17/11/2010
FOTOS POUCO VISTAS DO 3º REICH
PARA QUE NUNCA NINGUÉM SE ESQUEÇA
SOB A MÁSCARA DA GRANDE POMPA E CIRCUNSTÂNCIA COMETERAM-SE DOS CRIMES MAIS HEDIONDOS DA HUMANIDADE.
QUEM SABE SABE
Juíz Carlos Moreno ( Tribunal de Contas) defende sanções para os responsáveis por má gestão do dinheiro público :
PEDRO CAMACHO
Pés de barro
Catroga e Teixeira dos Santos fizeram um autêntico milagre. O acordo PS/PSD tem pés de barro, mas tem pés. E é melhor que nada
Um bom acordo é sempre um bom acordo. O problema é que existem alguns acordos que, objetivamente, não o são. E este, entre PS e PSD, para a viabilização do Orçamento do Estado de 2011, não é, decididamente, um bom acordo. Dito isto, falta saber se este mau acordo é melhor que um não acordo. Por muito estranha que a conclusão me surja a mim próprio, pertenço ao grupo daqueles que acreditam que sim, que este acordo, apesar de tudo o que tem de mau e joga a seu desfavor, até em termos de sustentabilidade, é melhor do que um não acordo e tudo o que daí decorreria - inexistência de orçamento, descrédito (e fecho do crédito) internacional, intervenção do FMI, etc.
Este não é um bom acordo por variadíssimas razões. A primeira das quais reside, desde logo, no facto de não existir qualquer respeito entre as partes que lhe dê a consistência de que qualquer acordo necessita. Bem pelo contrário, as equipas negociais que se envolveram neste processo andaram sempre de forma errada, num jogo intrincado de calculismo político-partidário que foi longe de mais, incluindo troca de acusações sobre o caráter dos respetivos líderes partidários. Um mau caráter é um mau caráter, ontem, hoje e amanhã. Quando as acusações são feitas neste tom, é sempre difícil fazer marcha-atrás, diretamente ou por interposta pessoa. E só muito dificilmente um qualquer acordo com este tipo de fundação poderá correr bem, coisa que está, aliás, à vista de toda a gente, a começar pelos mal-amados "mercados", que insistem em subir as taxas de juro a que se financia o Estado, apesar de toda a severidade do Orçamento. É o que dá fechar acordos com pontas soltas que valem milhões de euros. E é, sobretudo, o que dá a falta de sentido de Estado com que tudo isto foi feito.
Este acordo tem uma mão-cheia de problemas que vão marcar, sem apelo nem agravo, os próximos tempos. Porque é uma manta de remendos e porque não se esgota no momento em que é assinado. Pressupõe mesmo muitos "amanhãs" nebulosos. Esses amanhãs cheios de suspeições começaram logo nos minutos subsequentes ao anúncio do acordo, com dúvidas sobre o modo como o Governo iria compensar os 510 milhões de euros de receitas em impostos que o PSD retirou à proposta do Orçamento - se respeitando o entendimento com os sociais-democratas, cortando no lado da despesa, se ignorando o "espírito" do acordo, trocando as receitas fiscais eliminadas por outras de efeito semelhante. Um amanhã pouco claro, que se manifestou, sem qualquer forma de pudor, nas diversas intervenções aquando da discussão parlamentar do OE, em "sede de generalidade", com Governo e PSD a trocarem recados e diferentes leituras das obrigações decorrentes do seu pacto. Uma falta de clareza e de capacidade de entendimento que estará a pairar na análise em "sede de especialidade" - é aqui que PS e PSD terão de se "entender" (um entender com muitas aspas) para encontrar soluções alternativas que compensem aqueles milhões de euros.
Um "amanhã" que, caso o acordo passe o teste da discussão na especialidade, não se esgota na votação global final do OE. Estará presente, dia após dia, ao longo de todo o ano de 2011, nas relações entre PS e PSD, entre Governo e Parlamento. Um ano cheio de armadilhas, que arranca com o atrito das eleições e promete muitos outros, porque, infelizmente, não vão faltar ocasiões para que Governo e PSD troquem argumentos e acusações a propósito de dificuldades financeiras, económicas e sociais. Não vão sequer faltar ocasiões em que o PSD caia na tentação de derrubar o Governo, ou para que o próprio Governo sinta a tentação de ser derrubado. E como pano de fundo, que teremos nós a sustentar este barril de pólvora? Este mau acordo que ninguém livremente assinaria, noutras circunstâncias, lembrando todos os dias os seus defeitos de nascença, da falta de realismo dos seus pressupostos macroeconómicos à imposição de medidas essenciais que ora uma ora outra das partes não subscreve.
Ver José Sócrates regressar de um encontro europeu com uma vontade de negociar, que aparentemente não tinha à saída de Portugal, foi ter a confirmação de uma tese que não me é particularmente simpática, a de que, de tempos a tempos, o primeiro-ministro tem de ir a Bruxelas, ou a Bona, para receber um puxão de orelhas e fazer o que, à partida, sabia já que era necessário fazer. Da mesma forma que não me agrada a tese de que o melhor para nós, portugueses, seria tudo falhar para que o FMI pudesse vir pôr a (nossa) casa em ordem.
É verdade que este acordo tem pés de barro. Mas tem pés. É, apesar do que acima ficou dito, um acordo. E por muito que tudo jogue contra as suas condições de sucesso, continua a ser uma esperança de solução, que é a nossa solução, que tem coisas positivas, e que deve ser apoiada. É, aliás, justo, no lamentável contexto que enquadrou as negociações, destacar o papel que Eduardo Catroga e Teixeira dos Santos desempenharam em todo o processo. Fizeram um autêntico milagre, conciliando o inconciliável, ultrapassando arrogâncias e vaidades, e conseguindo, inclusivamente, integrar boas iniciativas, para agora e para o futuro.
É o caso da proposta de criação da comissão independente de fiscalização da execução orçamental. A transparência orçamental evitaria muitos dos atritos que hoje corroem o debate político e minam a confiança nas instituições. Resta saber em que moldes funcionaria tal comissão. E esperar que não se arraste num processo de escolha e nomeação semelhante ao que conduziu ao vergonhoso episódio da última passagem de testemunho do provedor de Justiça. Fica a pergunta: porque não atribuir essa missão ao Tribunal de Contas? Tem dado, ao longo dos anos e de forma crescente, provas claras de competência e de isenção.
IN "VISÃO"
04/11/10
ÚLTIMO »» É FUMADOR???
OBSERVE ISTO!!!
NÃO PENSE EM QUEM AMA,
PENSE ABSOLUTAMENTE EM SI, GOZE,
MATE-SE DEVAGARINHO...
TENHA UM BOM DIA............
... e informe-se o mais possível
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NO FUNDO DO POÇO
Situação estabilizava
O vice presidente do Banco Central Europeu, Vitor Constâncio, disse ontem, em Frankfurt, que um eventual pedido de ajuda financeira por parte da Irlanda 'estabilizaria a situação', Um pedido de adesão ao Fundo de Estabilização Financeira 'estabilizaria a situação', disse o antigo governador do Banco de Portugal, sublinhando que 'a decisão cabe à Irlanda', e acrescentando que 'há vários países sob pressão', dos mercados. Constâncio disse ainda que os mercados 'compreendem completamente o propósito e o alcance', do programa de títulos do Banco Central Europeu.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
À CUSTA DO SOFRIMENTO
Grandes mediadoras escapam à crise
e aumentam as vendas
Para vender uma casa já não chega colar o número de telefone à janela. Não é que não haja quem queira comprar, o problema é descobrir quem tem capacidade financeira para conseguir crédito. A alternativa tem sido procurar as grandes mediadoras: para elas, não há crise.
Todos os dias se ouve falar em restrições ao crédito, na dificuldade em vender casas, em falências e desemprego no imobiliário (este ano, até Setembro, faliram 75 empresas, o dobro das que fecharam na mesma altura de 2009, segundo a Crédito y Caución). Mas a crise não toca a todos. O mal de uns é o proveito de outros e a dificuldade sentida por pequenas mediadoras e famílias em, por si, venderem casas beneficia as grandes empresas, cuja estrutura lhes permite ter uma carteira maior de compradores e vendedores e dar ao cliente conselhos para aumentar a hipótese de obter crédito.
O aperto da Banca foi confirmado ao JN por várias mediadoras. Sobretudo a partir do Verão, dizem, conseguir um empréstimo para comprar casa ficou ainda mais difícil. "Pessoas que, antes, compravam casas de 300 mil euros agora só compram de 150 mil", exemplificou Paulo Morgado, administrador da Era Imobiliária.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
TODOS QUEREM...
«Queremos ser os melhores do mundo»
– Paulo Bento
O seleccionador de Portugal, Paulo Bento, em conferência, considera que é decisivo para o crescimento da Selecção Nacional defrontar equipas com o valor da Espanha, actual campeã do Mundo.
«Nós queremos ser os melhores do mundo e por isso temos de defrontar as melhores selecções do mundo. É verdade que não é um jogo que vale pontos, mas estão em causa muitos outros factores, como o prestígio das duas equipas», afirmou Paulo Bento.
O seleccionador nacional desvendou aquilo que pretende dos seus jogadores em todos os jogos e não apenas nos particulares: «Só podemos pensar estar entre os melhores se formos organizados, competitivos e revelarmos atitude na abordagem ao jogo. A personalidade que temos de mostrar para estarmos em primeiro lugar. Queremos ter a bola e circular o esférico, mas levando em conta sempre o valor do adversário.»
"A BOLA"
À GANÂNCIA
Contas entre amigos
Os investigadores do caso BPP descobriram que alguns arguidos neste processo terão uma parte do seu dinheiro protegida em contas tituladas por amigos e familiares. O processo, que está em fase de conclusão, sofreu desenvolvimentos na semana passada, com buscas efectuadas a residências de várias pessoas.
O método de ocultação e dissipação do dinheiro, utilizado com frequência noutros processos, tem em vista impedir que as autoridades acedam à totalidade do património financeiro em causa. Foram detectadas situações, além das contas de familiares e amigos, em que um dos arguidos tinha apenas cartões de crédito titulados por um advogado e cheques passados em nome deste.
Nas buscas, foi ainda encontrada a pista de um cofre secreto de um dos arguidos, no qual estarão depositadas procurações que o relacionam com as empresas instaladas em paraísos fiscais e que surgem como proprietárias de bens e contas. Todos os documentos e objectos apreendidos pelos inspectores da PJ foram validados pelo juiz de instrução. Entretanto, a PJ pondera processar o advogado José Miguel Júdice por ter acusado de furto os inspectores que estiveram na casa de João Rendeiro. O comportamento dos inspectores nessa busca foi considerado "normal" tanto pela direcção da PJ como pela coordenadora do DIAP, Maria José Morgado.
"CORREIO DA MANHÃ"
NÃO É ROUBAR, É DESVIAR
Empresas desviaram 650 milhões
para paraísos fiscais em 2009
A Direcção-geral dos Impostos vai inspeccionar 250 empresas de média dimensão que em 2009 efectuaram transferências para paraísos fiscais. Em causa estão valores na ordem dos 650 milhões de euros, que foram reportados pela banca e que levantaram dúvidas por não terem, aparentemente, correspondência nas declarações de rendimentos de 2009 apresentadas às Finanças.
A operação decorre a nível nacional, mas uma parte substancial destas sociedades - cerca de uma centena - localiza-se em Lisboa. Um número próximo dos 50 está sediado na região Norte industrial e aproximadamente duas dezenas são do Funchal, onde se localiza o Centro Internacional de Negócios.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
O GOSTO DO PODER
Sócrates sucede a Sócrates e vai tentar
durar até ao Orçamento 2012
No meio de uma situação financeira de risco e numa altura em que as divergências dentro do núcleo duro socrático já são explícitas, resistir é a palavra de ordem em São Bento. As soluções e os estados de alma do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, começam a ser desvalorizados depois da justificação pública do ministro e de justificadas as contradições de Teixeira dos Santos. Fontes próximas garantem que a José Sócrates não acontecerá o que aconteceu a António Guterres - decidir abandonar o governo para "evitar o pântano".
E a ordem para resistir é tão clara que "não há dúvida nenhuma" para o seu núcleo próximo de que o primeiro-ministro será novamente candidato à liderança do PS no próximo congresso estatutário, que tem obrigatoriamente que ocorrer entre Fevereiro e Março, a seguir às eleições presidenciais.
"i"
JOGATANAS
Vieira e Bettencourt em clima de amizade
Luís Filipe Vieira e José Eduardo Bettencourt, presidentes de Benfica e Sporting, respetivamente, chegaram juntos ao jantar organizado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) no qual se debateu a gestão de clubes. O encontro decorreu em Lisboa, e contou com a presença de Ferran Soriano, vice-presidente do Barcelona entre 2002 e 2008.
"RECORD"
A JUSTIÇA ESCONDE???
Instituto que gere recursos da Justiça
esconde contas relativas aos dois últimos anos
O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os recursos do ministério, não divulga desde 2007 os seus relatórios de contas. No site do organismo, o documento de gestão mais recente é o plano de acção para este ano. Nada consta, contudo, relativamente aos planos de actividades e aos relatórios de contas relativos a 2008 e a 2009.
A lei-quadro dos institutos públicos obriga a que na página electrónica destes organismos sejam publicados "os orçamentos e as contas dos últimos três anos, incluindo os respectivos balanços". Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça (MJ) contorna a questão, não explicando porque é que faltam os planos e os relatórios de contas dos dois últimos anos. "O Plano de Acção 2010 está disponível na Internet. O relatório de actividades 2010 será, naturalmente, publicado", afirma o ministério numa resposta enviada por email.
No Parlamento, ontem o ministro da Justiça, Alberto Martins, evitou precisar a dimensão do "buraco" do IGFIJ, depois do Tribunal de Contas ter recomendado numa auditoria divulgada há dias que o ministério faça uma "avaliação urgente da situação financeira e patrimonial" do instituto. Alberto Martins apenas adiantou, em resposta a uma questão levantada pelo PSD, que o défice deste ano "vai ser bastante menor" que os 323 milhões de euros previstos para 2009.
"PÚBLICO"
QUALQUER DIA OS ÚLTIMOS
Só Grécia, Itália e Polónia
apresentam valores mais baixos.
Portugal é o quarto país da União Europeia com a mais baixa taxa de cobertura ao nível das prestações de desemprego, de acordo com a estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ontem publicou o seu relatório sobre Segurança Social.
No entanto, a OIT considera que a cobertura continua elevada já que representa mais de dois terços, mas fica em 69,6%, ultrapassando apenas a Grécia (56%), Itália (54,3%) e Polónia (67,3%).
"DIÁRIO ECONÓMICO"
SUCESSO CLÍNICO
Sobrevivem 40% dos bebés
que nascem com 24 semanas
Há nove mil prematuros por ano. Número está a aumentar a passo com a idade das mães e tratamentos de fertilidade.
"A Carolina nasceu com 23 semanas de gestação e com 604 gramas de peso. O Dinis nasceu com 25 semanas de gestação e com 840 gramas de peso. Gostava de dizer a todos os pais que estão a passar por momentos mais difíceis que não percam a fé e a esperança. Os milagres acontecem." Em Portugal, 40% dos bebés que nascem com 24 semanas de gestação sobrevivem.
A mensagem é de Sílvia, uma das muitas mães que contaram a sua história no blogue Ser Prematuro (ver texto ao lado). "Pela primeira vez peguei no meu Eduardo [que nasceu com 25 semanas e pesava 765]. Ele já tinha mais de dois meses", recordou Susana.
Em Portugal nascem nove mil bebés com menos de 37 semanas. Um número acima da média europeia, que está nos 7,7%. Um terço é considerado de extrema prematuridade, ou seja tem menos de 28 semanas de gestação. "Entre nós, às 22 semanas não há sobrevivência. Às 23 semanas é rara e às 24 cerca de 40% dos bebés sobrevivem", explicou ao DN Teresa Tomé, presidente da secção de neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
