerado retorno, as empresas, ao contrário do estipulado pela legislação, não entregaram os lucros ao Estado. O TC detalha: "O rendimento líquido obtido por entidades públicas empresariais com depósitos e aplicações financeiras fora do Tesouro ascendeu a 434,5 mil euros e 2,7 milhões de euros, respectivamente, tendo-se apurado que nenhuma das entidades em causa procedeu à atempada entrega dos valores auferidos ao Estado, como determina a Lei do Orçamento do Estado para 2009."
A CP foi a melhor/pior de todas. Melhor porque conseguiu rendimentos de 2 milhões em aplicações financeiras. Pior porque não os deu ao Estado.
No total, o TC identificou 40 empresas públicas a ganhar dinheiro com investimentos à margem do Tesouro, que não devolveram os respectivos ganhos ao Estado. Concluído isto, o Tribunal recomenda às Finanças que, "face ao disposto na Lei do OE, determine a imediata entrega ao Estado dos rendimentos obtidos (3 milhões) com aplicações financeiras fora do Tesouro pelas entidades públicas".
E a instituição de Oliveira Martins vai mesmo mais longe, não hesitando em apontar culpados: a auditoria confirma "a ilação de que as situações de incumprimento resultam essencialmente do comportamento dos órgãos de gestão das entidades que, desta forma, revelam, em especial nos Transportes e Gestão de Infra-estruturas, não pretenderem sujeitar-se ao RTE".
Em sede de contraditório, as empresas visadas defendem-se, justificando a "fuga" ao Tesouro com o intuito de realizar "operações que não são disponibilizadas pelo IGCP ou que resultam de aspectos particulares da sua gestão financeira". Mas a desculpa não pega.
Ainda segundo o TC, "do confronto" dos contraditórios "com os elementos fornecidos pelo IGCP, verifica-se a desactualização de muitos dos argumentos utilizados pelas entidades públicas empresariais para justificar as situações de incumprimento, na medida em que os serviços indicados em falta já são prestados pelo referido Instituto". Também as Obras Públicas responderam ao TC, salientando que "serão emitidas orientações específicas às entidades públicas empresariais sob a sua tutela para procederam à centralização e à manutenção dos fundos no Tesouro, de modo a fazer-se cumprir o disposto na Lei do OE", revela a auditoria.
IN "i"
28/12/10
É verdade que Orelhas e Nariz Crescem quando Envelhecemos?
Não...
O problema é que o tecido de sustentação da pele perde elasticidade.
"A partir dos 75 anos, a flacidez é mais acentuada devido à perda da elastina, proteína responsável pela elasticidade da pele", afirma o geriatra Clineu Almada.
"Assim, o tecido "cai", dando a impressão de que o órgão cresceu".
O problema é que o tecido de sustentação da pele perde elasticidade.
"A partir dos 75 anos, a flacidez é mais acentuada devido à perda da elastina, proteína responsável pela elasticidade da pele", afirma o geriatra Clineu Almada.
"Assim, o tecido "cai", dando a impressão de que o órgão cresceu".
LOIRICES
A LOIRA NO ZOOLÓGICO!!!
Ao chegar perto da jaula do Leão, ela viu uma placa:
CUIDADO COM O LEÃO!
Mais à frente, outra jaula, outra placa:
CUIDADO COM O TIGRE!
Mais à frente:
CUIDADO COM O URSO!
Depois chega a uma jaula que está vazia e lê:
CUIDADO: TINTA FRESCA!
Desesperada, a loira corre aos gritos:
- O TINTA FRESCA FUGIU! O TINTA FRESCA FUGIU!!!!
CORTINAS
Uma loira entra numa loja de cortinas e diz para o empregado:
- Por favor, eu queria umas cortinas para o monitor do meu computador!
O empregado, espantado, diz:
- Mas, minha senhora, os monitores não necessitam de cortinas.
- Por favor, eu queria umas cortinas para o monitor do meu computador!
O empregado, espantado, diz:
- Mas, minha senhora, os monitores não necessitam de cortinas.
Diz a loira,com ar de espertalhona:
- Helloooooooooooooo?!?!?!?!..... Eu tenho o Windows!!!!!!!
- Helloooooooooooooo?!?!?!?!..... Eu tenho o Windows!!!!!!!
TENHA UM BOM DIA............
...informe-se, para não ser intrujado
COMPRE JORNAIS
PREVINA-SE
Hipertensão mata 16 mil em cada ano
Pelo menos um em cada cinco portugueses é hipertenso e são as mulheres as mais afectadas por esta doença crónica, que mata, todos os anos, 16 mil pessoas em Portugal. A hipertensão preocupa os cardiologistas, porque já está a afectar as crianças.
Segundo dados divulgados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), 20 por cento dos portugueses inquiridos sobre se tem ou já teve alguma doença crónica responderam ter hipertensão: 23,4 por cento das mulheres e 16,4 por cento dos homens disseram ser hipertensos.
José Alberto Silva, presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, afirmou ao CM que os dados são "duplamente preocupantes, porque se os inquiridos dizem que são hipertensos, outros tantos não sabem que sofrem desta doença silenciosa e, portanto, esses dados serão duplicados". Os hipertensos que não sabem que o são não estão medicados e podem sofrer um acidente vascular cerebral ou um enfarte do miocárdio, este último responsável por oito mil mortes anuais no País.
"CORREIO DA MANHÃ"
O POVO PAGA A MÁ GESTÃO
Juros da dívida portuguesa cedem
mas permanecem acima dos 6,6%
No mercado secundário, onde são transaccionados os títulos já emitidos, a “yield" das obrigações portuguesas a 10 anos está esta manhã a ceder quatro pontos base, para 6,627%, depois de ontem ter chegado a ultrapassar a fasquia dos 6,7%.
Igual tendência estende-se aos prazos mais curtos, com o maior recuo a registar-se nas taxas de juro das obrigações a dois anos, que caem 6,2 pontos para 4,741%, segundo os preços genéricos divulgados pela agência Bloomberg. Esta é a primeira sessão, em 17, que as taxas de juro da dívida soberana portuguesa registam descidas.
O relativo alívio nas condições de financiamento verifica-se na generalidade dos países periféricos do euro que têm estado sob intensa pressão dos investidores. A excepção é a Grécia.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
E NÃO SE PODE EXTERMINÁ-LOS
Empresa portuguesa distribuía haxixe
a partir de Espanha para a Europa
Tecnicamente, era uma empresa de transportes a cumprir a sua missão: transportar mercadoria. O problema surgiu com a natureza ilegal de um produto que começou a fazer parte do circuito habitual de distribuição: haxixe. O sócio principal da empresa Transportes Pé-Curto, José P., e um português residente em Espanha, Armando C., são acusados de organizar o transporte de haxixe de Portugal e Espanha para vários países europeus, através de uma rede de contactos de várias nacionalidades, incluindo cidadãos marroquinos.
O processo está em fase de instrução e o julgamento poderá ficar marcado para o início de 2011. A acusação - que está relacionada com um outro processo que ainda decorre no Algarve (ver texto ao lado) - teve na sua origem uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) às relações entre o proprietário da empresa Transportes Pé-Curto, José P., e o seu alegado cúmplice, Armando C. O processo permitiu descobrir que o haxixe era carregado em Espanha nos camiões da empresa e posteriormente distribuído pela Europa por camionistas portugueses.
"i"
CIDADÃO INDEFESO
Nenhum condutor que se queixou de
obras nas auto-estradas foi reembolsado
Publicada há mais de três anos, a lei que estabelece a obrigatoriedade de ser devolvido aos utentes de auto-estradas o valor das portagens pagas nas vias sujeitas a obras não deu lugar a um único reembolso.
Isto porque, até hoje, nunca o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), enquanto regulador do sector, confirmou a existência de irregularidades ou de alguma situação de incumprimento. Resultado: "Não existiu nenhum ressarcimento aos utentes" das auto-estradas, confirmou fonte do InIR ao PÚBLICO.
Curiosamente, não foram muitos os pedidos de reembolso entregues directamente ao instituto regulador, usando o formulário que está disponível na pagina da Internet. Desde que entrou em vigor a legislação - pela Lei 24/2007, de 18 de Julho, regulamentada, quase um ano depois, pelo Decreto Regulamentar 12/2008, de 9 de Junho - o InIR recebeu apenas 41 pedidos de reembolso. As reclamações recebidas pelo instituto regulador diziam respeito a obras no lanço entre Condeixa e Coimbra, na A1; no lanço entre Coina e Palmela da A2 e, na A8, entre Lisboa e Malveira.
Já os pedidos de reembolso efectuados junto das concessionárias foram muitos mais. Só no caso da A8 (entre Lisboa e Leiria, concessionada à Auto-estradas do Atlântico) foram 290 os pedidos de devolução de taxas noticiados. Porém, é sempre o regulador quem tem de atestar a situação de incumprimento que poderá justificar o reembolso da portagem. E até agora o InIR não passou nenhum.
"PÚBLICO"
É JUSTO
Pensão vitalícia para pais de Fehér
seguradora tem de pagar 76 776 euros por ano
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a morte de Fehér, ocorrida a 25 de janeiro de 2004 durante o V. Guimarães-Benfica, foi um acidente de trabalho. Sendo assim condenou a seguradora a pagar uma pensão vitalícia aos seus pais, no valor de 76 776 euros por ano. A informação é avançada, esta terça-feira, pelo "Correio da Manhã".
Os juízes "entenderam que a lesão causadora da morte ao atleta foi desencadeada pelo esforço físico que desenvolveu" durante a partida.
"RECORD"
ERAM UMA FORMA DE POUPANÇA
Juros dos certificados vão descer em Janeiro de 2011
Taxa a pagar pelo Estado não deverá ir além de 1,118%.
Se 2010 não foi um ano positivo para os Certificados de Aforro, o arranque de 2011 também não é optimista. Quem subscrever ou efectuar a revisão trimestral do juro em Janeiro será confrontado com uma nova redução na remuneração no produto de poupança do Estado.
Apesar de a taxa de juro a pagar em Janeiro só poder ser calculada com precisão hoje, o Diário Económico antecipou-se. Fez as contas e verificou que o retorno vai inverter a tendência de crescimento mensal registada desde Outubro. Em Dezembro, o Governo está a pagar 1,134%. Mas o juro não deverá ir além de 1,118% no próximo mês.
"DIÁRIO ECONÓMICO
EM MELHORES CONDIÇÕES
Há cinco mil internamentos
por dia nos hospitais
Melhoria do diagnóstico e do acesso ao tratamento explicam subida de 17% de 2007 para 2008. Peritos avançam ainda que se sobrevive mais, o que gera mais episódios de internamento.
Os hospitais registam todos os dias cinco mil internamentos em média, um número que tem vindo a subir com a melhoria da prestação de cuidados de saúde mas também com o gradual envelhecimento da população. Segundo o relatório "Morbilidade Hospitalar Serviço Nacional de Saúde 2008", da Direcção-Geral da Saúde (DGS), houve registo de 6 887 191 dias de internamento nos hospitais em 2008. Tendo em conta que em média há uma demora de 3,7 dias por internamento, terão passado pelos serviços quase 1,9 milhões de doentes só do Continente.
Os dados de 2008 mostram um crescimento elevado no número de doentes internados, mais quase 270 mil do que no ano anterior. Feitas as contas, houve o equivalente a mais 739 casos por dia. No entanto, importa ressalvar que haverá casos de doentes que foram internados mais do que uma vez neste período de 12 meses.
Paulo Nogueira, chefe da Divisão de Estatísticas de Saúde da DGS, explicou ao DN que a subida no número de dias de internamento "é um sinal de que a prestação de serviços tem aumentado. A prestação nunca foi tão boa como actualmente. Por outro lado, as pessoas têm uma maior longevidade e sobrevivem mais às doenças, porque a medicina progrediu. Além disso, há um aumento de casos e melhoria do diagnóstico".
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
A MORDAÇA DO CHERNE
Durão pede silêncio a líderes da UE
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, alertou, ontem, numa entrevista ao De Morgen, que a 'cacofonia de mensagens', ameaça minar a confiança na capacidade dos governos europeus lidarem com a crise da dívida soberana. O responsável apelou aos líderes governamentais para falarem menos, afirmando que 'é, realmente, um problema ouvir tantas opiniões durante a crise ''
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
POBREZINHOS
Doze gestores públicos levam
1,6 milhões só em salários
Das 18 empresas públicas cujos mandatos dos conselhos de administração terminam este mês, em 12 delas os custos com os vencimentos dos presidentes ascendem a 1,6 milhões de euros, valor a que não foram somados os prémios nem as ajudas de custo.
Entre Março e Maio do próximo ano, quando ocorrem as assembleias gerais, deverão ser conhecidas as composições dos conselhos de administração de 18 empresas públicas. O Governo tem até essa data que decidir que nomeia novas figuras ou se reconduz as lideranças.
Lideranças que, em 2009, e apenas para os presidentes dos conselhos de administração de 12 empresas, sem contar com prémios e ajudas de custo, que variam de acordo com a empresa, ascenderam a uma conta superior a 1,6 milhões de euros.
Quanto a possíveis mudanças, as referidas empresas não avançam qualquer comentário, dizendo que o "assunto será analisado oportunamente com a tutela".
Das 18 empresas públicas dos diversos sectores sabe-se que o presidente dos CTT, Estanislau Costa, já anunciou não estar disponível para continuar à frente da empresa, "por razões que são, exclusivamente, do foro pessoal e familiar".
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
ISTO SÃO NEGÓCIOS
Real: Pepe apontado ao City
Sem acordo para renovar contrato com o Real Madrid, Pepe pode rumar à Premier League para representar o Manchester City.
De acordo com o diário madrileno As, a indefinição quanto ao futuro do defesa-central português poderá precipitar a saída do Santiago Bernabéu.
A mesma fonte adianta que o jogador tem em mãos uma proposta tentadora do City, na ordem dos cinco milhões de euros por época. O Real estará disposto a oferecer 3,5 milhões, subindo a parada em relação aos 1,8 milhões de euros anuais que Pepe aufere actualmente.
Segundo o As, Pepe terá começado por exigir seis milhões de euros por temporada para renovar o contrato com os "merengues" – expira em 30 de Junho de 2012 –, tendo entretanto recuado para os quatro milhões.
José Mourinho já manifestou a sua opinião sobre o internacional português: «O Real não pode perder o Pepe e o Pepe não pode perder o Real. Não vejo outro desfecho que não seja a sua renovação». Pepe disse também, nos últimos dias, que pretende ficar em Madrid.
"A BOLA"
A CHINA
O Capitalismo e a China
EM 1949 - A MAIORIA DOS INTELECTUAIS ACREDITAVA QUE O COMUNISMO SALVARIA A CHINA
EM 1969 - OS MESMOS INTELECTUAIS ACREDITAVAM QUE A CHINA (COM SUA REVOLUÇÃO CULTURAL) SALVARIA O COMUNISMO (QUE COMEÇAVA A ESTAR DESACREDITADO COMO IDEOLOGIA)
EM 1979 - DENG XIAO PING PERCEBEU QUE SOMENTE O CAPITALISMO SALVARIA A CHINA
EM 2010 - O MUNDO INTEIRO ACREDITA QUE SOMENTE A CHINA PODE SALVAR O CAPITALISMO
enviado por J. COUTO
