a peida é um regalo ... do nariz a gente trata: sábado, 18 de setembro de 2010

Desporto cerebral

A ministra da Educação é uma pessoa que não está a leste do sector. Tem um passado profissional que lhe dá um valor e um conhecimento específicos da área que tutela.

Isabel Alçada está ligada à arquitectura do ensino democrático saído da revolução de 1974 e a muitos aspectos positivos de uma visão mais ampla do processo educativo. Quando iniciou funções, teve o grande mérito político de descomprimir a tensão entre professores e Governo e lançar as bases de um diálogo mais construtivo. Daí para cá, tem tido altos e baixos.

Fechou escolas, agravando a desprotecção de populações já muito abandonadas por este ‘estado social’ que o PS tanto diz defender, aprovou ‘aumentos’ ofensivos para o apoio social escolar, mas não teve, até hoje, um momento ridículo como o que perpassa do vídeo de boas-vindas que o Ministério da Educação pôs no site. Gastar tempo e recursos públicos para gravar um vídeo a dizer que estudar "é o desporto do cérebro" e que uma boa parte do dia é "mêmo só para estudar" é ‘mêmo’ de um ridículo atroz. Podia ter aproveitado, por exemplo, para pedir desculpa aos portugueses que dependem do apoio social escolar para comprar os livros dos filhos por este, em alguns casos, ter aumentado apenas 3o ou 50 cêntimos. Isso é que era ‘mêmo fixe’.

( director - adjunto)

in "CORREIO DA MANHÃ"

16/09/10

...e previna-se como puder dos negócios escuros dos políticos

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OE2011: Ministro da Economia diz que Governo vai dar "sinais" do reequilíbrio das contas

O ministro da Economia disse hoje em Torres Vedras que o Governo pretende dar "sinais positivos" sobre o reequilíbrio das contas públicas e da economia, quando questionado se o Governo vai antecipar a apresentação do Orçamento de Estado.

"O Governo irá fazer todos os possíveis para que os sinais positivos sobre a nossa estratégia de consolidação e reequilíbrio das contas públicas e da nossa economia estejam o mais visível possível", afirmou Vieira da Silva.

"EXPRESSO"

Passos Coelho critica quem recusa

debater futuro do Estado social

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, criticou em tom irónico os partidos que recusam debater a reforma de um Estado social que «tem vindo a perder qualidade» e «pode estar em causa nos anos mais próximos»

«Quando convidamos os restantes partidos a fazer este debate, a primeira, a segunda e a terceira reação é dizerem que não querem discutir nada. O Estado social está bem assim e quem quiser suscitar esta a questão é porque está contra o Estado social», ironizou Pedro Passos Coelho, que falava sexta feira à noite no Porto, durante uma sessão pública da Comissão de Revisão do Programa do seu partido.

O líder social democrata sublinhou que Portugal tem hoje um Estado social «que, para mau serviço que presta, consome 72 a 73 por cento da despesa pública».

«Se a isto acrescentarmos os salários da administração estamos quase a 83 a 84 por cento. E o Estado não tem outras funções?», questionou.

"SOL"

Dezena e meia de buscas no processo dos contentores de Alcântara

Após dois anos de polémica, eis a investigação criminal. Por suspeitas de corrupção e abuso de poder, na decisão de prorrogar a concessão do Terminal de Alcântara, realizaram-se, ontem, sexta-feira, dezena e meia de buscas. Com a Liscont e o porto de Lisboa no centro do alvo.

A Liscont, do grupo Mota-Engil, e a Administração do Porto de Lisboa (APL), de capitais exclusivamente públicos, confirmaram, ao fim da tarde, as buscas da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Mas os mandados de busca deste departamento do Ministério Público

visaram outras empresas.

O objectivo foi recolher documentos, emails e outra correspondência junto de entidades envolvidas, directa ou indirectamente, no processo que culminou na decisão, do Governo anterior e da APL, de prolongar, por mais 27 anos e sem concurso público, a exploração do Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) por parte da referida empresa do grupo Mota-Engil,

dirigido pelo ex-ministro do PS Jorge Coelho.

Entre os alvos das autoridades, esteve um gabinete de arquitectura, a BS Arquitectos, e sociedades que se dedicam à realização de consultoria e projectos, como a FBO e a Consulmar, projectistas e Consultores Lda. Estas três sociedades integraram o consórcio contratado pela APL para elaborar o plano estratégico do Porto de Lisboa.

A Consulmar, pelo menos, também viria a trabalhar por conta da Liscont. “Fizemos estudos de viabilidade técnica das obras a fazer”, contou ao JN Carlos Abecassis, da empresa, confirmando as buscas.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

BE leva projecto de lei do testamento vital à AR

O Bloco de Esquerda será o primeiro partido a avançar com um projecto de lei para o testamento vital. O bloquista João Semedo espera que o documento que quer "regular os direitos dos cidadãos a decidirem sobre a prestação futura de cuidados de saúde, em caso de incapacidade de exprimirem a sua vontade", e que ainda propõe a criação do "Registo Nacional de Testamento Vital (Rentev)"

seja aprovado até ao final deste ano.

Os outros partidos com representação parlamentar já manifestaram a intenção de avançar com os seus próprios projectos mas não indicam prazos. No início da próxima semana, a Comissão Parlamentar de Saúde vai receber também da Associação Portuguesa de Bioética uma "proposta de recomendações para uma lei o mais perfeita possível sobre testamento vital".

A discussão sobre o testamento vital está de volta.

O projecto de lei do BE tem 21 artigos e não toca no tema da eutanásia ou morte assistida. "Não queremos misturar as coisas, esse será outro direito do cidadão", esclarece João Semedo, adiantando que, para já, apresentam um "instrumento jurídico que garante às pessoas que quando se perdem capacidades não se perdem direitos". Os bloquistas avançam, em anexo, com um modelo de testamento vital, e propõem ainda a criação da figura do procurador de cuidados de saúde, que deverá garantir que as vontades da pessoa que assinou o documento serão cumpridas. Segundo a proposta do BE, este testamento vital tem carácter vinculativo e um prazo de eficácia de cinco anos a contar a data do seu registo. Os bloquistas admitem, no entanto, que as instruções do outorgante do testamento vital não sejam cumpridas "nos casos em que seja evidente a sua desactualização face ao estado da ciência no momento em que o outorgante venha a encontrar-se incapaz de expressar a sua vontade". É assegurado ainda o "direito à objecção de consciência" aos profissionais de saúde. Este testamento vital proposto pode ser alterado ou revogado em qualquer momento e deverá estar inserido no Rentev, numa base de dados gerida pelo Ministério da Saúde. "Espero reunir o maior apoio possível sobre esta proposta", afirma João Semedo.

"PÚBLICO"

Registo de saúde digital concentra informação

Os portugueses vão ter um registo de saúde electrónico, no qual irão constar todas as informações relativas à sua saúde, desde o nascimento até à morte. O projecto arranca no final de 2012 e irá avançar por etapas. O registo de saúde electrónico é um dos projectos digitais na área da Saúde que o primeiro-ministro, José Sócrates, irá anunciar na segunda-feira.

O indigitado coordenador nacional da Comissão do Registo Clínico Electrónico, Luís Campos, explica as vantagens do novo modelo de informação clínica. "Será possível aceder à informação do utente em qualquer hospital público ou privado, clínica ou laboratório, em qualquer sítio do País ou no estrangeiro." O registo terá informação essencial: se a pessoa tem alergias, quais as vacinas a tomar ou as doenças que tem.

"CORREIO DA MANHÃ"

«Estamos muito mais confiantes» – Jorge Jesus

Jorge Jesus admite que «não esperava perder três jogos» no arranque da Liga, mas acredita que o Benfica está preparado para repetir o sucesso europeu no “derby” com o Sporting. «Estamos muito mais confiantes», afiança.

"A BOLA"

Proposta de revisão Constitucional do PSD

pode ser inconstitucional

O projecto do PSD vem alterar matérias que a própria Constituição define como inalteráveis. A proposta, entregue esta semana na Assembleia da República, elimina os artigo 82.o, que prevê a coexistência de três sectores de propriedade (pública, privada e cooperativa) e elimina os artigos 90.o e 91.o, que prevêem

a existência de planos económicos.

Estes artigos são listados no artigo 288.o da lei fundamental, que enumera os limites materiais à revisão da Constituição, ou seja, descreve os artigos que não podem ser alterados em futuras revisões constitucionais., uma pegada do constitucionalista que é objecto de debate doutrinário entre os especialistas portugueses, havendo quem defenda a relevância absoluta dos limites materiais - sendo totalmente contra qualquer alteração a estes - e quem defenda a irrelevância dos limites materiais, alegando que tanto o artigo 288.o como os limites que este impõe

podem ser retirados da lei fundamental.

"O PSD escolheu um caminho que é o menos defendido na doutrina constitucional", admitiu o Bacelar Gouveia, que fez parte do projecto de revisão do PSD, abandonando o grupo de trabalho antes da entrega do documento final. O constitucionalista defende, porém, que "o debate constitucional não deve ser contaminado com questões doutrinárias" e que, caso haja inconstitucionalidade no projecto do PSD, "deverá ser o tribunal constitucional a decidir".

"i"

Jornalistas ilibados no caso Freeport

Casos de violação do segredo de justiça foram arquivados. Procuradoras questionam se o processo estava ou não em segredo de justiça.

É com um despacho recheado de dúvidas que duas procuradoras do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa arquivaram todos os casos de eventual violação do segredo de justiça no processo Freeport. As magistradas consideram não ser exigível que os jornalistas soubessem que o processo estivesse em segredo (devido à alteração da lei em 2007). Por outro lado, questionam os fundamentos do juiz de instrução Carlos Alexandre para decretar o segredo nos autos.

De acordo com o despacho de arquivamento, a que o DN teve acesso, neste inquérito estavam em causa notícias do jornal SOL, das revistas Visão e Sábado do Correio da Manhã e do DN. No que diz respeito ao Diário de Notícias - que publicou, a 30 de Janeiro de 2009, na íntegra a carta rogatória que falava do nome de José Sócrates - as procuradoras consideram que tal documento, porque tinha origem numa entidade estrangeiras (a polícia inglesa), não estava sujeito ao regime português do segredo de justiça. Quanto muito, à "confidencialidade" prevista na Lei de Cooperação Judiciária, mas esta não prevê qualquer tipo de pena.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Maniche está operacional

Maniche não viajou com a equipa para Lille por precaução, mas deverá estar operacional para o dérbi. O médio, de 32 anos, apresentou queixas na parte anterior da coxa esquerda, depois do jogo com o Olhanense, e embora tenha recuperado favoravelmente, equipa técnica e direção clínica, em consonância com o jogador, preferiram não correr riscos apostando, antes, na total recuperação tendo em vista o jogo com o Benfica.

"RECORD"